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Perspectivas para o Desenvolvimento
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Apresentação do coordenador de produtos do Departamento de de Estudos, Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Renato Balbim, durante seminário "A CNTU na Rio + 20 e na Cúpula dos Povos". A …

Apresentação do coordenador de produtos do Departamento de de Estudos, Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Renato Balbim, durante seminário "A CNTU na Rio + 20 e na Cúpula dos Povos". A atividade foi realizada em São Paulo, em 18 de maio de 2012.

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  • 1. PERSPECTIVAS DO DESENVOLVIMENTO. DESENVOLVIMENTOINTEGRAÇÃO TERRITORIAL E GESTÃO COMPARTILHADA MAIO/2012
  • 2. Documento de Contribuição Brasileira à Conferência RIO+20, entre os principais resultados a serem alcançadosdeverão estar incluídos:1 – Erradicação da pobreza como elemento indispensável àconcretização do desenvolvimento sustentável.2 – A plena consideração do conceito de desenvolvimentosustentável na tomada de decisão dos atores dos pilares econômico,social e ambiental, de forma a alcançar maior sinergia, coordenaçãoe integração entre as três dimensões do desenvolvimentosustentável, com vistas a superar a prevalência de visões aindasetoriais.3 – O fortalecimento do multilateralismo.4 – O reconhecimento do reordenamento internacional em curso curso,com seus reflexos na estrutura de governança global.
  • 3. Acordo para o Desenvolvimento Sustentável - Conselhode Desenvolvimento Econômico e Social e InstituiçõesSignatárias:SETE ESTRATEGIAS: • Agendas nacionais para o desenvolvimento sustentável • Novo padrão de produção e consumo • Cidades e campos sustentáveis • Papel da educação, ciência, tecnologia e inovação • Participação e controle social • Parcerias para o desenvolvimento sustentável • Novos indicadores de desenvolvimento. desenvolvimentoEstratégia 1 - Agendas nacionais para o desenvolvimento• Fortalecer o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, por meio de políticas integradas• Promover o desenvolvimento regional e local, nas escalas subnacionais, por meio de planos territoriais locais, soluções apropriadas e políticas integradas
  • 4. INTEGRAÇÃO DE POLITICAS E O G ÇÃO O C STERRITÓRIO: elementos fundamentais para odesenvolvimento sustentávelDesafio:Desafio elaborar politicas coerentes com arealidade nacional, que assegurem um projeto dedesenvolvimento nestas bases bases.Para tanto, o IPEA, e a DIRUR em especial,estão construindo uma agenda de pesquisasadaptada e coerente com esses princípios evinculada à Formação Socioespacial Brasileira.
  • 5. UM DOS CONCEITOS BASICOS DESTA PROPOSTA É A REGIÃO1. Região é um ente "ontológico" (istoé, tem realidade em si), e é preciso opesquisador decifrar essa realidade 2. Região é um ente "lógico", funcional, isto é, uma criação do intelecto A região é formada "de cima pra baixo", através de leis, institucionalização e ação estatalA região é um elemento de organização"espontânea“ do espaço, formada de "baixo pracima" (isso é, ela se forma a partir da história da é história,cultura, das relações de produção).
  • 6. PROJETO DIRUR - O BRASIL EMPERSPECTIVA TERRITORIAL Analise dos Padrões do Desenvolvimento Brasileiro. Analise a partir do sistema de regiões, cujas virtuosidades potenciadas alimentarão o desenvolvimento; cujas carências, negligenciadas, limitarão seus avanços.
