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Sessão Temática - Relações do Trabalho - Dagoberto Godoy - 2007

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  • 1. 2º ENAI Sessão Temática RELAÇÕES DO TRABALHO Dagoberto Lima Godoy Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo
  • 2. Objetivos da sessão: Situar as Relações do Trabalho no contexto do Mapa Estratégico da Indústria Apresentar os resultados da pesquisa CNI de avaliação e expectativas das Federações da Indústria Apresentar o contexto, a evolução da agenda e as ações da CNI na busca da Reforma Trabalhista Apresentar o contexto, a evolução da agenda e as ações da CNI na busca da Reforma Sindical Revisar os temas prioritários Discutir recomendações para atuação da CNI nos temas relativos a Relações do Trabalho
  • 3. Versão . – 03-12-2004 Desenvolvimento Sustentável Visão Interessadas • Trabalhadores Partes Diminuição das Expansão dos Mais Emprego e Elevação da Crescimento • Sociedade Renda Desigualdades Qualidade de Vida negócios com Econômico • Empresários Regionais e Sociais Geração de Valor • Governo Acelerar o Crescimento do Aumentar a Participação do Mercado Produto Industrial Brasil no Comércio Global Posicionamento Reconhecimento de Produtos Competitivos e Produtos e Serviços Produtos e Serviços de Marcas e Produtos de Qualidade Inovadores Maior Valor Agregado Brasileiros Gestão Empresarial Responsabilidade Expansão da Base Inserção Internacional Inovação Social e Ambiental Industrial e Produtividade Desenvolver a Imagem e Marca dos Produtos Fomentar Centros Estimular a Promover a Tecnológicos e Processos e Brasileiros no Exterior atividade de Promover a Gestão Atividades Industrialização Mecanismos de Ambiental na Indústria Inovação nas Competitiva das Acesso ao Empresas Regiões Menos Aumentar a Conhecimento Desenvolvidas Desenvolver Melhorar a Produtividade e Desenvolver Mecanismos de Articulação Qualidade na Cultura Estímulo e Apoio Governo-Setor Indústria Exportadora para Maior Privado para Fomentar e Aprimorar Participação da Desenvolver Infra- Desenvolver Cultura de Estimular e maior Eficiência Desenvolvimento Capacitação das Micro Pequena e Estrutura Responsabilidade Social Fortalecer Cadeias nas Negociações de Micro, Pequena Empresas para Média Empresa Tecnológica na Indústria Produtivas e APLs Comerciais e Média Industria Exportação no Comércio Internacionais Internacional Infra-Estrutura Disponibilidade de Recursos Desenvolver um Novo Garantir Eficiência Garantir Disponibilidade de Garantir a Continuidade do Assegurar Disponibilidade Padrão de Financiamento Estimular a Atração e Logística que Sustente o Fomentar Mercado de Promover o Uso Racional Energia a Preços Desenvolvimento da Infra- de Infra-Estrutura de para o Setor Produtivo a Retenção do Capital Crescimento da Indústria Capitais dos Recursos Naturais Competitivos Estrutura de Comunicações Saneamento Básico Custos Competitivos Humano Brasileira Internacionalmente Liderança Empresarial Ambiente Institucional Ambiente Regulatório Educação e Saúde Desenvolvimento Garantir a Promover a Garantir Marcos Adequar a Bases do Segurança Defesa da Reduzir a Carga, Regulatórios Fortalecer a Garantir a Educação Superior Garantir o Acesso a Jurídica e a Concorrência e da Simplificando e Estáveis e Educação Segurança Pública às Necessidades da um Sistema de Eficiência do Propriedade Aperfeiçoando o Sistemas Profissional e Consolidar uma Sociedade e do Saúde de Qualidade