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Florestan Fernandes

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  • 1. UNIVERSIDADE GAMA FILHO – UGF CURSO DOCÊNCIA SUPERIORFLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL BRUNO GERALDO GUIMARÃES GONÇALVES RIO DE JANEIRO 2010
  • 2. BRUNO GERALDO GUIMARÃES GONÇALVESFLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Docência Superior do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Gama Filho – UGF, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Docência Superior. Orientadora: Prof. Dr. Rogério Alvarenga Rio de janeiro 2010
  • 3. Dedico este trabalho final aos meus pais,Bete e Luiz, meus irmãos Felipe e Gustavo,todos eles me apoiaram sempre nos meusestudos.
  • 4. “Dizem que os acadêmicos e intelectuaisdevem ser neutros, mas não há neutralidadeno pensamento”.Florestan Fernandes
  • 5. Agradecimentos Mas um momento especial em minha vida esta sendo concretizada, aespecialização, uma etapa na qual esta sendo muito gratificante, e somente tenhoque agradecer as pessoas que estiveram presentes em mais uma conquista minhano espaço acadêmico, e que foram de certa forma muito importantes para arealização deste sonho. Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, pois sem a sua presença nãoestaria aqui conquistando mais esta vitória. É preciso mencionar pessoas como omeu irmão Felipe, que me ajudou ao longo da desse trabalho, no qual ele realizoutoda a revisão ortográfica desde projeto de pesquisa até a conclusão. A minha orientadora a professora Julianna pela compreensão e pelo auxílio,ao longo da elaboração desse estudo. E todos os outros professores que estiveramcomigo ao longo do curso, a eles só tenho que agradecer. Também tenho que agradecer os meus familiares, minha mãe por sempre meapoiar nos meus estudos, o meu pai pelo exemplo de determinação e coragem, osmeus irmãos Felipe e Gustavo pela compreensão, a minha Tia Ana que me ajudoumuito no inicio da minha graduação. Há também uma pessoa que tenho que mencionar neste agradecimento, queem um determinado dia entrou em minha vida e ficou para sempre, sendo umaamiga, companheira em todos os momentos, na qual poderia ter certeza que estavadisposta a mim ouvir, a me dar sempre uma palavra amiga, e assim ela transformou-se muito especial para mim. Uma pessoa pela qual criei uma admiração, umsentimento e um carinho grandioso e sincero, esta pessoa chama-se AmandaSoares Chaves, ou simplesmente “Guria”, que sempre será muito especial para mim,sempre será o meu anjo. Há todos muito obrigado. Bruno G.G. Gonçalves
  • 6. SumárioIntrodução........................................................................................................................................07Título................................................................................................................................................08Tema............................................................................................................................................... 08Objetivos.......................................................................................................................................... 08 Geral........................................................................................................................................... 08 Específicos................................................................................................................................. 08Problematização.............................................................................................................................. 09Justificativa...................................................................................................................................... 09Referencial Teórico......................................................................................................................... 11Metodologia..................................................................................................................................... 141 – O Brasil do Golpe ao governo Médici........................................................................................ 152 – Florestan Fernandes: Dedicação e superação.......................................................................... 23 2.1 – A infância de Florestan...................................................................................................... 23 2.2 – Do curso de madureza a USP........................................................................................... 24 2.3 – O intelectual Florestan Fernandes.................................................................................... 263 – Universidade no Brasil............................................................................................................... 32 3.1 – Breve histórico do ensino superior no Brasil..................................................................... 38 3.2 – Reforma universitária de 1968.......................................................................................... 38 3.3 – Florestan Fernandes e a Universidade Brasileira............................................................. 42 3.5 – Ensino Superior no Brasil: Reforma ou Revolução........................................................... 45Conclusão........................................................................................................................................50Bibliografia....................................................................................................................................... 52
  • 7. 7Introdução Este trabalho consiste em uma pesquisa bibliografia que tem como principal objetivocompreender a realidade do ensino superior no Brasil, tendo como referência principal aobra “Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução”, do sociólogo e professor daFaculdade de Filosofia e Ciências da USP, Florestan Fernandes. Florestan Fernandes é um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais e dasociedade acadêmica brasileira, possuiu uma trajetória de vida que serve de exemplo paratodos. O professor Florestan propôs uma reforma ou até mesmo uma revolução no ensinosuperior no Brasil, após uma reforma realizada pelos militares no ano de 1968. Destamaneira o questionamento realizado por ele, principalmente na década de 70, seráanalisado voltando-se para os dias atuais. Diante disso, o ensino superior no Brasilatualmente necessita de uma reforma ou de uma revolução? O trabalho está dividido em três momentos primeiro constitui-se em umacontextualização histórica do Brasil durante o Regime Militar, o segundo momento refere-seem uma breve biografia de Florestan Fernandes, e o último consiste numa análise sucintado Ensino Superior no Brasil, desde sua origem histórica, passando pelo contexto dareforma de 1968, será concluído com o ponto de vista de Florestan Fernandes sobre oensino superior no Brasil, mostrando como que o seu pensamento pode ser interpretado noque diz respeito à Universidade no Brasil hoje. Através de uma pesquisa bibliográfica, com a realização de uma revisão de leituraserá construída esta pesquisa e ao seu final serão fornecido todas as fontes que forampesquisadas ao longo de seu desenvolvimento.
  • 8. 8TítuloFLORESTAN FERNANDES: UMA ANÁLISE SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.Tema Florestan Fernandes é um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais noBrasil. Sua trajetória de vida é algo que deve ser levado de exemplo para todos. Pela suadedicação, o levou até a Universidade de São Paulo. Um jovem engraxate ingressou nocurso de madureza e logo depois chegou a uma das mais importantes universidadesbrasileiras construiu onde uma vida acadêmica riquíssima. Assim, transformou-se em um dos nomes mais importantes do Brasil nas ciênciassociais e humanas, publicando obras que tornaram-se referência em todo meio acadêmicotanto no país, bem como em outras universidades espalhadas pelo mundo.ObjetivosGeral Trabalhar os estudos sobre ensino superior, do sociólogo e professor dodepartamento de sociologia da USP, Florestan Fernandes, e assim, realizar uma analisesobre a situação do ensino superior no Brasil atualmente. As idéias de Florestan Fernandes irão ser trabalhada numa forma de análise,mostrando que idéias sugeridas pelo sociólogo na década de 70, período pelo qual o ensinosuperior acabava de passar uma reforma imposta pelo governo do militares.
  • 9. 9Específicos Criar num primeiro momento uma contextualização histórica do período que foirealizada a reforma universitária. Num segundo momento, mostrar um pouco da vida social e acadêmica de FlorestanFernandes, desde o inicio de sua vida até o momento que ele torna-se um dos nomes maisimportantes da academia brasileira. E por fim, trabalhar as idéias de Florestan sobre o ensino superior, sendo que nessemomento do trabalho buscar mostrar contexto do ensino superior desde sua origem noBrasil, analisando a reforma universitária de 1968, tendo sempre como referência teóricasas obras de Florestan Fernandes que trabalham o tema. No final mostrar como que as obras de Florestan podem ser trabalhadas no sistemauniversitário brasileiro atual.Problematização Quando refletimos sobre a atual situação do ensino superior no Brasil sempre vêmem nossa mente todos os problemas que essa modalidade de ensino no Brasil passa,apesar de um grande progresso ao longo dos anos, ainda, encontramos algumasinstituições que possuem uma mera modalidade de ensino que não necessita deinvestimento no meio acadêmico, como na extensão universitária e na pesquisa. Motivos pelos quais de pesquisar e principalmente analisar as obras de FlorestanFernandes, sobre o Ensino Superior no Brasil é de extrema importância. Quando Florestan escreveu sobre o ensino superior, ele propôs uma reforma ou umarevolução no ensino superior no Brasil. Assim faço o mesmo questionamento que Florestanrealizou nos anos 70. Será que o ensino superior no Brasil hoje está precisando de umareforma ou de uma revolução? Este é o problema a ser analisado ao longo deste trabalho, baseado nas obras deFlorestan, buscando responder a questão que foi levantada por ele e que continua presenteno sistema universitário brasileiro atual.Justificativa Quando fala-se em ensino superior no Brasil, num primeiro momento tem-se umaideia de que este foi criado apenas para as classes mais favorecidas da sociedade, em quepoucas pessoas de um nível social mais baixo conseguem ingressar.
  • 10. 10 Florestan Fernandes é um exemplo de que pessoas de baixa renda conseguemingressar no curso superior e destacar-se dentro do meio acadêmico e até mesmo tornar-seprofessor referência de uma das mais importantes universidades do Brasil, a USP. É partir daí, que venho elaborar este trabalho, tendo como exemplo e referência oprofessor Florestan, que como sociólogo trabalhou temas diversos, entre eles a educaçãosuperior no Brasil, defendendo que essa modalidade de ensino no Brasil precisaria passarpor mudanças. Uma destas mudanças que defendia Florestan era acabar com a imagem de que auniversidade no Brasil era algo feito pela elite e para a elite. Uma das obras de maiorimportância de Florestan que toca diretamente nesse tema,foi Universidade Brasileira:Reforma ou Revolução? Obra esta que foi publicada na década de 70, e pode-se dizer que situação continuaa mesma, pois é possível perceber que apenas uma pequena parte da sociedade brasileiratem acesso ao ensino superior. O mesmo questionamento levantado por Florestan, será nesse trabalho refeito. Auniversidade Brasileira está necessitando de uma reforma ou de uma revolução?Referencial Teórico Quando relata-se em sociologia, política e ensino superior no Brasil, um dos nomesmais lembrados é do professor e sociólogo Florestan Fernandes, professor do departamentode sociologia da Universidade de São Paulo. Florestan Fernandes é um caso raríssimo, pois viveu toda a sua vida dentro docontexto de uma classe social menos favorecida na sociedade brasileira e conseguiu chegara um patamar acadêmico de alto nível. Um dos principais sociólogos brasileiros, Florestan Fernandes nasceu no dia 22 dejulho de 1920, no bairro paulista do Brás, filho de D. Maria Fernandes uma empregadadoméstica que veio de Portugal para o Brasil em busca de uma vida melhor, um dos fatosmais marcantes da infância de Florestan foi quando a sua mãe escolheu a sua então patroapara ser a madrinha da criança, surgindo uma curiosidade sobre o próprio nome deFlorestan, pois a sua madrinha tinha o costume de chama-lo quando menino de Vicente, jáque para patroa, Florestan não era nome que encaixaria a uma criança de origem humilde.(Cerqueira, 2004).
