Gilberto Occhi faz balanço do pacto pela mobilidade urbana

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Os ministros Gilberto Occhi, das Cidades, e Miriam Belchior, do Planejamento, detalharam, nesta quarta-feira (16), na 42ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Pacto pela Mobilidade Urbana, que tem R$ 143 bilhões investidos em 303 empreendimentos espalhados por 109 cidades.

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Gilberto Occhi faz balanço do pacto pela mobilidade urbana

  1. 1. MOBILIDADE URBANA Gilberto Occhi Ministro de Estado das Cidades
  2. 2. BRT MOVE - Belo Horizonte/MG – em teste Corredor Exclusivo no canteiro central - SP Faixa Exclusiva à direita com ultrapassagem – RJ Mobilidade Urbana - Modos de transporte Sistemas de ônibus Faixa Exclusiva à direita – SP
  3. 3. Mobilidade Urbana - Modos de transporte Sistemas Metroferroviários Monotrilho Linha 17 – SP - em obras Aeromóvel – TRENSURB - Porto Alegre - RS Trem Urbano – Porto Alegre/Novo Hamburgo -RS Metrô – Recife - PE – Estação Cosme e Damião
  4. 4. Teleférico do Alemão – Rio de Janeiro - RJ Hidrovias – Barcas – Niterói - RJ VLT do Porto Maravilha – RJ – em obras Elevador – Salvador - BA Mobilidade Urbana - Modos de transporte Diversos
  5. 5. Ciclistas – Barcas Mobilidade Urbana Sustentável Integração modal e os sistemas não-motorizados Bicicleta – Metrô Ciclovias/Ciclofaixas Calçadas acessíveis Pedestres e Pessoas com mobilidade reduzida Bicicletários
  6. 6. PACTO NACIONAL PARA MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO Menor tarifa Maior Transparência e Controle Social Mais qualidade
  7. 7. Pacto por Menor Tarifa – Governo Federal Governo Federal já tomou medidas que impactaram 7,23% na tarifa de ônibus e 13,75% na tarifa de metrô e trem Desoneração de R$ 3 bilhões por ano • Desoneração da folha – redução de 3,58% na tarifa de ônibus e 7,1% na tarifa de metrô e trem • Desoneração do PIS Cofins sobre serviços – redução de 3,65 % na tarifa • Redução da tarifa de energia elétrica – redução de 3% na tarifa de metrô e trem
  8. 8. Pacto por Menor Tarifa – Governo Federal Outras medidas: Desoneração de IPI para aquisição de ônibus Congelamento das tarifas de metrôs e trens operados pelo Governo Federal desde 2003 • João Pessoa, Maceió e Natal – tarifa R$ 0,50 • Belo Horizonte – tarifa R$ 1,80
  9. 9. Pacto por Menor Tarifa – Estados e Municípios • Revisão das planilhas e contratos para incorporar os efeitos das isenções já concedidas • Exigência de melhoria da qualidade do serviço das empresas de transporte coletivo • Desoneração do ICMS e ISS por Estados e Municípios
  10. 10. Pacto por Maior Transparência e Controle Social • Criação de conselhos municipais e metropolitanos para fiscalizar o transporte coletivo urbano • Ex.: Curitiba, São Paulo, Maceió, Boa Vista, Porto Velho, Cuiabá • Audiências públicas para discussão das planilhas de custos que dão base à definição da tarifa • Ex.: Boa Vista, Curitiba, Feira de Santana • Publicação na internet das planilhas de custo • Ex.: Londrina, São Paulo, Vitória, Cuiabá
  11. 11. Diálogo entre o governo federal, a sociedade civil e entes federados, por meio de três instâncias participativas • Conselho das Cidades • Comitê de Articulação Federativa • Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Pacto por Maior Transparência e Controle Social
  12. 12. Conselho das Cidades/Ministério das Cidades Julho/Agosto de 2013  Reuniões diversas do Conselho das Cidades com participação de especialistas convidados para identificar e discutir propostas para compor o Pacto da Mobilidade Setembro/Novembro de 2013  Sistematização das propostas selecionadas pelo Conselho das Cidades para o Pacto da Mobilidade  Aprovação na 5ª Conferência Nacional das Cidades de minuta de resolução de encaminhamento de propostas para o Pacto Pacto por Maior Transparência e Controle Social
  13. 13. Comitê de Articulação Federativa/SRI Resolução nº 12, de 24 de Março de 2014, do CAF/SRI  Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo com o objetivo de recomendar conjunto de medidas referentes ao Pacto pela Mobilidade Urbana  Passa a coordenação do Pacto para o Ministério das Cidade Portaria nº 19, de 26 de Março de 2014 da SRI  Designa os representantes do Grupo de Trabalho Interfederativo. Ministério das Cidades agendou reunião do GT para 06/05/14 Pacto por Maior Transparência e Controle Social
  14. 14. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social/Casa Civil Reunião (22/08/2013)  Temas – mobilidade urbana, saúde e educação  Objeto – discussões iniciais de propostas para implementação do Pacto Pacto por Maior Transparência e Controle Social
  15. 15. Pacto por Mais Qualidade Investimentos em Mobilidade Urbana • Carteira antes do Pacto - R$ 93 bilhões 205 empreendimentos em 102 cidades • Pacto - mais R$ 50 bilhões da União Selecionados: 27 bilhões em 34 municípios

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