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Plano Nacional de Banda Larga 2010
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Plano Nacional de Banda Larga 2010

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Apresentação oficial do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, realizada em Brasília pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Apresentação oficial do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, realizada em Brasília pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

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  • O conceito de acesso em banda larga é fluido e definido pelo conjunto das aplicações disponíveis em dado momento, e não por uma capacidade pré-estabelecida. Assim, será banda larga o serviço capaz de dar suporte a essas aplicações. O conceito é indiferente à tecnologia utilizada e não faz restrição quanto à mobilidade. Ao adotar esse conceito, busca-se uma política pública que privilegie a igualdade de oportunidades. Mais importante do que a velocidade do acesso em regiões urbanas ou rurais, centrais ou periféricas, ricas ou pobres, é que o acesso possibilite as mesmas chances de se comunicar, de acessar conteúdo, de realizar transações, de interagir. A banda larga, portanto, será aquela suficiente para que as oportunidades sejam isonômicas em todo o País.
  • Transcript

    • 1. Plano Nacional de Banda Larga Brasília, 0 5 de maio de 2010
    • 2. Sumário <ul><li>Importância Estratégica </li></ul><ul><li>Diagnóstico </li></ul><ul><li>Objetivos e Metas </li></ul><ul><li>Ações </li></ul><ul><li>Investimento </li></ul><ul><li>Governança e Fórum Brasil Digital </li></ul>
    • 3. 1. Importância Estratégica 4
    • 4. A importância da Banda Larga <ul><li>Ferramenta para incrementar a cidadania e inclusão digital </li></ul><ul><li>Melhoria na prestação de serviços públicos </li></ul><ul><li>(Governo Eletrônico) </li></ul><ul><li>Catalisadora de desenvolvimento econômico </li></ul><ul><li>(Estudo 2009 Banco Mundial – cada 10% de penetração implica 1,3% de incremento no PIB) </li></ul><ul><li>Interiorização de desenvolvimento </li></ul><ul><li>Principal plataforma de comunicação do futuro </li></ul>
    • 5. A importância da Banda Larga <ul><li>Cidadãos </li></ul><ul><li>Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social </li></ul><ul><li>Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros </li></ul><ul><li>Opções de lazer e cultura </li></ul><ul><li>Governos </li></ul><ul><li>Instrumento para execução de políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros) </li></ul><ul><li>Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov </li></ul><ul><li>Melhoria da gestão pública </li></ul><ul><li>Empresas </li></ul><ul><li>Integração de pequenos e médios empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas </li></ul><ul><li>Aumento de produtividade </li></ul><ul><li>Interação com fornecedores e compradores </li></ul><ul><li>Inserção internacional </li></ul>
    • 6. A importância da Banda Larga <ul><li>Afirmação mundial de que banda larga é insumo estratégico para desenvolvimento por meio de políticas públicas </li></ul><ul><li>Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países (Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão etc) </li></ul>
    • 7. 2. Diagnóstico: Banda Larga no Brasil hoje
    • 8. <ul><li>Cara </li></ul><ul><ul><li>Gasto com banda larga na renda mensal per capita </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5% </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Valores no Brasil </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México </li></ul></ul></ul><ul><li>Concentrada </li></ul><ul><ul><li>Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste </li></ul></ul><ul><li>Lenta </li></ul><ul><ul><li>33% das conexões são de até 256 kbps </li></ul></ul><ul><ul><li>Só 1% das conexões são superiores a 8Mbps </li></ul></ul>Fonte: IPEA (2010) / UIT (2010) Diagnóstico da Banda Larga do Brasil
    • 9. Diagnóstico da Banda Larga do Brasil Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009)
    • 10. 3. Objetivos e Meta s
    • 11. <ul><li>O acesso em banda larga é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilite tráfego de informações contínuo , ininterrupto e com capacidade suficiente para as aplicações de dados, voz e vídeo mais comuns ou socialmente relevantes, conforme avaliação periódica a ser feita pelo Governo Federal. </li></ul>Objetivo Geral Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço
    • 12. <ul><li>Redução da desigualdade social. </li></ul><ul><li>Redução da desigualdade regional. </li></ul><ul><li>Geração de emprego, renda e qualificação dos serviços de governo. </li></ul><ul><li>Competitividade brasileira e inserção no cenário internacional </li></ul>Objetivos Específicos
    • 13. Meta + 2 3 Milhões de Domicílios + 27 Milhões de Domicílios Fonte: IPEA (2010) / CGI (2009) TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA Ano Preços Capacidade do plano mais barato Domicílios banda larga (milhões) 2009 R$ 96 a R$ 49 < 256 kbps 11.999 2010 a 2014 R$ 35 (com ICMS) 512 a 784 kbps 35.200 R$ 29 (sem ICMS) R$ 15 (com incentivos) 512 kbps (com limitação de download) 39.805
    • 14. 4. Ações
    • 15. Escopo de Atuação
    • 16. Plano Nacional de Banda Larga Regulação e normas de infraestrutura Política produtiva e tecnológica Rede Nacional Incentivos fiscais e financeiros ao serviço
    • 17. <ul><li>20 ações que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel e a alteração de outras normas setoriais, tais como: </li></ul><ul><ul><li>Novo plano de universalização do backhaul , ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço </li></ul></ul><ul><ul><li>Leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com menor preço e custo de operação </li></ul></ul><ul><ul><li>Contrapartida em P&D e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional </li></ul></ul>I - Regulação Objetivo: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo
