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Limites_2010

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  • 1. BELOHORIZONTE,QUINTA-FEIRA,2/9/2010HOJEEMDIA-minas@hojeemdia.com.br .24Minas BRUNOMORENO REPÓRTER Belo Horizonte tem 103 quilômetros lineares de divi- sascomsuasoitocidadesvizi- nhas, mas em apenas cerca de um quilômetro está um dos maiores desafios para as administrações municipais de Belo Horizonte e Conta- gem, assim como um drama cotidiano vivido por aproxi- madamente 2 mil famílias. O Bairro Confisco, que fica atrás do Zoológico, na Pam- pulha, fica exatamente na di- visa entre as duas cidades, e enquanto a população da ca- pital é atendida por políticas públicascommaisfacilidade, quem mora na cidade vizi- nha quer virar cidadão belo- horizontino para ter acesso aos mesmos serviços, mas a possibilidade que consigam issoatualmenteézero. A tentativa dos moradores de ‘virarem de lado’ é uma consequência dos problemas vividospelapopulaçãoqueha- bitaaregiãodefronteiradaca- pital, como falta ou dificulda- de em ter atendimento médi- co,escola,água,esgoto,enfim, acessoapolíticaspúblicas. Entretanto,aatuallegisla- ção federal não permite que issosejafeito.OSupremo Tri- bunal Federal (STF) julgou processos relativos à modifi- cação de limites intermunici- pais na Bahia, mas indeferiu os pedidos. Assim, enquanto nãoforaprovadaumaleicom- plementar ao parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Fe- deral,nadapoderáserfeito. Um dos que gostaria de mudar de cidade é o pedreiro Luiz Antônio Campos da Sil- va, 33 anos, morador da Rua L,noConjuntoConfisco.“Pa- raconseguiratendimentomé- dico, preciso fazer um deslo- camento até o Bairro Xangri- lá,emContagem,a7quilôme- tros de onde moro. Se o bair- ro pertencesse a Belo Hori- zonte, eu andaria apenas 200 metros”,comparou. Segundo Luiz Antônio, o banheiroeacozinhadelecons- tam no IBGE como território da capital, e os demais cômo- dos pertencem a Contagem. A confusão é tanta que o lixo é recolhido pelos caminhões das duas prefeituras, e nas eleiçõesmunicipais,oscandi- datosdeContagemeBeloHo- rizonte vão pedir votos dos moradoresdosdoislados. SedependessedeLuizAn- tônio e do vizinho dele, o en- tregador Marcos Antônio Mendonça,34anos,oConjun- to Confisco já estaria no ma- pa de Belo Horizonte. Eles já recolherammaisde2milassi- naturas, entregues às duas prefeituras,pedindoatransfe- rência do bairro para a capi- tal,alémdeinúmerasaudiên- cias públicas, mas até agora nãoreceberamumaresposta. “Quando é para solicitar uma melhoria,aPrefeituradeCon- tagemdizquetemosqueacio- nar a Prefeitura de Belo Hori- zonte. Estamos abandona- dos”,desabafou. Moradornãoconsegue obteralvarádecomércio Para o comerciante Age- norRuelaFilho,71anos,tam- bém morador da Rua L, a si- tuação ainda é mais grave. Além de não ser atendido no Posto de Saúde do Conjunto Confisco,mantidopelaSecre- taria Municipal de Saúde da capital, não consegue da Pre- feitura de Contagem o alvará de localização e funciona- mentodeseucomércio. “As contas de água e luz são enviadas com o endereço de Contagem, e a de telefone, como se eu fosse morador da capital”,disse. Segundo o comerciante, a única vantagem é ter o reforço nasegurança.Asrondassãofei- taspelasviaturasepoliciaisdo 18ºe34ºBatalhãodaPolíciaMi- litar.