O Bolsa Família e a Economia
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Apresentação feita pelo presidente do IPEA, Marcelo Neri, durante entrevista coletiva, qurealizada em Brasília, em 15/10/13.

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O Bolsa Família e a Economia O Bolsa Família e a Economia Presentation Transcript

  • O Bolsa Família e a Economia (Olhar sobre Objetivos Finais) Marcelo Neri Fábio Vaz Pedro Souza IPEA
  • Impactos do Bolsa Família sobre Objetivos Fim (Desenvolvimento Inclusivo Sustentável) Igualdade Prosperidade Olhar para distribuição entre Crescimento da média de renda indivíduos e grupos da e consumo per capita. sociedade de fluxos de renda, estoques de ativos e direitos. Felicidade (Percepções) A última dimensão é subjetiva, baseada na percepção das pessoas sobre sua qualidade de vida. Sustentabilidade Possibilidade de manter os padrões de vida conquistados. Estoques de recursos humanos, ambientais, físicos, culturais e sociais.
  • Igualdade Pobreza e Desigualdade
  • Variação Anual Média por Décimos de Renda Per Capita - Brasil Crescimento acumulado da renda real 2001-2012(%) 120,22% 102,54% Crescimento (%) 92,09% 84,44% 77,33% 69,84% 58,90% 49,34% 36,69% 26,41% 1 2 3 4 5 6 Décimos da renda domiciliar per capita Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD/IBGE 7 8 9 10
  • Desigualdade Índice de Gini Renda per Capita por Município 2000 0 500.0 0 500.0 kilometers kilometers Fonte: Microdados Censo Demográfico/IBGE
  • Desigualdade Índice de Gini Renda per Capita por Município 2010 “A desigualdade caiu em mais de 80% dos municipios entre 2000 E 2010” 0 500.0 0 500.0 kilometers kilometers Fonte: Microdados Censo Demográfico/IBGE
  • Pobreza Extrema Pobreza & as Metas do Milênio Variação Acumulada da Pobreza desde 2002 2002 2003 2004 2005 2006 2007 U$S 1,25 Dólares Dia PPP 2008 2009 2011 2012 20% 10% 6,472 0% -10% -20% -30% -13,752 -28,544 -40% -50% -40,236 -46,415 -60% -57,899 -58,216 -60,615 -70% -80% -63,014 “O Brasil cumpre a meta da ONU em cinco anos desde 2001: Fez 25 anos em cinco” Fonte: Ipea, a partir dos microdados das Pnads 1992, 2002, 2011 e 2012 -69,285
  • Variação acumulada da pobreza extrema (p.p.) Extrema Pobreza Efeito REDISTRIBUIÇÃO Acumulado Variação acumulada da incidência da pobreza extrema (p.p.) função apenas da Mudança de Desigualdade - Brasil, 1992/2012 4 zero 2 0 -2 -4 -6 -8 “A partir de 2001 há tendencia de redução de pobreza. De 2003 em diante há efeito liquido negativo. O efeito cresce em 2012 apesar da estabilidade do Gini” Há várias melhoras notáveis na distribuição de renda Brasileira mas o que se deve de fato ao Bolsa Familia? -10 -12 1992 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 2012 Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
  • Pobreza EXTREMA POBREZA* Com e Sem Bolsa Familia (Efeito-Direto) 12 9,7 8,8 9,0 2002 2003 9,8 9,8 10,0 2001 10 8,1 8,6 5,7 4 3,6 2009 4,9 2008 4,2 2007 4,5 2006 4,6 5,5 6 6,1 5,6 6,2 6,7 7,0 6,8 7,4 8 2 0 2004 2005 Extrema pobreza sem o PBF (%) Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE 2011 2012 Extrema pobreza com o PBF (%) *Linha de R$ 70 reais a preços constantes de 2011
  • Impacto do Bolsa Familia sobre a Extrema Pobreza Variação (%) (Efeito-Direto) Pobreza 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 -25,99% 2003 -25,72% 2002 -25,01% 2001 2012 0% -28,12% -18,70% -30% -20,29% -25% -16,03% -13,83% -20% -7,26% -15% -8,81% -10% -2,41% -5% O Bolsa Familia é responsável por 28% da queda da extrema pobreza brasileira, quatro vezes mais que 10 anos antes quando o programa foi criado. A miséria subiria 36%, se não existisse o Bolsa Familia. Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE
  • Determinantes das Variações da Distribuição de Renda Bolsa Familia Outras Efeito Previdência Trabalho Qual é a combinação de políticas mais efetiva em termos de Bem Estar Social? Rural,BPC
