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    • DIÁRIO O.ICIAL Estado da Paraíba Poder Executivo Nº 14.455 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Preço: R$ 2,00 Atos do Poder Executivo Decreto nº 31.585 de 09 de setembro de 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DO- TAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.046, de 07 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta dos Processos SEPLAG/ 2529/2530/2010, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixo discriminadas: 09.000- SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 09.101- CASA CIVIL DO GOVERNADOR Especificação Natureza Fonte Valor 04.122.5046-4216- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINIS- TRATIVOS 3390 00 84.300,00 04.122.5046-4221- VALE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO 3390 00 20.000,00 TOTAL 104.300,00 Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão por conta de anulação de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir: 09.000- SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 09.101- CASA CIVIL DO GOVERNADOR Especificação Natureza Fonte Valor 04.122.5046-4210- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 3390 00 10.000,00 04.122.5046-4212- AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 3390 00 26.800,00 04.122.5046-4216- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINIS- TRATIVOS 4490 00 67.500,00 TOTAL 104.300,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de setembro de 2010; 122º da Proclamação da República. Decreto nº 31.587 de 09 de setembro de 2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DO- TAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.046, de 07 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAN/2432/2010, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 26.876,86 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais, oitenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamen- tárias na forma abaixo discriminadas: 22.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 22.203 – FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO Especificação Natureza Fonte Valor Decreto nº 31.586 de 09 de setembro de 2010 13.122.5046-4194- CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS 3390 00 5.480,00 13.122.5046-4216- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRA- TIVOS 3390 00 4.000,00 4490 00 996,86 13.122.5178-1354- AMPLIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS 3390 00 3.560,00 13.122.5178-4436- PRESERVAÇÃO DO MUSEU JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA 4490 00 11.840,00 13.392.5178-2303- PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 3390 00 1.000,00 TOTAL 26.876,86 Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão por conta de anulação de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir: 22.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 22.203 – FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO Especificação Natureza Fonte Valor 13.122.5046-4195- ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELE- FONE 3390 00 1.876,86 13.122.5046-4209- REPAROS E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 3390 00 1.480,00
    • 2 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial Ato Governamental Nº 2.340 João Pessoa-PB, 09 de setembro de 2010. 13.126.5046-4219- SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO 3390 00 5.120,00 4490 00 2.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, XVIII, da Constituição do Estado e tendo em vista proposta do Coman- 13.392.5178-2339- PUBLICAÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS 3390 00 2.360,00 dante Geral da Polícia Militar, constante no Processo nº 0163/2010-DGP/4, R E S O L V E: 13.392.5178-2347- IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 3390 00 6.240,00 Promover ao Posto de 2º TENENTE PM, a contar de 02 de agosto de 2010, o SUBTENENTE QPC Matr.: 512.343-7 ANTÔNIO ALVES DA SILVA, classificado na 4º BPM, 13.392.5178-2353- PROMOÇÃO DE CURSOS E SEMINÁRIOS 3390 00 7.800,00 de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, com a redação introduzida pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990, e combinado com a alínea “a” do artigo 4º da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977. TOTAL 26.876,86 Em conseqüência, o militar estadual ora promovido ficará adido ao 4º BPM, Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. conforme os termos da letra “c”, do artigo 6°, do Regulamento de Movimentação para Praças e Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Oficiais aprovado pelo Decreto n° 9.143, de 08/09/1981. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de setembro de 2010; 122º da Proclamação da República. Ato Governamental Nº 2.341 João Pessoa-PB, 09 de setembro de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, XVIII, da Constituição do Estado e tendo em vista proposta do Coman- dante Geral da Polícia Militar, constante no Processo nº 0176/2010-DGP/4, R E S O L V E: Promover ao Posto de MAJOR PM, a contar de 18 de agosto de 2010, o CAPITÃO QOA Matr.: 512.243-1 MARCELO VEIGA DE ARAÚJO, classificado no 10º BPM, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, com a redação introduzida pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990, e combinado com a alínea “a” do artigo 4º da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977. Em conseqüência, o militar estadual ora promovido ficará adido ao 10º BPM, conforme os termos da letra “c”, do artigo 6°, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da PMPB, aprovado pelo Decreto n° 9.143, de 08/09/1981. Ato Governamental nº 2.342 João Pessoa,09 de setembro de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe Secretário de Estado da Educação e Cultura confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 33º, inciso I da Lei Complementar nº. 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O L V E exonerar JOSEYTON TORRES DA COSTA, matrícula nº 158.231-3, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina da Peniten- ciária Padrão Regional de Campina Grande Raimundo Asfora, Símbolo CSP-4, da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária. Ato Governamental nº 2.343 João Pessoa, 09 de setembro de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II da Lei Complementar nº. 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O L V E nomear BRUNO MARTINS VITURIANO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Segurança e Disciplina da Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande Raimundo Asfora, Símbolo CSP-4, da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária. (AG – 2.344/2010) João Pessoa, 09 de setembro de 2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o no art. 13, § 6º, da Lei Comple- mentar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, R E S O L V E tornar sem efeito o Ato Governamental nº 2.162, publicado no Diário Oficial, edição do dia 11 de Agosto de 2010. (AG – 2.345/2010 ) João Pessoa, 09 de setembro de 2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art.9º, inciso II da Lei Complementar nº. 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O L V E nomear RAIMUNDO NUNES DE ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Almoxarifado da Penitenciária Padrão de Santa Rita, Símbolo CSP-5, da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária. Ato Governamental nº 2.346 João Pessoa, 09 de setembro de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O L V E nomear EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 520.656- 1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado do Governo, Símbolo FGT-2. Ato Governamental nº 2.347 João Pessoa, 09 de setembro de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso II da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 4º, § 2º, do Decreto nº 24.029, de 25 de abril de 2003, R E S O L V E nomear para integrar o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Paraíba – CONSEA – PB, como Titular, INALDO CAMELO VIEIRA FILHO, na qualidade de representante da Casa Civil do Governador, em substituição a LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO. GOVERNO DO ESTADO Ato Governamental nº 2.348 João Pessoa, 09 de setembro de 2010. Governador José Targino Maranhão O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso II da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 4º, § 2º, do SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Decreto nº 24.029, de 25 de abril de 2003, A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora R E S O L V E nomear para integrar o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Paraíba – CONSEA – PB, como Suplente, LILIANE TARGINO BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010 BELMONT DE ARAÚJO, na qualidade de representante da Casa Civil do Governador, em substituição a SÉRGIO ALMEIDA DA SILVA. NELSON COELHO DA SILVA CRISTIANO LIRA MACHADO DIRETOR SUPERINTENDENTE DIRETOR ADMINISTRATIVO Ato Governamental nº 2.349 João Pessoa/PB, 09 de setembro de 2010. WELLINGTON HERMES V. DE AGUIAR MILTON .ERREIRA DA NÓBREGA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86 da Constituição do Estado, DIRETOR TÉCNICO DIRETOR DE OPERAÇÕES R E S O L V E nomear os seguintes membros para integrar a Comissão da Taxa de Processamento da Despesa Pública da Fundação de Ação Comunitária – FAC: GOVERNO DO ESTADO I - Joel Câmara Filho – Mat. nº 310-7; II – Elaine Cristine Alves Pegado – Mat. nº 22.050-3; III – Luis Franco de Almeida – Mat. nº 74.665-7; Editor: Walter de Souza IV – Antônio Ferreira Delfino – Mat. nº 83.511-1; .ones: 3218-6521/3218-6526/3218-6533 - E-mail:diariooficial@aunião.pb.gov.br V – Antônio Navarro Ribeiro – Mat. 333-6; e Assinatura: (83) 3218-6518 VI – Maria de Fátima Pires de Sá Nóbrega – Mat. nº 65.429-9 Anual ................................................................................................................... R$ 400,00 Ato Governamental Nº. 977 João Pessoa, 17.04.10 Semestral ............................................................................................................ R$ 200,00 Número Atrasado ............................................................................................... R$ 3,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art.
    • Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 3 33.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n.º 8.186, de 16 10. JEFFERSON PEIXOTO DE AS BM 4ª SCI-Masc 111 de março de 2007, 11. MANOEL DE SOUSA LACERDA BM 4ª SCI-Masc 112 R E S O L V E exonerar AGRIZONIO AZEVEDO ALVES, matricula 519.295- 12. JEFFERSON ESTRELA DE SOUSA BM 4ª SCI-Masc 115 1, do cargo de provimento em comissão de Diretor da Penitenciária Regional de Campina Grande 13. NIELITON OLIVEIRA CALADO BM 4ª SCI-Masc 116 Raimundo Asfora, símbolo CSP-1, da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Peniten- 14. EMMANUEL DE SOUSA GUEDES BM 4ª SCI-Masc 117 ciária, com efeito retroativo ao dia 02 de novembro de 2009. 15. OZIEL DENIZARD RODRIGUES PORCINO BM 4ª SCI-Masc 118 Publicado D.O.E de 17.04.10 16. ISMAEL LUCENA DE AMORIM BM 4ª SCI-Masc 119 Republicado por incorreção. 17. MARCILIO DE LIMA MOURA BM 4ª SCI-Masc 121 18. ANTONIO MARCEL FERREIRA ALVES BM 4ª SCI-Masc 122 19. JANIEL CELIO DOS SANTOS BM 4ª SCI-Masc 124 20. EDNALDO DOS SANTOS FERREIRA BM 4ª SCI-Masc 125 21. MARCIO DOS SANTOS ALMEIDA BM 4ª SCI-Masc 126 Secretarias de Estado 22. QUEUDINALDO NOBREGA DE ASSIS BM 4ª SCI-Masc 128 23. KAIO RODOLPHO PEREIRA SANTANA BM 4ª SCI-Masc 129 24. PATRICK ANDERSON DA SILVA SOUSA BM 4ª SCI-Masc 130 25. ELIVAN VICTOR TELES CAVALCANTI BM 4ª SCI-Masc 131 Administração 26. ARY DO NASCIMENTO ALVES BM 4ª SCI-Masc 133 27. PABLO LACERDA PAULO BM 4ª SCI-Masc 136 28. JOSE INALDO AMORIM DOS SANTOS BM 4ª SCI-Masc 137 PORTARIA Nº 274/GS/SEAD João Pessoa, 09 de setembro de 2010. 2. CONVOCAR os candidatos relacionados no presente Ato, SUPLENTES do concurso público para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar/2008, por força de O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, nos termos do artigo medida liminar emitida nos autos do Processo nº 200.2010.034.751-3 que tramita na 6ª Vara da 37, inciso III, da Constituição Federal c/c o artigo 30, inciso IX, da Constituição do Estado e tendo Fazenda Pública, para realizarem a pré-matrícula no Curso de Formação de Soldados, na Diretoria em vista definição contida no item 13.1, do EDITAL Nº 01/2008/SEAD/SECAP de Abertura de de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, localizada na BR-230, Km 29, nº Inscrições para realização de Concurso Público para Provimento do Cargo Efetivo de Agente de 525, Jardim Veneza, João Pessoa – PB, no dia 27 de setembro de 2010, devendo todos Segurança Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, comparecerem munidos da documentação arrolada no Item 14 do Instrumento Editalício; publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de Abril de 2008, cujo resultado foi 3. DETERMINAR que se publique o presente ato e que seja disponibilizado na Homologado através da Portaria nº 308/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição INTERNET através do endereço eletrônico (www.pm.pb.gov.br/newsite). do dia 02 de outubro de 2008, João Pessoa - PB, 09 de setembro de 2010. RESOLVE prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária. Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Polícia Militar EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA-EMATER-PB COMISSÃO COORDENADORA ATO Nº 023/2006 ATO Nº 0167-CCCFSd PM/BM-2008 O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba- O PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO EMATER-PB, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso VII do Estatuto, PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR R E S O L V E: DO ESTADO DA PARAÍBA (CFSd), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria ADMITIR ZELÂNDIA MARQUES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de n.º GCG/0056/2007-CG e a Portaria n.º GCG/0033/2010-CG, e embasado no que pontifica o Edital n.º 003/2007 - CFSd PM/BM, Extensionista Social, percebendo salário inicial mensal, no valor de R$ 491,29 (Quatrocen- RESOLVE: tos e Noventa e Hum Reais e Vinte e Nove Centavos), vigorando os efeitos do presente Ato 1. TORNAR PÚBLICO que, após a publicação do Ato nº 074-CCCFSd PM/BM- a partir desta data. 2008, que relacionou os candidatos que ficaram na condição de SUPLENTES após o resultado Publicada no D.O.E de 15.02.2007 final do concurso, assim como as publicações dos Atos nºs. 080, 084, 092, 100 e 142 que Republicada por incorreção. convocaram candidatos SUPLENTES das vagas da Qualificação Soldado Bombeiro Militar Com- Cabedelo-PB, 11 de Setembro de 2006. batente por motivos de eliminações e desistências de candidatos, e ainda as decisões judiciais em favor de candidatos eliminados em uma das etapas posteriores ao Exame Intelectual para que estes ATO Nº 024/2006 permanecessem no certame; até esta data estão na condição de SUPLENTES das vagas da Quali- ficação Soldado Bombeiro Militar Combatente, os candidatos abaixo relacionados: O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba- CCBM MASCULINO EMATER-PB, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso VII do Estatuto, R E S O L V E: Nº NOME COMPLETO OPÇÃO POSIÇÃOEI ADMITIR MARIA SALETE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo 1. GUTEMBERG DO NASCIMENTO BM-MASC 45 de Extensionista Social, percebendo salário inicial mensal, no valor de R$ 491,29 (Quatro- 2. VANDERSON DA SILVA BARBOSA BM-MASC 46 centos e Noventa e Hum Reais e Vinte e Nove Centavos), vigorando os efeitos do presente 3. VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA FILHO BM-MASC 47 Ato a partir desta data. 4. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO BM-MASC 48 Publicada no D.O.E de 15.02.2007 5. LUCAS RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA BM-MASC 49 Republicada por incorreção. 6. ANDESOM ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA BM-MASC 50 7. VICTOR HUGO PEREIRA FORMIGA BM-MASC 52 Cabedelo-PB, 11 de Setembro de 2006. 8. RODRIGO DIOGENIS DA SILVA MELO BM-MASC 56 9. DAWYS HARLLAN GOMES DE MEDEIROS BM-MASC 58 ATO Nº 026/2006 10. MICHAEL BARBOSA DOS SANTOS BM-MASC 59 11. HIGOR GABRIEL COUTINHO SOUZA BM-MASC 60 O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba- EMATER-PB, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso VII do Estatuto, 2ª SCI MASCULINO R E S O L V E: ADMITIR WANDERSON RAMALHO LACERDA, para exercer o Cargo Nº NOME COMPLETO OPÇÃO POSIÇÃOEI de Extensionista Social , percebendo salário inicial mensal, no valor de R$ 491,29 (Quatro- 1. JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA BM 2ª SCI-Masc 19 2. MATEUS PONTO MOURA BM 2ª SCI-Masc 21 centos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos), vigorando os efeitos do presente Ato 3. EDUARDO MORAES SOUSA BM 2ª SCI-Masc 22 a partir desta data. 4. EMANUEL CARNEIRO NASCIMENTO BM 2ª SCI-Masc 23 Publicada no D.O.E de 15.02.2007 5. ADRIANO EUDES DANTAS DOS SANTOS BM 2ª SCI-Masc 24 Republicada por incorreção. 6. FRANCISCO DE ASSIS DANTAS RICARTE BM 2ª SCI-Masc 25 Cabedelo-PB, 11 de Setembro de 2006. 7. JEOVA SILVA CORREIA BM 2ª SCI-Masc 26 8. JOAO CLEMENTE DA SILVA NETO BM 2ª SCI-Masc 27 ATO Nº 028/2006 9. EDUARDO HENRIQUE DINIZ NUNES BM 2ª SCI-Masc 28 O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba- 2ª SCI FEMININO EMATER-PB, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso VII do Estatuto, Nº NOME COMPLETO OPÇÃO POSIÇÃOEI R E S O L V E: 1. TATIANA DA SILVA FARIAS BM 2ª SCI-Fem 9 ADMITIR VIVALDO LUIS DE FRANÇA, para exercer o Cargo de Extensio- 2. ANA PAULA DE FIGUEIREDO TAVARES BM 2ª SCI-Fem 10 nista Social, percebendo salário inicial mensal, no valor de R$ 491,29 (Quatrocentos e Noventa e Hum Reais e Vinte e Nove Centavos), vigorando os efeitos do presente Ato a partir desta data. 3ª SCI MASCULINO Publicada no D.O.E de 15.02.2007 Republicada por incorreção Nº NOME COMPLETO OPÇÃO POSIÇÃO EI Cabedelo-PB, 11 de Setembro de 2006. 1. ALEX SANDRO EZEQUIEL DA SILVA BM 3ª SCI-Masc 20 2. NELSON MAX XAVIER ALVES DE MENESES BM 3ª SCI-Masc 23 3. MARCOS ANTONIO CLIMACO LEITE BM 3ª SCI-Masc 24 ATO Nº 031/2006 4. THIAGO ALVES DA SILVA BM 3ª SCI-Masc 25 O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba- 4ª SCI MASCULINO EMATER-PB, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso VII do Estatuto, R E S O L V E: Nº NOME COMPLETO OPÇÃO POSIÇÃOEI ADMITIR KARINA BEZERRA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo de Exten- 1. MARCELO ROQUE DANTAS BM 4ª SCI-Masc 95 sionista Social, percebendo salário inicial mensal, no valor de R$ 491,29 (Quatrocentos e Noven- 2. BRUNO MENEZES DE CARVALHO BM 4ª SCI-Masc 97 ta e Hum Reais e Vinte e Nove Centavos), vigorando os efeitos do presente Ato a partir desta data. 3. RAFAEL HENRIQUE DE FRANCA SILVA BM 4ª SCI-Masc 98 Publicada no D.O.E de 15.02.2007 4. ROSIVALDO ELOI DA SILVA BM 4ª SCI-Masc 99 5. DIEGO ALISON FERREIRA BM 4ª SCI-Masc 102 Republicada por incorreção 6. GILEADE JAMAI QUEIROZ BM 4ª SCI-Masc 103 Cabedelo-PB, 11 de Setembro de 2006. 7. FRANCISCO FREDSON DE SOUSA BM 4ª SCI-Masc 104 8. JOSENILDO DE FIGUEIREDO DIAS BM 4ª SCI-Masc 106 9. ROGERIO MARQUES ROCHA BM 4ª SCI-Masc 108
