Diana Mota - Principais desafios e perspectivas para o desenvolvimento municipal_CICI2011

Seminário CIFAL 2º Encontro Internacional de Cidades de Médio PortePrincipais Desafios e Perspectivas para o Desenvolvimento Municipal Diana Motta Curitiba / PR 19.05.2011

“O lugar é o mais importante indicativo de correlação debem estar de uma pessoa”.“As cidades seguem as transformações da economia.O crescimento econômico resulta em mudança nascidades. O setor secundário aumenta o seu peso no PIB eo setor de serviços aumenta ainda mais”.(The World Bank: 2008,2009)

O tamanho das CidadesCidades pequenas se caracterizam pela sua função voltada para a atividade agrícola e interação com o mundo rural.Cidades médias são o motor do crescimento. Papel articulador da rede urbana. Elos do desenvolvimento urbano e regional.Cidades grandes constituem espaços multi-modais. São centros de excelência do sec. XXI.Cidades mundiais competem pela liderança em tecnologia e conhecimento

Dinamismo das Cidades Médias do Brasil e Políticas Públicas I- A rede urbana do Brasil II- O dinamismo populacional e econômico das Cidades Médias III- Cidades Médias - Políticas Públicas / Antecedentes IV- Cidades Médias - Políticas Públicas

I- A rede urbana do Brasil

Rede Urbana do Brasil - 2002 Ipea/IBGE/UnicampRede urbana das Grandes RegiõesHierarquia da rede urbana/categorias urbanas –Metrópoles Globais,Nacionais e Regionais; CentrosRegionais e Centros Sub regionais 1 e 2Sistemas urbano regionaisAglomerações urbanas

Brasil RR & Rede Urbana AP & " ¿ ¿ $ " ¿ AM PA ¿ # ¿ ¿ & MA $ CE & RN $ ¿ PI & PB & $ PE & # $ ¿ AC & AL $ ¿ $ TO & SE RO ¿ $ ¿ & ¿ BA MT # ¿ & & $ GO # DF & & " ¿ & ¿ MG & ¿ ¿ ¿ ES ¿ Nível MS $ ¿ ¿ # ¿ $! & ¿ Metrópole Global & $ ¿ & & ¿ ¿ & & & & ¿ ¿RJ# Metrópole Nacional ¿¿ " ¿ ! ¿ ! $$ & & & SP &" Metrópole Regional PR & ¿ $ Centro Regional ¿ ¿ # ¿ & & ¿ & Centro Sub-regional 1 ¿ SC $ ¿ ¿ ¿ Centro Sub-regional 2 & ¿ ¿ ¿ RS km # 0 200 400 &

Brasil Sistemas Urbanos Meio Norte Norte Fortaleza Recife Salvador Cuiabá Brasilia- Goiania Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre kmFonte: IBGE, REGIC 0 200 400

Região de Influência das Cidades 2007 - IBGEHierarquia dos centros urbanosCinco grandes níveis – Metrópoles, Capital Regional,Centro Sub-Regional, Centro de Zona e Centro Local- subdivididos em dois / três sub níveis.

Hierarquia dos Centros UrbanosMetrópoles - 12 • Grande Metrópole Nacional – 1 (São Paulo) • Metrópole Nacional – 2 (Rio de Janeiro e Brasília) • Metrópole – 9 (Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre).Capital Regional - 70 • Capital Regional A – 11 • Capital Regional B – 20 • Capital Regional C – 39Centro Sub-Regional - 169 • Centro Sub-Regional A – 85 • Centro Sub-Regional B – 79Centro de Zona - 556 municípiosCentro Local - 4.473 municípios

II- O dinamismo populacional e econômico das Cidades Médias

Cidades Médias aspectos demográficos / funcionais / espaciaisEstudos Anos 70 80 Ipea / Seplan-PR / IBGE (Speridião Faissol) / CNPU / CNDU Estudos para implantação de políticas públicas urbanas e regionais - abordagem econômica / ações programáticas - rede urbana Ipea - Estudos (Andrade e Lodder ) 50.000 a 250.000Estudos Anos 90 / 2000 Ipea - Estudos (Andrade e Serra ) 100.000 a 500.000 Ipea / IBGE/UNICAMP - Rede Urbana do Brasil IBGE - REGIC / 2008 Cepal / - cidades / pop. entre 50.000 a 1 milhão hab. União Européia - cidades / pop. entre 20.000 a 500.000 hab. Banco Mundial – cidades / pop. 20.000 a 1 milhão hab.

