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A atuação da CCEE como operadora do mercado brasileiro

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Apresentação de Luiz Eduardo Barata Ferreira, presidente do Conselho de Administração da CCEE, ao XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente

Apresentação de Luiz Eduardo Barata Ferreira, presidente do Conselho de Administração da CCEE, ao XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente

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  • 1. XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no BrasilA atuação da CCEE como operadora do mercado brasileiro 15 de agosto de 2012 Luiz Eduardo Barata Ferreira Presidente do Conselho de Administração - CCEE
  • 2. Sistema Interligado Nacional – Principais Bacias Sistemas Isolados 2% do mercadoPredominância: Termelétricas Sistema Interligado 98% do mercado Predominância: Hidrelétricas
  • 3. Estrutura de gestão do Setor Elétrico Brasileiro CNPE: Define a política energética do país, com o objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento energético MME: Responsável pelo planejamento, gestão e desenvolvimento da legislação do setor, bem como pela supervisão e controle da execução das políticas direcionadas ao desenvolvimento energético do país EPE: Realiza o planejamento da expansão da geração e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte técnico para a realização de leilões CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade do suprimento elétrico ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão, distribuição e comercialização de eletricidade. Define as tarifas de transporte e consumo, e assegura o equilíbrio econômico- financeiro das concessões ONS: Controla a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) de modo a assegurar a otimização dos recursos energéticos CCEE: Administra as transações do mercado de energia e realiza os leilões oficiais
  • 4. Comercialização de Energia no Brasil• A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE foi autorizada pela Lei nº 10.848, de 15/03/2004, e instituída pelo Decreto nº 5.177, de 12/08/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL sem fins lucrativos.
  • 5. Ciclo da energia elétricaPagamento pelo uso dosistema de transmissão Pagamento pelo uso do sistema de distribuição
  • 6. Perfis dos consumidores livres e especiais• Consumidores livres: podem escolher seu fornecedor de energia elétrica• Consumidores cativos: com baixa demanda, não podem escolher sua concessionária de energia elétrica• Consumidores especiais: podem exercer a liberdade desde que obedecidos alguns critérios na compra de energia elétrica Demanda Mínima Consumidor Fonte Tensão Mínima Contratada 69 kV (antes ago/1995) • Convencional Livre 3 MW • Alternativa (Desconto TUSD/TUST) Nenhuma (após ago/1995) • Convencional (30 a 50 MW) Especial 500 kW - 3 MW 2,3 kV • Alternativa (Desconto TUSD/TUST) 6
  • 7. Agentes na CCEE Participação - Ago/2012 Classe [%] 2250 2100 Gerador a Título de Serviço Público 1,5% 1950 Gerador Autoprodutor 2,0% 1800 Distribuidor 2,2% 1650 Comercializador 6,7% 1500 Gerador Produtor Independente 19,7% 1350 Consumidor Especial 40,5% 1200 Consumidor Livre 27,4% 1050 Total 100,0% 900 750 600 450 300 150 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0Gerador Autoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 42Gerador a Título de Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 46Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 141Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 414Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 852Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 575 Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 2.102
  • 8. Responsabilidades da CCEE - Evolução 28) RRV usinas em atraso 29) Gestão contratos leilões de ajuste 25) Nova garantia financeira 26) Gestão energia de reserva 27) Geração dos CCGs 20) Matriz de desconto 21) RRV 22) Leilões de reserva 23) Liquidação de penalidades 24) Penalidade de medição 16) MRA PCHs 17) Liquidação MCSD 18) Leilões de fontes alternativas 19) Encargo de Segurança Energética 12) Sobrecontratação (103%) 13) PROINFA 14) Penalidade de potência 15) MCSD ex-post 8) MCSD 9) Leilões de ajuste 10) Leilões de energia nova 11) Alocação de geração própria 5) Leilões de energia existente 6) Gestão dos CCEARs e CCGs 7) Exportação de energia 4) Penalidade por lastro de venda e consumo1) Cálculo PLD2) Contabilização3) Liquidação MCP2000/ 8 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20102002
  • 9. Principais Responsabilidades da CCEE• Apuração do Preço de Liquidação das • Realização de Leilões de Energia Elétrica, Diferenças (PLD), utilizado para liquidação sob delegação da Aneel da energia comercializada no curto prazo • Implantação e divulgação das Regras de• Administração do Ambiente de Comercialização e dos Procedimentos de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente Comercialização de Contratação Livre (ACL) • Apuração das infrações e cálculo de• Manter o registro dos dados de energia penalidades por variações de contratação gerada e consumida pelos agentes da de energia CCEE • Monitoramento das condutas e ações• Registro dos contratos firmados entre os empreendidas pelos agentes da CCEE agentes da CCEE • Efetuar a liquidação financeira dos• Contabilização e liquidação financeira das montantes contratados nos Leilões de transações realizadas no mercado de Energia de Reserva curto prazo 9
