A farra das passagens 4

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La farra de los pasajes en el Congreso
Por Lucio Lambranho

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A farra das passagens 4

  1. 1. Ao investigar os desvios nas cotas de transporte aéreo dos deputados brasileiros, repórteres do site Congresso em Foco revelaram uma prática enraizada no poder legislativo: bancar viagens de parentes <br />e amigos com recursos públicos. A série de reportagens publicada na internet pegou a grande imprensa de surpresa e deu origem a uma cobertura nacional do episódio que ficou conhecido como<br />A FARRA DAS PASSAGENS<br />
  2. 2. 1) Origem da investigação <br />As primeiras informações:<br />Passagens de ex-deputados foram parar em agências de viagens em seus estados. <br />Nossas fontes também confirmavam que os créditos da Câmara eram usados como salário indireto para funcionários.<br />
  3. 3. 1) Origem da investigação <br />Partindo dessas duas informações, a reportagem descobriu que funcionários da Câmara estavam sendo acusados na Justiça por falsificar assinaturas de deputados com o objetivo de obter passagens aéreas nas agências de viagem que funcionam no prédio do Congresso. <br />
  4. 4. A primeira matéria:<br />Juntar as peças desse quebra-cabeças foi um trabalho de paciência, iniciado ainda em 2008. <br />Já em 18 de setembro daquele ano, o Congresso em Focotrouxe à tona as primeiras informações sobre a “caixa preta” das passagens aéreas.<br />
  5. 5. Viagens sob suspeita (18.09.2008 – por Lúcio Lambranho)<br />MPF pede abertura de investigação sobre desvios nas cotas de transporte aéreo e postal dos deputados<br />
  6. 6. 2) Hipótese <br />Após a primeira matéria, duas questões foram perseguidas de maneira intensa pela reportagem:<br />Havia um comércio ilegal e paralelo dos créditos concedidos aos deputados.<br /> As passagens não serviam apenas para o deslocamento dos parlamentares dos seus estados para Brasília. Eram usadas por terceiros e parentes em viagens de turismo, inclusive para destinos no exterior.<br />
  7. 7. 3) Tipo de busca e fontes <br />Com essas duas informações confirmadas por diversas fontes, a reportagem foi atrás de dados oficiais e do registro dessas viagens. <br />Durante a busca, novas evidências surgiram.<br />A reportagem a seguir se baseia em documento da Polícia Federal que reafirma o uso indevido da cota de deputados. É a segunda da série e a primeira em que integrantes da família Sarney são envolvidos<br />
  8. 8. Câmara paga passagem de colaborador de Fernando Sarney (05.03.2009 – por Lúcio Lambranho)<br />Polícia Federal investiga um misterioso bilhete aéreo usado <br />por ex-assessor do Senado para levar mala até São Paulo<br />
  9. 9. Câmara paga passagem de colaborador de Fernando Sarney (05.03.2009 – por Lúcio Lambranho)<br />Reprodução de documento da Polícia Federal que comprova a compra de passagens aéreas com verba da Câmara dos Deputados <br />
  10. 10. 4) Revelações da investigação<br />A partir dessa reportagem nossas fontes chegaram com uma informação que envolvia a senadora Roseana Sarney na “farra”.<br />
  11. 11. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)<br />Mais um caso de uso indevido de passagens aéreas no Congresso. Desta vez, na cota de Roseana Sarney<br />
  12. 12. Com a lista dos convidados da senadora em mãos descobrimos que o esquema era semelhante ao da Câmara, mas no Senado uma agência de turismo fazia a intermediação. <br />Mesmo nos identificando como integrantes do site, um funcionário da agência confirmou a compra das passagens. <br />A conversa foi gravada e durou seis minutos. No primeiro telefonema, o repórter informa estar em poder de uma lista e que tem a intenção de confirmar quem pagou as passagens. <br />De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)<br />
  13. 13. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)<br /> A fita já está nas mãos do Ministério Público e não reproduzimos aqui o áudio, pois a identidade do funcionário ainda está sendo preservada: <br /> <br />FUNCIONÁRIO – Você tem a data da passagem deles? É todo mundo o mesmo trecho?<br />REPÓRTER – Parece que é o mesmo trecho. Acho que é São Luís–Brasília. <br />
  14. 14. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)<br />Em seguida, há uma espera até a ligação cair. O repórter faz uma nova ligação à agência e confirma o pagamento dos bilhetes pela cota de Roseana Sarney:<br />REPÓRTER – Oi, [FUNCIONÁRIO], é o Eduardo Militão de novo. A ligação tinha caído.<br />FUNCIONÁRIO – Deixa eu te falar. Foi... pra cota da senadora Roseana Sarney.<br />REPÓRTER – Ah, tá. Senadora Roseana Sarney, né?<br />FUNCIONÁRIO – Isso.<br />REPÓRTER – Foi nos dias 8 e 9 de março, né?<br />FUNCIONÁRIO – Isso.<br />
  15. 15. De São Luís a Brasília, por conta do Senado (16.03.2009 – por Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)<br />Por envolver a filha do ex-presidente da República e atual presidente do Congresso, a matéria gerou grande repercussão <br />
