Agricultura no brasil gabi - 2010 - geografia - 3 unidade

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  • 1. Agricultura no BrasilOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Brasil: AgriculturaÁrea cultivada. 65.338.804 ha[2]Terra cultivável (% de área 31%terrestre) A agricultura no Brasil é, historicamente,População rural 5.965.000 famílias umas das principaisPrincipais produtos cana-de-açúcar, bases da economia do café, soja, milho. país, desde osProdução primórdios dagrãos (2008) 145,4 milhões de colonização até o toneladas[2] século XXI, evoluindoPrincipais itens das extensasCana e derivados (2007/08) 493,4 milhões de monoculturas para a toneladas diversificação daSoja (2008) 59,2 milhões de produção. toneladas[2]Milho (2008) 58,9 milhões de Inicialmente produtora toneladas[2] de cana-de-açúcar,Participação na economia - 2008 passando pelo café, aValor da safra R$ 148,4 bilhões[2] agricultura brasileira apresenta-se como umaParticipação no PIB 4,53%[3] das maioresPIB Agronegócio (Indústria e 26,46%[3] exportadoras docomércio rurais, pecuária e mundo em diversasagricultura) espécies de cereais,frutas, grãos, entre outros.Desde o Estado Novo, com Getúlio Vargas, cunhou-se a expressão que diz ser o"Brasil, celeiro do mundo" - acentuando a vocação agrícola do país.[4]Apesar disto, a agricultura brasileira apresenta problemas e desafios, que vão dareforma agrária às queimadas; do êxodo rural ao financiamento da produção; darede escoadora à viabilização econômica da agricultura familiar: envolvendoquestões políticas, sociais, ambientais, tecnológicas e econômicas.Para Norman Borlaug, Nobel da Paz de 1970, em visita ao Brasil em 2004, o paísdeve se tornar o maior destaque na agricultura. Enquanto os Estados Unidos jáexploram toda a sua área agricultável, o Brasil ainda dispõe de cerca de cento eseis milhões de hectares de área fértil a expandir - um território maior que a áreade França e Espanha, somados. [5]Segundo resultados de pesquisa feita pelo IBGE, no ano de 2008, apesar da crisefinanceira mundial, o Brasil teve uma produção agrícola recorde, com crescimento
  • 2. na ordem de 9,1% em relação ao ano anterior, motivada principalmente pelascondições climáticas favoráveis. A produção de grãos no ano atingiu a cifra inéditade cento e quarenta e cinco milhões e quatrocentas mil toneladas.[2]Essa produção foi a maior já registrada na história; houve aumento, em relação aoano anterior, de 4,8% da área plantada que totalizou sessenta e cinco milhões,trezentos e trinta e oito mil hectares. A safra recorde rendeu cento e quarenta eoito bilhões de Reais, tendo como principais produtos o milho (com crescimento de13,1%), a soja (crescimento de 2,4%).HistóriaMas, a terra em si, é de muito bons ares, frios e temperados como os de Entre-Doiro e Minho, porque nesse tempo de agora, assim os achávamos, como os de lá.Águas são muitas, infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-aaproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem![6]– Pero Vaz de Caminha, Carta a El Rei D. Manuel, Versão integral, no WikisourceDos indígenas com sua agricultura primordial ao mais incrementado processo doagronegócio de exportação, o Brasil vem expandindo sua vocação agrícola, a pontode ter na agricultura um dos principais itens de sua economia, com possibilidadede expansão sobretudo pela melhoria da qualidade produtiva.[7]PrimórdiosA agricultura era uma prática conhecida pelos nativos, que cultivavam amandioca, o amendoim, o tabaco, a batata-doce e o milho, além de realizarem oextrativismo vegetal em diversos outros cultivares da flora local, como o babaçu ouo pequi, quer para alimentação quer para subprodutos como a palha ou a madeira,e ainda de frutas nativas como a jabuticaba, o caju, cajá, goiaba e muitas outras.Com a chegada dos europeus, os indígenas não apenas receberam a cultura maisforte e dominante, como influenciaram os que chegavam: O português passara "anutrir-se de farinha de pau, a abater, para o prato, a caça grossa, a embalar-se narede de fio, a imitar os selvagens na rude e livre vida", no dizer de Pedro Calmon[8]Até a introdução do cultivo de exportação, o extrativismo do pau-brasil foi aprimeira razão econômica da posse das novas terras por Portugal.