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  1. 1. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Crescimento A visão da industria Meio Ambiente junho 2006
  2. 2. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente A Questão A ação da Indústria na área do meio ambiente é orientada ela busca de um marco regulatório simplificado, capaz de promover o desenvolvimento sócio econômico e contribuir para conservação ambiental. O elevado número de normas e sua complexidade, ao lado do poder discricionário dos órgão públicos são os principais obstáculos a serem removidos.
  3. 3. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente A Questão O interesse da Indústria é participar da construção do desenvolvimento sustentado. Um ambiente regulatório favorável ao investimento estimulará o crescimento econômico e contribuirá para a conservação do meio ambiente. No Conama, principal fórum normativo da regulamentação ambiental, a Indústria conta com apenas 3 assentos dentre os 108 membros.
  4. 4. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente A Política Nacional de Recursos Hídricos não tem conseguido evitar a contaminação dos corpos hídricos, em grande parte pela ausência de política e de investimentos em saneamento. O debate sobre a legislação de resíduos sólidos ainda está muito polarizado. De um lado, há os defensores da responsabilidade industrial pós- consumo. De outro, aqueles que defendem a “responsabilidade compartilhada”, entre setor público, sociedade e empresas. A Questão
  5. 5. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) representa uma oportunidade ímpar para países como o Brasil. Em que pese os esforços dos representantes brasileiro, existem ameaças no campo das negociações internacionais, caso o Brasil se veja na contingência de assumir compromissos de redução de emissões. A Questão
  6. 6. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente O Brasil praticamente não dispõe de instrumentos econômicos ambientais propícios ao desenvolvimento de práticas e comportamentos empresariais favoráveis ao meio ambiente. Devido à sua diversidade biológica, o Brasil é considerado um país chave nas discussões sobre conservação e uso sustentável dos recursos naturais. A Questão
  7. 7. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Os Desafios • Rever os marcos regulatórios de meio ambiente • Incentivar boas práticas voluntárias na utilização dos recursos naturais • Simplificar os procedimentos de obtenção de licença ambiental
  8. 8. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Os Desafios • Dar ao setor industrial condições paritárias de participação nos fóruns normativos de meio ambiente • Reavaliar as medidas compensatórias sociais exigidas no âmbito do licenciamento ambiental
  9. 9. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Licenciamento Ambiental • Aprimorar o marco regulatório • Harmonizar as legislações federal e estadual do processo de licenciamento • Incorporar critérios e limites para inclusão de condicionantes sociais nas licenças ambientais • Elaborar o zoneamento econômico ecológico • Regular papéis, competências e responsabilidades • Coibir a ação de atores indiretamente envolvidos no licenciamento ambiental A Agenda
  10. 10. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Compensação Ambiental • Aprimorar o marco regulatório • Instituir um valor máximo para cobrança da compensação ambiental • Aplicar os recursos destinados à compensação nas Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral • Definir metodologia de gradação de impacto – baseada em critérios técnicos – para cálculo do percentual a ser auferido pela compensação ambiental A Agenda
  11. 11. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Recursos Hídricos • Promover a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos • Aperfeiçoar a regulamentação entre comitês de diferentes domínios • Dar consistência e efetividade às ações dos Comitês de Bacia • Distinguir outorga de licenciamento ambiental; • Estabelecer uma Política Nacional de Saneamento Básico • Vincular a receita da cobrança pelo uso da água à respectiva bacia hidrográfica A Agenda
  12. 12. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Resíduos Sólidos • Definir uma Política Nacional de Resíduos Sólidos • Criar programas de estímulo à gestão ambiental de resíduos sólidos, incluindo a Análise do Ciclo de Vida – ACV e o Design Ambiental e a “Produção Mais Limpa” (P+L) • Criar instrumentos econômicos de incentivo à reciclagem, reutilização e reaproveitamento dos resíduos • Criar programas de estímulo às cooperativas de catadores A Agenda
  13. 13. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Biodiversidade e Recursos Genéticos • Assegurar a participação da Indústria na discussão sobre políticas públicas e negociações internacionais sobre biodiversidade • Adotar marco legal para gestão de recursos genéticos com a repartição de benefícios • Implantar novo marco legal para a concessões de florestas públicas • Ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas e o Plano Nacional de Biodiversidade A Agenda
  14. 14. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Mudanças Climáticas • Difundir oportunidades de negócios relacionados à mudanças climáticas • Assegurar a efetiva participação do setor industrial na discussão sobre políticas públicas e negociações internacionais relativas a mudanças climáticas • Reforçar o posicionamento brasileiro sobre à continuidade do Protocolo de Kioto, pós-2012 A Agenda
  15. 15. Crescimento. A Visão da Indústria Meio Ambiente Instrumentos Econômicos • Incorporar incentivos econômicos para bens industriais que assegurem ganhos ambientais A Agenda
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