Cidades Médias aspectos demográficos / funcionais / espaciais Aspectos funcionais - Papel funcional na rede urbana / importância regional e local Relacionam-se com cidades situadas no extrato superior da rede urbana -Apresentam área de influência de abrangência regional ou reduzida -Atividade industrial e especialização / base logística das frentes de expansão industrial agropecuária e mineral- - Centros urbanos “ isolados”, constituir “núcleo central” de aglomeração urbana não metropolitana ou “ aglomeração urbana de dois ou mais centros urbanos” ( ex. Petrolina / PE-Juazeiro/BA). - Valor estratégico e potencial local para o desenvolvimento urbano e regional, interiorização do desenvolvimento e integração nacional podendo contribuir para o fortalecimento da rede urbana do Brasil.- Papel relevante na integração Sul- Americana (ex- Londrina / PR e Cascavel/PR)

Cidades médias – PIB per capita 1970/1996 21 Municípios com Maiores Taxas Anuais de Crescimento do PIB per capita no Período 1970 -96 para o Conjunto dos Municípios com População> 50.000 em 1970. UF Municípios TxCr7096 (%) 1 SC Florianópolis 6,0 2 MG Itajubá 5,7 3 PE Igarassu 5,7 4 MS Dourados 5,3 5 MG Patos de Minas 4,7 6 MT Cuiabá 4,6 7 RJ Macaé 4,5 8 PR Toledo 4,5 9 MG Belo Horizonte 4,4 10 PA Belém 4,4 11 RO Porto Velho 4,4

Cidades médias – PIB per capita 1970/1996 UF Municípios TxCr7096 (%) 12 SP Itapetininga 4,4 13 SP Botucatu 4,4 14 PI Teresina 4,3 15 RJ Itaguaí 4,3 16 RN Natal 4,2 17 SP Americana 4,2 18 GO Itumbiara 4,2 19 SP Cubatao 4,2 20 MG Poços de Caldas 4,2 21 AC Rio Branco 4,1 Brasil 2,5 Fonte: PIBs Municipais : DIRUR/IPEA; Dados de População : IBGE

Tendências da Urbanização Ipea/IBGE/Unicamp 2002 Interiorização do fenômeno urbano; Acelerada urbanização das áreas de fronteiraeconômica; Crescimento populacional das cidades médias; Formação e consolidação de aglomerações urbanas metropolitanas e não metropolitanas; Mudanças no formato das redes urbanas regionais;

Tendências da Urbanização Ipea/IBGE/Unicamp 2002Peso populacional crescente das aglomerações urbanas eMetropolitanas Periferização dos centros urbanos; Informalidade do uso e ocupação do solo urbano; Crescimento urbano fora dos padrões, em estruturas informaisde assentamento

Desafios da Urbanização e Importância Econômica das CidadesFavelização, melhorar a infra-estrutura urbana/ aumentar a participaçãodo setor privado / eficiência das políticas públicas / aumentar acompetitividade e atrair investimentos;Acelerada urbanização das áreas de fronteira ( Norte e Centro - Oeste );Peso populacional crescente das aglomerações urbanas metropolitanas,não metropolitanas e das cidades médias;Cidades e desenvolvimento econômico / ampliar a participação nodesenvolvimento municipal.Fluxo migratório e crescimento populacional / cidades médias; São Paulo - Grande metrópole nacional / área de influência nacional esul americana. Cidades / Centro do debate econômico global - 600 centros urbanos -60% do PIB Global (McKinsey GI). No Brasil 91% do PIB.

Dinamismo das Cidades Médias do Brasil 2000/ 2010Municípios 100.001 - 500.000 habCenso 2000 - 193Censo 2010 - 245PopulaçãoCenso 2000 - 39.628.005Censo 2010 - 48.567.489

Dinamismo das Cidades Médias Tabela 1: Distribuição da população por porte de cidade em 2007 Número de Participação na população total do Porte da Cidade municípios Brasil em 2007 Cidade de pequeno porte 5311 46,39% Cidade média 217 24,36% Cidade de grande porte 36 29,25% Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados da Contagem Populacional do IBGEFonte: Motta, D. Da Mata, D. 2010 Tabela 2: Crescimento populacional por porte de cidade entre 2000 e 2007 Porte da Cidade Crescimento Populacional (a.a.) Cidade de pequeno porte 1,15% Cidade média 2,06% Cidade de grande porte 1,43%Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados do IBGEFonte: Motta, D. Da Mata, D. 2010