  • 7. FORMAÇÃO SOCIOESPACIALBRASILEIRA. CARACTERISTICAS DA URBANIZAÇÃO Desigualdades, seg egações e es gua dades, segregações exclusões, no campo e na cidade, são marcas indeléveis da gênese e do desenvolvimento da FSE brasileira
  • 8. O processo de urbanização brasileira:concentrado no tempo e no espaço 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Urbana Rural‐ 60% população urbana em 224 municípios com mais de 100 mil e RM s. 60% população urbana em 224 municípios com mais de 100 mil e RM`s.‐ Desigualdades intraurbanas e interurbanas.‐ O planejamento como mecanismo de exclusão e reprodução do capital. Reforma Constituição Estatuto da Instrum. Urbana Federal Cidade Urbanísticos
  • 9. Características da Urbanização Brasileira À exclusão social e econômica se superpõe a exclusão espacial l ã i l Maior parte da população não tem acesso à Cidade Crescimento por expansão horizontal e não por adensamento Ocupação de áreas periféricas, distantes e/ou periféricas ambientalmente frágeis Ocupação de áreas com impedimentos legais que dificultam a regularização e o acesso à terra Dificuldades de reivindicação de equipamentos ç q p urbanos devido a irregularidade dos loteamentos
  • 10. Características da Urbanização Brasileira Complexidade modelo centro-periferia C l id d d l t if i Áreas centrais e certos espaços escolhidos: legalizados, ricos, com infraestrutura, equipamentos, acessibilidade infraestrutura equipamentos acessibilidade, postos de trabalho trabalho, equipamentos de lazer e cultura Periferias: ilegais, pobres, precárias Áreas degradas, irregulares, com perda da dinâmica econômica e carências de infraestrutura e equipamentos urbanos nas áreas centrais Periferias com áreas selecionadas nas quais as condições de urbanidade estão garantidas para usos corporativos (condomínios fechados, centros de lazer e de trabalho)
  • 11. Características da Urbanização Brasileira O aparato de planejamento, regulação e controle do uso e ocupação só dialoga com a cidade formal Os investimentos públicos se concentram na cidade formal, aumentando o valor da terra nessas áreas de maneira corporativa e fragmentada. RESULTADO: movimento cíclico progressivo e auto- alimentado de periferização irregular em áreas não urbanizadas e/ou ambientalmente f á il acompanhado b i d / bi t l t frágil, h d da criação de vazios nos interstícios das áreas urbanizadas (processo de degradação/especulação)
  • 12. Características da Urbanização BrasileiraFavores e Negócios se confundem As A melhorias conseguidas através d reivindicações nas á lh i id t é de i i di õ áreas maisi distantes resultam em revalorização, gerando novas ondas de expropriação urbana Precariedade da ocupação e do acesso a urbanidade não são totalmente eliminadas, revelando:  as diferenças sócio espaciais, e  a fragmentação do território urbano g ç Forma seletiva, corporativa e fragmentada de urbanização resulta em alta rentabilidade política
  • 13. Características da Urbanização BrasileiraEfeitos nefastos para q ase todos quase Ocupação das áreas de preservação ambiental e áreas de risco: enchentes, erosão, poluições Grandes deslocamentos, caos no sistema de circulação e transporte Inseguranças de diversos tipos: de posse, precariedade, violências, precariedade violências etc Cidade fragmentada formação de guetos fragmentada,
  • 14. Características da Urbanização Brasileira Falta de planejamento? Zoneamento, PDs e políticas públicas corporativas definem áreas, usos e infraestruturas de maneira seletiva, criando urbanidade para além da capacidade de absorção do p p ç mercado (vacância/ociosidade) versus necessidades estruturais •Vazios Urbanos •Escassez de localização para •Sub-utilização mercado de baixa renda Especulação •Especulação •Expropriação urbana p p ç•Baixa densidade •Imobilidade relativa
  • 15. Recomposição do tecido urbano Integração territorialInvestimentos em grandes projetos equipamentos e infraestruturas projetos,devem visar não apenas o seu fim específico e setorial, mas também areestruturação e reabilitação do tecido urbano, das relações sociais eda qualidade ambiental ambiental.Associar no projeto ações diversas ao investimento original (revisão dasformas de financiamento).Tomada de decisão não deve se restringir a setor especifico (naturezaintersetorial dos investimentos, ampliação dos benefícios).Superação da fragmentação. Superação dos interesses exclusivamente fragmentaçãocorporativos (controle e participação social, identidade com aintervenção)
  • 16. O que é integração?UNIÃO / INCLUSÃO / REUNIÃO / ARTICULAÇÃO / INTEGRIDADE (coesão interna)Combinação de partes que trabalham isoladamente formando um isoladamente, conjunto que trabalha como um todo Integração econômica Conceito pós segunda guerra: econômica. Aproximação. União. Inclusão de economias Integração de políticas. A reboque da integração econômica, econômica encontra mais dificuldades por tratar de diversas áreas do conhecimento Integração de políticas na área urbana. • Necessário entendimento do que seja urbano e a cidade • O conjunto da cidade trabalha como um todo. A política é a responsável por sua fragmentação
  • 17. Integração de políticas ou do território?