    • 18. <ul><li>Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras (optantes pelo Simples) </li></ul><ul><li>Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS </li></ul><ul><li>Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES) </li></ul><ul><li>Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES) </li></ul>II - Incentivos fiscais e financeiros Objetivo: reduzir o preço do acesso em banda larga
    • 19. <ul><li>Condições diferenciadas de financiamento do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional </li></ul><ul><li>Incluir o FUNTTEL como não-contingenciável da mesma forma que os demais fundos vinculados a ciência e tecnologia </li></ul><ul><li>Desconto de 100% do IPI incidente sobre equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional </li></ul><ul><li>Usar o poder de compra governamental para fomentar a tecnologia nacional (direito de preferência) </li></ul>III - Política produtiva e tecnológica Objetivo: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações
    • 20. IV - Rede Nacional Intranet do Governo Federal Modernização da Administração e dos Serviços de Governo Eletrônico Suporte a Políticas Públicas Massificação da Banda Larga e Desenvolvimento Regional Integração com Redes Existentes e Futuras Estaduais, Municipais, Metropolitanas e Privadas Objetivo: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País
    • 21. <ul><li>Foco prioritário </li></ul><ul><ul><li>Rede corporativa federal nas capitais (SERPRO, DATAPREV, DATASUS, ECT e RNP) </li></ul></ul><ul><ul><li>Pontos de governo e de interesse público </li></ul></ul><ul><ul><li>L ocalidades sem prestadores de serviço de comunicação com preço elevado ou baixa atratividade econômica e m áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas </li></ul></ul>IV.a - Rede Nacional Oferta de backbone, backhaul e possibilidade de acesso, preferencialmente em parceria com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lan houses e telecentros
    • 22. <ul><ul><li>TELEBRÁS </li></ul></ul><ul><ul><li>Empresa constituída e em atividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Marca nacional consolidada no mercado </li></ul></ul><ul><ul><li>Objeto societário compatível com o propósito do PNBL </li></ul></ul><ul><ul><li>Atividade exclusiva com foco na gestão da banda larga </li></ul></ul><ul><ul><li>Quadro de colaboradores especializados </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhor alternativa entre as opções avaliadas </li></ul></ul>IV.b - Rede Nacional – Gestão da Infraestrutura
    • 23. Eletrosul Outras Redes Consórcio Furnas 201 4 Abrangência Brasília + 2 5 Capitais Utilização 30 . 803 km (Brasil) Fibras ópticas Petrobras e Eletrobras Eletronorte Petrobras Chesf 2010 Abrangência Brasília + 15 Capitais Utilização 11.357 km (Anéis SE e NE) IV.c - Backbone Nacional
    • 24. <ul><li>Plano de ação 2010 </li></ul><ul><ul><li>Implantação do núcleo principal da rede ( backbone ) no DF e em 15 estados (Anel Nordeste e Sudeste) </li></ul></ul><ul><ul><li>Construção e provimento de acesso a 96 pontos corporativos do Governo Federal nas capitais </li></ul></ul><ul><ul><li>Levar backhaul a 100 cidades, oferecendo acesso a pontos de governo (prioridades: educação, saúde e segurança) </li></ul></ul>IV.d - Rede Nacional
    • 25. 5. Investimentos
    • 26. <ul><li>Desonerações </li></ul><ul><ul><li>R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras) </li></ul></ul><ul><ul><li>R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs ) </li></ul></ul><ul><ul><li>R$ 3,75 milhões ( ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional) </li></ul></ul><ul><li>Investimento em P esquisa & Desenvolvimento </li></ul><ul><ul><li>R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL) </li></ul></ul><ul><li>Capitalização da Telebrás </li></ul><ul><ul><li>R$ 3,2 2 bilhões </li></ul></ul><ul><li>Crédito BNDES </li></ul><ul><ul><li>R$ 6, 50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas </li></ul></ul><ul><ul><li>R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES) </li></ul></ul>Investimentos Estimados (2010-2014)
    • 27. 6. Governança e Fórum Brasil Digital
    • 28. Governança Comitê Gestor de Inclusão Digital (Decreto 6.948/09) Infraestrutura e Serviços de Telecom MC Secretaria Executiva GPR Assessoria Permanente Aplicações e Serviços MP /MS Conteúdo MinC/MEC Política Industrial e Inovação MCT/ MDIC
    • 29. <ul><li>Membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID </li></ul><ul><li>Casa Civil </li></ul><ul><li>Gabinete Pessoal do Presidente da República </li></ul><ul><li>Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República </li></ul><ul><li>Ministério das Comunicações </li></ul><ul><li>Ministério da Ciência e Tecnologia </li></ul><ul><li>Ministério da Educação </li></ul><ul><li>Ministério da Fazenda </li></ul><ul><li>Ministério da Cultura </li></ul><ul><li>Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão </li></ul><ul><li>Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República </li></ul><ul><li>Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior </li></ul><ul><li>Ministério da Saúde </li></ul>Governança
    • 30. <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><ul><li>Formular plano de ação de longo prazo para os temas estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs) </li></ul></ul><ul><ul><li>Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico </li></ul></ul><ul><ul><li>Criar e difundir conhecimento sobre TICs </li></ul></ul><ul><ul><li>Qualificar e estimular o debate público sobre políticas relacionadas a TICs </li></ul></ul><ul><ul><li>Análise e solução de divergências </li></ul></ul>Fórum Brasil Digital
    • 31. <ul><li>Composição do Fórum </li></ul>Fórum Brasil Digital
    • 32. Fórum Brasil Digital - temas
    • 33. Próximos passos PNBL
    • 34. Obrigado

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