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  1. 1. A ENTREVISTA À VEJA A ENTREVISTA À vejaEntrevista concedida pelo Senador JARBASVASCONCELOS à revista VEJA, edição 2.100, ano 42,Nº 7, de 18 de fevereiro de 2009Discurso "A verdade inconveniente", pronunciadopelo Senador JARBAS VASCONCELOS, no dia 3 demarço de 2009Repercussão da entrevista na Imprensa (com textosde Dora Kramer, Sebastião Nery, Augusto Nunes,Ricardo Noblat, Elio Gaspari, Rosângela Bittar,Arnaldo Jabor, Roberto Magalhães, Marisa Gibson,Gustavo Krause, Cristovam Buarque, entre outros) BRASÍLIA - 2011 1
  2. 2. A ENTREVISTA À VEJA SENADO FEDERAL SENADOR JARBAS VASCONCELOS A ENTREVISTA À vejaEntrevista concedida pelo Senador JARBASVASCONCELOS à revista VEJA, edição 2.100, ano 42,Nº 7, de 18 de fevereiro de 2009Discurso "A verdade inconveniente", pronunciadopelo Senador JARBAS VASCONCELOS, no dia 3 demarço de 2009Repercussão da entrevista na Imprensa (com textosde Dora Kramer, Sebastião Nery, Augusto Nunes,Ricardo Noblat, Elio Gaspari, Rosângela Bittar,Arnaldo Jabor, Roberto Magalhães, Marisa Gibson,Gustavo Krause, Cristovam Buarque, entre outros) BRASÍLIA – DF 2
  3. 3. A ENTREVISTA À VEJASUMÁRIOAPRESENTAÇÃO 7A ENTREVISTA 10O DISCURSO 19O QUE DISERRAM SOBRE JARBAS 95JARBAS CONTA TUDO 96Editorial da VEJAGRANDE JARBAS 99Lucia HippolitoÉ PRECISO TER COERÊNCIA 101Jorge Bastos MorenoJARBAS FAZ SEU LANCE 104Ricardo NoblatVERDADE INCONVENIENTE 108Dora KramerCONFISSÃO E CORRUPÇÃO 113Sérgio Costa Ramos 3
  4. 4. A ENTREVISTA À VEJAO PMDB, A CORRUPÇÃO E AGELEIA GERAL BRASILEIRA 116Editorial do Valor EconômicoEM BUSCA DO PRESTÍGIO PERDIDO 120Merval PereiraUMA ENTREVISTA DEVASTADORA 125Sebastião NeryO BRASIL VIROU UM GRANDE PMDB 130Arnaldo JaborA CORRUPÇÃO VISTA DE DENTRO 135Editorial d’O Estado de S.PauloUMA AGENDA 139Editorial d’O GloboPASSO DEFINITIVO 142Marisa GibsonA ESPLÊNDIDA SOLIDÃO DE UM INCORRUPTÍVEL 145Augusto NunesALTO LÁ, JARBAS NÃO É ROBERTO JEFFERSON 149Elio Gaspari 4
  5. 5. A ENTREVISTA À VEJAO SILÊNCIO DOS INCRIMINADOS 153Rosângela BittarEU SOU, MAS QUEM NÃO É? 157Editorial d’O Estado de S.PauloA BRAVURA DO INCORRUPTÍVEL 161Augusto NunesENCARCERADO NO PMDB 165Maria Cristina FernandesÉ PRECISO PUNIR 169Editorial da VEJAASSINAREI EMBAIXO 172Cristovam BuarqueO QUADRO ATERRADOR DA CORRUPÇÃO 176Editorial do O Estado de S.PauloUM GRANDE MARANHÃO 180Demétrio MagnoliA LUTA DE JARBAS 185Roberto Magalhães 5
  6. 6. A ENTREVISTA À VEJAJARBAS E BRUZUNDANGA 189Gustavo KrauseCRUZADA DE JARBAS PAUTA 2010 194Ruy FabianoO PMDB É UMA BELA FLOR EM NOSSA TERRA 199Arnaldo Jabor 6
  7. 7. A ENTREVISTA À VEJA APRESENTAÇÃO 7
  8. 8. A ENTREVISTA À VEJAAPRESENTAÇÃOJarbas VasconcelosPassados pouco mais de dois anos da entrevista que concedià revista “VEJA”, o cenário político brasileiro em quase nadamelhorou. Na realidade, devo afirmar que muita coisapiorou, se degradou. Definitivamente, os escândalospassaram a fazer parte da paisagem nacional. A capacidadede indignação já não é mais a mesma. No início, esses casosaté que recebem certa atenção, mas depois caem noesquecimento. São raros os episódios políticos nos quais os acusadosterminam punidos. Qual dos vários casos ocorridos duranteos últimos anos teve um desfecho? Quem realmente foipunido? O mais grave é que muitos desses envolvidosterminaram recebendo o aval do próprio eleitor –conquistando votações expressivas na primeiraoportunidade surgida. Iniciativas como a Lei da Ficha Limpa – que foiapresentada como solução para todos os males da política –enfrentam dificuldades para “pegar” num País onde leismoralizadoras correm o sério risco de virar letra morta. Meu objetivo em publicar a entrevista à revista“VEJA” é fazer um registro histórico de um episódio que foibastante discutido no Brasil em 2009 – de Norte a Sul doPaís. Fui elogiado e fui agredido. Felizmente, angariei maisaliados do que adversários. Sou um otimista. Acredito que – apesar dasdificuldades dos últimos anos na seara política – o Brasiltem plenas condições de melhorar o sistema que aí está.Essa mudança não passa apenas pela aprovação de uma 8
  9. 9. A ENTREVISTA À VEJAReforma Política séria por parte do Congresso Nacional.Passa também pela consciência do eleitor-cidadão de quequem não gosta de política está condenado a ser governadopor quem gosta. Daí a necessidade de não encerrar oenvolvimento com a política após digitar alguns números naurna eletrônica. É fundamental criar uma cultura departicipação ativa em todos os espaços existentes na vidasocial do País. Tomei a iniciativa de anexar também a repercussãoda entrevista na Imprensa, bem como o discurso que fizposteriormente na tribuna do Senado Federal. Ao disponibilizar todo esse material, acredito estarcumprindo o meu papel como Senador da República,representante de Pernambuco no Congresso Nacional e,principalmente, como um cidadão brasileiro que enxerga napolítica um grande instrumento de transformação e defesadas liberdades e da justiça social. Recife, Maio de 2011. 9
  10. 10. A ENTREVISTA À VEJA A ENTREVISTA 10
  11. 11. A ENTREVISTA À VEJAA ENTREVISTA“O PMDB é corrupto”Senador peemedebista diz que a maioria dos integrantesdo seu partido só pensa em corrupção e que a eleição deJosé Sarney à presidência do Congresso é um retrocessoOtávio Cabral A ideia de que parlamentares usem seu mandatopreferencialmente para obter vantagens pessoais já causoumais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece tersido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não maistocar a corda da indignação. Mesmo em um ambientepolítico assim anestesiado, as afirmações feitas pelo senadorJarbas Vasconcelos, de 66 anos, 43 dos quais dedicados àpolítica e ao PMDB, nesta entrevista a VEJA soam como umlibelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado coma política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que oSenado virou um teatro de mediocridades e que seus colegasde partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocuparcargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões.Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDBquer mesmo é corrupção".PERGUNTA – O que representa para a política brasileiraa eleição de José Sarney para a presidência doSenado?RESPOSTA – É um completo retrocesso. A eleição de Sarneyfoi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um 11
  12. 12. A ENTREVISTA À VEJAcandidato, Tião Viana, que, embora petista, estavacomprometido em recuperar a imagem do Senado. Derepente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhumcompromisso ético, sem nenhuma preocupação com oSenado, e se elegeu. A moralização e a renovação sãoincompatíveis com a figura do senador.PERGUNTA – Mas ele foi eleito pela maioria dossenadores.RESPOSTA – Claro, e isso reflete o que pensa a maioria doscolegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor seSarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes,se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é queele não vai mudar a estrutura política nem contribuir parareconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vaitransformar o Senado em um grande Maranhão.PERGUNTA – Como o senhor avalia sua atuação noSenado?RESPOSTA – Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui.Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuiçãomodesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logono início do mandato, já estourou o escândalo do Renan(Calheiros, ex-presidente do Congresso que usou um lobistapara pagar pensão a uma filha). Eu me coloquei na linha defrente pelo seu afastamento porque não concordava com amaneira como ele utilizava o cargo de presidente para sedefender das acusações. Desde então, não posso fazer nada,porque sou um dissidente no meu partido. O nível dosdebates aqui é inversamente proporcional à preocupaçãocom benesses. É frustrante.PERGUNTA – O senador Renan Calheiros acaba deassumir a liderança do PMDB... 12
  13. 13. A ENTREVISTA À VEJARESPOSTA – Ele não tem nenhuma condição moral oupolítica para ser senador, quanto mais para liderar qualquerpartido. Renan é o maior beneficiário desse quadro políticode mediocridade em que os escândalos não incomodam maise acabam se incorporando à paisagem.PERGUNTA – O senhor é um dos fundadores do PMDB.Em que o atual partido se parece com aquele criado naoposição ao regime militar?RESPOSTA – Em nada. Eu entrei no MDB para combater aditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismonacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foiperdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um partido sembandeiras, sem propostas, sem um norte. É umaconfederação de líderes regionais, cada um com seuinteresse, sendo que mais de 90% deles praticam oclientelismo, de olho principalmente nos cargos.PERGUNTA – Para que o PMDB quer cargos?RESPOSTA – Para fazer negócios, ganhar comissões. Algunsainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dospeemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais osgovernos são denunciados: manipulação de licitações,contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção estáimpregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quermesmo é corrupção.PERGUNTA – Quando o partido se transformou nessamáquina clientelista?RESPOSTA – De 1994 para cá, o partido resolveu adotar aestratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencereleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Paláciodo Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não 13
  14. 14. A ENTREVISTA À VEJAterá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, masterá vários gabinetes ao lado.PERGUNTA – Por que o senhor continua no PMDB?RESPOSTA – Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficarcomo dissidente, lutando por uma reforma política parafazer um partido novo, ao lado das poucas pessoas sériasque ainda existem hoje na política.PERGUNTA – Lula ajudou a fortalecer o PMDB. É deesperar uma retribuição do partido, apoiando acandidatura de Dilma?RESPOSTA – Não há condições para isso. O PMDB vai sedividir. A parte majoritária ficará com o governo, já que estámamando e não é possível agora uma traição total. E umaparte minoritária, mas significativa, irá para a candidaturade Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao ladodo candidato vencedor.PERGUNTA – O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foio primeiro político a visitá-lo quando deixou a prisão,chegou a ser cotado para vice em sua chapa. O que olevou a se tornar um dos maiores opositores a seugoverno no Congresso?RESPOSTA – Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim aBrasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, massem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a Lula, poisele havia se comprometido com a sociedade a promoverreformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiromandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi queLula não tinha nenhum compromisso com reformas ou comética. Também não fez reforma tributária, não completou areforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então euacho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por 14
