Desafios na contratação de energia

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Desafios na contratação de energia

  1. 1. Comitê Estratégico de Energia – Amcham Desafios na Contratação de Energia 14 de junho de 2012 Ricardo Lima Conselheiro de Administração
  2. 2. Comercialização de Energia no Brasil• Aspectos Gerais  Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física  O registro dos Contratos Bilaterais pode ocorrer “ex-post” à verificação da medição  Consumidores  Exigência de contratação de 100% da demanda  Vendedores  Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência  Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação apurados ao longo de 12 meses (média móvel) 2
  3. 3. Comercialização de Energia no Brasil Vendedores Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores Ambiente de Contratação Ambiente de Contratação Regulada - (ACR) Livre (ACL) Distribuidores Consumidores Livres, (Consumidores Cativos) Comercializadores POOL (LEILÃO) BILATERAL (OTC)Contratos resultantes de leilões Contratos livrementeVendedores estabelecem contratos negociados com todas distribuidoras participantes 3
  4. 4. Responsabilidades da CCEE - Evolução 28) RRV usinas em atraso 29) Gestão contratos leilões de ajuste 25) Nova garantia financeira 26) Gestão energia de reserva 27) Geração dos CCGs 20) Matriz de desconto 21) RRV 22) Leilões de reserva 23) Liquidação de penalidades 24) Penalidade de medição 16) MRA PCHs 17) Liquidação MCSD 18) Leilões de fontes alternativas 19) Encargo de Segurança Energética 12) Sobrecontratação (103%) 13) PROINFA 14) Penalidade de potência 15) MCSD ex-post 8) MCSD 9) Leilões de ajuste 10) Leilões de energia nova 11) Alocação de geração própria 5) Leilões de energia existente 6) Gestão dos CCEARs e CCGs 7) Exportação de energia 4) Penalidade por lastro de venda e consumo1) Cálculo PLD2) Contabilização3) Liquidação MCP2000/ 4 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20102002 4
  5. 5. Agentes na CCEE – Junho de 2012 (até 05/06) Participação - Jun/2012 1950 Classe [%] 1800 Gerador Serviço Público 1,6 1650 Gerador Autoprodutor 2,1 1500 Distribuidor 2,3 1350 Comercializador 6,8 1200 Gerador Produtor Independente 19,3 Consumidor Especial 39,4 1050 Consumidor Livre 28,5 900 Total 100,0% 750 600 450 300 150 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0Gerador Autoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 41Gerador Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 46Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 134Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 380Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 778Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 562 Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 1.973
  6. 6. Número de Contratos registrados na CCEE Março 2012 Número de Contratos Registrados em Março 2012 = 14.994 Bilateral ACR 139 1% CCEAR QTDE ACR 3.888 26% Bilateral ACL CCEAR 6.078 DISP 41% 2.499 19%ACL PROINFA 2.129 Ressarcimento 14% 188 Itaipu Leilão 1% 29 7 0% 0% ACL/ACR 6
  7. 7. Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios) Março 2012Volume de Contratos Registrados em Março 2012 = 79.635 MW médios Bilateral ACR 7.379 9% ACR Bilateral ACL CCEAR 34.787 QTDE 44% 22.542 28%ACL Itaipu 7.100 9% CCEAR DISP PROINFA 2.499 1.163 Leilão Ressarcimento 19% 2% 38 1.144 ACL/ACR 0% 1% 7
  8. 8. Carga do ACR e ACL no SIN – Março 2012 Centro de Gravidade Carga TOTAL SIN* Março: 60.846 MW médio Consumidor Especial 1.340 2,2% Autoprodutor ACR 3.693 ACL 6,1% 45.071 15.775 74,1% 25,9% Gerador 993 Imp/Exp 1,6% 156 0,3% Carga TOTAL SIN* (12 meses): 57.043 MW médio Consumidor Especial 1.133 2,0% Autoprodutor ACR ACL 3.456 41.942 6,1% 15.101 73,5% Gerador 26,5% 968 Consumidor Livre 1,7% 9.228 16,2% Impo/Exp 314 0,6%(*) Consumo no Centro de Gravidade 8