  • 11. 11 Ainda menino abandonou os estudos para ajudar nas despesas da família. Aos seisanos de idade começou a trabalhar como engraxate, auxiliar de marcenaria, balconista debar, entre outros. Devido a dificuldade de compartilhar os estudos com o trabalho, Florestandedicou-se somente ao trabalho. Neste momento estudava no Grupo Escolar Maria José,localizado no bairro de Bela Vista em São Paulo, no entanto ele nunca desistiu do sonho deum dia chegar ao curso superior e proporcionar a sua família uma vida melhor. Ao completar dezessete anos Florestan voltou a estudar num supletivo no ColégioRiachuelo entre os anos de 1938 a 1940. Segundo o historiador José Carlos Reis, Florestanteve que fazer um curso de madureza porque não pôde cursar o secundário e que, apesardesta vida pessoal e familiar difícil e da formação básica precária, e talvez por causa dissomesmo chegasse a universidade aos 21 anos. (Reis, 2003) A volta de Florestan à escola foi graças à insistência dos fregueses de um bar noqual o jovem trabalhava na Rua Líbero Badaró, onde estes fregueses viam no jovemFlorestan Fernandes uma inteligência incomum, mesmo com pouca instrução sabiacomentar e debater assuntos relacionados a temas diversos. A partir do momento que Florestan volta a estudar a sua vida começa a mudar.Quando terminou o curso de madureza não pensou em parar e mesmo trabalhando comovendedor de produtos farmacêuticos, o jovem Florestan ingressou na Faculdade de Filosofiae Letras da Universidade de São Paulo no curso de licenciatura em Ciências Sociais. (Reis,2003) Segundo Reis, Florestan Fernandes de 1940 a 1951 fez licenciatura e bachareladoem ciências sociais, na USP, o mestrado e o doutorado em sociologia e antropologia naEscola Livre de Sociologia e Política, sendo assim, onze anos regulares e concentrados deformação superior assentados sobre uma irregular e tumultuada formação básica. (Reis,2003) Estava provado que um jovem de família humilde que com muito esforço conseguiuconquistar uma formação superior de qualidade, estudo este que deu um suporte à aquelejovem vendedor de produtos farmacêuticos um status de membro mais destacado dasociedade acadêmico brasileira, ou como o próprio Florestan dizia: que a partir do momentoque ingressara ao curso superior o “Vicente” estava morrendo e passara a nascer o entãoFlorestan. (Cerqueira, 2004) Assim, Florestan Fernandes foi conseguindo destacar-se dentro do mundoacadêmico, mesmo tendo uma formação básica prejudicada pelos empecilhos da vida ele
  • 12. 12conseguiu conquistar e ingressar no curso superior e em pouco prazo ele foi mais longe econquistou o título de um dos principais professores da Universidade de São Paulo. A partir do momento que Florestan tornou-se um dos principais docentes da USP, elecolocou-se dentro de um ideal em relação ao ensino público no país transformando-se emum dos ícones na luta por uma educação pública de qualidade, independente damodalidade de ensino, defendendo que educação pública deve ser de qualidade do primárioaté o ensino superior. Percebe-se que A radicalidade com que Florestan Fernandes assumiu a condição humana o levou a assumir também radicalmente as atividades em que empenhou-se ai incluída a ação docente. Nesse contexto, em lugar de se constituir simplesmente como um professor – sem dúvida séria, consistente e responsável, ministrando um ensino de qualidade a sucessivas turmas de alunos conforme a expectativa social e institucional estabelecida foi levado e converter a cadeira de Sociologia I da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. (Cerqueira, 2004) Um dos primeiros questionamentos realizados por Florestan na USP foi sobre a suaprópria formação, no curso de graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras daUSP e no curso de mestrado na Escola Livre de Sociologia e Política, ele concluiu que emambas as escolas os cursos monográficos eram de escolha arbitrária dos professores, o queera ótimo para simplificar as tarefas docentes, mas péssimo em termos daquilo que deveaprender um estudante de ciências sociais. (Cerqueira, 2004) Ao longo de toda a sua carreira acadêmica Florestan sempre buscou fazerquestionamentos para buscar sempre o único ideal, constituir um ensino público dequalidade no Brasil. Assim, uma das propostas de Florestan Fernandes para o ensino superior, mesmosendo uma análise ligada ao socialismo, era criar:
  • 13. 13 (...) uma universidade à altura das exigências educacionais da civilização baseada na ciência e na tecnologia cientifica (...) uma universidade totalmente nova educacionalmente criadora, intelectual critica e socialmente atuante, aberta ao povo e capaz de exprimir politicamente os seus anseios mais profundos. (Fernandes, 1975) Desta forma, Florestan com essa nova ideia a universidade, não seria mais apenasum local de desenvolvimento tecnológico e científico, passaria a ter um caráter social, poisseria aberta para todo o povo que tivesse o interesse de vir a exprimir as suas idéiaspolíticas em relação ao país.Metodologia O presente trabalho parte de uma proposta de criar uma pesquisa descritiva, que irámostrar um pouco da vida de um dos maiores intelectuais do Brasil, Florestan Fernandes.No entanto o objetivo principal desse trabalho não é apenas fazer uma biografia deFlorestan. Tem como objeto de estudo também a análise de obras do sociólogo Florestan comoreferência, passa ser a respeito do ensino superior no Brasil. Em especial UniversidadeBrasileira: Reforma ou Revolução?, obra que apesar de publicada na década de 70 aindapode-se dizer que encontra-se atual e possui certa relevância, pois chegado século XXI,ainda podemos fazer o mesmo questionamento que Florestan realizou nesse período, seráque o ensino superior no Brasil está precisando de uma reforma ou de uma revolução? Para chegar a esta resposta será feita uma pesquisa bibliográfica nas obras quefalam sobre a questão do ensino superior no Brasil. E por fim, será feira uma outra análise, mas desta vez dos estudos de Florestan esobre essas análises será levantada a problematização do trabalho, fazendo o mesmoquestionamento no contexto do ensino superior no Brasil atual, ou seja, será que estamodalidade de ensino no Brasil está necessitando de uma reforma ou de uma revolução?
  • 14. 141 – O Brasil do Golpe ao governo Médici O Brasil durante os anos de 1964 a 1985 viveu um período conhecido como “anos dechumbo”, iniciado no momento em que os militares assumiram o poder do nosso país, einstaurou o Regime Militar através de um golpe de Estado no ano de 1964, derrubando oentão presidente João Goulart. Esse período em que os militares estiveram no poder, foi marcado por umautoritarismo muito forte, supressão dos direitos constitucionais, perseguição políticapolicial, prisão e tortura a opositores do regime e censura prévia aos meios de comunicaçãoe expressão artísticas. Mas, a ascensão dos militares ao poder não foi algo que ocorreu de repente, houvetodo um movimento anterior que veio culminar com o golpe de 1964.O golpe de 1964 começou a ser construído no ano de 1961 quando o então presidente darepública Jânio Quadros renunciou, assumindo o poder o seu vice João Goulart. Este, aliás,não possuía apoio total das forças políticas do Brasil; membros das forças armadas e deuma ala dos empresários brasileiros não enxergavam com bons olhos a chegada de Goulartà presidência, pelo fato dele ser responsável por uma proposta como explica Mary DelPriore e Renato Venâncio, de “aumento de 100% do salário mínimo e de identificar – secomo integrante de uma força política denominada república dos sindicalistas, e ainda deser um nacionalista ferrenho” (DEL PRIORE E VENÂNCIO, 2001, p.345). Essa posição de Goulart era visto pelos militares e outras lideranças políticas comouma forma de retrocesso da política nacional e fizeram de tudo para evitar a posse dele,mas João Goulart assume a presidência graças à constituição que lhe dava o direito de serempossado como presidente pelo fato dele ter sido eleito pelo povo através do voto direto. Ele toma posse com apoio de uma ala mais conservadora do exército e de políticoscomo Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul que segundo Del Priore eVenâncio (2001, p.345) “criou a Cadeia de Legalidade lançada através de meios decomunicação de massa, uma campanha nacional pela posse do presidente”. Assim, João Goulart assume a presidência mesmo com todas as pressões feitacontra a sua posse, mas para consolidar-se no poder foi preciso realizar algumas manobraspolíticas que não foram bem sucedidas, como a adoção do regime parlamentarista no Brasil,que durou pouco, voltando o país adotar o regime presidencialista no ano de 1963, atravésde um plebiscito.
  • 15. 15 Apesar de toda manobra de Goulart a situação após o plebiscito começará a ficarinsustentável, ficando ainda pior quando ele busca uma aproximação com o PartidoComunista Brasileiro ligado ao governo soviético, como afirma Skidmore (1988, p. 205) “quea partir da aproximação com o PCB, percebe-se que Goulart não tem mais uma unidadepolítica de governo”. Desta forma, ações contra o governo federal vão aumentando, e pressionado pelaala legalista do exercito o presidente vê-se sem saída. Como cita Del Priore e Venâncio(2001, p. 348), “Goulart tentou instaurar um estado de sitio, mas vem a ser prejudicado peloseu próprio partido perdendo o pouco do prestigio que lhe restava com uma ala dosmilitares”. A situação fica pior quando o presidente da república como uma forma de buscarapoio de outras classes quebra a hierarquia militar, este o fator que faltava para a reaçãodefinitiva agora de todas as alas das forças armadas. Essa ascensão dos militares ao poder e a derrubada de Goulart, ocorre com apoiode civis, como é o caso de então presidente do senado Auro Moura Andrade, que declara nodia 02 de abril de 1964 o cargo de presidente do Brasil vago. Nesse sentido segundo Skidmore (1988, p. 209) (...) esta manobra política realizada pelo presidente do senado veio a ser uma exigência dos militares para ser uma forma de deixar o caminho limpo para eles empossaram um militar como novo presidente do Brasil. Dessa forma, Goulart foi destituído do cargo de presidente, assumindo a presidênciacomo previa a Constituição, o presidente da câmara Ranieri Mazzilli, de caráter provisório,pois de acordo com a Constituição vigente ele tinha trinta dias para realizar uma outraeleição. Mazzilli foi pressionado pelos militares e por outras lideranças políticas do país paraque estas eleições fossem realizadas no prazo de dois dias. Foi o que aconteceu aseleições foram realizadas e o vencedor foi o General Humberto de Alencar Castelo Brancoque possuía total apoio dos militares, mesmo aqueles pertencentes a chamada linha dura.