  15. 15. A ENTREVISTA À VEJAuma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula nãoconseguiu tirar proveito disso.PERGUNTA – A favor do governo Lula há o fato de o paíster voltado a crescer e os indicadores sociais teremmelhorado.RESPOSTA – O grande mérito de Lula foi não ter mexido naeconomia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, asestradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estãoestrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A políticaexterna do governo é outra piada de mau gosto. Um governoque deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem feznada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC,que é um amontoado de projetos velhos reunidos em umpacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave éque essa mediocridade contamina vários setores do país.Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula nãoé o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade dogoverno dele leva a isso.PERGUNTA – Mas esse presidente que o senhor apontacomo medíocre é recordista de popularidade. Em seuestado, Pernambuco, o presidente beira os 100% deaprovação.RESPOSTA – O marketing e o assistencialismo de Lulaconseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso noNordeste, que é a região mais pobre. Imagine emPernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara peloassistencialismo para milhões de famílias, o que é umachave para a popularidade em um país pobre. O BolsaFamília é o maior programa oficial de compra de votos domundo. 15
  16. 16. A ENTREVISTA À VEJAPERGUNTA – O senhor não acha que o Bolsa Famíliatem virtudes?RESPOSTA – Há um benefício imediato e uma consequênciafutura nefasta, pois o programa não tem compromisso com aeducação, com a qualificação, com a formação de quadrospara o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco, comoa Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência demão-de-obra. Famílias com dois ou três beneficiados peloprograma deixam o trabalho de lado, preferem viver deassistencialismo. Há um restaurante que eu frequento hámais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife.Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom quesempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que eleconseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiude trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situaçãoimediata do nordestino melhorou, mas a miséria socialpermanece.PERGUNTA – A oposição está acuada pela popularidadede Lula?RESPOSTA – Eu fui oposição ao governo militar comodeputado e me lembro de que o general Médici também eraendeusado no Nordeste. Se Lula criou o Bolsa Família,naquela época havia o Funrural, que tinha o mesmo efeito.Mas ninguém desistiu de combater a ditadura por isso. Apopularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinçãoda oposição. Temos aqui trinta senadores contrários aogoverno. Sempre defendi que cada um de nós fiscalizasseum setor importante do governo. Olhasse com lupa o Bancodo Brasil, o PAC, a Petrobras, as licitações, o Bolsa Família,as pajelanças e bondades do governo. Mas ninguém faznada. Na única vez em que nos organizamos, derrotamos aCPMF. Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisaser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é 16
  17. 17. A ENTREVISTA À VEJAmedíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposiçãotem de mostrar isso à população.PERGUNTA – Para o senhor, o governo é medíocre e aoposição é medíocre. Então há uma mediocrizaçãogeral de toda a classe política?RESPOSTA – Isso mesmo. A classe política hoje é totalmentemedíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores,deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelampara o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez dese construir uma estrada, apela-se para o atalho. É maisfácil.PERGUNTA – Por que há essa banalização dosescândalos?RESPOSTA – O escândalo chocava até cinco ou seis anosatrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer quefoi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que ocomportamento do governo Lula contribui para essabanalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas,todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí oObama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui,esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política,com seu partido que era o guardião da ética. O PTdenunciava todos os desvios, prometia ser diferente aochegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu aporta para a corrupção. O pensamento típico do servidordesonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eunão vou roubar?". Sofri isso na pele quando governavaPernambuco.PERGUNTA – É possível mudar essa situação?RESPOSTA – É possível, mas será um processo longo, não épara esta geração. Não é só mudar nomes, é mudar práticas. 17
  18. 18. A ENTREVISTA À VEJAA corrupção é um câncer que se impregnou no corpo dapolítica e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo deuma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.PERGUNTA – Como o senhor avalia a candidatura daministra Dilma Rousseff?RESPOSTA – A eleição municipal mostrou que atransferência de votos não é automática. Mesmo assim, éum erro a oposição subestimar a força de Lula e acapacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente eautoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo opoder de um marqueteiro, da máquina do governo, dapolítica assistencialista, da linguagem de palanque. Tudoisso estará a favor de Dilma.PERGUNTA – O senhor parece estar completamentedesiludido com a política.RESPOSTA – Não tenho mais nenhuma vontade de disputarcargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em suacandidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar areformas essenciais, principalmente a política, que é a mãede todas as reformas. Mas não tenho mais projeto políticopessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duasvezes, não quero mais. Sei que vou ser muito pressionado adisputar o governo em 2010, mas não vou ceder. Seria umaincoerência voltar ao governo e me submeter a tudo isso quecritico. 18
  19. 19. A ENTREVISTA À VEJA O DISCURSO 19
  20. 20. A ENTREVISTA À VEJAO DISCURSOSenado Federal, 3 de Março de 2009 Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e SenhoresSenadores, antes de iniciar meu pronunciamento, quero darconhecimento a Vossa Excelência do teor da comunicaçãoque ora apresento e encaminho à Mesa:Comunicação. Comunico a Vossa Excelência que declino dasindicações feitas por parte da Liderança do PMDB paracompor a Comissão de Relações Exteriores, Comissão deEducação e Comissão de Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa, como membro titular, e para a Comissão deDesenvolvimento Regional e Turismo, CDR, como membrosuplente. Ao chegar a esta Casa, iniciando o exercício de meumandato procurei a Liderança do PMDB com uma únicasolicitação: Indicar-me para compor a Comissão deConstituição e Justiça como representante do Partido – OLíder Raupp pode testemunhar o que afirmo. Com todo o respeito aos demais colegiados desta Casa,a CCJ é, sem dúvida, o foro mais importante do SenadoFederal, onde procurei representar com dignidade o povo dePernambuco e o meu Partido. Foi um trabalho profícuo egratificante onde pude apresentar várias proposições quetratam da reforma política, da interceptação telefônica e quealteram a Lei de Execução Penal. Fui designado a relatarmais de 50 proposições, entre as quais a reforma política, oMarco Regulatório do Gás e a Lei de Licitações. 20
  21. 21. A ENTREVISTA À VEJA Destaco ainda a relatoria do Projeto de Resolução nº40/2007, que previa o afastamento preventivo dos membrosda Mesa em caso de oferecimento de representação quesujeitasse o Senador à perda de mandato. Proferi parecerfavorável à matéria, que foi aprovada pela Comissão e poreste Plenário. Ao defender este instituto que não permitia o uso docargo para inviabilizar as investigações, angariei ainsatisfação – para dizer o mínimo – do então Presidente daCasa, Senador Renan Calheiros. Para minha surpresa, após essa relatoria, fui, emcompanhia do Senador Pedro Simon, sumariamenteafastado daquele colegiado pelo Líder Raupp, que, apóspressão de vários companheiros do Partido, da Oposição eda população em geral, que congestionou a caixa postal dosSenadores, resolveu reconduzir-nos a mim e a Pedro. Não foi, portanto, com surpresa que no dia de hoje fuiinformado que o atual Líder afastou-me, mais uma vez, daComissão de Constituição e Justiça sem sequer mecomunicar oficialmente. Tendo em vista essa atitude de retaliação mesquinha,comunico à Mesa que não aceito qualquer outra indicaçãodessa Liderança do PMDB para colegiados nesta Casa. Nemmesmo na ditadura tive meus direitos políticos cerceados,apesar de combatê-la diuturnamente. Agora, em plenoregime democrático, que tive a honra de ajudar a construir,sou impedido de exercer o meu mandato em sua plenitude,frustrando os milhares de pernambucanos que meconfiaram a sua representação. Esse é o primeiro preâmbulo, Senhor Presidente. O segundo preâmbulo, antes do meu discurso, é queeu fui procurado pela revista Veja para uma entrevista àspáginas amarelas da edição do dia 10 de fevereiro. Fuiinstado a falar sobre três assuntos: sobre PMDB, sobre o 21
  22. 22. A ENTREVISTA À VEJASenado e sobre o Governo Lula. Respondi a tudo que me foiperguntado: PMDB, Senado e Governo Lula. Voltei aoSenado no dia 16, uma segunda-feira, quando a imprensaprocurou-me em meu Gabinete, não convoquei a imprensa,fui procurado no meu Gabinete, onde afirmei que não tiravauma vírgula do que a Veja havia publicado. Hoje volto à tribuna, com uma grande expectativa eperspectiva, e quero acrescentar que não tenho uma vírgulaa acrescentar ao que já foi colocado na entrevista da revistaVeja. Não sou mesquinho, não sou pequeno. O que eu tinhade dizer sobre o Presidente da Casa já disse; o que eu tinhade dizer sobre o Líder do meu Partido já disse. Sereimesquinho e pequeno se acrescentar mais detalhes e maisadjetivos. Permita Vossa Excelência que passe a ler o meudiscurso. Volto a esta tribuna duas semanas depois daentrevista que concedi à Veja, na qual analisei o quadropolítico do Brasil. Nesse período, vi, li e ouvi as maisdiversas análises sobre as minhas palavras. Levantaramteorias conspiratórias, tentaram me descredenciar. Neste exato momento em que falo para os senhores esenhoras, sei que estão vasculhando a minha vida,investigando as minhas prestações de contas à JustiçaEleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, poisdisputei em Pernambuco algumas das eleições maisacirradas da história do Estado. Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes elesentendem. Essas iniciativas, que têm por objetivo meintimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho40 anos de vida pública. Fui Deputado Estadual, DeputadoFederal, Prefeito do Recife e Governador de Pernambuco,sempre com votações expressivas e com reconhecimento da 22