  • 18. Integração de políticas ou do território? São PauloZoneamento: excludente, elitista, injusto, estático e anti-econômicoEstabelece o controle do uso do solo para as classes média e alta como forma dediferenciação (segregação) da população pobre (assentamentos precários)
  • 19. Política urbana - Integração territorial CIDADE MODERNA FUNCIONAL Subespaços exercem funções especificas no sistema urbano. Tempo dividido (trabalho, lazer, morar) Espaço fragmentado - “zoneado” (centro comercial, área industrial, bairro residencial) CIDADE FRAGMENTADA X COTIDIANO INTEGRADOURGÊNCIAS/NECESSIDADES (PRÁTICAS) XDIREITOS/CIDADANIA (DIFUSOS-GERAIS)
  • 20. Integração das políticas urbanas ecidades brasileirasINTEGRAÇÃO DE POLITICAS SETORIAIS – intervenções que prevejam investimentos em obras (de habitação, saneamento transporte espaço habitação saneamento, transporte, público, etc) e custeio para a elaboração de planos, trabalhos sociais, manutenção de equipamentos, oferta de serviços públicos, etc. i t f t d i úbli t +INTEGRAÇÃO POLITICA DO TERRITÓRIO – superar Ã Ó a profunda desigualdade, a segregação socioespacial, regularizar amplamente o acesso a p , g p terra, remover assentamentos precários de áreas ambientalmente frágeis, ocupar vazios urbanos, etc
  • 21. Exemplos de falta de integraçãoLixo: transferência de recursos da união para a construçãoLi t f ê i d d iã t ã de aterros sanitários (investimento) X manutenção aterros (custeio)Patrimônio histórico: recursos a fundo perdido para manutenção fachada, devem compor com financiamento habitacional para reforma do interior (investimento). Como viabilizar a manutenção (custeio)?Existência de recursos para obras e inexistência para custas cartoriaisIntegração de tarifas. Bilhete Único (São Paulo 2004 – Campinas – Rio de Janeiro 2009). BenFacil (Itapevi- Barueri-Jandira) B i J di )
  • 22. Atores da integração das políticasPoder público Vertical: cooperação federativa Horizontal: integração programas e açõesSociedade Civil organizada (participação, controle social e responsabilidade social)Capital privado. Sociedade CivilPPPs - OS e outrosExpansão do Público não Estatal
  • 23. Dificuldades e desafiosNO PLANO DAS POLITICAS E DO FINANCIAMENTO Escala compatível recursos (demanda/dimensão projetos integrados); Longevidade das intervenções X continuidade dos programas para além do calendário político; Modelo de composição do orçamento publico (setorial e por emendas parlamentares); Falta de indicadores adaptados as políticas integradas e com séries históricas que possibilitem o monitoramento e avaliação das ações, bem como o planejamento e orçamentação. Falta de lógica indicadores e vontade política para ligar: lógica, planejamento – programação – orçamentação – execução – avaliação – planejamento. Gestão publica voltada para a integração Articulação federativa e complexa distribuição de competências entre ç p ç p os níveis da federação Distorções entre investimento e custeio
  • 24. Dificuldades e desafiosNO PLANO DOS PROGRAMAS E DA URBANIZAÇÃO Articulação entre diversos órgãos que cuidam de políticas setoriais; Empresas concessionárias de serviços públicos versus interesse público coletivo; Manutenção de intervenções, distribuição de responsabilidades após intervenção; Complexidade técnica das intervenções; Falta engenharia econômica e financeira que dê subsídios claros para a elaboração de programas integrados; Falta de profissionais formados para elaboração de projetos integrados e para trabalho em equipes multidisciplinares; Legislação (do uso e ocupação do solo até a lei de licitações) Complexidade fundiária da intervenção - Licenciamento, regularidade e regularização
  • 25. Dificuldades e desafios associados aomodelo de crescimento Padrão de mobilidade urbana ocorrida nas últimas décadas Mobilidade na cidade do Rio de Janeiro, 1950 e  2005 1800 1.525 1.641 1600 ens/ano 1400 1200 Milhões de viage 1000 800 1950 649 600 2005 400 208 259 216 200 20 0 0 Bondes Trens Ônibus Auto Modo de tranporteRedução transporte sobre trilhos e coletivo para transp. Individual e rodoviário
