Projeto_porto _aeroporto_litoral_norte
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Projeto_porto _aeroporto_litoral_norte Projeto_porto _aeroporto_litoral_norte Document Transcript

  • ! ! ! !PROJETO INTEGRADODE LOGÍSTICA MULTIMODALJUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃOGUSTAVO MAIA GOMES , MAURÍCIO COSTA ROMÃO E JOSÉ VERGOLINORECIFE, 2 DE JUNHO DE 2011
  • ! ! !Conteúdo 1.! PROJETO INTEGRADO DE LOGÍSTICA MULTIMODAL ! """""""""""""""""""""""!#! " Objetivo!########################################################################################################################!$! Propostas transformadoras!##########################################################################################!$! 2.! A ECONOMIA PERNAMBUCANA: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS!"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""!$! 3.! CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO RECENTE DO LITORAL NORTE!""!%! Localização!##################################################################################################################!%! Indicadores básicos!####################################################################################################!&! O Litoral Norte na história econômica de Pernambuco!#########################################!&! Panorama histórico!######################################################################################################!&&! A história em números!##################################################################################################!&&! Produto interno bruto dos municípios!#####################################################################!&(! Emprego formal!#########################################################################################################!&$! Dados demográficos!##################################################################################################!&$! Meio ambiente: Unidades de Conservação!#############################################################!&)! 4.! PROJETOS INDUSTRIAIS E DE INFRAESTRUTURA!"""""""""""""""""""""""""""""""!&! Investimentos privados!##############################################################################################!&*! Obras de infraestrutura!##############################################################################################!"! A rodovia BR 101!########################################################################################################!"! A ferrovia Transnordestina!###########################################################################################!""! Arco rodoviário metropolitano!######################################################################################!"(! 5.! UM COMPLEXO PORTUÁRIO-AEROPORTUÁRIO-INDUSTRIAL- ECOLÓGICO EM PERNAMBUCO!"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""!($! Um novo porto! ##########################################################################################################!")! # Um novo centro aeroportuário (cargas e passageiros)!############################################!"+! O distrito industrial e de serviços tecnológicos!########################################################!"*! Quais serão os municípios mais diretamente beneficiados?!###################################!"*! 6.! CONCLUSÕES!""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""!#)! "! !
  • ! ! ! 1. PROJETO INTEGRADO DE LOGÍSTICA MULTIMODAL O diferencial da economia pernambucana está no Litoral Sul, e chama-se “Suape”. Esse diferencial é a infraestrutura que foi concebida e construída ao longo de quase meio século. Hoje, as condições favoráveis de Pernambuco tornam possível e necessário criar, em poucos anos, agora no Litoral Norte, um novo projeto integrado de logística multimodal complementar a Suape. Representará, ao mesmo tempo, a conquista do reequilíbrio socioeconômico de nossa costa, como também o resgate de uma dívida histórica com as raízes de Pernambuco, que primeiro se fincaram no Litoral Norte. No contexto do presente documento, há três fatos importantes a destacar sobreo desempenho recente da economia estadual e de suas regiões: • Desde os primeiros anos 2000, Pernambuco vem alcançando taxas de crescimento expressivas –superiores às médias do Nordeste e do Brasil. • Nesse mesmo período, se comparado aos municípios de Suape e seu entorno, o Litoral Norte tem tido desempenho econômico decepcionante. • A estagnação do Litoral Norte, relativamente ao conjunto do Estado, vem acontecendo há muito mais tempo – pelo menos, 25 anos. O primeiro e o terceiro fatos serão analisados nas seções 1 e 2, adiante; osegundo merece um comentário já neste ponto, para posterior detalhamento. Atabela 1 expõe o tamanho do problema: enquanto a variação total do PIB dosmunicípios do Litoral Norte, entre 1999 e 2008, foi de 25%, o crescimentoeconômico acumulado do chamado Território Estratégico de Suape atingiu86%,três vezes e meia mais. Ipojuca, o município mais diretamente impactado pelocomplexo industrial-portuário, teve seu produto interno bruto real ampliado em190%. Em troca, Paulista, município com maior PIB do Litoral Norte, cresceumeros 22%. Itamaracá, a ilha que prometia ser o paraíso turístico, 30 anos atrás,teve crescimento praticamente nenhum (2,3%). Além disso, não será surpreendente constatar que a disparidade tenha seagravado, nos anos mais recentes (para os quais ainda não existem informaçõesoficiais), assim como é muito provável que, na ausência de uma intervençãoexplícita em favor do Litoral Norte, a distância econômica entre as duas regiõesvenha a aumentar muito, nos próximos anos. Afinal, Suape – não Goiana,Itamaracá ou Itapissuma – tem sido a localização preferida de nove entre dezgrandes investimentos anunciados para Pernambuco. Esse é o contexto mais amplo em que se insere a presente Manifestação deInteresse. (! !
  • ! ! !Tabela 1Pernambuco: Litoral Norte e Região Estratégica de SuapeCrescimento total do produto interno bruto municipal real entre 1999 e 2008 Região Municípios Variação total do PIB (em %) Abreu e Lima 37,07 Araçoiaba 58,67 Goiana 14,51Litoral Norte Igarassu 37,73 Itamaracá 2,30 Itapissuma 11,02 Itaquitinga 18,01 Paulista 21,79 LITORAL NORTE 24,55 Cabo de Santo Agostinho 63,03Território Estratégico Escada 18,62 de Suape Ipojuca 189,80 Jaboatão dos Guararapes 50,02 Moreno 51,62 TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE 86,39Fonte (dados brutos): IBGE, Ipeadata. (Notas: 1. O Litoral Norte é uma sub-região reconhecida pelo governo dePernambuco, conforme detalhado mais abaixo, no texto. 2. O plano “Território Estratégico de Suape – Diretrizes para umaOcupação Sustentável” elaborado sob a coordenação da Agência Condepe-Fidem, do governo estadual, define a área objetode sua atenção como sendo composta pelos cinco municípios relacionados na tabela.) Objetivo Este documento faz uma análise do crescimento econômico recente dePernambuco, identificando alguns dos desequilíbrios que têm sido causados pelaconcentração de investimentos no complexo portuário-industrial de Suape. Seuobjetivo é descrever o contexto mais geral no qual se insere a Manifestação deInteresse do consórcio pe! - polo ecologístico, composto por Promon-STR, narealização de parceria público-privada com o governo estadual para a construção eoperação, no Litoral Norte do Estado, de um porto e de um aeroporto compondouma estrutura logística multimodal, com ferrovia e rodovias, em conjunto com umdistrito industrial planejado, no contexto do compromisso ecológico de preservar,pelo menos, 80% da área total. Propostas transformadoras O consórcio pe! entende que a população e a economia do Litoral Nortepernambucano necessitam que lhes sejam abertas alternativas transformadoras,especialmente na construção de nova infraestrutura, o que não reduz a importância $! !
  • ! ! !e a necessidade da implantação de ideias já divulgadas, como o desenvolvimentodo turismo e implantação do pólo fármaco-químico em Goiana. Mas, indo além das medidas de menor impacto, os dois principais projetos deinfraestrutura já referidos – um porto e um aeroporto, integrados entre si e ambosfazendo parte de um novo complexo logístico-industrial que se somaria a Suape –constituem os elementos decisivos para o desenvolvimento forte e sustentável doLitoral Norte e das regiões circunvizinhas. O aspecto favorável a registrar, nesteponto, é que tanto um quanto outro projeto apresentam claros indícios deviabilidade econômica também pelo critério privado, podendo, portanto, serviabilizados em modelo de parceria público-privada. Serão, além disso, projetosque, na sua construção e operação, não apenas respeitarão o meio ambiente demaneira central, como, especialmente, promoverão ações restauradoras do mesmo,nas suas respectivas áreas próprias e circunvizinhas.1 2. A ECONOMIA PERNAMBUCANA: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS Pelo menos desde quando foram viabilizados os grandes investimentos darefinaria de petróleo Abreu e Lima, do Estaleiro Atlântico Sul, e da fábrica de PTA(matéria-prima básica do poliéster) da Mossi&Ghisolfi –todos em Suape –, aeconomia pernambucana tem vivido uma fase de otimismo. As expectativas para ospróximos anos são ainda mais favoráveis. O Estado gerou, em 2008, ano mais recente para o qual dados do IBGE sãodisponíveis, um produto interno bruto de R$ 70,4 bilhões. No mesmo ano, o PIBdo Nordeste foi de R$ 397,5 bilhões e o do Brasil, R$ 3,0 trilhões. Atualizando aestimativa com base nas taxas de crescimento dos anos 2009 e 2010, apresentadasna tabela 2, abaixo, e nas estimativas do deflator implícito do PIB brasileiro nosúltimos trimestres de 2009 e de 2010, o produto interno bruto pernambucano atual(junho 2011) deve estar muito próximo aos R$ 100 bilhões, a preços médios de2010.i Na mesma tabela, pode-se observar que, de 2005 a 2010, as taxas decrescimento do PIB real pernambucano estiveram acima das taxas respectivas doNordeste nos anos de 2006, 2007, 2009 e 2010. Além disso, o Estado cresceu maisque o Brasil em 2005, 2006, 2009 e 2010. No período 2005/10, tomando 2004como ano-base, o crescimento econômico acumulado de Pernambuco foi de 39,0%;o do Nordeste, 36,5%, e o do Brasil, 27,8%. Ou seja, tanto no acumulado, como namaioria dos anos recentes, o Estado cresceu mais que o Nordeste e que o Brasil,isso numa fase de dinamismo tanto da economia regional quanto da nacional. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 1 Aspectos metodológicos e de apresentação. Para manter a fluidez da leitura, optou-se por esclarecer em notas ao final do texto os procedimentos metodológicos adotados em cada caso (por exemplo, no tratamento das variáveis utilizadas nas análises ou projeções). Estas notas de fim de texto podem ser ignoradas por aqueles que pretendam, apenas, acompanhar o argumento fundamental desenvolvido no presente documento. ,! !