Judiciário Intelectual Sistema Tributário Regulatórios bem Tecnológica Visão Estratégica Sistema Produtivo Participar Definidos da Indústria e Ativamente na Aperfeiçoar o Formulação de Sistema de Promover a Redução e Fomentar o Adequar a Políticas Públicas Adequar a Promover a Cultura Representação Desburocratização do Estado, Permanente Legislação e Empresarial legislação Competências das Empreendedora e Garantir a Qualidade Garantindo a sua Transparência e Aperfeiçoamento do Promover a Inclusão trabalhista às Instituições de Difundir Valores de da Eficiência Sistema Político Digital exigências da Regulação do Meio Livre Iniciativa e Educação Básica competitividade Ambiente Ética Empresarial
  • 4. Consolidar uma visão estratégica da Adequar a legislação Indústria e aperfeiçoar trabalhista às o sistema de exigências da representação competitividade empresarial REFORMA SINDICAL + REFORMA DA CLT
  • 5. AS 10 PRIORIDADES Redução do gasto público Tributação Infra-estrutura Financiamento Relações do trabalho Desburocratização Inovação Educação Política Comercial e de acesso a mercados Meio ambiente Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
  • 6. RT - Os desafios Estabelecer sistema regulatório que garanta flexibilidade para a gestão das empresas e segurança para os trabalhadores Promover a auto-regulação e estabelecer mecanismos autônomos de solução de conflitos Promover instrumentos de incentivo à parceria entre empregadores e trabalhadores Reduzir significativamente a informalidade nas RT Reduzir despesas com contratação, sem comprometer o financiamento da seguridade social e a formação de capital humano Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
  • 7. RT – A agenda Priorizar a modernização da regulação: incentivo à negociação coletiva Focalizar a reforma na redução dos custos do trabalho formal Encaminhar ao Congresso projeto de lei regulamentando a terceirização Rever e ampliar outras formas de contratação Instituir o “Simples Trabalhista” Simplificar e desonerar procedimentos e despesas com contratação para as PMEs Reforçar o papel educativo do MTE em lugar do foco em ações coercitivas Instituir processo permanente de valiação dos impactos de políticas sociais Fonte: Crescimento. “A Visão da Indústria” (CNI, 2006)
  • 8. Pesquisa CNI de Avaliação e Expectativas dos Encontros Estaduais Avaliação de Relações de Trabalho - Brasil Sistema regulatório que garanta flexibilidade, com a - 18 % - 56% 16 % 2% retirada de restrições à terceirização Auto-regulação e incentivo às negociações dos contratos - 12 % - 58% 2 1% 2% de trabalho Reduzir despesas das contratações - 20% - 64% 9% 2% Indução a melhorias nas relações de trabalho - 17 % - 57% 15 % 2%
  • 9. Pesquisa CNI de Avaliação e Expectativas dos Encontros Estaduais Expectativa com as Relações de Trabalho - Brasil Sistema regulatório que garanta flexibilidade, com a - 10 % - 36% 32% 13 % retirada de restrições à terceirização Auto-regulação e incentivo às negociações dos contratos - 7% - 35% 33% 17 % de trabalho Reduzir despesas das contratações - 11% - 43% 26% 13 % Indução a melhorias nas relações de trabalho - 8% - 43% 25% 11% Sem Avanço Retrocesso Pequeno Avanço Avanço Significativo
  • 10. Reforma Trabalhista
  • 11. O PROBLEMA Conforme as pesquisas, a Reforma Trabalhista é a segunda mais importante, na opinião dos industriais brasileiros. O Governo reafirma que a “modernização das RT” é uma prioridade. Mas..., a Reforma não acontece.