  23. 23. A ENTREVISTA À VEJAmaioria do povo de meu Estado. A esses arapongas digoapenas que enfrentei coisas piores quando, na década de1970, denunciei torturas e violências praticadas peladitadura militar. Vocês não me amedrontam! Estou nesta Casa há dois anos e um mês, e nada doque afirmei ao repórter Otávio Cabral, da revista Veja, diferemuito do que eu disse a alguns dos senhores e dassenhoras. Nesta mesma tribuna, já critiquei a degradaçãopública à qual está submetido o sistema político brasileiro,alertando para a desqualificação moral dos partidospolíticos. A verdade é sempre inconveniente para quem vive damentira, da farsa e é beneficiário dessa realidade perversa.Eu constatei, Senhor Presidente, é preciso que se diga issocom clareza desta tribuna, eu constatei o óbvio. Apenas isso.Essa realidade exige ações corretivas – correção de rumos ede práticas. Eu não vim aqui para citar nomes, reiterar acusaçõespessoais. Para isso existem a Polícia Federal, o MinistérioPúblico, os tribunais, o Tribunal de Contas da União, quedevem exercer – e vêm exercendo, alguns deles – comeficiência essa prática. Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação paraser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles quequerem sempre pairar acima dos demais. A verdade é quefui eleito Senador da República para exercer uma funçãopolítica e não policial ou investigatória. Mas quero aqui me colocar à disposição de todosaqueles que, dentro e fora do Congresso Nacional, defendempensamento semelhante: aqueles que querem partir para aação e dar um basta aos desvios no exercício da funçãopública. Alguns Parlamentares já me procuraram com esse 23
  24. 24. A ENTREVISTA À VEJAobjetivo, alguns deles inclusive presentes neste plenário. Aeles assegurei o meu apoio e o meu engajamento. O meu objetivo, Senhor Presidente senador AugustoBotelho – e para mim é uma honra tê-lo como Presidentenesta hora, o meu objetivo primordial foi atingido com aentrevista, ao fazer com que uma parte expressiva dasociedade brasileira prestasse mais atenção ao que ocorreem nosso País. Um quadro aterrador que até agora vinhasendo encoberto pelos bons resultados da economia. A sociedade descobriu que vale a pena se indignar,mostrar que nem tudo está perdido, que compactuar com acorrupção não é pré-requisito para a carreira política. Éextremamente necessário que algo seja feito, antes que essadegradação comprometa a nossa democracia, levando asnovas gerações a um quadro de desalento para com oexercício da política. Mais importante ainda é que essa mobilização nãofique restrita à Câmara e ao Senado Federal, mas que reflitaprioritariamente o desejo de toda a sociedade brasileira,desejo de quem hoje se expressa apenas por meio de cartas,de e-mails e de telefonemas. O exercício da política nãocomporta, Senhor Presidente, espectadores. Quem não fazpolítica verá outros fazê-la em seu lugar, para o bem ou parao mal. Senhor Presidente, cobraram-me nomes, uma lista depolíticos que não honram o mandato popular conquistado. Ameu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel deum Parlamentar, que deve ser o de lutar pela ética e porpolíticas públicas que façam o País avançar. Instituições como os tribunais de contas, o MinistérioPúblico, a Polícia Federal e a própria imprensa têm dadouma contribuição inquestionável e valiosa nessa área. Não sou afeito aos holofotes e à palavra fácil. Osjornalistas que cobrem os trabalhos do Senado Federal 24
  25. 25. A ENTREVISTA À VEJAsabem do que estou falando. Mas uma coisa eu possoassegurar a Vossa Excelência: sempre tive posições claras,mesmo nos momentos mais obscuros da história do Brasil.Tenho ojeriza à passividade e à omissão. Os recentes acontecimentos na Fundação RealGrandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas eda Eletronuclear, são uma prova clara, transparente einequívoca do que explicitei na minha entrevista. Repito: nãopreciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente,quase que diariamente. A população, Senhor Presidente, que paga seusimpostos não compreende o porquê da disputa ferrenhaentre grupos partidários, sempre envolvendo empresas deorçamentos bilionários. Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá paraesquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do Chefedo Executivo – no caso, o Presidente da República – instalaruma auditoria independente que coloque tudo em pratoslimpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a dedeixar a poeira baixar, esperando que a história sejaesquecida, abafada por um novo escândalo Celina Vargas do Amaral Peixoto, sociólogareconhecida internacionalmente, neta do Presidente GetúlioVargas, em carta publicada pela revista Veja, edição nº2.101, manifesta-se tão horrorizada quanto eu com adegradação do quadro político nacional: “Os políticos lutavam por projetos. Brigavam dentro efora dos partidos, por idéias e pelo poder legitimamenteconstituído ou não. Entendia-se que o homem público tinhauma missão a cumprir.” Ou resgatamos, Senhor Presidente, essa lógica para oexercício da política ou vamos continuar estampando capasde revistas e jornais da pior forma possível. Não pensem que 25
  26. 26. A ENTREVISTA À VEJAme agradou dizer o que eu disse, mas estou absolutamenteconvicto de que tinha que fazê-lo. Aproveito esta oportunidade para agradecer asmilhares de correspondências que recebi do País inteiro emapoio a minha entrevista. Foram e-mails, cartas, telegramas,telefonemas. Expresso minha gratidão também pelas cartasenviadas aos jornais e à Veja, as quais tive oportunidade eler nos últimos 15 dias. Senhor Presidente, o exercício da política não pode sertransformado em um balcão de negócios. O que se vê hojeno nosso País é um sentimento de descrença, com aimpunidade corroendo as bases da democracia. O poder pelo poder leva ao quadro político degeneradoque hoje vivemos no nosso País, no qual a esperteza é maisvalorizada do que a inteligência e a correção ética. A conclusão de tudo isso é óbvia, Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Senadores. O caminho para resolver aspendências da nossa democracia está em pauta há anos.Refiro-me à Reforma Política – não a esse arremedo dereforma que chegou recentemente ao Congresso Nacional,que, segundo afirmam, será “fatiada”. Também não me refiroà fidelidade partidária com “prazo de validade”, aprovadapela Câmara dos Deputados. Uma reforma política séria deve, em minha opinião,incluir e aprovar pelo menos quatro pontos:1 - financiamento público de campanha;2 - fidelidade partidária;3 - fim das coligações nas eleições proporcionais e4 - Implantação da cláusula de desempenho. O financiamento público de campanha é indispensávelpara evitar a interferência cada vez maior do podereconômico, que corrompe o processo eleitoral. A proposta de reforma política debatida há algumtempo pela Câmara dos Deputados previa o financiamento 26
  27. 27. A ENTREVISTA À VEJApúblico com um custo para a campanha eleitoral de R$7,00por eleitor. Hoje, isso representaria um custo deaproximadamente R$914 milhões para uma eleiçãonacional, tomando como referência um eleitorado de 130milhões de pessoas. De acordo com números do Tribunal SuperiorEleitoral, a campanha do ano passado custou cerca deR$2,43 bilhões. A imprensa, por sua vez, calcula que adespesa real representou cerca de cinco vezes esse valor,chegando à cifra de R$12,15 bilhões – mais de doze vezes ovalor estabelecido no projeto da reforma política. Não sou ingênuo de acreditar que o financiamentopúblico sozinho vá resolver o problema da corrupção e dodesvio de recursos públicos para campanhas eleitorais.Isoladamente, nenhuma dessas propostas que eu citei daráresultados amplos. Por essa razão, questiono a chamada “reformafatiada”. A fidelidade partidária, Senhor Presidente, por suavez, é um instrumento para impedir o degradante festival deadesões fisiológicas. Não condeno quem esteja insatisfeitoem um lugar e queira ir para outro. Mas, no caso dospartidos políticos, isso deve ser a exceção e não a regra,como tem prevalecido há alguns anos. De todas as medidas de uma reforma política séria eobjetiva, talvez a única que obteria um resultadoextraordinário isoladamente é a proibição das coligações naseleições proporcionais. Essas coligações são umadeformidade e uma imoralidade existentes apenas no Brasil,onde se vota em José e se elege João. Senhor Presidente, se o Congresso Nacional fala dereforma da Previdência, todos se interessam. Recebemosmilhares de e-mails, milhares de ligações telefônicas. Omesmo se aplica às reformas trabalhista e tributária. Mas a 27
  28. 28. A ENTREVISTA À VEJAreforma política é vista pela opinião pública como algo deinteresse exclusivo dos políticos. O cidadão talvez não compreenda que a reformapolítica é a “mãe” de todas as reformas, justamente porassegurar o aprimoramento das instituições responsáveispelo encaminhamento de todas elas. Outro espaço para a degradação do exercício dapolítica reside no Orçamento Geral da União. Suaelaboração, aprovação e execução precisam passar por umaprofunda e séria reformulação, que estabeleça obrigaçõesseveras para o Poder Executivo. O Parlamento não pode continuar sendo um meroatravessador de verbas públicas, com emendas liberadas àsvésperas das votações que interessam ao Governo. As distorções começam na elaboração do Orçamento,permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora daliberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria irpara obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotosda corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participaçãodos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicadospelos partidos políticos. Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, eugostaria de aproveitar esta oportunidade para informar queapresentei um projeto de lei que proíbe que as diretoriasfinanceiras de empresas estatais possam ser ocupadas porindicações partidárias. Minha proposta reservará estaposição com exclusividade para funcionários de carreiradessas empresas e autarquias. Além disso, esses diretores terão que ter seus nomesaprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do quejá ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras. A classe política – se tivesse bom senso – deveria ficara quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira. 28