  • ! ! !Tabela 2Brasil, Região Nordeste e PernambucoTaxas anuais de crescimento do Produto Interno Bruto a Preços Constantes(Percentagens em relação ao ano anterior)Entidade / Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Pernambuco 5,80 4,72 5,97 4,45 4,12 8,77 6,14 6,29Região 5,92 4,47 5,60 5,50 2,69 7,80 5,06 5,03NordesteBrasil 3,16 3,96 6,09 5,16 -0,64 7,49 4,00 4,30Fontes: IBGE, Ipeadata e Datamétrica (2005/2008: IBGE, Ipeadata; 2009/2010: Brasil: IBGE, Ipeadata; Pernambuco eNordeste: Datamétrica Consultoria; para 2010, resultados preliminares; para 2011/2012, previsões da DatamétricaConsultoria) A tabela 2 mostra taxas de crescimento do PIB pernambucano (previsões)substancialmente maiores que as do Nordeste e do Brasil também para os anos2011 e 2012. De modo que, se a realidade se comportar como, neste momento,prevêem os analistas, Pernambuco acumulará de 2004 a 2012 um crescimento de56,7%, contra 50,6% do Nordeste e 38,6% do Brasil. Uma imagem da evolução realizada (2004-2010) e esperada (2011-2012) dosPIBs de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil é oferecida pela figura 1, a seguir. )! !
  • ! ! ! *+,-./!&! 0./1+23!45.67187!7!97.:/;<-=5! >?52-@A5!65!9.56-85!B:87.:5!0.-85!C7/23!())DE&)!7!F.5G7@H71!F/./!()&&E&(! D"$!E!&F! !&)!! !&,!! G16/4@57C.! H.631201! !&$!! !&(!! :642BI! !&"!! !&&!! !&!! !%!! "$! ",! ")! "+! "*! "%! "&! "&&! "&"! -./012!3.2!343.2!5670.28!9:;<=!9>143404!1!?404@A06BC4! Subjacentes às projeções otimistas, encontram-se intenções e compromissosconcretos de investimentos, frequentemente em grandes projetos. Recente pesquisada Ceplan (Consultoria e Planejamento Econômico) estima que, a partir docorrente ano (em prazo não especificado, mas que, pelas razões expostas na nota ii,ao final do texto, não poderia passar de cinco anos), serão investidos R$ 53 bilhõesem Pernambuco.ii Dada a própria metodologia utilizada na sua elaboração, essa estimativa é, porum lado, bastante segura (ou seja, os projetos computados serão, com todaprobabilidade, construídos) e, por outro, muito conservadora (deve sersubstancialmente menor que o valor real) por não captarem: (i) o investimento dosmunicípios, (ii) grande parte do investimento público federal e estadual (aquela quenão é realizada por meio das empresas estatais e que não consta de planos eprogramas) e (iii) todos os projetos privados de investimento que não sejamsuficientemente grandes para receber a atenção da mídia e, portanto, seremcaptados pelos pesquisadores da Ceplan. Além disso, a agropecuária e a construçãocivil, onde há muitos investimentos pequenos, também são mal representadas nasestimativas. +! !
  • ! ! ! Em face do exposto, duas correções são propostas aqui – e justificadas nasnotas iii e iv, no final do texto –, como um exercício em ordens de grandeza. Nocaso dos investimentos públicos em Pernambuco, poderiam ser acrescentados R$10 bilhões (no período 2011/15) aos cálculos da Ceplan. Já no que diz respeito aoinvestimento privado oriundo de firmas nacionais, estimado em R$ 8,8 bilhões nospróximos cinco anos, o valor real deverá ser, pelo menos, 25% maior. Teríamos,portanto, os números mostrados na tabela 3, adiante.iii, iv Tanto as estimativas originais quanto as correções ainda deixam de fora todo oinvestimento na agricultura e grande parte da formação de capital realizada pelosetor da construção civil, uma lacuna que não pôde ser sanada, por falta deparâmetros para guiar os cálculos. De qualquer forma, mesmo continuando a ser, com toda probabilidade,subestimativas, os valores corrigidos merecem interpretação. O primeiro a ser dito éque, para o conjunto do Estado, eles não representam, de nenhuma maneira, umtsunami de investimentos. Com efeito, R$ 65 bilhões, se divididos em cinco parcelasanuais, uma para cada um dos anos 2011/15, alcançam, apenas, 13% do PIBestadual de Pernambuco em 2011. Isso é bem menos que a taxa de investimentosda economia brasileira (18,4%, em 2010), reconhecidamente, uma das mais baixasdentre os países em nível semelhante de desenvolvimento.vTabela 3PernambucoEstimativas do investimento no período 2011/15(Em R$ milhões)Investimento Correção do Investimento Investimento Correção do Investimento Investimento privado de investimento privado de estatal (Ceplan) investimento total em 5 anos total em 5 anos origem privado origem (D) estatal sem correções (corrigido) nacional nacional estrangeira (E) (Ceplan) (G) = (Ceplan) (B) (Ceplan) (F) A+B+C+D+E (A) (C) +F 8.756 2.189 7.659 36.318 10.000 52.733* 64.922Fontes: Dados originais, Ceplan; “correções” justificadas nas notas iii e iv ao final do texto. Não obstante isso, as projeções de bom desempenho da economiapernambucana nos próximos anos tornaram-se consensuais. E, mesmo que nãopossam responder, sozinhos, por taxas de crescimento muito altas, os grandesinvestimentos mapeados pelas empresas de consultoria deverão ser o motor daexpansão econômica estadual nos próximos anos. Eles embutem, entretanto, uma ameaça. Segundo Jorge Jatobá: Do ponto de vista locacional, 41 dos novos empreendimentos, que representam 76,7% dos recursos a serem investidos, irão se fixar no Território Estratégico de Suape, e 77, mas que envolvem apenas 23,3% [do valor] dos investimentos se instalarão em outras regiões do Estado. [Somente] nove investimentos estão previstos para o Município do Recife. A Região Metropolitana do Recife, todavia, abrigará 61,6% dos novos empreendimentos que mobilizarão 83,4% dos recursos.vi Para o Litoral Norte, especificamente, muito pouco, quase nada. *! !
  • ! ! ! 3. CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO RECENTE DO LITORAL NORTE Se a história econômica do Brasil começa no Nordeste e em Pernambuco, ahistória econômica de Pernambuco começa no Litoral Norte, em Igarassu, mastambém em Itamaracá e Goiana. Começa, mas não continua. Localização O Litoral Norte é integrado pelos municípios de Goiana, Itaquitinga,Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Araçoiaba, Abreu e Lima e Paulista e estádefinido oficialmente, entre outros documentos, no Decreto estadual 24.017, de 7de fevereiro 2002 (alterado pelo Decreto 28.822, de 16 de janeiro de 2006), que“aprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Norte do Estadode Pernambuco e dá outras providências”. Existe, também, preparado pelo CPRHem 2002, um diagnóstico ambiental da área com a especificação dos mesmos oitomunicípios.vii A figura 2 apresenta a localização dos municípios que compõem o LitoralNorte de Pernambuco.Figura 2Delimitação aproximada do Litoral Norte de Pernambuco IBJKCLI!4KCJ>!M>! 9>C4LN0OPK! QI+;+871! /F.5R+;/651S!Fontes: Elaboração própria. Mapa maior, a partir de imagem Google Maps; mapa menor (detalhe), elaborado com base emmapa de Pernambuco fornecido pela Agência Condepe-Fidem. %! !