    • 4 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial GABINETE DA PRESIDÊNCIA PBPREV - Paraíba Previdência PORTARIA – A – Nº. 2270 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. PORTARIA Nº 031/2010 – GAB/PRES/PBPREV 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio procedida no Processo nº. 7940-06, “Substitui membro de Comissão de Sindicância, prorroga RESOLVE prazo e dá outras providências”. RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 1056 de 24/10/06, a qual passará a ter a seguinte redação: O PRESIDENTE DA PARAÍBA PREVIDENCIA - PBPREV, JOÃO BOSCO Reformar “ex-offício” o Cabo PM FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo parágrafo único do Artigo SOUSA, matrícula nº. 503.133-8, conforme o disposto no art. 42, § 1º da Constituição 10, da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003. Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, c/c os arts. R E S O L V E: 94, inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 3.909/77. I – SUBSTITUIR o membro da Comissão de Sindicância REGIANNE GUEDES João Pessoa, 19 de agosto de 2010. PEREIRA DE LIMA, matrícula 612.177-2 por SÉRGIO EPAMINONDAS DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 611.270-6. GABINETE DA PRESIDÊNCIA II - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de funcionamento da PORTARIA – A – Nº. 2275 referida Comissão. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. IV - Dê-se ciência, publique-se. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio João Pessoa, 27 de julho de 2010. procedida no Processo nº. 9538-06, RESOLVE RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 1510 de 06/12/08, a qual passará a ter a seguinte redação: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- TRIBUIÇÃO à servidora ROSILDA FREITAS DE OLIVEIRA CLEMENTE, Professor, matrí- cula nº. 64.386-6, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03. PORTARIA Nº 032/2010 – GAB/PRES/PBPREV João Pessoa, 23 de agosto de 2010. “Determina a abertura de Sindicância, nomeia Comissão e GABINETE DA PRESIDÊNCIA dá outras providências”. PORTARIA – A – Nº. 2276 O PRESIDENTE DA PARAÍBA PREVIDENCIA - PBPREV, JOÃO BOSCO O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo parágrafo único do Artigo 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio 10, da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003. procedida no Processo nº. 9596-06, R E S O L V E: RESOLVE I - DETERMINAR a abertura de Sindicância, para apurar responsabilidades na RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 1400 de 07/11/08, a qual passará a ter a recepção e encaminhamento dos Mandados de Intimação e Citação, Números 001 e 002, respec- seguinte redação: tivamente, referentes ao Processo Judicial No. 200.2010.014.775-6 (Ação Ordinária de Implan- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- tação de Pensão), no âmbito do Gabinete da Presidência e Procuradoria Jurídica desta Autarquia. TRIBUIÇÃO à servidora RAIMUNDA DE ALMEIDA PIRES, Regente de Ensino, matrícula nº. II - DESIGNAR, sem ônus aos cofres públicos, FILIPE BRAGA DE BRITO 66.749-8, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Art. 6º, MAIA, matrícula 460.106-8, TÂNIA MARIA MENDES BEZERRA , matrícula 612.038-5 e incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03. ROMEU LUCENA RANGEL TRAVASSOS, matrícula 612.175-8, para, sob a Presidência do João Pessoa, 23 de agosto de 2010. primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância, que terá um prazo de 30 (trinta) dias para concluir a apuração e apresentar relatório conclusivo à Presidência da PBPREV. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- GABINETE DA PRESIDÊNCIA sições em contrário. PORTARIA – A – Nº. 2278 IV - Dê-se ciência, publique-se. João Pessoa, 08 de setembro de 2010. O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio procedida no Processo nº. 2000-06, RESOLVE RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 1374 de 29/12/07, a qual passará a ter a seguinte redação: GABINETE DA PRESIDÊNCIA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- PORTARIA – A – Nº. 2277 TRIBUIÇÃO à servidora MARIA GLAICE ALVES FURTADO, Professor, matrícula nº. 66.080- 9, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Art. 6º, incisos O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio João Pessoa, 23 de agosto de 2010. procedida no Processo nº. 1899-06, RESOLVE GABINETE DA PRESIDÊNCIA RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 171 de 14/03/08, a qual passará a ter a PORTARIA – A – Nº. 2279 seguinte redação: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. TRIBUIÇÃO o servidor GEDEÃO FREIRE DE BRITO, Auxiliar de Serviço, matrícula nº. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio 58.785-1, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Art. 6º, procedida no Processo nº. 9981-06, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03. RESOLVE João Pessoa, 23 de agosto de 2010. RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 687 de 06/07/07, a qual passará a ter a seguinte redação: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- GABINETE DA PRESIDÊNCIA TRIBUIÇÃO à servidora VERA LÚCIA GOMES DE ARAÚJO, Professor, matrícula nº. 145.370- PORTARIA – A – Nº. 2309 0, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da EC nº. 20/98 c/c o art.3º, da EC 41/03. O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. João Pessoa, 23 de agosto de 2010. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio procedida no Processo nº. 6107/05, GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLVE PORTARIA – A – Nº. 0961 RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 677 de 07/07/07, a qual passará a ter a seguinte redação: O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o TRIBUIÇÃO ao servidor NELSON MOTA DE FARIAS, Professor, matrícula nº 66.846-0, lotado Processo nº 3951-07, na Secretaria de Estado da Educação e Cultura , conforme o disposto no Art. 8º, incisos I e II, § 1º, RESOLVE inciso I, alíneas “a” e “b” e inciso II da EC nº. 20/98 c/c o art. 3º, § 2º da EC 41/03. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- João Pessoa, 26 de agosto de 2010. TRIBUIÇÃO à servidora REJANE MARIA DE ARAÚJO UCHÔA, Professor, matrícula nº. 91.935-7, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Artigo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, c/c o art. 40, § 5º, da CF/88. PORTARIA – A – Nº. 2268 João Pessoa, 25 de Março de 2010. O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio PORTARIA – A – Nº. 0962 procedida no Processo nº. 3501-04, RESOLVE O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 647 de 31/08/05, a qual passará a ter a no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o seguinte redação: Processo nº 3371-08, Reformar “ex-offício” o Cabo PM GERALDO CARDOSO DA SILVA, matrí- RESOLVE cula nº. 503.070-6, conforme o disposto no art. 42, § 1º da Constituição Federal de 1988, CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, c/c os arts. 94, inciso I, alínea TRIBUIÇÃO ao servidor MANOEL BELO DE ALBUQUERQUE, Professor de Educação “c”, da Lei nº. 3.909/77. Básica 1, matrícula nº. 113.453-1, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, João Pessoa, 19 de agosto de 2010. conforme o disposto no Artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, c/ c o art. 40, § 5º, da CF/88. GABINETE DA PRESIDÊNCIA João Pessoa, 25 de Março de 2010. PORTARIA – A – Nº. 2269 GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. PORTARIA – A – Nº. 0963 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio procedida no Processo nº. 11633-06, O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto RESOLVE no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o RETIFICAR a Portaria – A- Nº. 237 de 12/04/07, a qual passará a ter a Processo nº 11347-06 seguinte redação: RESOLVE Reformar “ex-offício” o 3º Sargento PM DJALMA DE SOUSA, matrícula nº. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- 502.566-4, conforme o disposto no art. 42, § 1º da Constituição Federal de 1988, com TRIBUIÇÃO à servidora ENAURA BARBOSA RODRIGUES, Professor, matrícula nº. 81.912- redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, c/c os arts. 94, inciso I, alínea “c”, 3, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Artigo 6º, da Lei nº. 3.909/77. incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, c/c o art. 40, § 5º, da CF/88. João Pessoa, 19 de agosto de 2010. João Pessoa, 25 de Março de 2010.
    • Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 5 GABINETE DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA – SER PORTARIA – A – Nº. 0964 C. E. DE PATOS O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto PORTARIA Nº 00055/2010/PAT 24 de Agosto de 2010 no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº 985-08, O Coletor Estadual C. E. DE PATOS , usando das atribuições que são conferidas RESOLVE pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- de junho de 1997, TRIBUIÇÃO à servidora RISONETE MENDONÇA DE ANDRADE TITO, Professor de Educa- Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0815352010-5; ção Básica 1, matrícula nº. 81.666-3, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Considerando que através de processo administrativo tributário regular, ficou conforme o disposto no Artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, c/c o comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m) art. 40, § 5º, da CF/88. sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualquer João Pessoa, 25 de Março de 2010. alteração do(s) seu(s) domicílio(s) fiscal(is); Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de GABINETE DA PRESIDÊNCIA Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) gerada(s);RESOLVE: PORTARIA – A – Nº. 0965 I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria. O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem Processo nº 4235-08, em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral, RESOLVE livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo TRIBUIÇÃO à servidora MARIA DO PERPETUO DE FRANÇA PEREIRA, Professor de a 24/08/2010. Educação Básica 1, matrícula nº. 65.098-6, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, c/c o art. 40, § 5º, da CF/88. João Pessoa, 25 de Março de 2010. GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0966 Anexo da Portaria Nº 00055/2010/PAT O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração R NESTOR PEREIRA DE MORAES, Nº 111 - no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o 16.114.548-5 NICOLAU BARBOSA LEITE CENTRO EMAS / PB NORMAL Processo nº 1267-08, RESOLVE SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA – SER CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRI- RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA BUIÇÃO à servidora SEVERINA DE SOUSA PESSOA, Professor de Educação Básica 3, matrícula nº. 68.433-3, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Artigo 6º, PORTARIA Nº 00139/2010/RJP 3 de Agosto de 2010 incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, c/c o art. 40, § 5º, da CF/88. João Pessoa, 25 de Março de 2010. O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA, usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo GABINETE DA PRESIDÊNCIA Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997, PORTARIA – A – Nº. 0967 Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0213522010-8, 0782522010-2, 0765502010-8, 0765532010-1, 0800422010-0; O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais; no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o RESOLVE: Processo nº 3255-08, I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ RESOLVE ou cupons fiscais, da(s) firma(s) constante(s) na relação em anexo a esta Portaria. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- II. Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro TRIBUIÇÃO ao servidor CLAUDIO MANOEL DE FARIAS AIRES, Professor de Educação de Contribuintes do ICMS. Básica 3, matrícula nº. 57.028-1, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo o disposto no Artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, c/c o art. 40, a 03/08/2010. § 5º, da CF/88. João Pessoa, 25 de Março de 2010. Anexo da Portaria Nº 00139/2010/RJP GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0968 Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração R CARLOS NEVES DA FRANCA, Nº 424 - 16.163.861-9 CONSTRUTORA BALBINO LTDA JOAO PESSOA / PB NORMAL VALENTINA DE FIGUEIREDO O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto 16.108.648-9 FORMACAO INDUSTRIA E R JOSEFA TAVEIRA, Nº 165 - MANGABEIRA JOAO PESSOA / PB NORMAL COMERCIO DE CONFECCOES no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o 16.137.670-3 FRANCISCA OLIVEIRA BRITO DE R MACIEL PINHEIRO, Nº 68 - VARADOURO JOAO PESSOA / PB NORMAL SOUZA Processo nº 3766-08, 16.134.002-4 KAYNE ARAUJO DE OLIVEIRA R JOSEFA TAVEIRA, Nº 00133 - MANGABEIRA JOAO PESSOA / PB NORMAL RESOLVE 16.137.805-6 FRANCISCA OLIVEIRA BRITO DE R ODON BEZERRA, Nº 184 - TAMBIA JOAO PESSOA / PB NORMAL SOUZA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRI- BUIÇÃO à servidora DALVA MARIA DE ABREU, Professor de Educação Básica 1, matrícula nº. SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA – SER 141.560-3, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no Artigo 6º, RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, c/c o art. 40, § 5º, da CF/88. João Pessoa, 25 de Março de 2010. PORTARIA Nº 00009/2010/RJP 21 de Janeiro de 2010 GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA, usando PORTARIA – A – Nº. 0981 das atribuições que são conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997, O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0056612010-0, no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o 0063982010-7; Processo nº 6031-07, Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais; RESOLVE RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON- I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ TRIBUIÇÃO à servidora MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DE SOUZA COELHO, Médico, ou cupons fiscais, da(s) firma(s) constante(s) na relação em anexo a esta Portaria. matrícula nº. 115.297-1, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, conforme o disposto no Artigo II. Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº. 41/03. de Contribuintes do ICMS. João Pessoa, 25 de Março de 2010. III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A nexo d a P orta ria N º 00009/201 0/R JP Insc rição E s tadual R azã o S ocial E ndereço M u nicípio / U F R eg im e de Ap uraçã o S E R V IS O F T IN FO R M A TIC A S E R V S R P R O FE S S O R M A N O E L C O U TIN H O , N º 00135 16.106 .176-1 JO A O P E S S O A / P B S IM P LE S N A C IO N A L Receita C O M E R C IO E IM P O R TA C A O LTD A - E S TA D O S J A BR A N TE S C O M E R C IO E 16.145 .663-4 R A FO N S O B A R B O S A , N º 1 681 - IP E S JO A O P E S S O A / P B NO RMAL A G EN C IA D E V E IC U LO S LT D A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA – SER SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA – SER C. E. DE PATOS RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA PORTARIA Nº 00054/2010/PAT 19 de Agosto de 2010 PORTARIA Nº 00015/2010/RJP 28 de Janeiro de 2010 O Coletor Estadual da C. E. DE PATOS , usando das atribuições que são O Subgerente da RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOAO PESSOA, usando conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de das atribuições que são conferidas pelo art. 140, Paragrafo §3 inciso I, do RICMS, aprovado pelo 1997, Decreto Nº 18.930, de 19 de junho de 1997, Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento; Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0085572010-7, RESOLVE: 0077802010-0; I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou Considerando que o(s) contribuinte(s) reiniciou(aram) suas atividades comerciais; cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria. RESOLVE: II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro I. RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ de Contribuintes do ICMS. ou cupons fiscais, da(s) firma(s) constante(s) na relação em anexo a esta Portaria. III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo II. Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro a 19/08/2010. de Contribuintes do ICMS. III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 28/01/2010. Anexo da Portaria Nº 00015/2010/RJP Anexo da Portaria Nº 00054/2010/PAT Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração R EMPRESARIO JOAO RODRIGUES ALVES, 16.087.875-6 ALCIDES OLIMPIO MAIA FILHO JOAO PESSOA / PB NORMAL Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / U F Regime de Apuração Nº 00570 - JARDIM SAO PAULO NORANGE COMERCIO DE R PRESIDENTE RANIERE MAZILLI, Nº s/n - 16.036.974-6 MARC OS ANTONIO C ARTAXO R DO PR ADO , Nº 431 - CEN TRO PATOS / PB NO RMAL 16.119.577-6 JOAO PESSOA / PB SIMPLES NACIONAL HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA CRISTO REDENTOR
    • 6 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA – SER na Lei nº 9.046 de 07 de janeiro de 2010, e a Portaria Interministerial SOF/STN nº 163, de 04 de C. E. DE QUEIMADAS maio de 2001, e Considerando o que estabelece o artigo 15, Decreto nº 29.463, de 15 de julho PORTARIA Nº 00007/2010/QUE 18 de Agosto de 2010 de 2008; Considerando, ainda, que há no Orçamento Geral do Estado, consignado em O Coletor Estadual C. E. DE QUEIMADAS , usando das atribuições que são favor da unidade gestora SEEC - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº CULTURA, Crédito Orçamentário próprio para cobertura dos encargos com o Convênio nº 0270/ 2010, que entre si celebram a (o) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA e o 18.930, de 19 de junho de 1997, (a) SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, relativo à REFORMA NA EEEF Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0860132010-4, 0860032010-0; OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE, EM BELEM DO BREJO DO CRUZ/PB.; Considerando que através de processo administrativo tributário regular, ficou RESOLVEM: comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m) Art. 1º - Autorizar a descentralização, em favor do (a) SUPERINTENDÊNCIA sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualquer DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, do crédito alteração do(s) seu(s) domicílio(s) fiscal(is); orçamentário na forma abaixo discriminado: Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Classificação funcional-programática Reserva Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) gerada(s); Natureza Elemento Fonte RESOLVE: Órgão Unidade Função Sub- Programa Projeto/ da de de Número Valor função Atividade I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas despesa despesa recursos fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria. 22 101 12 361 5036 2326 3390 39 003 1144 449.677,32 II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no TOTAL 449.677,32 Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem Art. 2º - Determinar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral, que, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF, adote as providências livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados. suficientes e necessárias à operacionalização da descentralização autorizada nos termos do Art. 1º, III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo desta Portaria. a 18/08/2010. Art. 3º - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua publicação. Anexo da Portaria Nº 00007/2010/QUE Inscrição Regime de Razão Social Endereço Município/UF Estadual Apuração REDSON FARIAS R JOSE FERREIRA DANTAS, Nº 09 - SIMPLES 16.145.666-9 QUEIMADAS/PB BARBOSA CENTRO NACIONAL JOSENI PEREIRA DE R ORLANDO RAMOS, Nº 56 - SIMPLES 16.124.334-7 QUEIMADAS/PB LIMA CENTRO NACIONAL SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA – SER C. E. DE ESPERANCA PORTARIA Nº 00005/2010/ESP 24 de Agosto de 2010 Educação e Cultura UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA O Coletor Estadual C. E. DE ESPERANCA , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, inciso III, c/c os seus §§ 1º e 2º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº PORTARIA/UEPB/GR/361/2010 18.930, de 19 de junho de 1997, Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0684082010-6, 0882862010-2, A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das 0852852010-2, 0882882010-1, 0857042010-2, 0882912010-3, 0882852010-8, 0681812010-5, atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição, 0681752010-0, 0681702010-7, 0681792010-8, 0681652010-6, 0681822010-0, 0852882010-6, RESOLVE: 0681802010-0, 0852902010-3, 0681722010-6, 0870222010-5, 0870202010-6, 0681772010-9; Promover o seguinte professor à classificação docente indicada: Considerando que através de processo administrativo tributário regular, ficou Processo Matrícula Nome Situação Situação comprovado que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta portaria não mais exerce(m) Anterior Atual sua(s) atividade(s) no endereço cadastrado junto a esta Órgão e não solicitou(aram) qualquer 06.106/2010 1.20956-6 Zélia Maria de Arruda Santiago Mestre D DE Doutor A DE alteração do(s) seu(s) domicílio(s) fiscal(is); Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Considerando, ainda, a necessidade de atualização perante o Cadastro de Campina Grande, 04 de agosto de 2010. Contribuintes do ICMS das informações-fiscais por ele(s) gerada(s); RESOLVE: PORTARIA/UEPB/GR/366/2010 I.CANCELAR, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou cupons fiscais da(s) firma(s) relacionada(s) no anexo desta portaria. A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como não inscrita(s) no atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o Cadastro de Contribuinte do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem processo nº 05.373/2010, em poder da(s) mesma(s) ou que lhe(s) forem destinadas, bem como fichas de inscrição cadastral, RESOLVE: livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados. Nomear, LUCIANA MARTINS ARAUJO ROCHA, para exercer o cargo em III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - II, símbolo NAA-2, com lotação no(a) a 24/08/2010. Coordenadoria de Arte e Cultura - CAC. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 11 de agosto 2010. PORTARIA/UEPB/GR/367/2010 Anexo da Portaria Nº 00005/2010/ESP A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das Inscrição Estadual Razão Social RAIMUNDO MACIEL DE SOUZA RAMOS Endereço Município / UF Regime de Apuração atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o 16.142.973-4 R TOMAZ RODRIGUES, Nº 203 - CENTRO ESPERANCA / PB SIMPLES NACIONAL processo nº 05.164/2010, 16.094.363-9 RISOMAR DE FATIMA DONATO R JOAO CLEMENTINO, Nº s/n - ZONA RURAL ESPERANCA / PB SIMPLES NACIONAL 16.142.410-4 MARIA ALDENISA FELIX DA SILVA R SAO JOSE, Nº 691 - CENTRO AREIAL / PB FONTE RESOLVE: 16.128.467-1 16.159.267-8 GILVANETE TORRES COSTA - ME R ANTENOR NAVARRO, Nº 00328 - CENTRO MAILTO LUCENA PEREIRA R SAO JOSE, Nº 1011A - CENTRO ESPERANCA / PB AREIAL / PB SIMPLES NACIONAL SIMPLES NACIONAL Nomear, MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo 16.134.253-1 CINTHIA DA SILVA SANTOS - ME R MONSEHOR JOAO COUTINHO, Nº 00007 - CENTRO MONTADAS / PB SIMPLES NACIONAL em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - II, símbolo NAA-2, com lotação no(a) 16.146.454-8 CERAMICA SIMPLICIO LTDA ME SIT MANGUAPE, Nº S/N - ZONA RURAL MONTADAS / PB SIMPLES NACIONAL Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG. 16.146.651-6 GEOVANIA SOUZA SILVA VERISSIMO - ME R MANOEL CIRILO LIRA, Nº 75 - CENTRO MONTADAS / PB NORMAL Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 16.148.453-0 FRANCISCO FRANCIEUDO LIRA BRAGA - R MANUEL CIRINO LIRA, Nº 03 - CENTRO MONTADAS / PB SIMPLES NACIONAL Campina Grande, 11 de agosto 2010. ME TV MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Nº 201 - CENTRO 16.162.261-5 FRANCISCO EDNALDO DINIZ ESPERANCA / PB SIMPLES NACIONAL ELY FRANKE DE ALMEIDA VIEIRA - ME PORTARIA/UEPB/GR/369/2010 16.125.723-2 R STO ANTONIO, Nº 81 - CENTRO ESPERANCA / PB NORMAL JOSENALDO BATISTA DOS SANTOS 16.161.128-1 LUBRIFICANTES R ANTENOR NAVARRO, Nº 571 - CENTRO ESPERANCA / PB SIMPLES NACIONAL A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das 16.022.973-1 V F COSTA - ME R MONSENHOR SEVERIANO, Nº 53 - CENTRO ESPERANCA / PB NORMAL R JOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, Nº 27-A - CENTRO atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o 16.149.286-0 ELTON CANDIDO CABRAL AREIAL / PB SIMPLES NACIONAL 16.131.516-0 CICLEIDE DA SILVA R JOSE CANDIDO RIBEIRO, Nº S/N - CENTRO AREIAL / PB NORMAL processo nº 00.363/2010, 16.147.722-4 EDILSON COSTA DOS SANTOS - ME R JOSE CIRINO DA SILVA, Nº 129 - CENTRO MONTADAS / PB SIMPLES NACIONAL RESOLVE: 16.153.612-3 DELFINO E DIAS INDUSTRIA E COMERCIO TV MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Nº 375 - CENTRO ESPERANCA / PB SIMPLES NACIONAL Colocar à disposição da Biblioteca Central do Campus I, o servidor VALBER LTDA 16.170.421-2 RODRIGO SENNA DINIZ ME R JOAO MENDES, Nº 328 - CENTRO ESPERANCA / PB SIMPLES NACIONAL MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº. 1.01936-8, lotado no Centro de Ciências Humanas e 16.163.116-9 VILMA PAIVA DOS SANTOS R ANTONIO NICOLAU DA COSTA, Nº 136 - CENTRO ESPERANCA / PB SIMPLES NACIONAL Agrárias – CCHA, por um período de 01 ano a partir de 01 de julho de 2010. 16.123.557-3 AGENOR DE SOUZA FARIAS FILHO R INACIO FERNANDES DA SILVA, Nº 00272 – CENTRO MONTADAS / PB NORMAL Registros e publicações necessários. Campina Grande, 11 de agosto de 2010. Planejamento e Gestão;Educação e PORTARIA/UEPB/GR/416/2010 Cultura;Infraestrutura;Superintendência A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o de Obras do Plano de Desenvolvimento processo n° 05.039/2010, RESOLVE: do Estado da Paraíba Autorizar o afastamento da professora RAILDA SHELSEA TAVEIRA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1.21285-1, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para cursar pós doutorado, na Universidade Federal Portaria Conjunta nº105 João Pessoa, 26 de agosto de 2010. de Pernambuco - UFPE, pelo período de 06 meses, a contar de 01 de agosto de 2010 a 01 de fevereiro de 2011. Autoriza a Descentralização de Crédito Orçamentário Registros e publicações necessários. em favor do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO Campina Grande, 03 de setembro de 2010. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências. PORTARIA/UEPB/GR/420/2010 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em conjunto A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das com os ÓrgãosSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA e com interveniência do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE processo nº 07.277/2010, OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das RESOLVE: atribuições que lhe confere o §1º, inciso II, do artigo 89, da Constituição do Estado, c/c o artigo 1º, Nomear, LUIS CARLOS DE ARAGÃO CALDAS, para exercer o cargo em do decreto estadual nº 30.719, DOE de 22 de setembro de 2009, observados os limites estabelecidos comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - II, símbolo NAA-2, com lotação no(a) Pró-
    • Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 7 Reitoria de Administração - PROAD. PORTARIA/UEPB/GR/434/2010 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 01 de setembro 2010. A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o PORTARIA/UEPB/GR/421/2010 processo nº 07.413/2010, RESOLVE: A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das Nomear, LUCIANA CALISSI, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o MESTRE-A-T40 com lotação no(a) Departamento de História e Geografia do Centro de processo nº 07.246/2010, Humanidades - CH, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no RESOLVE: DOE em 05 de agosto 2009. Nomear, FRANCISCO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ASSESSOR ADMINISTRATIVO - II, símbolo NAA-2, com lotação no(a) Ouvidoria Geral. Campina Grande, 03 de setembro 2010. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 01 de setembro 2010. PORTARIA/UEPB/GR/435/2010 PORTARIA/UEPB/GR/422/2010 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das processo nº 06.811/2010, atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o RESOLVE: processo nº 07.278/2010, Nomear, EDSON HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, para exercer o cargo RESOLVE: efetivo de PROFESSOR MESTRE-A-T40 com lotação no(a) Departamento de Matemática e Nomear, YOLE JERÔNIMO RAMOS DA COSTA, para exercer o cargo em Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, de acordo com o resultado do Concurso comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - II, símbolo NAA-2, com lotação no(a) Pró- Público para Docente publicado no DOE em 05 de agosto 2009. Reitoria de Finanças - PROFIN. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande, 03 de setembro 2010. Campina Grande, 01 de setembro 2010. PORTARIA/UEPB/GR/423/2010 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o RESENHA/UEPB/GR/143/2010 processo nº 08.209/2009, RESOLVE: Nomear, SANDRA MARIA DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - II, símbolo NAA-2, com lotação no(a) Centro atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS. processo: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Lotação Processo Matrícula Nome Assunto Campina Grande, 01 de setembro 2010. CCJ 04.990/2010 1.01933-3 Maria do Socorro Nunes Ferreira Gratificação de Especia- lização PORTARIA/UEPB/GR/425/2010 Registros e publicações necessários. Campina Grande, 04 de agosto de 2010. A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o RESENHA/UEPB/GR/155/2010 processo nº. 05.429/2010, RESOLVE: A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas Remover, a pedido, a professora ANA ALICE RODRIGUES SOBREIRA, atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU os matrícula n°. 1.21366-1, do Departamento de Física do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT seguintes processos de pedido de Averbação de Tempo de Serviço, de acordo com a Emenda para o Centro de Ciências Humanas e Exatas – CCHE. Constitucional n° 20 de 16.12.1998, e ao artigo 88, Inciso II “d”, da LEI Complementar n° 39 de Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 26.12.1985. Campina Grande, 03 de setembro de 2010. Lotação Processo Matrícula Nome CCT-DME 06.393/2010 1.24439-6 Eanes Torres Pereira PORTARIA/UEPB/GR/428/2010 CH-DLE 06.834/2010 3.21176-2 Geadelande Carolino Delgado CCT-DQ 06.969/2010 1.21283-4 Maria do Socorro Pereira Marques A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das Registros e publicações necessários. atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o Campina Grande, 03 de setembro de 2010. processo nº. 06.642/2010, RESOLVE: RESENHA/UEPB/GR/156/2010 Designar o professor JURANDIR ANTÔNIO XAVIER, matrícula n°. 1.24384- 5, lotado na Reitoria, para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO do projeto intitulado A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas Criação do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde – NUTES, Referência 1582/08 – Convênio atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte 01.08.0613.00, sem ônus para UEPB. processo: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Lotação Processo Matrícula Nome Assunto Campina Grande, 03 de setembro de 2010. CH-DLE 05.547/2010 3.23469-0 Eduardo Jorge Lopes da Silva Vacância de Cargo Inacumulável. PORTARIA/UEPB/GR/430/2010 Registros e publicações necessários. Campina Grande, 03 de setembro de 2010. A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o processo n° 03.817/2010, RESOLVE: Autorizar o afastamento da professora ENEIDA OLIVEIRA DORNELLAS DE CARVALHO, matrícula n° 1.21305-9, lotada no Departamento de Letras e Educação do Centro de Humanidades - CH, para cursar doutorado, na Universidade Federal da Paraíba - SUBSECRETARIA DE CULTURA UFPB, pelo período de 02 anos, a contar de 01 de março de 2010 a 01 de março de 2012. FUNDAÇÃO ERNANI SÁTYRO Registros e publicações necessários. Campina Grande, 03 de setembro de 2010. PORTARIA/UEPB/GR/431/2010 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o processo n° 05.648/2010, RESOLVE: Autorizar o afastamento do professor EDUARDO HENRIQUE CIRILO VALONES, matrícula n° 3.23010-4, lotado no Departamento de Letras e Educação do Centro de Humanidades - CH, para cursar doutorado, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pelo período de 01 ano e 10 meses, a contar de 01 de junho de 2010 a 31 de março de 2012. Registros e publicações necessários. Campina Grande, 03 de setembro de 2010. PORTARIA/UEPB/GR/432/2010 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o processo n° 05.646/2010, RESOLVE: Autorizar o afastamento da professora VERÔNICA PESSOA DA SILVA, matrícula n° 3.23023-6, lotada no Departamento de Letras e Educação do Centro de Humanidades - CH, para cursar doutorado, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pelo período de 01 ano e 10 meses, a contar de 01 de junho de 2010 a 31 de março de 2012. Registros e publicações necessários. Campina Grande, 03 de setembro de 2010. PORTARIA/UEPB/GR/433/2010 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o processo n° 05.038/2010, RESOLVE: Autorizar, o afastamento da professora WALNIA DE LOURDES JALES, matrícula n°. 1.20839-0, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para realizar coleta de dados na cidade de Rio Claro conforme exigência do Doutorado Interinstitucional em Ciências da Motricidade realizado pela UNESP/UEPB, pelo período de 03 meses, a contar de 01 de agosto de 2010 a 01 de novembro de 2010. Registros e publicações necessários. Campina Grande, 03 de setembro de 2010.
    • 8 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial Curso de Formação. O candidato deverá observar os editais a serem publicados no Diário Oficial do Estado. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, com a homologação do Secretário da Secretaria de Estado da Administração. João Pessoa, 08 de setembro de 2010. Cons. Presidente Cons. Pres. da 2ª Câmara Subproc. Geral da 1ª Câmara Diretor Executivo Geral Antônio Nominando Diniz Filho Arnóbio Alves Viana Isabella Barbosa Marinho Falcão Severino Claudino Neto COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA Cons. Vice-Presidente Conselheiro Ouvidor Subproc. Geral da 2ª Câmara Auditores PENITENCIÁRIA Fernando Rodrigues Catão Flávio Sátiro Fernandes Sheyla Barreto Braga de Queiroz Antônio Cláudio Silva Santos Cons. Corregedor Conselheiro Procuradores Antônio Gomes Vieira Filho Fábio Túlio Filgueiras Nogueira Arthur Paredes Cunha Lima Ana Tereza Nóbrega Renato Sérgio Santiago Melo Cons. Pres. da 1ª Câmara Procurador Geral André Carlo Torres Pontes Oscar Mamede Santiago Melo MARIA ALICE SERRANO DE ANDRADE - ESPEP Umberto Silveira Porto Marcílio Toscano Franca Filho Elvira Sâmara Pereira de Oliveira Marcos Antonio da Costa MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA - SEAD TRIBUNAL DE CONTAS – ATOS DO PRESIDENTE Port. TC nº 130/10 – RESOLVE designar o Conselheiro FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, e os servidores LUCIANA CARLA SORIANO DE SOUZA, FRANCISCO LINS BARRETO FILHO, VANIA LÚCIA BASTOS LUSTOSA - SECAP LUCIANO GOMES FÉLIX DE MEDEIROS, JOSIVALDO FELIPE SANTIAGO, OSÓRIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA e CLÁUDIA MOURA DE MOURA, para, sob a presidência LUIZA MARIA DE ARAÚJO - SECAP do primeiro e a coordenação da segunda, constituírem Comissão com o objetivo de proceder à revisão no Regimento Interno deste Tribunal de Contas. ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA SEXTO GRUPO Editais e Avisos 1ª ENTRÂNCIA - FEMININO Candidato CPF Nota Classif. Período do Curso SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARIA SARA COELHO DE SOUSA 06246016413 68.55 16 13 a 25/09/2010 SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA IOLANDA PAULA DE LIMA BRITO MATA 01278904409 68.55 17 13 a 25/09/2010 MARIA ANGELITA DE SOUSA SOARES 08002128869 68.55 18 13 a 25/09/2010 COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 1ª ENTRÂNCIA – MASCULINO Período do Candidato CPF Nota Classif. EDITAL Nº. 25/2010/SEAD/SECAP Curso Convocação, Abertura de Inscrição para Matrícula e Distribuição dos Grupos para o JOSE CLODOALDO LEITE COELHO 26797493838 64.87 61 13 a 25/09/2010 Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária LEONARDO CARVALHO COLARES 00996778497 63.71 62 13 a 25/09/2010 O Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da MARCOS VINICIUS DIAS DE MIRANDA 06401232447 63.71 63 13 a 25/09/2010 Constituição Federal, a Secretaria de Estado da Administração, nas atribuições previstas na Lei ISTERFSON BRUNO BEZERRA MARINHO 03937403400 63.71 64 13 a 25/09/2010 8.186, de 16/03/2007, a Comissão de Concurso Público designada pelo Ato Governamental nº. FERNANDO LAURENTINO DOS SANTOS 05835811454 63.71 65 13 a 25/09/2010 4.512, de 18 de setembro de 2007 e pelo Ato Governamental nº 2.338, publicado no Diário Oficial DAVID ERIK ALIPIO FERREIRA 06096416462 63.71 66 13 a 25/09/2010 de 09.09.2010, tornam público o presente Edital de Abertura de Inscrição para matrícula no Curso MARCIO DA COSTA OLIVEIRA 05493591413 63.71 67 13 a 25/09/2010 de Formação de Agente de Segurança Penitenciária no âmbito da Secretaria de Estado da Cidadania JANIELSON RAMOS LUIZ 06276839400 63.71 68 13 a 25/09/2010 e Administração Penitenciária. O Curso de Formação é exigência para o cargo efetivo de Agente MARCO TULIO QUEIROGA DOS SANTOS 01002951429 63.71 69 13 a 25/09/2010 de Segurança Penitenciária e se regerá pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus GILVAN DE MATOS LEAO 39814335487 63.71 70 13 a 25/09/2010 PEDRO LUIZ DA SILVA DUARTE 60560886500 63.71 71 13 a 25/09/2010 anexos. ERALDO PEDRO FRANCISCO 80120652404 63.71 72 13 a 25/09/2010 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.Terceira Etapa do Concurso: Para o Curso de Formação previsto no Edital nº. 01/2008/ 2ª ENTRÂNCIA – FEMININO SEAD/SECAP, pertinente ao exercício do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, Período do Candidato CPF Nota Classif. Curso com duração de 100 horas-aula, conforme programação constante do anexo III, sob a MARINA FERNANDES 36985520430 72.37 36 13 a 25/09/2010 responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, serão convocados gradativamente MAISA CIRNE DE MEDEIROS 04246184438 71.18 37 13 a 25/09/2010 e de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, REJANE FERREIRA DOS SANTOS 06736797489 71.18 38 13 a 25/09/2010 os candidatos classificados até o limite das vagas estabelecidas no Edital 01/2008/SEAD/SECAP. WANDERLANIA THAYSE BARBOSA DE OLIVEIRA 06897655414 71.18 39 13 a 25/09/2010 2. De acordo com a Portaria de Homologação nº. 308 de 30 de setembro de 2008, publicada no LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA 29909879832 71.18 40 13 a 25/09/2010 Diário Oficial de 02/10/2008, expedida pela Secretaria de Estado da Administração, ficam CLARA CORALINA DE OLIVEIRA E SILVA 05922111426 71.18 41 13 a 25/09/2010 convocados 300 (trezentos) candidatos classificados conforme relação do anexo I e do anexo II HELVIA MARIA QUEIROZ DE LACERDA 02542494428 71.18 42 13 a 25/09/2010 (sub judice) deste Edital, para efetuarem as matrículas no Curso de Formação, no período de 15 a 21/09/2010 (dias úteis), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Escola de Serviço 2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO Público do Estado da Paraíba, situada à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Período do Candidato CPF Nota Classif. Curso Pessoa – PB. BRENO ALBUQUERQUE LIMA 05852923451 68.10 133 13 a 25/09/2010 3. Expirado o prazo de que trata o item 2, os candidatos convocados nos anexos I e II deste Edital, JOSINALDO SANTOS DE QUEIROZ 01239423578 68.10 134 13 a 25/09/2010 que não efetivarem suas matrículas no Curso de Formação, serão considerados desistentes e JOSE CARLOS ANDRE SERAFIM NASCIMENTO 04841109420 68.10 135 13 a 25/09/2010 eliminados do Concurso Público, sendo convocados, em número igual ao de desistentes, candidatos ANDRE BERNARDO DO VALE 04063845419 68.10 136 13 a 25/09/2010 aprovados, até completar o número