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Baixa Idade Média, Idade Moderna e Colônia portuguesa
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Baixa Idade Média, Idade Moderna e Colônia portuguesa

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  • 1. As transformações europeias na Baixa Idade MédiaA crise do Feudalismo:-Baixa Idade Média: final do século XI e início do século XII. Teve como característicamarcante o aprofundamento da crise feudal e o início de um processo que levaria, ao longo dosséculos, ao desenvolvimento do Capitalismo;-O Brasil não possuiu Idade Média, já que seu descobrimento foi no século XVI ;-Feudalismo: conjunto de características econômicas, sociais, políticas e culturais. Há apredominância de uma economia agrária, voltada para a subsistência ( para consumo próprio,sem comércio exterior, já que não tem excedentes), a qual buscava o sustento próprio dosfeudos, os quais são unidade produtivas concentradas nas mãos dos nobres, que tinhamautoridade quase ilimitada sobre a terra;-Decorrências:*Houve a submissão da massa camponesa (servos) aos senhores da terra;*o esfacelamento do próprio poder (ninguém tinha nada, apenas o imperador, o qual perde seupoder), com a autoridade sendo principalmente simbólica, apenas como liderança militar emtempos de guerra;*comércio em declínio (existia, porém diminuiu muito);*poder da Igreja Católica ampliou-se, sendo considerada a principal instituição medieval nosplanos econômico, político e cultural, já que mantinha uma organização com a mesma política,sendo base centralizada;-Feudalismo começa a sofrer transformações a partir da Idade Média: o caráter estático daprodução, realizada num nível técnico muito baixo para plantio e colheita, choca-se com oesgotamento das terras produtivas e com a própria ampliação da população, gerando um quadrode expansão e indicava, também, a crise feudal;-Expansão + crise = Cruzadas, as quais são vistas como expansão política europeia e umprocesso de conquistas e de expansão da fé, porém com a grande massa de camponeses e desetores da nobreza participando de expedições ao Oriente, já evidenciavam o esgotamento deterras e estruturas produtivas feudais, e através das Cruzadas têm-se a retomada dos contatoscom o Oriente e a “reabertura” do Mediterrâneo à navegação (ou seja, religião era apenas ummotivo para sua expansão). Isso contribuiu para a intensificação das práticas comerciais naEuropa a partir do século XII (fim da Idade Média);Renascimento Comercial e Urbano:-Os efeitos das Cruzadas, o processo da crise feudal e, consequentemente, a fuga dos servos e aescassez de alimentos, contribuíram para o revigoramento do comércio europeu, dando origemao Renascimento Comercial e Urbano, o que é incorreto, já que o comércio nunca deixou dedesaparecer;- Houve a desagregação da ordem feudal;
  • 2. -Surgimento das rotas comerciais e as feiras (excedentes da produção), dando origem a novascidades ou revigorando a vida de núcleos urbanos já existentes. Nessas cidades, chamadasburgos, desenvolve-se uma nova camada de comerciantes, artesãos e banqueiros, os burgueses;-Mediterrâneo firmava-se como o grande eixo de comércio entre Europa e Oriente, com isso,Gênova e Veneza, cidades ao norte da Itália, passaram a monopolizar o comércio de produtosorientais, principalmente as especiarias;As monarquias nacionais:-Burguesia representou um polo de contraposição ao poder social e político da nobreza , a qualestava enfraquecida pela crise feudal e passa a necessitas de um poder forte para garantir suasterras e seu poder, contendo a ascensão da burguesia e as revoltas populares. Assim, a nobrezaabriu mão de sua autonomia em favor de um Estado capaz de lhe garantir tudo isso;-Comércio necessita de uma moeda única, de unidades padronizadas de peso e medida, aeliminação de impostos feudais (cobrados pelos senhores pela passagem de mercadorias porsuas terras), etc.;-Uma monarquia centralizada significou a possibilidade concreta de abolir as fronteiras feudais,unificar os mercados internos e centralizar a atividade econômica , possibilitando aconcentração de recursos em grandes investimento mercantis, tais como a própria ExpansãoMarítima;A formação do reino de PortugalOrigens de Portugal (Idade Média):-Diretamente vinculada às lutas das populações cristãs contra o domínio árabe, conhecidascomo Guerra de Reconquista;-Os árabes penetraram, em seu expansionismo, na Península Ibérica, após a conquista de vastasregiões do