  29. 29. A ENTREVISTA À VEJA Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, deixeipara a parte final deste meu pronunciamento a questão daimpunidade, que considero a consequência mais nefasta doquadro de degradação da política e dos nossoscompromissos políticos, sociais e éticos. Não sei se Vossa Excelência vai permitir apartes... Eudesde já, começaria pelo Senador Tasso Jereissati. O Senhor Tasso Jereissati (PSDB – CE) – SenadorJarbas Vasconcelos eu gostaria de dizer a V.Exª, com toda ahumildade, que Vossa Excelência fez o discurso que eugostaria de ter feito. Acrescento alguns pontos ao que VossaExcelência colocou com tanta propriedade e que fez chamara atenção do País todo para o verdadeiro festival decorrupção que o está acometendo, de maneira que se tornouuma coisa banal e praticamente cotidiana na vida públicabrasileira. Infelizmente, isso veio acontecer sob o beneplácitode todos os Poderes, praticamente, uma vez que, desde operíodo do mensalão, quando em nenhum momento sedesmentiu o que aconteceu, mas apenas se justificoudizendo: “Fizemos; mas quem não fez?” Ou seja, dando umsinal de que todo mundo fazendo, tudo era permitido. Então,chegamos à banalização dessa corrupção que vimos,inclusive – Vossa Excelência deu um exemplo muito feliz, eeu vou a outro – o Ministro da Saúde, Senador JarbasVasconcelos, dizer em um discurso que a Funasa, órgãosubordinado a ele, estava corrupta e cheia de corrupção. Eisso não foi desmentido. A diretoria da Funasa lá continuou,o Presidente da República não fez nada... O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Ao contrário, pediram a cabeça do Ministro. O Senhor Tasso Jereissati (PSDB – CE) – Pediram acabeça do Ministro e as coisas continuam na mesma. Ou oMinistro era um mentiroso e deveria ser afastadoimediatamente, mentiroso e calunioso, ou estava dizendo a 29
  30. 30. A ENTREVISTA À VEJAverdade. Em qualquer país civilizado, isso não teriaacontecido. Logo após, vemos aqui essa questão da RealGrandeza, em que o próprio Ministro fala de um órgãoindiretamente subordinado a ele, dizendo que existe ali umantro de bandidagem. E as coisas ficam como estão:ninguém investiga, ninguém se espanta e ninguém seescandaliza. Quando Vossa Excelência deu à revista Vejaaquela entrevista publicada nas páginas amarelas, com acredibilidade que Vossa Excelência tem, acredito que tenhasido um verdadeiro grito de basta. Estamos falando nestePaís agora de valores. Nós não estamos falando de políticaeconômica, nós não estamos falando de Bolsa-Família nemde política social, nós estamos falando de valores. Um país,uma nação só sobreexiste se tiver seus valores básicosrespeitados, admirados pela sua população e principalmentepelos seus dirigentes. O reparo que faria aqui – não seriapropriamente um reparo – seria um adendo ao discurso deVossa Excelência: de que precisamos, acima de tudo, deuma reforma moral neste País. Nós nos acostumamos àimoralidade, nós nos acostumamos à total falta de ética nodia-a-dia, na vida de todos nós, fazendo com que isso sejaabsolutamente banal e desimportante, e este País está sedesintegrando moralmente, aos poucos, deixando as futurasgerações sem perspectivas. Nada se constrói sem a sólidabase de valores morais a construir uma nação, a construirum povo. E isso está sendo destruído neste País. Ele vaimuito mal. Dentro do que Vossa Excelência colocoutambém, eu daria mais ênfase a que duas reformas são“reformas-mães”: a reforma política e a reforma doOrçamento. O Orçamento, hoje, é o grande fator, um dosgrandes ou o principal fator de corrupção do Executivo, doLegislativo e dos Executivos estaduais e municipais.Formou-se uma verdadeira cadeia de corrupção em que oParlamentar, como Vossa Excelência disse, “se tornou um 30
  31. 31. A ENTREVISTA À VEJAatravessador de verbas públicas”. Não. Pior: tornou-se umcorretor de verbas públicas, um corretor com direito, namaioria das vezes, em boa parte das vezes, à sua comissãode corretagem. Isso é absolutamente inadmissível em umpaís que se pretende um país civilizado e que pretendeatingir níveis de desenvolvimento aceitáveis no mundo dehoje. Portanto, eu queria dizer a Vossa Excelência que soutotalmente solidário ao que Vossa Excelência disse e, acimade tudo, parabenizá-lo por ter tido a coragem e a iniciativade, agora, neste momento, fazer, com tanta precisão, odiagnóstico deste País. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Senador Tasso, não é a primeira vez que ouço VossaExcelência colocar, com tanta clareza, com tantaobjetividade essa questão da ética, da moral e danecessidade de postura correta das instituições. Subscrevotodo o aparte de Vossa Excelência. Ele é enriquecedor ereitera, mais uma vez, a sua preocupação, que não é de hoje,com relação à boa prática política dentro e fora do CongressoNacional. Ouço, com prazer, o Senador Sérgio Guerra. O Senhor Sérgio Guerra (PSDB – PE) – SenadorJarbas Vasconcelos, Vossa Excelência se referiu à reformapolítica na sua frase como “a mãe de todas as reformas”. Euqueria começar por aí, com muito cuidado, porque é precisonão perder a precisão para não resvalar para acusação semprova ou para comentário que não produz resultados. Noinício desse período do Presidente Lula, era indispensáveluma ampla reforma política. Essa chamada reforma não sedeu. O que se deu foi o mensalão. E o mensalão sedesenvolveu nesses últimos seis anos. Quais são as formasdo mensalão que foram se sofisticando com o tempo? Ocoração desse processo de desestruturação do poder – e nãofalo apenas do poder do Congresso; falo do poder no sentido 31
  32. 32. A ENTREVISTA À VEJAmais amplo –, o coração principal, no que se refere àsrelações do Legislativo com o Executivo, é o chamadoOrçamento. O Orçamento virou muito mais do que umasimples intermediação de candidatos, de Parlamentares;virou um sistema de dominação do Congresso. Os jornaisnão acompanham nem conseguem acompanhar esseassunto. Eles ficam prisioneiros da observação sobre aliberação de emendas individuais. Por quê? Porque asemendas individuais têm cara, dono, autor. As dotações dosMinistros não têm; as verbas gerais dos Ministérios não têm;muitas das emendas de bancada também não, daquelaspoucas que são efetivadas. O fato real é que esse sistemaproduziu desequilíbrios enormes do ponto de vista ético e dacorrupção. Uma parcela muito grande dos Parlamentarespassou a ter privilégios exorbitantes. Já ouvi falar deParlamentares que liberam 100 milhões por ano, e não foininguém da Oposição que me disse isso, nenhumcompanheiro do PSDB ou de qualquer partido da Oposição.Líderes que liberam 100, 50, 80, 120 milhões enquanto queos outros Parlamentares liberam 10, 8, 7, 6 milhões.Ninguém sabe, nem há como, proceder a fiscalização disso,porque essa é a decisão que tomam os Ministros lá em cima,as autoridades dos Ministros com ele. E esse sistema éusado para manter uma maioria parlamentar de maneiraabsolutamente clara, transparente, sem vergonha! Isso sebanalizou. Muitas pessoas assumem isso até como se issonão fosse errado, assumem isso como fato normal. Opressuposto de um bom Orçamento é um bomplanejamento. Tem de haver planejamento para que sepossa orçamentar no ano e, na perspectiva plurianual, o quese deseja fazer no tempo para o País. Como não háplanejamento nenhum, o PAC é apenas - alguém me disseuma frase ontem, e não estou me lembrando agora – umasacola, um embrulho de projetos... Foi a frase do Senador 32
  33. 33. A ENTREVISTA À VEJATasso. Não há planejamento, não há noção de prioridade, deestruturação econômica. Nada disso! Todo esse jogo estácontaminado. Essa contaminação é do Legislativo, é doExecutivo e é das empresas. Não tem ninguém ingênuo aí enão tem ninguém que não tenha um pedaço daresponsabilidade desse amplo sistema de corrupção.Privilégios para todo lado, desequilíbrios para todo lado; oOrçamento transformado, rigorosamente, em tudo que nãodeve ser, num País que não tem planejamento, num Paísque não tem prioridade, num País que domina o Congressopelo dinheiro público, através das verbas do Orçamento. Osegundo padrão dessa grande rede de controle do Congressoe desestruturação da política é a utilização do Executivo, daAdministração Direta e de empresas estatais para anomeação, por indicação de grupos de Parlamentares, degente que vai para essas indicações evidentemente para nãocumprir funções republicanas. O que tem um partidoqualquer a ver com o diretor financeiro de Furnas? Em que oprograma desse partido está representado na ação do diretorfinanceiro de Furnas, ou na nomeação daquele diretor quevai furar poço na Petrobras, ou na nomeação de dezenas edezenas de cargos de poder? Quando alguém ocupa umcargo desses hoje, sabe o que é que se diz? “Conquistamosum grande cargo. Ele tem um grande orçamento”. Para queé o grande orçamento? É para o País? É para quê? É parasanear o sistema político? É para limpar a vida pública?Nada disso. É para contaminar ainda mais a vida pública,para estabelecer uma rede de cumplicidade que vai daempresa ao Poder Legislativo, e passa, de maneira central,no Poder Executivo. Essa é uma operação do PoderExecutivo. O Congresso é cúmplice dessa operação, mas ocomando dessa operação está no Poder Executivo. Nóspagamos a conta pública. O Presidente da República fazseus discursos com cara de paisagem, como se não tivesse 33
  34. 34. A ENTREVISTA À VEJAnada a ver com isso. Ninguém é punido, e não acontececoisa alguma. A utilização do emprego público, das funçõespúblicas com a nomeação de pessoas sem méritogeneralizou-se, banalizou-se. Três Deputados indicam odiretor financeiro de uma instituição qualquer, para quê? Àsvezes, eles nem conhecem o diretor que indicaram. Ele vaiali para cumprir uma tabela, e essa tabela não érepublicana. Esse é um capítulo que se banalizou aí demaneira total. Entrou por dentro das instituições maisimportantes do País, que ninguém antes teve coragem defazê-las vulneráveis, porque eram estruturantes,fundamentais para o País, e que estão sendo degradadasagora. Um partido tem um pedaço. Um pedaço para quê?Qual é o tamanho que ele conquistou? Essa é a discussão.Será que isso é democracia? Será que o interesse públicoestá prevalecendo, está submetido a uma regra, a algum tipode controle, a algum tipo de orientação? O Tribunal deContas, ao contrário do que nós desejamos, não pode sereficiente. O sistema de fiscalização não funciona. Ascomissões de acompanhamento e fiscalização do Congressoestão mortas. A Comissão de Orçamento já devia ter deixadodesaparecer há muito tempo. Não importa a forma ou o queestá lá nesta semana, neste mês, ou no ano que vem: ela é ocoração desse sistema, ela é o núcleo desse sistema,absolutamente delegado pelo Governo, pelo Poder Federal.Essa invasão assume outro campo: vai às agênciasreguladoras, objeto de indicação de Parlamentares, deutilização desse sistema por partidos ou grupos deinteresses. Vai aos fundos de pensão; fundos de pensão quedão um belo exemplo de tudo que não poderia acontecer,como agora, no Fundo Real Grandeza, que devia ser objetode uma intervenção imediata. Imediata porque há interessepúblico ali, ele não está respeitado por uma diretoriacomprometidíssima, como é comprometida também a 34
