Trajetória de construção do Código de Meio Ambiente de São Luís
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Trajetória de construção do Código de Meio Ambiente de São Luís

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Constução do Código de Meio Ambiente de São Luís.

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Trajetória de construção do Código de Meio Ambiente de São Luís Trajetória de construção do Código de Meio Ambiente de São Luís Presentation Transcript

  • COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO E RURAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ORDENAMENTO TERRITORIAL
    • COMPOSIÇÃO:
    • Presidência – Vereadora Rose Sales
    • Membros – Vereador Josué Pinheiro
    • – Vereador Chico Viana
    • – Vereador Chaguinhas
  • CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • “ NOSSA TRAJETÓRIA , POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS ”
  • Primeiros Passos...
    • DE MARÇO A MAIO DE 2009 :
    • A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, presidida pela vereadora Rose Sales em ação conjunta com o vereador Josué Pinheiro iniciou seus trabalhos em 2009, criando em seu meio uma subcomissão denominada CGA - Comissão de Gestão Ambiental, que passaria a ser constituída de representações diversas e teria como objetivo, pensar e sistematizar as demandas relacionadas às questões ambientais que precisavam ser direcionadas em nossa cidade.
  •  
  • Primeiros Passos...
    • A Comissão de Gestão Ambiental usando da prerrogativa de instaurar um trabalho de caráter amplamente participativo, mobilizando representações das mais diferentes naturezas: Órgãos Governamentais, Movimentos Sociais, Instituições Não-Governamentais, de Ensino Superior e Pesquisa, e Sociedade Civil, ligadas às questões ambientais da região metropolitana de São Luís.
  •  
  • Primeiros Passos...
    • “ O papel da Comissão é fazer a mediação entre setor público e sociedade para que os interesses comuns relativos ao meio ambiente sejam transformados em leis e ações concretas.”
    • Luís Câmara
    • Coordenação Institucional de Educação Ambiental do Maranhão CIEA-MA.
  • HHHHH
  • Primeiros Passos...
    • Além de considerar muitas outras questões, foi destacada como prioridade pela Comissão de Gestão Ambiental a retomada da estruturação do Código de Meio Ambiente para o município de São Luís, sendo este definido como meta de trabalho para 2009.
  •  
  • Primeiros Passos...
    • Após várias discussões em reuniões restritas e ampliadas a CGA decidiu estruturar-se em dois grupos de trabalho: Legislação Ambiental e Programa de Educação Ambiental- PROMEA .
  •  
  • Primeiros Passos...
    • “ As demandas extraídas vão ganhar corpo para definição de como serão encaminhadas, dentre elas destacam-se a educação ambiental e a necessidade de criação de um Código de Meio Ambiente que não existe em São Luís.”
    • Vereadora Rose Sales
    • Presidente da Comissão de Meio Ambiente - CMA
  •  
  • Primeiros Passos...
    • Contudo, a fim de otimizar as ações, houve definição por apenas um único grupo de trabalho compartilhado por todos os integrantes, priorizando a Legislação Ambiental , na retomada, atualização e aprovação do Código Municipal de Meio Ambiente de São Luís.
  • Continuando a Caminhada...
    • DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2009 :
    • Neste período a CGA realizou um total de 22 reuniões, 11 encontros de mobilização social e dois seminários técnicos-temáticos, abordando eixos de trabalho, a saber: Lei Orgânica e Código de Postura; Dinâmica Urbana; Educação e Saúde; Ecossistemas Locais e Mobilização Social.
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  • Continuando a Caminhada...
    • “ Esse documento foi reestruturado com afinco por pessoas que amam essa cidade e que desejam o melhor para ela. Todos estamos de parabéns.”
    • Vereador Josué Pinheiro
    • Membro da Comissão de Meio Ambiente- CMA.
  • Continuando a Caminhada...
    • Estas ações culminaram enfim no encaminhamento do Projeto de Lei do Código de Meio Ambiente do Município de São Luís/MA à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís no dia 15 de dezembro de 2009.
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  • Continuando a Caminhada...
    • “ Não tenho dúvidas de que esse documento será apreciado com dedicação e votado dentro do prazo necessário para que São Luís tenha uma política municipal de meio ambiente norteada pelo Código.”