  • 16. 16 Com a posse de Castelo Branco inicia o período em que os militares teriam todo opoder. Castelo foi empossado e lhe foi concedido poderes absolutos como de “cassardireitos políticos e afastar militares identificados ao governo deposto”. (DEL PRIORE EVENÂNCIO, 2001, p. 352) Esse poder foi dado ao presidente com estabelecimento do Ato Institucional Nº 01,que dentre seus artigos e parágrafos o artigo número dez diz o seguinte: No interesse da paz e da honra nacional, e sem limitações previstas na constituição, os comandantes em chefe, que editam o presente ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais excluídos a apreciação judicial desses atos. (Ato Institucional Nº01 de 09 de Abril de 1964). Através, deste Ato Institucional, os militares iniciaram, uma operação de limpeza, pois, osmilitares tinham o temor de que com a tomada do poder e ascensão de Castelo Branco,iniciasse no Brasil uma luta entre militares e pessoas que eram contra o golpe de 64. Desta forma, os militares agiram com rapidez e milhares de pessoas foram pressas ecomo relata Skidmore (1988, p. 212) (...)inclusive membros de organizações católicas, como o Movimento de Educação de Base (MEB), a Juventude Universitária Católica (JUC), partidos políticos da esquerda também foram atingidos, como o pró-Moscou (PCB), o maoísta (PC do B).Skidmore (1988, p. 213) ainda cita que políticos de nomes também sofreram com a luta dosmilitares
  • 17. 17 (...) possuíam uma lista com mais de 500 mil nomes de políticos e serem cassados, entre eles o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, que na época era senador pelo Estado de Goiás e presidente de honra do PSD, e provável canditado a presidência da república em 1965, teve o seu mandato cassado e seus direitos políticos foram suspeitos por um tempo de dez anos. Outro fator importante do governo de Castelo Branco foi a aproximação política coma UDN de Carlos Lacerda, já que Congresso Nacional elegeu para ser vice – presidente deCastelo Branco o mineiro e partidário do PSD José Maria Alckmin. No entanto os membros da UDN não poderiam ficar insatisfeitos com a escolha deAlckimin para vice – presidente, pois nas eleições para a Câmara dos Deputados e para oSenado sairiam vencedores iniciando a partir deste momento uma aproximação definitivacom o governo de Castelo, que nomeia para cargos ministeriais políticos da UDN como oadvogado mineiro Milton Campos, que assumiu o Ministério da Justiça. Apesar de todas as manobras políticas e a aproximação com a UDN, o governo deCastelo Branco sofreu uma derrota muito significativa nas eleições estaduais em 1965,principalmente nos principais estados da federação, como Minas Gerais e da Guanabara,sendo consideradas estas derrotas como um teste de suma importância para o governo,deixando seus membros furiosos com as derrotas. Militares da linha mais dura do exército chegaram a dizer que para continuidade deCastelo no poder deveria vetar a posse dos canditados de oposição que saíram vencedoresem Minas Gerais e na Guanabara. A solução encontrada por Castelo foi instauração de um segundo Ato Institucional;seguindo as exigências da linha dura, este ato segundo Skidmore (1988, p. 216) dava aoPresidente da República o direito “de abolir os partidos existentes e transformar em indiretasas futuras eleições para presidente, vice-presidente e governador”. Desta maneira os partidos que até então existiam foram extintos e o Brasil passou ater um bipartidarismo, composto pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) sendo estepartido ligado ao governo integrando políticos dos extintos PSD e UDN.
  • 18. 18 A oposição ficou a cargo do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que recebeupartidários do antigo PTB e mais tarde do PSD, que desligaram da ala governamental. No ano de 1967 começavam a planejar a sucessão presidencial, o grupo ligado aoPresidente Castelo Branco não conseguiu selecionar um nome do chamado grupo castelistado exército para concorrer à presidência, sendo escolhido pelos militares, um membro dalinha dura do exército o General Artur da Costa e Silva e como vice – presidente o civil emineiro Pedro Aleixo. O General Costa e Silva tinha como sua principal marca pessoal, ser um militar dalinha dura, e ao contrário do seu antecessor não se interessava por leituras difíceis sobreestratégia militar. O que realmente caracteriza Costa e Silva era a prática, ou seja, colocarem prática todos os ensinamentos militares que aprendera nos Estados Unidos no períodoque foi comandante do IV destacamento do exército brasileiro durante os anos que o Brasilfoi governado por João Goulart. Desta forma, Costa e Silva representaria as esperanças do grupo da linha dura de terum governo forte e repressor a quem se opusesse à ditadura. Assim, durante o seu governoiniciou-se o momento mais duro da ditadura militar no Brasil. É no governo de Costa e Silva que os movimentos de oposição fortaleceram, comopor exemplo movimentos ligados a Igreja Católica e aos estudantes representados pelaUNE – União Nacional dos Estudantes. Esta oposição também aumenta no caráter político, onde houve a aproximação depolíticos que até então eram inimigos; como é o caso de Carlos Lacerda e JK que juntoscriaram à chamada Frente Ampla, que tinha o objetivo, segundo Boris Fausto (1995, p. 403)de “lutar pela redemocratização do país e a afirmação dos direitos dos trabalhadores”. Essas manifestações ocorreram por todo o país em forma de greves, como ocorreuem Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte e em Osasco na grandeSão Paulo. Houve também passeatas como a dos Cem Mil, manifestação que levou cercade 100 mil estudantes para as ruas do Rio de Janeiro. O estopim para a passeata do Cem Mil na concepção de Boris Fausto (1995, p.407),“foi a morte de um estudante secundarista de nome Edson Luís, morto pela polícia militardurante um pequeno protesto no Rio de Janeiro”. Todas essas manifestações durante o governo de Costa e Silva não ficaram presas agrupos de estudantes, também sugiram nesse período os chamados grupos de guerrilhas,
  • 19. 19que espalharam-se por todo o país com o único objetivo de lutar pelo fim da ditadura militarno Brasil. Essas guerrilhas caracterizavam-se por serem grupos muitas vezes formados por ex-partidários do PCB, que após a sua extinção tomou uma postura que não satisfez todos osseus integrantes como é o caso de Carlos Marighella, que abandonou o partido para liderarum dos grupos de maior destaque da época: a ALN – Aliança de Libertadora Nacional. Outras guerrilhas surgiram com o tempo, como por exemplo o MR-8 – MovimentoRevolucionário Oito de Outubro e a VPR – Vanguarda Popular Revolucionária, que tiveramcomo seus principais membros e lideres, militares afastados como Carlos Lamarca. Os grupos guerrilheiros não foram algo exclusivo do meio urbano. No campo tambémfoi possível perceber a formação de algum, é o caso da guerrilha do Araguaia que instaurou-se na região do Rio Araguaia. Uma das primeiras ações destas guerrilhas foi o atentado a bomba na sede doconsulado dos Estados Unidos na cidade de São Paulo. Os assaltos a bancos, também foiuma marca das guerrilhas, que era um meio encontrado pelos líderes de estarem buscandorecursos financeiros para própria manutenção dos movimentos, estes assaltos resultaramsegundo Del Priore e Venâncio (2001, p. 372) “em cerca de trezentas instituições atacadas,com a apropriação de mais de dois milhões de dólares”. Com todos esses movimentos que estavam ocorrendo em todo o país, o governo deCosta e Silva buscou algumas medidas para combatê-los. Uma destas medidas tomadaspelo governo foi promulgação de um outro Ato Institucional, o AI-5, sendo este consideradoa medida mais repressiva que ocorreu no Brasil durante todo o período militar. O AI-5, um dos mecanismos políticos mais cruéis criado pelso militares segundoFausto (1995, p.413) (...) foi uma forma de o regime mostrar-se incapaz de ceder as pressões sociais e de reformar-se, levando cada vez mais ao país a uma ditadura brutal que estender-se-ia até o inicio do processo de abertura. Costa e Silva não chegaou ao fim de seu mandato, devido a um derrame que lhedeixou impossibilitado de continuar no cargo. Dessa forma, para assumir o seu lugar foi
  • 20. 20composta uma Junta Militar pelos ministros Lira Tavares, do Exército, Augusto Rademarker,da Marinha e Márcio de Souza e Melo, da Aeronáutica, que através de mais um AtoInstitucional, assumem o poder provisório do país, desrespeitando a constituição de 1967,que estabelecia que o então vice – presidente da república deveria assumir o cargo, nestecaso Pedro Aleixo. A Junta Militar comandou o país até a eleição de Médici e manteve as bases políticasdo governo de Costa e Silva continuou com censura e repressão da mesma forma. No entanto o Ato Institucional criado pela Junta Militar, instalou algumas medidas quecombateu os atos de rebeldia e oposição, deixando a situação mais dura quando a JuntaMilitar deixa o poder. Assume presidência do país o General Emilio Garrastazu Médici. Assim que assume, umas das suas primeiras medidas segundo Fausto (1995, p.418)foi “dividir o seu governo em áreas administrativas, a militar, a econômica e a política”,designando para os cargos administrativos políticos importantes como Delfin Neto queficaria responsável pelo setor econômico, na pasta do Ministério da Fazenda, e tambémnomeou militares respeitados como o irmão do futuro presidente Geisel, Orlando Geisel paraadministrar as Forças Armadas. O novo governo inicia colocando em prática uma política repressiva, com o objetivode acabar com as guerrilhas. O governo Médici é considerado o período mais repressivo dahistória brasileira. Devido a grande onda de mortes, sumiços misteriosos que estavamocorrendo por todo o país. Este combate às guerrilhas urbanas foi ganhando êxito, e forças do governoconseguiram chegar aos líderes das guerrilhas através de depoimentos de membros destas,que eram presos e torturados. Dessa forma os militares conseguiram capturar o líder daALN, Carlos Marighella que foi morto em uma emboscada policial. Outro líder das guerrilhas morto durante o governo de Médici foi Carlos Lamarca,líder da VPR, que após vários deslocamentos pelo Brasil com seu grupo, foi encontrado nosertão do Bahia e foi assassinado pelas forças de repressão do regime. O governo Médici não foi apenas marcado por ser considerado o período mais durodo regime. No seu governo a economia brasileira alcançou números excelentes fato queficou conhecido como o “Milagre Econômico”. Foi o período em que o país procurou investimentos estrangeiros para dar condiçõesde atender o mercado mundial, trazendo empresas multinacionais e investimento em obrasfaraônicas por todo o país, como a construção da Transamazônica e da Ponte Rio – Niterói.
  • 21. 21 Apesar de possuir um contexto de desenvolvimento muito concreto na análise deFausto (1995, p.423) pode-se perceber que (...) este milagre tinha os seus pontos fracos, como a execessiva dependência do sistema financeiro internacional e a presença cada vez maior de produtos importados, como é o caso do petróleo, desta forma o que o milagre brasileiro provocou realmente foi o aumento da dívida externa do país. Outro fato importante de ressaltar do governo de Médici é a questão da políticaufanista utilizada pelo presidente. Num dos momentos mais eufóricos para os brasileiros,durante a Copa do Mundo de futebol no ano de 1970, foram vinculadas músicas e frasessempre com o intuito de mostrar que o Brasil estaria constituindo – se como um país forte. Este foi o cenário que Médici construiu e deixou à presidência. Sendo eleconsiderado “Carrasco” deixou o país com uma dívida externa enorme. É com esta situaçãoque assume a presidência após o fim do mandato de Médici um militar da chamada linhacastelista do exército, o General Ernesto Geisel que ficaria encarregado de iniciar umprocesso de abertura política gradual.
