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Assistencia a mulher vitima de violencia sexual
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Assistencia a mulher vitima de violencia sexual

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A violência a mulher data de longo tempo, após os anos 60 se tornou mais expressiva pela demanda feminina. No entanto, diversas dificuldades são encontradas até hoje.

A violência a mulher data de longo tempo, após os anos 60 se tornou mais expressiva pela demanda feminina. No entanto, diversas dificuldades são encontradas até hoje.

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  • 1. Chirlei A Ferreira
  • 2. Chirlei A Ferreira
  • 3. CONCEITO Chirlei A Ferreira
  • 4.  Segundo a Organização das Nações Unidas (1993), a violência contra a mulher é definida como qualquer ato de violência baseado em gênero, que efetivamente resulte ou possa resultar em agravo ou lesão física, sexual ou psicológica ou em sofrimento da mulher. Também é considerado violência a ameaça de cometer esses atos, a coerção ou privação arbitrária de liberdade, tanto na vida pública como privada.  A violência cometida contra as mulheres por seus parceiros íntimos no ambiente privado é reconhecida como um problema mundial presente em todas as classes sociais e etnias, independente da cor, idade, nível socioeconômico e status educacional. Chirlei A Ferreira
  • 5. Violência contra a mulher Violência intrafamiliar Violência conjugal Violência doméstica contra a mulher Inexistência de uma denominação única Chirlei A Ferreira
  • 6.  Segundo Scott (1988) a definição de gênero como categoria categórica fundamenta-se em duas proposições:  A violência de gênero seria um elemento das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, permeadas por quatro elementos distintos, mas relacionados entre si, que operam simultaneamente:  Os símbolos culturais,  Os conceitos normativos,  As instituições sociais e políticas,  As organizações – bem como a formação da identidade subjetiva.  Scott destaca que o gênero é uma forma primária de relação de poder, que designa à mulher como sexo frágil, permitindo ,assim o controle sobre ela, ao impedir sua participação na vida política, social e econômica, de modo a consolidar o poder e naturalizar as posições masculinas e femininas como desiguais. Chirlei A Ferreira
  • 7.  A violência doméstica contra a mulher compreende situações diversas, como violência física, sexual e psicológica cometidas por parceiros íntimos. Desde sempre presente na história da humanidade, esta situação só foi reconhecida como agravo à saúde pública a partir da década de 90, por organizações internacionais como a OMS.  Olhar a agressão à mulher de um ponto de vista da saúde pública oferece caminhos para capturar as muitas dimensões deste fenômeno que apresenta vários aspectos: jurídico, epidemiológico, social, psicológico, possibilitando desenvolver respostas multisetoriais. Chirlei A Ferreira
  • 8.  INCIDÊNCIA  “A violência doméstica é a maior causa de ferimentos femininos em todo o mundo, e principal causa de morte entre 14 e 44 anos.” Rel. Dir. Hum. Da Mulher da Human Rights Watch/96)  “Um em cada cinco dias em que as mulheres faltam ao trabalho é motivado pela violência doméstica.” Banco Mundial/98  “Em pesquisa realizada com 749 homens entre 15 e 60 anos, 51,4% declararam ter usado algum tipo de violência (física, psicológica ou sexual) contra sua parceira íntima pelo menos uma vez.” Noos/Promundo, 2003 Chirlei A Ferreira
  • 9. Chirlei A Ferreira
  • 10.  Sua gênese é multicausal, a OMS e outros autores têm sugerido a adoção de um modelo ecológico que integre:  Fatores socioculturais  A pobreza é muitas vezes associada, embora a pobreza extrema possa não representar risco adicional, o que tem sido explicado como acomodamento ás normas tradicionais de gênero e suas relações de poder que reiteram o controle masculino sobre a vida do casal,  A escolaridade mostra associação e os níveis mais altos são mais protegidos em relação aos níveis mais baixos  Fatores comunitários  Familiares  Testemunhar experiências em família contra a mãe e sofrer violência cometida pelos pais aumentam o risco de sofrer violência na vida adulta  Individuais  A autonomia financeira da mulher pode protegê-la da violência em alguns contextos,  Abuso de álcool pela mulher tem sido associado a violência e poderia indicar formas de ela lidar com a violência. Chirlei A Ferreira
  • 11. Social Comunitário Relacional Individual Chirlei A Ferreira
  • 12. Chirlei A Ferreira