de convocados mencionados no item anterior, para se ICARO MOREIRA SANTOS 04270344342 68.10 137 13 a 25/09/2010 matricularem no referido Curso de Formação, nos dias 27 a 30/09/2010, no horário e local LUCIANO AUGUSTO MEDEIROS DE MENEZES 69493790568 68.10 138 13 a 25/09/2010 mencionados no item 2. VALTERCLEI DE SIQUEIRA BARROS 00795420420 68.10 139 13 a 25/09/2010 4. O Curso de Formação será realizado na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, situada FRANCISCO HERMESON DANTAS AMARAL 05092448407 68.10 140 13 a 25/09/2010 à Rua Neuza de Souza Sales, s/n, Mangabeira VII– João Pessoa – PB, de segunda a sábado. JACKSON BEZERRA PINHEIRO 05006477474 68.10 141 13 a 25/09/2010 5. Períodos de realização do Curso de Formação: JARBAS SOBREIRA MOREIRA JUNIOR 04708804490 68.10 142 13 a 25/09/2010 1ª Grupo: 18/10 a 30/10/2010 JOSE JAILSON PAIVA DE OLIVEIRA 05333123454 68.10 143 13 a 25/09/2010 2ª Grupo: 22/11 a 04/12/2010 GIOMAR CIRILO DE CARVALHO FILHO 08310850450 68.10 144 13 a 25/09/2010 6. Requisitos para matrícula no Curso de Formação. LAIW ANDERSON PEIXOTO SOARES 06133283459 68.10 145 13 a 25/09/2010 6.1 – Preencher o formulário de matrícula; ALBERGE LUCENA DO NASCIMENTO 93226446568 68.10 146 13 a 25/09/2010 6.2 – Estar dentre os convocados relacionados no Anexo I ou II, deste Edital. GILDERLAN SOARES DE OLIVEIRA 03458947400 68.10 147 13 a 25/09/2010 6.3 – Apresentar Certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, conforme exigência RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA 05605056476 68.10 148 13 a 25/09/2010 no quadro I do Edital 01/2008/SEAD/SECAP. ALEX ALVES DE OLIVEIRA 07718507432 68.10 149 13 a 25/09/2010 6.4 – Entregar cópia xerográfica autenticada do RG ou um destes documentos: carteira expedida JESSE CLEMENTINO DOS SANTOS 22180958404 68.10 150 13 a 25/09/2010 pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; JOSE WOLLACE EVANGELISTA VERAS 00889064423 68.10 151 13 a 25/09/2010 carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); ADELMO KEHRLE ALVES PEREIRA 88126277491 68.10 152 13 a 25/09/2010 carteira funcional do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por MAURILIO NUNES COSTA 03358314430 68.10 153 13 a 25/09/2010 Lei Federal, valha como identidade; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente com foto). EDIJANI FERREIRA MARQUES 04413433416 68.10 154 13 a 25/09/2010 6.5 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no ato da matrícula, documento de JOSE EDNALDO GOMES SILVA 08263481490 68.10 155 13 a 25/09/2010 identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que WESCLEY DE LIRA MOTA 05037454484 68.10 156 13 a 25/09/2010 ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias. ROBERTO DOS SANTOS SILVA 04646167433 68.10 157 13 a 25/09/2010 6.6 - Não haverá segunda chamada para matrícula dos candidatos já convocados por este Edital. O FELIX DE SOUSA NUNES 00004500490 68.10 158 13 a 25/09/2010 candidato não poderá alegar desconhecimento da realização da terceira etapa do Concurso como BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO 01036227480 68.10 159 13 a 25/09/2010 justificativa de sua ausência, tendo em vista publicação no Diário Oficial do Estado. EDINALDO CAVALCANTE RODRIGUES 05163154478 68.10 160 13 a 25/09/2010 6.7 – Na impossibilidade de comparecimento do candidato, a matrícula poderá ser feita por JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS 05189718484 68.10 161 13 a 25/09/2010 terceiro com Procuração Pública, mediante apresentação de documento de identidade original do 3ª ENTRÂNCIA – FEMININO Procurador e cópia xerográfica autenticada do interessado e a documentação exigida no item 6 Período do Candidato CPF Nota Classif. deste Edital. Curso 6.7.1 – A documentação exigida para a efetivação da matrícula estabelecida no item 6, deste MICHELLE PAMELA BARBOSA 05742682433 71.60 61 13 a 25/09/2010 Edital, não será recebida após a efetivação da matrícula do Curso de Formação. ANACARLA AURELIANO BRAGA 03881414410 71.60 62 13 a 25/09/2010 7. O Curso de Formação é obrigatório para o exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária ANA RITA HENRIQUES PIMENTEL 04191202464 71.60 63 13 a 25/09/2010 ELISANGELA CELLY SILVA DE SOUSA 00781024480 71.60 64 13 a 25/09/2010 e terá inicialmente uma carga horária de 100 horas-aula. O candidato deverá cumprir no mínimo GABRIELA KIARA DE AGUIAR 05293661426 71.60 65 13 a 25/09/2010 75% da carga horária estabelecida na Programação do Curso de Formação – Anexo III. GISELLY DA SILVA PEREIRA 02178091466 71.60 66 13 a 25/09/2010 7.1 – No período do Estágio Probatório serão oferecidas mais 100 horas-aula de Formação LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES 03170146416 71.60 67 13 a 25/09/2010 Continuada. ANAIRIS ALMEIDA SIMPLICIO 03830109423 71.60 68 13 a 25/09/2010 7.2 – O não cumprimento da carga horária estabelecida no subitem 7 implicará na eliminação do SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA 01850853770 71.60 69 13 a 25/09/2010 candidato no Concurso Público. RUTH MARIA DE SOUZA 00783051441 71.60 70 13 a 25/09/2010 8. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização do KIRIA PEREIRA DOS SANTOS 00772405450 71.60 71 13 a 25/09/2010
    • Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 9 ANA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS 04398984470 71.60 72 13 a 25/09/2010 VALERIA ALEIXO DA SILVA 05200250404 71.18 46 22/11 a 04/12/2010 THAIS DIAS LACERDA 05565147425 71.60 73 13 a 25/09/2010 SAMARA DE OLIVEIRA LIMA 05408959465 71.18 47 22/11 a 04/12/2010 ANNA CAROLINA BRITO PEREIRA 04292801495 71.60 74 13 a 25/09/2010 FLAVIA EMMANUELA DINIZ XAVIER 02860748423 71.18 48 22/11 a 04/12/2010 EMANUELA APARECIDA GUEDES DE ARAUJO 04237411443 71.18 49 22/11 a 04/12/2010 3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO ELIZANGELA DA SILVA BORGES 01098167490 69.99 50 22/11 a 04/12/2010 Período do Candidato CPF Nota Classif. Curso 2ª ENTRÂNCIA – MASCULINO GILMAR DE OLIVEIRA ESTEVAO 05250150438 68.85 319 13 a 25/09/2010 Candidato CPF Nota Classif. Período do Curso ALESSANDRO FRAGA WANDERLEY DUTRA 03594257479 68.85 320 13 a 25/09/2010 LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA 07197370442 68.10 162 22/11 a 04/12/2010 SILMAR RODRIGO BARBOSA DO NASCIMENTO 01018029435 68.85 321 13 a 25/09/2010 CARLOS CESAR LOPES FORTUNATO 77943465415 68.10 163 22/11 a 04/12/2010 DIEGO MARSON 00119221098 68.85 322 13 a 25/09/2010 ANTONIO FURTADO DE MACEDO FILHO 03562322470 68.10 164 22/11 a 04/12/2010 MURILO HENRIQUE ALVES BAIHE 06444345464 68.85 323 13 a 25/09/2010 MANOEL SUCUPIRA DE MELO NETO 03541342307 68.10 165 22/11 a 04/12/2010 MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 90087089572 68.85 324 13 a 25/09/2010 FRANCIMARIO OLIVEIRA ARAUJO 08457054740 68.10 166 22/11 a 04/12/2010 PAULO ROBERTO DA SILVA 03773543417 68.85 325 13 a 25/09/2010 VANDEMBERG AMORIM DOS SANTOS 04170844475 68.10 167 22/11 a 04/12/2010 FELIPE DOS SANTOS BASTOS 04948537438 68.85 326 13 a 25/09/2010 DEANGELIS BOB FERNANDES DA COSTA 05896906471 68.10 168 22/11 a 04/12/2010 ANDRE DE ARAUJO VIEIRA 01224655478 68.85 327 13 a 25/09/2010 JOSE ESTANISLAU PEREIRA LIMA 04297728400 68.10 169 22/11 a 04/12/2010 NICACIO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR 05519915423 68.85 328 13 a 25/09/2010 ALDO JORGE BARBOSA DA SILVA 34688540809 68.10 170 22/11 a 04/12/2010 ALYSON DE ANDRADE OLIVEIRA 05534772425 68.85 329 13 a 25/09/2010 ITANE DE MEDEIROS VALE 49005707453 68.10 171 22/11 a 04/12/2010 LINCOLN RAMALHO FREIRE 06426954403 68.85 330 13 a 25/09/2010 HEDNEY BENEDITO DE SOUZA DANTAS 02315884454 68.10 172 22/11 a 04/12/2010 GIOVANNI BEZERRA ARAUJO 32461267472 68.85 331 13 a 25/09/2010 JOSIVAL ARAUJO DA SILVA 04925717405 68.10 173 22/11 a 04/12/2010 ESTEVAO MENDONCA BUSTAMANTE DEL VALLE 39910032449 68.85 332 13 a 25/09/2010 DIEGO MEDEIROS SILVA LIMA 04192637480 68.10 174 22/11 a 04/12/2010 PAULO MILANO GALDINO DE OLIVEIRA 83062548487 68.85 333 13 a 25/09/2010 ALEX NOVACK MENDES MOREIRA 80449883434 68.10 175 22/11 a 04/12/2010 MAX SILVA D OLIVEIRA 84096640468 68.85 334 13 a 25/09/2010 JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO 64676927487 68.10 176 22/11 a 04/12/2010 MICHEL GOMES MENDES 00928393470 68.85 335 13 a 25/09/2010 MARCIO WENDER BARRETO DOS REIS 01190217490 68.10 177 22/11 a 04/12/2010 BRENO VALADARES DOS ANJOS 94220662553 68.85 336 13 a 25/09/2010 AILTON FELIX PESSOA JUNIOR 22092587404 68.10 178 22/11 a 04/12/2010 LEUDO BATISTA DE ARAUJO 05032707414 68.85 337 13 a 25/09/2010 CHARLES TORRES 06897273481 66.94 179 22/11 a 04/12/2010 ROCHELLE BEZERRA ROCHA 03039210483 68.85 338 13 a 25/09/2010 TOMAZ ESPINOLA RAMOS NETO 05798410498 66.94 180 22/11 a 04/12/2010 ANTOINE LAVOISIER SEVERIANO DE ARAUJO 04910048421 68.85 339 13 a 25/09/2010 THIAGO EUSEBIO DOS SANTOS 00874149452 66.94 181 22/11 a 04/12/2010 JOSENALDO FELISBERTO DA SILVA 03863809459 68.85 340 13 a 25/09/2010 VALDEMIR AURELIANO RODRIGUES 85867098400 66.94 182 22/11 a 04/12/2010 EDY FURTADO DE ARRUDA 82027188487 68.85 341 13 a 25/09/2010 ERIBERTO LEITE DE SOUSA PIRES 02548476413 66.94 183 22/11 a 04/12/2010 JOSE IARLEY ALBUQUERQUE GOMES 03190232490 68.85 342 13 a 25/09/2010 DIEGO QUIRINO DE OLIVEIRA 07076093480 66.94 184 22/11 a 04/12/2010 KARLYSSON KALLIO CARNEIRO CESAR 00880695404 68.85 343 13 a 25/09/2010 PEDRO FILIPE ROLIM MENDES 07404587441 66.94 185 22/11 a 04/12/2010 FLAVIO LUIZ OLIVEIRA SILVA 02006869418 68.85 344 13 a 25/09/2010 KERLON SIQUEIRA SOARES 03233913460 66.94 186 22/11 a 04/12/2010 BRUNO ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES 01277860408 68.85 345 13 a 25/09/2010 JOSE GRACINDO DOS SANTOS FILHO 03816368441 66.94 187 22/11 a 04/12/2010 PEDRO ALISSON MACHADO DE CARVALHO 05061295439 66.94 188 22/11 a 04/12/2010 LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO FEITOSA 96358718487 68.85 346 13 a 25/09/2010 DENILSON DE ARAUJO MEDEIROS 02238218459 68.85 347 13 a 25/09/2010 VALDICELIO DA SILVA LOPES 04941599446 66.94 189 22/11 a 04/12/2010 HARMANDO JOSE FALCAO PESSOA MELO 02739539401 68.85 348 13 a 25/09/2010 EVANGELISTA DA SILVA GOMES 05350934465 66.94 190 22/11 a 04/12/2010 JOSELITO RAMALHO COSTA 75332310404 68.85 349 13 a 25/09/2010 THIAGO BESERRA LEITE 07412042408 66.94 191 22/11 a 04/12/2010 WILLKIE LUCENA RAMALHO JUNIOR 03584227445 68.85 350 13 a 25/09/2010 3ª ENTRÂNCIA – FEMININO JADIEL SANTOS ALVES 00668244518 68.85 351 13 a 25/09/2010 Candidato CPF Nota Classif. Período do Curso RENATO NOBREGA FERREIRA DE MELO 07573846410 68.85 352 13 a 25/09/2010 VALERIA ALMEIDA PEREIRA DE SOUZA 02744999407 71.60 75 22/11 a 04/12/2010 ANDRE RICARDO DE HOLANDA COLACO 66651417487 68.85 353 13 a 25/09/2010 ANA ISABEL SANTOS BEZERRA 90355806487 71.60 76 22/11 a 04/12/2010 HARLINTON DA SILVA MANGUEIRA 95331433472 68.85 354 13 a 25/09/2010 MICHELLE ESTEVES FALCAO FREIRE 02435739443 71.60 77 22/11 a 04/12/2010 IVAN LEAO BRASIL 02546138456 68.85 355 13 a 25/09/2010 ANA MARIA NUNES DE AS 03123325482 71.60 78 22/11 a 04/12/2010 FERNANDO MODESTO DE BRITO 04732746470 68.85 356 13 a 25/09/2010 ISABEL CRISTINA SANTANA GOMES 03332590413 71.60 79 22/11 a 04/12/2010 THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA 04464492452 68.85 357 13 a 25/09/2010 MARIA IZABEL DANTAS DE AGUIAR SANTOS 02864108429 71.60 80 22/11 a 04/12/2010 ELY HARLEY DA SILVA SOUZA 04598213426 68.85 358 13 a 25/09/2010 JANAINA FARIAS DE AGUIAR 03051046400 71.60 81 22/11 a 04/12/2010 ERICK FRANKLIN LUNA LISBOA 02534048430 68.85 359 13 a 25/09/2010 DANIELLY BRUNA DOS SANTOS 07866228493 71.60 82 22/11 a 04/12/2010 THIAGO POGGI LINS NUNES 03989570455 68.85 360 13 a 25/09/2010 FRANCINIZA RIBEIRO VIEIRA 95220135449 71.60 83 22/11 a 04/12/2010 AMILTON HENRIQUE VIEIRA 69115770478 68.85 361 13 a 25/09/2010 VANESSA GALDINO MENDES DE FARIAS 07390158425 70.46 84 22/11 a 04/12/2010 CLAUDIO SALES DOS SANTOS 06182376406 68.85 362 13 a 25/09/2010 LIDIANE CAROLINE DE ARAUJO ALVES 06040664495 70.46 85 22/11 a 04/12/2010 ITAMAR DE SOUSA RIBEIRO 05965666462 68.85 363 13 a 25/09/2010 DENISE DE BRITO SILVA 01222626462 70.46 86 22/11 a 04/12/2010 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GOMES 00993364489 68.85 364 13 a 25/09/2010 SABRINA MACHADO DE OLIVEIRA 01186874414 70.46 87 22/11 a 04/12/2010 CLAYTON LUIZ DE MELO PEREIRA 04812273420 68.85 365 13 a 25/09/2010 ANDREA MARTINS DO NASCIMENTO LIMA 06172092430 70.46 88 22/11 a 04/12/2010 ALISON ACIOLI LOPES 00888202466 68.85 366 13 a 25/09/2010 EMANUEL ROBERTO FRANCA DE LIMA 05470955460 68.85 367 13 a 25/09/2010 3ª ENTRÂNCIA – MASCULINO MARIO REINAUX PAES BARRETO NETO 03866336497 68.85 368 13 a 25/09/2010 Candidato CPF Nota Classif. Período do Curso PEDRO LEONARDO DE MOURA CARVALHO 04054308414 68.85 369 13 a 25/09/2010 RUI RICARDO GALINDO DE MESQUITA 83040390449 68.85 381 22/11 a 04/12/2010 PAULO SERGIO VERAS NICACIO 04060685429 68.85 370 13 a 25/09/2010 ODAIR JOSE JAEGER 11743200870 68.85 382 22/11 a 04/12/2010 JAELSON DE ASSIS FERREIRA RAMALHO 06449119489 68.85 371 13 a 25/09/2010 FRANCISCO ELIALDO SOARES DE MOURA 87819481404 68.85 383 22/11 a 04/12/2010 EVERTON DORNELAS DO AMARAL 01405258403 68.85 372 13 a 25/09/2010 IVERSON SOUZA DE LIMA 02804554457 68.85 384 22/11 a 04/12/2010 FRANCISCO NOBERTO GOMES PEREIRA 56965664487 68.85 373 13 a 25/09/2010 GILSON OLIVEIRA DE LIMA 67080030404 68.85 385 22/11 a 04/12/2010 WALDERON FONSECA SOUZA 02705414460 68.85 374 13 a 25/09/2010 JEFFERSON DOUGLAS SOUZA DA SILVA 03696249475 68.85 386 22/11 a 04/12/2010 MESSIAS RODOLFO DOS SANTOS TAVARES 05020822400 68.85 375 13 a 25/09/2010 ERIC KENNEDY GOMES DE OLIVEIRA 03102070450 68.85 387 22/11 a 04/12/2010 ERICKSSON WESCLEY FERREIRA 06408268498 68.85 376 13 a 25/09/2010 JOHN RODRIGUES LEITE 06220326407 68.85 388 22/11 a 04/12/2010 PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS 02563831466 68.85 377 13 a 25/09/2010 EDILSON MUNIZ DE FRANCA 04122973457 68.85 389 22/11 a 04/12/2010 JOSE ALEXANDRE DE MORAIS CAVALCANTI 05190429482 68.85 378 13 a 25/09/2010 CARLOS HUMBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE 42488834491 68.85 390 22/11 a 04/12/2010 RINALDO GOMES DA SILVA 64212530406 68.85 379 13 a 25/09/2010 REGINALDO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO 01274721423 68.85 391 22/11 a 04/12/2010 FREDERICO FAUSTO SANTIAGO FILHO 78199760478 68.85 380 13 a 25/09/2010 PABLO FRANCIS PEREIRA 04864279438 68.85 392 22/11 a 04/12/2010 JULIANO DE SOUZA ANDRADE 02348812401 68.85 393 22/11 a 04/12/2010 LUIZ CARLOS DA SILVA 07203747409 67.68 394 22/11 a 04/12/2010 SÉTIMO GRUPO FABIANO CORREIA DE ARAUJO 02432343417 67.68 395 22/11 a 04/12/2010 1ª ENTRÂNCIA – FEMININO PEDRO LUIS FREIRE DE FRANCA 05486657455 67.68 396 22/11 a 04/12/2010 Candidato CPF Nota Classif. Período do Curso HUDSON LATO LOPES E ALMEIDA 02980678465 67.68 397 22/11 a 04/12/2010 EDNA ALVES DE LUCENA 01963735498 68.55 19 22/11 a 04/12/2010 JOSE FRANCIONE BOMFIM ARAUJO 61334561591 67.68 398 22/11 a 04/12/2010 CILENE DE ANDRADE DA SILVA 02785947436 67.39 20 22/11 a 04/12/2010 FABIO FERREIRA DA SILVA 02632108470 67.68 399 22/11 a 04/12/2010 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA 00091432464 67.39 21 22/11 a 04/12/2010 NEWSON MOTTA DA COSTA NETO 01023230461 67.68 400 22/11 a 04/12/2010 RENAN DONATO LOPES DE AQUINO 00182137406 67.68 401 22/11 a 04/12/2010 1ª ENTRÂNCIA – MASCULINO SAULO MENDONCA LYRA 80656099453 67.68 402 22/11 a 04/12/2010 Candidato CPF Nota Classif. Período do Curso BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS COSTA 03140093454 67.68 403 22/11 a 04/12/2010 WAGNER ALEX DE MEDEIROS SILVA 03873902435 63.71 73 22/11 a 04/12/2010 MELQUISEDEC DA SILVA BARBOSA 05036016408 67.68 404 22/11 a 04/12/2010 FABRICIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE 02882517416 63.71 74 22/11 a 04/12/2010 JACKSON DYEGO LOPES SILVA 06546967480 67.68 405 22/11 a 04/12/2010 AZENALDO JOSE BARBOSA NERI 02068096463 63.71 75 22/11 a 04/12/2010 DANIEL SANTANA FERREIRA 82445397472 67.68 406 22/11 a 04/12/2010 RICARDO SOARES DE ALBUQUERQUE 01083253425 63.71 76 22/11 a 04/12/2010 ELIEUDES DE SOUSA CALADO 02826770462 67.68 407 22/11 a 04/12/2010 CHARLES SANTOS LEAO 97920851491 63.71 77 22/11 a 04/12/2010 EDINALDO PEDRO DE ALBUQUERQUE SILVA 00990079406 67.68 408 22/11 a 04/12/2010 FLAVIO DE BRITO CADENA 04012703439 63.71 78 22/11 a 04/12/2010 ERISVALDO DE BRITO SANTANA 05057315412 67.68 409 22/11 a 04/12/2010 IVANDRO BATISTA DE QUEIROZ 01194024408 63.71 79 22/11 a 04/12/2010 ROBERTO LUIZ SOUZA BARBOSA DA SILVA 76512940415 67.68 410 22/11 a 04/12/2010 JOAO BOSCO ALVES DA SILVA JUNIOR 02661747443 63.71 80 22/11 a 04/12/2010 MURILO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR 02792537450 67.68 411 22/11 a 04/12/2010 ITALO BRUNO SILVEIRA ALVES 05522044470 63.71 81 22/11 a 04/12/2010 JOSE ERASMO SANTOS MOREIRA 00918262410 67.68 412 22/11 a 04/12/2010 LAERSON RAIMUNDO ALVES 08212161471 62.54 82 22/11 a 04/12/2010 ALESSANDRO JOSE DA SILVA 03829749481 67.68 413 22/11 a 04/12/2010 ANDRE DE ASSIS MEDEIROS 80500846472 62.54 83 22/11 a 04/12/2010 ROBERTO BARBOSA DE MELO 04443558470 67.68 414 22/11 a 04/12/2010 ISAAC DO NASCIMENTO SILVA 02925845479 62.54 84 22/11 a 04/12/2010 SERGIO RICARDO CASSIANO DE SOUZA 71563113449 67.68 415 22/11 a 04/12/2010 2ª ENTRÂNCIA – FEMININO ANTONIO ALVES DA CRUZ 52565319304 67.68 416 22/11 a 04/12/2010 Candidato CPF Nota Classif. Período do Curso TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA 04277081410 67.68 417 22/11 a 04/12/2010 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 00841014400 71.18 43 22/11 a 04/12/2010 FRANCISCO JOSE SOARES DE LACERDA 06386379454 67.68 418 22/11 a 04/12/2010 CLECILENE CAVALCANTI ALBUQUERQUE 03421519404 71.18 44 22/11 a 04/12/2010 RENUEL NOGUEIRA PEREIRA 02714308422 67.68 419 22/11 a 04/12/2010 RENATA CYBELLY ALVES DE ANDRADE 01205157417 71.18 45 22/11 a 04/12/2010 NEIDSON ALBERTO JOTA FERRAZ 05311399481 67.68 420 22/11 a 04/12/2010
