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XIV CBE - MESA 3 - Carlos Frederico Menezes - 24 outubro 2012
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  • Em relação a participação pública: Iniciativas são tomadas pelo setor para aprimorar o processo de relacionamento com a sociedade. Entretanto, há necessidade de compartilhar esse processo com outros órgãos governamentais (Funai, ICMBio, Fundação Palmares...) envolvidos com os empreendimentos do setor de energia.
  • Lembrar que a AAI se insere na fase de Inventário Hidroelétrico, antes do processo de licenciamento ambiental de empreendimento, que começa com o EIA para obtenção da LP, em paralelo com os Estudos de Viabilidade. A AAI é um estudo setorial.
  • Este mapa sintetiza o resultado da análise integrada das interferências dos projetos sobre as sensibilidades regionais, indicando os temas socioambientais que devem ser observados com atenção quando da elaboração de estudos e projetos em cada região . Os temas socioambientais indicados na legenda: Recursos hídricos; Biodiversidade aquática; Vegetação nativa; Áreas protegidas; Paisagem; Qualidade do ar; Populações indígenas; Organização territorial; Questão fundiária . A análise não teve a pretensão de contemplar todos os possíveis impactos socioambientais de cada projeto .
  • Licenciamentos no Ibama: O TR incluirá, quando couber, os TRs dos demais órgãos envolvidos no processo de licenciamento (Funai, Iphan, FCP e MS - Portaria Interministerial nº 419/2011) A Dilic, conforme Portaria Ibama nº 12/2011, passa a ser responsável pela emissão das autorizações. A IN nº 146/2007 prevê a emissão das autorizações em até 30 dias após solicitação/emissão do TR
  • Transcript

    • 1. A viabilidade de empreendimentos energéticos: a dimensão ambiental, econômica e social Carlos Frederico Menezes Superintendência de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética XIV CBE - Rio de Janeiro 24 de outubro de 2012
    • 2. Planejamento e SustentabilidadeElaborar um planejamento que possibilite aferirsustentabilidade aos planos, tratando os aspectossocioambientais como variáveis intrínsecas ao processo dedecisão e compatibilizando a utilização dos recursos naturaispara a geração, transmissão e conservação de energia com osobjetivos do desenvolvimento sustentável EconômicoDesenvolvimento sustentável: engloba e integra asdimensões ambiental, econômica e social Social AmbientalEstabelecer estratégias de ações para operacionalizar oconceito de desenvolvimento sustentável com o objetivo detransformá-lo em uma meta global (Agenda 21)
    • 3. Planejamento energético e a dimensão socioambiental Política e Diretrizes Energéticas Matriz Balanço Energética Energético Política e Diretrizes Setor Elétrico Potencial Potencial Hidrelétrico Renováveis Plano de Inventário Potencial Longo Prazo Hidrelétrico e AAI Termeletricidade Programa de Estudos Estudos de Viabilidade e EIA/Rima Programa de Licitações Informações para o Monitoramento
    • 4. Plano Nacional de EnergiaAs dimensões ambiental, econômica e social estão presentes naelaboração do Plano desde as etapas iniciais dos estudos, pormeio do emprego de critérios ou análises socioambientais paracada uma das fontes de energiaO PNE 2030 realizou uma classificação socioambiental dopotencial hidrelétrico
    • 5. Estudos de Inventário HidrelétricoDetermina o potencial hidrelétrico da bacia hidrográfica, mediante aidentificação do conjunto de aproveitamentos que proporcione omáximo de energia ao menor custo, aliado a um mínimo de efeitosnegativos sobre o meio ambiente (metodologia estabelecida peloManual de Inventário - MME/2007)As dimensões ambiental, econômica e social são consideradas desde osestudos preliminares até os estudos finaisAvaliação Ambiental Integrada: avalia os efeitos cumulativos esinérgicos relativos ao conjunto de aproveitamentos da alternativaselecionada, considerando as dimensões ambiental, econômica e sociale diferentes cenários temporais para o desenvolvimento da bacia
    • 6. Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI Identificação dos locais barráveis Diagnóstico ambiental da bacia Identificação dos custos 3 Identificação das áreas ambientalmente sensíveis 2 Formulação de alternativas 1 Análise multi-objetivo (componentes: socioambiental, energético e econômico ) Seleção de alternativas para estudos 4 finais Aprofundamento dos custos e do diagnóstico ambiental 3 Reavaliação das alternativas Análise multi-objetivo 2 1 Escolha da alternativa AAI da alternativa selecionada