  • ! ! ! Indicadores básicos Com uma área total de 1.385 km2 e população de 601 mil habitantes, o LitoralNorte tinha, em 2008, um produto interno bruto estimado em R$ 4,4 bilhões. Dosvalores correspondentes para o Estado, a área do Litoral Norte representa 1,4%,sua população corresponde a 7,4%e seu PIB atinge 6,3%. O produto por habitantedo conjunto dos municípios do Litoral Norte é menor que a média de Pernambuco,equivalendo a 84,5% deste último. O município mais extenso, Goiana, tem 500 km2; o mais populoso e aquelecom maior parcela da população urbana e maior densidade demográfica é Paulista(300 mil habitantes; 100% urbanos, 3.086 habitantes por quilômetro quadrado).Também fica com Paulista a posição de município com maior produto internobruto (em 2008, R$ 1,6 bilhão). O maior PIB per capita, entretanto, é o deItapissuma, município de população reduzida (24 mil habitantes) onde se localiza agrande fábrica de extrudados e laminados de alumínio da Alcoa. Como se observada tabela seguinte, somente Itapissuma e Igarassu têm PIB per capita superior ao dePernambuco.Tabela 4Pernambuco e Litoral NorteIndicadores demográficos e econômicosMunicípio Área População 2010 Habitantes PIB 2008 (km2) (mil) / km2 Total Urbana Rural R$ Per milhões Capita R$Abreu e 130 94 87 7 725 675 7.052LimaAraçoiaba 92 18 15 3 197 51 2.968Goiana 502 76 58 18 151 542 7.300Igarassu 306 102 94 8 334 944 9.573Itamaracá 67 22 17 5 328 83 4.485Itapissuma 74 24 18 69 320 474 19.745Itaquitinga 117 16 12 4 134 59 3.824Paulista 97 300 300 - 3.086 1.613 5.132Litoral 1.385 652 601 114 471 4.441 6.811NortePernambuco 98.311 8.796 7.052 1.744 89 70.441 8.065Fontes dos dados básicos: IBGE, Ipea, Ipeadata. O Litoral Norte na história econômica de Pernambuco A ocupação do Litoral Norte pelos portugueses e seus descendentes remontaaos primórdios da colonização, no século XVI. A metrópole dividiu as terras daregião em sesmarias, doando essas glebas a um número reduzido de famílias, quepassaram a produzir açúcar. Assim, a atividade da cana-de-açúcar, exclusivista e, &! !
  • ! ! !até o final do século XIX, movida pela mão de obra escrava, implantou-se naregião, em imensos latifúndios. O processo de sucessão familiar ao longo das váriasgerações levou à divisão das fazendas, que, entretanto, continuaram grandes.Panorama histórico Com o fim da escravidão, os trabalhadores passaram à condição de diaristas,mas ainda sem ter acesso à posse da terra, perpetuando assim as condições degrande concentração fundiária dos períodos colonial e imperial. A chegada dasusinas, no início do século XX, provocou a modernização do segmento industrialaçucareiro, enquanto o agrícola continuou imutável nas suas bases econômicas esociais. Os antigos senhores de engenho tornaram-se, na maioria dos casos,fornecedores de cana para as usinas, agora as donas das maiores fazendas. Em uma parte do Litoral Norte, entretanto, a cana-de-açúcar perdeu ahegemonia, ainda nos primórdios do século XX. No município de Paulista, em1891, instalou-se uma indústria têxtil de grande porte, que veio a se tornar aprincipal atividade econômica local. Quando esse complexo desapareceu, cem anosdepois, Paulista não retornou à sua dependência da cana-de-açúcar. Passou a teruma dinâmica econômica de base industrial e comercial, em ambos os casos, graçasà proximidade do Recife. Mais recentemente, no último quartel do século passado,outros municípios, como Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma também sofreramfortes transformações no seu aparelho produtivo, devido à instalação de unidadesindustriais de médio e grande portes, atraídas pela política de incentivos fiscais dosgovernos federal e estadual. O desenvolvimento do setor serviços, liderado pelocomércio e a administração pública, ocorreu simultaneamente. Especialmente após a lei das regiões metropolitanas, em 1970, os municípiospróximos ao Recife apresentaram uma trajetória econômica bastante positiva. Ogoverno federal à época realizou grandes investimentos na infraestrutura deenergia, transportes, habitação popular e saneamento. Foi nesse período queocorreu a implantação de distritos industriais em Paulista e Abreu e Lima. Mas esse não é um panorama generalizável para todo o Litoral Norte onde, emmuitos casos, não houve industrialização e a base econômica continua sendo (setorde serviços à parte) agrícola, assentada em grandes propriedades e, ainda,largamente dependente da cana-de-açúcar. Em síntese, as várias partes da região,observadas em um contexto social e econômico, apresentaram trajetórias diferentes.Alguns municípios se industrializaram. Outros se tornaram fortemente dependentesdo setor serviços. Um terceiro grupo sofreu transformações superficiais.A história em números Vista pelo ângulo quantitativo do produto interno bruto, a história recente doLitoral Norte apresenta variações, não só em vários períodos dos anos 1920/2008,mas também em relação ao conjunto da economia pernambucana e a outrassubdivisões territoriais do Estado, como atestam os dados da figura 3 e tabela 5.viii &&! !
  • ! ! ! *+,-./!#! 97.:/;<-=53!&%()E())!QK/.2!L1I1CB./43.2F! 9B0!65!I+85./2!45.87!7;!.72/@A5!/5!65!>18/65!7!67!TU-/F7T! DM1I4NO.!>16C1/074I!1/061!.2!I.P2!/40764B2!3.2!G9:2F! )=! ,=! $=! (=! "=! &=! =! &%"! &%(%! &%$%! &%,%! &%+! &%*! &%%)! "&! "*! -./01!D343.2!5J2BC.2F8!9:;<=!9>14=!9>143404! H.601!Q!L74>1! H.601!Q!R.04I!G<!Tabela 5PernambucoPIB do Litoral Norte em relação aos PIBs de “Suape” e de Pernambuco, 1920/2008(Anos Selecionados)(Em %) Regiões / anos 1920 1939 1949 1959 1970 1980 1996 2001 2008Litoral Norte /“Suape” 59,1 95,3 214,0 94,2 63,4 77,2 63,0 37,7 27,3Litoral Norte /Total PE 3,7 3,9 6,7 4,7 3,7 7,6 6,9 6,9 6,2Fontes: Dados originais: IBGE, Ipea, Ipeadata.O Litoral Norte está representado pelos municípios de Abreu e Lima, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Paulista.“Suape” é o conjunto dos municípios Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, uma versão condensadado “Território Estratégico de Suape”, já mencionado no texto. O “PIB de Pernambuco” é a soma dos PIBs municipaisconstantes da base Ipeadata. Isso constitui uma aproximação, pois, conforme o próprio Ipea: “para dados anteriores a 1999as estimativas do PIB das atividades em nível municipal não são consistentes com aquelas em nível estadual e nacional. Oproblema se deve à utilização de metodologias distintas”. A história contada pela figura 3 e tabela 5 é, em grandes linhas, a seguinte: • Para o período total, o Litoral Norte (Abreu e Lima, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Paulista) aumentou sua participação no produto interno bruto do Estado de 3,7% (em 1920) para 6,2% (em 2008). &"! !
