Brasil Sem Miséria - Diálogos Governo Sociedade Civil

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Apresentação feita pela ministra Tereza Campello, durante evento que reuniu representantes do governo federal e lideranças comunitárias.
Brasília, 19/09/2013.

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Brasil Sem Miséria - Diálogos Governo Sociedade Civil

  1. 1. Diálogos Governo - Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria 19 de setembro de 2013
  2. 2. EIXOS DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA MAPA DA POBREZA Aumento das capacidades e oportunidades Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos
  3. 3. (*) Valores reais (2011). Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família e Cartão Alimentação. Fonte: MDS. Transferência de Renda* (R$ bilhões) Famílias beneficiárias do Bolsa Família (milhões) O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e o benefício entre os mais pobres cresceu 102% 93% das famílias que recebem Bolsa Família são chefiadas por mulheres 73% são famílias negras (pretas ou pardas) 68% são chefiadas por mulheres negras AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS E DO ORÇAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
  4. 4. Fonte: DISOC/IPEA. Elaborado a partir da PNAD/IBGE de 2011. REDUÇÃO DA EXTREMA POBREZA EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS (especialmente entre crianças e adolescentes) 39% das pessoas que saíram da extrema pobreza com o BSM têm de 0 a 14 anos 29% são jovens de 15 a 29 anos 78% são negros 54% são mulheres
  5. 5. BUSCA ATIVA Fonte: Cadastro Único e folha de pagamento do Bolsa Família. 913,7 mil famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e recebendo o Bolsa Família 791 mil mar/13  Mutirão Quilombolas  Aumento de 20 vezes no número de famílias extrativistas  e de 14 vezes no número de famílias ribeirinhas identificadas
  6. 6. 42,7 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas para continuar produzindo e conservando o meio ambiente MUTIRÕES BOLSA VERDE
  7. 7. PRONATEC BSM Fonte: SISTEC/MEC, 16 de setembro de 2013.  Matrículas em 503 tipos de cursos  2.072 municípios com matrículas realizadas 710,6 mil matrículas em cursos de qualificação profissional 316,3 mar/13 56% dos inscritos têm entre 15 e 29 anos 66% das inscrições são de mulheres 65% das matrículas são de negros(as)
  8. 8. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Fonte: MDS e Sebrae, março de 2013. 94% dos MEIs beneficiários do Bolsa Família são mulheres 67% são negras e negros 19% são jovens de 15 a 29 anos
  9. 9. PROGRAMA CRESCER (*) Operações realizadas por pessoas físicas. Fonte: MDS e Ministério da Fazenda, maio de 2013. 71% das operações de microcrédito realizadas por famílias do Bolsa Família foram feitas por mulheres 81% foram realizadas por negros e negras 24% foram feitas por jovens de 15 a 29 anos
  10. 10. ECONOMIA SOLIDÁRIA Fonte: MTE, maio de 2013 39,9 mil catadores de material reciclável apoiados com ações de formação, incubação, assistência técnica e infraestrutura de apoio
  11. 11. ÁGUA PARA TODOS – CISTERNAS DE CONSUMO Fonte: MDS, MI, Funasa/MS e FBB, agosto de 2013. 370,7 mil cisternas entregues para universalizar o acesso à água para famílias do semiárido 80% das cisternas foram entregues a famílias negras 14% das cisternas foram entregues a famílias de populações com identificação específica 268,5 mar/13
  12. 12. (2003 a agosto/2013 ) Ana Nascimento, 695,7 mil cisternas entregues 370,7 mil cisternas entregues no âmbito do Brasil Sem Miséria (2011 a agosto/2013)
  13. 13. Assistência Técnica e Fomento 259,8 mil famílias agora têm mais condições de aumentar a produção e melhorar a renda INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Assistência técnica para públicos específicos: Quilombolas – 9 mil famílias Pescadores artesanais – 3,5 mil famílias Assentados da Reforma Agrária – 24 mil famílias Extrativistas – 32,6 mil famílias Índigenas – 3 mil famílias Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) 662 mil documentos emitidos (333 mil mulheres beneficiadas) em 1.456 municípios (1.904 mutirões de 2011 a 2013)