  • 26. Dificuldades e desafios associados ao modelo de crescimento Vendas de autos e motocicletas Taxa anual de crescimento (%) Autos 7%aa. Motos 12% aa. Vendas de autos e motos x Pas Transp bus Pas. Transp. PIB 4%aa. Fonte: Anfavea, abraciclo 450 400 Venda de motos 350Índice (1998=100) 300 250 Venda de automóveis 200 150 100 50 Passageiros transp. nos ônibus* 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 * Capitais brasileiras Autos Motos Pas. Transp. bus
  • 27. Dificuldades e desafios associados ao modelo de crescimento % Individual Coletivo • Aumento acidentes 30 • Aumento29,5 congestionamentos i urbanos 29 • Grandes iniquidades no28,5 uso d espaço público do úbli 28 • Aumento da Poluição • Consumo exagerado de27,5 combustíveis 27 • Perda de desempenho do 2003 2004 2005 2006 2007 t a spo te púb co transporte público • Aumento dos gastos familiares com transporteFonte: ANTP
  • 28. Dificuldades e desafios associados ao modelo de crescimento Custos de cada acidente (R$ nov/2011) ( )Fonte: IPEA Pesquisa sobre custos de acidentes Ipea/Denatran/ANTP
  • 29. Dificuldades e desafios associados ao modelo de crescimentoCustos dos acidentes nas aglomerações urbanas por tipo e veículo Percentual do custo em relação às ocorrências • Custo total anual em Fonte: IPEA abr/03: R$ 5,3 bilhões • A preços de hoje equivaleria a R$ 7,2 bi por ano
  • 30. Dificuldades e desafios associados ao modelo de crescimentoPresença dos Planos Diretores – Porte de municípios
  • 31. Dificuldades e desafios associados ao modelo de crescimentoPresença dos Planos Diretores -REGIC REGIC
  • 32. Dificuldades e desafios associados ao modelo de crescimentoInstrumentos urbanísticos - REGIC 1900ral 1900ral 1900ral 1900 l 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral Metrópole – Área de Capital Área de Centro Centro de Centro Local MT abrangência Regional - abrangência Regional Zona - MT CR - CR Lei do Solo Criado Lei da OUC %
  • 33. Dificuldades e desafios associados ao modelo de crescimentoInstrumentos u ba s cos – Região Metropolitana s u e os urbanísticos eg ão e opo a a 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral Abaixo de 20 mil De 20 mil a 100 De 100 mil a 500 De 500 mil a 2 Acima de 2 mil mil milhões milhões Lei do Solo Criado Lei da OUC %
  • 34. Dificuldades e desafios associados aomodelo de crescimentoRede Avaliação Planos Diretores Participativos 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral 1900ral Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Outorga onerosa Operações urbanas
  • 35. Pagamento por ServiçosAmbientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos IPEA - DIRUR
  • 36. Aspectos conceituais Diferenças entre benefícios econômicos e ambientais da reciclagem Benefícios Benefícios econômicos ambientais • Insumos para os • Não há mercado quais há mercado • Não há preços - • Preços de mercado não considerados refletem sua utilidade - nas decisões (não internalizados nas internalizados) decisões • Ad é d i Advém do impacto t • Advém da economia ambiental reduzido de materiais / custos
  • 37. Metodologia proposta  Detalhamento dos custos evitados Custos econômicos  Custos ambientais – Matérias primas principais – Poluição atmosférica da atividade produtiva* – Energia – Poluição atmosférica relativa ao ç – Água Ág a consumo de energia elétrica da – Transformação da matéria atividade produtiva* prima em produto – Poluição da água ç g intermediário/final – Área ocupada para extração de – Monitoramento ambiental matéria prima – Coleta tradicional – Poluição atmosférica de aterros ç – Implantação, manutenção e sanitários e lixões* fechamento/recuperação de – Poluição da água por lixões aterros sanitários/lixões – Área ocupada por aterros sanitários e lixões* No item poluição atmosférica, inicialmente, pretende-se considerar GEE, SOx e material particulado
  • 38. Metodologia proposta Detalhamento dos custos gerados pela reciclagem  Custos econômicos  Custos ambientais – Coleta seletiva – Emissões atmosféricas – Triagem proporcionais ao consumo – Transformação da de energia elétrica pela sucata em produto atividade de reciclagem* intermediário/final – Poluição atmosférica da atividade de reciclagem* – Poluição da água pela reciclagem i l* No item poluição atmosférica, inicialmente, pretende-se considerar GEE, SOx e material particulado
