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Escola Secundária   Por Carlos
Setembro 2010O desentendimento entre os Partidosfundamenta-se nas medidas a aplicar no Planode Estabilidade e Crescimento ...
08/03/2010                           Contenção na despesa ITGV ADIADO                                              TETO MÁ...
Contenção na despesa IIRedução das despesas na Administração Central(comunicações, representação, limites de despesa aos F...
21-3-2011                    Contenção na despesa IIIO Governo vai aumentar pensões maisbaixas e cortar as superiores a 15...
Contenção na despesa IVRedução de 15% de              a atribuir às empresas do Sectorindemnizações compensatórias   Empre...
No aumento da Receita IPRIVATIZAÇÕES: Esta será a principal via para reduzir a dívida pública.O Governo prevê um encaixe d...
No aumento da Receita IINOVO ESCALÃO DE IRS: o Governo cria um novo escalão de IRS de 45%para quem tenha rendimentos anuai...
Composição                                                               José Sócrates                               Luís ...
CDSBE     CDU/     PCP    PSD
Por não conseguir pôr as coisas no lugar, porcausa da não concordância com o plano deausteridade apresentada nos PEC’s,O P...
Palácio de Belémo caminho para ademissão                   O Presidente da República                   Aníbal Silva Cavaco...
Impostos       Agravamento do IRS para a classe média;       Diminuição das deduções relativas a despesas com compra de ca...
Subsídio de Desemprego      Duração do subsídio de desemprego reduzida para 18 meses;      Corte progressivo do subsídio d...
A 5 de Junho de 2011,    com Passos Coelho, o PSD    ganha as Eleições    formando coligação com o CDS    de Paulo Portas....
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  1. 1. Escola Secundária Por Carlos
  2. 2. Setembro 2010O desentendimento entre os Partidosfundamenta-se nas medidas a aplicar no Planode Estabilidade e Crescimento (PEC).Na atual situação do País, o Governo tem quese financiar através de medidas como ascobranças sobre alguns serviços, o aumento doIVA sobre os produtos de primeiranecessidade, ou através dos cortes salariais naFunção Pública ou nas reformasdos Pensionistas.
  3. 3. 08/03/2010 Contenção na despesa ITGV ADIADO TETO MÁXIMO PARA BENEFÍCIOSCORTE NO INVESTIMENTO PÚBLICO FISCAIS E DEDUÇÕES: os contribuintes vão passar a ter um teto máximo para osSALÁRIOS CONGELADOS: os montantes dos benefícios e deduçõesfuncionários públicos vão ter aumentos fiscais de que poderão beneficiar.salariais abaixo da inflação até 2013.APOIOS À ECONOMIA: algumas dasmedidas anticrise, como o alargamento dosubsídio de desemprego e o subsídio decontratação de jovens, vão ser retiradas já CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS: o Governo vai cortar em 0,5% os gastos comem 2011. prestações sociais até 2013.
