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A economia mineradora

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  • 1. A economia mineradoraAs origens da mineração-Com a decadência econômica tanto colonial como em Portugal, devido à produçãoaçucareira holandesa, o descobrimento de ouro na região de Minas Gerais gerou umacorrida para o estado, tanto pela população local, como pelos imigrantes portugueses-O ouro ficava em áreas montanhosas, não ocupadas pelos índios. Assim, apenas apartir que a escravização dos índios deixa de ser lucrativa que se intensifica asexpedições as áreas para encontrar ouro-Foi criado o Regimento das Minas permitia a livre extração, desde que coubesse àCoroa um quinto do ouro obtido, facilitando o controle do mesmo pela Coroa-Criava-se a Intendência das Minas que garantia a extração, porém qualquerdescoberta deveria ser informada à Intendência, a qual, após avaliar o tamanho dajazida, dividia-a em datas, sendo que aquele que tivera descoberto a jazida teria direitoà escolha de uma data, as demais seriam leiloadas aos mineradores-Criava-se o quinto, mais um imposto sobre a atividade. Era a capitação, uma quantiafixa em ouro, paga pelo minerador, proporcional ao número de escravos que eletivesseempregando na mineração-Dificuldades surgiam em relação ao controle português, com a extensão da regiãomineradora e as constantes descobertas de novas áreas, como a própria característica doouro brasileiro, o qual era ouro de aluvião, obtido através do garimpo sob a forma depó, facilmente contrabandeável-1719- Coroa estabeleceu uma série de limitações à circulação do ouro em pó, as quaisculminaram com sua proibição e com a criação das Casas de Fundição. Assim, todo oouro obtido teria que ser levado para estas Casas de Fundição, onde seria fundido embarras, recebendo o lacre real atestando seu peso e valor, e seria já devidamentequintado, ou seja, teria já retirada a parte que cabia à Coroa-Em função da mineração, estabelece-se um vasto comércio para abastecer a região, jáque havia muitas pessoas, não apenas em mantimentos, mas também de escravos. Damesma forma, desenvolve-se uma pecuária em MG-Acentuam-se os problemas de abastecimento no restante da colônia. MG se tornara umpolo de integração entre as regiões, já que se tornou a base da economia. Assim, aeconomia interna se desenvolve muito, fazendo com que a economia de subsistênciapredominasse
  • 2. Os diamantes-1729- Descobertos em Arraial do Tijuco, causando novo interesse entre a população etoda uma série de medidas com parte da Coroa portuguesa-Havia a possibilidade de os escravos engolirem os diamantes para que servissem comopagamento de sua carta de alforria, para evitar isso eram vigiados-Diferente do ouro, o qual era encontrado em uma vasta região, os diamantes foramencontrados apenas no Arraial do Tijuco, fazendo com que houvesse uma maiorintegração colonial, maior diversidade econômica e, portanto, maiordisponibilidade de capitais, já que quanto mais raro, mais caro. Isso também facilitoua vigia imposta pela Coroa, já que era em apenas um local-Os diamantes foram declarados estanco régio, ou seja, monopólio da Coroa naextração. O Arraial do Tijuco foi cercado, sendo criado o Distrito Diamantino. Osdireitos de exploração foram repassados aos contratadores, os quais pagavam, além deum alto valor inicial pela concessão (exemplo: 100 @), altas taxas de capitação, além de50% do valor obtido à Coroa.Declínio da atividade mineradora-1740-1770- Apogeu da mineração. A partir de 1770, as técnicas rudimentares deobtenção de ouro e diamantes, bem como o próprio esgotamento das jazidas, levou aprática à sua decadência. Assim, acentuou-se a crise interna, fazendo com que osportugueses aumentassem os impostos-Com esse objetivo, foi estabelecida a Derrama, a cobrança forçada dos impostosatrasados, através do uso do Exército (Regimento dos Dragões), inclusive com oconfisco de riquezas como pagamento pelas dívidas dos mineradores-A combinação desses dois elementos, a crise econômica e a ampliação da fiscalizaçãoportuguesa, foi decisiva para ampliar o sentimento antimetropolitano, dando origem à,por exemplo, Inconfidência MineiraTransformações a partir da segunda metade do século XVIIA crise portuguesa e o “Arrocho Colonial”: arrocho: aumento deimpostos-Anteriormente a crise que se abre em Portugal, após o domínio espanhol (UniãoIbérica- um capital ia para a Espanha), levou o país a uma situação de maiordependência externa (sem autonomia) e endividamento, notadamente em relação àInglaterra, após sua independência. O Brasil ficou como principal fonte de recursos paraPortugal, o que motivou uma prática mais opressiva por parte da Coroa portuguesa