Dinamismo das Cidades MédiasTabela3 : Percentual do Produto Interno Bruto por faixa de cidade Percentual (%) do Produto Interno Bruto Porte da Cidade PIB 2002 PIB 2006 PIB 2007 Cidade de pequeno porte 30,69% 30,69% 30,39% Cidade média 25,88% 27,70% 27,61% Cidade de grande porte 43,43% 41,61% 41,99%Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados do IBGE Motta, D. Da Mata, D. 2010Tabela 4: Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por categoria de cidade Crescimento do Produto Interno Bruto entre 2002 e 2007 (% ao ano) PIB per Porte da Cidade Categoria Total Agrícola Industrial Serviços capitaCidade de pequeno porte 1 3,84% 0,06% 5,09% 4,12% 3,29%Cidade média 2 5,36% -1,39% 5,82% 5,14% 4,09%Cidade de grande porte 3 3,32% -0,07% 2,71% 3,50% 2,24%Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados do IBGEMotta, D. Da Mata, D. 2010

Dinamismo das Cidades MédiasTabela 5: Percentual do Produto Interno Bruto por faixa de cidade, por grandes setores deatividade econômica (agrícola, industrial e serviços) Percentual (%) do Produto Interno Bruto Agrícola em Agrícola em Industrial Industrial Serviços Serviços Porte da Cidade 2002 2007 2002 2007 2002 2007Cidade de pequeno porte 90,31% 91,12% 32,27% 33,10% 26,70% 26,73%Cidade média 8,60% 7,85% 33,39% 35,54% 24,08% 25,36%Cidade de grande porte 1,09% 1,03% 34,34% 31,36% 49,22% 47,91%Fonte: tabulação dos autores a partir dos dados do IBGE Motta, D. Da Mata, D. 2010

Dinamismo das Cidades MédiasAs cidades médias apresentaram o maior crescimentopopulacional entre 2000 e 2007, mesmo sendo o grupo decidades com o menor contingente populacional no Brasil;As cidades médias ganham importância na economia nacional,pois apresentaram um expressivo crescimento de seu produtointerno bruto com destaque para os setores da indústria e deserviços.As cidades médias aumentaram o seu tamanho e a suaparticipação no PIB brasileiro.

Cidades Médias período 70 - 90 Participação no PIB nacional em 1996 próxima à do conjunto das grandes cidades - 36% do PIB está nas cidades médias e 42% nas metrópoles As cidades médias que mais cresceram em população não integram aglomerações urbanas. Das 20 cidades médias que mais cresceram em PIB per capita de 1970 a 1996 a maioria apresentou maior dinamismo econômico na indústria* População entre 100 mil e 500 mil em 1991- Thompson Andrade e Rodrigo V. Serra Populaç 1991-** Critérios CNDU/MINTER: papel funcional estratégico da cidade na rede urbana ;e escala da Crité estraté urbanização urbanizaç

Londrina – PR

São José do Rio Preto - SP

Petrolina - PE

Montes Claros - MG

Municípios entre 500.000 e 800.000 habitantes pop em 2007 e crescimento do PIB 2002-2007* Crescimento do População Município Estado PIB entre 2002 e 2007 2007 São Paulo Osasco 701012 9.76% Bahia Feira de Santana 571997 7.53% São Paulo Sorocaba 559157 6.44% Pernambuco Jaboatão dos Guararapes 665387 6.01% Mato Grosso Cuiabá 526831 5.73% Minas Gerais Uberlândia 608369 5.58% São Paulo São Bernardo do Campo 781390 5.54% São Paulo Ribeirão Preto 547417 5.49% Mato Grosso do Sul Campo Grande 724524 4.79% Minas Gerais Contagem 608650 4.58% Piauí Teresina 779939 3.38% Rio Grande do Norte Natal 774230 3.23% Paraíba João Pessoa 674762 3.17% Sergipe Aracaju 520303 2.93% Minas Gerais Juiz de Fora 513348 2.37% São Paulo Santo André 667891 1.74% São Paulo São José dos Campos 594948 -3.12% (*) Dinamismo das Cidades Médias - Motta, D. da Mata D. Ipea, 2010