  • 13. DÉCADA DE 60 MOVIMENTO FEMINISTA Traz o debate público temas até então referidos ao âmbito privado, como a sexualidade e o uso dos corpos das mulheres. Demanda ao Estado, por meio de suas políticas, a incorporação das reivindicações das mulheres, priorizando a questão da violência. Chirlei A Ferreira
  • 14. 1985 Iniciaram as criações das primeiras Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) Primeiro atendimento a vítimas de violência sexual foi implantado na cidade de São Paulo – Hospital Municipal de Jabaquara – 1990 Único durante 1990-1994 Chirlei A Ferreira
  • 15. 1996 Comisão Intersetorial da Saúde da Mulher (CISMU) – conta com a presença feminina e da FEBRASGO Elaboração da Norma Técnica para implantação dos serviços de atendimento à violência sexual que incluísse o aborto. 1999 Criou-se a Norma Técnica para Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes Chirlei A Ferreira
  • 16. 2004 Área Técnica da Saúde da Mulher do MS elaboram uma proposta de atualização da norma Técnica visando a necessidade do Boletim de Ocorrência para a realização do aborto Os serviços estão concentrados na região sudeste e cinco estados da federação ainda não contam com nenhum serviço de atendimento a vítimas de violência sexual Chirlei A Ferreira
  • 17. Chirlei A Ferreira
  • 18. MAPA DA VIOLÊNCIA SEXUAL – BRASIL 2005 Chirlei A Ferreira
  • 19. NORMAS DE 2002 FLUXOGRAMA Chirlei A Ferreira
  • 20.  Estruturar organizar a Rede de Serviços;  Informar e Capacitar;  Controle Logístico de Arquivos;  Monitoramento e Avaliação Chirlei A Ferreira
  • 21. FLUXO PARA CAPTAÇÃO E ATENDIMENTO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL C DELEGACIAS CONSELHOS DE SERVIÇOS DE PORTA DE ENTRADA A DIREITOS P IML 1ª. T HOSPITAIS DO SAE DOSE A SUS E NÃO PS DST Ç CREDENCIADOS AIDS Ã CLÍNICAS/UBS ACE PSF/ACS O ONG ATIVIDADES: OUTROS  CAPTAÇÃO PARA ABORDAGEM IMEDIATA; SERVIÇOS DE REFERÊNCIA DISPENSAÇÃO DE Instituições de MEDICAMENTOS; diferentes setores AVALIAR que prestem algum SERVIÇOS DE NECESSIDADE; tipo de orientação REFERÊNCIA DE ACONSELHAMENTO; ou atendimento á ATENDIMENTO À 1ª. DOSE E ACE vítima de violência MULHER VÍTIMA ATIVIDADES: (não dispõem de DE VIOLÊNCIA E  ACOMPANHAMENTO; insumos para OUTROS ADESÃO; abordagem e DEFINIDOS PELA APOIO PSICOSSOCIAL; situações de COORDENAÇÃO DA INTERRUPÇÃO violência sexual) REDE GRAVIDEZ ASSISTENCIAL Chirlei A Ferreira
  • 22. VIOLÊNCIA SEXUAL  Entendida como qualquer conduta que a constranja a presencia, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método anticonceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. ART. 146 , 213,214,227 CPB Chirlei A Ferreira
  • 23. Artigo 124 ao 127 Aborto voluntário ou provocado é considerado um ato criminoso. Artigo 128 Não se pune o aborto praticado por médico nos seguintes casos:  Aborto necessário ou terapêutico : Se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto Sentimental: em caso de gestação resultante de estupro e o e o aborto é precedido do consentimento da gestante, ou quando incapaz, de seu representante legal. Jurisprudência Dominante Brasileira: Malformação fetal incompatível com a vida.B Chirlei A Ferreira
  • 24. LEI 11340 de 07 de agosto de 2006 ( Lei Maria da Penha) Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher; Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual; Determina que a mulher somente poderá renunciar à denuncia perante o juiz; Ficam proibidas as penas pecuniárias; É vedada a entrega da intimação pela mulher do agressor; A mulher vítima de violência doméstica será notificada dos atos processuais, em especial quando do ingresso e saída da prisão do agressor; A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais; Retira dos juizados especiais criminais (lei 9.099/95) a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher Chirlei A Ferreira
  • 25. O Ligue 180 foi criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres em 2005 e com com 80 atendentes que cobrem o período de 24 horas diárias, inclusive nos feriados e finais de semana – ocasiões em que o número de ocorrências de violência contra a mulher aumenta. Chirlei A Ferreira
  • 26. Chirlei A Ferreira
  • 27. Que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e autorização de interrupção da gravidez nos casos previstos na lei, no Sistema Único de Saúde –SUS. Considera a legislação Ampara a Mulher como garantia em sua necessidade e Jurídica e estabelece os direito ao passos para procedimento o profissional de saúde Chirlei A Ferreira