[9]As queimadasUma das práticas usadas pelos indígenas, na abertura dos aceiros para o cultivoera a da queimada. Isto possibilitava, além da rápida limpeza do terreno, oaproveitamento das cinzas como adubo e cobertura.Ao contrário do que preconizam os estudiosos e pessoas que, como MonteiroLobato, abordaram a prática como um legado nocivo dos índios, as queimadas queestes realizaram ao longo de cerca de doze mil anos de sua presença nas atuaisterras do Brasil mantiveram a natureza em equilíbrio - o que deixou de ocorrer,
  • 3. entretanto, com a incorporação da limpeza do terreno pelo fogo à cultura européiaintroduzida a partir de 1500: a divisão da terra em propriedades, o cultivomonocultor, etc., que dizimaram a flora nativa.[10]O manejo dos índios não era baseado apenas no fogo: a formação das roças emlocais escolhidos permitia a interação com a natureza circundante, suapreservação, obtendo em troca a caça e a proteção contra pragas. Algo que foiperdido, como constatou Darcy Ribeiro, ao afirmar: "Assim passaram milênios atéque surgiram os agentes de nossa civilização munidos, também ali, da capacidadede agredir e ferir mortalmente o equilíbrio milagrosamente logrado por aquelasformas complexas de vida"[10]Brasil Colônia: a monocultura da canaLogo após o Descobrimento, as riquezas naturais da terra não se revelarampromissoras, até a introdução da produção de cana-de-açúcar na região Nordeste.Isto obrigou os portugueses a introduzirem a mão-de-obra escrava, capaz derealizar as duras tarefas de cultivo da monocultura, sistema muitas vezes chamadode plantation. Essa fonte de riqueza, entretanto, não serviu para a promoção dodesenvolvimento técnico ou social.[11]A concentração da riqueza e a formação de latifúndios geraram um sistema socialquase feudal - diverso do que ocorreu, por exemplo, na América do Norte, onde aterra foi dividida em pequenas propriedades. A economia brasileira era em suamaior parte dependente da exportação do açúcar, que a despeito de ser trinta porcento mais barato que o produzido noutras partes, não possuía acesso aosmercados, vindo a declinar na segunda metade do século XVII. Muitas regiõesprodutoras, então, passaram a diversificar a produção, passando ao plantio doalgodão ou, no Recôncavo Baiano, do tabaco ou do cacau - embora o legadonegativo desse período tenha permanecido: a estrutura social arcaica e a baixatecnologia agrícola.[11]Mão-de-obra escravaO trabalho do indígena, tentado inicialmente pelos colonos, não se revelouproducente. Leis proibiam sua escravização, embora nos rincões estas não fossemrespeitadas. Entretanto, mesmo estes trabalhadores forçados, se rebelavam,fugiam ou simplesmente morriam. Os colonos passaram a exigir, então, a vindados africanos.[12]No primeiro século após o Descobrimento a população cativa já superava a dehomens livres. Tão necessária era sua força de trabalho na agricultura que Antonilassim descreveu: "os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho, porquesem eles, no Brasil, não é possível fazer, conservar ou aumentar fazenda, nem terengenho corrente"[13]Os escravos foram, ainda, os responsáveis pelo desbravamento das novasfronteiras agrícolas, no oeste cafeeiro paulista. Ao final do II Reinado o Brasil járespondia por mais da metade da produção mundial deste grão que, assim,