  9. 9. Duração dos Contratos Registrados (em MWmed) Consumidores Livres e Especiais – Março 2012Volume de Contratos Registrados em Março 2012 = 11.096,5 MW médios 2 a 5 meses 1 mês 6,9% 9,0% 6 meses a 1 ano 7,8% acima de 4 1 a 2 anos anos 7,1% 55,1% 2 a 4 anos 11,8% 9
  10. 10. Duração dos Contratos Registrados Consumidores Livres e Especiais – Março 2012Número de Contratos Registrados em Março 2012 = 4.954 1 mês 2 a 5 meses 15,1% 6,2% 6 meses a 1 ano acima de 4 5,7% anos 57,5% 1 a 2 anos 5,4% 2 a 4 anos 10,1% 10
  11. 11. Resumo Leilões de Energia 2004 a 2011 Preço Médio Número de Leilão R$ Bilhões MW Médios (R$/MWh) Contratos Leilões de Energia Existente 131 20.182 94,11 1.640 Leilões de Energia Nova 572 23.033 127,58 7.664 Leilões de Fonte Alternativa 25 900 153,35 1.146Leilões de Energia de Reserva 53 2.189 150,78 TOTAL GERAL 780,6 46.303,8 122,19 10.450 11 Preço atualizado até IPCA dezembro 2011
  12. 12. DESAFIOS PARA O MERCADO Ampliação do mercado 12
  13. 13. Potencial ACL – Regulamentação Atual Demanda Mínima Consumidor Fonte Tensão Mínima Contratada 69 kV Antes (08/1995) • Convencional e Livre • Alternativa (Desconto TUSD/TUST) 3 MW Nenhuma após (08/1995) • Convencional (30 a 50 MW) eACR Especial • Alternativa (Desconto TUSD/TUST) 500 kW - 3 MW 2,3 kV73% Situação POTENCIAL Atual ESPECIAIS 14% POTENCIAL LIVRES - 5% Potencial Atual C. ESPECIAIS 2% Máximo ACL (46%) C. LIVRESACL APE Eletrointensivo27% Exp/Imp 25% Adaptação CCEE – Estudo Andrade & Canellas 13 Dados maio 2011
  14. 14. Aprimoramento – Ampliação do Mercado A abertura dos mercados de energia elétrica, de forma abrangente a todos os consumidores, já é uma realidade em vários países. Exemplos (limite de demanda para elegibilidade):  Colômbia: Acima de 100kW  Peru: a) Acima de 200kW b) Acima de 2,5 MW: compulsoriamente livre  Chile: a) Acima de 500kW b) Acima de 2,0 MW: compulsoriamente livre  Argentina: Acima de 30 kW Projeto de Lei PLS 402/2009 : ampliação do número de consumidores livres - Redução progressiva de elegibilidade de 3MW para 2MW, e depois para 1 MW 14
  15. 15. DESAFIOS PARA O MERCADO Comercializador varejista 15
  16. 16. Aprimoramento – Comercializador Varejista Proposta de simplificação da operação dos consumidores especiais e pequenos geradores (energia incentivada) na CCEE ACL Comercializador Varejista MC1 MC2 MC3 MC4 ...... MCn MG1 MG2 ...... MGn ~ ~ ~ C1 C2 C3 C4 Cn G1 G2 Gn Geradores de Pequeno Porte Consumidores Especiais (Adesão Simplificada) (Adesão Simplificada) O Comercializador Varejista será responsável pela representação dos pequenos agentes, gestão contratual e das operações na CCEE Consolidação da Contabilização e Liquidação no Comercializador Varejista 16
  17. 17. Aprimoramento – Comercializador VarejistaPrincipais dificuldades de pequenos agentes na migração ao ACL: 1. Processos de Adesão 2. Processos de Modelagem 3. Complexidade das Regras e Procedimentos de Comercialização 4. Pequeno agente tendo que atender as mesmas regras de um grande consumidor 5. Infraestrutura insuficiente para gestão dos contratos e operacionalizações junto à CCEE 17
  18. 18. Aprimoramento – Comercializador Varejista• Com a implementação do comercializador varejista, os consumidores especiais representados não terão acesso às operações realizadas na CCEE• Número de consumidores especiais representados pode apresentar grande crescimento• É importante estabelecer meios de minimizar os riscos de inadimplência e desligamento dos comercializadores varejistas• Relatório Técnico foi encaminhado pela CCEE à ANEEL em agosto de 2011• Aberta a audiência pública pela Aneel (AP 44/2012) – período para envio de contribuições de 14/6 a 13/7 18
  19. 19. DESAFIOS PARA O MERCADO Segurança do mercado 19