  • 10. Processo de Contabilização e Liquidação na CCEEMedição LiquidaçãoContratos Contabilização Pré-Fatura Financeira PLD Regras de Procedimentos de SINERCOM SCDE Comercialização Comercialização 10
  • 11. VISÃO GERAL DO MERCADOComercialização de energia elétrica
  • 12. Por que a energia elétrica é uma commodity diferente? Não estocável em grande escala Produção Confiabilidadedeve ocorrer do suprimento no instante é um bemde consumo público 12
  • 13. Comercialização de energia elétrica Participação dos agentes nos ambientes de contratação Vendedores: Vendedores: Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Produtores Independentes Comercializadores e Autoprodutores AutoprodutoresContratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados Contratos resultantes de leilõesACR - Ambiente de ACL- Ambiente de ER – Energia de RESERVAContratação REGULADA Contratação LIVRE CCEE (DistribuidorasDistribuidoras Consumidores Livres Consumidores Livres(Consumidores Cativos) Consumidores Especiais) Consumidores Especiais outros Vendedores 13
  • 14. Comercialização de Energia no Brasil• Aspectos Gerais  Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física  Consumidores  Exigência de contratação de 100% da demanda  Vendedores  Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência  Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação apurados ao longo de 12 meses (média móvel) 14
  • 15. Carga do ACR e ACL no SIN – Maio 2012 Centro de Gravidade Carga TOTAL SIN* Maio: 57.007 MW médio Perdas RB de Geração Consumidor Especial 1.127 1.371 1,9% 2,4% Autoprodutor 3.574 ACR ACL 6,2%41.590 15.417 Gerador71,6% 26,5% Consumidor Livre 934 9.465 1,6% 16,3% Imp/Exp 33 0,1% Carga TOTAL SIN* (12 meses): 58.424 MW médio Perdas RB de Geração Consumidor Especial 1.187 1.183 2,0% 2,0% Autoprodutor 3.496 ACR ACL 6,0%42.025 15.212 Gerador71,9% 26,0% 968 Consumidor Livre 1,7% 9.263 15,9% Impo/Exp 302 0,5% 15
  • 16. Número de Contratos registrados na CCEE Maio 2012 Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 15.020 Bilateral ACR 140 1% CCEAR QTDE ACR 3.888 26% Bilateral ACL CCEAR 6.042 DISP 40% 2.499 19%ACL PROINFA 2.251 Ressarcimento 15% 179 Itaipu Leilão1% 29 11 0% 0% ACL/ACR 16
  • 17. Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios) Maio 2012Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 79.053 MW médios Bilateral ACR 7.148 9% Bilateral ACL ACR 35.509 CCEAR 45% QTDE 20.672 26%ACL Itaipu 7.238 9% CCEAR DISP PROINFA 2.499 1.191 Leilão Ressarcimento 19% 51 1.770 2% 0% 2% ACL/ACR 17
  • 18. VISÃO GERAL DO MERCADOLeilões de energia elétrica e Energia de Reserva
  • 19. Ambiente de Contratação Regulada - ACRCompradores: Distribuidoras Ofertantes: Fontes hidráulicas e térmicas• Compra da energia de forma passiva no • Hidráulicas: Contrato com 30 anos de leilão duração• Declara somente as necessidades • Térmicas: Contrato com 20 anos de duração (os primeiros contratos eram de• Obrigação de 100% de contratação 15 anos) 19
  • 20. Resultado dos Leilões de Energia (2004-2012) Montante Financeiro, Volume, Preço Médio e Contratos Preço Médio Número de Leilão R$ Bilhões* MW Médios (R$/MWh) Contratos Leilões de Energia Existente (LEE) 133,5 19.987 93,2 1.612 Leilões de Energia Nova (LEN) 593,7 22.478 126,9 6.728 Leilões de Fonte Alternativa (LFA) 25,1 900 151,8 1.146 Leilões de Energia de Reserva (LER) 43,7 2.189 149,3 176 CER** TOTAL GERAL 796 45.553,6 121,3 9.662*Valores atualizados pelo IPCA – junho/12 20** Não inclui 1.398 Conuer – contratos de adesão com os compradores da energia de reserva
  • 21. Energia de Reserva - FundamentosEnergia de Reserva: destina-se a aumentar a segurança no fornecimento deenergia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN, proveniente de usinasespecialmente contratadas para este fim• Embasamento legal: Lei nº 10.848/2004 e Decreto nº 6.353/2008• Energia contratada por meio de leilões, sendo a gestão da Conta de Energia de Reserva – CONER, uma atribuição da CCEE• Energia de Reserva (geração das usinas) será contabilizada e liquidada exclusivamente no Mercado de Curto Prazo – MCP 21
  • 22. Montantes negociados e preços médios dos leilões – LEN, LEE, FA e LER Montantes negociados e preços médios resultantes dos leilões (LEN, LEE, FA e LER) 70000 153 R$/MWh 60000 121,3 122,8 122,8 122,8 122,8 133 119,1 119,4 107,4 113 50000 89,0 84,3 93MWmédio 80,5 40000 74,2 66,7 32.045 73 61,7 63,2 57,5 28.607 27.984 30000 26.177 26.012 26.141 26.141 26.141 24.127 24.756 25.255 22.547 53 19.271 20000 15.938 17.314 33 9.054 10000 13 0 -7 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 UHE Santo Antônio (MWmédio) UHE Belo Monte (MWmédio) UHE Jirau (MWmédio) Energia de Reserva (MWmédio) Fontes Alternativas (MWmédio) Energia Existente (MWmédio) Energia Nova Hidráulica (MWmédio) Energia Nova Outras Fontes(MWmédio) Preço Médio 22
  • 23. Leilões de energia - ACR Preço Médio de Venda por fonte (R$/MWh) 200 185,88 183,74 180,70 178,60 175,05 174,73 180 174,38 169,68 160 149,93 149,26 140 131,75 120 119,76 106,39 100 80 60 40 20 0 Óleo Diesel Gás de Biomassa de Biogás Óleo GNL PCH Carvão Eólica Gás Natural Bagaço de Cavaco de Hidro Processo Criadouro Combustível Mineral Cana Madeira Avícola 23Fonte: CCEE. Elaboração própria. Foram considerados osLeilões até dez/2011: LFA, LEN, LER e Estruturantes. Atualização pelo IPCA: junho/12.