  • 3. -Duas razões levaram a isso: a ampliação da dependência e do endividamento com aInglaterra, principalmente a partir do Tratado de Panos e Vinhos, o qual estabeleciauma reciprocidade de taxas alfandegárias entre Portugal e Inglaterra, na importação,pela Inglaterra, do vinho português e, por Portugal, dos tecidos ingleses-Esse compromisso é ruim para Portugal, já que essa época antecede à RevoluçãoIndustrial inglesa, no qual a Inglaterra já contava com uma vasta produçãomanufatureira a preços consideravelmente mais baixos que seus similares portugueses.A entrada de grandes quantidades de produtos ingleses em Portugal, pagando taxasalfandegárias baixíssimas, e, portanto, sendo vendidos a baixo custo no país, destruiu amanufatura portuguesa (o acordo não deixou Portugal se desenvolver). Ao mesmotempo, o acordo condenava Portugal a investir no vinho, único produto para o qualhaveria um mercado externo, de valores muito mais baixos e importado pela Inglaterraem quantidades muito menores-Ou seja, os panos eram mais caros que os vinhos (déficit em Portugal)-Com a descoberta do ouro e, posteriormente, dos diamantes, Portugal focou nessasriquezas com oobjetivo de ajudar sua economiaO governo do marquês de pombal-Início de uma ampla reação política, social e cultural, já que seu governo está inseridona crise do Antigo Regime e do Sistema Colonial. Essa reação deu origem a uma novaforma de ver o mundo, uma série de novos valores políticos sociais e culturais. Trazia,ao lado de uma luta por liberdade política (negando o Absolutismo), liberdadeeconômica e igualdade social, com uma preocupação em exaltar a razão como únicoguia para o conhecimento, em oposição ao obscurantismo da fé, dando início aoIluminismo-Governantes europeus empregam a ideia iluminista, já que queriam modernizar seusgovernos, incorporando, por exemplo, ensino técnico, sem abrir mão de seu poderabsoluto. Receberam o nome de Déspotas Esclarecidos-Pombal é o principal símbolo do despotismo esclarecido, ou do Reformismo Ilustradoem Portugal. O mesmo empreendeu reformas com o objetivo de modernizar o reino,impedir a dispersão de recursos, centralizar a administração e reduzir o abismo queseparava Portugal das demais potências-Assim, em relação ao Brasil, Pombal:*extinguiu as Capitanias Hereditárias, com o objetivo de centralizar a administração,reunificando o Brasil*transferiu a capital para o Rio de Janeiro, já que é a cidade mais próxima de MinasGerais, facilitando o envio do ouro para Portugal*extinguiu a escravidão indígena, ampliando o tráfico negreiro*instituiu a Derrama, para ampliar a arrecadação de impostos com a mineração
  • 4. -Pombal entrou em atrito com os jesuítas, já que os mesmos gozavam de amplaautonomia dentro de Portugal e do Brasil, quase um “estado dentro do estado”, o quecontrariava os princípios centralizadores da administração pombalina. Além disso,acumulavam imensas riquezas, cujo confisco ajudaria na elevação da economiaportuguesa. Outra razão se encontrava sobre a educação proporcionada pelos jesuítas, oque se contrapunha à tentativa de Pombal de ampliar o ensino técnico-Acusando os jesuítas de participação em um atentado contra o rei, Pombal expulsou aordem de Portugal e, mais tarde, do Brasil-Com a morte de d. José, Pombal deixou o cargo, com o retorno dos jesuítas durante oreinado de d. Maria IConsequências e transformações trazidas pela mineração-Causas:A atividade mineradora foi responsável pela ida dos portugueses e osinteressados ao interior e, ao atingir áreas além de Tordesilhas, levou à expansãoterritorial. Proporcionou, também, um maior volume de capitais, além de umaampliação do mercado interno-Consequências: A necessidade do abastecimento das regiões mineradoras levou aodesenvolvimento do comércio e ao surgimento de cidades-Nova elite se forma, sendo que seus filhos, ao estudarem na Europa, trarão para oBrasil as novas ideias de liberdade, já que estavam ocorrendo movimentosrevolucionários na França = neoliberalismo = novas ideias de romper com a metrópole.Responsáveis pela ampliação da atividade cultural na colônia, mas, principalmente, pelabase intelectual da luta que começava a se travar contra o domínio metropolitanoO Renascimento Agrícola-Período que se segue à crise da mineração no Brasil. Porém trata-se de