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Política Social e Previdência Social
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Política Social e Previdência Social

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O segundo Encontro Regional da CNTU aconteceu em Vitória, em 12 de agosto, sob o tema "Reforma da administração pública, serviços públicos e aposentadoria".

O segundo Encontro Regional da CNTU aconteceu em Vitória, em 12 de agosto, sob o tema "Reforma da administração pública, serviços públicos e aposentadoria".

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  • 1. Política Social e aPrevidência Social no Brasil Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 11 de Agosto de 2011
  • 2. Algumas características: Políticas sociais são formas mais ou menos institucionalizadas que as sociedades vão construindo a partir de seu processo histórico para proteger e/ou promover parte ou todos os seus membros. No Brasil é, em grande medida, efetuada enquanto programas e ações do Estado para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências e necessidades; Está afetando vários dos elementos que compõem as condições básicas de vida da população; inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade. Garantia de direitos sociais com base na cidadania e não no desempenho, (direitos sociais adquirem o status legal de direito de propriedade e são invioláveis) o que implica na desmercadorização do status dos indivíduos vis- a-vis o mercado. Começa a regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e os comportamentos do emprego e do salário na economia. Busca se organizar em caráter de sistemas mediante: articulação nacional; com mecanismo de financiamento.
  • 3. Fatores importantes dos últimos vinte anos: Ampliação e extensão dos direitos sociais; Concepção de seguridade social como forma mais abrangente de proteção; Afrouxamento do vínculo contributivo como princípio estruturante do sistema; Universalização do acesso e a expansão da cobertura; Recuperação e redefinição de patamares mínimos dos valores dos benefícios sociais; Maior comprometimento do Estado com o sistema, projetando um maior grau de provisão estatal pública
  • 4. Objetivos Tipo da ação Contigências, riscos e necessidades incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido pró a fatores externos, que Solidariedade e independem da vontade individual; seguro social Proteção social Proteç a indivíduos e grupos indiví posição vulnerável posiç vulnerá no ciclo vital do ser (seguridade social) em resposta a direitos, humano (por exemplo crianças e idosos); e crianç contingências, riscos e necessidades sociais situações de risco e contingências como em situaç caso de acidentes (invalidez por acidente).Política Social despreparo para o trabalho e exercício da exercí cidadania Geração, utilização e Geraç utilizaç Promoção social distorções de renda e riqueza material; distorç Promoç fruição das capacidades fruiç (Oportunidades e de indivíduos e grupos indiví Resultados) distorções distorç de alocação de bens e serviços alocaç serviç sociais coletivos; e Marginalização de indivíduos e/ou grupos pela Marginalizaç indiví falta de oportunidades no mercado.
  • 5. POLÍTICAS SETORIAIS POLÍ POLÍTICAS TRANSVERSAIS POLÍ Previdência Social Geral e Servidor público pú Igualdade de Gênero Proteção social Proteç Saúde Saú (seguridade social) Igualdade Racial Assistência Social Habitação e Urbanismo Habitaç Crianças e adolescentes CriançPOLÍTICAPOLÍ SOCIAL Saneamento Básico Bá Juventude Trabalho e Renda Educação Educaç Idosos Promoção social Promoç (Oportunidades e Resultados) Desenvolvimento Agrário Agrá Cultura