Cidades médias - municípios com pop. Entre 100.000 e 500.000 hab. com maior crescimento do PIB entre 2002-2007 Município Região Estado População em Crescimento do PIB 2007 2002-2007 (a.a.) Hortolândia Sudeste São Paulo 190.781 22,65% Marabá Norte Pará 196.468 19,73% Angra dos Reis Sudeste Rio de Janeiro 148.476 15,76% Cabo Frio Sudeste Rio de Janeiro 162.229 15,16% Sete Lagoas Sudeste Minas Gerais 217.506 12,97% Itapecerica da Serra Sudeste São Paulo 148.728 12,50% Campos dos Goytacazes Sudeste Rio de Janeiro 426.154 12,37% Serra Sudeste Espírito Santo 385.370 12,01% Lauro de Freitas Nordeste Bahia 144.492 11,86% Sumaré Sudeste São Paulo 228.696 11,84% Itajaí Sul Santa Catarina 163.218 11,37% Vitória Sudeste Espírito Santo 314.042 10,87% Santana de Parnaíba Sudeste São Paulo 100.189 10,69% Caxias Nordeste Maranhão 143.197 10,56% Indaiatuba Sudeste São Paulo 173.508 10,39% (*) Dinamismo das Cidades Médias Motta, D. da Mata D. Ipea, 2010

Anápolis - GO

Barreiras - BA

SINOP - MT

Sobral – CE

Mossoró - RN

Rondonópolis - MT

Arapiraca – SE

Cidades Médias - Políticas públicas

O Padrão de Urbanização-instrumentosinstitucionais, legais e operacionais que dificultam asuperação dos problemas associados à habitação, ao parcelamento, aouso e à ocupação do solo urbano-Dificuldade do acesso à terra e à habitação (favelas, loteamentosclandestinos, cortiços, vilas de aluguel e outras formas);- Inadequação de políticas e instrumentos de planejamento e gestãourbana (inadequação físico-espacial, social e econômica, regulaçãorígida/ excessiva/ complexa e que não consegue acompanhar adinâmica urbana.

Condições Urbanas População favelada aumentou 42 % ( 15 anos – 1992 / 2007) 54,6 milhões de pessoas nas cidades vivem em situação inadequada / 34,5% da população urbana do país Aumento do comprometimento ( 30%) da renda domiciliar com aluguel Falta de saneamento básico atinge mais de 30 milhões de pessoas Dados podem estar subestimadosParede não durávelTeto não durávelBanheiro coletivoFavelasIrregularidade fundiáriaAdensamentoÁgua inadequadaEsgoto inadequadoComprometimento da renda com aluguelIpea - com base na Pnad 2007

Mercado Informal

Vila Basevi – Brazlândia – DF

Políticas públicas - Cidades MédiasEnfrentar e gerir o crescimento urbano - atender as demandasdos movimentos migratórios.Evitar a favelização e o desemprego.Promover políticas públicas para gestão do solo urbano,habitação, saneamento, transporte e regularização fundiária paraas áreas urbanas periféricas.Melhorar as relações (conectividade ) aéreas e rodoviárias com asoutras cidades da sua área de influência - cidades maiores eáreas metropolitanas visando a formação de mercados internospara a indústria.Aumentar a integração entre as cidades médias e as metrópolesmediante a melhoria da infra-estrutura (aeroportos, teleportos),empreendimentos habitacionais, redes de serviços eequipamentos culturais para a atração de firmas.Promover a integração de atividades urbanas e rurais – urbano erural se complementam.

RecomendaçõesInstrumentos de Planejamento e Gestão Urbana REFLETIR A REALIDADE E A DINÂMICA URBANA ALCANÇAR OS OBJETIVOS PRETENDIDOS FLEXIBILIDADE - NÃO RIGIDEZ ADEQUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA CLAREZA E AGILIDADE – FÁCIL COMPREENSÃO PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS E AUTONOMIA MUNICIPAL INSERÇÃO DA DIMENSÃO ECONÔMICA NAS INSTÂNCIAS DECISÓRIAS E NAS POLÍTICAS URBANAS

RecomendaçõesCumprir as metas de Desenvolvimento do MilênioAperfeiçoar o quadro legal e institucional - urbano,ambiental e jurídico - visando ajuste ao padrão deurbanização e às condições sociais e econômicas dapopulaçãoPesquisa em rede de instituições estaduais _- IPEA / DIRUR“Licenciamento Ambiental para fins Urbanísticos”Estabelecer uma nova governança inclusiva / Enfrentar ainformalidade