  • ! ! ! • Há, entretanto, dois sub-períodos bem distintos: de 1920 a 1980, prevaleceu a tendência de aumento da participação do Litoral Norte no produto total do Estado (até atingir, neste último ano, 7,6%); de 1980 em diante, contudo, o declínio tem sido contínuo. • Em relação a “Suape” (municípios de Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho), o declínio do Litoral Norte vem ocorrendo, de forma praticamente ininterrupta, desde 1949. Neste ano, o PIB do Litoral Norte era mais de três vezes (214,0%) superior ao de “Suape”; em 2008, a mesma relação não chegava a um terço (27,3%). Para os anos à frente, pode-se esperar que, em face dos megaprojetosrecentemente anunciados para Suape, em contraste com a quase inexistência deimportantes investimentos para o Litoral Norte, a distância econômica entre asduas regiões do Estado esteja na iminência de aumentar muito. Produto interno bruto dos municípios A tabela 6, a seguir, apresenta o PIB de cada município do Litoral Norte nosanos de 1970, 1980, 1996, 2001 e 2008. Alguns municípios estão agregados emgrupos, pelas razões expostas na nota à tabela 6.Tabela 6PernambucoProduto Interno Bruto real dos municípios do Litoral Norte, 1980/2008(Anos Selecionados)(Em R$ mil, a preços de 2008) Crescimento 2008/1980Municípios 1980 1996 2000 2008 (%)Goiana 624.848 453.609 486.243 541.581 -13,3Igarassu + Itapissuma+ Araçoiaba 548.362 834.599 1.085.698 1.469.591 168,0Itamaracá 26.665 41.220 77.031 82.586 209,7Itaquitinga 51.939 37.870 49.384 59.153 13,9Paulista + Abreu eLima 1.644.180 1.941.443 1.857.773 2.287.720 39,1Observação: Não existem dados para Itapissuma, anteriormente a 1982, nem para Araçoiaba antes de 1995. Os municípiosforam criados nesses anos, ambos desmembrados de Igarassu. Abreu e Lima também não existia antes de 1982, quando foidesmembrado de Paulista. Por essas razões, Igarassu, Itapissuma e Araçoiaba aparecem agregados, da mesma forma quePaulista e Abreu e Lima.Fontes: Dados originais: IBGE, Ipea, Ipeadata. O “município” Paulista + Abreu e Lima, que teve o baixíssimo crescimentoeconômico acumulado de 39% (em 28 anos),responde por 52% do PIB conjunto doLitoral Norte (em 2008). Em seguida, no que tange à participação (33%), vem oaglomerado Igarassu + Itapissuma + Araçoiaba, um pouco menos lento, em termosde crescimento (168%, de 1980 a 2008). Goiana, em terceiro (12% do PIB doLitoral Norte, em 2008) teve crescimento negativo, no período considerado. &(! !
  • ! ! ! Emprego formal Nesta seção são apresentadas as estatísticas de emprego para cada municípiodo Litoral Norte e segundo os principais setores, no ano mais recente para o qual sedispõe de dados (2009).Tabela 7PernambucoEmprego formal nos municípios do Litoral Norte, 2009 Município Indústria Construção Comércio Serviços e Agropecuária* Civil Administração Pública TotalAbreu e Lima 2.716 345 1.658 3.979 28 8.726Araçoiaba 5 6 70 450 22 553Goiana 2.450 155 1.846 3.307 4.193 11.951Igarassu 10.202 304 1.609 4.489 127 16.731Itamaracá 49 7 185 1.060 23 1.324Itapissuma 1.569 10 192 1.201 103 3.075Itaquitinga 14 3 87 880 74 1.058Paulista 5.318 896 5.057 14.613 285 26.169LITORAL 22.323 1.726 10.704 29.979 4.855 69.587NORTE (Abs)LITORAL 32,1 2,5 15,4 43,1 7,0 100,0NORTE (%)Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Caged.* Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca A tabela 7 apresenta as estimativas. Um total de 69.587 empregos formaisforam contados nos municípios do Litoral Norte, em 2009. Destes, 29.970 (43%)estavam em Serviços e Administração Pública; 22.323 (32%) na Indústria e 10.704(15%), no Comércio. Paulista (26.169) tinha o maior número de empregos formais,seguido por Igarassu e Goiana. Dados demográficos Os dados de população municipal para os anos 1980-1991, 2000 e 2010 estãona tabela 8. &$! !
  • ! ! !Tabela 8PernambucoPopulação dos municípios do Litoral Norte, 1980-1991-2000-2010 Crescimento no período (%) 1980 1991 2000 2010 1991/80 2000/1991 2010/2000Goiana 57.799 64.150 71.177 75.648 11,0 11,0 6,3Igarassu +Araçoiaba + 73.254 96.245 117.501 143.854 31,4 22,1 22,4ItapissumaItamaracá 8.254 11.606 15.858 22.449 40,6 36,6 41,6Itaquitinga 10.985 14.027 14.950 15.698 27,7 6,6 5,0Paulista + 165.743 288.526 351.276 395.039 74,1 21,7 12,5Abreu e LimaLITORAL 316.035 474.554 570.762 652.688 50,2 20,3 14,4NORTEPernambuco 5.631.832 7.127.855 7.918.344 8.796.032 26,6 11,1 11,1Litoral Norte / 5,6 6,7 7,2 7,4PEFonte: IBGE O conjunto dos municípios do Litoral Norte tem uma população (2010) de652 mil habitantes, ou 7,4% da população de Pernambuco. O município maispopuloso é Paulista (na tabela, agregado com Abreu e Lima, pelas razões expostasanteriormente). O menor, considerando as agregações da tabela, é Itaquitinga. Um dado importante a observar é que, não obstante o ritmo mais lento decrescimento econômico do Litoral Norte, em relação ao Estado como um todo, oaumento populacional da região tem se mantido substancialmente acima doobservado para Pernambuco, nos últimos quatro recenseamentos. O paradoxo podeser explicado, provavelmente, pelo fato de que algumas das cidades do LitoralNorte se tornaram, em parte, “dormitórios” de pessoas que trabalham fora dos seusmunicípios (no Recife, por exemplo). Nessas condições, a dinâmica populacionalde um município passa a ser governada não apenas (talvez, nem mesmo,predominantemente) pelo seu próprio crescimento econômico, mas também pelaexpansão do PIB e das oportunidades de emprego em um vizinho maior. Esse podeser o caso, por exemplo, de Igarassu / Araçoiaba / Itapissuma. De qualquer forma, a velocidade de crescimento da população do LitoralNorte tem se reduzido substancialmente, a cada década: chegou a ser 50%, entre1980 e 1991, e caiu para 14%, entre 2000 e 2010. Em contraste, como também podeser visto na tabela, o ritmo de crescimento demográfico do Estado se manteveestável, na primeira década do século XXI, comparativamente ao último ano doséculo passado. O declínio da produção canavieiro-açucareira no Litoral Norte, aliado ao fatode que, em alguns municípios, essa atividade nunca encontrou substituto de pesosemelhante, provocou sequelas. A indústria do açúcar gerava empregos urbanos erurais. Nas cidades, especialmente, no comércio varejista, na indústria metal-mecânica, nos serviços de manutenção industrial, educação, saúde e lazer. Na área &,! !
  • ! ! !rural, existia o trabalho do corte da cana, que empregava milhares de pessoas, sebem que com baixa remuneração. Com o fechamento de algumas usinas de açúcar,desapareceu a ocupação do cortador de cana e nada foi colocado em seu lugar. Aposse das terras, entretanto, pouco se modificou e os antigos proprietáriostornaram-se, muitas vezes, absenteístas, vivendo na cidade do Recife e mantendo aárea rural sob os cuidados de um caseiro ou administrador. Atualmente, é possívelencontrar grandes glebas de terras que, no passado, foram produtivas com o cultivoda cana completamente abandonadas ou subutilizadas. A impossibilidade de sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias naárea rural obrigou-os a migrar para as periferias dos aglomerados urbanos e a viverde atividades informais. De forma que os governos se viram obrigados a criarmecanismos de suplementação de renda, a exemplo da aposentadoria rural e maisrecentemente, do programa Bolsa Família. Meio ambiente: Unidades de Conservação Um dado importante para a caracterização de uma região é a incidência sobrea mesma de regulamentações ambientais. Nesse sentido, das 66 Unidades deConservação existentes no território pernambucano, 19 estão localizadas no LitoralNorte, conforme relacionadas na tabela 9, abaixo. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos dePernambuco (CPRH), as Unidades de Conservação são divididas em Unidades deProteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. As Unidades de Proteção Integral são aquelas que mantêm livres os ecossistemas das alterações causadas pela interferência humana, admitindo apenas o uso indireto. Já as Unidades de Uso Sustentável permitem o uso de parcela de seus recursos naturais, de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos.ix Ainda conforme o CPRH, as Unidades de Proteção Integral são territóriosdedicados à preservação da natureza, sendo admitido neles apenas o uso indiretodos seus recursos. Nessas Unidades, se mantêm os ecossistemas livres dasalterações causadas pela interferência humana. A coleta e o uso, comercial ou não,dos atributos naturais são proibidos nessas áreas. Naturalmente, de maior pertinência para este documento são as Unidades deUso Sustentável, cujo objetivo é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais. Nessas Unidades de Conservação, é permitida a exploração do ambiente, porém visando a garantia da perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade de forma socialmente justa e economicamente viável.x Os projetos aludidos respeitarão integralmente as condições de utilização doespaço e dos recursos naturais, conforme estabelecido na legislação específicaresumida acima. Mais do que isto, existirá o engajamento ativo para que alegislação seja efetiva e rigorosamente cumprida. &)! !
