Plano Nacional de Banda Larga 2010

Plano Nacional de Banda Larga Brasília, 0 5 de maio de 2010

Sumário
Importância Estratégica
Diagnóstico
Objetivos e Metas
Ações
Investimento
Governança e Fórum Brasil Digital

1. Importância Estratégica 4

A importância da Banda Larga
Ferramenta para incrementar a cidadania e inclusão digital
Melhoria na prestação de serviços públicos
(Governo Eletrônico)
Catalisadora de desenvolvimento econômico
(Estudo 2009 Banco Mundial – cada 10% de penetração implica 1,3% de incremento no PIB)
Interiorização de desenvolvimento
Principal plataforma de comunicação do futuro

Cidadãos
Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social
Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros
Opções de lazer e cultura
Governos
Instrumento para execução de políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros)
Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov
Melhoria da gestão pública
Empresas
Integração de pequenos e médios empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas
Aumento de produtividade
Interação com fornecedores e compradores
Inserção internacional

Afirmação mundial de que banda larga é insumo estratégico para desenvolvimento por meio de políticas públicas
Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países (Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão etc)

2. Diagnóstico: Banda Larga no Brasil hoje

Cara
Gasto com banda larga na renda mensal per capita
Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5%
Valores no Brasil
5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México
Concentrada
Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Lenta
33% das conexões são de até 256 kbps
Só 1% das conexões são superiores a 8Mbps
Fonte: IPEA (2010) / UIT (2010) Diagnóstico da Banda Larga do Brasil

Diagnóstico da Banda Larga do Brasil Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009)

3. Objetivos e Meta s

O acesso em banda larga é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilite tráfego de informações contínuo , ininterrupto e com capacidade suficiente para as aplicações de dados, voz e vídeo mais comuns ou socialmente relevantes, conforme avaliação periódica a ser feita pelo Governo Federal.
Objetivo Geral Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço

Redução da desigualdade social.
Redução da desigualdade regional.
Geração de emprego, renda e qualificação dos serviços de governo.
Competitividade brasileira e inserção no cenário internacional
Objetivos Específicos

Meta + 2 3 Milhões de Domicílios + 27 Milhões de Domicílios Fonte: IPEA (2010) / CGI (2009) TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA Ano Preços Capacidade do plano mais barato Domicílios banda larga (milhões) 2009 R$ 96 a R$ 49 < 256 kbps 11.999 2010 a 2014 R$ 35 (com ICMS) 512 a 784 kbps 35.200 R$ 29 (sem ICMS) R$ 15 (com incentivos) 512 kbps (com limitação de download) 39.805

4. Ações

Escopo de Atuação

Plano Nacional de Banda Larga Regulação e normas de infraestrutura Política produtiva e tecnológica Rede Nacional Incentivos fiscais e financeiros ao serviço

20 ações que envolvem a expedição de regulamentos pela Anatel e a alteração de outras normas setoriais, tais como:
Novo plano de universalização do backhaul , ampliando a capacidade disponível e reduzindo o preço
Leilões de radiofrequência para a prestação de banda larga sem fio, com menor preço e custo de operação
Contrapartida em P&D e em utilização de equipamentos com tecnologia nacional
I - Regulação Objetivo: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo

Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras (optantes pelo Simples)
Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS
Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES)
Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES)
II - Incentivos fiscais e financeiros Objetivo: reduzir o preço do acesso em banda larga

Condições diferenciadas de financiamento do BNDES para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional
Incluir o FUNTTEL como não-contingenciável da mesma forma que os demais fundos vinculados a ciência e tecnologia
Desconto de 100% do IPI incidente sobre equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional
Usar o poder de compra governamental para fomentar a tecnologia nacional (direito de preferência)
III - Política produtiva e tecnológica Objetivo: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações

IV - Rede Nacional Intranet do Governo Federal Modernização da Administração e dos Serviços de Governo Eletrônico Suporte a Políticas Públicas Massificação da Banda Larga e Desenvolvimento Regional Integração com Redes Existentes e Futuras Estaduais, Municipais, Metropolitanas e Privadas Objetivo: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País

Foco prioritário
Rede corporativa federal nas capitais (SERPRO, DATAPREV, DATASUS, ECT e RNP)
Pontos de governo e de interesse público
L ocalidades sem prestadores de serviço de comunicação com preço elevado ou baixa atratividade econômica e m áreas de baixa renda nas regiões metropolitanas
IV.a - Rede Nacional Oferta de backbone, backhaul e possibilidade de acesso, preferencialmente em parceria com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lan houses e telecentros

TELEBRÁS
Empresa constituída e em atividade
Marca nacional consolidada no mercado
Objeto societário compatível com o propósito do PNBL
Atividade exclusiva com foco na gestão da banda larga
Quadro de colaboradores especializados
Melhor alternativa entre as opções avaliadas
IV.b - Rede Nacional – Gestão da Infraestrutura

Eletrosul Outras Redes Consórcio Furnas 201 4 Abrangência Brasília + 2 5 Capitais Utilização 30 . 803 km (Brasil) Fibras ópticas Petrobras e Eletrobras Eletronorte Petrobras Chesf 2010 Abrangência Brasília + 15 Capitais Utilização 11.357 km (Anéis SE e NE) IV.c - Backbone Nacional

Plano de ação 2010
Implantação do núcleo principal da rede ( backbone ) no DF e em 15 estados (Anel Nordeste e Sudeste)
Construção e provimento de acesso a 96 pontos corporativos do Governo Federal nas capitais
Levar backhaul a 100 cidades, oferecendo acesso a pontos de governo (prioridades: educação, saúde e segurança)
IV.d - Rede Nacional

5. Investimentos

Desonerações
R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras)
R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs )
R$ 3,75 milhões ( ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional)
Investimento em P esquisa & Desenvolvimento
R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL)
Capitalização da Telebrás
R$ 3,2 2 bilhões
Crédito BNDES
R$ 6, 50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas
R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES)
Investimentos Estimados (2010-2014)

6. Governança e Fórum Brasil Digital

Governança Comitê Gestor de Inclusão Digital (Decreto 6.948/09) Infraestrutura e Serviços de Telecom MC Secretaria Executiva GPR Assessoria Permanente Aplicações e Serviços MP /MS Conteúdo MinC/MEC Política Industrial e Inovação MCT/ MDIC

Membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID
Casa Civil
Gabinete Pessoal do Presidente da República
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Ministério das Comunicações
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Educação
Ministério da Fazenda
Ministério da Cultura
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior
Ministério da Saúde
Governança

Objetivos
Formular plano de ação de longo prazo para os temas estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs)
Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico
Criar e difundir conhecimento sobre TICs
Qualificar e estimular o debate público sobre políticas relacionadas a TICs
Análise e solução de divergências
Fórum Brasil Digital

Composição do Fórum
Fórum Brasil Digital

Fórum Brasil Digital - temas

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