umadenominação imprecisa, já que a agricultura nunca deixou de existir, visto que o açúcar,mesmo com sua decadência, continuou sendo um produto gerador de riquezas atravésda exportação-Além do declínio da mineração, vários outros fatores internacionais contribuíram paraesse renascimento. Este é o período da Revolução Industrial, na qual a Inglaterra teveampliada sua produção de tecidos, necessitando, portanto, de fontes de matéria-prima.Além disso, eclode a Guerra de Independência dos Estados Unidos (independênciavoltada para realizar o processo de industrialização)-Nesse período de guerra, as relações entre a Inglaterra e suas antigas colônias foramcortadas. Assim, a Inglaterra necessitava de algodão, fazendo com que o mercado desseproduto abrisse no Brasil, principalmente no estado de Maranhão
  • 5. -Tabaco também cresceu nesse período, em função do aumento do hábito de fumar naEuropa. O cacau deixou de ser um produto meramente extrativista, passando a serplantado em várias regiões da Bahia. Por fim, o açúcar teve sua ampliação fortementeampliada. As razões para essa ampliação ligam-se às revoltas de escravos nas Antilhas,as quais levaram à diminuição da produção na região, o que permitiu aos brasileirosnovamente o domínio do mercado europeuAs revoltas nativistas-Século XVII: Começam os movimentos nativistas (com sentimento anti-metropolitano), os quais tinham interesses diferentes entre metrópole e colônia. Taisdiferenças ligam-se às necessidades da metrópole, a qual tinha a colônia como seuenriquecimento, fazendo com que cobrasse impostos, restrições, levando aodescontentamento da população nativa, ou seja, explorava-a-Esses movimentos não representam a crise no Sistema Colonial, já que se constituemde movimentos isolados, voltados à resolução de aspectos também isolados-1641- Aclamação de Amador Bueno: ocorreu em São Paulo e surgiu a partir debandeirantes paulistas, diretamente ligado à questão da escravização de índios-Essa reação ocorreu um ano após o fim da União Ibérica. Durante aquele período, atépelo fato de que os espanhóis não tinham restrições à escravização indígena, a capturade índios por bandeirantes paulistas havia aumentado. Entretanto, com a restauração e acrise, a Coroa viu-se obrigada a incentivar o tráfico negreiro para maior lucro,desvalorizando a escravização indígena através do envio de jesuítas, que eram contraessa escravização, a São Vicente, centro das bandeiras-Reação dos bandeirantes: expulsão dos jesuítas. Porém a fragilidade do movimento fezcom que o mesmo fosse facilmente derrotado-1684- Revolta de Beckman: ocorreu no Maranhão, estado que possuía uma economiavoltada ao comércio das drogas do sertão e agricultura, a qual tinha a escravizaçãoindígena, por ser mais barata que a negra. Porém, com a presença de jesuítas na região,a escravização indígena foi impedida. Em 1682 houve a criação da Companhia Geral deComércio do Estado do Maranhão, a qual vendia por preços altíssimos e pagava aostrabalhadores locais um salário baixo-Isso provocou uma revolta, com líder Manuel Beckman, que expulsou osrepresentantes da Companhia e os jesuítas, instituindo um governo próprio. Esse ato nãofoi por uma independência, mas sim para protestar contra determinados abusosdaCoroa. Porém a reação portuguesa foi intensa e os participantes foram capturados eenforcados-1708-1709- Guerra dos Emboabas, ocorrida em MG, envolvendo bandeirantespaulistas e portugueses na disputa pelo domínio das áreas coloniais. Os bandeiranteshaviam descoberto as jazidas e se consideravam proprietários delas, porém os
  • 6. portugueses contavam com o apoio das autoridades locais para que os mesmos fossemdonos-A intervenção dos portugueses, assim como a descoberta do outo em Goiás e MatoGrosso, atraindo os bandeirantes para essas regiões, contribuíram para o fim dosconflitos-1710-1711-Guerra dos Mascates, ocorrida em Pernambuco. Desde a expansão dosholandeses, em 1654, a economia pernambucana vinha passando por um período dedecadência, que agravou-se com a mineração, a qual trouxe um desabastecimento,inclusive de escravos. Ao mesmo tempo, os comerciantes de Recife, que eramportugueses, protegidos por uma legislação que lhes garantiam o monopólio comercial,prosperavam, passando a ser credores da aristocracia decadente-1709- comerciantes de Recife (mascates) conseguiram da Coroa sua emancipação e aelevação de Recife à categoria de vila, separada de Olinda. Isso permitiria a eles definirnovas tarifas de frete marítimo, até então sob o