Regresso à escola 2009
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Regresso à escola 2009

on

  • 2,365 views

 

Statistics

Views

Total Views
2,365
Views on SlideShare
2,352
Embed Views
13

Actions

Likes
2
Downloads
46
Comments
0

4 Embeds 13

http://abaciente.blogspot.com.br 7
http://abaciente.blogspot.com 3
http://www.slideshare.net 2
http://abaciente.blogs.sapo.pt 1

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Microsoft PowerPoint

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE
  • CDE

Regresso à escola 2009 Regresso à escola 2009 Presentation Transcript

  • Centro de Documentação Europeia
    • A primeira ideia de Europa surge com Jean Monnet, que defende a Europa Unida tendo como objectivo primordial assegurar a paz entre as nações europeias, saídas da segunda guerra mundial.
    • A declaração Schuman, de 9 de Maio de 1950, propõe a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que vem a ser instituída pelo Tratado de Paris em 18 de Abril de 1951.
    Robert Schuman (1886-1963) Jean Monnet 1888-1979 Síntese histórica
    • O sucesso da CECA levou à criação de mais duas Comunidades, através da assinatura dos Tratados de Roma, em 1957 :
    • a Comunidade Económica Europeia (CEE), que visava não só a criação de um Mercado Comum que facilitasse as trocas comerciais entre os países participantes, como a definição de regras iguais no comércio com os restantes países do mundo;
    • a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM), com o objectivo de coordenar o desenvolvimento da indústria nuclear nos Estados-Membros e a obrigação de explorar esta energia para fins pacíficos.
    Síntese histórica View slide
  • Síntese histórica
    • 1979 – primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu. Os cidadãos dos nove países que faziam parte das Comunidades Europeias elegeram, em sufrágio universal, os membros do PE.
    View slide
  • Síntese histórica
    • 1965 – é assinado o tratado de fusão dos Executivos das 3 Comunidades (CECA, CEE e EURATOM).
    • Criou-se um Conselho e uma Comissão únicos.
    • 1985 – é assinado o Acordo de Schengen , cuja finalidade é a de suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias
    • Actualmente são 24 países
    Em amarelo, os novos países na Zona de Schengen
  • Síntese histórica O Acordo de Schengen foi instituído fora do quadro da União Europeia entre cinco Estados: Bélgica, os Países Baixos, o Luxemburgo, a França e a Alemanha. A intenção era criar uma área sem restrições de viagem, na qual os controlos fronteiriços entre os países participantes fossem eliminados e existisse uma maior cooperação no combate ao crime transnacional. Assinado em 1990 (acto de execução do acordo de 1985) entrou em vigor em 1995 integrado no quadro da União Europeia com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, em Maio de 1999. .
  • Síntese histórica
    • 1.Jan.1986 – Portugal e Espanha aderem às Comunidades Europeias
    • 1987 – primeiras eleições europeias em Portugal e Espanha
  • Síntese histórica
  • Síntese histórica 1986 - Acto Único Europeu É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que altera os Tratados de Roma. Liberdades fundamentais: O objectivo principal do Tratado CE era o de eliminar as barreiras económicas entre os Estados-Membros como um primeiro passo no sentido de uma maior unidade política. O Tratado procurou, por conseguinte, estabelecer um Mercado Comum na Comunidade, baseado em quatro liberdades:
  • Síntese histórica
    • 1988 – Fim da alfândega luso-espanhola
  • Síntese histórica
    • 1992 – Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia
    • Entre os principais objectivos da UE destaca-se a criação de uma moeda única - o Euro - e a instituição da Cidadania Europeia , em que são conferidos direitos e deveres aos cidadãos da UE
    • “ É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui.”
    • Art.º 17 Tratado UE
  • Síntese histórica
    • 1992: novas matrículas
    • Euro : 1 Jan 2002
  • Alargamento da UE
  • Instituições
    • Como funciona?
    • Os países da UE criaram instituições que asseguram o funcionamento da União e adoptam legislação. As principais instituições são:
