Apresentação do economista Armando Castela Pinheiro, IBRE/FGV - IE/UFRJ usada no Fórum Brasil Competitivo - Tributação, promovido pela CNI e pelo jornal Estado de São Paulo, no dia 09/10/2012

1. Desafios na agenda da tributação
Armando Castelar Pinheiro
IBRE/FGV – IE/UFRJ
SP, 9 de outubro de 2012

2. Os desafios da carga tributária
• O tamanho da carga
• A complexidade da carga
• Os riscos da carga
• A hora de aproveitar a janela de oportunidade

3. Carga Tributária (% PIB)
Em uma década e meia, alta de 10%
do PIB na carga tributária
Fonte: IPEADATA e IBPT.

4. Brasil tem uma carga tributária elevada para seu
nível de renda
Carga (% PIB)
PIB per capita (PPP) em log

5. Brasil x Países OCDE*
Carga (% PIB)
Brasil
PIB per capita (PPP) em log
Fontes: OECD, FMI, IPEADATA e IBPT. (*) Não inclui Luxemburgo.

6. Brasil: Fatores mais problemáticos nos negócios
Alíquotas de impostos 19.3%
Regulação tributária 16.6%
Oferta inadequada de infraestrutura 15.1%
Regulação trabalhista restritiva 12.2%
Burocracia pública ineficiente 10.5%
Força de trabalho mal preparada 8.6%
Corrupção 6.4%
Accesso a financiamento 3.3%
Outros 8.0%
World Economic Forum (2011).

7. Tributação: Brasil na 150ª posição entre 183
países (Doing Business)
DB DB CHANGE
150 148 -2
2012 RANK 2011 RANK IN RANK
Latin America
Indicator Brazil & Caribbean OECD
Payments (number per year) 9 32 13
Time (hours per year) 2,600 382 186
Profit tax (%) 22.4 19.9 15.4
Labor tax and contributions
40.9 14.6 24.0
(%)
Other taxes (%) 3.8 13.2 3.2
Total tax rate (% profit) 67.1 47.7 42.7

8. Os riscos da carga
• Instabilidade e poder discricionário das
autoridades
• Mudanças pontuais podem alterar
rentabilidade dos projetos
• A responsabilidade (il)limitada da pessoa
jurídica

9. Queda da despesa com juros e incapacidade de
elevar investimento público abre jnel de
oportunidade para reduzir carga tributária

10. Brasil: Gasto com previdência, que já é alto, vai
aumentar
Países População c/idade ≥ 65 Gasto previdenciário (% PIB)
anos(%)
Japão 22,8 8,8
Alemanha 20,8 10,7
Itália 19,9 14,1
Grécia 18,6 11,9
Espanha 16,7 8,0
Suécia 17,9 7,2
Portugal 17,7 10,8
Áustria 17,5 12,3
Bélgica 17,0 8,9
França 16,7 12,5
Finlândia 16,9 8,3
Polônia 13,5 10,6
EUA 12,9 6,0
Brasil 6,7 10,6

11. Gastos com saúde também são altos e devem
aumentar
Gasto com saúde (% PIB)
População c/idade ≥ 65 anos(%)

12. Observações finais
• Quedas dos juros e do desemprego abrem espaço para
reduzir carga tributária, mas é preciso atentar para
pressão por maiores gastos com previdência e saúde
• Reduções de carga devem ser:
– Horizontais, evitando rent seeking
– Evitar ônus desproporcional para estados e municípios
• Há espaço para reduzir custo da tributação com
simplificação e unificação de guichês
• Consolidar tributos com mesma base de tributação
• Reduzir incerteza sobre tributação e fortalecer instituto
da responsabilidade limitada