“Atéagora,asduasprefei- turasnãoenviaramasguiasde cobranças do IPTU, mas, se is- so acontecer, vamos entrar na Justiça por danos morais”, anunciouomorador. Na tentativa de solucio- nar os problemas de acesso a políticaspúblicasvividoscoti- dianamente pelas pessoas que moram na divisa urbani- zada de Belo Horizonte com suas oito cidades vizinhas, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) criou,ontem,gruposdetraba- lho que irão pensar e propor soluções práticas conjuntas para as áreas de educação, saúde, transporte e moradia, entreoutras. A iniciativa é resultado do seminário“RMBHAgenda Li- mites”, que foi realizado on- tem, na sede da Prefeitura de BeloHorizonte,comapresen- ça de 68 agentes do poder pú- blico municipal e estadual, distribuídos entre gestores das prefeituras de Contagem, RibeirãodasNeves,Vespasia- no, Santa Luzia, Sabará, Nova LimaeIbirité. O prefeito Marcio Lacer- daenfatizouqueéprecisoem- penho na Agenda Limites. “O cidadão que mora em cima da linha quer ser atendido no centrodesaúde,independen- temente da cidade em que mora. Ele quer é ser atendi- do”,enfatizou. Esta foi a primeira vez na história dessas cidades que uma reunião foi convocada paradiscutirosproblemasvi- vidos pelos moradores das áreaslimítrofesdacapital. A iniciativa da Agência RMBH foi uma resposta à provocação do Instituto Li- mites, que em 2007/08 reali- zou uma pesquisa quantita- tiva e qualitativa em toda a região de limites da capital. Em outubro, a pesquisa será apresentada em congressos internacionais em Portugal e na Espanha. MoradoresdesetecidadesdaRegiãoMetropolitanatêmpoucoacessoapolíticaspúblicasdesaúdeeeducação LimiteentrecidadesédesafionaRMBH Bairro Taquaril, Região Leste de Belo Horizonte, pri- meiro semestre de 2001. Foi lá quenasceuoprojeto“OsLimi- tesdeBeloHorizonteeosLimi- tes da Luz”, com os jornalistas Bruno Moreno e Artênius Da- niel,aindaestudantesdeJorna- lismo na PUC Minas, que esta- giavamna ONG Redede Inter- câmbiodeTecnologiasAlterna- tivas.Aideiainicialerafotogra- far a cidade de pontos altos, próximosàsfronteiras. Entretanto, quando a proposta começou a tomar corpo, como projeto de gra- duação, uma visita a uma pe- quena sala na Prodabel mu- dou completamente o rumo da pesquisa. O setor visita- do foi o Departamento de Li- mites, chefiado pelo saudo- so João Jardim. Daniel foi o primeiro a encontrá-lo e, fa- nático pelo tema, não para- va de contar casos. Apartirdaqueledia,nose- gundosemestrede2001,aola- dodosfotógrafosDanielProt- znereDanielCerqueira,oses- tudantes perceberam que ti- nham em mãos não apenas o quepoderiaserumaboamaté- riajornalísticaeumótimopro- jeto de graduação, mas tam- bém, e principalmente, um trabalho que poderia contri- buir para a melhoria da vida de muitas pessoas, cidadãs metropolitanas. Depois da faculdade, o projetoficouadormecidopor alguns anos, até que, em 2006, a equipe cresceu, com a entrada da doutoranda em Ciência Política Letícia Godi- nho e da mestre em Geogra- fia Luiza Barros. O grupo, re- novado, enviou um projeto à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, e conseguiu pouco mais de R$ 50 mil para execu- tá-lo(umapesquisacientífica sobre a vida das pessoas que moramnadivisadeBeloHori- zonte, fotos, uma exposição e olançamentodeumlivro). Como resultado prático, paraafelicidadedosrealizado- res, foi constatado que a ideia da faculdade não era viagem deuniversitários.Eaconfirma- ção disso foi conquistada on- tem:68gestorespúblicosdasci- dades limítrofes e da capital, além de membros da Agência RMBH, capitaneada pelo pro- fessor José Osvaldo Lasmar – que comprou a ideia –, estive- ramnoseminárioAgendaLimi- tes RMBH. Se tudo der certo, novas legislações sobre gestão metropolitana,estadualefede- ral,devemservotadas. MoradordoConfisco,ocomercianteAgenorRuelaFilho,71anos,recebecontascomendereçodeContagemedeBeloHorizonte BairroTaquarilfoiopontodepartida TONINHOALMADA BrunoMoreno,repórterdoHOJEEMDIA,comolivro“OsLimitesdeBHeosLimitesdaLuz” MARCELOPRATES

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