  • 22. 222 - Florestan Fernandes – Dedicação e superação. Florestan Fernandes nasceu em São Paulo na década de 20, filho de uma imigranteportuguesa que trabalhava como empregada doméstica, viu –se obrigado a largar osestudos aos 9 anos de idade para trabalhar e ajudar a mãe nas despesas de casa. Nesteperíodo trabalhou como engraxate, ajudante de mercenária e outras funções. Com esta pequena e simples trajetória, não imaginava-se que este menino que veioa ganhar um outro nome de sua madrinha e, passsou a ser chamado de Vicente e poucotempo depois, tornava-se o nome mais importante da sociologia brasileira. Esse meninovoltava a ser conhecido por todos e em todas as partes do mundo como FlorestanFernandes. A história de Florestan inicia-se no dia 22 de julho do ano de 1920, na cidade de SãoPaulo. Filho de uma paixão entre uma jovem imigrante portuguesa e um rapaz quetrabalhava na mesma casa que sua mãe, e que Florestan conheceu e foi abandonado pelopai, no entanto, sua mãe encontrou uma amizade verdadeira um apoio para encarar e levara vida em frente. Essa amizade foi com um motorista alemão que ela conhecera e que chamava-seFlorestan, em homenagem a uma das obras de Betowenn. Graças, essa amizade, a mãe de Florestan encontrou carinho, afeto e força paracriar seu filho e pôde batalhar para buscar uma vida melhor para ambos, Numa forma deretribuir toda esta amizade, deu-se o nome ao jovem recém-nascido de FlorestanFernandes. 2.1 – A infância de Florestan A história de Florestan começou a ser construída a partir do romance entre sua mãecom um colega de serviço. No momento que Dona Maria Fernandes soube que estavagrávida, ela segundo Lourez Cerqueira (2004, p.11) “preferiu desaparecer da cidade aprocura de um novo emprego e ter o seu filho longe da tortura da maledicência”. Foi a partir dessa decisão que a vida deles ganhou um novo rumo, pois, nessemomento Dona Maria Fernandes conseguiu um novo emprego e conquistou novas
  • 23. 23amizades ajudou-a muito na criação de Florestan. Este novo emprego, foi na casa de umadas famílias mais tradicionais de São Paulo, a família Bresser. Com o nascimento de Florestan, Dona Maria convida a sua então patroa para ser amadrinha de batismo. A patroa aceita o convite e dizia que a chegada do filho de DonaMaria seria uma forma de a felicidade chegar na casa dos Bresser. O nome de Florestan foi algo questionado pela sua madrinha, já que, para ela, onome Florestan era um nome para gente de classe social mais elevada. Sendo assim, a suamadrinha passaria a chamar o menino de Vicente que era um nome mais apropriado paraclasse social da qual ele viera. Com o passar dos anos o agora “Vicente” foi crescendo e quando completou seisanos de idade viu a sua vida mudar drasticamente. Sua mãe passava por problemasfinanceiros e viu-se obrigada, em um determinado momento, a deixar o seu filho sobre oscuidados da madrinha. Cuidados que foram por um período temporário até o momento que ela pudesse criaro seu menino novamente sozinha. Assim, o jovem Florestan viveu dos seis aos sete anos com a sua madrinha, sendoesse momento o seu primeiro contato com os estudos, algo que ao passar dos anos tornou-se diário em sua vida. A sua madrinha o matriculou em uma escola, mas ele viu a sua vida mudarnovamente quando à sua madrinha pediu a sua mãe que passasse Florestan para eladefinitivamente, “Dona Maria ficou profundamente ofendida com o que ouviu, mirou nosolhos da outra e indignada, deu-lhe uma resposta, não se dá filho, o que se dá são cães”.(CERQUEIRA, 2004, p.14). A partir deste episódio Florestan voltou a viver com a sua mãe e continuou afrequentar a escola. Aos nove anos ele teve de abandonar os estudos para ajudar nasdespesas familiares, trabalhou em várias funções e deixou os estudos temporariamente delado. 2.2 – Do curso de madureza à USP. Florestan, após a decisão de sua mãe de levá-lo da casa de sua madrinha viveu emcondições muito difíceis. Vendo sua mãe passar por dificuldades financeiras desistiu dosestudos e começou a trabalhar.
  • 24. 24 Assim, o menino Florestan começou a trabalhar em vários pequenos empregos noqual segundo Cerqueira (2004, p.16), “ora engraxava sapatos, encerava casas no bairro,ajudava numa fábrica de colchões, ora entregava compras de feiras em domicílios”. Foram esses pequenos ofícios que lhe rendia um dinheiro suficiente para ajudar asua mãe nas despesas familiares. Apesar de estar longe da escola e trabalhando, Florestan nunca deixou de seinteressar pelos livros. É verdade que seus estudos básicos não aconteceram de formaregular, mas ele nunca desanimou e sempre pensava que num determinado dia poderia teruma vida melhor, e que esta melhora de vida seria alcançada através dos estudos. As portas da educação abriram novamente para Florestan, quando já adolescentetrabalhava num bar de São Paulo, denominado de Bar Bidu. Esse bar era diariamentefreqüentado por importantes intelectuais e jornalistas da cidade. Florestan então começou a chamar a atenção dessas pessoas com toda a suadesenvoltura ao falar de temas complexos como política, sociedade e história. Veja como Cerqueira relata esta capacidade do jovem Florestan: Florestan devia ter catorze ou quinze anos, estava numa fase de inquietude, questionava tudo, não dispensava numa boa discussão sobre qualquer assunto, quando a conversa entre os clientes era sobre temas da história ou acontecimentos políticos do momento, ele dava um jeito de participar e demonstrava um conhecimento incomum, os fregueses ficavam impressionados com aquele simples garçom. (CERQUEIRA, 2004, p. 26) Muitos desses fregueses se perguntavam como um jovem poderá ter todo aqueleconhecimento. O que eles não sabiam que Florestan, apesar de ter abandonado os estudosaos nove anos, nunca abandonou a vontade de aprender e adquirir conhecimento, por issoera possível sempre ver Florestan lendo um bom livro e mais importante é que ele teve umaeducação familiar coesa e ao mesmo tempo rígida.
  • 25. 25 Tal educação fez com que Florestan tivesse a consciência de que era preciso tercerta bagagem de conhecimento para conseguir no futuro uma condição de vida melhor, istoindependentemente da sua classe social. Foi num destes debates com os fregueses do bar Bidu, que o jovem Florestanconheceu um jornalista que o chamou para conversar, e nesses poucos minutos deconversa o jornalista convenceu a voltar estudar. Florestan foi até o Colégio Riachuelo e matriculou-se no curso de madureza. Equando chegou em casa disse à sua mãe que tinha decidido voltar a estudar. E Com osolhos marejados Dona Maria disse a ele “que não concordava com a decisão do filho porquetinha medo de ser abandonada caso fizesse uma carreira profissional expressiva”.(CERQUEIRA, 2004, p.27) Dona Maria mal sabia que naquele momento Florestan veio tomou uma decisão quemudaria a sua vida para sempre, pois estava iniciando naquele momento uma trajetóriaacadêmica que marcaria a história de uma das mais importantes universidades do país, aUniversidade de São Paulo. Ao longo do curso de madureza ele foi destacando-se por sua aplicação, econsequentemente veio crescendo o interesse de ir cada vez mais adiante. Ao formar-se noColégio Riachuelo, inscreveu-se para o processo seletivo do vestibular da Universidade deSão Paulo, no curso de Ciências Sociais. Apesar dessa vida pessoal e familiar difícil e daformação básica precária segundo Reis (2003, p.204), “chegou a Universidade de SãoPaulo, aos 21 anos, e partir deste momento foram 11 anos regulares e concentrados deformação superior assentados sobre uma irregular e tumultuada formação básica”. 2.3 – O intelectual Florestan Fernandes Foram longos anos percorridos pelo jovem garçom do Bar Bidu, até concluir o cursode madureza e chegar a um local que foi erguido para ser reduto intelectual da elitepaulistana, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Florestan como em toda a sua vida dedicou-se e foi beneficiado por toda estadedicação como afirma Reis (2003, p. 205), “foram 11 anos como discente da USP, de 1940a 1951 cursou a licenciatura e o bacharelado em Ciências Sociais e o mestrado e doutoradoem Sociologia e Antropologia na Escola Livre de Sociologia e Política”.
  • 26. 26 A trajetória acadêmica de Florestan começa a ganhar notoriedade no momento queele torna-se aluno do professor de Sociologia I, Antônio Cândido, que além de professor daUniversidade de São Paulo escrevia semanalmente para o Jornal Folha de São Paulo, e éneste contexto que o professor o convida para ocupar a cadeira de professor assistente nadisciplina que lecionava. A partir deste momento Florestan já chamava a atenção de Antônio Cândido etambém já conseguia chamar atenção de nomes importantes da USP, como do professorfrancês Roger Bastide. Desta maneira, pode-se considerar através de todo este destaqueacadêmico que Florestan Fernandes na concepção de Reis (2003, p.204) “foi um dosprimeiros frutos das missões estrangeiras que vieram para o Brasil para fundar aUniversidade de São Paulo nos anos 30”. Toda a dedicação de Florestan podia ser percebida em debates, e nos semináriostemáticos. Graças a esse empenho, assumiu a cadeira de professor assistente de Sociologia,tendo a indicação de Antônio Cândido, cadeira que até então era comandada por RogerBastide, que seria orientador de Florestan no mestrado e no doutorado. A partir daí, ao assumir esta cadeira de professor assistente e mais tarde comoprofessor titular estava iniciando definitivamente a construção da sociologia moderna noBrasil. Segundo Reis nas obras de Florestan sobre o Brasil é possível perceber: (...) movimentos sociais, a ação dos índios e negros imigrantes, escravos, trabalhadores rurais e urbanos, percebe-se também a sociedade como uma rede de relações sociais. (REIS, 2003, P.205) Construindo assim um pensamento que na visão de José Carlos Reis pode serconsiderado (...) um pensamento eclético e marxista basicamente, mas com uma sólida formação sociológica clássica, absorvendo de forma
  • 27. 27 especial as influências de Weber e Mennhein, que o tornaram um marxista mais sofisticado teoricamente. (REIS, p. 205) Todo esse foco temático construído por Florestan deu-se sobre uma influênciaclássica do pensamento marxista. Estava efetivando a construção definitiva de umasociologia que marcaria todo um pensamento sociológico brasileiro e que iria influenciaroutros grandes teóricos brasileiros como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quefoi aluno de Florestan na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Uma das primeiras produções acadêmicas de relevância de Florestan foi a suadissertação de mestrado, na qual Florestan buscou analisar o modo de vida dos índiosTupinambás integrando-os a sociedade brasileira. Esta produção contribuiu para que Florestan fosse participar do concurso para livredocente da Cadeira de Sociologia da USP, que pertencia a Roger Bastide, que haviaretornado para França. Saído o resultado final do concurso, Florestan classificou-se e foinomeado, tornando-se professor titular de sociologia. Com a efetivação no cargo de professor titular, Florestan consolida-se no cenárioacadêmico brasileiro, como professor e sociólogo de uma das principais instituições do país,e agora passava a influenciar outras pessoas dentro da USP, como Fernando HenriqueCardoso segundo Cerqueira (2004, p.36), “que após sua decisão de estudar sociologia,Florestan passou a ser a sua mais importante referência em sua carreira acadêmica”. A influencia de Florestan na vida acadêmica de Fernando Henrique Cardoso foi maisalém, pois, quando Florestan assumiu a cadeira de sociologia, nomeou Fernando Henriquepara ser seu primeiro assistente, uma posição logo abaixo de seu posto. Florestan foi construiu a sua carreira acadêmica com uma proximidade muito forte dopensamento marxista lutando por uma mudança social na sociedade brasileira. Mudançaesta que seria denominada por Florestan como a Revolução Burguesa no Brasil. O pensamento de mudança social idealizado por Florestan seria na visão de Reis(2003, p.206) “um pensamento tenso, que articula as paixões e aspirações do cidadão,reunindo na medida do possível, intervenção política, movida por interesses de classes”. De acordo com Reis, o pensamento de Florestan Fernandes poderia ser denominadosobre um conceito fundamental, este conceito sociológico seria o de padrões.