    • o Conselho da União Europeia (que representa os governos nacionais dos Estados-Membros);
    • o Parlamento Europeu (que representa os cidadãos europeus);
    • a Comissão Europeia (que representa o interesse comum da UE).
  • Instituições
    • Processo de decisão:
    • Conselho da União Europeia
    • Sede: Bruxelas
    • É a principal instituição da EU responsável pela tomada de decisões;
    • Nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE, consoante o assunto a ser tratado;
  • Instituições
    • Processo de decisão:
    • Conselho da União Europeia
    • A Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses pelos diversos Estados-Membros.
    • Actualmente (desde Jan.2009) assistimos à presidência da República Checa
    • É presidido pelo chefe de Estado ou de Governo do país que assume a Presidência do Conselho da União Europeia ( Jan Fischer) .
  • Instituições
    • Processo de decisão:
    • Conselho da União Europeia
    • O que faz … com o Parlamento
    Coordena as políticas económicas dos Estados-Membros Adopta legislação, em co-decisão com o Parlamento Desenvolve a Política Externa e de Segurança da UE Aprova o orçamento da UE, conjuntamente com o Parlamento Conclui os acordos internacionais negociados pela Comissão Coordena a cooperação entre os tribunais e as forças policiais dos Estados-Membros
  • Instituições
    • Processo de decisão:
    • Parlamento Europeu
    • Reuniões:
    • Estrasburgo: Sessões Plenárias Mensais
    • Bruxelas: Comissões e Sessões Plenárias Adicionais
    • Luxemburgo: Sede do Secretariado Geral
    • Composição:
    • Actualmente é constituído por 736 deputados;
    • Os deputados são eleitos por sufrágio directo dos cidadãos dos Estados-Membros, por períodos de 5 anos.
  • Instituições
    • Processo de decisão:
    • Parlamento Europeu
    • O que faz … com o Conselho da UE
    Hans-Gert Pöttering é o Presidente do Parlamento Europeu Controlo democrático das outras instituições europeias Adopta legislação, em co-decisão com o Conselho Europeu Aprova o orçamento da UE, conjuntamente com o Conselho Europeu
  • Instituições
    • Processo de decisão:
    • Comissão Europeia
    • Sede: Bruxelas
    • Composição:
    • Composta por 27 comissários, é nomeada de 5 em 5 anos (1 Comissário por cada Estado-Membro);
    • Actualmente é Presidente José Manuel Durão Barroso.
  • Instituições
    • Processo de decisão:
    • Comissão Europeia
    • O que faz:
    • Apresenta propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho;
    • Gere e executa as políticas e o orçamento da EU;
    • Garante a aplicação do direito comunitário;
    • Representa a UE a nível internacional;
    • Responde politicamente perante o Parlamento.
  • Instituições
    • Outros órgãos e instituições
    • Banco Central Europeu
    • É responsável pela política monetária europeia
    • Tribunal de Justiça da UE
    • Assegura o cumprimento da legislação europeia
    • Portugal
    • Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
    • Agência Europeia da Segurança Marítima
  • Pertencer à União
    • Mais direitos para os cidadãos
    • Residir
    • Trabalhar
    • Estudar
    • Viajar
    • Mercado único europeu: Euro; maior concorrência produtos e serviços
    • Defesa do consumidor: Centro Europeu do Consumidor | Instituto de Defesa do Consumidor
    • http://www.consumidor.pt/cec http://www.ic.pt/
    Menos fronteiras, mais oportunidades!
  • Pertencer à União
    • A UE proíbe a discriminação baseada na nacionalidade, sexo, raça, religião, deficiência e orientação sexual. O Tratado da UE consagra o princípio do salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres.
    •  
    • Os países da UE garantem que os serviços policiais e aduaneiros, os serviços de imigração e os tribunais trabalham em conjunto. (ex.: mandato europeu de detenção)
    • Os países da UE estão igualmente a coordenar as suas políticas de asilo e de imigração e a reforçar os controlos nas fronteiras externas da UE.
    • Por outro lado, a UE está a tomar medidas para facilitar a resolução dos problemas familiares transfronteiriços relacionados com o casamento, o divórcio e a guarda de menores. As decisões dos tribunais de um país da UE podem ser executadas nos outros.