RecomendaçõesHarmonização dos instrumentos legais e institucionais – políticaurbana, ambiental e regionalRegulamentação do § 1º do art. 23 – normas para a cooperação daUnião, estados e municípios - habitação, saneamento e transporteurbano Simplificação da legislação urbanística e ambiental Regularização fundiária Programas urbanos integradosIsonomia das condições – agentes públicos e privados – napromoção de empreendimentosNova abordagem de planejamento e gestão urbanaCapacitação técnicaProgramas de urbanização progressiva em larga escala –(déficithabitacional e informalidade )

RecomendaçõesCriar instrumentos para viabilizar a implantação deServiços públicos e equipamentos urbanos nas áreasurbanas informais já ocupadas por população de baixarenda.Política Urbana Nacional que articule e apoie Estados,Distrito Federal e Municípios visando a promoção doDesenvolvimento Urbano.Instrumentos dirigidos ao fortalecimento da rede urbanado país ( consórcios inter-municipais)

RecomendaçõesRegistro de Imóveis - Baixar custos esimplificar procedimentos cartorários em geralNovos parcelamentos - viabilizar a produção delotes urbanizados e de equipamentos públicosRegularização de parcelamentos - simplificarprocedimentos e superar entraves pararegularização urbanística ambiental, jurídica eadministrativa

NOVA GOVERNANÇA URBANA Pacto Republicano e Federativo Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Sociedade União, Estados, Municípios Cooperação para uma gestão harmônica, articulada ecoordenada e para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão urbana

Desenvolvimento MunicipalNovas análises sobre localização da produção, do comércio edesenvolvimento recomendam focalização - políticas públicasespacialmente dirigidas – e integração: i) institucional e espacial de ações,visando o tratamento articulado e a unificação de territórios; e ii) aconectividade de lugares.Integração entre “lugares” atrasados e desenvolvidos, mediante aunificação e a conectividade de lugares - Instituições que unifiquem, infra-estrutura que conecte e ações que focalizam.As cidades, a migração e o comércio têm sido os principais catalizadoresdo progresso no mundo desenvolvido nos dois últimos séculos.A experiência internacional demonstra que os países que estão obtendomelhores resultados são os que têm promovido transformações na suageografia econômica, sendo a urbanização um dos principais fatores desseprocesso.(World Bank, 2009)

As cidades médias estão crescendo.. mas as a cidades precisam melhorar - Produtividade das grandes cidades caindo nos últimos 10 anos - informalidade nos mercados de trabalho e fundiário - Crime e violência - Fraca participação do setor privado - Ausência e precariedade de serviços e infra-estrutura - especialmente nas áreas menos competitivas (transporte, favelização, saneamento - resíduos sólidos, esgoto, abastecimento de água. - Investimento municipal estagnado - Precariedade das condições administrativas, operacionais, de planejamento e financeiras municipais.

Desenvolvimento MunicipalInstituir política fundiária para promover a titulação e a regularização deterras urbanas e rurais.aumentar a capacidade de investimento dos Municípios e aparticipação do setor privado no desenvolvimento urbano – consórcios,parcerias e outros.Promover a integração da Área Metropolitana de Brasília com a suaárea de influência e as cidades intermediárias - melhorar as relações e asconexões aéreas, rodoviárias e ferroviárias, a infra-estrutura e promoção deprogramas habitacionais e ampliação dos serviços públicos

Desenvolvimento municipalMelhorar as condições de vida da população pobre – combate à pobreza, foconas favelas e loteamentos clandestinos / urbanização e habitação progressiva,Desenvolvimento econômico e infra-estrutura – atrair investimentos eaumentar a produtividade urbana – gerar emprego e renda. e rendaAperfeiçoar e fortalecer o planejamento e a gestão urbana – nova governançainclusiva – abordagem holística – superar deficiências legais, técnicas eburocráticas – aperfeiçoar a legislação para refletir a realidade e as condiçõessocioeconômicas da população – melhorara os sistemas de informação/capacitação técnica e agilidade na gestãoPromover programas de fortalecimento institucional das prefeituras e da gestãomunicipal.

Diana Mota - Principais desafios e perspectivas para o desenvolvimento municipal_CICI2011

by CICI2011 on May 20, 2011

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