  • ! ! !Tabela 9PernambucoUnidades de conservação estaduais localizadas no Litoral NorteUnidades de Conservação Municípios Ecossistema Base legal Coordenadas Área da Unidade geográficas de ConservaçãoAPA de Santa Cruz Goiana Mata Atlântica Decreto N° 25M 293903 38.692,32 ha Itamaracá Mangue e 32.488/08 9141448 Itapissuma RestingaRPPN Fazenda Tabatinga Goiana Mata Atlântica e Portaria 25M 298805 19,23 ha Mangue CPRH/SECTMA 9159018 N° 093/1997APA Estuarina do Canal Itamaracá Mangue Lei N° 9.931/86 25M 296149 5.292,00 hade Santa Cruz Itapissuma 9135587 Igarassu GoianaAPA Estuarina do Rio Goiana Mangue Lei N° 9.931/86 25M 297170 4.776,00 haGoiana e Megaó 9164570APA Estuarina do Rio Goiana Mangue Lei N° 9.931/86 25M 296661 3.998,00 haItapessoca 9150332APA Estuarina do Rio Itamaracá Mangue Lei N° 9.931/86 25M 298313 212,00 haJaguaribe 9145467APA Estuarina do Rio Abreu e Lima Mangue Lei N° 9.931/86 25M 296997 1.397,00 haTimbó Igarassu Paulista 9132383APA Estuarina do Rio Paulista Olinda Mangue Lei N° 9.931/86ParatibeEstação Ecológica Caetés Paulista Mata Atlântica Lei N° 11.622/98 25M 287279 157,00 ha 9122946Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 295639 54,28 haMata de Santa Cruz 9146808Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 294916 172,90 haMata do Amparo 9140037Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 293903 34,00 haMata do Engenho São 9141448JoãoRefúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 296161 107,36 haMata do Jaguaribe 9144537Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 294213 60,84 haMata Engenho Macaxeira 9143776Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 296680 50,12 haMata Lanço dos Cações 9147387Reserva Ecológica Mata Igarassu Mata Atlântica Lei N° 9.989/87 25M 279328 298,78 hada Usina São José 9133259Reserva Ecológica Mata Paulista Mata Atlântica Lei N° 9.989/87 25M 292998 332,28 hade Jaguarana 9123638Reserva Ecológica Mata Abreu e Lima Mata Atlântica Lei N° 9.989/87 25M 292367 109,60 hade São Bento 912635Reserva Ecológica Mata Paulista Mata Atlântica e Lei N° 9.989/87 25M 297303 132,24 hado Janga Mangue 9120848Notas: APA: Área de Proteção Ambiental; RPPN: Reserva Particular do Patrimônio NaturalFonte: CPRH, disponível em http://www.cprh.pe.gov.br/ARQUIVOS_ANEXO/tabela%20UCs;2238;20090825.pdf A figura 4 reproduz o mapa da APA de Santa Cruz. Mais adiante, nestedocumento, é feita a confrontação entre a área pretendida para o complexo porto-distrito industrial e a proposta de zoneamento econômico-ecológico elaborada pelaUniversidade Federal Rural de Pernambuco que está sendo, presentemente,discutida no governo estadual, para possível conversão em Decreto. &+! !
  • ! ! !Figura 4Litoral Norte de PernambucoÁrea de Proteção Ambiental de Santa Cruz(Municípios de Goiana, Itamaracá e Itapissuma)Fonte: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – Fadurpe, “Diagnóstico Socioambiental da Área deProteção Ambiental de Santa Cruz”, Recife, 2010 (não publicado) 4. PROJETOS INDUSTRIAIS E DE INFRAESTRUTURA Há um fato importante sobre Pernambuco, mas que também tem a ver com oLitoral Norte: o Estado está sendo local de implantação de grandes obras deinfraestrutura criadoras de oportunidades para outros projetos, possivelmente,privados, de investimento produtivo direto. Além disso, o Litoral Norte está aponto de receber um conjunto de empreendimentos industriais que merece seranotado. Embora os principais projetos privados anunciados para municípios comoGoiana, Itamaracá, Itapissuma e outros da mesma região sejam, em regra,pequenos, quando comparados com os programados ou em implantação em Suape,eles têm uma significação local que será maximizada pela construção do porto e doaeroporto objetos da presente Manifestação de Interesse. Investimentos privados A relação dos investimentos privados previstos para os municípios do LitoralNorte e constantes da tabela 10 foi fornecida pela AD-Diper, Agência deDesenvolvimento Econômico de Pernambuco, um órgão do governo estadual. Elainclui apenas os projetos que obtiveram aprovação para o recebimento dosincentivos previstos no Prodepe, Programa de Desenvolvimento de Pernambuco,mas constitui uma primeira aproximação ao que, efetivamente, acontecerá. &*! !
  • ! ! !Tabela 10Litoral Norte de PernambucoProdepe, Programa de Desenvolvimento de PernambucoProjetos de investimento privados aprovados, 2007 - 2014Investimentos Aprovados 2007- Município Setor Investimentos2010 (R$ 1000)Nacional Têxtil Ltda Abreu e Lima Têxtil 3.415Sinimplast do Nordeste Ind e Com Abreu e Lima Farmacoquímico 1.040Prolev do Brasil Ltda Abreu e Lima Alimentos 635Prenorte - Pre Fabricados do NE Abreu e Lima Minerais Não- 2.000 MetálicosNacional Têxtil Ltda Abreu e Lima Têxtil 3.327Purfx – Ind e Com de Máquinas Abreu e Lima Metalmecânico 11.360Cosméticos Ind e Com Abreu e Lima Cosméticos 715Gi Indústria de Plásticos S.A. Abreu e Lima Plásticos 2.170Agroindustrial FrutnaãLtda Goiana Bebidas 495Klabin S/A Goiana Papel 43.000Hallertau Indústria de Bebidas Ltda Goiana Bebidas 34.345Cia Brasileira de Vidros Planos Goiana Vidros Planos 333.354Nutra - Nutrição Animal do Goiana Agroindústria 13.947NordesteRiff Laboratório Farmacêutico Ltda Goiana Farmacoquímico 83.850Beneficiamento de Milho Rivera Igarassu Alimentos 787LtdaHaryonIndeCom de Fraldas Igarassu Farmacoquímico 1.599Engarrafadora Igarassu Ltda Igarassu Bebidas 984Maxvinil Nordeste Tintas e Vernizes Igarassu Produtos Químicos 5.148Pet Nordeste Indústria Plástica Ltda Igarassu Plástico 17.450Unilever Produtos de Limpeza Igarassu Farmacoquímico 129.342L. Priori Empreendimentos Ltda Igarassu Metalmecânico 3.502Ondunorte - Cia de Papéis E Igarassu Papel -PapelãoSherwin-Williams do Brasil Igarassu Tintas e Solventes 2.960T & A Construção Pré-Fabricada Igarassu Minerais Não- 5.000 MetálicosBeraca Sabará Químicos Itapissuma Produtos Químicos 6.615Plasfil Plásticos Firmas Ltda Itapissuma Plásticos 8.218Agroindustrial Itapirema do Meio Itaquitinga Bebidas 8.230Fri-Sabor Alimentos Ltda Paulista Alimentos 10.000Zipco - Sistemas Construtivos Ltda Paulista Metal-mecânica 8.250Total 741.738Fonte: AD-DIPER. Prodepe 2011 Como se observa, o maior investimento aprovado pelo Prodepe para o LitoralNorte é o da Cia Brasileira de Vidros Planos, no valor de R$ 333 milhões, que nãose compara, em dimensão, com os principais projetos que estão indo para Suape. &%! !
  • ! ! !Mas o conjunto deles (R$ 741 milhões) tem alguma importância. Com o simplesanúncio e, mais ainda, com a dinamização da atividade econômica na região, quevirá em decorrência da implantação do porto e do aeroporto, deverá ocorrer umamultiplicação dessas intenções de investimento. Obras de infraestrutura Além de receber uma grande quantidade de novos investimentos privados(especialmente, em Suape), Pernambuco também está sendo, presentemente,beneficiado pela implantação de importantes obras de infraestrutura. No âmbito doLitoral Norte e dos projetos do porto e do aeroporto objetos desta Manifestação deInteresse, os mais diretamente relevantes são a duplicação da rodovia BR-101, aconstrução da ferrovia Transnordestina e o projeto do Arco RodoviárioMetropolitano. Eles serão, brevemente, descritos nesta subseção.A rodovia BR 101 A BR 101, que está sendo duplicada, é a principal via de ligação do Nordestelitorâneo (onde são gerados mais de 80% do PIB regional) não apenas com o restodo país, mas consigo mesmo. No Litoral Norte, a BR 101 atravessa cinco dos oitomunicípios. Só ficam de fora (sem deixar de ser beneficiados pela obra, entretanto)Itapissuma, Itaquitinga e Araçoiaba. No Estado, segundo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura deTransporte, do Ministério dos Transportes), a rodovia tem uma extensão de 188,50km, e está sendo duplicada desde a divisa com a Paraíba até o entroncamento coma PE-126 em Palmares, próximo à fronteira com Alagoas. As obras da duplicaçãoem Sergipe e Alagoas fazem parte de outro projeto, mas também já foram iniciadas.Na Bahia, a duplicação da BR 101 foi autorizada no dia 23 de maio do correnteano.xi A figura 5, abaixo, fornece alguns detalhes da obra de duplicação. "! !
