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Da Rio 92 à Rio + 20
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No seminário realizado em 18 de maio de 2012, em São Paulo, o engenherio Laerte Mathias de Oliveira, traçou um panorama dos avanços e perspectivas relativos à conferência da ONU sobre desenvolvimento …

No seminário realizado em 18 de maio de 2012, em São Paulo, o engenherio Laerte Mathias de Oliveira, traçou um panorama dos avanços e perspectivas relativos à conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

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  • 1. CNTU na Rio + 20• Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável : Rio + 20 D l i t S t tá l Ri• 1972, Estocolmo- 1º Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente• 1992 Eco 92 Conferência Sobre 1992, 92- Desenvolvimento e Meio Ambiente• 2002, Johanesburgo- Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 10• 2012, Rio + 20.
  • 2. Da Rio’ 92 à Rio + 20 multilateralidade e crescente consciência mundial Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente• Declaração do Rio (com 27 princípios).• Convenção sobre Mudança Climática.• Convenção sobre a Diversidade Biológica.• Declaração dos Princípios da Floresta.•CCarta da Terra.• Contribuiu para a elaboração do Protocolo deKyoto (1997)K oto (1997).• Agenda 21
  • 3. Rio´92 Ri ´92 Avanços● Multilateralidade co o método de negociação. u t ate a dade como étodo egoc ação● Crescente consciência política.● Foco no desenvolvimento sustentável(ambiental,social, econômico). Dificuldades Difi ld d● Baixa implementação dos tratados.● Tensões com o movimento social excluído dasdecisões.
  • 4. A CNTU na Rio + 20 na Cúpula dos Povos
  • 5. A CNTU na Rio + 20 na Cúpula p dos Povos
  • 6. Agenda 21 – Temas Centrais1. Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável2.2 Redução das desigualdades sociais3. Gestão dos recursos naturais4. Infraestrutura e integração regional5. Cidades sustentáveis6. Agricultura sustentável
  • 7. Carta da Terra - Princípios• Eixo I - Respeitar e cuidar da comunidade de p vida :1. Respeitar a terra e a vida em toda sua diversidade;2.2 Cuidar da comunidade da vida com compreensão,compaixão e amor;3.3 Construir sociedades d C t i i d d democráticas que sejam áti j justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.4. Assegurar a generosidade e a beleza da terra para as atuais e as futuras gerações;
  • 8. Carta da Terra - Princípios• Eixo II - Integridade Ecológica:5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da terra com terra, especial atenção á diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida;6. Prevenir o dano ao ambiente como melhor método de proteção ambiental e e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução;
  • 9. Carta da Terra - Princípios• Eixo II - Integridade Ecológica:7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da terra, os direitos humanos e o bem estar comunitário;8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e p g promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido;
  • 10. Carta da Terra - Princípios• Eixo III– Justiça Social e Econômica:9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental;10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável; d f üit ti t tá l
  • 11. Carta da Terra - Princípios• Eixo III– Justiça Social e Econômica: ç11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento pré requisitos sustentável e assegurar o acesso universal á educação, assistência de saúde e as oportunidades econômicas;12. Defender,12 Defender sem discriminação dos direitos de discriminação, todas as pessoas á um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem estar espiritual, espiritual com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias;
  • 12. Carta da Terra - Princípios• Eixo IV– Democracia, não violência e paz: , p13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício d governo, participação í i do ti i ã inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça ;
  • 13. Carta da Terra - Princípios• Eixo IV– Democracia, não violência e paz: , p14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida os vida, conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo d vida ái d de id sustentável ;15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração ;16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
  • 14. CNTU na Rio + 20• Oportunidades de desenvolvimento sustentável: t tá l1. Segurança energética com ênfase em fontes sustentáveis ; t tá i2. Segurança alimentar e nutricional incluída a questão de acesso á á tã d água e a i inovação ã tecnológica para produção agropecuária;3. Papel d recursos d Bi di3 P l dos da Biodiversidade para a id d inclusão social, como a produção de fármacos para saúde por meio da conservação e uso sustentável da diversidade biológica e do acesso justo e eqüitativo aos benefícios da biodiversidade.
  • 15. Nossas propostas iniciais• Direito soberano de desenvolvimento das nações nações.• Geração de empregos decentes, renda e riquezamelhor distribuída (mudança do padrão dedesenvolvimento em voga).• Paz mundial.• Desenvolvimento científico, tecnológico einovacional visando sustentabilidade econômica, ,social e ambiental.• Cidades inteligentes e sustentáveis.
  • 16. Muito Obrigado!Eng. Laerte Conceição Mathias de Oliveira Vice-presidente do SEESP p laerte@seesp.org.br Fone: (11) 3113.2618