Your SlideShare is downloading. ×

100 dias humberto costa

501

Published on

Published in: Technology, Health & Medicine
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
501
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
2
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. SENADOR HUMBERTO COSTA Balanço de 100 dias de legislatura•Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal, a partir de01/02/2011.•Líder do Bloco Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, a partir de08/02/2011. 8 projetos de lei apresentados pelo senador até o momento São eles: - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 30: De 03/05/2011 Altera a Constituição Federal para mudar o cálculo das aposentadorias dos servidores das áreas de segurança pública e defesa civil que se invalidem em serviço, bem como das pensões gerados por eles no caso de morte nas mesmas condições. Texto: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp? p_cod_mate=100086 - Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 124: De 29/03/2011 Dispõe sobre exercício da atividade de investigação criminal. O projeto garante autonomia investigativa aos delegados de polícia, promovendo a melhoria da qualidade da prova produzida no âmbito da investigação policial. Texto: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=99606 - Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 133 De 31/03/2011 Garantir que a população consiga fazer conciliação nas delacias de polícia, perante o delegado de polícia, no casos em que o crime também gere dano civil. O projeto permite desafogar os juizados especiais civeis.
  • 2. Texto: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=99606- Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162De 13/04/2011Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à VigilânciaSanitária. Objetivo é garantir uma política permanente de combate à falsificação demedicamentos no país, que hoje é um grave problema de saude pública.Texto:http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=99907- Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 163De 13/04/2011Estabelece a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias administradaspela Caixa Econômica Federal e proíbe a revelação da identidade dos ganhadores deprêmios lotéricos. O projeto traz segurança aos apostadores na medida em que garanteque somente aquele que apresentar o CPF vai receber o prêmio. O objetivo é tambémimpedir a lavagem de dinheiro pelo crime organizado.Texto:http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=99909- Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174De 19/04/2011Cria a Lei de Responsabilidade Sanitária, inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal.Institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde e insere dispositivos queregulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único deSaúde.Texto:http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=100022- Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 198
  • 3. De 27/04/2011Regula aspectos processuais da medida de indisponibilidade de bens. O objetivo éque nas investigações administrativas – os chamados processos disciplinares – sejapossível a decretação de indisponibilidade de bens de servidores corruptos.Texto:http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=100022- Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 199 Dispõe sobre o sigilo de informações, dados e documentos nas investigações policiaise dá outras providências. A medida garante que não haja divulgação indevida de dadosde investigações policias que venham atingir a honra e a imagem de pessoas inocentes.Texto:http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=100023Participação de Humberto nas comissões:8 comissõesComissão ParticipaçãoComissão de Assuntos Econômicos (CAE) TitularComissão de Assuntos Sociais (CAS) TitularSubcomissão Permanente de Promoção,Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude) TitularComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) SuplenteComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) SuplenteConselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) TitularComissão de Serviços de Infraestrutura (CI) SuplenteComissão de Reforma Política 2011 (CTRP) Suplente
  • 4. Outros números do Senador:20 pronunciamentos.Temas abordados:. Solidariedade ao povo pernambucano sobre as chuvas;. Financiamento da saúde pública;. Lembrança da Batalha do Monte dos Guararapes;. Responsabilidade na gestão da saúde;. Projeto Todos por Pernambuco, do governo do Estado;. Dia Mundial da Saúde;. Esclarecimento sobre suposta declaração da presidenta Dilma Rousseff aoministro de Portugal, José Sócrates, a respeito de negociações comparlamentares aliados;. Homenagem ao ex-vice-presidente da República, José Alencar;. Comentários sobre os dados de geração de empregos em fevereiro;. Contestação ao artigo de Cláudio de Moura Castro, na revista Veja, em que oautor trata da história do desenvolvimento econômico do Estado dePernambuco;. Os 194 anos da Revolução Pernambucana;. Comemoração pelo reajuste dos valores do Programa Bolsa Família;. Medidas anunciadas pelo governo federal de contingenciamento dos recursosno orçamento 2012;. Considerações sobre o novo valor do salário mínimo;. Resposta ao senador Álvaro Dias sobre pedido de auditoria ao TCU nas obrasde reforma do Palácio do Planalto.23 matérias relatadas. Sendo 18 de projeto de lei do Senado (PLS), 4 Projetosde Lei da Câmara e 1 mensagem da Presidência da República

×