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Norma ambiental mais simples põe em risco sítios arqueológicos _13 10-6.2

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Norma ambiental mais simples põe em risco sítios arqueológicos em São Thomé das Letras. Parte 2

Norma ambiental mais simples põe em risco sítios arqueológicos em São Thomé das Letras. Parte 2

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  • 1. Minas hojeemdia.com.br BeloHorizonte,domingo,6.10.2013 HOJEEMDIA 19 Mineradoras e prefeitura defendem nova regra Apesar de a modificação da normas do Copam afrouxar, ou simplificar, a fiscalização nas atividades minerárias de quartzito, o chefe do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Mineração (Demam) de São Thomé das Letras, Marco Aurélio Aragão Pereira, acredita que isso não afetará a preservação do patrimônio. Para ele, a responsabilidade ficará a cargo das empresas e de seus funcionários. “O mais importante é a preocupação socioambiental dos empreendedores e de seus engenheiros (ambientais, de Minas, geólogos etc), responsáveis pelo controle ambiental das áreas de lavra. O acompanhamento “in loco” e permanente desses responsáveis técnicos se faz extremamente necessário para a eficiência das medidas de controle ambiental”, afirma Pereira. PREDOMINÂNCIA O município de São Thomé das Letras tem 16 mineradoras atuando legalmente. A atividade, segundo o chefe do Demam, representa 75% da economia local. “A mineração sem controle ambiental ou ineficiência das medidas de controle podem causar sérios e, muitas vezes, irreversíveis danos ambientais, como assoreamento de cursos d’água, descaracterização do relevo, supressão de vegetação nativa, impactos visuais. Em São Thomé das Letras, houve evolução no controle ambiental a partir da grande evolução na consciência ambiental dos empreendedores e trabalhadores e da permanente presença dos órgão fiscalizadores no município”, diz Pereira. APOIO O presidente da Associação das Mineradoras de São Thomé das Letras (Amist), Cristiano Villas NÚMERO 16 MINERADORAS atuam legalmente em SãoThomédas Letras, noSulde Minas Boas, defende a Deliberação Normativa 186 do Copam e garante que não trará prejuízo para o patrimônio arqueológico ou ambiental. Para ele, a nova regulamentação ajudou as empresas mineradoras de quartzito a regularizar suas atividades, em especial em sua cidade. “A DN 186 não afeta em nada, porque todas as mineradoras de São Thomé das Letras estão legalizadas. O grande problema é a clandestinidade em outros locais”, argumenta. Segundo Villas Boas, o custo para que as mineradoras trabalhassem dentro da lei era muito grande, e a nova norma simplificou os procedimentos. “Era necessário entre R$ 60 e R$ 70 mil para o licenciamento ambiental”, afirma. Para Villas Boas, é preciso que o Estado crie condições para a legalização e, depois, fiscalize. “Nós já passamos pelo purgatório e, agora, estamos trabalhando com uma agenda positiva”, garante. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto. IMPACTO – Base da economia em São Thomé das Letras é a extração de pedras de revestimento; há mineração bem próximo de áreas urbanas EM BUSCA DA HISTÓRIA Sítios arqueológicos pré-coloniais registrados em Minas Gerais 127.863 A 2011 cerca de 300 A partir de 2011 mais de 128 mil Total Bacias hidrográficas Municípios Sítio Montes Claros Teófilo Otoni Diamantina Pains é importante sítio arqueológico do Estado Uberlândia LAGOA SANTA Uberaba Governador Valadares BELO HORIZONTE PAINS Juiz de fora Pouso Alegre Em Lagoa Santa, foi encontrado o fóssil da Luzia, de 12 mil anos, e várias outras peças importantes para o acervo brasileiro FONTE: IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional EDITORIA DE ARTE Mais de 128 mil vestígios de atividade pré-colonial Minas Gerais tem mais de 128 mil sítios arqueológicos pré-coloniais, mas apenas 1,3% está catalogado. A informação é do gestor de patrimônio arqueológico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pesquisador, Alexandre Delforge. Em pesquisa realizada em 2011, ele constatou que havia mais de 127 mil sítios arqueológicos no Estado. Nos últimos dois anos, foram registrados mais 300. Entretanto faltam profissionais para estudar esses locais e catalogá-los. Apesar do cenário desanimador, ele vê esperança. “Existe uma urgência em preservar o patrimônio pré-histórico, mas estamos começando a tomar um rumo”, aponta, referindose às instituições em que há a reserva de materiais recolhidos em sítios arqueológicos. Ele cita o Laboratório de Arqueologia da Fafich/ UFMG, o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas, o Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem, em Diamantina, o Museu da Cidade de Patos de Minas, o museu municipal em Arcos e o Centro de Arqueologia de Lagoa Santa. Ao mesmo tempo, o pesquisador salienta que é preciso que o poder público e empresas invistam em educação patrimonial. SAIBAMAIS > Sériesobre arqueologia Noúltimo domingo,o Hoje emDiapublicoua primeira reportagemdasériesobre arqueologiaemMinas Gerais,mostrando a representatividadede sítiosarqueológicosde Mariana,datadosdo períododaexploraçãodo ouro. Nopróximodomingo serápublicada a última reportagemdasérie, tambémsobreum importantesítio histórico queestáem risco noEstado.

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