    Mais direitos para os cidadãos (cont.)
  • Pertencer à União
    • Ajuda humanitária e incentivo e apoio ao desenvolvimento.
    • A União envia missões militares e policiais para regiões em crise — por exemplo, para os Balcãs, onde as forças europeias de manutenção da paz substituíram as forças da NATO.
    Direito de se dirigir ás instituições e aos órgãos consultivos da UE numa das línguas oficiais Direito de petição ao Parlamento Europeu Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência Direito de protecção das autoridades diplomáticas e consulares Direito de se dirigir ao Provedor de Justiça Europeu
  • Pertencer à União Direitos Deveres Direito à transparência, comunicação e informação Conhecimento Responsabilização Para uma cidadania participativa e representatividade legitimada pelo voto Participação
  • Símbolos da UE Bandeira da UE As doze estrelas em círculo simbolizam os princípios da unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa Hino Europeu Ode à Alegria , extraída da 9ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823 Euro Moeda oficial de 15 dos 27 países da União Europeia da União Europeia (As notas em euros são todas iguais, as moedas têm um desenho comum numa das faces e um desenho nacional na outra face) Lema da UE “ Unida na diversidade” Dia da Europa 9 de Maio de 1950, Declaração Schuman
  • Alguns recursos on-line Confira as fronteiras no mapa interactivo da Europa   O que fez a Europa por si em 2008? A Comissão Europeia   produziu um anuário multimédia onde apresenta dez das principais realizações da EU em 2008. Texto integral Sabia que no eTwinning tem em Portugal 1194 escola(s) registada(s) 1732 membros inscritos 587 projecto(s) em desenvolvimento 472 projectos encerrados Publicação eTwinning – Aventuras em língua e cultura Download de material promocional Euro kids' corner Europa GO Veja os últimos vídeos sobre temáticas europeias no EUTube
  • outros recursos on-line de aprendizagem O processo de tomada de decisão na União Europeia Destinatários : alunos (com idades entre os 12 e os 20 anos), ou qualquer pessoa interessada em saber mais sobre o processo de tomada de decisão na União Europeia. Para saber + Para aceder clique aqui
  • Programas p/ escolas e jovens União Europeia Programas e acções de âmbito europeu na área da educação, aprendizagem e cidadania Spring Days ou Primavera da Europa http://www.springday2009.net/ww/pt/pub/spring2009/homepage.htm Concursos Spring Days http://www.springday2009.net/ww/pt/pub/spring2009/competitions.htm   Etwinning http://www.etwinning.net/pt/pub/index.htm Servi ç os de Apoio Nacionais (NSS) http://www.etwinning.net/pt/pub/ajuda/nss.htm PORTUGAL Direc ç ão Geral de Inova ç ão e Desenvolvimento Curricular - Minist é rio da Educa ç ão Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola (CRIE) Contacto: [email_address] Website nacional eTwinning: www.crie.min-edu.pt Publica ç ões do etwinning ( Aprender com o eTwinning: Um manual para professores, eTwinning   Aventuras com l í nguas e culturas, etc.) http://www.etwinning.net/pt/pub/news/publications.htm
  • Programas p/ escolas e jovens União Europeia Programa Juventude em Acção http://ec.europa.eu/youth/index_en.htm# Acções do Programa http://ec.europa.eu/youth/youth-in-action-programme/doc247_en.htm Como participar http://ec.europa.eu/youth/youth-in-action-programme/doc126_en.htm Youth in Action Programme Guide PORTUGAL Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Rua de Santa Margarida, n.º 6 4710-306 Braga - Portugal Tel: (351) 253 204 260 Fax: (351) 253 204 269 E-mail: [email_address] Website: http://www.juventude.pt Concurso sobre a saúde dos jovens http://ec.europa.eu/health-eu/youth/index_en.htm
    • Contactos
    • Centro de Documentação Europeia
    • Instituto Politécnico de Beja
    • Telefone: 284 315000
    • Fax: 284 389835
    • mail: cde@ipbeja.pt
    • [email_address] — Técnica responsável
    • [email_address] — Responsável pelo serviço de apoio bibliográfico e referência
    • [email_address] — Coordenadora
    “ Não coligamos Estados, unimos homens". Jean Monnet