  • 28. 28 Padrões, no que ele busca caracterizar formas de organização e regularidades dinâmicas, reconstrutiveis, discerníveis, identificáveis e apreendidas em seu modo próprio de articulações, ou ainda estes seriam estruturas sociais que limitam a ação dos sujeitos sociais, que os impedem de implantar na realidade a sua vontade e os seus sonhos. (REIS, 2003, p.208) Outro conceito sociológico que é utilizado por Florestan como afirma Reis, é o do“dilemas” que passa a idéia de (...) condições geradas pela dinâmica dos padrões que opõem obstáculos à realização das possibilidades postas por eles, e assim também pode ser a constituição das decisões produzidas por sujeitos históricos em certas possibilidades objetivas de ação, que podem ou não ser aproveitadas. (REIS, 2003, p. 208) Desta maneira, este pensamento sociológico criado por Florestan passava a serdenominado como salienta Cerqueira um estudo de: Fundamentos empíricos da explicação sociológica, no qual buscava resolver uma questão que perturbava todos naquele momento: compartilhar as concepções de Emile Durkhein, Max Weber e Karl Marx, de forma que esses pensamentos aparentemente incompatíveis tivessem e consistência. (CERQUEIRA, 2004, p. 50) Outro tema debatido por Florestan foi a integração do negro na sociedade brasileira,tendo como objeto de estudo a questão da escravidão, com este trabalho ele realizou uma
  • 29. 29discussão sobre a obra de Gilberto Freyre, “Casa Grande & Senzala”, que para o sociólogoera uma obra que possuía uma visão amena e conservadora. Segundo Reis (2003, p.210) Florestan realiza uma análise partindo do pressupostoque Gilberto Freyre cria uma visão distorcida da realidade do negro, sendo esta uma visão (...) visão suave e muito cruel, onde os escravos não eram colocados como cidadãos, moravam em quase prisões, trabalhavam sob coerção, repressão e violência, eram castigados, ou seja falar em suavidade e ternura nas relações senhor e escravo é ir cinicamente contra os fatos. Essa era a visão de Bastide que foi o grande mestre de Florestan na USP, e aolongo dos estudos despertou esse interesse em seu discípulo que continuou o trabalho deBastide analisando friamente a friamente a obra referência de Gilberto Freyre. Florestan então ao analisar a obra de Freyre e a escravidão do negro na sociedadebrasileira relata que a obra segundo Cerqueira (2003, p. 53) “coloca em evidência aviolência, o preconceito e a segregação contra os negros como elementos fundamentais naformação da sociedade Brasileira”. Tocando também na imagem da “Casa Grande & Senzala” na sociedade colonialremetendo este estereotipo para a realidade brasileira, Florestan concluiu que apesar deFreyre trabalhar este fator como uma forma de miscigenação introdutora da democraciaracial, com isto a ligação existente entre senzala e casa grande deve ser explicado demaneira de opressão, sendo que segundo Reis (2003, p. 211) “o negro sinônimo desubalterno, inferior, dominado, ou seja, o negro não poderia ter ambições políticas”. Outro assunto presente nos estudos de Florestan foi a questão da autonomiaeconômica do Brasil, para ele antes de compreender o sistema econômico brasileiro, erapreciso distinguir e analisar a dinâmica do capitalismo dentro da realidade brasileira. Somente após a compreensão do capitalismo pôde-se concluir que para alcançarautonomia nacional, deve-se acabar primeiramente com a imagem de dependênciaeconômica que floresce no Brasil deste do seu descobrimento, assim como afirma Reis
  • 30. 30(2003, p.212) “não há proposta nacionalista que possa amortecer a luta de classes ediminuir a exploração da burguesia dependente”. Desta maneira, segundo o próprio Reis (2003, p.212) na concepção de Florestanautonomia brasileira se “um dia for possível, ela não era dentro do sistema capitalista,deveria orientar-se, então contra o sistema capitalista internacional e não por irrealizávelcapitalismo nacional”. Estaideia de emancipação brasileira foi um dos pontos de divergência entre Florestan e seudiscípulo mais próximo Fernando Henrique, pois enquanto Florestan era contra adependência junto ao capitalismo internacional, Fernando Henrique era um dos teóricos quedefendia esta dependência, já que para ele o Brasil somente iria alcançar sua autonomiadefinitiva com a participação ativa do capital estrangeiro na economia brasileira, e que esteseria o responsável pelo desenvolvimento do Brasil. É possível perceber que as teorias criadas por Florestan (...) conseguiu juntar a disciplina, o talento, a inteligência, manifestada precocemente, o desejo de superação das carências de sua infância e juventude, a busca incansável das raízes dos problemas e a percepção da importância daquele núcleo de estudos. (CERQUEIRA, p, 54) Mostrando que apesar de todas as dificuldades passadas ao longo de sua juventude, Florestanabsorveu estas e trouxe para o campo cientifico todo o seu espírito de superação ededicação o que lhe fez tornar no grande responsável pela construção da sociologiabrasileira, e consequentemente em um dos nomes mais importantes das Ciências Sociais,tanto no Brasil, como no exterior.
  • 31. 313 – Universidade no Brasil3.1 – Breve histórico do Ensino Superior no Brasil O ensino superior no Brasil é uma modalidade de ensino que iniciou sua construçãono momento que os portugueses chegaram ao Brasil com o objetivo de colonizar. A partirdeste momento foi dado o primeiro passo para o estabelecimento desta modalidade deensino no país, e ao longo dos anos passou por um processo de desenvolvimento atéchegar ao status que possui atualmente. É importante salientar que o início da construção do ensino superior no Brasil foi algoque enfrentou certa resistência por determinadas partes interessadas. Portugal acreditavaque não era viável a criação de institutos superiores de ensino no Brasil, devido a suapolítica de colonização, que era voltada para a questão da exploração. Do outro lado encontrava-se os interesses dos colonos que viviam no Brasil que nãoviam justificativa alguma para a implantação do ensino superior na colônia, já queconsideravam mais vantajoso que os filhos da elite colonial voltasse a Europa pararealizarem seus estudos superiores. E o exemplo disto é que: “(...) os alunos graduados nos colégios jesuítas iam para a Universidade de Coimbra, ou para outras universidades européias, a fim de completar seus estudos”.(FAVERO, 2006, p. 39) Desta maneira, pode-se considerar que a primeira universidade brasileira narealidade encontrava-se do outro lado do oceano atlântico, em terras portuguesas, estainstituição foi a Universidade de Coimbra, criada no ano de 1290, após a assinatura dodocumento Scientiae Thesauros Mirabilis por D. Diniz. Com isto, não seria exagero citar que Portugal ao longo de todo o período colonialexerceu grande influência não somente no contexto político-administrativo da colônia, mas,também foi o grande responsável pela formação acadêmica da elite colonial brasileira.
  • 32. 32 A realidade do ensino superior no Brasil começou a tomar um novo rumo em numdos momentos mais importantes da história brasileira, quando a Família Real Portuguesadeixou Lisboa, fugindo do Imperador francês Napoleão Bonaparte em novembro de 1807,chegando a terras brasileiras em janeiro de 1808. É nesse momento que se percebe uma grande iniciativa por parte do PríncipeRegente D. João VI em criar uma estrutura e dar início a construção de cursos superiores noBrasil, com isto a partir de 1808: (...) são criados cursos e academias destinadas a formar, sobretudo, profissionais para o Estado, assim, como especialistas na produção de seus símbolos, e um plano, talvez, secundário profissionais de nível superior. (CUNHA, 1980, p. 201). Através da iniciativa de D. João VI percebe-se o desenvolvimento dos cursossuperiores no Brasil, entre os anos de 1810 a 1828, e foram criados vários centros deensino superiores no Brasil. Como a Academia Real Militar, os cursos jurídicos em Olinda e São Paulo, alias, pode-se considerar esses cursos como algo de grande influência na formação da elite e também na mentalidade política do império. (MOREIRA, 1960, p. 60). Após a proclamação da independência do Brasil por D. Pedro I, o processo dedesenvolvimento do ensino superior no país continuou florescendo e ganhando cada vezmais espaço sobre a sociedade brasileira, e outras escolas voltadas para o ensino superiorforam criadas em todo país como, a Escola de Farmácia de Ouro Preto criada no ano de1839, durante a Regência de Araújo Lima e a Escola de Minas de Ouro Preto criada no anode 1876. No governo de D. Pedro II, essas duas escolas servirão de base para a criação daUniversidade Federal de Ouro Preto.
