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Talk Show - Sistema Trabalhista e Impactos na competitividade industrial, por Francisco Gadelha - Presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da CNI - 2008

  1. 1. SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL
  2. 2. SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL A competitividade empresarial e o desenvolvimento sustentável dependem de um bom ambiente de negócios A Indústria brasileira tem gerado muitos empregos formais decorrentes do processo de crescimento – mas setores mais empregadores sentem dificuldades As instituições do trabalho – legislação, Justiça do Trabalho e organização sindical - precisam ser ajustadas ao novo mundo Encargos altos e insegurança jurídica são os principais problemas CONTEXTUALIZAÇÃO E RECOMENDAÇÕES
  3. 3. SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL Discussão apontou Percepção da base de representação das Indústrias para a importância de Modernizar as Relações de Trabalho no Brasil Foram realizados Encontros da Indústria nos estados, com participação de 418 sindicatos Sindicatos definiram o GRAU DE IMPORTÂNCIA de 30 questões predefinidas em 6 diferentes temas e formularam mais de 320 páginas de propostas e sugestões
  4. 4. Resultados apontaram duas questões de relações do trabalho entre as 5 mais importantes SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL 1 Tributação Reduzir a carga tributária 4,83 2 Tributação Reforma tributária 4,78 3 Tributação Redução da burocracia tributária e dos custos acessórios 4,66 4 Relações do Trabalho Encargos para a Contratação 4,65 5 Relações do Trabalho Conflito e insegurança jurídica nas relações do trabalho 4,59 Temática Questão Média (0 a 5) Ordem de Prioridade
  5. 5. SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL A terceirização tem importância crescente na gestão das empresas, visando competitividade e sustentabilidade Sistemas produtivos modernos funcionam em redes de produção A ausência de regulamentação no tema gera insegurança jurídica para empresas e desproteção para trabalhadores É preciso regulamentar com urgência a terceirização de serviços inerentes a qualquer atividade da contratante, com responsabilidades bem definidas TERCEIRIZAÇÃO
  6. 6. SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL Os encargos sociais são elevados no Brasil A rigidez da legislação limita as possibilidades de contratação Os custos, a burocracia e a insegurança jurídica são semelhantes para todas as empresas, inclusive Micro e Pequenas empresas É preciso desonerar, desburocratizar e flexibilizar os contratos para reduzir custos e ampliar a geração de empregos DESPESAS DE CONTRATAÇÃO
  7. 7. SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL O arcabouço legal-regulatório no Brasil estimula o conflito nas relações do trabalho e amplia os custos para as empresas e a sociedade A rigidez e defasagem da legislação frente aos processos produtivos e à dinâmica tecnológica prejudica empresas e trabalhadores Vácuos e ambigüidades que surgem na legislação gera insegurança jurídica e induzem atores a assumir papéis inadequados É fundamental simplificar a legislação, flexibilizá-la, valorizar a negociação e estimular processos de conciliação CONFLITO E INSEGURANÇA JURÍDICA
  8. 8. SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL Saúde e Segurança do Trabalho é tema prioritário para Indústria, trabalhadores e governo As Normas Regulamentadoras são numerosas, complexas e burocráticas A gestão de SST é muito difícil, particularmente para as Micro e pequenas empresas As políticas públicas pouco investem em processos educativos de empresas e trabalhadores no tema SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST
  9. 9. SISTEMA TRABALHISTA E IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) é um instrumento recente, mas com graves problemas metodológicos, gerando decisões inadequadas, grande insegurança jurídica e passivos ocultos nas empresas Com os problemas citados, os mecanismos de SST têm baixa efetividade e ficam associados à coerção e punição É imprescindível promover mudanças no arcabouço legal, capacitar empresas e empregados e criar mecanismos de incentivos reais a investimentos em SST SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST
  10. 10. www.cni.org.br

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