  35. 35. A ENTREVISTA À VEJAdiretoria da própria instituição, toda viciada. Quero saber oque vai fazer, nesse ambiente, o brasileiro que quer melhoraro País. Com certeza, vai ouvir o seu discurso, porque vocêtem autoridade para fazê-lo. Hoje, eu ouvi um discursoridículo de um Deputado pernambucano. Tanto mais eu oouvi, mais eu me convenci de como a sua luta tem mérito, ea dele, não. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Obrigado. O Senhor Sérgio Guerra (PSDB – PE) – Então, esseprocesso não pode continuar, tem que acabar. Essacumplicidade vai nos levar, rigorosamente, ao fundo dopoço. As práticas políticas estão se degenerando, e aconvicção e a consciência do povo sobre nós é cada dia pior.E está certo o povo, e estamos errados nós. É claro que hápessoas que não merecem críticas e pessoas que têmqualidade. O SENHOR PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB –GO) – Senador Sérgio Guerra, dada a relevância dopronunciamento do Senador Jarbas Vasconcelos,especialmente pelo conteúdo dele, vou prorrogar, mais umavez, o tempo para a conclusão do pronunciamento. O Senhor Sérgio Guerra (PSDB – PE) – É claro quenem todos estão envolvidos nisso. Tem gente séria nisso,tem gente direita nisso, em todos os Partidos. É claro que hápolítico de qualidade em todo lugar, mas é evidente que esseé o sistema que está prevalecendo, e que vozes como a suatêm que se levantar. Ainda bem que se levantou a sua, nomomento oportuno, com a firmeza e a clareza de sempre. E éimportante que todos nós entendamos aqui que o nossoobjetivo é construir uma democracia melhor, não afetaruma, duas ou três pessoas físicas ou políticas. Não é essa anossa tarefa. Eu não gosto de comissões parlamentares deinquérito, de acusação a ninguém. Não é da minha natureza. 35
  36. 36. A ENTREVISTA À VEJAMas dizer que esse sistema serve, que pode continuar?! Nãopode. Vai-nos levar a um grave impasse institucional. Então,Senador, quero lhe dizer que não faz mal que o senhor nãotenha uma Comissão de Justiça, porque terá todas ascomissões do Senado, pela sua presença, pelo seu valor, pelorespeito que os brasileiros têm no senhor. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PDMB – PE) –Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra. Só uma pessoa com a sua competência e seuconhecimento pode dar um aparte sobre Orçamento, sobreocupação de cargos públicos, porque Vossa Excelência,desde que aqui cheguei, tem tratado isso através deentrevistas, de apartes e de discursos nesta tribuna. O meu desejo é ouvir todos, Senhor Presidente. SeVossa Excelência permitir, eu ouviria agora, pela ordem, oSenador Tião Viana e, logo em seguida, o SenadorDemóstenes Torres. O SENHOR PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB –GO) – Haverá tempo, Senador Jarbas Vasconcelos, porqueeu prorroguei, por mais 30 minutos, o pronunciamento deVossa Excelência. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Senador Tião Viana, com muita honra. O Senhor Tião Viana (Bloco/PT – AC) – Caro SenadorJarbas Vasconcelos, serei muito objetivo no aparte que façoa Vossa Excelência, também muito honrado estou emaparteá-lo. Temos uma convivência presencial, vamos dizer,de dois anos e pouco nesta Casa. Eu acompanhava VossaExcelência como membro da resistência democráticabrasileira do chamado MDB autêntico – eu, no movimentoestudantil, e Vossa Excelência, já na militância da vidapública e partidária. E eu entendo que Vossa Excelência dáum grito a favor de um sentimento de “acorda, vamosdespertar para a confiança que devemos ter em nós mesmos 36
  37. 37. A ENTREVISTA À VEJAe na nossa capacidade de fazer as coisas corretas nestePaís”. Não acho que seja um ataque ao Governo, não achoque seja um ataque ao seu partido, mas é uma indignaçãocom a crise partidária que nós estamos vivendo e com acapilaridade de atitudes incorretas que estão se apropriandodos espaços de poder no nosso País. Entendi muito maisassim. Vossa Excelência não quantificou corrupção nestePaís. Disse Vossa Excelência que o problema existe, e existeem todas as esferas da vida institucional, e precisa serveementemente combatido. Eu acho que esse é um ato deum grande brasileiro, de um grande homem público queVossa Excelência toma. Eu acho que o caminho correto dapolítica seria o reconhecimento das verdades expressas porVossa Excelência e a busca de soluções, e não o rebate falso,como se fosse um ato virtuoso contestar Vossa Excelência.Problemas no Governo: tem? Tem. No Judiciário: tem; nainstituição partido político, tem; na vida nacional,infelizmente, rompe-se com o idealismo daqueles quetrouxeram a volta da democracia ao Brasil e que lutaram poruma sociedade e por uma vida institucional efetivamentecorretas. Vivemos uma fase de crise. Olho para a políticabrasileira hoje, sou de uma geração mais nova que a deVossa Excelência, e me pergunto, Senador Jarbas - já dividiisso com Vossa Excelência: o que tem sido feito pelapolítica? Temos um Parlamento melhor ou pior que oParlamento de 10, 16 anos atrás? Está pior; ele estáenfraquecido em conteúdo, está enfraquecido em suasdiretrizes; está enfraquecido em suas responsabilidades. Épor isso que Vossa Excelência aponta a reforma política, acrise orçamentária, a crise do financiamento da vidainstitucional e as necessidades da população. Então, asvirtudes da sua fala são muito maiores que as nossaspequenas divergências. Eu me reporto ao Presidente daRepública como um homem honrado, correto e que defende 37
  38. 38. A ENTREVISTA À VEJAo Brasil, mas os problemas estão aí, Vossa Excelência osaponta com muita grandeza, e é preciso que tenhamoscoragem de enfrentá-los. A dívida que fica deste momento davida nacional é um Parlamento mais enfraquecido, aqualidade da política pior, e a contaminação da corrupçãoafetando mesmo a vida institucional do País. A respostaseria atitude; atitude individual e atitude coletiva. Voucompartimentar um pouco o debate que Vossa Excelênciafaz. A reforma política: nós não podíamos responsabilizar oGoverno por ela; é responsabilidade individual e coletiva doCongresso Nacional. Os dirigentes do Congresso têm de fazera reforma política com os Líderes partidários. Não podemtransferir a responsabilidade, mas não sei se, ano que vem,vamos dizer que ela já foi feita. Talvez Vossa Excelênciaesteja a lamentar. Talvez muitos de nós estejamos alamentar. O Governo influencia, mas não pode tirar minharesponsabilidade de votar, não pode tirar a da instituiçãopartido político. Vossa Excelência presta um grande serviço,como um grande brasileiro que é, e fala para as geraçõestodas. Se tivermos responsabilidade, sinceridade e coragem,acolheremos o pronunciamento de Vossa Excelência comouma grande contribuição à democracia que temos de edificarneste País. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Obrigado, Senador Tião Viana. O aparte de Vossa Excelênciaenriquece nosso pronunciamento e nos honra por suaatitude de coerência e dignidade neste plenário.Senador Demóstenes Torres. O Senhor Demóstenes Torres (DEM – GO) – SenadorJarbas Vasconcelos, Vossa Excelência faz umpronunciamento que agrada à Nação e ao Senado – acreditoeu. O que disse Vossa Excelência não tem absolutamentenada de errado: há uma degradação da vida política noBrasil. E o Senado faz parte dessa degradação. Mas a culpa 38
  39. 39. A ENTREVISTA À VEJAé nossa mesmo. Temos como mudar a Constituição. OPresidente da República não tem. Quanto às medidasprovisórias, será que tudo isso que foi discutido aqui, de ummomento para outro, vai ser implementado? Teremoscondição de votar? Nós mesmos trancamos a pauta dasvotações. É óbvio que precisamos de uma reforma política.Estamos em afronta total à sociedade. Quem quer ficha sujana política? Há mais de um ano, foi constituída umacomissão, da qual eu tive a honra de fazer parte, o SenadorPedro Simon, outros Senadores, Vossa Excelência tambémfez parte. Aprovamos lá uma mudança na Lei deInelegibilidade, na Constituição Federal, para evitar otrânsito em julgado, porque nós sabemos muito bem queuma pessoa que é condenada em primeiro grau já teveinquérito na Polícia, já foi denunciada por um promotor, jáenfrentou o devido processo legal com o seu advogado e foicondenada por um juiz. Quer dizer, ela pode continuar emliberdade, ela pode continuar usando os seus recursos, masnão pode estar na vida pública. Essa é uma situaçãoabsurdamente equivocada. No mundo inteiro, qual é adiscussão principal que tem o Parlamento? O Orçamento.Uma vez cheguei a uma banquinha em Paris; estavam lá osvelhinhos todos discutindo o que ia haver de reajuste paraeles: 2,3%. “O Congresso está discutindo justamente isso”.Aqui nós discutimos o que, em termos de Orçamento? OGoverno pode fazer o que bem entender! O nosso Orçamentoé só indicativo, é uma formalidade, nada além disso! OGoverno, se quiser, pode modificá-lo completamente duranteo ano da execução, com todos os mecanismos à suadisposição. Então, somos um Parlamento assombrado pelasuperioridade do Executivo e agora pela superioridade doPoder Judiciário. Como nós não legislamos, o Judiciário vemaí. Eu mesmo já fui à tribuna para reclamar que o PoderJudiciário usurpou função nossa de mexer com algema, de 39
  40. 40. A ENTREVISTA À VEJAcomo é que isso deve ser feito. O Poder Judiciário já entrouem diversas outras situações. Aliás, o Presidente doSupremo virou uma referência política positiva, porque é umhomem que tem coragem de falar. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Perfeito. O Senhor Demóstenes Torres (DEM – GO) – Temcoragem de reclamar contra uma série de situações, e nósestamos perdendo o nosso espaço. Hoje dei uma entrevista,o repórter começou me perguntando o seguinte: “Ossenhores estão há um mês parados. O senhor acha que essaparalisia do Senado fez falta ao País?” O que tenho a dizer éo seguinte: claro que faz falta, nós somos uma democracia.Fechar o Parlamento é muito pior do que qualquer outracoisa. Mas temos que tomar as providências necessáriaspara fazer com que esta Casa ande e, mais do que isso, fazercom que as gerações futuras votem em políticos melhores doque nós. Isso não é hipocrisia nem é crítica direta a quemquer que seja, mas temos que tomar essa atitude. E VossaExcelência teve a coragem de abrir um debate positivo, umdebate que não considero oportunista; muito pelo contrário.Vossa Excelência tem uma história consolidada de vida,uma história consolidada no mundo político e pode abrir,com certeza, esse debate. Temos aí inúmeros temas. VossaExcelência ou alguém aqui mencionou - não sei se VossaExcelência, o Senador Tasso Jereissati, ou os dois - o temafidelidade partidária. Abriram a janela de um mês. É umafidelidade partidária, permitam-me a expressão, prostituída. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Completamente prostituída. O Senhor Demóstenes Torres (DEM – GO) – Como éque vamos tomar uma providência dessas, ou seja, estamosesculhambando ainda mais a vida pública. Então, gosto doque Vossa Excelência estava falando, respeito a sua posição 40
  41. 41. A ENTREVISTA À VEJAe acho que nós temos como fazer. Se nós quisermos, nãotem Presidente da República que tranque a nossa pauta.Quem tem capacidade de modificar a Constituição somosnós. Não tem Poder Judiciário que vá julgar e criar umanova legislação por omissão do Congresso. Nós estamos nosomitindo. E tem aí, acredito, umas três centenas de projetosparalisados na Mesa há uns três anos. Não é porincompetência da Mesa, não. É porque, com a nossalegislação, a pauta fica trancada, não damos conta de votar.E tudo isto que estamos falando aqui vai ser uma inverdadese não tomarmos a coragem de enfrentar, no bom sentido, oExecutivo e começarmos a exercer nossas atribuições, quesão dignas e altaneiras. E para que o povo, quandopararmos um mês, possa dizer amanhã: “Vocês fizeramfalta”. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Vossa Excelência tem toda razão, Senador Demóstenes.Primeiro porque é uma autoridade nesses assuntos, nessasdenúncias que tem reiterado aqui dentro da Casa. Suaspalavras se juntam à palavra do Senador Tião Viana de quea reforma política depende de nós. O Governo pode, quandomuito, atrapalhar. Se o Governo não quer a reforma política,ele atrapalha. Mas a iniciativa tem que ser do Congresso,tem que ser da Câmara, do Senado. É estranho chegar aoCongresso uma mensagem com reforma política, usurpandoas funções do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Ouço, pela ordem, só para poder ouvir todos, oSenador Marco Maciel, o Senador Cristovam Buarque e oSenador Pedro Simon, que foram os que pediram primeiro apalavra. Senador Marco Maciel. O Senhor Marco Maciel (DEM – PE. Com revisão doorador.) – Senador Jarbas Vasconcelos, desejo, de plano,cumprimentar Vossa Excelência pelo discurso que profere e 41