  • 24. DESAFIOS PARA O MERCADO
  • 25. Ampliação do ACL - PotencialACR73% Situação POTENCIAL Atual ESPECIAIS 14% POTENCIAL LIVRES - 5% Potencial Atual C. ESPECIAIS 2% Máximo ACL C. (46%)ACL Livre, APE, Eletroin-27% tensivo, Exp/Imp 25% Adaptação CCEE – Estudo Andrade & Canellas 25 Dados maio 2011
  • 26. Desafios 2012• Implantação do Novo Sistema de Contabilização e Liquidação (Novo SCL)• Segurança do mercado: • Manter inadimplência no mercado de curto prazo reduzida • Nova sistemática de garantias financeiras • Atuação junto ao Poder Judiciário • Interface com ANEEL, ONS, EPE, associações e agentes do mercado• Criação da figura do Comercializador Varejista 26
  • 27. Obrigado Luiz Eduardo Barata FerreiraPresidente do Conselho de Administração - CCEE www.ccee.org.br
  • 28. ANEXOS
  • 29. Duração dos Contratos de Compra ACL* (em MWmed)Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 35.751 MW médios 2 a 5 meses 1 mês 4,6% 18,3% 6 meses a 1 ano acima de 4 anos 23,5% 40,1% acima de 1 até 2 anos acima de 2 até 4 5,1% anos 8,5%*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtoresindependentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais 29
  • 30. Duração dos Contratos de Compra no ACL* Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 8.194 1 mês 25,5% 2 a 5 meses 6,8% acima de 4 anos 6 meses a 1 ano 41,1% 12,6% acima de 2 até 4 anos 8,5% acima de 1 até 2 anos 5,5%*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtoresindependentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais 30
  • 31. FORMAÇÃO DO PREÇO DE CURTO PRAZO NO BRASIL Visão geral
  • 32. Mercado de Curto Prazo• O mercado de curto prazo leva em consideração toda a energia contratada por parte dos Agentes e toda a energia efetivamente verificada (consumida ou gerada)• Os montantes do mercado de curto prazo são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças – PLD Mercado de PLD Curto Prazo Energia Energia Contratada Verificada• Liquidação Multilateral• Loss Sharing entre agentes credores (no caso de inadimplência) 32
  • 33. Preço de Liquidação das Diferenças - PLD• Na CCEE são utilizados os mesmos modelos matemáticos adotados pelo ONS para determinação da programação e despacho de geração do sistema• O cálculo do preço baseia-se no despacho “ex-ante”, ou seja, é apurado com base em informações previstas, anteriores à operação real do sistema• O PLD é determinado em base: - Semanal - Por patamar de carga (pesado, médio e leve) - Por Submercado (4 áreas) Norte (R$)• Limitado por um piso e um teto: Sistema• - Teto 727,52 R$/MWh Isolado• - Piso 12,20 R$/MWh Nordeste (R$) Sudeste & Centro Oeste (R$) 33 Sul (R$)
  • 34. Formação do Preço de Curto Prazo no Brasil Dados do Planejamento de Longo Prazo 5 Séries de Afluências NEWAVE Previsão de Carga de Longo Prazoanos Função de Custo Futuro Previsões Mensais e Semanais de Vazões Disponibilidade de DECOMP Geração Térmica Custos de Operação 2 Previsão de Cargameses • Sem restrições internas aos submercados • Preço Mínimo • Preço Máximo CMO PLD
  • 35. Formação do Preço de Curto Prazo no Brasil Usar OK Hidrelétrica Déficit de EnergiaDecisão? (corte de carga) OK Usar Termelétrica Vertimento (desperdício)