• Share
  • Email
  • Embed
  • Like
  • Private Content
Novo Marco Regulatório da Mineração
 

Novo Marco Regulatório da Mineração

on

  • 1,914 views

Apresentação do ministro de Minas e Energia Edison Lobão, feita na data do envio de mensagem com projeto de lei pelo governo para o Palácio do Planalto.

Apresentação do ministro de Minas e Energia Edison Lobão, feita na data do envio de mensagem com projeto de lei pelo governo para o Palácio do Planalto.

Statistics

Views

Total Views
1,914
Views on SlideShare
1,264
Embed Views
650

Actions

Likes
1
Downloads
8
Comments
0

3 Embeds 650

http://blog.planalto.gov.br 646
http://www.feedly.com 3
http://www.newsblur.com 1

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Microsoft PowerPoint

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…

Comments are closed.

Edit your comment

    Novo Marco Regulatório da Mineração Novo Marco Regulatório da Mineração Presentation Transcript

    • SETOR MINERALP I B4%23,5%das exportações
    • Reformulação da LegislaçãoElaboração democrática e transparenteAmbiente Favorável aos InvestimentosMais competitividade, mais riqueza para o BrasilNovo Marco da Mineração
    • Assessoramento da Presidência na formulaçãode políticas para o setor mineralUso Racional dos RecursosBenefícios à SociedadeInteresse NacionalFortalecer participação da mineração na economiaConselho Nacional de Política Mineral
    • Licitação: concorrência e melhor planejamentoTítulo único para pesquisa e lavra: 40 + 20 anosCombate à especulação - taxa por ocupação- investimento mínimoDispensa de licitação - agregados para construção- água mineral e outrosRegras claras para os agentes - Respeito aos contratosConcessões
    • Aprimoramento da arrecadaçãoSimplificação da base de cálculoAlíquotas: até 4,0%Ampliação dos benefícios à sociedadeCFEM
    • Mantidos os percentuais de distribuiçãoUnião12%Estados23%Municípios65%CFEM
    • Regulação, Gestão das Informações e FiscalizaçãoAutonomia Administrativa e FinanceiraProcesso decisório colegiadoEquilíbrio do Mercado – Melhoria do Funcionamento do SetorAgência Nacional de Mineração
    • Novos horizontes para o setor mineralAtração de investimentosModernizaçãoBenefícios à sociedadeUso racional dos recursos mineraisNovo Marco da Mineração
    • Ministério deMinas e EnergiaPara mais informações acessewww.mme.gov.brNovo Marco da MineraçãoAgradecimentos às empresas do setor mineralque cederam gentilmente as imagens