  20. 20. Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo InadimplênciaMês/Ano Montante Montante Contabilizado (R$) Liquidado (R$) R$ % mar/11 204.694.509 263.396.605 58.702.096 56,27 abr/11 397.745.138 307.245.600 90.499.538 22,75 mai/11 257.551.154 216.684.617 40.866.537 15,87 jun/11 238.141.733 175.709.081 62.432.652 26,22 jul/11 262.977.139 222.630.420 40.346.719 15,34 ago/11 280.585.272 267.961.912 12.623.360 4,50 set/11 196.164.198 192.504.704 3.659.494 1,87 out/11 226.896.020 222.904.224 3.991.796 1,76 nov/11 239.845.506 235.689.811 4.155.695 1,73 dez/11 292.990.955 288.513.907 4.477.048 1,53 jan/12 221.304.768 215.675.388 5.629.380 2,54 fev/12 384.472.547 380.596.781 3.875.765 1,01 mar/12 861.499.264 853.666.960 7.832.304 0,91 20
  21. 21. Ações Judiciais e Procedimentos Arbitrais Total : 268 Ações Judiciais e 23 Arbitragens Período: 2001 a maio/2012 Procedimentos Procedimentos Arbitrais - Em trâmite Arbitrais - Arquivados 8 15Ações Judiciais – Ações Judiciais - Em trâmite Arquivadas 149 119 21
  22. 22. Judicialização no Mercado de Curto Prazo• Ações adotadas pela CCEE para diminuir os riscos da judicialização nas questões que envolvem o mercado:  Interface com ANEEL, ONS, EPE e agentes do mercado  Atuação efetiva nas ações judiciais em que existem decisões judiciais que impactam o mercado, ainda que a CCEE não seja parte (ex.: pedido de depósito judicial para garantia do mercado)  Busca de medidas para redução da inadimplência e aperfeiçoamento das regras e procedimentos. Ex.: REN Aneel 437/2011  Aproximação junto ao Poder Judiciário – Realização do 1º Curso sobre o Setor Elétrico para a Magistratura, em maio de 2012, em Brasília. Parceria com a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros 22
  23. 23. DESAFIOS PARA O MERCADO Garantias Financeiras 23
  24. 24. Garantias Financeiras• Proposta para aperfeiçoamento da sistemática de garantias financeiras relativas às operações no Mercado de Curto Prazo – MCP Principais objetivos: – reduzir o risco de inadimplência no mercado (gestão de riscos) – aumentar a segurança das operações• Encaminhamentos:  Apresentada pela CCEE às associações de classes e agentes de mercado  Enviada formalmente à Aneel em 1º de junho• Próximo passo: abertura de audiência pública pela Aneel 24
  25. 25. Garantias Financeiras - Conceitos Instituição Financeira  Exigência de instituição financeira garantidora do agente – O valor mínimo será baseado na classe do agente – O valor mínimo será revisado periodicamente Regulamentação Verificação dos Limites (por agente)  Criação de um Período de Garantia para verificação do limite operacional  Agentes que ultrapassam o limite operacional dentro do Período de Garantia devem aumentar seus limites (ou garantias)  Caso contrário seus registros de contratos não terão eficácia para a contabilização e o agente poderá ter restrições para operação na CCEE Mecanismo de mitigação de Loss Sharing: Conta Garantidora Constituição e manutenção de uma conta para cobrir eventuais inadimplências O agente que der causa à utilização do fundo deve recompor o fundo Não recomposição do fundo pode resultar na suspensão ou desligamento do agente 25
  26. 26. DESAFIOS PARA O MERCADOAprimoramentos e Inovação 26
  27. 27. Aprimoramentos e Inovação• Monitoramento do Mercado• Registro Ex-ante de Contratos• Certificação de Operadores do Mercado / Contrato Padrão• Preço médio para o mercado livre• Índice de liquidez (divulgação de índices apurados pela CCEE no ACL - Ambiente de Contratação Livre)• Certificados de Energia• Plataformas de Leilão para o ACL• Participação do ACL na Expansão• Mecanismos para Aumento da Liquidez• Gestão pelo Lado da Demanda• Gestão de Congestionamento da Transmissão• Smart Grid• CCEE em “Tempo Real” (contabilização diária) 27
  28. 28. Obrigado Ricardo LimaConselheiro de Administração da CCEE

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