    • 7. Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI 3 1 4 3 1
    • 8. Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI 3 1 4 3 1
    • 9. Implantação de um empreendimento hidrelétrico Fase de estudos Fase pré-operacional Fase operacional ANEEL ANEEL MME ANEEL ANEEL ANA ANEEL ANA ANA OLA EPE OLA OLA renovações da LO LP LI LOINVENTÁRIO INVENTÁRIO EVTE EVTE PROJETO LEILÃO LEILÃO CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AAI AAI EIA/RIMA EIA/RIMA BÁSICO Desenvolvedor Empreendedor Empreendedor
    • 10. Estudos de inventário na Amazônia – EPE
    • 11. Estudos de AAI no Brasil - EPE
    • 12. Planejamento energético e a dimensão socioambiental Política e Diretrizes Energéticas Matriz Balanço Energética Energético Política e Diretrizes Setor Elétrico Potencial Potencial Hidrelétrico Renováveis Plano de Inventário Potencial Longo Prazo Hidrelétrico e AAI Termeletricidade Programa de Estudos Estudos de Viabilidade e EIA/Rima Programa de Licitações Informações para o Monitoramento
    • 13. Plano Decenal de EnergiaO PDE 2021 efetua a análise socioambiental das fontes de energiautilizando indicadores ambientais, econômicos e sociaisÉ realizada uma análise integrada com o objetivo de identificar asinterferências potenciais de cada fonte sobre as sensibilidadessocioambientais mais significativas de cada região brasileira,permitindo compor uma visão de conjunto da expansão da ofertade energia e indicar os desafios e as ações necessárias paramelhorar as condições de sustentabilidade do Plano
    • 14. PDE 2021 - Análise socioambiental integradaLocalização dos projetos previstos
    • 15. PDE 2021 - Análise socioambiental integradaMapa síntese da análise integrada
    • 16. Estudos de Viabilidade e EIA/Rima Definição da concepção de um determinado aproveitamento hidrelétrico, visando a sua otimização técnico-econômica e socioambiental e a determinação de seus benefícios e custos associadosO conteúdo socioambiental objetiva criar as bases para a análise da viabilidade do projeto, em termos técnicos, institucionais, legais e com a sociedadeAlém da avaliação de impactos, devem desenvolver as estimativas de custos e o planejamento para a participação dos atores sociais envolvidosNessa etapa, é elaborado EIA/Rima para subsidiar a obtenção da LP
    • 17. Estudos de Viabilidade e EIA/Rima - EPEBacia do rio Teles Pires (MT/PA)
    • 18. Estudos de Viabilidade e EIA/Rima - EPECaracterísticas das UHE Foz do Sinop Teles Pires São Manoel ApiacásPotência 400 1819,8 700 230instalada (MW)Área doreservatório 329,6 151,8 65,91 89,6(km²)Localização MT MT/PA MT/PA MTRio Teles Pires Teles Pires Teles Pires ApiacásÓrgão Sema/MT Ibama Ibama Sema/MTlicenciador • reservatório à • reservatório a • reservatório aPrincipais reservatório de fio d’água fio d’água fio d’águacaracterísticas acumulação • proximidade • proximidade • proximidade com TI com TI com TI
    • 19. Elaboração do EIA/Rima e obtenção de LP de UHE Legenda:
    • 20. Atividades necessárias• TR para elaboração de EIA/Rima (órgão licenciador)• TR dos demais órgãos envolvidos no licenciamento ambiental (âmbito federal - Portaria Interministerial nº 419/2011)  Avaliação do potencial malarígeno (SVS/MS)  Bens de interesse cultural (Iphan)  Estudo do componente indígena (Funai)  Quilombos (FCP)• Autorizações de captura, coleta e transporte de fauna silvestre e aquática• Autorização para coleta de material botânico (Sema/MT)• Autorizações para entrada e captura, coleta e transporte de fauna silvestre em UCs (ICMBio)• Potencial espeleológico (Cecav/ICMBio)• Modelagem da qualidade da água - DRDH (ANA ou órgãos estaduais)• Cadastro socioeconômico (Portaria Interministerial nº 340/2012)• Unidades de conservação
    • 21. Cronograma – contratação, EIA/Rima e LP