  • ! ! !Figura 5Planejamento da duplicação da BR 101 no Nordeste Setentrional(Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco)Fonte: DNIT, Ministério dos Transportes "&! !
  • ! ! ! A duplicação da BR-101 Nordeste está em fase final. A estrada se estende por399 km nos três estados, sendo 81 km no Rio Grande do Norte, 129 km na Paraíba,e os já citados 188,5 km em Pernambuco. A data de início da obra foi 22/12/2005eo término está previsto para dezembro de 2011. O investimento global será de R$2,52 bilhões. (Informações do DNIT, Ministério dos Transportes). A BR 101 passa, literalmente, dentro dos projetos de infraestrutura do porto,do aeroporto e do distrito industrial que são objeto desta Manifestação de Interesse.Por esta razão, além de muitas outras, a relevância da duplicação da rodovia comofator de aumento da viabilidade social e privada destes projetos não pode serexagerada.A ferrovia Transnordestina A figura 6 mostra o traçado da ferrovia Transnordestina que, partindo deEliseu Martins, no Piauí, bifurca-se em Salgueiro, Pernambuco–um trecho sedirigindo ao Norte, na direção de Fortaleza; outro seguindo Leste, buscando oRecife.Figura 6Traçado da ferrovia Transnordestina (Em construção)Fonte: Companhia Ferroviária do Nordeste A ferrovia terá, quando terminada, 1.728 km de extensão. Ela ligará os portosde Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, ao centro produtor de grãos do ""! !
  • ! ! !Piauí. A redução dos custos de transporte, combinada com uma logística modernaque une ferrovia e portos aptos a receber navios de grande calado possibilitará oaumento da competitividade da produção agrícola e mineral nordestinas. Asestimativas são de que, por meio da ferrovia, serão transportadas cerca de 27milhões de toneladas em 2020. A construção foi iniciada em 6 de junho de 2006 e aconclusão do primeiro trecho está prevista para2013. (Informações da CompanhiaFerroviária do Nordeste, em http://www.csn.com.br/Portal/page?pageid=595,214999&_dad=portal&_schema=PORTAL) A Transnordestina, no seu traçado atual, não passa pelo Litoral Norte dePernambuco. Mas, a distância do Cabo de Santo Agostinho, onde a ferrovia seprojeta na direção de Suape, até Itamaracá, num traçado que evita as aglomeraçõesurbanas (ver, adiante, a descrição do projeto do Arco Rodoviário Metropolitano), éum pouco menor que 98,8 km. Parece fácil prever que os benefícios, para a própriaTransnordestina, de se ligar a um terceiro porto, no caso, serão de tal magnitude,que esta extensão entrará na pauta para ser implantada, tão logo seja anunciada aconstrução do porto industrial no Litoral Norte. Isso, por seu turno, é claro,também beneficiará e muito o próprio porto.Arco rodoviário metropolitano O arco rodoviário metropolitano do Recife, cujo trajeto está representado nomapa da figura 7, é um projeto de parceria-público-privada que ligará o porto deSuape, no Litoral Sul, a Itamaracá, no Litoral Norte. A nova rodovia cortará a BR101 em dois pontos: no Cabo de Santo Agostinho, ao Sul, e um pouco acima deIgarassu, ao Norte. Ou seja, o “arco” constituirá, sobretudo, uma versãopernambucana do Rodoanel paulista e do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (e deobras semelhantes, em várias partes do mundo) permitindo, não apenas, que otráfego pesado interestadual que não se destina ao Recife evite entrar na cidade,mas, sobretudo, melhorando o acesso rodoviário até Suape e, por extensão, até onovo porto, no Litoral Norte. Do porto de Suape até a ilha de Itamaracá, a nova estrada terá 98,8 km e ovalor total de sua construção, sem levar em conta as despesas com desapropriação,será de R$ 1,6 bilhão. A área de desapropriação é de 5.928.000 m2 e o valor dadesapropriação viária está estimado em R$ 36 milhões. (Informações do Governode Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico). "(! !
  • ! ! !Figura 7 - Projeto do Arco Metropolitano do RecifeFonte: Governo de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico "$! !
  • ! ! ! 5. UM COMPLEXO PORTUÁRIO-AEROPORTUÁRIO- INDUSTRIAL-ECOLÓGICO EM PERNAMBUCO São três os projetos que, integrados, compõem a Manifestação de Interesse daqual o presente documento é parte. • Um porto naturalmente abrigado, dispensando a execução de quebra-mar. • Um centro aeroportuário, às margens da BR 101. • Um distrito industrial e de serviços tecnológicos dotado de infraestrutura de transporte, comunicações, suprido de água, energia e de todos os demais componentes necessários, ao qual tanto o porto quanto o aeroporto se integrariam, em áreas contínuas, formando um complexo produtivo, preferencialmente com indústrias e serviços de alta tecnologia e com a mais elevada proteção ambiental. Em síntese, as seguintes razões de ordem geral– tanto de interesse privadoquanto público – justificam a apresentação desta proposta: • O déficit de desenvolvimento do Litoral Norte (especialmente, em relação aos municípios em torno de Suape). Além de ser uma injustiça aos pernambucanos que ali vivem, este atraso econômico e social constitui, também, um fator de permanente e crescente preocupação para os governantes. • A concentração, prestes a se tornar excessiva, em torno de Suape, o que leva, em adição ao desequilíbrio regional referido anteriormente, também ao comprometimento da produtividade no Litoral Sul e à multiplicação de problemas de tráfego, poluição do ar, da água, visual e sonora; além de custos crescentes dos serviços públicos de segurança, saneamento e diversas outras externalidades negativas. • A existência, efetiva ou projetada, de várias grandes obras de vias de transporte no Litoral Norte ou próximas dele, o que altera de maneira decisiva – e positivamente – as expectativas de sucesso no curtíssimo prazo associadas a empreendimentos de infraestrutura que se venham a instalar nesta região. • As possibilidades abertas pela lei de parcerias público-privadas, que liberam o Estado do comprometimento financeiro com obras importantes, porém demasiadamente caras, transferindo esse encargo para a iniciativa privada. • A modernização da economia e da sociedade no Litoral Norte e em municípios próximos que, geralmente, acompanha a implantação de grandes projetos de infraestrutura como os aqui propostos e se traduz na geração de benefícios sociais, econômicos e de cidadania para o conjunto da população. ",! !
  • ! ! ! Um porto naturalmente abrigado Está sendo proposta neste documento a construção de um moderno porto noLitoral Norte de Pernambuco. Se algumas considerações preliminares foremnecessárias, deve-se recordar que “porto” é um conjunto de terminais agrupadosque utilizam a mesma infraestrutura, como vias de acesso rodoviários e ferroviáriose facilidades do canal de acesso marítimo. Os portos são formados, em geral, porum conjunto de elementos essenciais à sua operação, como o retroporto, osterminais, os berços, os canais de acesso e atracagem, as vias perimetraisrodoviárias e férreas, além de centros administrativos e operacionais.xii Quanto à questão regulatória do setor portuário brasileiro, o Decretono6.620/2008 definiu três possibilidades de participação de entes privados e/oupúblicos no seu fomento e desenvolvimento: i) concessão/outorga de portos organizadas por meio de licitação, destacando-se que qualquer interessado na outorga poderá, mediante concessão, requerer à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) a abertura do respectivo processo licitatório; ii) arrendamento de instalações portuárias mediante licitação, desde que integrantes do Plano Geral de Outorgas, destacando-se que a ampliação de área arrendada somente será permitida em área contígua e quando comprovada a inviabilidade técnica, operacional e econômica de realização de licitação para novo arrendamento; e iii) outorga de autorização para construção e exploração de instalação portuária de uso privativo. Neste ponto, o decreto ratificou que os terminais privativos deverão operar precipuamente com as cargas próprias de seu proprietário e, residualmente, com as cargas de terceiros.A existência, extremamente rara, de um porto naturalmente abrigado, hojedesativado, constitui uma indicação preliminar de que a região reúne condiçõesfísicas para abrigar um ancoradouro moderno. Este porto de Itapessoca teveregistro oficial, como atestam as informações contidas na figura 8, abaixo. ")! !