  • 4. substituía na agricultura o papel anteriormente representado pela cana-de-açúcar.[12]A Lei Áurea, segundo João Ribeiro, "mais que todas humana e cristã, ameaçava otrabalho e feria gravemente os interesses dos agricultores; ainda havia no Brasilmais de setecentos mil escravos (…) Muitos dos agricultures passaram-se para opartido republicano ou ficaram indiferentes ao ataque das instituições…"[14] Feitasem seguir a uma distribuição de terras aos ex-cativos, a Abolição acabouprovocando o êxodo rural, tanto dos trabalhadores quanto de proprietáriosarruinados, por um lado. Por outro, foi a raiz de problemas futuros, como afavelização dos centros urbanos, da violência e pobreza.[15]Brasil Império: domínio do caféAinda no final do período colonial o café foi introduzido no país. Mas foi somenteapós a independência que a produção se consolidou na região Sudeste, sobretudono estado de São Paulo. A exportação, que no começo do século XIX era de 3.178mil sacas de 60 kg, passou a 51 milhões e 361 mil sacas, nas décadas de 1880 e 1890- saltando de dezenove por cento para cerca de sessenta e três por cento do total daexportação do país.[11]Esse enorme peso econômico fez surgir uma nova oligarquia dominante no Brasil,os chamados Barões do Café. Apressou, ainda, os movimentos de imigração, com ofim da escravidão, atingindo seu ápice nas chamadas política do café-com-leite epolítica dos governadores, esta última no governo Campos Sales, até a crise de1929 encerrar este ciclo na década de 1930 e com a industrialização do país - com ocapital oriundo do excedente cafeeiro.[16]A imigração européia se acentuou com a produção do café no oeste paulista, com achegada ao país sobretudo de italianos. A riqueza gerada pelo produto acentuou asdiferenças entre as regiões brasileiras, especialmente o Nordeste.[11]Além do café outras culturas tiveram crescimento ainda no século XIX, como ofumo e o cacau, na Bahia, e a borracha na Amazônia: em 1910 a borracharepresentava em torno de quarenta por cento das exportações. O algodão assistiuum crescimento temporário, durante a Guerra de Secessão, nos Estados Unidos daAmérica.[11]Problemas internacionaisA produção brasileira de café, já no começo do século XX, excedia a demandamundial. Isto fez ocorrer o conhecido Convênio de Taubaté, onde o Estado passoua adquirir a produção excedente, que era destruída; novas mudas foram proibidasde serem plantadas - objetivando manter um preço mínimo rentável do produto.[11]Também a borracha sofreu com a concorrência externas: a Inglaterra, em 1870,contrabandeou mudas da seringueira e em 1895 tinha início a plantação de mudasna Ásia. Nas décadas de 1910 e 1920 essa concorrência praticamente fez sucumbira produção brasileira.[11]
  • 5. Surgimento das escolas de AgronomiaAinda no Império teve lugar, na Bahia, ao surgimento da primeira escoladestinada à formação de profissionais agrônomos. No ano de 1875 foi fundado, nopovoado de São Bento das Lages, o primeiro curso, na cidade de Cruz das Almas.[17] Em 1883, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o segundo curso foi criado.[18]O reconhecimento do curso somente se deu trinta e cinco anos após a criação doprimeiro colégio, com o decreto 8.319/1910. A profissão de engenheiro agrônomosó veio a ser reconhecida em 1933 e atualmente são cerca de setenta faculdades deagronomia regulares no país. O dia 12 de outubro, quando foi promulgado odecreto, passou a ser o "Dia do Engenheiro Agrônomo".[18]O registro profissional é feito junto aos Conselhos Regionais de Engenharia eArquitetura, integrados nacionalmente pelo CONFEA;[19] os alunos dos cursos deAgronomia, por sua vez, integram a Federação dos Estudantes de Agronomia doBrasil.Diversificação agrícola: anos 1960 a 1990Durante o regime militar foi criada em 1973 a EMBRAPA (Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária), com o objetivo de diversificar a produção agrícola. Oórgão foi responsável pelo desenvolvimento de novos cultivares, adaptados àscondições peculiares das diversas regiões do país. Teve início a expansão dasfronteiras agrícolas para o cerrado, e latifúndios monocultores com a produção emescala semi-industrial de soja, algodão e feijão.