  • 6. Políticas Setoriais Polí Riscos, contingências e necessidades Aposentadorias, pensões, auxilio funeral Previdência Social e outros auxilios Geral e Servidor público pú Incapcidades físicas ou mentais para se fí ocupar em atividades sociais e economicas Proteção social Proteç Saúde Saú (seguridade social) Acidentes de trabalho e enfernidades profissionais Gravidez, nascimento, adoção, cuidados adoç Assistência Social a crianças e outros membros da familia crianç Habitação e Habitaç Manter, restaurar e melhorar a condição condiç Urbanismo nutricionalPOLÍTICA Manter, restaurar e melhorar a saude. SOCIAL Saneamento Enfermidades físicas ou mentais fí Básico Trabalho e Renda Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercado Intermediação, treinamento e incentivos a Intermediaç Educação Educaç criação de empregos e renda criaç Promoção social Promoç (Oportunidades e Resultados) Habitações precarias, saneamento Habitaç basico, dificuldades no transporte Desenvolvimento Agrário Agrá Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços serviç culturais Cultura
  • 7. POLÍTICAS SETORIAIS POLÍ GESTÃO/ORGANIZAÇÃO GESTÃO/ORGANIZAÇ APARATO DISPONÍVEL DISPONÍ Ministério da Previdência Social Ministé 2.320 Agências da Previdência Sistema Previdenciário Previdenciá 193 Prev cidades Previdência Social RGPS (Centralizado) agencias do RPPS Regime Geral e RPPS (descentralizado) Servidor público pú Ministério da Saúde Ministé Saú Secretarias de estados e municípios municí 63.267 ambulatórios ambulató Proteção social Proteç Saúde Saú Sistema Único de Saúde Saú 6.101 internações internaç (seguridade social) SUS 7.162 urgências 21.357 diagnose e terapia Sistema Único de Ministério do Desenvolvimento Social Ministé Assistência Social Assistência Social Secretarias de estados e municípios municí SUAS 5.142 Cras cadastrados 4.244 Cras c/cofinanciamento fed. c/cofinanciamento 3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF C/cofinanciamento Ministério das Cidades Ministé Habitação e Urbanismo Habitaç Não tem sistema Agências da Caixa Econômica Federal Secretarias de estados e municípios municí Saneamento Básico Ministério das Cidades Ministé Bá Não tem sistema Secretarias de estados e municípios municíPolíticaPolí Companhias de Saneamento estaduaisSocial Companhias de Saneamento municipais Ministério do Trabalho Ministé Sistema Público Pú Secretarias de estados e municípios municí Trabalho e Renda de Empregos (SPE) 1.266 postos do Sine (frágil e centralizado/descentralizado) (frá Rede de qualificação qualificaç Agencias de microcrédito microcré Ministério da Educação Ministé Educaç Educação Sistema Federativo Secretarias de estados e municípios municí Educaç Promoção social Promoç de Educação Educaç 244 escolas federal (Oportunidades e (Descentralizado) 39.833 escolas Estadual Resultados) 133.844 escolas municipais Não tem sistema Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministé Agrá Desenvolvimento (estratégia dos Territórios (estraté Territó 23 agências do incra Agrário Agrá da cidadania) Territórios da cidadania Territó Ministério da Cultura Ministé Não tem sistema Secretarias de estados e municípios municí Cultura (Sistema em processo de 252 fundações de cultura fundaç discussão) 7.048 bibliotecas públicas pú
  • 8. Previdência Assistência Transferências monetárias, monetá Trabalho (seguro desemprego, com valor / piso vinculado ao salário mínimo. salá mí abono salarial, geração de emprego e renda) geraç Transferências Sociais Transferências patrimoniais Desenvolvimento Agrário Agrá (terra e acessórios). acessóPOLÍTICAPOLÍ SOCIAL Prestação de serviços sociais, concomitante ou não Prestaç serviç Serviços Serviç Saúde Saú Sociais às transferências monetárias. monetá Educação Educaç Cultura Trabalho (intermediação e qualificação, (intermediaç qualificaç desenvolvimento solidário) solidá
  • 9. Contribuição prévia e direta Contribuiç pré Previdência para o custeio dos programas e ações. aç Seguro Trabalho Social (seguro desemprego e abono salarial)POLÍTICAPOLÍ SOCIAL Assistência Contribuição indireta (impostos gerais) para o custeio Contribuiç Seguridade Saúde Saú dos programas e ações. aç Social Educação Educaç Cultura Desenvolvimento agrário agrá Trabalho (intermediação e qualificação, (intermediaç qualificaç geração de emprego e renda, geraç Eventuais condicionalidades para acesso e desenvolvimento solidário) solidá permanência.
