Wagner - Oficina de mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

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Oficina de mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

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Wagner - Oficina de mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

  1. 1. Objetivos deDesenvolvimento do Milênio
  2. 2. “A luta mais obstinada do meugoverno será pela erradicação dapobreza extrema e a criação deoportunidades para todos”.Presidenta Dilma, discurso de posse no CongressoNacional, em 1.1.2011 2
  3. 3. MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM 3
  4. 4. MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM 4
  5. 5. MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM 5
  6. 6. O que é municipalização?• É implementar Políticas, Programas e Ações nos municípios envolvendo os governos locais e a sociedade civil. Municipalizar é permitir que os governos locais assumam o papel de protagonista dos ODM, uma vez que o município é responsável por muitas políticas que impactam positivamente os ODM. A Municipalização é, na verdade, a adequação das políticas públicas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, muitas delas já são executadas pelas prefeituras. 6
  7. 7. Por que municipalizar?• O Brasil está bem e já atingiu algumas metas, mas quando os dados são desagregados percebe-se que em alguns municípios o alcance dos objetivos é uma realidade distante. Por isso, é preciso contribuir para que os municípios trabalhem em prol dos ODM.• Com a municipalização, o processo de disseminação dos ODM e o engajamento da sociedade são maiores. 7
  8. 8. O papel dos municípios• Com a Constituição de 88, os municípios ganharam novas atribuições nas áreas de saúde, educação e meio ambiente, todas responsáveis diretas por vários ODM.• Na área da saúde, por exemplo, (ODM 4, 5 e 6), as prefeituras são obrigadas a investir 15% do total de suas receitas. O Programa Saúde da Família, a assistência aos partos naturais e a distribuição de medicamentos de atenção básica ficaram a cargo dos municípios. 8
  9. 9. O papel dos municípios• O município deve investir 25% de suas receitas na Educação e garantir acesso gratuito à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (ODM 2 e impacto no ODM 3).• Na área ambiental, o município é responsável pela qualidade ambiental e pelo Plano Diretor, que define a política de desenvolvimento urbano (ODM 7).• Programas como o Bolsa Família têm gestão municipalizada, o que abre espaço para a criação de experiências inovadoras no combate à pobreza (ODM 1) e na melhoria das condições de educação (ODM 2). 9
  10. 10. O papel dos municípios• As prefeituras podem criar as suas políticas públicas e fundamenta-las com as informações e relatórios disponíveis no portal ODM;• É essencial inserir as metas dos ODM nas agendas locais, com as devidas adaptações.; 10
  11. 11. Vantagens da municipalizaçãoOs ODM Permitem:• Uma agenda universal que contempla os principais aspectos de uma administração eficiente;• Atrair as comunidades locais para o diálogo,• Ter maior aproximação com a população e facilitar a comunicação;• Facilitar o monitoramento, a avaliação das políticas públicas e a mensuração de resultados;• Adotar uma gestão voltada para resultados práticos, que podem ser avaliados de forma eficiente. 11
  12. 12. Vantagens da municipalização• Criar/Aperfeiçoar Indicadores e obter melhoria dos serviços públicos e combate à vulnerabilidade;• Maior visibilidade;• Maior facilidade de obter recursos federais, estaduais e internacionais;• Conseguir reconhecimento por meio de Prêmios Nacionais e Internacionais: Prêmio ODM, Fundação Ford, Fundação Kellog e outros. 12
  13. 13. Siteswww.portalodm.org.br www.odmbrasil.org.br www.nospodemos.org.br 13
  14. 14. Muito Obrigado!Secretaria-Geral da Presidência da República Telefone: (61) 3411.3555/ www.secretariageral.gov.br 14

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