Copa sem escola_16-5-14

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Série de reportagens "Copa sem escola", produzida pelo jornalista Bruno Moreno e o fotojornalista Samuel Costa. Segunda da série.

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  • 1. O fim da 4ª Conferên- cia Municipal de Políti- cas Urbanas foi adia- do para depois da Co- pa do Mundo. Com is- so, a revisão do Plano Diretor de Belo Hori- zonte, que fixa as nor- mas para uso e ocupa- ção do solo, será con- cluída em 2 de agosto. No calendário ante- rior, os trabalhos se- riam encerrados em 31 de maio. Nem todos os envol- vidos no processo fica- ram satisfeitos com o adiamento. O setor empresarial, principal- mente o da constru- ção civil, defende a suspensão dos traba- lhos enquanto estudos de viabilidade finan- ceira são concluídos. O secretário-adjunto de Planejamento Urba- no, Leonardo Castro, afirma porém que todos os estudos necessários estão disponíveis. MAISTEMPO O novo cronograma foi aprovado ontem, em reunião extraordi- nária do Conselho Mu- nicipal de Políticas Ur- banas. Com a mudan- ça, as plenárias finais serão em 19 e 26 de julho e 2 de agosto. Amanhã não haverá a atividade anterior- mente programada e, para o dia 24, está pre- vista uma integração téc- nica das propostas. No dia 31, quando seria en- cerrada a conferência, ainda haverá a apresen- tação de proposições. Umadasprincipaisquei- xas é em relação à Outor- ga Onerosa do Direito de Construir (ODC). A pro- posta da Prefeitura de Be- loHorizonteéadequeem toda a cidade seja aplica- do o coeficiente básico 1,0, ou seja, será possível erguerumaobracomárea equivalente à do terreno. Se oempreendedor quiser mais, terá que pagar. DEBATE Para o secretário-adjun- to, o ideal é que a am- pliação da conferência leve ao aprimoramento das proposições. “É um tempo a mais pa- ra melhorarmos as pro- postaseconstruirmosjun- to com a equipe técnica da prefeitura uma forma de viabilizar a transição da legislação de modo quesejaadequadaparato- do mundo”. Já o presidente da Câ- mara da Indústria da Construção da Fiemg, Teodomiro Diniz Ca- margos, esperava outro encaminhamento. “Queríamos marcar com número as etapas, mas sem colocar data, até termos condição de fazer estudos profun- dos sobre o impacto eco- nômico que a proposta da prefeitura impõe à ci- dade”, afirmou. LeonardoCastro “Amudançano cronogramanosdáum tempoamaispara melhorarmosas propostas”. Faltapolítica nacionalpara minimizar impactosocial BrunoMoreno bmoreno@hojeemdia.com.br Assim como nos em- preendimentos com sig- nificativo dano ambien- tal, para os quais a legis- lação exige um estudo de impacto no entorno, deveria ser obrigatório olevantamentodopossí- velprejuízosocialcausa- doporobrasquedeman- dam desapropriações em áreas urbanas, como as que estão em curso no Brasil em função de megaeventos. A opinião é do advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão Especial da Criança e do Adoles- cente da Ordem dos Ad- v o g a d o s d o B r a s i l (OAB) em nível federal. “Nãotemosumalegis- laçãodeprevisãodeim- pacto social. Deveria existir para evitar a des- continuidade na presta- ção de políticas públi- cas, como a educação. A partir desse estudo, os conselhos poderiam su- gerirmedidasparaplane- jar ações, como, por exemplo,asseguraroses- tudos de crianças e ado- lescentes”,diz. O Estatuto da Criança edoAdolescente(ECA) apontaquenãopodeha- ver ruptura nos servi- çospúblicosemprogra- mas de atendimento, como as escolas. “Uma interrupção,mesmo que de alguns meses, ou um ano, tem um im- pacto imenso na vida dessas crianças”, argu- menta o advogado. Desdesegunda-feira,o HojeemDiamostraque obrasligadasdiretaouindi- retamente aos megaeven- tos(CopadoMundoeOlim- píadas)têmprejudicadoa vidaescolardejovensem váriascapitaisdopaís. PORTARIA317 Para a defensora pública Cleide Aparecida Nepo- muceno, a Portaria 317 do Ministério das Cidades já indica um direciona- mento no sentido de se prevenir prejuízos sociais. Entretanto, a norma só se aplica às obras que têm financiamento federal. Cleide relata que, em Minas,nãorecebeuqual- quer denúncia em rela- çãoàdificuldadedeconti- nuidade dos estudos de pessoas desapropriadas. Apesardisso,nememBe- lo Horizonte nem nas seiscidadesvisitadaspe- loHojeemDia–Cuiabá, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo – os morado- res removidos relataram a existência de estudos deimpactosocial. INEGOCIÁVEL Para a socióloga Graça Ga- delha, a educação é um di- reito inegociável. “Pela edu- caçãosepreparaparaoexer- cício da cidadania. É funda- mental, também, para se qualificar, desenvolver para o mercado de trabalho”. H á m a i s d e 2 0 a n o s acompanhando as ques- tões ligadas ao ECA, ela apontaqueosmegaeven- tosestãocontradizendoo estatutoeaConstituição. “Apesardetantosinves- timentos,nunca,como agora, tantos direitos fo- ramdescumpridos.No ECAháamençãodequeé obrigatório que o poder público forneça acesso à escolagratuitaepróxima àresidência.Oquevimos, nessasreportagens,éque isso não ocorreu em mui- toscasos”,lamenta. Mudançanasnormaspara usoeocupaçãodosolode BHdeveráserconcluída em2deagosto “Queríamosmarcaras etapas,massemdatas.O idealseriatermosum estudocomofoifeitopara aOperaçãoNovaBH”. Pres.daCâmaradaIndústria daConstruçãodaFiemg TeodomiroDiniz > Membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB sugere estudo preventivo Conferência de Política Urbana só termina após a Copa CONTRA Secretário-adjuntode PlanejamentoUrbano SOLIDARIEDADE–ForçadaasemudardaavenidaPedroI,emBH,adolescentecontoucomaajudadeamigose atédeestranhosparaconseguirvagaemumaescolapúblicadeConfins,naregiãometropolitana > DEBATE–Umadaspolêmicasestánacobrançapara construçãodeobrasmaioresqueaáreadoterreno AFAVOR ÚLTIMADASÉRIE SAMUEL COSTA ARQUIVO HOJE EM DIA COPA SEM ESCOLACOPA SEM ESCOLA O artigo 53 do ECA assegura à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de casa, para seu pleno desenvolvimento, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho > hojeemdia.com.br 31BeloHorizonte,sexta-feira,16.5.2014 HOJEEMDIAMinas