  16. 16. 4) Revelações da investigação<br />A repercussão na grande mídia foi a senha para nossas fontes abrirem a “caixa preta”. <br />Nas semanas seguintes, sobretudo a partir de 14 de abril de 2009, mostramos que congressistas de todos os partidos, líderes de bancada, ministros, ex-parlamentares, integrantes da Mesa Diretora, entre outros, usavam de modo questionável as passagens aéreas pagas com dinheiro público. <br />Pelo menos 261 deputados viajaram ao exterior, muitas vezes com familiares e amigos. De carona, levaram até artistas de TV e cantores. <br />Um só parlamentar usou 40 bilhetes para viagens internacionais, todas para fins particulares.<br />
  17. 17. Adriane Galisteu e artistas viajam por conta da Câmara (14.04.2009 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão)<br />Dep. Fábio Faria usou cota para viagens da namorada pelo Brasil<br />
  18. 18. Maioria da Câmara usou cotas para voos ao exterior (16.03.2009 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão)<br />Dos 513 deputados federais, 261 utilizaram recursos para pagar quase 2 mil trechos internacionais, para 13 destinos aéreos<br />
  19. 19. 4) Revelações da investigação<br />A descoberta de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),principal corte judicial do Brasil, viajou com passagens custeadas pela Câmara abriu nova frente de apuração. <br />Ele comprovou ter pago os bilhetes, obrigando a Câmara a investigar o mercado paralelo de venda de créditos aéreos formado por servidores do Congresso, de agências de viagem e – segundo indícios – por parlamentares.<br />
  20. 20. Farra das passagens chega a Gilmar Mendes (16.04.2009 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão)<br />Presidente do STF e Eros Grau aparecem como beneficiários de passagens da Câmara. Indícios apontam para mercado paralelo<br />
  21. 21. Senado paga viagem de Hélio Costa e família para Miami (17.04.2009 – por Eumano Silva e Lúcio Lambranho)<br />Min. das Comunicações usou cota do suplente para bancar ida com parentes aos EUA e alegou que a agenda do governo coincidiu com suas férias<br />
  22. 22. Michel Temer fez turismo na Bahia com passagens da Câmara (20.04.2009 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão)<br />Pres. da Câmara levou parentes a Porto Seguro usando a cota parlamentar<br />
  23. 23. Servidores indiciados por passagens são de 39 gabinetes (04.01.2010 – Eduardo Militão)<br />A maioria dos 45 funcionários acusados de comércio ilegal de bilhetes aéreos está afastada da Câmara ou foi demitida pelos deputados<br />
  24. 24. 5) Impacto e outras repercussões<br />Fato raro para um veículo de internet independente, a série foi intensamente repercutida por toda a imprensa brasileira. <br />O principal telejornal do país, o Jornal Nacional, transmitido diariamente pela TV Globo para mais de 60 milhões de telespectadores, chegou a citar o Congresso em Foco durante cinco edições seguidas. <br />
  25. 25. 5) Impacto e outras repercussões<br />
  26. 26. 5) Impacto e outras repercussões<br />Ao final, a série de reportagens levou a Câmara e o Senado a tornarem mais rígidas as regras para uso das passagens, reduzindo em R$ 25 milhões (US$ 14 milhões) por ano os gastos públicos com o benefício.<br />A publicação da série deu aos repórteres o troféu Tim Lopes de jornalismo investigativo, do Prêmio Imprensa Embratel em 2009. E contribuiu para que o site conquistasse o Prêmio Esso, na categoria de melhor contribuição à imprensa no mesmo ano.<br />
  27. 27. 6) Observações do autor<br />Apesar de ter conseguido mudar as regras de uso de passagens tanto no Senado quanto na Câmara, a reportagem continua acompanhando o trabalho de investigação do Ministério Público e cobra as ações moralizadoras prometidas pelo Congresso. <br />
  28. 28. 6) Observações do autor<br />O Senado ainda não cumpriu a promessa de publicar os dados de viagens de todos os senadores na internet. <br />E aCâmarase recusa a divulgar quem são os deputados e quanto eles devolveram de dinheiro gasto indevidamente com passagens. <br />Por isso, apesar da economia obtida com as novas regras (cerca de R$ 25 milhões por ano apenas na Câmara), ainda falta transparênciamesmo após o escândalo ser sido divulgado nacionalmente.<br />
  29. 29. Um ano de farra, nenhum parlamentar punido (14.04.2010 – por Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão)<br />Denúncia do Congresso em Foco sobre uso irregular e indiscriminado de passagens aéreas faz aniversário. Algumas iniciativas foram tomadas, mas investigação ainda tem muito a avançar<br />
  30. 30. 6) Observações do autor<br />Para prevenção de irregularidades<br />
  31. 31. 6) Observações do autor<br />Para prevenção de irregularidades<br />
  32. 32. 6) Observações do autor<br />Para punição de responsabilidades<br />
  33. 33. 6) Observações do autor<br />Para punição de responsabilidades<br />
  34. 34. A série de reportagens sobre a Farra das Passagens foi publicada no site <br />www.congressoemfoco.com.br<br />no período de 18 de setembro de 2008 a 14 de março de 2010<br />Equipe de reportagem<br />Lúcio Lambranho<br />llambranho@hotmail.com<br />Eduardo Militão<br />Edson Sardinha<br />Eumano Silva<br />

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