  • 12. Por que a reforma é necessária Razões econômicas Razões sociais • A globalização exacerbou a • Só as empresas geram competição interna e externa empregos produtivos • Sem competitividade, • Só empregos produtivos as empresas não sobrevivem geram renda sustentável • A flexibilidade de gestão é • Empresas não-competitivas fator central da competitividade não sustentam empregos, • A CLT engessa a gestão muito menos geram novos • A legislação trabalhista • Empregos informais são, em arcaica: geral, precários – mata empregos; • Só empregos e renda sustentáveis mantêm a paz – desestimula novos social investimentos – impele à informalidade
  • 13. O papel do Governo Promover sistemas competentes e eficazes de administração do trabalho. Exercer uma regulação adaptada às condições do país, adotando leis que sejam eficazes na promoção dos investimentos e da competitividade das empresas, indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social Assegurar o equilíbrio entre as regulações comercial e trabalhista, de modo a estimular os investimentos, o crescimento econômico sustentável, o empreendedorismo, e, conseqüentemente, as condições para a criação e sustentação de trabalho decente Fonte: OIT
  • 14. A CLT não regula adequadamente as novas formas das RT Trabalho autônomo Trabalho temporário Trabalho em tempo parcial Trabalho à distância (em casa, virtual) Terceirização e sub-contratação Cooperativas de trabalho (auto-organização dos trabalhadores) Relações informais de emprego
  • 15. Mudanças para flexibilizar a gestão nos contratos de trabalho (liberdade para contratação fora dos padrões normais ou regulares) na jornada ou no tempo trabalhado (ajustar o nível e o calendário dos quadros de empregados às mudanças da demanda) nos sistemas de remuneração (modificar o nível dos salários segundo a produtividade e a capacidade de pagar da empresa) na organização do trabalho (utilizar os trabalhadores em tarefas variadas, de acordo com as variações da demanda) Fonte: OIT
  • 16. VISÕES DA REFORMA TRABALHISTA CNI Centrais sindicais Reconhecimento das Liberdade e segurança Centrais como entidades jurídica para os acordos sindicais negociados Fortalecimento financeiro Condições para gestão Contratos coletivos de empresarial flexível abrangência nacional Representação sindical no interior das empresas
  • 17. AÇÕES DA CNI Participação no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), desde a (FNT) sua criação, em julho de 2003 Frustração: “Fatiamento” da reforma (sindical e trabalhista) Ausência de unidade na representação dos trabalhadores (exclusão das Confederações) PEC 369/2005 discordante de consensos do FNT Protagonismo na defesa de premissas fundamentais (não observadas pelo Governo) Insistência junto ao Governo para a efetiva realização da reforma trabalhista por inteiro Participação na OIT e nas comissões tripartites do MTE Projetos estratégicos
  • 18. Contexto atual Obstáculos: Hesitação do governo Ambiente político desfavorável Alternativa: Discutir com o Governo os temas considerados vitais para os parceiros sociais (Confederações e Centrais)
  • 19. Agenda atual Terceirização – regular, sem restringir a sua utilização Substituição processual – esclarecer o alcance da decisão do STF e buscar legislação atualizada Normas SST – buscar simplificação e modernização Tabela Sindical (art. 577 da CLT) – atualizar, sem ferir a unicidade e o sistema confederativo sindical Portadores de deficiência – buscar flexibilidade no cumprimento de cotas Aprendiz – buscar a definição de critérios objetivos para a fixação de cotas Mediação e arbitragem – consolidar os mecanismos atuais, com prevalência sobre a prestação jurisdicional
  • 20. Reforma Sindical
  • 21. Contexto atual Oportunidades Ameaças Vontade do Governo Migração da unicidade Ambiente político para a pluralidade sindical propício Possibilidade de Seleção dos sindicatos legitimação das centrais pela representatividade como entidades sindicais Fortalecimento dos Pressão para contratos acordos coletivos coletivos de âmbito Fim do poder nacional normativo da Justiça Substituição processual do Trabalho
  • 22. PODER Representatividade = Base Ampla + Participação
  • 23. Ações da CNI Coordenação do Grupo Interconfederativo de Empregadores – GIEMP Programa de Desenvolvimento Associativo Atuar na promoção associativa e buscar a liderança no desenvolvimento do associativismo, analogamente à sua posição na defesa de interesses Envolver e comprometer todas as instâncias do Sistema Indústria com os objetivos do desenvolvimento associativo.
  • 24. RECOMENDAÇÕES?