Oriente e do norte da África, e, aprofundando-se em direção ao norte, atravessaramos Pirineus em direção ao reino da França, até serem detidos na Batalha de Poitiers, em 732;-Derrotados, mantiveram seus domínios consideravelmente mais fortes ao sul da PenínsulaIbérica. Assim, as populações cristãs tenderam a se concentrar ao norte da Península, regiãoconhecida como Astúrias, mais tarde Reino de Leão, de onde partiu a luta pela expansão dosárabes a partir da Baixa Idade Média;-Henrique de Borgonha, nobre de origem francesa, recebeu das mãos do rei de Leão, Afonso VI,o comando das terras situadas na costa atlântica da península (terras que formaram o CondadoPortucalense, origem do reino de Portugal), assim como a mão da filha do rei d. Teresa, emrecompensa aos serviços prestados na luta contra os mouros (ou seja, os árabes);-d. Henrique de Borgonha, d. Afonso Henriques, quem, em 1139, proclamou a independência dePortugal em relação ao Reino de leão. Essa independência foi reconhecida pelo Reino de Leão epelo papa, sendo nomeado Afonso I, fundador da dinastia de Borgonha;
  • 3. A dinastia de Borgonha:-Reino de Portugal tinha a figura do rei enquanto suserano máximo (reconhecimento),comandante de luta que se estendeu até o século XIV pela expulsão dos árabes de toda a regiãocosteira da península (relação de suserania e vassalagem foram típicas da Idade Média europeiae ligam-se às tradições dos povos germânicos, são laços fundamentalmente militares, nos quaiso suserano é um superior hierárquico, tendo do vassalo a obediência e fidelidade);-Dessa forma, a descentralização política, quecaracterizou os demais países europeus na IdadeMédia, não esteve presente em Portugal;-A luta fez com que a monarquia apoiasse a libertação dos servos, para serem colocados noExército e para que ocupassem as regiões tomadas pelos árabes. Além disso, a necessidadeconstante de recursos para custear a guerra, levou os reis da dinastia a teremcomo atividadeprincipal a mercantil, que lentamente se desenvolvia na costa, assim como a agricultura e apesca;-Monarquia centralizada politicamente e com forte controle sobre a economia portuguesa;-Origens feudais da dinastia, sua vinculação com a nobreza guerreira e seus laços com os reinoslevaram à origem da Espanha;Revolução de Avis:-Intenso crescimento do comércio e das cidades esbarrou em uma intensa crise, que tivera comocomponentes a Guerra dos Cem Anos, a Peste Negra, as revoltas camponesas e a fome;-Com essa crise, o perigo das revoltas levou os mercadores a abandonarem as rotas terrestres,passando a priorizar o comércio marítimo, assim algumas regiões, como Portugal, ganha maisimportância como polos de intenso comércio;-Fortaleceu-se, assim, a camada mercantil;-Morte do rei d. Fernando, o Formoso, gerando uma crise sucessória (já que não possuía filhoshomens, apenas uma filha), da qual o Reino de Castela procurou se beneficiar, de modoaconquistar Portugal, fazendo com que sua única filha se casasse com d. João I, rei de Castela;-Castela era poiada pela nobreza portuguesa, porém rejeitada pelos comerciantes, os quaisteriam sua autonomia reduzida, e pelo povo (arraia miúda), que temia o fortalecimento danobreza e, consequente, maior opressão;-Comerciantes apoiados pelo povo sustentaram uma luta de quase 2 anos contra a nobreza eCastela, impondo o mestre da ordem militar de Avis, d. João, irmão bastado de d. Fernando,como Regedor e Defensor do Reino e, posteriormente, como rei de Portugal;-A Revolução de Avis significou a aproximação da Monarquia portuguesa e o grupo mercantil,o qual começa a ter participação direta nos interesses do Estado, o que permite direcioná-lo parao desenvolvimento de práticas mercantis marítimas;
  • 4. Expansão comercial e marítimaA expansão portuguesa:-O desenvolvimento do comércio passou a ter a navegação como prioridade. Porém o séculoXV traria outros elementos que acentuariam a necessidade de um crescimento ainda maior dessaatividade;-Comércio oriental através do Mediterrâneo encontrava um ponto de estrangulamento nomonopólio exercido pelos italianos sobre a navegação neste mar, o qual encarecia asmercadorias orientais. Além disso, esse comércio canalizava grande parte do outro existente naEuropa para o Oriente, gerando escassez de moedas e alta nos preços;-Houve a necessidade da obtenção de novas fontes de metais preciosos e de riquezas;-Pioneirismo Português: causas:*Precoce centralização política*Revolução de Avis*Localização e configuração geográfica (dada a localização entre as principais rotas marítimasdo Atlântico e do Mediterrâneo);*Estímulos dados pelo Estado aos empreendimentos náuticos, que permitiram odesenvolvimento intenso de novas técnicas de navegação. Como a Escola de Sagres, um centrode estudos e de desenvolvimento de técnicas navais, fundada pelo infante d. Henrique e apoiadadiretamente pelo Estado e pelos comerciantes;-Portugal inicia sua expansão com a tomada de Ceuta, um importante entreposto comercialmuçulmano no norte da África. Há também um interesse nobre, já que, além de ser árabe, cujopoder ameaçava a fé cristã na Europa, Ceuta era um posto onde partiam os ataque árabes aoMediterrâneo;-Tomada de Constantinopla pelos árabes, o principal entreposto onde eram obtidas asmercadorias do Oriente pelos italianos. Essa conquista significou o fim do comércio entre acidade e a Europa. Com isso, a busca de um caminho para as índias através do Atlânticosignificava a possibilidade de obter o monopólio do comércio oriental (novas riquezas);-Atividade marítima portuguesa concentrou-se na busca desse caminho. Porém o isolamentofeudal havia gerado o abandono dos conhecimentos geográficos, gerando a visão de um mundoestático proposto pela Igreja Católica. Essa teoria só começa a ser questionada ao final da IdadeMédia, mas a visão da Igreja prevalece, com suas lendas;-Bartolomeu Dias chega ao Cabo das Tormentas ( posteriormente chamado de Cabo da BoaEsperança), assumindo grande importância, já que isso provou que era possível vencer asdificuldades de navegação do local;-Dez anos depois, Vasco da Gama funda as primeiras feitorias portuguesas nas índias, emCalicute;
  • 5. Expansão espanhola:-Primeira viagem espanhola foi a de Colombo, que descobriu a América ( desembarcou nacentral);-É tardia, devido a duas razões fundamentais: a luta contra os árabes, que deu origem à precoceformação de Portugal, o restante da Península Ibérica se fragmentado em quatros reinos(Castela, Leão, Navarra e Aragão) e, apenas com o casamento de Fernando, rei de Aragão, eIsabel, a rainha de Castela, que tem-se uma união política na Península. E a segunda razão foi oTratado de Toledo, assinado entre Portugal e Espanha, assegurando aos espanhóis a posse detodas as terras descobertas ou a descobrir ao norte das Canárias e aos portugueses as terras aosul (o que dava aos portugueses uma única rota possível para as índias);-Espanha apoiou, por essa razão, Cristóvão Colombo com sua ideia de que a Terra era esférica,porémEspanha ofereceu apenas 3 caravelas, mesmo assim, Colombo chegou à Ilha de Guanaani,mas, só após algum tempo, é que se descobriu a “descoberta” de um novo continente, acirrandouma disputa entre Portugal e Espanha pela posse a serem descobertas;Tratados Ibéricos:-A descoberta de Colombo tornavaTratado de Toledo inútil;-Fazia-se necessário o estabelecimento de novos limites entre as posses espanholas eportuguesas. Assim, os reis da Espanha obtinham o apoio do papa Alexandre VI na edição daBula Inter Coetera, a qual determinava uma divisão do mundo ultramarino, tornando-se por basea oeste de Cabo Verde para a Espanha, e a leste para Portugal;-A oposição portuguesa a essa Bula levou à revogação e à assinatura do Tratado de Tordesilhas,deslocando-se para 370 léguas a oeste de Cabo Verde os limites entre os domínios portugueses eespanhóis;Cabral e o Brasil:-Cabral contava com 13 caravelas com o objetivo de domínio total português nas costas daÍndia, porém sua rota se desviou, fazendo com que chegasse à Bahia. Após a posse das novasterras em nome de Portugal e de um rápido reconhecimento de suas potencialidadeseconômicas, Cabral foi para as índias, cumprindo seu objetivo inicial;França, Inglaterra e Holanda:-Atraso na expansão provocado pela Guerra dos Cem Anos, enfraquecendo economicamente ospaíses;-A Holanda era parte do Império Espanhol, colhendo indiretamente os frutos das conquistasatravés da intensificação do seu próprio comércio;