  • 28. Medidas assecuratórias da licitude do procedimento de interrupção da gravidez nos casos previstos em lei no SUS TERMO DE RELATO CIRCUNSTANCIADO PARECER TÉCNICO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO TERMO DE RESPONSABILIDADE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DE INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE VIOLÊNCIA Chirlei A Ferreira
  • 29.  Expor alternativas  Aceitar a gestação  Doação depois do parto  Interrupção da gravidez  SEM JUÍZO DE VALOR  SEM IMPOR ATITUDE DE QUEM PRESTA ASSISTÊNCIA Chirlei A Ferreira
  • 30. Chirlei A Ferreira
  • 31.  DETECTARAM ALGUMAS BARREIRAS AO ATENDIMENTO:  Falta de tempo,  Probabilidade de se identificarem com seus pacientes,  Medo de ofender os pacientes por acreditarem que se trata de um assunto privado,  Sentimento de impotência diante dos abusos cometidos e da perda de controle,  Desapontamento com a impossibilidade de controlar os comportamentos dos pacientes Chirlei A Ferreira
  • 32.  Para esses autores, os médicos temem por sua segurança pessoal, não querem se envolver com questões judiciais, desconhecem locais para encaminhar as mulheres e não acreditam que o serviço de saúde seja um local adequado para tratar casos de violência.  Existem também barreiras institucionais, considerando que a instituição não oferece suporte ao atendimento, nem espaços privados para realizar a consulta, sem contar a falta de capacitação. Chirlei A Ferreira
  • 33.  Diferença da linguagem dos profissionais e usuárias é um aspecto fundamental na dificuldade de trabalhar com o tema,  As demandas trazidas pelas usuárias não têm lugar reconhecido entre os profissionais pois não existem canis de expressão ou de comunicação entre eles, por falta de códigos de linguagem em comum ,  A mulher não fala e os profissionais não perguntam, denunciando a dificuldade de comunicação, o silênciao e a invisibilidade do problema como consequências de sentimentos de medo, vergonha, preconceito ou descrédito de ambas as partes. Chirlei A Ferreira
  • 34.  Barreiras de Informação  As mulheres e o pessoal de saúde têm pouco conhecimento sobre as circunstâncias nas quais os serviços de aborto são legais  Barreiras Administrativas  Exigências de: autorização judicial, Boletim de Ocorrência, laudo do IML/Corpo delito; aprovação por Comissão do Serviço de Saúde  Barreiras do Sistema de Saúde  As unidades do setor público não provêem serviços de aborto legal como estabelece a lei  Os medicamentos para aborto medicamentoso não estão sempre disponíveis nas Maternidades Brasil  Médicos se negam a fazer abortos Chirlei A Ferreira
  • 35. Chirlei A Ferreira
  • 36.  Embora seja um tema de grande importância em saúde pública, temos diversos itens a serem atualizados, melhorados e aprendidos;  Somente assim poderemos dar uma assistência humana às mulheres que foram vitimadas pela violência e principalmente promover a conscientização dessas fatores para que eles não se repitam. Chirlei A Ferreira
  • 37. Certa vez, um velho índio norte-americano descreveu seus conflitos internos da seguinte maneira: “Dentro de mim há dois cachorros. Um deles é cruel e mau. O outro é muito bom. Os dois estão sempre brigando”. Quando lhe perguntaram qual cachorro ganhava a briga, o ancião parou, refletiu e respondeu: “Aquele que eu alimentar com mais freqüência ...” Chirlei A Ferreira
  • 38. AUDI CAF, SEGALL-CORREA AM, SANTIAGO SM, ANDRADE MGG, PÉREZ-ESCAMILLA R. Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados. Rev Saúde Pública 2008, 42(5): 877-85 FERRANTE FG, SANTOS MA, VIEIRA EM. Violência contra a Mulher: percepção dos médicos das unidades básicas de saúde da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Comunicação Saúde e Educação, v.13, p.287-99, out/dez, 2009. JONG LC, SADALA MLA, TANAKA ACA. Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica. Rev.Esc.Enferm USP, 42(4):744-51, 2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA DE POLÍTICA DE SAÚDE – ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA MULHER – Normas Técnicas Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes, 2ª. Ed. Brasília, agosto, 2002. OLIVEIRA AFPL, SCHRAIBER LB, FRANÇA-JUNIOR I, et al. Fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres brasileiras. Rev. Saúde Pública, 2009, 43(2):299-310 VILELA WV, LAGO T. Conquistas e desafios no atendimento das mulheres que sofreram violência sexual. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (2):471-475, fev.2007 Chirlei A Ferreira
  • 39. Muito obrigada! Chirlei/2010 Chirlei A Ferreira

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