  • 33. 33 Nas primeiras décadas do período republicano foi criada a Universidade do Rio deJaneiro a primeira universidade brasileira nos moldes das grandes universidades européias.Criada pelo então Presidente Epitácio Pessoa, que determinou a união das três unidades decaráter profissional do Rio de Janeiro, assegurando-as autonomias didática e administrativa. Desta maneira segundo Fávero (2006, p.45) A primeira universidade oficial é criada, resultando da justificativa de três escolas tradicionais, sem maior integração entre elas e cada uma conservando suas características. A partir da criação da Universidade do Rio de Janeiro foi possível delimitar algunsdebates que contribuíram para a concretização do ensino superior no Brasil. Surgindo váriasoutras instituições seguindo o exemplo da Universidade do Rio de Janeiro, como aUniversidade de Minas Gerais criada em 1927, a partir da união de quatro escolas isoladasde ensino superior. Esses debates contribuiu com questionamentos ligados às funções e o papel dauniversidade diante a sociedade, tendo duas correntes de pensamento divergentes, no qualsegundo Fávero (2006, p. 43) existiam os que: (...) defendem como funções básicas a de desenvolver a pesquisa cientifica, além de formar profissionais, e os que consideram ser prioridade a formação profissional. No ano de 1930, o Brasil assistiu ao fim do período em que chamados “coronéis” deMinas e São Paulo governaram o país. Nesse instante chegava ao poder através demovimento revolucionário o gaúcho, Getulio Vargas, dando início um período da história queficou conhecido como a “Era Vargas”, no qual Getulio governou o Brasil entre os anos de1930 a 1945, distribuídos em três fases, o governo provisório, governo constitucional e aditadura do Estado Novo.
  • 34. 34 Getulio Vargas foi um dos grandes responsáveis pela concretização do ensino noBrasil em todos os níveis, tendo como braço direito nesse desenvolvimento o então Ministroda Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema, um dos nomes mais importantes daárea educacional no Brasil. Ele assumiu o ministério no ano de 1934 e foi o responsávelpela formação de um grupo estratégico que ficaria responsável pela reestruturação daUniversidade do Rio de Janeiro, que passaria a ser denominada de Universidade do Brasil. Apesar desse desenvolvimento de Capanema, houve certo momento como salientaSimon Schwartzman (1984, p. 127) que Capanema jamais se decide de maneira totalmente explícita, mas o peso da influência, sendo que opôs-se à criação da Universidade do Distrito Federal (UDF), concebida por Anísio Teixeira durante a gestão de Pedro Ernesto na prefeitura da capital da República. Sobre esse contexto político da Era Vargas foi inaugurada uma das principaisinstituições de ensino superior no país, a Universidade de São Paulo (USP), instituição daqual Florestan Fernandes tornou-se um dos nomes mais importantes das Ciências Sociaisno Brasil. A ideia inicial para a criação da USP, deu-se logo após a derrota das tropas de SãoPaulo na Revolução Constitucionalista de 1932, momento no qual a sociedade paulistanaviu na necessidade de buscar um novo meio para proporcionar um ensino de qualidade àelite. Diante disso, um grupo de empresários criou a Escola Livre de Sociologia e Política noano de 1933. No ano seguinte, o então representante do governo federal no Estado de São Paulo,o governador Armando de Salles Oliveira inaugura a Universidade de São Paulo. A USP, seguiu o modelo das demais instituições que estavam surgindo no país,através da união das Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Escola Politécnica de SãoPaulo, Faculdade de Medicina e Direito surgi a Universidade de São Paulo. Existe um diferencial entre USP e as demais universidades que eram criadas nosprincipais centros do país, a USP buscou não somente seguir um modelo estrangeiro em
  • 35. 35sua estrutura pedagógica. A instituição trouxe uma missão de professores estrangeiros como propósito de transformar a USP em uma das principais universidades da América Latina. Nomes como de Claude Lévi – Strauss, Fernand Braudel e Roger Bastideparticiparam efetivamente da formação da universidade e principalmente na formação degrandes nomes da academia brasileira, como do próprio Florestan que foi aluno de Bastideno curso de Sociologia e que mais tarde ocupou a cadeira de Sociologia I que era ocupadaaté então pelo próprio Bastide. De São Paulo não sairão mais guerras civis anárquicas, e sim uma revolução intelectual e cientifica suscetível de mudar as concepções 1 econômicas e sociais dos brasileiros Passados os quinze anos da Era Vargas o país alcança uma estabilidade política aoretornar para o processo democrático. A história denomina esse período como populista, emque o povo brasileiro ganhou novamente o direito de escolher os seus representantespolíticos. Nesta fase populista em nosso país foi possível de perceber a inserção um idealnacionalista muito coeso, exceto, quando o Brasil foi governado por Juscelino Kubitscheck,o seu governo foi caracterizado por uma política nacional voltada para o desenvolvimentocom participação ativa do capital estrangeiro. A Universidade no Brasil durante este período populista foi marcado por um legadodeixado pelos anos que Vargas encontrou-se no poder, e principalmente o que foi deixadopelo Estado Novo. principalmente no quesito pesquisa cientifica. Porém, a situação em relação à produção cientifica nos anos 50, não é muitorelevante durante a Era Vargas, já que segundo Antônio Paim (1982, p. 130) (...) o impulso original que a pesquisa cientifica veio alcançar entre 1935 a 1945 leva a uma grande frustração na década de 50. Tornando1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Universidade_de_S%C3%A3o_Paulo
  • 36. 36 instrumento de consolidação da universidade, que fora recusada sistematicamente ao longo de mais de um século, a pesquisa cientifica não chega, contudo a assumir igualmente feição acabada. Esta questão problemática da Universidade no Brasil só foi melhorar na década de60 pois, foi buscado um novo modelo para esta modalidade de ensino país, principalmenteem relação a usa função perante a sociedade, já que durante os anos 50, o que percebe-seé a criação de inúmeras universidades voltadas para formação profissional. Assim, seguindo o modelo que estava sendo implantado no contexto damodernidade do então Presidente JK, segui-se num surgimento de uma proposta para queesse contexto da modernidade alcançasse o meio acadêmico, dessa forma no ano de 1961é criada a Universidade de Brasília (UnB) que na visão de Fávero (2006, p. 73) a instituiçãosurgiu: (...) não apenas como a mais moderna universidade do país naquele período, mas como um divisor de águas na história das instituições universitária, quer por suas finalidades, que por sua organização institucional, como o foram a USP e a UDF (Universidade do Distrito Federal) nos anos 30. A criação da UnB deu-se graças ao processo de ascensão do ensino superior, éconcretizado a partir do momento que foi iniciado um plano para reforma geral no sistemaacadêmico brasileiro. Esta reforma pode ser considerada a continuação que a LDB previa. Dentro desta nova concepção proposta por esta reforma foi a UnB No qual surgiu dentro de um projeto em que colaborara a elite do magistério nacional e seu modelo refletia soluções a que chegara a consciência critica desses magistérios, no
  • 37. 37 qualtinha de mais novo, o seu corpo de cientista 2 físicos e sociais. Este modelo da UnB serviu de exemplo para que em todo o território nacional comoa Universidade Federal de Minas Gerais em 1965 e a Universidade Federal de Ouro Pretoem 1969. 3.2 – Reforma Universitária de 1968 Por outro lado os militares continuaram, os processos de desenvolvimento do ensinosuperior no Brasil. É possível verificar esta continuidade na proposta de um reformauniversitária durante o governo do General Costa e Silva. Os militares tinham motivos relevantes para a concretização dessa reforma noensino superior, pois essa modalidade de ensino no país passava por um momento crítico,com a existência de uma crise educacional devido ao aumento social da educação, existiaum grande número de pessoas que estavam-se preparando para ingressar no cursosuperior, no entanto, as vagas nestes cursos não eram suficientes para demanda queestava sendo construída. Esse fato se deu graças ao um aumento industrial que passava o país e também aorompimento dos mecanismos tradicionais de fortalecimento da classe média. Outro ponto para realização dessa reforma, é que o Estado tinha o objetivo debuscar um novo padrão de desenvolvimento com a intenção de criar um processoexpansionista seguindo o ritmo do crescimento econômico nacional. Dessa forma, o governo brasileiro busca uma qualificação de mão–de –obra, estariadiretamente ligada ao processo educacional, daí a importância de modernizar e ampliar onúmero de vagas no ensino superior. A partir desse momento o Ministério da Educação inicia a elaboração de um plano dereforma do sistema universitário no Brasil, que ficaria estabelecido em dois pontosessenciais para sua elaboração.2 http://www.unb.br/sobre/principais_capitulos/criacao
  • 38. 38 O primeiro é que no período de grande agitação do movimento estudantil, devido arepressão imposta aos estudantes com a ascensão dos militares ao poder, eles buscavamposicionar–se politicamente diante a sociedade. Em assembléias e manifestaçõesreivindicavam mudanças no processo educacional superior no país. Com as reivindicações do movimento estudantil foram surgindo propostas para areforma universitária. Dessa forma em relação ao contexto da reforma universitária a União Nacional dosEstudantes (UNE), citava em seus eventos e debates que a grande questão da universidadeno Brasil era segundo Fávero (2006, p. 81) (...) sempre o problema da articulação da universidade com as reformas de base e questões políticas mais globais. (...) as discussões no movimento estudantil passam a contrar-se neste momento me dois pontos fundamentais, a renovação dos acordos entre o MEC/USAID e a revogação da Lei Suplicy (Lei nº 4464 de 09/11/1964) pela qual a UNE foi substituída pelo diretório Nacional dos Estudantes. Outro ponto relacionado a questão da reforma universitária era os acordos queestavam sendo firmados entre o Ministério da Educação com a United States Agency forInternational Development. Eram os acordos MEC-USAID, que na visão de Fazenda (1985,p. 63) esses acordos: (...) embora de forma implícita, constituíram-se em modelos para remodelação do Ensino. Entretanto esses modelos, por utilizarem a tecnologia pela tecnologia, acabaram por isolar a educação do contexto global da sociedade, embotando todo o sistema educacional já que ele estava amarrado e financeiramente,
  • 39. 39 dilapidado pelos gastos advindos do cumprimento dos acordos. Em relação a esses acordos entre o MEC e USAID, nas visões de Silveira e Paim(2005, p. 121), o USAID possuía uma estratégia que “centrava-se no discurso de ajuda aospaíses em desenvolvimento através de sua experiência e recursos financeiros atuando juntoa órgãos educacionais”. Ou seja, este órgão do governo norte-americano utilizou da sua experiência e de suapotencialidade financeira para poder realizar um desenvolvimento educacional no Brasil,para realizar um desenvolvimento de estratégias pertinentes. Dentro deste contexto da estratégia Romanelli (1988, p. 210) analisa que (...) essas estratégias, embora não explicitasse uma ação direta, planejadora e organizadora, incluía (...) um tipo de ação que implicava na doutrinação e treinamento de órgãos e pessoas intermediárias brasileiras, com vistas obviamente a uma intervenção na formulação de estratégia que a própria AIO pretendia que fosse adotada pelos dirigentes, órgãos e instituições educacionais. Com isso, essa reforma no ensino superior no ano de 1968 teve umainspiração muito forte com as movimentos estudantis e uma contribuição constantede órgãos ligados ao governo dos Estados Unidos, que ofereceu uma ajudainternacional de suma importância para efetivação dessa modernização do sistemauniversitário brasileiro. Com base em algumas reivindicações do movimento estudantil da época e doauxilio do USAID, os militares realizaram essa reforma universitária. Nessemomento, o governo expulsou vários nomes importantes das universidades do país.Aproveitando disso fizeram uma reforma em que iria beneficiar somente a eles, jáque estavam realizando uma reforma com base nas idéias dos próprios estudantes.