  • Mesmo sem levar em conta o pequeno tamanho do Bolsa Familia, ele domina o impacto de outros programas e é estável 0,010 0,006 Efeito Total da Fonte sobre o Gini (%) 0,006 0,005 0,000 -0,005 -0,010 -0,015 -0,020 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Anos Previdência BPC Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE Bolsa Família Outras rendas 2012
  • A curva de concentração do Bolsa Familia difere das demais fontes de Renda = Cada R$ gera mais Igualdade 1,00 Renda acumulada 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 0,00 Trabalho 1,00 População acumulada Previdência Outras rendas Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad/IBGE BPC Bolsa Família Renda per capita total
  • Qual fonte de renda explica o crescimento e a queda da desigualdade de 2002 a 2012? Fontes de Rendas Queda do Gini (Benefício Social) Decomposição das Mudanças de Renda Aumento da Média de Renda (Custo Fiscal) Benefício Social por R$ Fiscal Gasto Contribuição relativa (%) Trabalho Bolsa Familia Previdência acima Piso 54,9 12,2 11,4 76,41 2,35 8,53 Previdência= Sal Mínimo Outras Rendas Benefício de Prestação Continuada (BPC) Δ Total 9,4 6,5 10,88 -0,1 5,4 2 100 5,2 1,07 2,7 Cada real adicional gasto com o Bolsa Familia impacta a desigualdade 369% e 86% mais que na previdência social em geral e no BPC ,respectivamente. Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD
  • Prosperidade?
  • Matriz de Contabilidade Social e o Fluxo Circular da Renda obtido com a expansão de uma transferência monetária Vazamentos Transferência Efeitos indiretos Efeito direto Renda das famílias Produção Conta Capital Renda De fatores Impostos indiretos Importação de bens e serviços Impostos diretos Governo Resto do Mundo
  • Prosperidade Efeitos multiplicadores* das transferências sociais sobre: CONSUMO FINAL Total Famílias PBF 1,98 BPC PBF 2,40 BPC 1,32 1,54 SegDesem 1,18 SegDesem 1,34 Abono 1,17 Abono 1,32 RPPS 0,58 RPPS 0,65 RGPS 0,58 RGPS 0,63 0,43 FGTS 0 FGTS 2,700 Multiplicadores 0,47 0 2,700 Multiplicadores Programa Bolsa Família (PBF) Benefício de Prestação Continuada (BPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Seguro Desemprego Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Abono Salarial Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009 * O efeito multiplicador assume capacidade ociosa
  • Prosperidade Efeitos multiplicadores* das transferências sociais sobre o Consumo das Familias: Efeito Prosperidade Como vimos nos 10 anos de existência do Bolsa Familia, cada real gasto nele impactou mais a desigualdade do que qualquer outro programa público. Função da maior capacidade do Bolsa Familia chegar aos mais pobres que consomem maior parte da sua renda, o giro proporcionado por cada real transferido através delas no consumo das famílias é maior nele 2,4 contra 1,34 do seguro desemprego e 0,65 da previdência social. Ou seja, o programa traz mais igualdade e junto dela o crescimento do consumo. * O efeito multiplicador assume a existência de capacidade ociosa Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
  • Efeitos multiplicadores das transferências sociais sobre: Prosperidade RENDA DISPONIVEL BRUTA Total PBF Famílias PBF 1,48 1,640 BPC 1,31 BPC 1,350 SegDesem 1,28 SegDesem 1,270 Abono 1,27 Abono 1,270 0,80 RPPS 0,60 RGPS 0 0,650 RGPS 0,56 FGTS 0,760 RPPS FGTS 2,700 Multiplicadores 0,530 0 2,700 Multiplicadores Programa Bolsa Família (PBF) Benefício de Prestação Continuada (BPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Seguro Desemprego Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Abono Salarial Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
  • Prosperidade Efeitos multiplicadores das transferências sociais sobre: PRODUTO INTERNO BRUTO Total PBF 1,78 BPC 1,19 SegDesem 1,06 Abono 1,06 RPPS 0,53 RGPS 0,52 0,39 FGTS 0 2,700 Multiplicadores Programa Bolsa Família (PBF) Benefício de Prestação Continuada (BPC) Regime Geral de Previdência Social (RGPS) Seguro Desemprego Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Abono Salarial Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Fonte: Neri, Vaz e Ferreira (2013) a partir da MCS de 2009
  • Sustentabilidade?