    • 10 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial ROBSON SILVA RAMOS 05894649498 67.68 421 22/11 a 04/12/2010 ANEXO III CRISTIANO BEZERRA DA SILVA 04420230495 67.68 422 22/11 a 04/12/2010 RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS A SEREM MINISTRADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DANIEL LIMA DE SOUZA 05537315483 67.68 423 22/11 a 04/12/2010 Carga Horária DANILO GOMES DOS SANTOS 05986180402 67.68 424 22/11 a 04/12/2010 Disciplinas 100h/aula ATHILA HUDSON FERREIRA DE MELO 08866766496 67.68 425 22/11 a 04/12/2010 MÓDULO I – ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 20h WELINGTON DA SILVA MOURA 05644218473 67.68 426 22/11 a 04/12/2010 04 Estatuto do Servidor Público JOSE MARCOS FEITOSA LOPES 45036420578 67.68 427 22/11 a 04/12/2010 Lei de Execuções Penais 08 CRISTIANO JOSE DA SILVA 06857675406 67.68 428 22/11 a 04/12/2010 Direito Processual Penal 04 LUIZ ALMEIDA DA SILVA 45792003220 67.68 429 22/11 a 04/12/2010 Redação Oficial 04 MAGNUS CAVALCANTI DE ARRUDA 78977142415 67.68 430 22/11 a 04/12/2010 JOSINALDO DA SILVA 02789898456 67.68 431 22/11 a 04/12/2010 JUCELINO SANDRO FERREIRA 02808183437 67.68 432 22/11 a 04/12/2010 MÓDULO II - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - 8h MAX SANDRO FRANCELINO DE SOUZA 05215266476 67.68 433 22/11 a 04/12/2010 Primeiros Socorros 08 CARLOS AUGUSTO FERREIRA BATISTA 04854396466 67.68 434 22/11 a 04/12/2010 CARLOS RAFAEL DOS SANTOS CALDAS 06269750423 67.68 435 22/11 a 04/12/2010 MÓDULO III - SEGURANÇA E DISCIPLINA - 28h JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO 02400246483 67.68 436 22/11 a 04/12/2010 12 Rotinas e Procedimentos Operacionais JULIO CESAR MORENO DA SILVA 03465673433 67.68 437 22/11 a 04/12/2010 Procedimentos Disciplinares e Sindicâncias 04 SANDRO SOARES DA SILVA 02809674469 67.68 438 22/11 a 04/12/2010 Direitos Fundamentais do Preso 04 EDMAR SOARES DE OLIVEIRA 03813742466 67.68 439 22/11 a 04/12/2010 Gerenciamento de Crises 04 REGINALDO BELMIRO DA SILVA JUNIOR 03856760423 67.68 440 22/11 a 04/12/2010 BRUNO REGO MARTINS 01944008403 67.68 441 22/11 a 04/12/2010 Inteligência Penitenciária 04 DENIS GONCALVES DA SILVA 03255495407 67.68 442 22/11 a 04/12/2010 FABRICIO FREIRE DE ARAUJO 03093532469 67.68 443 22/11 a 04/12/2010 MÓDULO IV - RELAÇÕES HUMANAS E REISERÇÃO SOCIAL- 20h MARCELO DINIZ DE LOURENCO FILHO 04918970494 67.68 444 22/11 a 04/12/2010 Mediação de Conflitos 04 HERLAN ASSIS DE BARROS 04893858424 67.68 445 22/11 a 04/12/2010 04 Comportamento Humano em Instituições Carcerárias JANIELSON FERNANDES DA SILVA 07735806469 67.68 446 22/11 a 04/12/2010 Psicologia das Relações Interpessoais 04 SERGIO ALVES DE NOVAES CARVALHO 49708708453 67.68 447 22/11 a 04/12/2010 Direitos Humanos, Ética e Cidadania. 04 ALEXANDRE MOREIRA GOMES 99666316404 67.68 448 22/11 a 04/12/2010 Criminologia Clínica 04 WELLINGTON JOSE TENORIO 02803775417 67.68 449 22/11 a 04/12/2010 JOSE UMBERTO DA SILVA FILHO 03169676458 67.68 450 22/11 a 04/12/2010 CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE MÓDULO V - A TIVIDADES PRÁTICAS - 24h 06296403437 67.68 451 22/11 a 04/12/2010 CARTAXO Equipamentos de Proteção e Tiro Defensivo 08 JOSE DE ANCHIETA BARBOSA DA SILVA 61696323487 67.68 452 22/11 a 04/12/2010 Defesa Pessoal e Técnicas de Imobilização 16 NEILTON GOMES DE QUEIROZ 70980853400 67.68 453 22/11 a 04/12/2010 TOTAL 100 ANEXO II Candidatos sub judice convocados para o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, conforme classificação na Prova Objetiva. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SEXTO GRUPO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA – CDRM-PB. CNPJ N o 09.307.729/0001-80 1ª Entrância - M asculino EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO C a n did a to P roc e s s o N o ta C la s s if. P e ríod o d o C urs o PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente edital, convocamos os Senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL A R IS TID E S C O R R E IA D E Q U E IR O Z 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .3 5 7 -2 6 4 ,8 7 62ª 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 EXTRAORDINÁRIA a realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de setembro de 2010, na sede social JA M Y P A Z M IL A N O 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .3 5 7 -2 6 4 ,8 7 62º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 da Empresa, situada à Avenida Assis Chateaubriand no 2630, Distrito Industrial, na cidade de W E LL IN G TO N O L IV E IR A P O R TO 0 0 1 .20 0 8 .0 2 2 .2 3 5 -7 6 4 ,8 7 62º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 Campina Grande, Estado da Paraíba, para deliberarem sobre a seguinte pauta: I) – substituição de membro do Conselho de Administração. II) – Decidir sobre a destinação a ser dada as áreas de 2ª Entrância - Fem inino rochas ornamentais cujos Direitos Minerários pertencem a empresa. C a n did a to P roc e s s o N o ta C la s s if. P e ríod o d o C urs o A presente convocação está de conformidade com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações TE R E ZA M O N TE IR O D E S O U Z A N E TA 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .5 9 2-4 7 2 ,3 7 31ª 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 e o Estatuto Social da Empresa. Campina Grande 26 de agosto de 2010. 2ª Entrância - M asculino Iramir Barreto Paes C a n did a to P roc e s s o N o ta C la s s if. P e ríod o d o C urs o Diretor Presidente da CDRM/PB K A L L E O P E R E IR A D A S IL V A 9 9 9 .20 0 8 .0 0 0 .6 9 3-8/0 0 1 7 2 ,7 1 37ª 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA 3ª Entrância - Fem inino EDITAL C a n did a to P roc e s s o N o ta C la s s if. P e ríod o d o C urs o O Superintendente Regional do Incra no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/ M A R IA E U N IC E B A TIS TA D E M E D E IR O S 2 0 0 .20 0 8 .0 3 8 .0 9 3-0 7 2 ,7 5 45ª 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no C E L L Y N E C R IS TIN A L O P E S L IM A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 4 .7 5 4-1 7 1 ,6 0 69ª 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência 3ª Entrância - M asculino o Processo Administrativo nº 54230.000415/2005-11, que trata da regularização fundiária do C a n did a to P roc e s s o N o ta C la s s if. P e ríod o d o C urs o território da Comunidade Remanescente de Quilombos Pedra D’Água, localizada no S A N D E R S O N L IE N IO D A S IL V A M A F R A 2 0 0 .20 0 9 .0 1 0 .0 0 1-3 7 8 ,2 1 13º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 município de Ingá, estado da Paraíba. O território ora em processo de regularização é o que JE S S E D O S S A N TO S S IL V A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 8 .3 8 4-3 7 1 ,1 9 186º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela equipe multidisciplinar A B IM A E L B A R B O S A F E R R E IR A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .3 5 5-6 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 do INCRA/PB instituída pela ORDEM DE SERVIÇO/INCRA/SR-18/G/Nº053/08 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata nº041, DE 13/08/2010. A comunidade é composta de A L E XS A N D R O R O D R IG U E S D A S IL V A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .3 4 1-6 6 6 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 98 famílias e o território identificado e delimitado possui área de 132,4001 ha. (cento e trinta e E V A L D IR A R A Ú J O D A S IL V A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .3 5 5-6 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 dois hectares quarenta ares e um centiare), perímetro de 6.776,9743 (seis mil, setecentos e setenta JO S É M A R C E L O D E S O U Z A E S IL V A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 6 .1 5 9-1 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 e seus metros e nove mil setecentos e quarenta e três centímetros) com os seguintes limites e L U IS A N S E L M O D E A R A Ú JO 2 0 0 .20 0 8 .0 3 7 .7 2 4-1 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 confrontações e demais especificações: ao norte com as propriedades de Emídio Marques, Manoel Ribaça, José Ferreira da Silva e o Povoado “Pinga”; a leste com a propriedade de Idácio Firmino M A R C E L O N A S C IM E N T O D E L IM A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 7 .3 9 1-2 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 dos Santos e com o Sítio Mundo Novo; ao sul com “Lagoa dos Cordeiros” e a propriedade de M A R C O V A L É R IO D A S IL V A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 6 .2 3 2-6 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 Marrison de Souza Silva; a oeste com as propriedades de Francisco Félix. No perímetro descrito R A F A E L D A C O S TA B O R B A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .3 7 6-2 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 incidem os seguintes registros imobiliários lavrados no Cartório de 1º Ofício de INGÁ/PB: R A IM U N D O R O B É R IO D E S O U Z A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .3 7 6-2 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 Transcrição nº 5.984, fls. 60, livro 3-F, de 12/01/1966, área de 3,0 hectares, em nome de Antonio Marques Pereira; Transcrição nº 7.083, fls. 49, livro 3-G, de 15/01/1970, área de 1,84 hectares, W IS TE R L A N E O C A IO D E O L IV E IR A 2 0 0 .20 0 8 .0 3 5 .3 3 8-2 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 em nome de Emídio Marques Pereira; Transcrição nº 7.058, fls. 46, livro 3-G, de 11/12/1969, área JA IL TO N D E S O U Z A R O D R IG U E S 2 0 0 .20 0 8 .0 3 4 .3 5 2-4 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 de 1,84 hectares em nome de Emídio Marques Pereira; Transcrição nº 7.059, fls. 46, livro 3-G, de B R U N O M A R C E L O FE R N A N D E S G O U V E IA 2 0 0 .20 0 8 .0 3 4 .7 3 7-6 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 11/12/1969, área de 2,4 hectares em nome de Emídio Marques Pereira; R-2-877, fls. 60, Livro JE FF E R S O N JO S É D O S S A N TO S 2 0 0 .20 0 8 .0 3 4 .3 7 9-7 6 8 ,8 5 353º 1 3 a 25 /0 9/2 0 1 0 2D, de 12/05/1983 em nome de Emídio Marques Pereira; Parte das terras referentes à Transcrição nº 3.142, Fls. 52, Livro 3B VI de 13/10/1958, com área total de 5,0 hectares, dos quais 2,0 SÉTIMO GRUPO hectares estão inseridos no perímetro do território de Pedra D’Água, em nome de Emídio Marques Pereira; Transcrição nº 5.910, Fls. 62/63, Livro 3-F, de 13/01/1966, com área de 3,0 hectares em 1ª Entrância - Feminino nome de Severino Marques Pereira; Transcrição nº 7.372, Fls. 103, livro 3-G, de 09/02/1971, Candidato Processo Nota Classif. Período do Curso área de 1,84 hectares em nome de Severino Marques Pereira; Transcrição nº. 6.061, Fls. 60, Livro MARIA DO SOCORRO DA SILVA 200.2008.042.613-9 61,63 54ª 22/11 a 04/12/2010 3-F, de 21/03/1966, em nome de Severino Marques Pereira. Nestes termos, o INCRA/SR-18-PB COMUNICA aos detentores de domínio abrangidos pelo 1ª Entrância - Masculino perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, que terão o prazo Candidato Processo Nota Classif. Período do Curso de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do EDUARDO GUERRA BARRETO JUNIOR 200.2008.036.053-6 63,71 80º 22/11 a 04/12/2010 Estado da Paraíba, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, GILLYARD DA SILVA SANTOS 200.2008.038.546-7 63,71 80ª 22/11 a 04/12/2010 instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional 22/11 a 04/12/2010 do INCRA na Paraíba, situada na rua Desportista Aurélio Rocha, n.º 592, Bairro dos Estados, João HELDERSON GOUVEIA M. DE ALBUQUERQUE 200.2008.036.658-2 63,71 80ª Pessoa, PB. CEP: 58000-031, Fone: (83)3049-9258, FAX: (83) 3049-9264. Informa ainda, que 2ª Entrância - Feminino de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às Candidato Processo Nota Classif. Período do Curso 18:00 horas, o Processo nº 54230.000415/2005-11, em cujos autos se processa o feito, estará à 22/11 a 04/12/2010 disposição dos interessados para consulta. ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS 200.2008.035.349-9 71,18 43ª Marcos Faro Eloy Dunda MARIA EDILENE FERREIRA DA SILVA 200.2008.035.342-4 71,19 43ª 22/11 a 04/12/2010 Superintendente Regional – INCRA/SR-18 (PB) Portaria/ INCRA/P/nº139/2010, de 17/03/2010 2ª Entrância - Masculino Candidato Processo Nota Classif. Período do Curso PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES RIBEIRO 200.2008.035.066-9 68,10 162ª 22/11 a 04/12/2010 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 200.2008.035.321-8 68,10 162ª 22/11 a 04/12/2010 RESUMO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO JOSÉ FERREIRA NUNES JÚNIOR 200.2008.035342-4 68,10 162ª 22/11 a 04/12/2010 O Prefeito Constitucional do Município de Boqueirão, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições JOSÉ PEDRO DOS SANTOS 200.2008.035.920-7 68,10 162ª 22/11 a 04/12/2010 legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que será 22/11 a 04/12/2010 realizado neste Município, conforme Portaria instituída e tendo em vista o disposto do Artigo 37 SÉRGIO ALAN SANTOS DE ARAÚJO 200.2008.035.339-0 68,10 162ª da Constituição Federal c/c as Leis Municipais, através da CONSULTEX – Consultoria Contábil
    • Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 11 Concursos Públicos e Projetos Ltda: Concurso Público de provas e de provas e títulos, como também resolve baixar esta Resolução que passa a vigorar como único regulamento deste Concurso Público para o recrutamento e seleção de candidatos aos Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais – 15 Extratos vagas; Lavadeira – 02 vagas; Motorista – 06 vagas; Operador de Máquina – 02 vagas; Recepcionista SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – 07 vagas; Gari – 01 vagas; Assistente Social Educacional – 02 vagas; Professor de Educação Especial – 02 vagas; Professor de Educação Física – 03 vagas; Professor de Educação Infantil – 07 Extrato de Convênio vagas; Professor “A” de Educação Básica – 10 vagas; Professor de Geografia – 02 vagas; Professor Nº do Registro CGE 10-80703-9 de História – 02 vagas; Professor de Matemática – 03 vagas; Psicólogo Educacional – 01 vaga; Nº do Convênio 0270/2010 Agente de Vigilância Ambiental – 14 vagas; Agente de Vigilância Sanitária – 02 vagas; Digitador – Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 02 vagas; Agente Administrativo – 05 vagas; Agente Comunitário de Saúde – 01 vaga; Técnico em Convenente SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Laboratório – 01 vaga; Técnico de Enfermagem – 10 vagas; Técnico de Informática – 02 vagas; Interveniente SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO Monitor de Informática – 02 vagas; Assistente Social – 02 vagas; Bioquímico – 01 vaga; Enfermeiro DO ESTADO DA PARAÍBA – 05 vagas; Farmacêutico – 01 vaga;Fisioterapia – 02 vagas; Médico Endocrinologista – 01 vaga; Objeto REFORMA NA EEEF OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE, EM BELEM DO Médico Oftalmologista – 01 vaga; Médico Pediatra – 01 vaga; Médico Ginecologista – 01 vaga; BREJO DO CRUZ/PB. Médico Clínico Geral – 05 vagas; Nutricionista – 01 vaga; Psicólogo Clínico – 01 vaga; Técnico Valor 449.677,32 de Enfermagem do PSF – 07 vagas; Técnico de Consultório Dentário do PSF – 07 vagas; Enfermeiro Classificação Funcional-Programática 22.101.12.361.5036.2326.3390.39.003 do PSF – 07 vagas; Médico do PSF – 07 vagas;Odontólogo do PSF – 7 vagas; Assistente Social do Período da Vigência 23/8/2010 A 19/7/2011 CRAS – 1 vaga; Auxiliar de Serviços Gerais do CRAS – 1 vaga; Digitador do CRAS – 1 vaga; Data da Assinatura 23/8/2010 Psicólogo do CRAS – 1 vaga. O presente Processo Seletivo Externo será realizado sob a Descentralização de crédito orçamentário através da Portaria Conjunta nº 105 publicada no DOE responsabilidade técnica e operacional da CONSULTEX – Consultoria Contábil Concursos Públicos de 10/9/2010, de acordo com o Decreto nº 30.719 de 22/09/2009. e Projetos Ltda; conforme o processo licitatório e Contrato Estabelecido. O Edital nº001/2010 FRANCISCO DE SALES GAUDENCIO - SECRETARIO DE ESTADO será afixado no quadro de avisos do rol da Prefeitura Municipal a partir da data de publicação deste Aviso, assim como será entregue aos candidatos inscritos quando da efetivação sua inscrição no Extrato de Convênio mencionado concurso público. As inscrições ao Concurso Público ocorrerão no período de inscrição: Nº do Registro CGE 10-80704-7 13 de setembro a 15 de outubro de 2010 através da home page www.consultexconcurso.com. Nº do Convênio 0229/2010 Sendo disponibilizado equipe de apoio presencial, aos interessados, neste mesmo período de Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA segunda a sexta-feira. Horário: das 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00 horas. Local Convenente CONSELHO ESCOLAR ALMIRANTE ANTÔNIO HENRIQUE REGO / BARRA Sede da Prefeitura Municipal de Boqueirão –PB., Centro. Boqueirão-PB . A confirmação de DE SANTANA inscrição estará disponível ao candidato no período de 18 de outubro a 22 de outubro de 2010 na Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS mesma home page.A data da realização das Provas será no dia 7 de novembro de 2010 em horários RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. e locais a serem comunicados aos candidatos inscritos por meio do cartão de inscrição definitivo, Valor 80.000,00 que lhes será disponibilizado na data supracitada e também através de Portaria publicada no quadro Classificação Funcional-Programática 22.101.12.361.5036.2798.3350.39.013 de avisos do rol da Prefeitura Municipal e no site da organizadora: www.consultexconcurso.com Período da Vigência 2/9/2010 A 31/12/2010 Boqueirão, em 05 de setembro de 2010. Data da Assinatura 2/9/2010 José Renato de Araújo FRANCISCO DE SALES GAUDENCIO - SECRETARIO DE ESTADO Prefeito Municipal em Exercício CONSULTEX Extrato de Convênio CONCURSO & CONSULTORIA Nº do Registro CGE 10-80705-5 Nº do Convênio 0252/2010 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Convenente CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANOEL AVELINO DE PAIVA / CALDAS COMUNICAÇÃO BRANDÃO A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS – Bongi, Recife-PE, CGC. Nº 33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido na Lei Nº 6.938/ RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 81, de 31/08/81, artigo 10, parágrafo 1º e no Decreto Federal Nº 99.274, de 06/06/90, artigo 17, Valor 35.000,00 parágrafo 4º, torna público que recebeu da Superintendência de Administração do Meio Ambiente Classificação Funcional-Programática 22.101.12.361.5036.2798.3350.39.013 - SUDEMA, a Autorização Ambiental – Nº 1787/2010, Prazo 365 dias, Processo: 2010-002800/ Período da Vigência 1/9/2010 A 31/12/2010 TEC/AA-0050, para atividade de Realização de nivelamento de Terra com terraplanagem da área Data da Assinatura 1/9/2010 para edificação da Subestação 230/69kV de Santa Rita II/PB, localizada no município paraibano de FRANCISCO DE SALES GAUDENCIO - SECRETARIO DE ESTADO Santa Rita. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. Extrato de Convênio Eng.º José Ailton de Lima Nº do Registro CGE 10-80706-3 Diretor de Engenharia e Construção. Nº do Convênio 0265/2010 Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL Convenente CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM EMILIA DINIZ ALVARENGA - BOA A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Queimadas – PB, em virtude da Lei, faz saber a VENTURA/PB. todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo, no Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS expediente do Segundo Cartório desta Comarca, se processa aos termos da Ação Popular, processo RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. nº 098.2006.002.168-4, tendo como parte autora JOSE DE ANCHIETA PACHU FILHO, e como Valor 20.000,00 parte ré MARIA DO CARMO SOUSA, IVONETE CABRAL BEZERRA E LUCIANO DO REGO Classificação Funcional-Programática 22.101.12.361.5036.2798.3350.39.013 LEAL. E o presente para dar ciência da desistência do autor desta ação e para qualquer cidadão Período da Vigência 1/9/2010 A 31/12/2010 promover o seu prosseguimento, habilitando-se nos autos, com prazo de 30 (trinta) dias, afixado Data da Assinatura 1/9/2010 na sede do juízo e publicado três vezes no jornal oficial do estado. E para que mais tarde alguém não FRANCISCO DE SALES GAUDENCIO - SECRETARIO DE ESTADO alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Queimadas – PB, aos 06 de setembro de 2010. Eu, Heyde Dayzzyanne P.P. Leal Extrato de Convênio Medeiros, o digitei. Bela. Andrea Almeida Dantas. Juíza de Direito. Nº do Registro CGE 10-80707-1 Nº do Convênio 0272/2010 CABEDELO CLUBE – CNPJ/CPF Nº 09.145.566/0001-86, torna público que a SUDEMA – Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1837/ Convenente CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA 2010 em João Pessoa, 30 de agosto de 2010 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Clube Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS Recreativo na Rua Duque de Caxias, S/N Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 20009- RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 005426/TEC/LO-1628. Valor 20.000,00 Classificação Funcional-Programática 22.101.12.361.5036.2798.3350.39.013 EUDISNEY CORDEIRO LIMA – CNPJ/CPF NR. 659.355.004-34, torna público que a SUDEMA Período da Vigência 2/9/2010 A 31/12/2010 – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nr. Data da Assinatura 2/9/2010 1737/2010 em João Pessoa, 23 de agosto de 2010 – Prazo – 730 dias. Para a atividade de – FRANCISCO DE SALES GAUDENCIO - SECRETARIO DE ESTADO Habitação Multifamiliar, dotada – fossa séptica e sumidouro, na Rua Pedro Alves de Andrade QD. 22 LT. 34 - Água Fria Município/JOÃO PESSOA – UF/PB. Processo/2010-002934/TEC/ Extrato de Aditivo de Contrato LO-0972. Nº do Registro CGE 10-01072-6 Nº do Contrato 0061/2010 PATRICIA DE FRANÇA SOUZA, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Ambiente, a Licença Ambiental, para Operação de um centro automotivo, situado a Rua Sergio Contratado CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA Meira, 692, Mandacaru. Valor Original do Contrato 92.785,77 Nº do Aditivo 0 1 JOCELITA FERREIRA DA SILVA (JOTA GÁS) – CNPJ/CPF Nº 07.372.449/0001-20, torna Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA INICIALMENTE ESTABELECIDA público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a POR MAIS SESSENTA DIAS. Licença de Operação nº 1877/2009 em João Pessoa, 14 de outubro de 2009 – Prazo: 730 dias. Valor do aditivo 0,00 Para a atividade de: Armazenagem e comércio varejista de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, Período da Vigência do aditivo 10/9/2010 A 8/11/2010 na Rua João Vitaliano 186 – Centro Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2009- Data da Assinatura do aditivo8/9/2010 004093/TEC/LO-1662. FRANCISCO DE SALES GAUDENCIO - SECRETÁRIO DE ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ – CNPJ Nº. 08.874.935/0001-09, Torna público que FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de Instalação nº. 1847/2010 em João Pessoa, 31 de agosto de 2010 – Prazo: 730 dias. Para a Extrato de Aditivo de Convênio atividade de: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS DOTADA DE UM SISTEMA Nº do Registro CGE 10-80371-8 HIDROSANITARIO COMPOSTO DE UMA FOSSA SEPTICA E DOIS SUMIDOUROS. Na - Nº do Convênio 0027/2010 AVENIDA 1º DE ABRIL, CENTRO. Município: SUMÉ – UF: PB. Processo: 2010-001799/ Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA TEC/LI-0036. Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ Valor Original do Convênio 379.827,91 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS – CNPJ / CPF Nº 09.084.815/0001-70 Torna Nº do Aditivo 0 1 Público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Objeto do aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA. emitiu a Licença de Instalação nº 2033/2010 em João Pessoa, 8 de setembro de 2010 – Prazo: Valor do aditivo 0,00 730 dias. Para a atividade de: Construção de macro-drenagem da bacia do canal do frango, com Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010 canal de drenagem principal, canal auxiliar do novo horizonte, e obras complementares de Data da Assinatura do aditivo30/8/2010 bueiros, passagens, calçadas e varandas, na cidade de Patos/PB Na(o) – Canal do Frango , OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG Bairros do Morro, Novo Horizonte e Outros Município: PATOS – UF: PB. Processo: 2010- 004773 / TEC / LI-0472. Extrato de Aditivo de Convênio Nº do Registro CGE 10-80418-8 JOSÉ RAMALHO BARBOSA – CNPJ/CPF Nº 07.171.145/0001-02 Torna público que a Nº do Convênio 0062/2010 SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a autorização Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Ambiental Nº 1695/2010 em João Pessoa, 19 de Agosto de 2010 – Prazo: 365 dias. Para Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA atividades de: TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (GASOLINA, ALCOOL E OLEO Valor Original do Convênio 73.541,32 DIESEL)- COM CAMINHÃO TANQUE-MOD.M.BENZ/L1620, PLACA MOD8289/PE- Nº do Aditivo 0 1 CHACHIS 9BM6953014B403688-ANO 2004/2004 Na (o)- Município de CABEDELO AO Objeto do aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA. MUNICIPIODE PATOS Municipio : - UF: PB. Processo: 2010-001963/TEC/LO AA-0038 Valor do aditivo 0,00 Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010
    • 12 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial Data da Assinatura do aditivo30/8/2010 Valor 47.646,60 OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG Classificação Funcional-Programática 21.204.22.665.5202.2464.3390.39.058.01 Período da Vigência 9/8/2010 A 9/2/2011 Extrato de Aditivo de Convênio Data da Assinatura 9/8/2010 Nº do Registro CGE 10-80419-6 SÉRGIO DE TARSO VIEIRA - DIRETOR SUPERINTENDENTE Nº do Convênio 0063/2010 Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA Valor Original do Convênio 147.456,82 Extrato de Contrato Nº do Aditivo 0 1 Nº do Registro CGE 10-02012-8 Objeto do aditivo PRRROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Nº do Contrato 0228/2010 Valor do aditivo 0,00 Contratante FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010 Contratado LARISSA SIQUEIRA MORAES Data da Assinatura do aditivo26/8/2010 Objeto IMPLANTAÇÃO DE UMA BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG INDUSTRIAL/REGIONAL – DTI/R-I, TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO PAÍS, PARA GERENCIAMENTOS DOS BOLSISTAS ALI II, DE ACORDO COM A PORTARIA Extrato de Aditivo de Convênio 009/09 - CLAUSULA 3.2.10 DO MANUAL DO BENEFICIARIO DA FAPESQ, ATRAVÉS DO Nº do Registro CGE 10-80436-6 CONVÊNIO 07/09 - SEBRAE/FAPESQ EM SUBSTITUIÇÃO A LUCINEIDE DOS SANTOS Nº do Convênio 0046/2010 SILVA ROCHA, BOLSA CANCELADA A PEDIDO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.E. EM Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA 24.08.2010. Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO Valor 7.200,00 Valor Original do Convênio 260.533,36 Classificação Funcional-Programática 28.204.19.573.5103.4516.3390.20.083.99 Nº do Aditivo 0 1 Período da Vigência 1/9/2010 A 1/9/2011 Objeto do aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA. Data da Assinatura 30/8/2010 Valor do aditivo 0,00 MICHEL FRANÇOIS FOSSY - PRESIDENTE DA FAPESQ Período da Vigência do aditivo 31/7/2010 A 31/12/2010 Data da Assinatura do aditivo28/7/2010 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG Extrato de Contrato Extrato de Aditivo de Convênio Nº do Registro CGE 10-02013-6 Nº do Registro CGE 10-80438-2 Nº do Contrato 0029/2010 Nº do Convênio 0109/2010 Contratante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Contratado OFFICE LINE COMÉRCIO DE MÓVEIS E OBJETOS LTDA Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA Objeto AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO DIRETOR DESTINADOS A SEDE DA Valor Original do Convênio 149.726,31 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ Nº do Aditivo 0 1 FORMALIZADA POR MEIO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO Objeto do aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA. ELETRÔNICO 003/2009 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO Valor do aditivo 0,00 PESSOA. Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010 Valor 8.082,64 Data da Assinatura do aditivo30/8/2010 Classificação Funcional-Programática 14.101.02.122.5046.4216.4490.52.000.20 OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG Período da Vigência 27/8/2010 A 27/9/2010 Data da Assinatura 27/8/2010 Extrato de Aditivo de Convênio MARCUS ANTONIO GERBASI - SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº do Registro CGE 10-80439-1 Nº do Convênio 0110/2010 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA Extrato de Contrato Valor Original do Convênio 57.477,96 Nº do Registro CGE 10-02014-4 Nº do Aditivo 0 1 Nº do Contrato 0076/2010 Objeto do aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA. Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO Valor do aditivo 0,00 DO ESTADO DA PARAÍBA Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010 Contratado BELL ALUGUEIS E SERVIÇOA DE INFORMÁTICA LTDA. Data da Assinatura do aditivo30/8/2010 Objeto LOCAÇÃO DE 10 MICROCOMPUTADORES PARA A SEDE DA SUPLAN OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG Valor 14.500,00 Classificação Funcional-Programática 34.202.04.126.5046.4219.4490.39.000.00 Extrato de Aditivo de Convênio Período da Vigência 1/9/2010 A 1/9/2011 Nº do Registro CGE 10-80467-6 Data da Assinatura 1/9/2010 Nº do Convênio 0135/2010 RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE - DIRETOR SUPERINTENDENTE Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Valor Original do Convênio 73.429,35 Nº do Aditivo 0 1 Extrato de Aditivo de Contrato Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Nº do Registro CGE 10-01080-7 Valor do aditivo 0,00 Nº do Contrato 0014/2010 Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010 Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL Data da Assinatura do aditivo26/8/2010 Contratado ANALISE TEC E CONSTRUÇÕES LTDA OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG Valor Original do Contrato 61.978,64 Nº do Aditivo 0 2 Extrato de Aditivo de Convênio Objeto do aditivo O ACRÉSCIMO DE 38,01% (TRINTA E OITO VIRGULA ZERO UM Nº do Registro CGE 10-80471-4 POR CENTO) DO CONTRATO Nº 014/2010/SEDS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Nº do Convênio 0136/2010 ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DO IMOVEL PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA MEDICINA LEGAL NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA Valor do aditivo 23.561,34 Valor Original do Convênio 34.450,65 Classificação Funcional-Programática 26.901.06.122.5144.4280.4490.39.000. Nº do Aditivo 0 1 Período da Vigência do aditivo 26/8/2010 A 22/9/2010 Objeto do aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA. Data da Assinatura do aditivo18/8/2010 Valor do aditivo 0,00 GUSTAVO FERRAZ GOMINHO - SECRETÁRIO Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010 Data da Assinatura do aditivo30/8/2010 OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB Extrato de Aditivo de Convênio 5º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO COM ACRÉSCIMO. Nº do Registro CGE 10-80483-8 Processo Licitatório: Tomada de Preço 06/2009 Nº do Convênio 0122/2010 Instrumento: Contrato nº 084/2009 Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Convênio nº 274.456-88/2008-MINISTÉRIO DAS CIDADES Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA Regime: 8.666/93 e suas alterações Valor Original do Convênio 178.454,89 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB Nº do Aditivo 0 1 CNPJ: 08.767.154/0001-15 Objeto do aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA. Contratado MARINGÁ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.806.161/0001-20 Valor do aditivo 0,00 Representada por seu Titular, o Sr. Reginaldo Estevam Soares, portador do CPF: 155.575.038- Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010 97Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas Data da Assinatura do aditivo30/8/2010 O presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 03(Três) meses, ficando o OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG vencimento para o dia 01 de Dezembro de 2010, e acréscimo de R$ 1.376,45, ficando o Valor da Planilha Final da construtora R$ 493.752,62 ( Quatrocentos e noventa e três Extrato de Aditivo de Convênio mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos de conformidade com Nº do Registro CGE 10-80574-5 a clausula sétima do presente instrumento de contrato de acordo com a Lei federal 8.666/93 no art. Nº do Convênio 0104/2010 64 inciso 1º. Concedente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA Francisco Dutra Sobrinho – Prefeito – Brejo do Cruz-PB, 02 de Setembro de 2010 Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE Valor Original do Convênio 55.000,00 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO Nº do Aditivo 0 1 Processo Licitatório: Tomada de Preço 05/2009 Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Instrumento: Contrato nº 083/2009 Valor do aditivo 0,00 Convênio nº 264.698-91/2008-MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF/PMSB Período da Vigência do aditivo 31/8/2010 A 31/12/2010 Regime: 8.666/93 e suas alterações Data da Assinatura do aditivo30/8/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG CNPJ: 08.767.154/0001-15 Contratado ATLANTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.688.134/0001-59 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA Representada por seu Titular, o Sr. Cícero Antonio Costa de Sousa, portador do CPF: 262.337.204-78 Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas Extrato de Contrato O presente instrumento de contrato fica prorrogado pelo período de 04(quatro)meses, ficando Nº do Registro CGE 10-01987-1 o vencimento para o dia 03 de Janeiro de 2011, de conformidade com a clausula sétima do Nº do Contrato 0013/2010 presente instrumento de contrato de acordo com a Lei federal 8.666/93 no art. 64 inciso 1º. Contratante INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA Francisco Dutra Sobrinho – Prefeito – Brejo do Cruz-PB, 02 de Setembro de 2010 Contratado EMPRESA MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA Objeto CONTRATO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, 1º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE 25% HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, PORTARIA, RECEPCIONISTA E DE SERVENTES PARA Processo Licitatório: Pregão Presencial 06/2010 LIMPEZA INTERNA NA SEDE DO IMEQ/PB, A SER PRESTADO PELA MARANATA. Instrumento: Contrato nº 143/2010
    • Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 13 Regime: 8.666/93 e suas alterações ITEM COD FORNECEDOR CNPJ UNID QTDE UNIT TOTAL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB 1 27622 MB AUTO PECAS LTDA 35422021000180 Un 100 111,00 11.100,00 CNPJ: 08.767.154/0001-15 2 27624 MB AUTO PECAS LTDA 35422021000180 Un 100 111,00 11.100,00 Contratado: SERROTE BRANCO AGROINDUSTRIAL LTDA 3 27625 MB AUTO PECAS LTDA 35422021000180 Un 100 111,00 11.100,00 CNPJ nº 04.453.722/0001-52 Representante: MARCOS AURELIO PEREIRA 4 27621 MB AUTO PECAS LTDA 35422021000180 Un 100 111,00 11.100,00 CPF nº 025.320.224-85 5 27628 MB AUTO PECAS LTDA 35422021000180 Un 100 111,00 11.100,00 Objeto: MERENDA ESCOLAR TOTAL: 55.500,00 4.1. O presente instrumento de contrato é uma aumento de 25% no valor de R$ 1.800,00 ( Hum mil e oitocentos reais), fica alterada a cláusula terceira do valor do contrato original de R$ 7.200,00 para R$ 9.000,00 ( Nove mil reais), nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. ANTONIO FERNANDES NETO 64 E 65 inciso I que assegura que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições Secretário de Estado da Administração contratuais. João Pessoa, 26 de Agosto de 2010 Francisco Dutra Sobrinho – Prefeito – Brejo do Cruz-PB, 09 de Setembro de 2010 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 0110/2010 EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO Extrato de Rescisão de Contrato Nº 025/2010. Contratados: Prefeitura Municipal de Pilar e a PROCESSO 19.000.005780.2010 PREGÃO PRESENCIAL: 090/2010 firma José Cleudison Barbosa Moura - CNPJ: 04.525.187/0001-06. Objeto: Aquisição de OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LAVANDERIA HOSPITALAR., combustíveis e lubrificantes diversos. Com fundamento inciso II do Art. 79, da Lei nº. 8.666/93. destinado a - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho - HPMGER. Pilar-PB, 08 de setembro de 2010. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata. REGISTRO CGE: 10-00333-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS UNID QTDE UNIT TOTAL ITEM COD FORNECEDOR CNPJ 1 35659 NEW CLEAN INDUSTRIA E 09647712000171 L EXTRATO DE CONTRATO COMERCIO DE PRODUTOS DE 3600 2,40 8.640,00 OBJETO: Construção de 44(quarenta e quatro) unidades habitacionais para controle de doença de chagas. HIGIENE E LIMPEZA LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2010. 2 33785 NEW CLEAN INDUSTRIA E 09647712000171 L DOTAÇÃO: FUNASA/PRÓPRIO COMERCIO DE PRODUTOS DE 4800 3,00 14.400,00 VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias HIGIENE E LIMPEZA LTDA PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: 3 12270 NEW CLEAN INDUSTRIA E 09647712000171 L COMERCIO DE PRODUTOS DE 2400 2,10 5.040,00 CT Nº 00074/2010 - 09.09.10 - IMCON LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.025.675,11 HIGIENE E LIMPEZA LTDA 4 2600 JOHNSON DIVERSEY BRASIL 03049181000139 L EXTRATO DE CONTRATOS LTDA 4800 4,58 21.984,00 OBJETO: Aquisição de material gráfico, destinado as diversas Secretarias no município de Poço 5 27303 NEW CLEAN INDUSTRIA E 09647712000171 L Dantas. COMERCIO DE PRODUTOS DE 10800 4,75 51.300,00 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2010. HIGIENE E LIMPEZA LTDA DOTAÇÃO: 02.00 - Secretaria de Administração e Finanças 33.90.30 - Material de consumo 6 2736 JOHNSON DIVERSEY BRASIL 03049181000139 L LTDA 200 4,25 850,00 03.00 - Secretaria de Educação e Cultura 33.90.30 - Material de consumo 05.00 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 33.90.30 - Material de consumo 07. 00 - Fundo Municipal de Saúde 7 2737 NEW CLEAN INDUSTRIA E 09647712000171 L COMERCIO DE PRODUTOS DE 4800 2,97 14.256,00 33.90.30 - Material de consumo 08.00 - Secretaria de Ação Social 33.90.30 - Material de consumo HIGIENE E LIMPEZA LTDA Recursos Próprios do Município de Poço Dantas e Convênio 8 27300 NEW CLEAN INDUSTRIA E 09647712000171 L VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010 COMERCIO DE PRODUTOS DE 1200 2,80 3.360,00 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: HIGIENE E LIMPEZA LTDA CT Nº 00050/2010 - 03.08.10 - TALITO ROSSI ANACLETO E ANDRADE - R$ 54.690,50 9 27302 JOHNSON DIVERSEY BRASIL 03049181000139 L LTDA 3600 4,13 14.868,00 CT Nº 00051/2010 - 03.08.10 - EDITORA E GRÁFICA VITORIANO LTDA - R$ 22.495,00 10 27301 JOHNSON DIVERSEY BRASIL 03049181000139 L LTDA 10800 5,37 57.996,00 EXTRATO DE CONTRATOS TOTAL: 192.694,00 OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção do patrimônio público do munícipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2010. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas e Convênio ANTONIO FERNANDES NETO Secretário de Estado da Administração VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: João Pessoa, 16 de Agosto de 2010 CT Nº 00075/2010 - 03.08.10 - AIRTANCLEDINA DA SILVA SANTIAGO - R$ 6.508,00 CT Nº 00076/2010 - 03.08.10 - ALBERTO GONÇALVES DA NOBREGA & CIA LTDA ME - R$ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 27.431,50 CENTRAL DE COMPRAS CT Nº 00077/2010 - 03.08.10 - DEUSDETE SOARES DA SILVA - R$ 17.770,00 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 0109/2010 CT Nº 00078/2010 - 03.08.10 - JOSÉ DE SOUZA SÁ - R$ 27.711,50 PROCESSO 19.000.000703.2010 PREGÃO PRESENCIAL: 079/2010 CT Nº 00079/2010 - 03.08.10 - POÇO DANTAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR., destinado 90.461,33 a - Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena - HEETSHL. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA REGISTRO CGE: 10-00330-6 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA TOTAL ITEM COD FORNECEDOR CNPJ UNID QTDE UNIT TOTAL PERÍODO EXTRATO DE CONTRATO 1 59904 ÁGAPE CONSTRUÇÕES E 07990965000118 Un 161.970,0 161.970,0 1.943.640,0 Instrumento: Contrato nº. 178/2010; SERVIÇOS LTDA 1 0 0 0 Objeto: Aquisição de Fardamento para alunos da Rede Municipal de Ensino e Uniformes para as TOTAL: 1.943.640,00 Bandas Marciais da SEDEC; ATENÇÃO: O VALOR FOI MULTIPLICADO POR UM PERÍODO DE 12 meses Partes: Secretaria de Educação, Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa RENATO EUFRASIO MOREIRA SOARES - ME; PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 110963/2009, PREGÃO ANTONIO FERNANDES NETO PRESENCIAL Nº. 001/2010; Secretário de Estado da Administração Signatários: Srª. Ariane Norma de Menezes Sá, pela Secretaria de Educação e Cultura e o Sr. João Pessoa, 16 de Agosto de 2010 Raimundo Nazion Filho; Recursos Financeiros: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Classificação: 10.102.12.361.5200.2510; CENTRAL DE COMPRAS Natureza: 3.3.90.30; Fonte: 00 (RecursoOrdinários); Vigência: até o final do exercício financeiro; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 0106/2010 Valor: R$ 60.006,00 (sessenta mil e seis reais). PROCESSO 19.000.002557.2010 PREGÃO PRESENCIAL: 099/2010 João Pessoa, 06 de Setembro de 2010. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR., destinado a - Complexo Ariane Norma de Menezes Sá Psiquiátrico Juliano Moreira - CPJM / Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Secretária de Educação Lucena - HEETSHL. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata. Licitações REGISTRO CGE: 10-00360-3 ITEM COD FORNECEDOR CNPJ UNID QTDE UNIT TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1 14998 HML COMERCIAL LTDA 05393059000100 Un 2000 54,95 109.900,00 DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS 2 56094 VENDE TUDO MAGAZINE LTDA 05765913000112 Un 1000 52,00 52.000,00 GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO TOTAL: 161.900,00 CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N°156/2010 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, ANTONIO FERNANDES NETO publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e Secretário de Estado da Administração pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, João Pessoa, 10 de Agosto de 2010 situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 24/09/2010 às 08:00 horas para: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, destinado a Policia Militar do Estado CENTRAL DE COMPRAS da Paraiba, conforme anexo I do Edital. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 0085/2010 Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. PROCESSO 19.000.007256.2009 PREGÃO PRESENCIAL: 017/2010 REG. CGE Nº - 10-00477-6 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANDIOCA., destinado a - Secretaria de Estado da João Pessoa, 09 de setembro de 2010. Cidadania e Administração Penitenciária - SECAP. Arquimedes Guedes Rodrigues VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata. Gerente de Licitação REGISTRO CGE: 10-00062-7 ITEM COD FORNECEDOR CNPJ UNID QTDE UNIT TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS 1 1716 JFA COMERCIO DE ALIMENTOS 07249769000197 Kg 70000 LTDA 0,69 483.000,00 0 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 0117/2010 TOTAL: 483.000,00 PROCESSO 19.000.005788.2010 PREGÃO PRESENCIAL: 105/2010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA MOTO., destinado a - Secretaria de Estado da Administração - SEAD. ANTONIO FERNANDES NETO VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata. Secretário de Estado da Administração REGISTRO CGE: 10-00393-5 João Pessoa, 16 de Junho de 2010