  • 40. 40 Essa reforma do ensino no ano de 1968 entre outros pontos propôs comosalienta Martins (2002, p. 68) institucionalizou: (...) o departamento com unidade máxima de ensino, criação de institutos básicos, organização do currículo em ciclos básicos e profissionalizantes, alteração do exame de vestibular, abolição da cátedra, tomada de decisões mais democráticas, institucionalização da pesquisa nas universidades, centralização das decisões em órgãos federais. E para Martins (2002, p. 68) essa reforma universitária tinha como uma dassuas propostas criar: Modificações decorrentes de toda essa legislação, alterações profundas dos moldes anteriores de ensino, tais como a supressão da cátedra, a implantação dos departamentos, o estabelecimento de um sistema de órgão ou autoridades de coordenação e controle da universidade. (...) reorganização dos mecanismos de decisão das universidades, divisão de áreas de trabalho do nível das autoridades centrais, uma nova composição das escolas, faculdades e institutos por departamentos, um novo status e uma nova carreira do professor, uma nova distribuição deles por departamentos, uma nova composição dos cursos por disciplinas distribuídas por diferentes departamentos(...). Com isto, pode-se dizer que a Reforma realizada pelos militares no ano de 1968,buscou criar mecanismos que de certa maneira criou condições para que o Ensino Superiorno Brasil enquadra-se dentro da concepção de ensino direcionado a questão da pesquisacientifica.
  • 41. 41 Dessa maneira, percebe-se que a reforma universitária segundo Silveira e Paim(2005, p. 130) é uma (...) atuação da USAID, que, utilizando-se dos principais centros de administração educacional, conseguiu promover programas a todos os níveis de ensino, seguindo as propostas da ajuda internacional e enfatizando não ser incumbência da Universidade desempenhar um papel inovador ou revolucionários, apenas modernizador, o discurso de modernização será empregado também na Educação, na qual para o desenvolvimento de um país, seriam necessários também investimentos no plano educacional para o desenvolvimento do Estado. Mostrando que os acordos entre o MEC e USAID conseguiu promover uma reformaque alcançou de certo modo todos os níveis de ensino, dando a Universidade à função deser o mecanismo que extrema importância para ao desenvolvimento do país. 3.3 – Florestan Fernandes e a Universidade Brasileira. Quando é analisado o ensino superior no Brasil, o nome do professor FlorestanFernandes é sempre lembrado, devido a sua trajetória na Faculdade de Filosofia, Ciências eLetras da USP, e por sua militância em defesa do ensino de qualidade e gratuito ao alcancede todos. Sobre essa militância, de Florestan, ganha grande destaque no período da DitaduraMilitar, com a realização da reforma universitária de 1968, que culminou com a promulgaçãode acordos entre o MEC-USAID. Acordos estes fizeram com que Florestan Fernandes segundo Cerqueira (2004,p.100) (...) Florestan havia tornando-se uma liderança destacada da resistência às mudanças pretendidas pelo governo. Ele combatia de peito
  • 42. 42 aberto o acordo MEC-USAID, (...) a reestruturação estava na contramão da luta que ele e seus aliados desenvolviam em prol da democratização do ensino superior, com garantia da igualdade de oportunidades para todos, e a institucionalização da pesquisa cientifica e do ensino competente na universidade. Foi devido esse posicionamento de Florestan em relação ao ensino superior noBrasil, ele e mais dezenas de professores universitários foram presos no ano de 1964.Florestan Fernandes foi preso e expulso da USP e ainda exilado no Canadá. A militância de Florestan em relação ao ensino superior é anterior ao golpe militar e areforma de 1968. Tudo começou quando ele iniciou um trabalho ligando a sociologia e aeducação, que culminou com um texto publicado no Jornal de São Paulo em 1946, intituladode “A educação no interior do Brasil”, o professor Florestan aplicou o conceito sociológico dedemora cultural, para analisar o atraso educacional no Brasil, assim Florestan (1960, p. 121)dizia que somente “sairemos do marasmo econômico e político sem transformações, demaneira profunda e geral, em nosso sistema de ensino”. Com a aplicação deste conceito fica claro perceber o posicionamento de Florestanem relação questão educacional no país, relacionando esse ponto com a situação atual quepassava o país. Foi diante da situação do sistema educacional no Brasil que Florestan noano de 1966 publica “Educação e sociedade no Brasil”, escrito através de textos criados apartir de estudos realizados pelo próprio professor entre os anos de 1946 a 1962. Retornando a questão do ensino superior, sobre a concepção do mestre Florestanessa modalidade de ensino deveria ter três pilares para que este tornasse de sumaimportância para sociedade. Esses pilares eram: ensino, extensão e pesquisa, pois erapreciso produzir cientificamente para que o ensino superior ganhasse certo respaldo perantea sociedade. Dessa maneira Florestan Fernandes em relação aos pilares do ensino superiorsegundo Saviani (2005, p. 79)
  • 43. 43 (...) a produção de conhecimentos e da sua transmissão através do ensino institucionalizado, não descurou de sua difusão, da forma a mais ampla possível, para o conjunto da sociedade. Dir-se-ia que ele cumpriu magistralmente e em sentido critico e revolucionário aquilo que se define corretamente como as três grandes funções da universidade: a pesquisa, o ensino e a extensão. Em “Dilemas do Ensino Superior”, no capítulo “Educação e sociedade no Brasil”, éanalisado o destino das universidades diante da nova sociedade que estava surgindo. Outros pontos analisados foram a questão da presença dos professores estrangeirosnas universidades brasileiras, algo que foi de suma importância para a construção eredefinição do ensino superior no Brasil. Foi analisado também os aspectos estruturais e aslições pedagógicas das instituições de ensino superior no Brasil. Dessa maneira, todas essas análises e questionamentos em relação ao ensinosuperior, Florestan torna-se um dos nomes mais importantes no país. No momento que os militares iniciaram o processo de reforma universitária em 1968,Florestan mesmo afastado de suas funções não deixou de criticar essa reforma propostapelos militares. Com isso dentro desse contexto sócio histórico por qual passava o país FlorestanFernandes já falava: (...) da necessidade de uma outra premissa, a da rebelião intelectual do universitário, da expansão dos dinamismos culturais do pensamento critico independente e da politização explicita através dos valores fundamentais da universidade livre e democrática. Fala-se aqui de uma profunda revolução democrática da sociedade, e não de uma reforma universitária. (FERNANDES, 1975, p. 241)
  • 44. 44 A reforma universitária de 1968, no ponto de vista de Florestan pode ser classificadacomo uma anti-reforma, pois tratava-se de um momento de não publicar a negaçãocompleta das reformas como um movimento social anti-sistêmico, mas de afirmar umamistificação criada pelo governo. E essa posição a respeito a reforma e 1968 surgiu efeito segundo Cerqueira que: “A medida que se intensificavam as pressões do governo para implantação da política educacional proposta no acordo MEC-USAID, fez crescer uma onda de relação dentro das universidades contra a reforma conservadora proposta pelos militares” (CERQUEIRA, 2004, p.106) Nesse ponto essa reforma, foi um prolongamento da crise no sistema do ensinosuperior, sendo que para Florestan este foi o pior momento que passou o ensino superiordesde de sua formação, enfatizado em sua obra “Universidade Brasileira: Reforma ouRevolução”. Sob a pressão constante de tendências modernizadoras que partiam do interior do país, dos Estados Unidos e de organismos econômicos, educacionais e culturais internacionais, e sob o desafio crescente da rebelião estudantil, a reação conservadora preferiu tomar a liderança política da reforma universitária. (FERNANDES, 1975, p. 253) 3.4 – Ensino superior no Brasil: Reforma ou Revolução? Nos últimos anos percebe-se um investimento muito forte do governo brasileiro noensino superior no país. A criação de programas governamentais direcionados a essaquestão como o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação, que é um planoeducacional criado pelo governo com o objetivo de modernizar e qualificar a educação emtodas as modalidades de ensino.
  • 45. 45 Também neste atual governo o Ministério da Educação criou o Programa de Apoioao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. O objetivoprincipal desse plano é expandir, de forma significativa as vagas para estudantes degraduação nas universidades federais, visando dessa forma, dotar para o sistema federal deensino condições necessárias para ampliação do acesso e a permanência do aluno naeducação superior. No entanto, o governo não criou medidas voltadas apenas para o sistema federal deensino superior. Foi criando também um programa de bolsas de estudos para facilitar oacesso às universidades privadas, o PROUNI – Programa Universidade Para Todos. O PROUNI foi criado em 2004 e tem como finalidade conceder bolsas de estudos,seja integral ou parcial a estudantes de cursos de graduação ou seqüências em instituiçõesprivadas de ensino superior. Como pode-se perceber com a criação PROUNI e do REUNI, o governo federalbuscou ampliar de forma concreta o número de vagas no ensino superior, facilitando assim,o seu acesso. Como define uma das metas do Plano Nacional de Educação, que estabeleceque até 2011, um percentual de cerca de 30% dos jovens de 18 a 24 anos tenham acesso aesta modalidade de ensino. Há um questionamento que no passado que foi levantado por Florestan e que hojeainda pode ser questionado. Será que apenas aumentando o número de vagas emuniversidades pode-se considerar como um grande avanço para educação superior no país?Aos cursos, a qualidade de ensino, a estrutura física e pedagógica das instituições, oinvestimento em pesquisa e extensão como será? Mesmo com todo esse investimento no ensino superior no Brasil, hoje este necessitade uma reforma ou de revolução? Para torna-se verdadeiramente algo de respaldo diante asociedade brasileira. Atualmente todas as medidas criadas pelo governo brasileiro em relação ao ensino superiorbaseia-se nesses dois projetos o PROUNI e REUNI, possuindo certa similaridade com areforma universitária de 1968 no chamado MEC-USAID, já que ambos os projetosestabelecem objetivos comuns que é alcançar a democratização do ensino superior noBrasil.