  • Transferências sociais do governo Brasil (2009) Relativo (% do PIB) 7 6,1% 6 5 4,1% 4 3 1,7% 2 1 0,6% 0,4% 0,6% 0,2% 0 Benefício de Prestação Continuada (BPC) (2) Programa Bolsa Família (PBF) (2) Assistência Social Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (1) Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) (3) Previdência Social Abono salarial (4) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (6) Seguro Desemprego (4) Outras Transferências Fontes: (1) Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico da Previdência Social 2010. Brasília: MPS/Dataprev, 2011; (2) Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS). Matriz de informação social.; Secretaria de Gestão Pública (SEGEP/MPOG). (4) Ministério do Trabalho e Emprego. Caixa Econômica Federal. Demonstrações Contábeis do FGTS
  • Sustentabilidade fiscal Programa Bolsa Família como % do PIB Ano Fonte: SAGI/MDS. Dados estimados para 2013. 2010 2011 2012 0,528 0,481 0,419 2009 2008 0,381 2007 0,384 0,318 2006 0,350 2005 0,337 2004 0,265 0,195 ... mas o programa permanece pequeno como percentual do PIB, o que é um de seus méritos: faz muito gastando pouco. 2013
  • Sustentabilidade fiscal No Brasil, o Bolsa e o BPC gastam, juntos, cerca de 1% do PIB. Na Europa, maior parte dos países gasta mais do que isso. Em 2012, o governo federal americano desembolsou US$ 315 bilhões – cerca de 2% do seu PIB – nesses programas. Benefícios focalizados/PIB (%) - 2007 Irlanda França Reino Unido Holanda Islândia Alemanha Malta Espanha Portugal Chipre Eslovênia Áustria Grécia Suíça Hungria Itália Finlândia Bélgica Noruega Polônia Eslováquia Dinamarca Romênia Suécia Bulgária Rep. Tcheca Luxemburgo Lituânia Letônia Estônia 04 04 04 04 04 03 03 03 02 02 02 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 00 00 00 0 1 2 3 4 Fonte: OIT. World Social Security Report 2010/11: Providing coverage in times of crisis and beyond. Genebra: OIT, 2010. 5
  • Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2000 PNUD/IPEA/FJP Legenda
  • Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 2010 PNUD/IPEA/FJP Legenda “Na década em que o Bolsa Familia foi lançado a proporção de municípios com IDH muito baixo cai de 41% para 0,6%”
  • O Bolsa Familia e Canais de Combate à Pobreza (Variáveis-Meio) Saúde Saúde, Educação Regular e Profissional TRIBUTOS (DESONERAÇÃO) INFRAESTRUTURA INTERNA CASA PRÓPRIA GERAÇÃO DE RENDA Inclusão Produtiva DINHEIRO NA MÃO DA MÃE TRANSFERENCIAS MONETÁRIAS APOIO AOS NEGÓCIOS NANICOS INVESTIMENTO NAS PESSOAS EFEITO DIRETO EFEITO DIRETO ALÍVIO DA POBREZA SUSTENTÁVEL ORÇAMENTO FAMILIAR SERVIÇOS PÚBLICOS BEM-ESTAR ALAVANCAR OPORTUNIDADES E AMORTECER CHOQUES Estado e Mercados INFRAESTRUTURA EXTERNA CISTERNAS CRÉDITO, SEGURO E POUPANÇA DEFESA DO CONSUMIDOR, CICLOS POLÍTICOS ESGOTO TRANSPORTE COMUNICAÇÃO
  • Referências Bolsa-Família, a Economia e os Objetivos-Fim Resumo http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/externos_texto/release_pbf_15out2013.pdf Capítulo no Livro ”Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania” http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/externos_texto/cap11.pdf Comunicado do Ipea nº 159 - Outubro de 2013 http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/com unicado/131001_comunicado159.pdf
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