  • 10. POLÍTICAS SETORIAIS POLÍ PROGRAMAS/AÇÕES PROGRAMAS/AÇ BENEFICIOS/BENEFICIÁRIOS BENEFICIOS/BENEFICIÁ Previdência Social 24 milhões de beneficiários (RGPS) beneficiá Geral (RGPS) e Aposentadorias e Pensões Servidor público (RPPS) pú 3,4 milhões de beneficiários (RPPS) beneficiá Agentes Comunitários de Saúde Comunitá Saú 61% da população coberta(1) populaç (115,4 milhões de pessoas) Proteção social Equipes de Saúde da Família Saú Famí 51% da população coberta(1) populaç Proteç (seguridade social) Saúde Saú (96,1 milhões de pessoas) Equipes de Saúde Bucal Saú 48% da população coberta(1) populaç (91,3 milhões de pessoas) Consultas Médicas Mé 2,5 consultas per capita/ano(2) 12,4 milhões de famílias famí Programa Bolsa-Família Bolsa- Famí (51 milhões de pessoas) (3) Assistência Social Beneficiários de Prestação Beneficiá Prestaç 1,6 milhão de pessoas com Continuada deficiência; 1,5 milhão de idosos POLÍTICA POLÍ Trabalho e Renda (Seguro desemprego) Seguro desemprego SOCIAL 6,5 milhões de beneficiários beneficiá Proger 3 milhões de Operações de crédito Operaç cré Intermediação SINE Intermediaç realizada (2007) Trabalho e Renda 981 mil trabalhadores Valorização do Salario Minimo Valorizaç (re)colocados (2007) Educação Infantil Educaç 4,2 milhões de alunos Promoção social Promoç (Oportunidades e Educação Básica Educaç Bá 37,6 milhões de alunos Resultados) Educação Educaç (Ensino Fundamental e Médio) Mé Graduação Graduaç 1,2 milhão de alunos Distribuição de livros didáticos Distribuiç didá 117,5 milhões de livros(4) Desenvolvimento Programa Nacional de Agrário Agrá Fortalecimento da Agricultura 1,7 milhão de contratos de Familiar (Pronaf) (Pronaf) financiamento e 8 mil projetos de reforma agrária (55 mil famílias agrá famí assentadas (20090)(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009 Reforma Agrária Agrá(2) RIPSA. IDB (2008)(3) MDS. Ano: 2009(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos
  • 11. Valor do Salário Mínimo em US$ PPC por dia1994-2008 8,4 7,8 7,3 6,3 5,6 5,4 4,8 5,0 4,2 4,0 3,9 3,9 3,5 3,5 3,6 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
  • 12. POLÍTICAS SETORIAIS POLÍ INDICADORES SOCIAIS Previdência Social •64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos) Regime Geral e •93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais Servidor público pú •73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem domicí indiví Proteção social Proteç aposentadoria ou pensão (seguridade social) Saúde Saú •21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil •72,1 anos é a Esperança de Vida Esperanç •20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per Proporç populaç Assistência Social capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006) Famí •91,3% de abastecimento de água (Urbano) Saneamento Básico BáPolíticaPolí •81,0% de esgoto Sanitário (Urbano) SanitáSocial •97,6 % de coleta de lixo (Urbano) •7,9% é a taxa de desemprego Trabalho e Renda • 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego seguro- Educação Educaç •97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos) freqü Promoção social Promoç (Oportunidades e •9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) Resultados) •7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) mé Desenvolvimento Agrário Agrá •0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração (Concentraç Fundiária) Fundiá
  • 13. Gasto público na Política Social Em % do PIB 25 21,9 19,0 19,2 20 13,9 13,3 15% do PIB 10 5 0 1980 1985 1990 1995 2005 Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