  42. 42. A ENTREVISTA À VEJAé um desdobramento de manifestação que Vossa Excelênciafez à revista Veja. Vossa Excelência, de forma lúcida, situa anecessidade de repensarmos o País, ou seja, comorevigorarmos as instituições republicanas, extremamenteerodidas. O Senador Tasso Jereissati falou aqui de valores.Os valores republicanos estão extremamente erodidoscomprometendo nossas instituições. Como não poderiadeixar de acontecer, traz isso desdobramento no CongressoNacional. A sociedade deseja, de forma consequente,melhorar a qualidade da política que se pratica no nossoPaís. Isso é possível, mas passa, obviamente, como foimencionado à saciedade, pela execução das chamadasreformas políticas, que às vezes prefiro chamar de reformasinstitucionais, porque ultrapassam o universo dos partidospolíticos, do processo eleitoral, para se alojarem em questõesextremamente importantes como as relativas à Federação,cada vez mais diminuída, na medida em que há uma grandeconcentração de poderes da União em detrimento deEstados e Municípios. Enfim, de uma reforma que dê ao Paísrealmente o que tanto aspira, isto é, melhorar os seus níveisde governabilidade. Esse é um debate útil ao País e ajudaque se forme uma pedagogia cívica sobre o que deva serfeito. Acredito que Vossa Excelência já traçou muito bem,oitinerário dessas reformas de modo muito claro. Não hárazão para que não encetemos essa luta, e vou além: achoque isso deve ser feito este ano, já que o próximo ano será deeleições gerais e, como dispõe o art. 16 da Constituição, senão estou equivocado, não se pode votar alteração doprocesso político-eleitoral senão um ano antes das eleições.Então, ou fazemos essas reformas agora ou teremos perdidomais uma oportunidade e, certamente, adiado oaprimoramento institucional do País para mais quatro anos.Encerraria as minhas palavras dizendo que concordo com aspalavras de Vossa Excelência quando chama a atenção para 42
  43. 43. A ENTREVISTA À VEJAfazermos essas reformas e, assim, contribuirmos para dar aoPaís uma sociedade desenvolvida e justa. É fundamental quefaçamos essas reformas que têm desdobramentos tambémem outras áreas, inclusive na tributária, na previdenciária eoutras. Enfim, fazendo isso, iniciaremos uma nova fase donosso País. Agora me ocorre uma frase de um líderrepublicano que foi, se não estou equivocado, Ministro daFazenda de Campos Sales e, depois, se elegeu Senador daRepública. Certo dia, no Senado, ele, num desabafo, disse:“É necessário republicanizar a República”. Essa frase é deJoaquim Murtinho, grande especialista em assuntosfinanceiros, foi Ministro da Fazenda, parece que de doisgovernos da chamada República Velha. Líder republicano,decepcionado com o desenvolvimento das práticasrepublicanas, disse esta frase, a meu ver, lapidar: “Énecessário republicanizar a República.” Acho que, mais umavez, Joaquim Murtinho precisa ser relembrado para servir –quem sabe? –, de bússola a ajudar a iluminar nossocaminho. Muito obrigado a Vossa Excelência pelaoportunidade que me deu de aparteá-lo e expender, também,minhas opiniões. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Eu que agradeço a Vossa Excelência, Senador Marco Maciel.Vossa Excelência, que é uma autoridade, um expert nesseassunto de reforma política a que Vossa Excelência chama,adequadamente, de reformas institucionais. Sempre temocupado essa tribuna cobrando e apresentando propostas einiciativas para que ela alcance seus objetivos. Quero ouvir o Senador Cristovam Buarque. Entre osmilhares de manifestações de apoio que recebi do Brasilinteiro, a dele foi uma das primeiras a chegar. O Senhor Cristovam Buarque (PDT – DF) – SenadorJarbas, eu creio que dos que estão aqui talvez eu seja o que 43
  44. 44. A ENTREVISTA À VEJAmais tem acompanhado o senhor nesses 40 anos – que osenhor disse no começo – de sua vida pública. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Vossa Excelência. O Senhor Cristovam Buarque (PDT – DF) – Eu souum deles. Desde o começo, lá em Pernambuco, quando agente lutava pela redemocratização... O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Nossa filiação ao MDB, na fundação do Partido, foi namesma página. O Senhor Cristovam Buarque (PDT – DF) – Namesma página, juntos na mesma luta. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) – Afiliação era feita em livros. O Senhor Cristovam Buarque (PDT – DF) – Era feitaem livros. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Nessa mesma página tem minha filiação, a de VossaExcelência, a do ex-Deputado estadual Marcos Cunha e a doex-Senador Roberto Freire. O Senhor Cristovam Buarque (PDT – DF) – E eu creioque todos esses, os que estão vivos ainda, estão orgulhososde sua posição hoje e, ao mesmo tempo tristes epreocupados, porque depois de 40 anos Vossa Excelênciaestá sendo vítima de um ato arbitrário e ditatorial. Refiro-meà exclusão de Vossa Excelência de uma comissão tãoimportante como a Comissão de Constituição e Justiça. Eainda mais, que a Casa que existe para defender ademocracia hoje passa a impressão, pelo menos, de que estásob uma administração que impõe uma ditadura. E eu digocom toda a responsabilidade de quem afirma isso,imaginando que quem diz o que Vossa Excelência disse equem diz o que eu digo têm que ser punidos se estivermentindo, dentro da linha do que disse o Senador Tasso 44
  45. 45. A ENTREVISTA À VEJAJereissati em relação ao Ministro da Saúde. Ou VossaExcelência e eu e outros aqui devemos ser punidos porestarmos, de uma maneira não compatível com a verdade,falando mal da Casa ou outros têm que ser punidos porquesão a causa dessa situação degradante que a Casa vive – eela vive. O mais grave Senador Jarbas, é que o que VossaExcelência disse, Vossa Excelência mesmo disse, é o óbvio.Isso é que é grave. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –É. O Senhor Cristovam Buarque (PDT – DF) – O maisgrave, é que, como Vossa Excelência disse, não apenasexiste corrupção, mas ela faz parte da paisagem. Isso é que égrave. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Aconstatação do óbvio. O Senhor Cristovam Buarque (PDT – DF) – O maisgrave ainda é que o povo passa diante dessa paisagem, vê apaisagem, sente nojo da paisagem, e nós fazemos de contaque a paisagem não existe. E nós toleramos, aceitamos,viramos as costas, silenciamos, como vão tentar silenciar oseu discurso fazendo como se não tivesse acontecido; comovão tentar silenciar a sua entrevista como se ela não tivesseacontecido; como silenciaram o Ministro da Saúde, fazendode conta que ele não tinha dito que a Funasa era um órgãode corrupção. Eu creio que o mais grave é a aceitação, quefaz com que nos transformemos em uma Casa que toleratudo isso, e a casa que tolera tudo isso tem um nome: casade tolerância com tudo isso. É para essa desmoralização queo Senhor tanto chamou a atenção. Hoje, fico triste em dizerque – e aqueles que convivem aqui com os jovens devemsaber – não estamos representando exemplos para ajuventude brasileira. Quantos jovens, hoje, dizem: “Quero,em minha vida, ser Senador”? E eu falo,sobretudo, daqueles 45
  46. 46. A ENTREVISTA À VEJAque não se lembram da idéia de tirar proveito do fato de serSenador. Não estamos sendo exemplos. A sua entrevista deudemonstração de que era preciso mudar. Com isso, VossaExcelência se transformou em um exemplo. VossaExcelência está fazendo história, com aquela entrevista, comesse discurso e até mesmo com a sua cassação, com a suaexclusão da Comissão de Constituição e Justiça. Gostariaque algum partido o indicasse para uma comissão, Senador,em vez de Vossa Excelência se retirar de todas asComissões. Outros partidos podem fazer isso. Fui indicadopelo PFL quando fui retirado de uma Comissão, em algummomento. Nada a ver como meu Partido, mas fui. VossaExcelência pode ser indicado por outro partido. Teria, a meuver, de continuar lá dando sua contribuição como brasileiro,acima dos partidos aos quais estamos filiados. Quero dizerque a sua demonstração de que os partidos estão hoje emsituação degradada é verdade. Felizmente, embora ospartidos tenham ficado todos iguais pelo lado negativo,ainda existe o lado de lá e o lado de cá, e eu estou do seulado. Nós somos do mesmo lado, embora em siglasdiferentes. Como alguém que é do seu lado, há quarentaanos, em partidos diferentes, quero lhe dizer que se tentamesquecer tudo o que Vossa Excelência disse, quero dizer queeu assino embaixo da sua entrevista, assino embaixo do seudiscurso, mesmo discordando até, talvez, de alguns pontosda entrevista, porque não há por que ter concordância comtudo. Mesmo assim, em momentos em que alguém éperseguido por dizer a verdade, a coisa mais importante quea gente faz é assinar embaixo do que aquela pessoa disse.Eu assino embaixo do que o senhor está dizendo nessesdias, e espero que tudo isso seja apurado. E, se não forverdade, eu estou disposto, como subscritor do que o senhordisse, a ser punido. Agora, eu espero que, se for verdade,alguém seja punido. Para isso, esta Casa não pode esquecer 46
  47. 47. A ENTREVISTA À VEJAesta tarde, não pode esquecer as suas denúncias. Temos quelevar adiante, apurando tudo o que houve, seja algumafalsidade no que a gente diz, seja a realidade trágica do quea gente está afirmando. Eu fico contente de que, nesses 40anos, estamos do mesmo lado e, nesse lado, eu assinoembaixo do que o senhor disse e do que o senhor estáfalando hoje. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –O seu aparte, Senador Cristovam Buarque, além de nostocar profundamente, já tinha sido publicado no Jornal doCommercio do Recife com este mesmo título “Eu assinoembaixo”, em que Vossa Excelência reitera todos essesconceitos que emite aqui com relação a minha fala e aoutras falas dessa mesma dimensão, com esses mesmosobjetivos. Vossa Excelência, graças a Deus, tem marcado apresença do nosso Estado aqui, representando o DistritoFederal, da melhor maneira possível. Eu ouço o nobre amigo Senador Pedro Simon. O Senhor Pedro Simon (PMDB – RS) – NobreSenador, não há dúvida de que a Nação está assistindo aopronunciamento de Vossa Excelência com profunda emoção.Acredito que muitos devem estar surpresos. Seupronunciamento não foi aquilo que imaginavam. Na verdade,alguns imaginavam que viessem nomes, biografias ehistórias, mas Vossa Excelência deixou claro, na primeiraentrevista, que o que tinha para dizer já tinha dito. Opronunciamento de Vossa Excelência, hoje, é aquilo que eudisse na primeira vez em que fui entrevistado sobre aentrevista de Vossa Excelência: nós temos de analisar, emcima do pronunciamento do Senador Jarbas, o que vamosfazer. Ele está dando um grande início, um início muitoimportante. Não há, eu duvido, alguém que não reconheçaque se deva fazer alguma coisa; não há, eu duvido, alguémque não reconheça que precisa ser feito. Mas tem de iniciar. 47