  • 39. Os benefícios econômicos e ambientais associados à reciclagem Aspectos valorados Cálculos produto-específico produto específico Custos econômicos da produção a Custos ambientais da produção a+ + partir de matéria prima virgem partir de matéria prima virgem Custos econômicos da coleta Custos ambientais da coleta+ tradicional e disposição de resíduos + tradicional e disposição de resíduos em aterros e lixões t li õ em aterros e lixões t li õ Custos econômicos da coleta seletiva Custos ambientais da coleta seletiva- - e d triagem da i e d triagem da i- g Custos econômicos da reciclagem - Custos ambientais da reciclagem g= Benefícios econômicos = Benefícios ambientais
  • 40. Os benefícios econômicos e ambientais associados à reciclagem Benefícios econômicos da reciclagemMateriais Custo dos Custo dos Benefícios da Benefícios da insumos para insumos para reciclagem reciclagem (%) p produção p produção a (R$/t) primária (R$/t) partir da reciclagem (R$/t)Aço 552 425 127 23%Alumínio 6.162 3.447 2.715 44%Papel/papelão p p p 687 357 330 48%Plásticos 1.790 626 1.164 65%Vidro 263 143 120 46%
  • 41. Os benefícios econômicos e ambientais associados à reciclagem g Benefícios ambientais da reciclagem (custo evitado)Material Geração de Emissões de Consumo de Biodiversida Total energia (R$/t) GEE (R$/t) água (R$/t) de (R$/t) (R$/t)Aço 26 48 <1 <1 74Alumínio 169 170 <1 - 339Papel/ 10 9 <1 5 24papelãoPlásticos 5 51 <1 - 56Vidro 3 8 <1 - 11 Aspectos não incluídos: poluição atmosférica local, efluentes líquidos, resíduos sólidos etc
  • 42. Panorama da geração e destinação de materiais recicláveis no Brasil Estimativa dos benefícios totaisMateriais Benefícios gerados Benefício atual Benefícios potenciais pela reciclagem (R$ 1.000/ano) (R$ 1.000/ano) (R$/t)Aço 88 387.200 – 387.200 89.232Alumínio 2.941 473.501 – 952.884 488.206Papel e papelão 241 148.215 – 877.963 1.671.094Plásticos 1.107 357.561 – 1.064.934 5.826.141VidroVid 18 1.404 8.460 1 404 – 8 460 19.980 19 980Total 1.367.881 – 3.291.441 8.094.653
  • 43. Serviços ambientais no contextourbano Atividades exercidas no meio urbano que gerem externalidades ambientais positivas, ou diminuam externalidades ambientais negativas, sob o ponto de vista da gestão dos recursos naturais da redução de riscos ou da naturais, riscos, potencialização de serviços ecossistêmicos Exemplos: – Tratamento de efluentes – Reciclagem de resíduos urbanos – Manutenção de áreas verdes
  • 44. Diretrizes para uma política de íPSAU para a reciclagem p g Aspectos gerais da política – Pagamento condicionado à realização de um serviço – Estímulo ao aumento da produtividade – Problemas a serem abordados abordados:  Preço por material pago aos catadores é inadequado  Preço do material reciclável é muito instável  Baixo grau de organização – Considerar diferenças entre cooperativas ç p
  • 45. Diretrizes para uma política dePSAU para a reciclagem p gAlta eficiência Baixa eficiência X
  • 46. Instrumentos propostos:Pagamento por produtividade (1/2) g p p ( ) Objetivos – Elevar o nível de renda dos catadores – Estimular a profissionalização e eficiência Descrição do instrumento – Cooperativas divididas segundo grau produtividade – Pagamento baseado na produtividade física das cooperativas – Pressupostos  Pagamento por catador maior para cooperativas mais eficientes  Pagamentos por tonelada maior para cooperativas menos eficientes
  • 47. Instrumentos propostos:Acréscimos compensatórios é óggraduados Objetivos – Possibilitar intervenções discricionárias sobre os valores de grupos de materiais recicláveis g p – Estimular o aumento da coleta de materiais específicos – Reduzir oscilação do valor p g em momentos de crise ç pago Descrição do instrumento – Fator multiplicador p g p de material p por grupo – O multiplicador deve estimular o recolhimento de grupos de materiais prioritários – Em crises, o multiplicador pode ser modificado gerando acréscimos para materiais específicos
  • 48. Instrumentos propostos: Fundo cooperativo p Objetivos Objeti os – Aumentar o grau de organização e profissionalização das cooperativas Descrição do instrumento – Poderia ser operado por banco público, fundação, cooperativa de crédito ou outra instituição – Somente seria utilizado para fi específicos, acordados S t i tili d fins ífi d d entre as cooperativas e o órgão gestor, que visem capacitá los capacitá-los para melhorias de médio e longo prazos – Flexibilidade para financiar a formação de cooperativas