  • 46. 46 Em relação ao PROUNI, desde sua criação percebe-se que esse programa provocoumedições qualitativas no contexto do ingresso ao ensino superior, pois permitiu que osatores sociais envolvidos tivessem uma maior nitidez em suas percepções. O PROUNI tornou-se um programa acadêmico–social com uma conotação políticaque gerou certo impacto sobre o meio acadêmico, administrativo, financeiro e psicossocialdas instituições privadas de ensino superior. Neste sentido o PROUNI como uma política de acesso ao ensino superior segundoJosé Carmelo de Carvalho (2007, p.12) pode ser considerado Como medida que possuiu uma eficácia momentânea, mas que de certa forma garante o acesso ao ensino superior, servindo de medida ampliadora de acesso ao ensino superior privado, permitindo assim o ingresso de alunos da rede pública de ensino superior de forma mais democrática. Essa ideia do PROUNI voltado para o ensino superior privado, contradiz com opensamento de Florestan Fernandes, que ao longo de todos os seus trabalhos relacionadosao ensino superior sempre defendeu que todos tivessem acesso a universidade gratuita eque estas voltassem a sua ideologia mais para o contexto social, criando oportunidadespara o acesso de mais alunos oriundos de classes menos favorecidas da sociedade. Para Florestan haveria a inclusão social destes alunos não somente à sociedadeacadêmica, mas na sociedade como um todo, criando igualdade de direitos e possibilitandooportunidades de ascensão profissional e cultural do jovem através do ensino superior. De acordo com essa ideia de ensino gratuito proposto por Florestan pode–seconsiderar que o governo busca um avanço neste sentido, com um programa voltado paraas universidades federais. Essa iniciativa do governo acontece através do REUNI. Já que há muito tempo acontece uma luta de todos os setores da sociedade paraampliação da oferta de vagas nas universidades federais, que sempre passou a imagem deser um local público criado somente para membros da classe mais favorecida da sociedade.
  • 47. 47 Entretanto, a ampliação da oferta de vagas em instituições de ensino superior públicadeve ocorrer dentro de parâmetros pré-estabelecidos que permitam a manutenção dopadrão da qualidade de ensino. É a partir desse ponto de qualidade do ensino que o REUNI gera maioresdificuldades segundo Martinez e Tonegutti professores da Universidade Federal do Paraná. O REUNI possui metas incompatíveis com os padrões de qualidade de ensino, já que aprofunda a precarização do trabalho docente e na concepção, fere a autonomia universitária ao impor padrões que são da competência 3 acadêmica das universidades O REUNI gerou uma facilidade de ingresso as universidades públicas, que passou aoferecer mais vagas através de criação de novos cursos e de novas universidades. Não é somente aumentando vagas que a questão da universidade pública torna-seviável. É preciso pensar no contexto pedagógico e didático dos cursos oferecidos por essasuniversidades, já que muitas vezes o nível do ensino encontra-se com qualidade duvidosa. Um outro ponto contra as idéias de Florestan Fernandes, que tornou–se um militanteincansável na defesa de uma educação publicista que fosse capaz de criar uma sociedadeque atendesse as exigências mínimas do viver com dignidade, isso somente seriaconcretizado a partir da universalização da educação de qualidade. Ainda, nesse contexto dos programas atuais voltados para educação superior háuma outra dicotomia entre estes programas e o pensamento de reforma universitária deFlorestan, e encontra-se naquilo que Florestan denominou como pesquisa, o ensino e aextensão. Para Florestan Fernandes essas funções da universidade Consiste numa verdade prática, internamente incorporada como uma espécie de segunda natureza, levando em consideração o3 http://www.apufpr.org.br/artigos/2007/20070914_artigo.pdf
  • 48. 48 pensamento de Gramsci segundo o qual criar uma nova cultura não significa apenas fazer individualmente descobertas originais significa, também e, sobretudo, difundir criticamente verdades já descobertas, socializa-las por assim dizer, transforma-las, portanto em base de ações vitais, em elemento de coordenação e de ordem intelectual e moral. (FERNANDES, p. 263) O REUNI como um programa voltado para um contexto de aumento de vagas noensino público pode a vir a gerar uma perda da qualidade de ensino e a conseqüência distoe a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Isso transformará em um grande problema, pois acarretará consequemente na perdada credibilidade e de legitimidade das universidades públicas. É possível dizer que apesar de todo o investimento realizado pelo governo brasileirono ensino superior este ainda não alcançou o patamar desejado pela sociedade acadêmica.Mostrando que é preciso realizar ainda muito investimento neste setor educacional. Hoje aeconomia brasileira passa por um momento único de desenvolvimento, sendo possívelverificar esse desenvolvimento econômico em seus índices anuais. Com todo esse desenvolvimento da economia brasileira faz-se necessário uminvestimento maior na educação superior, não somente abrindo mais vagas e criando novasuniversidades públicas, é preciso investir desde acesso a universidade ao desenvolvimentoda pesquisa. Com isto pode-se considerar que é preciso realizar uma reforma no sistemauniversitário brasileiro, e uma reforma no sentido literal de mudança, gerando desta formauma revolução no contexto do ensino superior no Brasil. Revolução voltada para mais investimento no processo pedagógico, dos cursos degraduação e de pós–graduação. Um investimento no corpo docente oferecendo melhorescondições de trabalho para os professores dando–lhes possibilidades maiores. Investiu no desenvolvimento de pesquisa principalmente em programas de iniciaçãocientífica, independentemente da instituição, seja esta privada ou pública. Nesse sentido reforma e revolução possui o mesmo contexto em relação ao ensinosuperior, pois é uma série de mudanças que devem ser realizadas para alcançar
  • 49. 49definitivamente o patamar desejado, e isto deixando claro que apesar de todos osproblemas ainda existentes. No momento atual o ensino superior brasileiro passa por um progresso qualitativo,mas que ainda é pequeno pela grandeza e pela importância do Ensino Superior com asociedade.
  • 50. 50Conclusão Ao termino deste estudo tendo como foco principal a realização de uma analisesobre o ensino superior no Brasil em cima das idéias criadas pelo professor de sociologia daUniversidade de São Paulo, Florestan Fernandes sobre a questão do ensino superior nocontexto de uma reforma ou de uma revolução, pode-se chegar a conclusão que auniversidade brasileira vem passando por um processo continuo de desenvolvimento. Sempre na história da educação brasileira o que percebe-se é um inicio tardio detodo um processo educacional em nosso país, devido toda questão envolvendo o processode colonização utilizado pelos portugueses no Brasil, isto voltou-se para a educaçãosuperior no país, que somente começou a ver o surgimento dos primeiros centros de ensinosuperior em território brasileiro três séculos após a chegada dos primeiros portugueses poraqui. E esta situação refletiu em todo o processo de desenvolvimento do ensino superior,que durante o século XX pode alcançar um progresso razoável, mas que encontra-se emum processo continuo de desenvolvimento nos dias atuais. E foi sobre esta óptica que Florestan Fernandes analisa a questão do ensino superiorno Brasil, vindo a defesa de uma educação de qualidade e gratuita para todos os cidadãosbrasileiros. Esta militância de Florestan ganhar maior ênfase na década de 60, que ficoumarcada pela instalação de uma ditadura militar no Brasil e criação de uma reformauniversitária no ano de 1968, reforma que ficou conhecida como acordos MEC-USAID. E após a criação desta reforma Florestan Fernandes enfatiza a sua militância peloensino superior gratuito, e que este necessitava passar por um processo de reorganizaçãovoltado pra as três principais funções da universidade que é oferecer a sociedade, ensino,extensão e pesquisa. E é sobre esta questão das funções do ensino superior que pode-se voltar a estecontexto de reforma universitária nos dias atuais. Se observar o desenvolvimento do ensino superior promovido pelo atual governobrasileiro nota-se que este esbarra em algumas idéias de Florestan, programas como oPROUNI e o REUNI foram implantando nos últimos anos como uma forma de buscar odesenvolvimento do ensino superior, voltando-se para a questão da expansão de vagas emuniversidades, seja esta privada ou pública.
  • 51. 51 Mas, isto afeta um ponto da educação superior dentro do que Florestan sempredefendeu, pois o PROUNI volta-se para abrir a oportunidade em instituições privadas,oferecendo bolsas de estudos de forma parcial ou integral, ou seja, a questão do ensinopúblico não é algo que é planejado por este programa do governo, que voltou-se para aquestão do ensino superior privado. Já o REUNI é um programa de expansão de vagas nas universidades federais, estaexpansão é concretizada através de criação de novos cursos de graduação e em criação denovas universidades federais pelo país. Mas, esta expansão prejudica a universidade no que diz respeito a qualidade deensino que muitas vezes verifica-se a queda do rendimento nos cursos de graduação destasuniversidades federais, e principalmente também afeta nas funções diretas da universidade;ensino, pesquisa e extensão. Desta forma, verifica-se que apesar de todo desenvolvimento da universidade noBrasil, esta modalidade de ensino necessita de um investimento voltado para questõespedagógicas, didática, administrativa e ainda na questão da extensão universitária e dapesquisa. A partir de uma “reforma” e de uma “revolução” continua nestes pontos citados oensino superior no Brasil alcançara o patamar que foi desejado por Florestan Fernandes eganhará o respaldo diante a sociedade brasileira.
  • 52. 52Bibliografias:CARVALHO, José Carmello. O PROUNI como política de inclusão: estudo de camposobre as dimensões institucionais e intersubjetivas da inclusão universitária, junto a400 bolsistas no biênio 2005 – 2006. PUC - Rio. Rio de Janeiro, 2007.CERQUEIRA, Laurez. Florestan Fernandes: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular.2004.CUNHA, L.A. A Universidade Temporã. O Ensino Superior da colônia à Era Vargas. Riode Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.FÁVERO, M.L.A. A universidade no Brasil: das origens à reforma universitária de 1968.Curitiba: Ed. UFPR, 2006.FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Educação no Brasil anos 60: o pacto do silêncio. SãoPaulo: Loyola, 1985.FERNANDES, Florestan. Educação e Sociedade no Brasil. São Paulo, Dominus/Edusp,1966.___________. Mudanças sociais no Brasil. São Paulo, DIFEL, 1960.___________. Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução? São Paulo: Alfa Omega,1975.___________. Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Riode Janeiro: Zahar, 1974.Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos. Quem foi Florestan Fernandes?.Disponível em: www.direitos.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=1200>Acesso em 13 de Março de 2009.MARTINEZ. M; TONEGUTTI. A. C. A universidade nova, o REUNI e a queda dauniversidade pública, Curitiba 2007. Disponívelhttp://www.apufpr.org.br/artigos/2007/20070914_artigo.pdf Acesso em 06 de Janeiro de2010.MOREIRA, J.R. Educação e desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: CLAPS, 1960.
  • 53. 53PAIM. G; SILVEIRA. A. Reforma universitária: a política educacional brasileira dogoverno de Castelo Branco a Costa e Silva (1964 – 1969). Cadernos FAPA, 2005.Disponível em www.fapa.com.br/cadernosfapa.REIS. José Carlos. As identidades do Brasil: De Varnhagen a FHC. Rio de Janeiro:Fundação Getulio Vargas, 2003.ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1988.SAVIANI, Dermerval. Florestan Fernandes e a educação. Disponível em <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141996000100013 - 70k> acessoem 13 de março de 2009.SIMON. S, BOMENY. H.M.B, COSTA. V.M.R. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz eTerra, 1984.TEIXEIRA, Anísio. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evoluçãoaté 1969. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1989.

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