controle da Câmara de Olinda-Reação dos olindenses foi a invasão de Recife, dando origem a uma guerra, a qualterminou em 1711, com a intervenção de Portugal. Todos os revoltosos foramanistiados, mas Recife manteve sua autonomia e foi transformada em sedeadministrativa da Capitania-Revolta de Filipe dos Santos foi uma revolta que teve como causa os excessosfiscalistasque incidiram sobre a mineração-1719- governo proíbe a circulação do ouro em pó, instituindo a obrigatoriedade de quetodo ouro produzido fosse entregue às Casas de Fundição-2000 mineradores se rebelaram, passando a pressionar o intendente de Minas Gerais, oconde de Assumar, exigindo também o fim de vários impostos que incidiam sobre aatividade econômica. Sem tropas, o conde procurou negociar e ganhar a simpatia dosmineradores, aceitando as reinvindicações. Entretanto, reuniu as tropas e atacou osrevoltosos, enforcando-osA crise do Sistema Colonial-Segunda metade do séc XVIII - Os movimentos emancipacionistas, em função doIluminismo, movimento que trazia ideias de liberdade e igualdade, negando a nobreza,passam a questionar a dominação colonial como um todo, ou seja, não apenasisoladamente, como os nativistas
  • 7. Movimentos emancipacionistas*A Inconfidência Mineira-A Coroa buscou um maior controle sobre a região por causa das jazidas. Substituiu oimposto de captação pelo quinto. Quanto aos diamantes, retirou o controle daexploração de particulares, passando para si. Porém a quantia do quinto, com oesgotamento das minas, não estava sendo apago, assim, a Coroa instituiu a Derrama,que cobrava os quintos atrasados, criando também o Regimento dos Dragões, queconfiscava propriedades como forma de pagamento-Era contra a derrama e o arrocho na região das minas. Tratava-se de uma articulação deintelectuais, destacando-se José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, já que o mesmoera uma ligação entre os intelectuais e o povo,o qual era necessário para atingir os seusobjetivos-Tais objetivos eram maldefinidos, já que propunham a extinção de todas as medidas decontrole sobre a colônia. O plano dos intelectuais era de se aproveitar do momento daderrama, a qual iria despertar uma indignação popular, dando um impulso aomovimento-Porém o movimento foi denunciado antes de ser efetivado. Tiradentes foi enforcado eos demais foram expulsos do Brasil*Conjuração Baiana (1798):-Movimento popular contando com a participação e liderança de escravos, mulatos-Objetivos:--República--Libertação em relação a Portugal--Democracia--Aumento de salários--Liberdade de comércio--Fim da escravidão e abolição de todas as formas de preconceito (com o objetivo deempregar o negro que antes era escravo)-Suas origens: transferência da capital para o RJ, esvaziando a economia de Salvador.Além do momento histórico, que era o Iluminismo, influenciando ainda mais essemovimento, visto que a Revolução Francesa também foi exercida apenas por populares.Além disso, os escravos do Haiti iniciaram uma rebelião que levou à independência dopaís-O movimento chegou a contar com a elite, a qual buscava limitar as transformaçõeslimitares, em vão, a mesma viu-se isolada, já que a maioria era de origem popular. Em
  • 8. consequência, o movimento ficou restrito a um grupo de intelectuais através de umaorganização revolucionária secreta, os Cavaleiros da Luz-2 de agosto de 1798: A revolta se inicia, porém já havia sido denunciada, sofrendoimediata repressão pelos portugueses, sendo seus “cabeças”enforcados e esquartejados*Revolução Pernambucana (1817):-Ocorreu em um momento em que o RJ era a capital, sendo que no nordeste havia umadecadência econômica, a qual só se agravava devido a mudança de capital. Além disso,D. João declarava o aumento de impostos para custear o RJ-Tudo isso gerou um sentimento emancipacionista, ou seja, a certeza da necessidade deruptura com Portugal. Assim, setores populares de classe média e da elite uniam-se,além do apoio de militares, o que levou à queda do governo, implantando um governorepublicano, decretando a extinção de impostos, liberdade de imprensa e de religião-Não obteve reconhecimento político pelos EUA e Inglaterra, mas ganhava maisrevoltosos de outros estados-Não rompeu com os interesses da elite, estabelecendo a Lei Orgânica, a qual garantiaa propriedade privada, inclusive de escravos-Porém a repressão foi violenta e todos os líderes presos, porém a mesma não sufocouas ideias revolucionárias e separatistas

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