  • 6. -A partir de 1515, o rei francês Francisco I contestava a partilha do mundo ultramarino entrePortugal e Espanha. A França passou a enviar expedições que, além do saque de riquezasamericanas, acabaram por possibilitar-lhe o domínio de vastas extensões da América do Norte;-A Inglaterra, por sua vez, concentrou sua iniciativa no incentivo à atividade de corsários(piratas a serviços do Estado), a partir do reinado de Elisabeth I, voltou à consolidação de seudomínio sobre a costa sudeste da América do Norte, dando origem aos Estados Unidos;O Período Pré-ColonialImpério Colonial português nas índias:-Ao mesmo tempo em que Portugal estabelece toda uma série de ações em relação ao Oriente(criação da Cada da Mina e da Casa da índia, etc.), as iniciativas em relação ao Brasil limitam-se a alguma expedições de reconhecimento e à exploração do pau-brasil, única riquezaexplorável de imediato, sem custos para a Coroa;Extrativismo do pau-brasil:-Feito de forma rudimentar, utilizando-se da mão-de-obra indígena livre, um regime conhecidocomo escambo (troca não monetária). Os indígenas capturavam o pau-brasil e o transportavamaté feitorias estabelecidas pelos portugueses na costa, onde trocavam por mercadorias europeiassupérfluas;-Porém o único interesse em manter o Brasil sob domínio português foi para manter a rota dasíndias que eles já tinham;As monarquias europeias na Idade ModernaO Absolutismo e o Mercantilismo: as bases do Sistema Colonial:-Principal característica do Absolutismo é a criação de Estado cujo poder achava-se totalmenteconcentrado na figura do rei, sem que a sociedade tivesse interesse ou força política para criarmecanismos que pudesse limitar esse poder;-Estado absolutista e nobreza são indissociáveis;-Mercantilismo: política econômica das monarquias absolutistas europeias na Idade Moderna, aqual apresenta as seguintes características: o forte intervencionismo estatal na economia, oprotecionismo, a crença de que a riqueza nacional e o fortalecimento do Estado sãoindissociáveis, a busca por ampliar o volume de metais preciosos dentro do país (metalismo), amanutenção de uma prática na qual o valor das exportações seja maior que o valor dasimportações (balança comercial favorável) e a tentativa de estabelecimento de monopólios sobreas práticas econômicas;
  • 7. -Houve a transformação das áreas conquistadas em colônias, as quais são áreas periféricas aoCapitalismo, cuja função é de complementar a economia das metrópoles, áreas centrais paraonde convergem lucros da exploração colonial. Ou seja, entre a metrópole e a colôniaestabelece-se uma série de imposições determinadas pela primeira, coo o monopólio docomércio dos produtos coloniais pela metrópole, a complementaridade da produção colonial(quando a colônia complementava a economia da metrópole, produzindo artigos que esta nãoproduzia, mas pelos quais se interessava) e a não concorrência da produção colonial com ametrópole, formando o Pacto Colonial;-Rígida submissão da população colonial por meio de presença política, militar e administrativada metrópole, formando a colonização de exploração;-Porém, a colonização que aconteceu, por exemplo, nos EUA, colonizado pela Inglaterra, foimuito diferente. Por ter características climáticas parecidas com a metrópole, não teve muitautilidade, assim, sua utilização, primeiramente, foi de desaguar os contingentes populacionaisindesejáveis na Inglaterra, como protestantes perseguidos, formando a chamada colonização depovoamento, a qual se baseou na policultura que abasteceu o mercado interno, mão-de-obralivre que estabelecia minifúndios;Economia açucareira no BrasilMontagem da empresa açucareira:-Portugueses já detinham uma experiência do cultivo de cana-de-açúcar nas ilhas da África e,portanto, já haviam constituído um mercado crescente na Europa sobre esse produto;-À época do início da colonização, a Coroa portuguesa já se achava em crise, em função doscustos da manutenção do Império nas índias, bem como ao declínio da lucratividade docomércio de produtos orientais. Da mesma forma, seria necessária uma mão-de-obra, já quePortugal não tinha trabalhadores suficientes para levar ao Brasil;-A questão dos capitais foi resolvida através de uma associação com capitais holandeses, osquais passaram a refinar e vender o açúcar, tendo lucros sobre isso;-Quanto à mão-de-obra, houve o aprisionamento e a escravidão de vários indígenas, os quaissofreram doenças dos brancos, como a sífilis. Os homens indígenas amputavam a mão para nãotrabalhar, já as mulheres abortavam os filhos mestiços (fruto de estupros) para eles nãorepetirem seu sofrimento;-Plantation: agricultura extensiva, realizada em latifúndios, com vasta utilização de mão-de-obra escrava, em uma produção voltada ao mercado externo. Deu origem aos engenhos deaçúcar, complexo formado pelo latifúndio agrícola somado às instalações e equipamentosnecessários ao trabalho manufatureiro de obtenção do açúcar;-Dentro da unidade produtiva, há também a casa-grande, moradia do senhor de engenho, assenzalas, moradia dos escravos; áreas para o cultivo de produtos de consumo interno; capelacom padre residente, etc.;