  48. 48. A ENTREVISTA À VEJAE, com esse seu pronunciamento feliz, competente,oportuno, correto, Vossa Excelência está iniciando. Acho quepodemos discordar ou não – e eu concordo com VossaExcelência –, mas o importante é que o método que VossaExcelência está propondo hoje nós temos de aceitar. Nóstemos de aceitar! Na verdade, nós somos os grandesculpados. É claro que um Congresso que tem medidasprovisórias, que nos desmoraliza, que nos humilha, umCongresso onde os Partidos se dobram ao poder e àsvontades do Poder Executivo – hoje, ontem e sempre – édifícil, mas nós, individualmente, podemos nos somar e fazero que Vossa Excelência está propondo. Eu tenho dito,Senador, que seria muito importante uma manifestação dasociedade. Quando caiu a emenda das Diretas Já, e quandoparecia que tudo estava acabado, foram os jovens nas ruasque fizeram com que o Tancredo transformasse o ColégioEleitoral, que era uma mentira, num instrumento paraderrubar a ditadura. Foram os caras-pintadas nas ruas. OCongresso, pressionado pelo Exército, que cercou a Casa,não teve condições de aprovar a emenda, e não faria nada. Opovo nas ruas deu legitimidade. Seu discurso de hoje é oinício e ninguém aqui, mais do que eu, pode dizer: “Pode teralguém no Congresso com condições idênticas a de VossaExcelência. Ninguém igual e, principalmente, ninguém mais,pela sua história, pela sua biografia, pelo seu passado.” Eutenho dito: oito anos Prefeito de Recife, considerado o melhorPrefeito do Brasil; oito anos Governador de Pernambuco,considerado o melhor Governador do Brasil; a vida inteiradentro do MDB, ou fora da política, sempre com a correção,com a dignidade e com a seriedade. Vossa Excelência temautoridade para fazer isso. E nós temos vontade, Senador,eu tenho certeza. Nós vivemos uma quadra muito triste.Vossa Excelência chamou atenção sobre a impunidade. Eurecebi uma carta do Presidente do Supremo, de certa forma 48
  49. 49. A ENTREVISTA À VEJAcobrando de mim. Eu vou respondê-la e depois vou ler acarta dele e a minha resposta, porque eu abranjo o problemada impunidade. Acho que o problema não é – pelo amor deDeus! – o Supremo. Eu tenho o maior carinho, o maiorrespeito pelo Supremo. Não é o Supremo, não somos nós,mas é o conjunto de todos, porque a verdade é que, noBrasil, ladrão de galinha – e só ladrão de galinha – vai para acadeia. Com o resto não acontece nada. Vossa Excelênciafala em fundo de pensão, fala em apresentar um projetopara que político não possa ser nomeado para cargos desituação financeira de empreiteira. Isso é hoje, é ontem, issoé assim. Aqui, nesta Casa, vimos um dos maioresescândalos. Um Ministro de Estado, saindo da tribuna ondeestá Vossa Excelência, respondendo a um debate, foi para otelefone e renunciou ao Ministério, quando ficou claro que osfundos de pensão do Banco do Brasil, que estavam fechadospara aprovar o Senhor Antonio Ermínio de Moraes e o seugrupo para comprar a Vale do Rio Doce... Formou-se umgrupo, que foi o que ganhou, e seis dias antes criaram umnovo grupo, e o fundo de pensão, que estava comprometidocom um lado, foi para o outro lado. Foi quando o Ministrodisse: “Nós chegamos ao limite da irresponsabilidade”, edaqui da Casa pediu a renúncia. Isso vem de longe econtinua igual. Vossa Excelência diz bem. E me perdoem osmeus irmãos do PMDB lá da Câmara dos Deputados, mascriar uma CPI para investigar... Até porque sabemos que omomento atual que o Congresso está vivendo, o Congresso,que fez grandes CPIs, e era um momento histórico da suaexistência no passado, hoje, não! A CPI das ONGs, a CPI... O SENHOR PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB –GO) – Senador Pedro Simon, vou prorrogar o tempo doSenador Jarbas Vasconcelos, pela terceira vez consecutiva,com prazer, para que Vossa Excelência conclua o seuraciocínio e para permitir também ao orador que se encontra 49
  50. 50. A ENTREVISTA À VEJAna tribuna e aos demais aparteantes que participem destedebate tão importante. O Senhor Pedro Simon (PMDB – RS) – ...muitosubjetivo. Os fundos de pensão, as diretorias financeiras, asreformas políticas, vamos partir do pronunciamento de hojede Vossa Excelência e vamos adiante. Faço um apelo aoLíder do PMDB: vamos olhar para a frente. Se for preciso,Senador Renan, a minha vaga está disponível. Mas vamosretornar o Jarbas para a Comissão de Constituição eJustiça. Eu acho que seria um gesto muito positivo porque,independentemente do que acontecer, essa seria umagrande realidade. Tenho certeza de que o Senador Renan vaiaceitar, e Vossa Excelência, que é muito complicado,também vai aceitar. Muito obrigado. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Senador Pedro Simon, muito bom o seu aparte, muito bom oseu pronunciamento, Vossa Excelência, que é um pioneirono Senado Federal na luta contra a impunidade, contra acorrupção. Quando cheguei aqui, já acompanhava VossaExcelência, não só como companheiro de Partido, mas pelaamizade que nos une, e sempre tive uma profundaadmiração pela sua conduta, pela sua ação, pelo combatediuturno, ontem, contra o regime autoritário; hoje, contra aimpunidade e a corrupção. Eu fico muito feliz de incorporaresse discurso de Vossa Excelência. Ouço o Senador Jefferson Praia, que foi um dosprimeiros a pedir, e ficou na minha frente aqui. Peçodesculpas. Com muita honra, ouço Vossa Excelência. O Senhor Jefferson Praia (PDT – AM) – SenadorJarbas Vasconcelos, eu estava aqui, neste momento, fazendouma reflexão sobre o que estamos tratando nesta tarde. Nós,na verdade, representamos 180 milhões de brasileiros. Esteé o Senado. Estamos discutindo e refletindo sobre talvez omaior mal deste País, que é a questão que Vossa Excelência 50
  51. 51. A ENTREVISTA À VEJAressaltou na entrevista que deu à Veja sobre a corrupção noBrasil. Essa é a grande questão. E aí acredito que o grandesalto que temos que dar, daqui para a frente, é definir comovamos sair. Vossa Excelência fez a sua parte, está dandoinício a um processo, como alguns dos oradores jácolocaram. Como vamos fazer com que saiamos do discursopara as ações, para as ações práticas? Vossa Excelência jádeu algum caminho também. Já falou, por exemplo, donosso papel, que é fundamental, aqui no Senado. O Senadotem que fazer a sua parte. Nós temos que fazer a nossaparte. Nós não podemos apenas falar do que queremos – oude algum coisa – como se não estivesse nas nossas mãos.Muita coisa está aqui nas nossas mãos. A reforma política –Vossa Excelência destacou, dentre outras questõesnacionais – é algo sobre o que o povo espera que nósfaçamos alguma coisa. Portanto, eu aproveito estaoportunidade para fazermos uma reflexão neste início denoite. Sobre quantos assuntos temos que refletir? Porexemplo, eu tenho me reportado, junto com outros ilustresParlamentares aqui, sobre a Amazônia. Eu gostaria de, nummomento como este, estarmos aqui discutindo também aAmazônia. Portanto, temos que fazer a nossa parte. OSenado começar a ver como age nas comissões, nas decisõesque tem que tomar. E, daí para a frente, nós poderemoscomeçar a cobrar dos outros Poderes, do Poder Executivo, doPoder Judiciário, da sociedade como um todo, que cobra dospolíticos – e com muita razão. Nós estamos aquirepresentando o povo dos nossos Estados. Eu aqui, juntocom o Senador João Pedro e o Senador Arthur Virgílio Neto,represento o povo do Estado do Amazonas e gostaria deestar aqui falando o que eu estou dizendo neste momento aVossa Excelência e aos demais Pares. Acredito que 180milhões, com raríssimas exceções, gostariam de estar aqui.Não caberiam neste espaço todo do Congresso Nacional, 51
  52. 52. A ENTREVISTA À VEJAinterno e externo, é claro, mas, espiritualmente, estãoligados a essa questão e tenho certeza de que nosacompanham. Portanto, temos pela frente um grandecaminho. Essa é uma questão que não vamos resolver deimediato. Mas podemos trabalhar no sentido de diminuirmosa intensidade da corrupção do Brasil, pois não dá mais paralevarmos avante da forma como as coisas estão se dando.Vossa Excelência falou muito bem. Apenas disse o que estátodo o mundo vendo. A imprensa vê. Os políticos vêem. Opovo vê. Todo o mundo vê. Mas e aí? Faltam agora as ações.E eu me coloco à disposição de Vossa Excelência para serum daqueles que vai estar ao seu lado e ao lado de outroscompanheiros para que possamos fazer este trabalho emprol da nossa sociedade. Eu não sou aqui melhor do queninguém. Coloco-me nesta posição. Apenas procuro ser umadas pessoas que veio aqui pelos destinos da vida. Representoaqui um grande Senador, o Senador Jefferson Péres, que, seestivesse aqui hoje – ele faz falta –, falaria melhor do que eu10 mil vezes e estaria aqui expondo sua posição. E eu nãopoderia ficar sem falar em nome do nosso povo, do povo doEstado do Amazonas e do povo brasileiro. Portanto,solidarizo-me com Vossa Excelência. Vamos continuardebatendo cada vez mais. É dessa forma que o Brasil vaiavançar. Vossa Excelência coloca posições importantíssimase tenho certeza de que o Brasil vai avançar paulatinamente,porque isso é um processo e não se dá de uma hora paraoutra. Existe corrupção, a corrupção já está praticamenteem todos os países. Ninguém vai acabar com a corrupção nomundo nem no Brasil, mas da forma como está... Para fazercom que as instituições funcionem, temos que começar pelanossa Casa, pelo nosso Senado da República. Muitoobrigado pelo aparte. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Acorrupção e a impunidade, Senhor Senador, caminham 52
  53. 53. A ENTREVISTA À VEJAjuntas, e nada melhor nesta tarde do que o aparte de VossaExcelência. E Vossa Excelência chegou aqui para completaro mandato de um grande brasileiro, Jefferson Péres, e temse comportado como ele, assíduo, responsável, semprepresente ao debate, sempre dando a sua contribuição.Nunca cheguei a este plenário para não encontrar VossaExcelência aqui, sempre atento e sempre responsável. Deforma que o aparte de Vossa Excelência para mim éengrandecedor. Quero, Senhor Presidente, avançar um pouco paraouvir mais duas ou três pessoas, se Vossa Excelência mepermite, e deixar registrado o meu agradecimento a suatolerância e a sua benevolência. O SENHOR PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB –GO) – Terá Vossa Excelência o tempo necessário paraconcluir o seu pronunciamento. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) – Aimpunidade estimula a corrupção, é um cancro que precisaser extirpado. Apesar das promessas reiteradas em cada discurso deposse, a cultura da impunidade não apenas permaneceentre nós, mas se estabelece em bases sólidas em umterreno cada vez mais fértil. Em outros países – e temos diversos exemplosrecentes – uma mera suspeita é suficiente para que hajauma renúncia, a fim de que alguém rejeite uma colocaçãopública. E essa iniciativa não representa uma confissão deculpa, como alguns poderiam dizer. Significa apenas asensatez de separar o espaço público das pendênciasprivadas. No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dáuma força tremenda a quem não agiu com lisura e correção.As pessoas se agarram aos cargos como mariscos no cascode um navio – não caem nem nas maiores tempestades. 53