  • 14. Gasto público na Política Social, por Áreas de atuação (em % do PIB)12,0 11,310,0 8,0 5,9 6,0 4,1 4,0 3,3 2,7 2,3 1,9 2,0 0,8 1,0 0,6 0,7 0,2 0,3 0,4 0,0 0,1 0,0 Previdência Educação e Saúde Habitação e Assistência Emprego e Saneamento Outros Social Cultura Urbanismo Social Defesa (RGPS+RPPS) Trabalhador 1980 2005 Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria
  • 15. Gasto Social Federal por área 10,00 7,34 % do PIB 4,98 5,00 2,46 2,40 1,79 1,87 1,08 0,95 0,85 0,92 0,53 0,08 0,14 0,39 0,30 0,30 - Previdência Previdência Saúde Assistência Educação Trabalho e Habitação e Outros Social Geral Servidores Social Renda Saneamento Públicos Gasto em 1995 Gasto em 2009
  • 16. Previdência social
  • 17. Efeito das transferências da Política Social sobre a rendadas familias - 1978,1988, 1988 e 2008 100 86,7 86,0 79,3 76,5 80 60 (%) 40 19,3 15,6 20 8,1 9,5 5,2 4,4 5,2 4,1 0 1978 1988 1998 2008 Ocupação Transferências monetárias Outras
  • 18. Peso de algumas rendas na renda total1994-2008 6% Trab SM Previ SM 5% LOAS PBF Juros Peso de Cada Renda na Renda Tota 4% 3% 2% 1% 0% Ano 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010
  • 19. Índice de Gini e redução porcentual da desigualdade antese depois do pagamento de aposentadorias e pensões. 2001 a2008 0,65 0,1 0,63 0,62 0,62 0,61 0,61 5,7% 0,60 5,9% 0,60 0,6 6,5% 0,59 0,59 6,1% 6,5% 0,59 6,8% 0,58 7,3% 7,1% 0,57 0,57 0,55 0,56 0,55 0,55 Gini antes previdência Gini após previdência 0,5 0,05 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
  • 20. Previdência Social e pobreza 2001 a 200845 22.000.000 40,6 40,640 39,2 20.948.836 37,7 20.597.703 21.000.000 35,6 35,8 20.053.14835 20.000.000 19.193.468 29,3 29,230 28,2 28,1 18.831.870 18.807.839 27,1 26,8 19.000.000 25,2 com beneficio 24,725 sem beneficio população 18.000.00020 18,1 17,2 16.967.463 17.000.00015 16.069.726 16.000.00010 5 15.000.000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
  • 21. Previdência e a renda das famílias Pesos de diversos agregados de renda Tipo de renda Peso na Renda Total 1995 2004 2006 Renda domiciliar per capita 100.0% 100.0% 100.0% Renda do trabalho 82.0% 76.5% 76.0% Aposentadorias e pensões públicas 13.3% 18.0% 17.9% Outro rendimentos (capital) 4.6% 4.8% 4.9% BPC-LOAS 0.0% 0.3% 0.5% Bolsa Família 0.0% 0.5% 0.7% Fonte: Soares et alii (2006) e Soares et alii (2008)
  • 22. Previdência e a desigualdade Decomposição da queda no Coeficiente de GiniTipo de renda Contribuição Absoluta Contribuição Percentual 1995 a 2004 2004 a 2006 1995 a 2004 2004 a 2006Renda domiciliar per capita -2.9 -1.0 100% 100%Renda do trabalho -2.1 -0.3 73% 32%Aposentadorias e pensões públicas 0.3 -0.4 -10% 37%Outro rendimentos (capital) -0.3 0.0 11% -4%BPC-LOAS -0.2 -0.1 7% 14%Bolsa Família -0.5 -0.2 19% 21%Fonte: Soares et alii (2006) e Soares et alii (2008)
  • 23. Efeito multiplicador de gastos públicosselecionados (a) (b) Multiplicador de PIB Multiplicador da renda das famílias 3,00 3,00 2,25 2,20 2,10 1,85 1,70 2,00 2,00 1,67 1,44 1,38 1,44 1,34 1,23 1,00 0,71 1,00 - - Educação Saúde PBF BBC RGPS Juros PBF BPC RGPS Educação Saúde Juros Valor do efeito multiplicador Valor do efeito multiplicador
  • 24. Efeito distribuição de renda Juros sobre a Dívida Pública 0,1% Exportações de Commodities 0,05% Investimento em Construção Civil 0,04% -1,1% Educação -1,2% RGPS -1,5% Saúde -2,2% Programa Bolsa Família -2,3% Benefício de Prestação Continuada -2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50% Variação do Gini em relação a renda inicial
  • 25. Efeito crescimento/distribuição Maior crescimento Menor desigualdade 2,0% Educação Pública Saúde Pública Investimento Construção Civil BPC Variação do PIB (%) Exportação PBF Commodities Previdência Social 1,0% Juros da Dívida Pública Menor crescimento -2,4 0 2,4 Maior desigualdade Variação do Gini "estizado" (%)