  • 8. -O centro de produção açucareira foi transferido de São Vicente para o Recôncavo Baiano, porcausa do clima e do solo do Nordeste, bem como pela proximidade com a metrópole;-A própria expansão da lavoura açucareira está diretamente condicionada à expansão demercados que se verifica na Europa ao longo do século XVI e no início XVII (quanto maislucrar, maior será a quantidade de produtos);-Os espanhóis encontraram, na parte que lhe sobraram, avançados impérios e vastas quantidadesde metais preciosos. A exploração desenfreada desses metais e seu envio à Espanha combinou-se com o dado de que a Espanha não havia desenvolvido uma estrutura produtiva interna nemtampouco uma mentalidade capitalista de investimento. Assim, essas riquezas proporcionaram aimportação de gêneros manufaturados produzidos na Flandres, na Inglaterra e na França, alémdo açúcar brasileiro, produtos orientais, etc. Dessa forma, a Espanha acabou tendo o papel dedistribuidor das riquezas americanas, ampliando o volume de capitais e a disponibilidade domercado europeu para gêneros de luxo e caros (como o açúcar);-Há o esgotamento de metais, trazendo a Guerra dos 30 anos (1618-1648), assim como umdesgaste econômico e redução populacional. Fatos que levaram a negativas no mercadoeuropeu;-Ciclo da cana-de-açúcar se desenvolve ao lado da pecuária, cuja criação estava mais ligada aotransporte, agricultura de subsistência, comércio eoutras atividades que se desenvolveram noscentros urbanos;Questão da mão-de-obra:-Substituição da mão-de-obra indígena pela negra;-Principais fatores para isso: negro resiste, gerando um comércio grande e lucrativo com otráfico negreiro;-O negro reagiu através de revoltas, fugas, formação quilombos ou através de suicídio ou práticado aborto;-Jesuítas protegem os nativos e elementos que impedem sua escravidão. Com efeito, a práticados jesuítas no sentido de estabelecer missões indígenas pode, em um certo sentido, ser vistacomo uma proteção ao índio, já que procuravam promover no índio os valores cristãos, valoresligados à civilização europeia (como o português), o trabalho e as técnicas de cultivo, tornando-os mais dóceis à presença do branco invasor;Sociedade colonial nos séculos XVI e XVII-Senhor do engenho, pequena parcela dos chamados homens bons (médicos, membros do cleroetc.) e massa de escravos
  • 9. Demais atividades econômicas nos séculos XVI e XVIIComércio colonial:-A manutenção do monopólio exercido pela metrópole é diretamente condicionada pelasatitudes da mesma para garanti-lo, sendo essas atitudes determinadas pela necessidade maior dametrópole em relação às riquezas geradas pela colônia;-Rigidez do Pacto Colonial diminui, já que havia uma região pouco povoada, na qual a atividadeeconômica era a produção do açúcar, a qual já estava inserida nos acordos entre Portugal eHolanda;-1571 – Rei d. Sebastião decreta a exclusividade dos navios portugueses no comércio colonial.Entretanto, essa tentativa de estabelecer o monopólio esbarrava em condições militares bastanteinsuficientes para impedir o contrabando;-Portugal liberta-se do domínio espanhol em um quadro de absoluta decadência econômica eendividamento externo (já que o Nordeste ficara muito tempo nas mãos dos holandeses e, apóssua expulsão, a região ficou decadente);-Coroa portuguesa precisava ampliar sua arrecadação no Brasil, para isso promoveu umapolítica mais opressiva, como o Conselho Ultramarino, que tinha como objetivo centralizar aadministração das colônias, para impedir a dispersão de recursos e implementar uma políticamais rígida em relação a elas;-Da mesma forma, em 1649, era criada a Companhia Geral de Comérco do Estado do Brasil,uma companhia do Estado português cujo papel era o de monopolizar o comércio de toda sériede produtos, como o vinho, o azeite, a farinha, o trigo, o pescado, entre outros, em toda a faixaque se estendia do litoral do RN até São Vicente. A mesma função cabia à Companhia deComércio do Estado do Maranhão;Pecuária:-Gado tinha papel fundamental no transporte, na tração dos engenhos e, em uma escala menor,na alimentação;-Vaqueiro livre foi preciso para cuidar do gado, pois havia dificuldades em fiscalizar osescravos, o que possibilitava o roubo do gado e a própria fuga;Drogas do Sertão:-Produtos medicinais, alimentícios e afrodisíacos obtidos através do extrativismo em regiõesremotas e de difícil penetração