  14. 14. 2003 – R$ 145.014 milhões 2012 – R$ 970.814 milhões 177,2 mil famílias (43% do Cadastro Único) e mais de 3 mil itens adquiridos Novo marco legal Aumento de 67% dos limites individuais de venda:  Cooperativas com 50% ou mais de agricultores familiares do CadÚnico  Cooperativas que produzam alimentos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade Distribuição e aquisição de sementes e mudas para alimentação humana e animal PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
  15. 15. AÇÃO BRASIL CARINHOSO - CRECHES Fonte: MEC, setembro de 2013. Repasse adicional de 50% do FUNDEB por aluno/ano para vagas ocupadas por crianças do Bolsa Família  Em 2012, 2.744 municípios fizeram cadastramento para atendimento de 381,5 mil crianças  Para 2013, 2.347 municípios iniciaram o cadastramento para atendimento de 357 mil crianças (desde a abertura do sistema de adesão até 18/set) Antecipação de recursos para novas turmas de educação infantil que ainda não recebem FUNDEB Aumento de 66% no valor repassado para alimentação escolar  Valor total ampliado em R$ 297,8 milhões desde maio de 2012, beneficiando 5,7 milhões de crianças
  16. 16. Expansão entre as escolas dos territórios de mais vulnerabilidade  Prioridade às escolas com mais de 50% dos estudantes beneficiários do Bolsa Família Fonte: SIMEC/MEC, julho de 2013. EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
  17. 17. AÇÃO BRASIL CARINHOSO - SAÚDE Fonte: MS, maio de 2013. Distribuição de sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)  1,4 milhão de crianças de 6 a 24 meses atendidas - compra centralizada realizada pelo Ministério da Saúde (maio/2012 a maio/2013) Suplementação com megadoses de vitamina A  4,2 milhões de doses de vitamina A administradas a crianças de 6 a 59 meses (maio/2012 a maio/2013)  790.947 crianças receberam suplementação durante a Campanha Nacional de Imunização de agosto de 2012. Aumento de 99% em relação à campanha anterior Medicamento de graça para asma na rede Aqui Tem Farmácia Popular  610 mil pacientes retiraram o medicamento desde o início da oferta gratuita (224% de aumento) Expansão do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas  Programa Saúde na Escola atendendo crianças e jovens nas creches e escolas de ensino fundamental em 3.980 municípios
  18. 18. ASSISTÊNCIA SOCIAL Atualmente a rede conta com  7.446 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)  2.216 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Desde o início do Brasil Sem Miséria  Aumento real de 48,9% no orçamento federal para a Assistência Social (2010-2013)  1.198 equipes volantes  123 lanchas para equipes volantes - 12 lanchas já entregues e 8 a serem entregues próxima semana  153 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP)  19.525 vagas em Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua  Em 2012, os repasses do Acessuas somaram R$ 64 milhões. Para 2013 podem chegar a R$ 113,7 milhões Fonte: MDS.
  19. 19. LANCHAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
  20. 20. PARTICIPAÇÃO SOCIAL Realização de quatro rodadas de “Diálogos”  Maio de 2011  Agosto 2012  Março de 2013  Setembro de 2013 Fonte: MDS. Instrumentos que dão transparência às ações do Plano  Portal Brasil Sem Miséria www.brasilsemmiseria.gov.br  Brasil Sem Miséria no seu Estado www.brasilsemmiseria.gov.br/estados  Brasil Sem Miséria no seu Município www.brasilsemmiseria.gov.br/municípios  Boletim Brasil Sem Miséria
  21. 21. PARTICIPAÇÃO SOCIAL Fonte: MDS. http://bolsafamilia10anos.mds.gov.br Hotsite 10 anos do Programa Bolsa Família Informações sobre a programação de eventos comemorativos, notícias, vídeos, infográficos e uma linha do tempo com os fatos que marcaram os 10 anos do programa.

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