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DEGERTS: GESTÃO DO  TRABALHO   Desprecarização do Trabalho no SUS   Regularização do vínculo no SUS   Negociação do Trabal...
DEGES: Agenda programática da política de reorientação da formação de RH‐SUS                           DE                 ...
Outras iniciativas:• Rede Observatório de Recursos Humanos• Sala de Situação – acompanhamento • Relações Internacionais – ...
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A gestao publica_na_saude

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Apresentação durante o seminário "A CNTU e a saúde no Brasil", realizado em São Paulo, em 17 de julho de 2011.

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A gestao publica_na_saude

  1. 1. A gestão pública A CNTU e a Saúde no BrasilSão Paulo – 15 de julho de 2011 Rosana Fiorini Puccini Professora titular da Escola Paulista de Medicina ‐ Unifesp Coordenadora Das Ações Estratégicas em Educação na Saúde/DEGES Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Ministério da Saúde
  2. 2. Panorama Global de Recursos Humanos em Saúde Custos crescentes para os sistemas de saúde – em oposição aoutros setores econômicos, na saúde a incorporação da tecnologiaexige pessoal com maior qualificação O contato pessoal é indispensável: a relaçãoprofissional/paciente incorpora a essência do cuidado em saúde Acesso aos serviços de saúde – dificuldades de provimento emáreas de baixa densidade demográfica, segmentos populacionais,periferia de grandes centros urbanos Transição epidemiológica – novas necessidades e demandas emsaúde
  3. 3. SUS: Formação e qualificação dos profissionais e trabalhadores1988 – Sistema Único de Saúde: uma das mais importantes1988 – Sistema Único de Saúde: uma das mais importantesconquistas sociais de nosso paísconquistas sociais de nosso paísO SUS é a formalização da conquista do direito de é a formalização da conquistatodos à saúde. É uma política pública definida na política pública definida naConstituição Brasileira que estabelece que as ações eserviços públicos de saúde integram uma rede econstituem um sistema único. O SUS deve serentendido segundo seus princípios e estratégias.
  4. 4. SUS: Formação e qualificação dos profissionais e trabalhadores Princípios - universalidade, eqüidade, integralidade, controle social e conceito ampliado de saúdeEstratégias - hierarquização, integração, regionalização, municipalização, comando único e financiamento. Princípios – qualificadores do direito à saúde
  5. 5. A Secretaria da Gestão e do Trabalho em Saúde – SGTES Artigo 200, Inciso III, da Constituiçäo Federal (1988), estabelece que ao SUS  compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, ordenar a  formação de recursos humanos na área de saúde.• A atual Política do Governo reconhece e valoriza o trabalho  humano em todas as suas dimensões. No campo da Saúde, a  valorização foi marcada em 2003 com a criação da Secretaria  de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES),  que assumiu a responsabilidade de formular políticas  orientadoras da gestão, formação, qualificação e regulação  dos trabalhadores da saúde no Brasil.
  6. 6. Organograma SGTES  Ministério da Saúde Secretário da SGTES – Milton de Arruda Martins Diretoria de programa – Ana Estela Haddad1)DEGERTS: Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde Diretora – Denise Motta Dau Coordenador Geral da Gestão do Trabalho em Saúde – Ana Paula Cerca Coordenadora Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde  ‐ Lídice Maria Silva  de Araujo2) DEGES: Departamento de Gestão da Educação na Saúde Diretor – Sigisfredo Luis Brenelli Coordenadora Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde Clarice Aparecida Ferraz Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde Rosana Fiorini Puccinihttp://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=15476
  7. 7. Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde para 2011‐2015 1. Garantir  acesso  de  qualidade  às  necessidades  de  saúde  dos  cidadãos, aprimorando a política de atenção básica e especializada 2. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio da  promoção e vigilância em saúde (combate à Dengue) 3‐ Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança – Rede Cegonha 4. Aprimorar a rede de urgência e emergência  5. Atenção à Saúde dos Povos Indígenas 6. Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase no  enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.7. CONTRIBUIR PARA A ADEQUADA FORMAÇÃO, ALOCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO , VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS  E TRABALHADORES DO SUS
  8. 8. EXECUÇÃOINTERFEDERATIVO PLANEJAMENTO
  9. 9. Nossa Gestão• Integrar plenamente a Gestão do Trabalho e a  Gestão da Educação.• Propostas discutidas e pactuadas gestores  estaduais e municipais (CONASS e CONASEMS).• Atuação conjunta com os Ministérios da Educação  e do Trabalho.• Diálogo intenso com as entidades representativas  de profissionais e de trabalhadores de saúde e  associações de ensino.
  10. 10. DEGERTS: GESTÃO DO  TRABALHO Desprecarização do Trabalho no SUS Regularização do vínculo no SUS Negociação do Trabalho Regulação do Trabalho PROGESUS Mesa Nacional de Negociação  Permanente
  11. 11. DEGES: Agenda programática da política de reorientação da formação de RH‐SUS  DE ELE SSAÙ UNASUS, T
  12. 12. Outras iniciativas:• Rede Observatório de Recursos Humanos• Sala de Situação – acompanhamento • Relações Internacionais – colaboração (Haiti),  experiências no enfrentamento de nós críticos,  problemas comuns• Revalida – participação no processo de validação de  diplomas• Apoio a cursos, seminários que visem ao  aprimoramento da formação, qualificação de  profissionais e trabalhadores da área da saúde
  13. 13. Obrigada!
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