    • 14 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS Trânsito-DETRAN/PB, que trata do processo licitatório nº 00016.004288/2010-0, Pregão E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Presencial nº 009/2010, cujo objeto é a Aquisição de PAPEL ALCALINO, destinados a atender as necessidades do órgão, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da empresa: MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA Ltda-EPP no valor total CONCORRÊNCIA Nº 01/2010/SEMARH de R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil, oitocentos reais). RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO João Pessoa, 8 de setembro de 2010. REGISTRO CGE Nº 1060574-6 Francisco de Assis Silva A Comissão Permanente de Licitação da SEMARH comunica aos interessados, o resultado da Diretor Superintendente – DETRAN/PB habilitação da Concorrência Pública nº 01/2010, em observância aos termos do Edital, conforme PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ prescreve a Lei 8.666/93, que obteve os seguintes resultados: A empresa JJR-Empreendimentos Imobiliários Ltda, apresentou documentação, porém não atendeu RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 003/2010 as exigências estabelecidas no Edital, sendo por isso mesmo considerada INABILITADA. A O presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de JACARAÚ, torna Construtora Rocha Cavalcanti Ltda., apresentou a documentação de acordo com o estabelecido público a população de JACARAÚ e para quem interessar possa que o resultado da análise dos no Edital, estando portanto HABILITADA apara continuar no certame. envelopes de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 003/2010 foi o João Pessoa, 09 de setembro de 2010 seguinte: TODAS as empresas BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 09.134.222/0001-71, COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ.: Maria Navegante da silva 11.602.733/0001-72, CONQUEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ.: Presidente da CEL 11.282.343/0001-02, TERRACON – TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ.: 10.451.754/0001-11 e PB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 11.209.767/0001- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 41 foram consideradas INABILITADAS para a fase de proposta de preço por descumprimento de algum(s) condição(es) de habilitação exigidas nos item(s) 5 e 6 do edital. Entretanto, a comissão CONVITE Nº. 037/2010 nos termos do § 3º art. 48 da lei de licitações e item 8.5 do edital convoca as referidas empresas Nº. de Registro da CGE – 10.60592-4 para reapresentação de toda documentação no dia 22/09/2010 as 11:00hs., no mesmo local ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO constante no preâmbulo do edital. Maiores informações e o DETALHAMENTO do julgamento da comissão, será obtido na sala da COPELI sita a rua Augusto Luna, 45, centro, Jacaraú-Pb., ou DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo fone: 083-3295-1880. HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DO CONVITE Nº. 037/10, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA JACARAÚ Pb, 09 de setembro de 2010. PASSAGEM MOLHADA, SOBRE O RIACHO DE JOÃO BASÍLIO, LOCALIZADO NO Fagner Paulino Carneiro MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, NESTE ESTADO, E, ADJUDICO SEU OBJETO EM FAVOR DA Presidente da CPL EMPRESA: SÉRGIO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, COM PROPOSTA NO VALOR DE R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA 121.364,22 (CENTO E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME LICITATÓRIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N. 00032/2010 EM EPÍGRAFE. A Prefeitura Municipal de Aparecida torna público o registro de preços referente ao processo de JOÃO PESSOA, 08 DE SETEMBRO DE 2010. licitação Pregão Presencial n. 00032/2010, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO para RENATO BENEVIDES GADELHA serviços de locação de dois veículos automotores destinados às atividades do município de Aparecida, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA conforme termo de referência do edital. Licitantes vencedores: JOÃO BADU SOBRINHO, item 1, totalizando o valor total de R$ 20.000,00; FRANCISCO BATISTA FILHO, item 2, totalizando SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE o valor total de R$ 20.400,00. Informamos que o conteúdo na integra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida no Jornal Oficial do Município, referente ao mês de setembro de 2010. C O N V O C A Ç Ã O (FASE DE HABILITAÇÃO) Aparecida, 08 de setembro de 2010. DEUSIMAR PIRES FERREIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº159/10 Prefeito Registro CGE Nº1060751-0 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria da Saúde, por seu Pregoeiro, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS designado pela Portaria nº104/10 de 02/03/2010, publicado no dia 06/04/10. Convoca a empresa SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO participante do Pregão Presencial nº159/10, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PERMANENTE (Acelerador Linear), para no dia 13/09/2010 às 10:30 horas, participar da TOMADA DE PREÇO Nº 011/2010 Reunião de Continuidade dos Trabalhos (Fase de habilitação). Maiores informações poderão A Prefeitura Municipal de Bananeiras - Estado da Paraíba, Através de sua Comissão Permanente ser adquiridas na Comissão Permanente de Licitação, situada a Av. D. Pedro II, nº 1826 – Torre, de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei 8.666/93 telefone (083) 3218-7313 ou telefax (083) 3218-7478 das 12:00 às 18:00 horas. e suas alterações, que realizará no dia 27 de Setembro de 2010, às 08:00 horas, na Sala da Comissão João Pessoa, 08 de setembro de 2010. Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro – Bananeiras-PB, Rildo Silva Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 011/2010, menor preço por item, aquisição de Pregoeiro Secretaria de Desenvolvimento Social, para atender aos Programas Sociais desenvolvidos por este município. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de CONVITE, poderão ser obtidos no SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE endereço retromencionado, em dias úteis, no horário de 8:00 às 13:00 horas ou pelos telefones HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA (83): 9105-3808 / 3367.1129 / 3367.1080(Fax). SENADOR HUMBERTO LUCENA Publique-se: Bananeiras, 08 de Setembro de 2010. REVOGAÇÃO JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DA S. BARBOSA O Diretor Geral no uso de suas atribuições e fundamentado no art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho PRESIDENTE DA CPL de 1993, e suas alterações, considerando as justificativas anexas ao processo, resolve, por razões de interesse público, REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 01/2010 Reg.CGE nº 1060532-1. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ALIMENTÍCIA João Pessoa, 08 de setembro de 2010. Dr José Carlos de Freitas Evangelista AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2010 Diretor Geral do HEETSHL A Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, através da Comissão de Avaliação Alimentícia, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que receberá no período FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO de 13 a 17 de setembro de 2010, no horário das 08 às 12 h, no Setor de Licitações localizado na AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA-FUNAD Rua Esplanada Bom Jesus, s/n – Centro – nesta cidade (sede desta Prefeitura), Documentos de Habilitação e Projeto de Venda para posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 industrializados da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, nos termos do Edital. REG. CGE Nº 10-00479-3 Os interessados poderão adquirir o Edital, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), na Rua Esplanada A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência-FUNAD, por sua Pregoeira, Bom Jesus, s/n, Município de Boa Vista – PB, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de designada através da Portaria Nº 010/2010, publicada no DOE circulante em 28/04/10, torna Licitação, no horário de 08 às 12 horas. O Edital também poderá ser enviado gratuitamente, por púbico, a quem interessar possa, que fará realizar a Abertura do Pregão Presencial Nº 005/2010, e-mail, bastando para isso, que seja solicitado através do telefone (83) 3313-1100, no horário regido pela Lei Nº 10.520/2002 (com alterações), pelo Decreto Nº 24.649/2003, que regulamentou mencionado. a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 (e suas Boa Vista - PB, 08 de setembro de 2010. alterações), destinado à aquisição de Material Permanente (Equipamentos para Piscina), no dia FRANCISCO DE ALMEIDA LEITE 22/09/2010, às 09:00 horas, no Auditório desta Fundação, situada na Rua Orestes Lisboa S/N, Presidente da Comissão Conj. Pedro Gondim, nesta Capital, Fone: (083) 3214.7879 - Ramal 216 e Fax: 3224.2495. As características do objeto desta licitação constam do Edital, cuja cópia e demais esclarecimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO poderão ser obtidos no endereço acima, no horário das 08 às 17 horas, dos dias úteis, ou através de solicitação para o e-mail: funad@funad.pb.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00105/2010 João Pessoa (PB), 09 de setembro de 2010. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Valéria Cristina G. Delgado Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 23 de setembro de 2010, Pregoeira licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE LIGAMENTO E MATERIAL PARA CIRURGIA DE PROTESE DE JOELHO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DIREITO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/ COMISSÃO PERMAENTE DE LICITAÇÃO 02 e Decreto Municipal nº 07. Informações: no horário das 13:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3120. AVISO: Cabedelo - PB, 09 de setembro de 2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2010 JURINEZ ALBUQUERQUE PRAXEDES Registro nº 1060813-3-CGE, Pregoeiro Oficial A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 23 de setembro de 2010, na Sala da comissão localizada no 5º andar da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO Secretaria da Educação e Cultura, no Centro Administrativo, Bloco I, Bairro de Jaguaribe, nesta Capital, realizará licitação, tipo menor preço por item, com vistas a aquisição de tonner para AVISO DE FASE DE LANCES - PREGÃO PRESENCIAL 56/2010 impressoras. O Procedimento será regido nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e demais A Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666, de 21/06/1993 e para conhecimento dos interessados que, a reunião para abertura dos lances acontecerá no suas alterações. O Edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos dia 20 de setembro de 2010 às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada a Rua interessados no endereço acima citado, no horário das 13:00 ás 17:00 horas, de segunda a quinta João Pires de Figueiredo – Centro, Cabedelo-PB. feira é das 08:00 às 12:00 horas às sextas-feiras. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos Cabedelo 09 de setembro de 2010 através do Pregoeiro, nos telefones (83) 3218.4034/4035. Jurinez Albuquerque Praxedes João Pessoa, 08 de setembro de 2010. Pregoeira Paulo S. L. Guimarães Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2010 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 009/2010, do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010 materiais de construção, para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município REGISTRO CGE Nº 10-00423-8 de São Miguel de Taipú, no dia 27/09/2010 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, sito Acatando relatório apresentado pela Comissão de Licitação deste Departamento Estadual de à Rua Gentil Lins, 127 – Centro – São Miguel de Taipu – PB. Edital e informações: no endereço
    • Diário Oficial João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 15 acima das 8:00 às 12:00 horas, até o dia 22/09/2010. Tel.: (0xx83) 3629-1078. 1. 9 - IDÉIA COMUNICAÇÃO LTDA – Pontuação: 84,5. São Miguel de Taipú(PB), 9 de setembro de 2010. 2. MAKPLAN MARKETING E PLANEJAMENTO LTDA. Pontuação: 90,5. ALBA CRISTINA CAETANO GOMES Este Colegiado informa que os autos do processo administrativo licitatório encontram-se à PRESIDENTE DA CPL disposição dos interessados, ficando, a partir desta publicação, concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso da Decisão adotada à unanimidade dos Membros da Subcomissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS Técnica, com a motivação do Ato Administrativo praticado quanto ao julgamento das Propostas Técnicas. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2010 Campina Grande, 09 de Setembro de 2010. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o Proc. Anna Thereza Chaves Loureiro parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2010, que objetiva: PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Construção de 44(quarenta e quatro) unidades habitacionais para controle de doença de chagas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IMCON PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.025.675,11. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Poço Dantas - PB, 08 de Setembro de 2010 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2010/SEMAS/PMCG PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo TOMADA DE PREÇO N.º 011/2010 - TERMO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, A Prefeitura Municipal de BONITO DE SANTA FÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) torna público para conhecimento de quem possa interessar o resultado do julgamento das propostas Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade de que trata a Tomada de Preços n.º 011/2010, com a finalidade de contratação de empresa para PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2010/SEMAS/PMCG, do tipo “Menor Preço Global”, tendo fornecimento de exames de laboratórios clínicos. como objeto à Aquisição de mobília, para adequação da estrutura física da Unidade de EMPRESA VENCEDORA: Atendimento do SINE, no dia 23 de setembro de 2010, às 09 horas, na sede da Comissão AMANDA MARIA ALVES DE SOUSA, pelo valor global de R$ 58.707,50 (cinqüenta e oito mil Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. setecentos e sete reais e cinqüenta centavos). Este processo está sendo repetido pela 2ª vez para o mesmo objeto, sendo a 1º vez sob o nº. 118/ Conforme especificações do edital em epígrafe. 2010 (DESERTO). O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço BONITO DE SANTA FÉ – PB, 08 de setembro de 2010. acima mencionado, no site www.pmcg.pb.gov.br ou e-mail licitação_pmcg@hotmail.com. Maiores Francimagna Feitosa Pinto informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057. Presidente da CPL Campina Grande, 08 de setembro de 2010. Valentina Arruda Câmara Cabral PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO Pregoeira Oficial COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISOS REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma GABINETE DO SECRETÁRIO creche padrão proinfância no município de condado, ante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. ATO REVOGATORIO ABERTURA: 28 de Setembro de 2010 ás 13:00HS Centro -PB, no prédio da Prefeitura, á Rua EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 127/2010/SAD/PMCG Padre Amâncio Leite, nº 395 – Centro. INFORMAÇÕES: em todos os dias úteis do horário de O SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO DA expediente das 08h00m ás 12h00m, no endereço supra citado. PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA, no uso das prerrogativas que lhe são Condado, 09 de setembro de 2010 conferidas pela Lei Municipal nº. 029/05 e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na ROSIMERE FERREIRA DE LIMA norma inscrita no Art. 49, ‘caput’ do Estatuto Federal das Licitações e Contratos com o Poder PRESIDENTE DA CPL/PMC Público, CONSIDERANDO que este Município realizaria licitação em 13/09/2010, para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de microcomputadores com PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS assistência técnica e suporte; CONSIDERANDO, que este Poder Público Municipal subordina-se ao Regime Jurídico da lei 8.666/93, com sucessivas alterações; CONSIDERANDO, ainda, a HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2010 supremacia do interesse público; R E S O L V E: REVOGAR o procedimento licitatório inaugurado Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria pelo Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 127/2010/SAD/PMCG, por razões de interesse público, Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2010, que objetiva: Aquisição de material gráfico, destinado as diversas Secretarias no município de Poço Dantas; HOMOLOGO o devidamente comprovadas, pertinentes e suficientes para justificar tal conduta, cuja motivação da correspondente procedimento licitatório em favor de: EDITORA E GRÁFICA VITORIANO Administração acha-se ancorada na recomendação do Secretário Titular da Pasta Gestora da LTDA - R$ 22.495,00; TALITO ROSSI ANACLETO E ANDRADE - R$ 54.690,50. contratação pretendida. A Licitação correspondente deverá ser realizada noutra oportunidade a Poço Dantas - PB, 02 de Agosto de 2010 ser definida pela Administração Pública Municipal, em cumprimento à supremacia do interesse ITAMAR MOREIRA FERNANDES público. Prefeito Campina Grande/PB, 09 de Setembro de 2010. CONSTANTINO SOARES SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2010 PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE/PB Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2010, que objetiva: Aquisição de material de RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº. 037/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG construção, hidráulico e elétrico, destinado a manutenção do patrimônio público do munícipio; O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AIRTANCLEDINA DA no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº. 029/05, SILVA SANTIAGO - R$ 6.508,00; ALBERTO GONÇALVES DA NOBREGA & CIA LTDA ME - e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no artigo 26 “caput”, da Lei R$ 27.431,50; DEUSDETE SOARES DA SILVA - R$ 17.770,00; JOSÉ DE SOUZA SÁ - R$ Regente, considerando as conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico nº. 023/2010/CJ 27.711,50; POÇO DANTAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 90.461,33. e, considerando também, a supremacia do interesse público, RATIFICA o Ato de Dispensa nº. 037/ Poço Dantas - PB, 02 de Agosto de 2010 2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à aquisição de Transdutor ITAMAR MOREIRA FERNANDES do Aparelho de Ultrassonografia, para atender as necessidades prementes do Instituto de Saúde Prefeito Elpídio de Almeida - ISEA , embasada no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93, alterada, com a pessoa jurídica PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor global de R$ 21.500,00(vinte e um mil PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e quinhentos reais), para entrega imediata, cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional programática: 10 302 1024 2104 – Assistência à Maternidade, Infância e Juventude (ISEA); Elemento de despesa: 44.90.52. Fonte de recursos: 0230. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2010 Campina Grande, 03 de Setembro de 2010. A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro, José Lavaneri Farias Alves através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, Secretário Municipal de Saúde TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2010, cujo objeto o Sistema de Registro de Preços para a PODER JUDICIÁRIO Aquisição de Gás de Cozinha para suprir as necessidades desta Secretária Municipal de Educação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA Data da abertura: 22 de Setembro de 2010, às 09h00min (horário local). Cópia do edital de demais COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da prefeitura de Monteiro, Situado a Rua Desembargador Feitosa Ventura, 04, Centro, no horário de expediente das 07h30min AVISO DE EDITAL às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1514. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010 Monteiro-PB, 09 de Setembro de 2010. O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Pregoeiro Oficial, torna público para Erinaldo Araújo Sousa conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 28 de Pregoeiro setembro de 2010 às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos destinados a este Poder Judiciário. Demais esclarecimentos poderão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ser obtidos na sala da Comissão de Licitação, no 5º andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, situado à Praça Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa – PB, nos dias úteis de AVISO DE RETIFICAÇÃO 8:00 às 18:00 horas, através do telefone (083) 3216-1456, ou ainda pelo e-mail comlic@tjpb.jus.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0127 / 2010 / SAD/ PMCG. A obtenção do edital poderá ser feita no sítio do Tribunal de Justiça www.tjpb.jus.br ou pelo O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB; comunica aos interessados www.licitacoes-e.com.br que a modalidade do Pregão Presencial nº 0127/2010, publicada no Diário Oficial do Estado - João Pessoa, 09 de setembro de 2010. DOE, na edição do dia 28 de agosto de 2010, deve ser DESCONSIDERADA, onde se “lê” FRANKSLÚCIO NUNES GOMES MENOR PREÇO GLOBAL, leia-se (Registro de Preços), permanecendo as demais condições Pregoeiro preestabelecidas no presente Edital. Campina Grande, 08 de agosto de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA João Correia Filho SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE CONCORRÊNCIA Nº 16/2010 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto nº 6812/10, datada de 18 de fevereiro de 2010, torna público que fará realizar a EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 003/2010/CEL/GP/PMCG licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 16/2010, em regime de execução de empreitada RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global, com Recursos Próprios, de convênio A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no e PPA 2011, a ser realizada no dia 15/10/2010 às 09:30 horas, tendo como objeto a seleção de uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal e, ainda em empresa para execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SOL NASCENTE NO BAIRRO DO cumprimento à norma inscrita no Art. 51, c/c o Art. 109, alínea “b” da Lei Nacional das Licitações, SEIXAS, em João Pessoa – PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados comunica aos interessados que após julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS pela SUBCOMISSÃO na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Bloco A, Água Fria, João Pessoa-PB, no TÉCNICA JULGADORA, decidiu a mesma pelo seguinte resultado: horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1 Licitante Desclassificada - RI MARKETING LTDA. (um) CD. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. Motivação da Subcomissâo Técnica: Descumprimento dos itens: 7.1.1 c/c 7.1.5 - Envelope “A” João Pessoa, 09 de setembro de 2010. – Via NÃO IDENTIFICADA (os autores foram identificados). Ana Cláudia Allain P. Martins Licitantes Classificadas: Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN
    • 16 João Pessoa - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Art. 4º - O presente decreto entrará em vigor nesta data, revogando as disposições SECRETARIA DE PLANEJAMENTO em contrário. Vista Serrana - PB, 01 de Setembro de 2010. AVISO DE LICITAÇÃO Jurandy Araújo da Silva CONCORRÊNCIA Nº 15/2010 Prefeito Municipal A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto nº 6812/10, datada de 18 de fevereiro de 2010, torna público que fará realizar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 15/2010, em regime de execução de empreitada GABINETE DO PREFEITO por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global, com Recursos Próprios e PPA 2011, a ser realizada no dia 14/10/2010 às 09:30 horas, tendo como objeto a seleção de empresa para DECRETO Nº. 2.225/2010 SAPÉ, 09 DE SETEMBRO DE 2010. execução de obras de Construção do CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, em João Pessoa – PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Bloco A, Água Fria, João Pessoa- DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 DA PREFEITURA PB, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, podendo ser adquirida mediante a MUNICIPAL DE SAPÉ-PB. entrega de 1 (um) CD. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 09 de setembro de 2010. O Prefeito Constitucional do Município de Sapé, Estado da Paraíba, no uso Ana Cláudia Allain P. Martins das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 37, II, da Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN Constituição Federal e, Considerando o Item 3, Capítulo X, do edital nº 001/2010 do Concurso Público; PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Considerando a normalidade na realização das provas aplicadas em 23 de maio de 2010; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA Considerando que, após detecção de falha técnica por parte da empresa contratada COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO apenas nas provas aplicadas ao cargo de Enfermagem, todas as áreas, a empresa organizadora prontamente se dispôs a sanar o ocorrido, o que se efetivou em 04 de julho do ano em curso, desta RESULTADO DE JULGAMENTO feita com pleno êxito; PROCESSO Nº. 2010/042549 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2010 Considerando que em todos os atos praticados pela empresa Metta Concursos & Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (Copo para Café, Consultoria Ltda, organizadora do respectivo certame, houve a determinação de abertura de prazo Papel Higiênico, Papel Toalha, Sabonete líquido, Água Sanitária, Vassoura em Nylon, Pastilha para interposição de recurso pelos candidatos e interessados, publicando atos preliminares e Sanitária, Mamadeira, Bico para mamadeira e Chupeta), para atender as Necessidades das Unidades definitivos; de Ensino da Rede Municipal. Considerando, ainda, a publicação do resultado final do Concurso no dia 25 de O Pregoeiro oficial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento agosto de 2010, no diário Oficial do Estado da Paraíba e no Diário do Município de Sapé, referente ao lote 02. Após a convocação da empresa DISTRIBUIDORA GLOBO LTDA quarta conforme Capítulo X, item 2, Edital 001/2010; classificada no citado lote, a mesma não manifestou interesse em apresentar suas amostras dentro Considerando, por fim, apresentação de relatório pela Comissão de Fiscalização do prazo estipulado de 03 (três) dias, ficando assim o lote 02 declarado como FRACASSADO. e Acompanhamento do Concurso Público e relatório sucinto apresentado pela contratada Metta João Pessoa, 09 de Setembro de 2010. Concursos & Consultoria Ltda.; Eduardo Augusto de Melo Considerando que todas as exigências do Edital do Concurso Público foram Pregoeiro – CSL/SEDEC cumpridas; DECRETA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Art. 1º - Fica homologado o Resultado do Concurso Público n.º 001/2010 da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA Prefeitura Municipal de Sapé - PB, conforme constam do Anexo único, que são partes integrantes COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO deste Decreto, expedindo-se, de acordo com a legislação vigente, os atos necessários de nomeação dos classificados e aprovados, de acordo com a necessidade e conveniência administrativa do RESULTADO DE JULGAMENTO Município de Sapé-PB. DAS AMOSTRAS E ADJUDICAÇÃO Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e afixação no PROCESSO Nº. 2010/028272 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2010 local de costume, revogando-se as disposições contrárias. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo para a Rede Municipal Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2010. de Ensino de João Pessoa. João Clemente Neto O Pregoeiro oficial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento Prefeito Municipal das amostras dos lotes 01, 02, 03 e 04 do pregão acima citado. Após a averiguação feita comissão de analise de avaliações de bens e serviços, ficou constatado que: FORAM APROVADAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ As amostras apresentadas para o lote 02 pela empresa SPORT’S TEXTIL MAGAZINE LTDA, inscrita com o CNPJ: 04.826.424/0001-60, por cumprirem as especificações contidas no Edital; Portaria n o 058/2010, de 3 de setembro de 2010. FORAM REPROVADAS: As amostras apresentadas para os lotes 01, 03 e 04 pela empresa HML CORMERCIAL LTDA – ME O Prefeito Municipal de São José do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba, , inscrita com o CNPJ: 05.393.059/0001-00, por não cumprirem as especificações contidas no Edital; no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, na Lei Diante do exposto o Pregoeiro adjudica o objeto licitado do lote ao qual as amostras foram Orgânica Municipal, nos incisos I e II, do parágrafo 2o, do art. 36, da Lei Orgânica Municipal, na aprovadas, em favor da empresa vencedora, ao tempo em que, convoca o segundo classificado no Lei Complementar de no 025, de 16 de junho de 2010, na Lei Municipal Ordinária de no 199, de Lote 01, 03 e 04 ao qual, as amostras foram reprovadas, para apresentarem suas amostras no 16 de junho de 2010 e nos Decretos de no 337 e 338, de 16 de junho de 2010. Considerando o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste. atendimento de todos os recursos interpostos; Considerando o Resultado Oficial do Concurso João Pessoa, 09 de Setembro de 2010. Público Municipal, realizado aos 15 de agosto de 2010; Considerando relatório final e parecer Eduardo Augusto de Melo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público; Considerando Pregoeiro o disposto no edital de no 001/2010, que dispôs sobre a Regulamentação do referido Concurso Público/Processo Seletivo e suas retificações, conforme publicação do seu Resumo no Diário PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Oficial do Estado, Edição de 28 de junho de 2010. SECRETARIA DE SAÚDE R E S O L V E: Primeiro. Homologar, para que surta seus efeitos legais, o resultado final do AVISO DE DISPUTA Concurso Público Municipal, realizado no dia 15 de agosto de 2010, para preenchimento de PROCESSO Nº 173/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2010 vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA OS CENTROS DE Segundo. A presente homologação se dá após julgamento dos recursos ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAIS (CEO´S). apresentados, bem como a pontuação dos títulos apresentados pelos candidatos. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sra. Karla Michele Terceiro. A ordem de classificação passa a ser a última listagem expedida pela Vitorino Maia, convoca as empresas participantes do referido pregão para a DISPUTA DE PREÇOS, Empresa responsável, em 3 de setembro de 2010, obedecida integralmente a ordem decrescente de através dos lances verbais, a ser realizada no Auditório da SMS no dia 14/09/2010 (terça-feira), às classificação, tudo de conformidade com o que dispõe o Edital do referido concurso, publicando- 08:00h. Informa, outrossim, que o Relatório Técnico de classificação das propostas encontra-se se na presente Portaria, somente os classificados dentro do limite de vagas oferecidas e no Diário à disposição das licitantes na sala da CSL e que as empresas desclassificadas poderão exercer seu Oficial do Município a relação na íntegra: I - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG: 570980/Leodegário direito de recurso no ato da Sessão. Jales de Lira Neto; 571465/Francisco Eduardo Dantas; 571043/Genicleide Saraiva de Oliveira; João Pessoa, 09 de setembro de 2010. 571065/Riceliandre Dantas da Silva; 571241/Cleodon Dantas Neto. II - Gari: 571329/José Diego Karla Michele Vitorino Maia Saraiva da Silva; 571076/Claudio Rogério Dutra Dantas; 571508/Sebastião Dantas de Araújo Pregoeira / Presidenta CSL Júnior; 571256/José Joás Gomes dos Santos. III - Jardineiro: 571890/Robson Dantas Saraiva; 571629/Rosman Clécio Saraiva Regis; 572105/Ricaelly Tavares de Oliveira; 571314/Joaquim de Oliveira Junior. IV - Sepultador: 571427/Josenilde Saraiva dos Santos. V - Operado de Máquina Diário dos Municípios Pesada: 570890/ Luciano Charlles Germano da Silva.VI – Motorista - Categoria “D”: 571395/ Jorge Claydson Saraiva Dantas; 571195/Edinaldo Saraiva da Silva; 570702/Francisco Afonso Pereira Neto.VII – Mecânico Automotivo: 571546/Francisco Lima dos Santos.VIII – Recenseador PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA de Cadastro Rural: 571989/Ernande Almeida de Morais.XIX – Digitador: 570762/Deivson Lopes da Silva; 570695/Hercules Carlos de Almeida.X – Maestro: 571015/Gedeão Faustino Nunes Filho.XI DECRETO N° 007/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. – Agente de Combate as Endemias: 571519/Carlos Dantas da Silva; 571160/Joseane de Sousa Saraiva.XII – Fiscal de Vigilância Sanitária: 570825/Clementino José Linhares de Oliveira; 571771/ DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO Maria José Saraiva.XIII – Fiscal de Tributos: 571563/Maria das Graças Saraiva de Oliveira.XIV – O TERRITORIO DO MUNICIPIO DE VISTA Professor de Português: 571423/Edvania Batista de Morais.XV – Professor de Matemática: SERRANA(Zona Urbana e Rural) 571696/Wellington de Almeida Jácome.XVI – Professor de Ciências: 571349/Josiran Alves da Silva.XVII – Professo de Educação Física: 571108/Paulo Roberto Gonçalves Santos. XVIII – O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA SERRANA, ESTADO DA PARAIBA, no Professor de Geografia: 571490/Carlos Alberto Garcia de Oliveira. XIX – Professor de História: uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município n° 005/90, tendo em vista 571091/José Alcione da Silva Fernandes. XX – Professor de Inglês: 571575/Fernando de Azevedo o que dispõe o Decreto Federal n° 895 de 16 de agosto de 1993, e a resolução n° 03 de 02 de julho Guedes. XXI – Professor de Artes: 571887/Francisca Séphora Anacleto Viana.XXII – Professor de de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil. Ensino Religioso: 570981/Vanusa Maria Dantas da Cruz.XXIII – Veterinário: 571593/Luedja CONSIDERANDO que o município de Vista Serrana encontra-se encravado no Carla Vidal Monteiro Gomes.XXIV – Engenheiro Civil: 571100/Silvano Santos Filho.XXV – Sertão paraibano, região denominada polígono das secas, que durante o ano corrente foi castigado Nutricionista: 571024/Grecia Manila Filgueiras Resende.XXVI – Fonoaudióloga: 571382/Fernanda pela má distribuição espacial das precipitações pluviométricas abaixo da média; Bezerra Trigueiro.XXVII – Bioquímico: 571867/Américo Alexandre de Assis Filho.XXVIII – CONSIDERANDO que a população atingida pelo fenômeno é de agricultores e Fisioterapeuta: 570964/Aline Rejane Lira Martins.XXIX – Enfermeiro: 570725/Elma de Lima suas famílias que sobrevivem do plantio das culturas agrícolas de subsistência; Araújo.XXX – Monitor do PETI: 571471/Alcione Dantas da Cunha.XXXI – Operador de Cadastro CONSIDERANDO que o agravamento pela falta de trabalho e a escassez de água Único-CADUNICO: 571656/Carla Tatijane Saraiva da Silva.XXXII – Técnico de Enfermagem – para o consumo humano e animal é decorrente do desastre da seca; PSF: 571155/Kamilla Maria Targino Maia.XXXIII – Médico – PSF: 570845/Paulo Cesar de CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal não dispõe de meios para Araújo. XXXIV – Dentista – PAB: 570878/ Manoel Veras de Freitas FilhoXXXV – Assistente enfrentar a crise que assola o município, especialmente no sentido de assegurar a população Social – CRAS: 571787/Alcicleide Almeida de Oliveira. trabalho e alimentos para as famílias atingidas pela estiagem, aí compreendendo os residentes no Quarto. O candidato eventualmente convocado para posse, deve comparecer campo e na cidade; a Secretaria Municipal de Administração no prazo de estipulado em Edital de Convocação, a DECRETA: contar da data de recebimento da mesma, para se apresentar munido de fotocópias e originais Art. 1° - Fica decretado ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, em todo o de todos os documentos civis, inclusive os probatórios de conclusão de cursos de graduação, território do município de Vista Serrana, aonde os efeitos dos desastres da seca trás prejuízos especialização, registro no respectivo órgão de classe e 02 (duas) fotografias 3 x 4 (três por irreparáveis para a vida humana e animal. quatro), conforme Edital de Convocação, sob pena de ser desclassificado. Art. 2° - O Poder Público Municipal desenvolverá ações na busca de soluções para Quinto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o combate aos problemas gerados pela estiagem no município de Vista Serrana- PB, bem como Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. procurará desenvolver parcerias junto aos Governos Estadual e/ou Federal para suprir a mão de Pref. Mun. de São José do Brejo do Cruz/PB., em 3 de setembro de 2010. obra ociosa e a fome que assola o município. Aldineide Saraiva de Oliveira Art. 3º - Este Decreto terá validade por 120 (cento e vinte) dias. Prefeito Municipal.