  • ! ! !Figura 8Carta Náutica do Porto de Itapessoca (Hoje desativado) Carta 903 - Porto de Itapessoca Escala / Scale 1 : 15000 1a. Edição / 1st. 1962 Edition Última Edição / 1ª (1962) LastEdition Datum Barreira do Monte Lg 34º46,15 W Lt 7º36,15 S Limites / Boundary Lg 34º53,0 W Lt 7º45,0 S Carta Eletrônica Raster Não / No / RNC Correções até 1967: 29 - 1976: 300-471 - 31/12/2006 1995: 180 - 1997: 173 - 2006: Correctionsuntil 101 12/31/2006Fonte: Porto de Itapessoca, Pernambuco. Carta náutica disponível para venda na internet:https://www.mar.mil.br/dhn/chm/images/cartas/903.html. Ver também Catálogo de Publicações emhttp://www.mar.mil.br/dhn/chm/publicacao/catalogo/07-Catalogo-Parte2-Indice-05.pdf Outra informação relevante, neste contexto, é que as embarcações que seutilizavam daquele antigo porto não eram, necessariamente, de pequeno porte. Umdepoimento prestado em inquérito de 1955 à Capitania dos Portos de Pernambuco,e consultado na Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico da Marinha, no Riode Janeiro, contém o seguinte trecho: Perguntas feitas ao Sr. Hugo de Oliveira (prático lotado em Recife e conhecedor da barra do Canal do Carrapicho) pelo CT Francisco Matos dos Santos, em 28/8/1955: -- Qual o navio de maior comprimento que já demandou a barra de Carrapicho? -- O Rio Tejo, com 105 m. Tonelada bruta 4.175 e líquida 2.728 (agosto de 1954). Calado do navio ao sair da barra: 12 pés. -- Qual o navio de maior calado que já demandou a barra do canal de Carrapicho? -- Guarantan, com 13 e meio pés. Saiu em preamar. Um novo centro aeroportuário (cargas e passageiros) A segunda proposta é a construção de um novo centro aeroportuário de cargase passageiros, conjugado ao porto e ao distrito industrial, juntamente com ocomplemento rodoferroviário a ser construído no Litoral Norte de Pernambuco. Esta proposta aproveita a ideia inicialmente patrocinada pelo governo dePernambuco de construção de um aeroporto nas proximidades de Suape. Nessesentido, a empresa de consultoria Projetec produziu, em abril de 2010, porencomenda do governo, o documento intitulado “Consulta Prévia à AgênciaNacional de Aviação Civil: Relatório Final”. "+! !
  • ! ! ! Na apresentação do referido trabalho está escrito: Este documento representa o Relatório Final exigido pelo processo licitatório em Carta Convite n. 05/2010, contrato n. 011/2010 e Ordem de Serviço 03/2010 com o objeto de “elaboração de consulta prévia à Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, com vistas à definição do sítio para implantação de aeroporto de apoio a Suape. (Grifos adicionados) A localização inicialmente pensada pelo governo para o novo aeroportorevelou-se inadequada, dadas as condições topográficas do entorno de Suape. Coma construção do Arco Rodoviário, entretanto, as distâncias se encurtarão e, mesmose fosse, apenas, para servir a Suape, o novo aeroporto deveria se localizar noLitoral Norte, onde há abundância de áreas planas e, com a duplicação da BR 101,ampla facilidade de acesso. O distrito industrial e de serviços tecnológicos A montagem de um distrito industrial e de serviços tecnológicos contíguo aoconjunto porto-aeroporto constitui parte essencial e será detalhado de formaaprofundada no estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental que seseguirá à presente etapa. Tomando o modelo de Suape como ponto de comparação, o distrito industrialdo Polo Ecologístico funcionará com estrutura multimodal, tendo como ativosproprietários a infraestrutura aeroportuária, portuária e industrial que será acrescidade forma sinérgica com apoio de serviços de terceiros para a parte complementarrodoviária, ferroviária, energética e serviços diversos. Assim, o Polo Ecologístico oferecerá estrutura única no Brasil e rara em termosmundiais para atrair investimentos de grande porte e elevada geração de valor,assim possibilitando substancial vantagem comparativa. Quais serão os municípios mais diretamente beneficiados? São vários os benefícios causados por projetos de grande porte como os aquiconsiderados. Dentre os principais, alinham-se: • A expansão da demanda de trabalho, de insumos e de matérias primas causada pela construção e, em seguida, a operação dos novos empreendimentos e das indústrias e empresas prestadoras de serviços que eles atrairão. • O crescimento da renda da população residente (ou que venha a residir) nos municípios impactados, decorrente de novas oportunidades de emprego, e da abertura de pequenos, médios e grandes negócios. • A modificação na estrutura produtiva dos municípios, com provável redução relativa do produto agropecuário e crescimento dos produtos industrial e de serviços. A urbanização virtuosa (ou, poderia ser dito, a urbanização com emprego) implícita neste processo favorece, acima de tudo, o desenvolvimento da cidadania. "*! !
  • ! ! ! Embora, de um ponto de vista geográfico, os benefícios dos projetos seespalhem por todo o território nacional, é fácil entender que a distribuição dosmesmos tende a incidir com mais intensidade sobre as populações residentes nasáreas mais próximas. Com base nesta regra, um exercício simples de identificaçãode beneficiários foi feito e seus resultados são mostrados na figura 9 e tabela 11.Figura 9Municípios cujas populações serão mais diretamente beneficiadas pelos projetos do Porto,Aeroporto e Distrito Industrial PW.=-25!651! ;-:+=WF+51! <7:7X+=+Y.+51!7;! 17,-:65!,./-! PW.=-25!651! ;-:+=WF+51! <7:7X+=+Y.+51!7;! F.+;7+.5!,./-! I5=/2+V/@A5! /F.5R+;/6/!651! F.5G7851!Fonte: elaboração própria, a partir do Google Maps Foram consideradas duas classes de beneficiários, os de primeiro grau (sedesdos municípios distantes até 20 km do local dos projetos, aproximadamente) e osde segundo grau (distância até 40 km). Os beneficiários de primeiro grau serão osresidentes em Goiana, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá; os de segundo grauincluem até mesmo três municípios do sul paraibano: Pitimbu, Caaporã eAlhandra. "%! !
  • ! ! !Tabela 12Municípios cujas populações serão mais diretamente beneficiadas pelos projetos do Porto,Aeroporto e Distrito Industrial Beneficiários de Primeiro Grau Beneficiários de Segundo Grau (Distância de até 20 km do local dos projetos)) (Distância de até 40 km do local dos projetos)) Goiana Recife Itapissuma Olinda Itamaracá Paulista Igarassu Abreu e Lima Camaragibe São Lourenço da Mata Araçoaiaba Paudalho Carpina Nazaré da Mata Aliança Tracunhaém Itaquitinga Condado Itambé Caaporã (PB) Pitimbu (PB) Alhandra (PB)Nota: apenas os municípios cujos nomes aparecem no mapa Google foram identificados.Fonte: elaboração própria, a partir do Google Maps (ver figura 11, acima) 6. CONCLUSÕES A análise da evolução recente da economia pernambucana identificou um graveproblema de desequilíbrio espacial entre o Litoral Norte e o Litoral Sul, maisespecificamente, os municípios do entorno de Suape. Não apenas o Sul tem sido muitomais dinâmico (quanto ao crescimento do produto e também, por implicação, da renda edo emprego de suas populações), como também as perspectivas atuais são de agravamentodeste problema. Essa situação embute um paradoxo: a história econômica de Pernambuco começouno Litoral Norte, não no Sul. Além disso, até, pelo menos, 1980, a região costeirasetentrional cresceu, economicamente, mais rápido que o conjunto do Estado, emboradesde 1949 já vinha perdendo terreno para o conjunto dos municípios Jaboatão dosGuararapes/ Ipojuca / Cabo de Santo Agostinho. Nos últimos 25 anos, contudo, o LitoralNorte passou a caminhar, economicamente, a passos mais lentos que a média do Estado,agravando as disparidades que já estavam em curso. No período mais recente, há poucas dúvidas de que o dinamismo do Litoral Sul (e acorrespondente falta de dinamismo do Norte) tem tudo a ver com a consolidação do portoe do complexo industrial de Suape. A tal ponto que já começam a aparecer sinais deexcessiva concentração na região em torno daquele porto, manifestados, por exemplo, nosengarrafamentos de tráfego na rodovia PE 60 e na entrada do Recife pela BR 101. Aomesmo tempo, o Norte padece da falta de opções econômicas que possam contrabalançarestes efeitos. (! !