  54. 54. A ENTREVISTA À VEJA Senhor Presidente, a corrupção é um fator dedesagregação política e social. Ela conduz ao desgaste eenfraquece profundamente a legitimidade do poderconstituído. A partir dessa constatação, gostaria de apresentarmais duas propostas que julgo serem de grandeimportância, apesar de não serem originais, pois recorri aum documento amplamente difundido há alguns anos.Estas sugestões vou fazer na Frente ParlamentarAnticorrupção: Primeira – A criação de uma agência anticorrupção,com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário,do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e derepresentantes da sociedade civil, para detalhar um PlanoNacional de Anticorrupção. Segunda – A retomada do Movimento de Combate àCorrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aosTribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal SuperiorEleitoral, todos os processos relativos às denúncias decompra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Eu gostaria também de citar o trecho de umdocumento que tive oportunidade de ler recentemente: “A corrupção no Brasil tem raízes históricas,fundamentos estruturais e impregna a cultura de setoresimportantes do espectro social, político e econômico. A práticade corruptos e corruptores na esfera do poder se disseminapela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima. Ocompromisso em erradicá-la não pode se limitar a uma práticade denúncias eventuais e, muito menos, servir a fins eleitoraisou políticos imediatos. Ela exige uma intervenção enérgicapelo fim da impunidade e requer ampla ação culturaleducativa pela afirmação dos valores republicanos edemocráticos da nossa vida política.” 54
  55. 55. A ENTREVISTA À VEJA Senhores Senadores e Senhoras Senadoras, essasduas propostas que acabei de apresentar e também o textocitado constam do documento “Combate à corrupção –compromisso com a ética”, parte do “Programa de Governode 2002 Lula Presidente”. Tomei a liberdade de incorporá-las ao meu discurso,porque considero que traz abordagens atuais, corretas e,principalmente, por nunca terem sido postas em prática peloatual Governo. Senhor Presidente, encerro o presente discurso comum elogio à CNBB, que, entre os temas da Campanha daFraternidade deste ano, defende denunciar os crimes contraa ética, a economia popular e as gestões públicas, assimcomo a injustiça nos institutos da prisão especial, do foroprivilegiado e da imunidade parlamentar para crimescomuns. É essa a postura que se espera da sociedade civil,das igrejas, das entidades de classe e da imprensa. Amudança de postura que se faz necessária num CongressoNacional só virá pela pressão de todos. Antes de terminar, Senhor Presidente, se VossaExcelência permitir um pouco mais de tolerância, eu ouvireios dois Líderes: o Líder do PSDB, Arthur Virgílio, e o Líderdo PSB. O Senhor Valter Pereira (PMDB – MS) – Só paralembrar, Senador Jarbas, Vossa Excelência não concedeuaparte a nenhum companheiro seu de Partido. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Citei o melhor de todos aqui: o Senador Pedro Simon. O Senhor Almeida Lima (PMDB – SE) – VossaExcelência não concederá aparte, Senador JarbasVasconcelos? O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Vossa Excelência está meio armado com relação a mim. 55
  56. 56. A ENTREVISTA À VEJA O Senhor Almeida lima (PMDB – SE) – SenadorJarbas, Vossa Excelência não concederá aparte? O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Concedi aparte ao Senador Arthur Virgílio e ao Líder do PSB. O Senhor Almeida Lima (PMDB – SE) – E consultoVossa Excelência se me concederá aparte. Senador AlmeidaLima. Consulto se me concederá aparte. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Vou ouvi-lo. O Senhor Almeida Lima (PMDB – SE) – Obrigado. O Senhor José Nery (PSOL – PA) – Senador JarbasVasconcelos, eu gostaria de falar depois, se possível, combreves palavras, para cumprimentá-lo. O SENHOR JARBAS VASCONCELOS (PMDB – PE) –Vou ouvi-lo. Se a Presidência permite, o Senador AloizioMercadante também. Senador Arthur Virgílio, com muita honra. O Senhor Arthur Virgílio (PSDB – AM) – Considero,Senador Jarbas, que ficaria até monótono se todos osapartes fossem de louvação ao seu pronunciamento. Então ébom que ouça mesmo todas as vozes e que cada uma semanifeste de acordo com o que o espírito dita a partir docoração para o cérebro. Mas, muito bem, eu gostaria deregistrar que Vossa Excelência salvou, com esse discurso, atarde modorrenta, cheia de mesmice, do Senado, hoje. VossaExcelência nos fez viver um belo momento de atividadeparlamentar. Vossa Excelência é um daquelesParlamentares que não dependem de posição institucionalpara ter a importância que têm. E já era assim há muitotempo, desde quando fomos colegas de Câmara dosDeputados no enfrentamento ao regime autoritário. Nunca viVossa Excelência exercendo a função de líder partidário,mas jamais vi Vossa Excelência sendo ignorado na suaopinião pela opinião pública, pela imprensa, pelos seus 56
  57. 57. A ENTREVISTA À VEJAcolegas, pelos seus adversários. E é respeitado pelos seusadversários. Eu não me intrometo nos assuntos dospartidos, então, os líderes indicam quem bem querem, é datradição; por outro lado, há espaço para que eu diga a VossaExcelência que Vossa Excelência tem toda uma vocação paraestar na Comissão de Constituição e Justiça, e VossaExcelência tem o meu lugar. Está à sua disposição o meulugar de membro da Comissão de Constituição, Justiça eCidadania para que continue integrando aquele colegiadotão importante que muito perderia sem a sua presença. Ofato é que Vossa Excelência deu uma entrevista que foi ogrande momento político do Brasil neste ano de 2009, emcrise, com tantos acontecimentos intensos. Não vi nada maisimportante que tenha repercutido mais fortemente junto àopinião pública do que a entrevista que Vossa Excelênciadeu às páginas amarelas da revista Veja. Estamos todos hojeaqui mobilizados em torno do seu discurso sereno. O SENHOR PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB –GO) – Prorrogo o tempo do orador que se encontra datribuna por mais 30 minutos. O Senhor Arthur Virgílio (PSDB – AM) – Em nenhummomento, vi Vossa Excelência sair para o panfleto, sair paraa provocação. Discurso sereno, típico de quem governou oseu Estado por mais de uma vez, a sua cidade por mais deuma vez e que já viveu diversas experiências no Parlamento.E tudo isso a credenciá-lo à posição de respeitabilidade quedesfruta hoje. Nós temos que trabalhar com coisas práticas eVossa Excelência se referiu a fatos práticos e conta desde jácom o meu endosso e sei que com o endosso do meu partidopor inteiro. Na entrevista, talvez Vossa Excelência tenha sidoaté um pouco duro naquele embalo em que ia dizendo queos partidos eram mais ou menos iguais e não teria paraonde ir. Vossa Excelência teria para onde ir, sim. O meupartido tem pessoas decentes, de caráter, e meu partido 57
  58. 58. A ENTREVISTA À VEJAseria e será um abrigo para Vossa Excelência tão assimVossa Excelência solicite esse abrigo ou imagine que desseespaço necessita para tocar a sua brilhante carreira pública.Mas veja Vossa Excelência, eu... e nem a propósito, sabendoque amanhã elegeremos o Senador Demóstenes TorresPresidente da Comissão de Justiça da Casa, pedi ao SenadorDemóstenes, como primeiro gesto, que tocasse para frentetodos os projetos que tivessem a ver com moralidadepública. Tenho um no meio desses todos: é um projeto deresolução. Não tem que ir para a Câmara, não tem queperder tempo com nada, é uma decisão do Senado paravigorar no Senado. E acertamos que o ideal seria entregar arelatoria para Vossa Excelência na Comissão de Justiça.Meu projeto diz que a vida pregressa dos Senadores deve serpassível de exame pela Comissão de Ética sim. Afinal decontas, o decoro não é só a partir do momento em que se éParlamentar. Suponho que alguém, para se elegerParlamentar, deva ser decoroso. Suponho isso. Alguém matae rouba para ser Senador e, depois, não pode ser julgadopela Comissão de Ética da Casa, apesar de ter matado eroubado, para ser Senador. Ora, fica algo impossível de serentendido pela sociedade brasileira. O Senador Demóstenesme disse que assume e, imediatamente, designa o Relatordessa matéria. E espero mesmo, se Vossa Excelência aceitaa oferta, que o Relator seja Vossa Excelência. Estamos aquinum quadro de paralisia. Hoje não votamos, e o PSDB nãoconcorda com votação enquanto não escolhermos ospresidentes das comissões. Defendemos o critério daproporcionalidade; defendemos o respeito àquilo que o povoditou. Cada Partido tem o seu tamanho. O meu é o terceiro.Não quero, portanto, as posições do primeiro, mas nãoaceito as posições do quinto, de jeito nem qualidade, comodiria um bom pernambucano, como meu avô e como VossaExcelência. E veja a situação estranha a que está relegado o 58
  59. 59. A ENTREVISTA À VEJASenado hoje. Alguém diz: as comissões estão sempresidente? Não, elas estão com presidente. Na CAE, oPresidente é o Senador Eliseu Resende e o Vice é o SenadorPedro Simon; na Comissão de Assuntos Sociais, o Presidenteé o Senador Paulo Duque e o Vice é o Senador João Durval;na Comissão de Justiça, o Presidente é o Senador PedroSimon e o Vice é o Senador Romeu Tuma; na Comissão deEducação, o Presidente é o Senador Romeu Tuma e o Vice éo Senador Francisco Dornelles; na Comissão de MeioAmbiente, o Presidente é o Senador Eliseu Resende e o Viceé o Senador Valter Pereira; na Comissão de DireitosHumanos, o Presidente é o Senador Paulo Duque e o Vice é oSenador Eliseu Resende; na Comissão de RelaçõesExteriores, Senador Eduardo Azeredo, o Presidente é oSenador Paulo Duque e o Vice o Senador Pedro Simon; naComissão de Infraestrutura, o Presidente é o Senador PauloDuque e o Vice, o Senador Eliseu Resende; na Comissão deDesenvolvimento Regional, o Presidente é o Senador MarcoMaciel e o Vice, o Senador Antonio Carlos Valadares; naComissão de Agricultura e Reforma Agrária, o Presidente é oSenador Romeu Tuma e Vice, o Senador Neuto de Conto; naComissão de Ciência e Tecnologia, o Presidente é o SenadorCamata e o Vice é o Senador José Agripino, com exceção dealgumas... O SENHOR ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB – AM) –(Risos.) Senador, isso não faz jus à sua jovialidade. Tenhocriticado a inação desse início do Presidente Sarney. Tenhodito a ele: Presidente, vamos começar a agir e eu paro decriticar, mas, se não começarmos a agir, vou ter quecontinuar criticando. Não estou aqui para ficar perdendo asminhas tardes e perdendo as minhas manhãs esperando queas coisas aconteçam, se elas acontecerem, e a crise lá fora enós aqui bancando a nobreza brasileira, na Ilha Fiscal, deressaca, e a República sendo proclamada na madrugada por 59

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