  4. 4. Contenção na despesa IIRedução das despesas na Administração Central(comunicações, representação, limites de despesa aos Fundos eServiços Autónomos, cativação de suplementos remuneratóriosnão obrigatórios, congelamento de admissões de pessoal)Redução das transferências para o Sector Empresarial doEstado, através da adoção de medidas de racionalização esaneamento financeiro Redução de 5% nas remunerações de titulares de cargos políticos, gestores públicos e equiparados - Redução de despesas de capital - Redução da transferência para as Administrações Local e Regional ao abrigo do mecanismo de estabilidade orçamental da Lei de Enquadramento Orçamental
  5. 5. 21-3-2011 Contenção na despesa IIIO Governo vai aumentar pensões maisbaixas e cortar as superiores a 1500eurosO Governo quer suprimir 991 cargosdirigentes em 2011Governo quer poupança automática Plano de Auto-Poupança IndividualAntecipação para 2012 váriasoperações de privatizaçãoReorganizar rede escolar e poupar 450milhões de eurosCombate à evasão fiscalDefinir programa de educação e "consciencializar as famílias daliteracia financeira necessidade de disciplina e de planeamento"
  6. 6. Contenção na despesa IVRedução de 15% de a atribuir às empresas do Sectorindemnizações compensatórias Empresarial do Estado (SEE)em 2012 para reduzir os gastos no sector da saúdeGoverno quer reorganizar Isso através da racionalização das equipasurgências em 2012 e 2013 para redução de horas extra, das urgências nas áreas metropolitanasPreço dos medicamentos indexado aospreços da Europa "esforço de racionalização da rede deReorganização do SNS serviços do SNS" é de 10 milhões de euros em 2012 e de 20 milhões em 2013Reorganização da Justiça poderão ser obtidas poupanças na ordem dos 60 milhões de euros em 2012 e 2013 na área da Justiça com a racionalização
  7. 7. No aumento da Receita IPRIVATIZAÇÕES: Esta será a principal via para reduzir a dívida pública.O Governo prevê um encaixe de 6 mil milhões de euros de receitas.Medidas Adicionais- Aumento de 1 p.p.em todas as taxas deImposto sobre o ValorAcrescentado TRIBUTAÇÃO DAS MAIS-VALIASTributação adicional correspondente DA BOLSA: os contribuintes queao aumento de 1 p.p. das taxasaplicáveis detenham ações há mais de um anoaté ao 3.º escalão de rendimentos, de vão perder a isenção e passar a estar1,5 p.p. a partir do 4.º escalão e de 1,5 sujeitos a uma taxa de 20%.p.p. nas taxas liberatórias em sede deIRS
  8. 8. No aumento da Receita IINOVO ESCALÃO DE IRS: o Governo cria um novo escalão de IRS de 45%para quem tenha rendimentos anuais superiores a 150 mil euros. A nova taxaserá temporária e vai durar até 2013. Estas medidas incidem já sobre osrendimentos obtidos em 2010Taxa adicional sobre os Impostossobre o Rendimento das PessoasColectivas de 2.5 p.p. incidentesobre lucros tributáveis acima de 2milhões de euros- Sobretaxa no crédito ao consumo- Introdução de portagens
  9. 9. Composição José Sócrates Luís Amado Primeiro-MinistroPedro Silva Pereira Ministro dos Negócios Estrangeiros Teixeira dos SantosMinistro da Presidência Ministro das Finanças Alberto Martins Ministro da Justiça Vieira da Silva Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Rui Pereira Augusto Santos Silva Ministro da Administração Interna Ana Jorge Ministro da Defesa Nacional Ministra da Saúde António Mendonça Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  10. 10. CDSBE CDU/ PCP PSD
  11. 11. Por não conseguir pôr as coisas no lugar, porcausa da não concordância com o plano deausteridade apresentada nos PEC’s,O Primeiro Ministro Demite-se!
  12. 12. Palácio de Belémo caminho para ademissão O Presidente da República Aníbal Silva Cavaco, aceita a demissão do Primeiro Ministro José Sócrates
  13. 13. Impostos Agravamento do IRS para a classe média; Diminuição das deduções relativas a despesas com compra de casa, com saúde e com educação; Aumento do IMI; Descida do IMT; Aumento das taxas moderadoras na saúde; Aumento do IVA na fatura da eletricidade; Revisão dos produtos com taxa reduzida de IVA;Salários Aumento das pensões mínimas; Corte nas pensões acima de 1500 euros mensais; Não haverá cortes nos salários da função pública ou no 13º e 14º meses;Função Pública Redução em 15% dos cargos dirigentes da administração central e de organismos públicos; Redução do número de municípios e juntas de freguesia; Militares proibidos de gerar mais despesa;
  14. 14. Subsídio de Desemprego Duração do subsídio de desemprego reduzida para 18 meses; Corte progressivo do subsídio de desemprego a partir do 6º mês; Valor máximo de 1048 euros;Empresas Redução da taxa social única; Venda do BPN sem preço mínimo; Privatização da REN, TAP e EDP; Suspensão novas parcerias público privadas.
  15. 15. A 5 de Junho de 2011, com Passos Coelho, o PSD ganha as Eleições formando coligação com o CDS de Paulo Portas. O governo eleito fica assim com maioria parlamentar para seguir conforme. o plano do FMI.

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