  • ! ! ! Este documento expõe as bases para a Manifestação de Interesse do consórcioPromon-STR com vistas à abertura de um processo licitatório para a construção de umporto, um aeroporto e um distrito industrial no Litoral Norte de Pernambuco. Osbenefícios sociais da realização destes projetos foram demonstrados, em termos genéricos,neste documento, e serão detalhados em futuros estudos de viabilidade técnica eeconômica. Não apenas os pernambucanos do Litoral Norte e de regiões próximas a ele sebeneficiarão com a construção da infraestrutura aqui proposta. Até mesmo paraibanos dazona costeira sul daquele Estado se beneficiarão. Mas, em Pernambuco, os benefícios serãomaiores, e incidirão, predominantemente, sobre as populações de Goiana, Itamaracá,Igarassu e Itapissuma, mas também atingirão de maneira substancial um conjunto de pelomenos quinze municípios, inclusive o Recife. (&! !
  • ! ! !NOTAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!i O cálculo foi feito multiplicando R$ 70,4 bilhões por (1,0412 x 1,0877) e, em seguida,multiplicando o resultado anterior por (1,1158 x 1,1402). A primeira operação atualiza o PIBreal; a segunda, altera a base de preços deste mesmo PIB. Em ambos os casos, de 2008 para2010. No último trimestre de 2009 e no de 2010, o deflator implícito do PIB brasileiroapresentou os valores de 11,58% e 14,02%. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística, Sistema de Contas Nacionais Trimestrais Referência 2000 (IBGE/SCN 2000Trim.) Elaboração IPEA, Ipeadata. O deflator apresentado mede a variação do trimestre emrelação à média do ano anterior.ii “Intenções de investimento” com prazos de implementação superiores a cinco anos nãodeveriam ser levadas a sério e dificilmente constariam de “documentos oficiais dos governosfederal e estadual”, ou de “comunicados das empresas às diversas mídias”, fontes utilizadaspela Ceplan. As estimativas desta empresa encontram-se no sítio www.ceplanconsult.com.br eforam relatadas em Jorge Jatobá, “Investimento e prosperidade”, Algomais, ano 5, edição 62,Recife, maio de 2011, disponível em http://www.revistaalgomais.com.br/.iii Justificativa para a correção do investimento público. De acordo com estimativas recentes(José Carlos Gerardo, “Apuração do investimento público no período pós-Lei deResponsabilidade Fiscal”, Revista de Administração Municipal, ano 55, n. 272, out/dez 2009,disponível em http://issuu.com/ibam/docs/ibam_272_ok), a União, os estados e osmunicípios investiram, em 2008, respectivamente, 1,25%, 0,73% e 0,56%, ou, somando,2,54%, do PIB brasileiro. Este cálculo não leva em conta os investimentos das empresasestatais e, portanto, não inclui praticamente nenhuma parte dos investimentos públicosestimados pela Ceplan para Pernambuco. Se admitirmos que a distribuição por estados dessesinvestimentos guarda, aproximadamente, as mesmas proporções dos respectivos PIBsestaduais, deveremos acrescentar, por ano, às estimativas da Ceplan 2,54% do PIB dePernambuco, ou seja, R$ 2 bilhões. Em cinco anos, seriam mais R$ 10 bilhões.iv Justificativa para a correção do investimento privado de origem nacional. Trabalhandocom dados da Pesquisa Industrial Anual, do IBGE, Britto, Luporini e Stallivieri estimaram que21% do investimento total das empresas industriais brasileiras com mais de 30 trabalhadoresocupados foram realizados, em 2006, pelas empresas pequenas e médias (com até 499trabalhadores ocupados). Não foram encontrados estudos específicos para Pernambuco, mas éprovável que a proporção seja maior aqui, dado o maior peso relativo das empresas pequenas emédias no Estado, relativamente ao Brasil como um todo. Ver Jorge Britto, Viviane Luporini eFabio Stallivieri “Inovação, produtividade e investimento na indústria brasileira: uma análiseexploratória de dados em painel”, trabalho apresentado ao XXXVII Encontro Nacional deEconomia da ANPEC, 2009. Disponível emhttp://www.anpec.org.br/encontro_2009.htm#trabalhosv Agência Brasil, Vitor Abdala, 17/05/2011. “O Brasil investiu no ano passadoaproximadamente 18,4% do PIB. Essa não é uma taxa de investimento para que cheguemos aocrescimento que gostaríamos, de 5% ou 6%. Possivelmente, é uma taxa insuficiente até parapreservar os 4% que temos tido.” (Depoimento de Armínio Fraga, ex-presidente do BancoCentral, no Forum Nacional, Rio de Janeiro). Disponível emhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-17/taxa-de-investimento-do-pais-e-insuficiente-para-manter-ritmo-de-crescimento-diz-arminio-fragavi Jorge Jatobá, “Investimento e prosperidade”, Algomais, ano 5, edição 62, Recife, maio de2011, disponível em http://www.revistaalgomais.com.br/vii CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Pernambuco). DiagnósticoSocioambiental: Litoral Norte. Recife, Publicações CPRH / MMA – PNMA II, 2002, disponívelem http://www.cprh.pe.gov.br/ ("!!
  • ! ! !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! !viii O Ipea (www.ipeadata.gov.br) tem uma base de dados com os PIBs municipais para os anos1920/2008. Nem todos os anos têm estimativas disponíveis, mas elas existem para umsignificativo número deles. A seleção aqui feita e incorporada à figura 3 e tabela 4 procurouusar observações, aproximadamente, decenais. Fundamentalmente, comparou-se o PIB real doconjunto de municípios do Litoral Norte com o PIB da soma dos municípios do Estado (TotalPE) e com o PIB total dos municípios (do hoje chamado Território Estratégico) de Suape.Como o interesse principal foi o de observar as variações na proporção entre os PIBs do LitoralNorte e os de cada um dos outros dois conjuntos territoriais, trabalhou-se com as relações entreos logaritmos naturais dos produtos. Isso mantém inalteradas as direções de mudança de cadasérie estimada (quando as séries de logaritmos são comparadas com as dos valores monetáriosconstantes da base Ipeadata), mas suaviza as variações ano a ano, chamando a atenção maispara a tendência secular do que para possivelmente bruscas e conjunturais mudanças entre umano e o anterior.ix Fonte: CPRH, disponível em http://www.cprh.pe.gov.br/ARQUIVOS_ANEXO/tabela%20UCs;2238;20090825.pdfx Idem.xi Seguem as obras de duplicação na BR-101/SE (3/11/2010). As obras de duplicação da BR-101 no estado, que tiveram início em junho deste ano, foram divididas em cinco lotes depavimentação e mais quatro de construção de Obras-de-Arte Especiais (pontes e viadutos).Serão duplicados 189 quilômetros da rodovia que terá investimentos de aproximadamente R$800 milhões. Fonte: Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias – ANEOR,disponível emhttp://www.aneor.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=137:seguem-as-obras-de-duplicacao-da-br-101se&catid=35:institucionais&Itemid=73Em Alagoas duplicação da BR-101 segue em ritmo acelerado.(14/02/2011) Seis meses depoisde iniciada a obra de duplicação da BR-101 em Alagoas, já há trechos com terraplanagemconcluída e outros com os 30 centímetros de concreto aplicados.O ritmo acelerado das obras,ditado pelo DNIT, é garantido pelo trabalho simultâneo de 13 construtoras agrupadas emquatro consórcios. Mais de 3.200 pessoas atuam na duplicação. DNIT, disponível emhttps://gestao.dnit.gov.br/noticias/em-alagoas-duplicacao-da-br-101-segue-em-ritmo-aceleradoDuplicação de trecho da BR-101 é autorizada. (26/05/2011) Um encontro em Brasília, entreo governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, na últimaterça-feira (23), selou a autorização do governo federal para a duplicação do primeiro trecho daBR-101 na Bahia. A obra que irá ser feita desde a divisa do estado com o Espírito Santo, noextremo-sul, até o município de Eunápolis, abrangerá 209 km. Bahia Notícias, 26 de Maio de2011, disponível em http://bahianoticias.com.br/noticias/ noticia/2011/05/26/95000,duplicacao-de-trecho-da-br-101-e-autorizada.htmlxii Os parágrafos iniciais desta seção seguem, de perto, o trabalho de Carlos A. Campos Neto,Bolívar Pêgo Filho, Alfredo Eric Romminger, Iansã Melo Ferreira e Leonardo FernandesVasconcelos. “Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os investimentos do PAC:mapeamento Ipea de obras portuárias”. Ipea, Texto para Discussão n0 1423. Brasília, outubrode 2009. O texto de Campos Neto et alii cita vários outros autores. ((!!