  • 26. Continuação da diminuição dataxa de fecundidade total paraníveis abaixo aos dereposição: 1,8 filhos por mulher.População com menos de 15anos está diminuindo. Era 34% em 1992 e é de 24,5% em 2008.População com mais de 60anos está aumentando. Era de 7,9% em 1992 e está em 11,1% em 2008.População com mais de 80anos está aumentando. Era de 0,9% em 1992 e está em 1,5% em 2008. (significa cerca de 2,8 milhões de pessoas)
  • 27. Distribuição etária da população por sexoBrasil, 1992 e 2008
  • 28. Distribuição percentual dos arranjosdomiciliares brasileiros. 1992 e 2008
  • 29. Conseqüências do envelhecimento dapopulação brasileira Aproximadamente 13,3 milhões idosos brasileiros chefiavam famílias. Destes, 57,4% eram homens. Dos 23,7% de idosos que estavam na condição de cônjuges, 83,9% eram mulheres. Em aproximadamente 6,0 milhões de famílias onde o idoso era chefe ou cônjuge: encontravam-se filhos adultos residindo; em 2,2 milhões, netos; os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar; Por outro lado, 1,9 milhões de idosos brasileiros moravam na casa de filhos, genros ou outros parentes; Dentre esses, predominam as mulheres, 75,3%; Nas famílias com idosas morando na casa de outros parentes, elas contribuem com aproximadamente 20% na renda familiar; A população com mais de 80 anos é de 2,8 milhões em 2008. Os idosos estão invertendo a tradicional relação de dependência apontada pela literatura. A grande maioria deles tem mantido o seu papel de provedor e cuidador dos membros da família
  • 30. Algumas projeções: População vai atingir o máximo em 2030, com 207 milhões. Espera- se para 2040 um contingente menor, 205 milhões. Envelhecimento. Alguns grupos já estão experimentando taxas negativas de crescimento, aqueles com idades abaixo de 30 anos, e continuarão a experimentar e outros passarão a experimentar ao longo do período da projeção. População em Idade Ativa (PIA), também crescerá até 2030 e a partir daí diminuirá. (em 2008 e de 64,3%) PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até 2040, mas com acréscimo em valores absolutos. PIA madura e idosa deverá ser a que experimentará um aumento tanto em valores absolutos quanto na sua participação no total da população. Isto colocará pressões diferenciadas no mercado de trabalho. Jovem (15-29 anos) atingiu o seu máximo em 2000 e declinará substancialmente, o que deverá ocorrer de forma mais acentuada a partir de 2010.
  • 31. Distribuição etária da população por sexoBrasil, 2000 e 2040
  • 32. Características da Seguridade Social noBrasil Características Previdência (RGPS) Sáude Assistência Social Rural Urbana Cobertura Ocupacional/ universal Ocupacional Universal Focalizada Destinatários Principais Trabalhadores Trabalhadores Cidadão Pobres Tipo Institucional Ocupacionalismo/ universalismo Ocupacionalismo Universalismo SegmentaçãoFragmentação Institucional Baixa Baixa Média Média Beneficios Médios/ extensos Médios/ extensos Extensos Limitados Estrutura de beneficios Não Contributivo Contributivo Cidadania Não contributivo Critérios de Elegibilidade Cidadania/ residência Participação Securitária Cidadania Prova de meios Financiamento Fiscal/ contributivo Contributivo Fiscal Fiscal Transferências monetárias/Componente predominante Transferências monetárias Transferências monetárias Bens e serviços bens e serviços Robustez do direito Alta Média Alta Baixa Papel do 3º Setor Baixo Baixo Baixo Baixo Grau de mercantilização Baixo Baixo Alto Baixo Redistribuição Alta/ vertical Neutra Média Alta/ vertical