    • 22. Cronograma – contratação, EIA/Rima e LP Número de dias   -142 0 30 60 90 120 150 180 210 240 270 300 330 360 390 420 450 480 510 540 570 600 630 660 720 750 780 810 840  Elaboração do edital                                                                                          Contratação do estudo  e emissão do TR                                                                                          Início dos estudos                                                                                            Vistoria técnica                                                                                            Plano de trabalho                                                                                            Diagnóstico                                                                                            Análise Integrada                                                                                            AIA                                                                                            Prognóstico                                                                                            Edição do EIA                                                                                            Edição do Rima                                                                                            Requerimento da LP                                                                                            Análise e vistoriatécnica                                                                                            Audiências Públicas                                                                                            Emissão do Parecer eda LP                                                                                            
    • 23. Potencial hidrelétrico brasileiro Mais de 60 % do potencial remanescente situa-se na região amazônica O aproveitamento desse potencial é fundamental para a expansão da oferta de energia elétrica a longo prazo
    • 24. Questões centrais em estudos socioambientais na AmazôniaCaracterísticas gerais:• Ambiente ocupa mais de 60% do território nacional• Bioma menos fragmentado que a Mata Atlântica e o Cerrado• Bioma heterogêneo e abriga cerca de 13% da biodiversidade biológica mundial• Apresenta lacunas no conhecimento (maior conhecimento concentrado nas áreas de fácil acesso)• Somente cerca de 5 % dos pesquisadores do país atuam na regiãoDesafios:• Fronteira agrícola• Conciliação entre desenvolvimento socioeconômico e a conservação biológica• Unidades de conservação• Populações indígenas e populações tradicionais• Ecoturismo• Regularização da questão fundiária
    • 25. Proximidade com áreas protegidas: TI e UC TI: 98 % ocupam 21,6 % da região UC: mais de 300 ocupam cerca de 23,5 % da região
    • 26. Biodiversidade X escassez de dadosDistribuição da diversidade PLANTAS SUPERIORES: inventários satisfatórios vegetal na Amazônia em apenas 25 sítios da Amazônia (Nelson & Oliveira, 2001) Total PEIXES: cada expedição do Inpa nas duas últimas décadas rendeu cerca de 4 a 5% de espécies novas (L. Py-Daniel) COBRAS: listas incompletas de espécies são restritas a apenas 10 sítios da floresta brasileira (Dixon & Soini, 1986) Número de espécies 1 - 46 AVES: apenas 4 sítios podem ser considerados 47 - 92 exaustivamente estudados (Oren, 2001) 93 - 138 139 - 184 185 - 230 231 - 276 MAMÍFEROS: lista suficientemente completa de 277 - 322 323 - 368 espécies está disponível somente para 2 sítios 369 - 414 florestais da Amazônia (M. F. da Silva & Patton) > 414 Fonte: PÉREZ, E. L. et al., 2008 apud Lleras et al., 1992)
    • 27. Dificuldade dos estudosÓrgãos licenciadores• Proximidade dos projetos com áreas legalmente protegidas (TI e UC) Empreendedor• Biodiversidade x carência de dados • Indefinições nos procedimentos• Comprometimento de rotas migratórias (licenciamento ambiental e de peixes autorização de coleta de• Qualidade dos estudos fauna) • Complexidade dos TRSociedade civil • Poucos especialistas com• Interferência com populações indígenas conhecimento sobre a região e tradicionais • Estudos complementares• Compensação financeira e indenizações (demais órgãos envolvidos)• Geração de empregos • Conservação da• Interferência com recursos naturais biodiversidade• Utilização da área de entorno do • Mecanismos de transposição reservatório de peixes• Destinação da energia • Indefinição dos títulos de posse da terra
    • 28. Carlos Frederico MenezesSuperintendência de Meio Ambiente frederico.menezes@epe.gov.br

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