    • Isaías Pereirinha
    • Presidente da Câmara Municipal de São Luís
  • APRIMORAMENTO DA JORNADA ...
    • As três Audiências Públicas sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, em 2010 , visaram um importante passo em direção à validação social e ao aprimoramento da construção participativa deste documento, tendo como finalidade publicizar à toda a população e aos mais distintos setores e segmentos de São Luís, as bases técnicas, de normatização e de estruturação do Código para as devidas recomendações.
  • 2010 ANO DE VALIDAÇÃO, APRIMORAMENTO E RECOMENDAÇÕES AO CÓDIGO
    • Realização de Audiências Públicas
    • 1ª Audiência - 25 de março
    • 2ª Audiência - 24 de abril
    • 3ª Audiência - 05 de junho
    • PREPARATÓRIOS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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  • EIXOS TEMÁTICOS TRABALHADOS NAS AUDIÊNCIAS
    • Uso de solos urbanos, rurais e o ordenamento territorial;
    • Recursos hídricos e saneamento ambiental;
    • Áreas verdes, unidades de conservação, zona costeira e os corredores ecológicos;
    • Resíduos sólidos e as poluições sonora, hídrica, atmosférica e luminosos;
    • Políticas, sistemas e instrumentos de controle ambiental;
    • Advertências, penalidades, multas e cobranças de tributos ambientais.
    EIXOS TEMÁTICOS TRABALHADOS NAS AUDIÊNCIAS
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    • 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – MULTICENTER SEBRAE
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    • 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – COLÉGIO LICEU MARANHENSE
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  • 3º AUDIÊNCIA PÚBLICA – HORTO BOTÂNICO DA VALE
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    • ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO:
    • Preservar e tombar as árvores antigas, raras e centenárias nos meios rural e urbano;
    • A inclusão das dunas como áreas de preservação permanente;
    • A remoção de areia das praias ou de bancos estuarinos não será concedida ;
    • ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO:
    • O município como titular dos serviços de saneamento básico na formulação da política pública, elaborando os planos de saneamento básico, podendo prestar diretamente ou autorizar a delegação de serviços, bem como definir o ente responsável pela sua regulação e fiscalização, nos termos da Lei 11.445;
    • ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO:
    • Incentivo à educação ambiental nas escolas;
    • Controle da poluição luminosa, produzido pela luz artificial mal direcionada;
    • Garantir o uso sustentável do solo urbano, através de instrumentos de gestão competentes, cumprindo as diretrizes ambientais contidas no Plano Diretor Urbano.
    • ALGUNS DESTAQUES DO CÓDIGO:
    • As unidades de conservação municipais serão criadas por ato do Poder Público com base nos estudos detalhados dos ecossistemas locais e definidas de acordo com as normas e as categorias estabelecidas pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC).
    • CRONOGRAMA ATUAL DE TRABALHO
    AÇÃO QUANDO QUEM -Reorganização documental -Produção de relatórios -Estruturação de espaço de trabalho -Etapa de mobilização popular julho/agosto 2011 -Equipe da Comissão Análise jurídica final/ compatibilização legal agosto/setembro/outubro/ 2011 - Equipe UFMA, acompanhamento da Comissão de Meio Ambiente por meio dos vereadores e equipe da Comissão Realização de Plenária Final para apreciação e últimas recomendações para análise Dia 30 de setembro/2011
    • Câmara Municipal
    • Equipe UFMA e Consultores
    • Sociedade Civil
  • AÇÃO QUANDO QUEM Entrega do Código Municipal de São Luís à Mesa Diretora, através de realização de painel explicativo aos vereadores sobre as diretrizes centrais Dia 26 de outubro/2011 em Sessão Plenária
    • Comissão de Meio Ambiente
    • Professores da UFMA
    • Consultores
    • Sociedade Civil
    Trâmite e apreciação do Código A partir de 26 de outubro Pedido de urgência, com solicitação de apreciação até 1ª quinzena de dezembro/2011 - Vereadores Publicação, lançamento e ampla socialização junto aos setores e segmentos de São Luís Fevereiro de 2012
    • Câmara
    • UFMA
    • Parceiros diversos
    • Sociedade Civil
  •