[11]Dentre os pesquisadores da Embrapa que possibilitaram a incrementação darevolução verde na agricultura brasileira, destaca-se a pesquisadora tcheca-brasileira Johanna Döbereiner que, com suas pesquisas sobre os microrganismosfixadores de nitrogênio, por sua amplitude mundial, rendeu-lhe, em 1997, aindicação para receber o Prêmio Nobel de Química.[20]Em 1960 eram quatro os principais produtos agrícolas exportados; no começo dadécada de 1990 estes passaram a dezenove. O avanço nestes trinta anos incluiu obeneficiamento: nos anos 60 os produtos não-beneficiados eram oitenta e quatropor cento do total exportado, taxa que caiu a vinte por cento, no começo da décadade 90.[11]As políticas de fomento agrícola incluíam créditos subsidiados, perdão de dívidasbancárias, e subsídios à exportação (que, em alguns casos, chegou a cinquenta porcento do valor do produto).[11]Mecanização: os anos 90A partir de 1994, com a estabilização monetária do Plano Real, o modelo agrícolabrasileiro passou por uma radical mudança: o Estado diminuiu sua participação eo mercado passou a financiar a agricultura que, assim, viu fortalecida a cadeia doagronegócio, desde a substituição da mão-de-obra por máquinas (houve umaredução da população rural brasileira, que caiu de vinte e um milhões e setecentas
  • 6. mil, em 1985, para dezessete milhões e novecentas mil pessoas em 1995), passandopela liberação do comércio exterior (diminuição das taxas de importação dosinsumos), e outras medidas que forçaram os produtores brasileiros a se adaptaremàs práticas de mercado globalizado. O aumento da produtividade, a mecanização(com redução dos custos) e profissionalização marcam esse período.[11]Questões agráriasDesde suas origens o Brasil possuiu uma grande concentração de terras, primeirono sistema conhecido por sesmarias, que vigeu até 1822, e que deu origem aosatuais latifúndios.[21] Em 1850 (mesmo ano da lei que proibia o tráfico negreiro) foipromulgada a Lei de Terras, que manteve o sistema de concentração da terra emlatifúndios e que permaneceu até 1964, quando a ditadura preparou o Estatuto daTerra. O custo elevado da produção agrícola na Colônia e Império contribuiu paraa formação de latifúndios e no país nunca houve uma grande reforma agrária, quesomente passou a integrar a política oficial e legal do país após a Constituição de1988.[22]Dos cerca de trinta e um milhões de brasileiros que vivem na faixa de pobreza,mais da metade está na zona rural. Nos últimos vinte e cinco anos do século XXcerca de trinta milhões de moradores do campo abandonaram ou perderam suasterras, criando um déficit de cerca de quatro milhões e oitocentas mil famílias semterra. Neste tempo, a grande maioria dos recursos de financiamento foi dirigidopara as oligarquias e grandes proprietários, atendendo ao modelo de exploraçãointensiva das propriedades, formação de grandes monoculturas e áreas depastagens, que com o esgotamento da chamada revolução verde, acabou porrevelar uma série de problemas como o uso excessivo de agrotóxicos, irrigação edesmatamento descontrolados, agressão à cultura nativa, dentre outros.[23]Com a redemocratização o país teve, entre 1985 e 1988, quase nove mil conflitossociais no meio rural, com o assassinato de 1.167 pessoas por questões agrárias.[23]Neste período teve início um confronto que gerou, de um lado, os sindicatos,movimentos sociais e a Igreja Católica (então no país orientada pela chamada"opção preferencial pelos pobres", com as comissões pastorais) e, do outro, osgrandes proprietários, reunidos na União Democrática Ruralista - a UDR - cujorepresentante maior era Ronaldo Caiado.[24] A mais famosa vítima desses conflitosfoi o sindicalista Chico Mendes, no Acre, em 1988.Segundo o pesquisador Bernardo Mançano, da UNESP, os censos rurais realizadosdesde 1940 apontavam para a concentração da terra, somente possível de serrevertida com o fim do êxodo rural e assentamento anual de cento e cinquenta milfamílias. Durante o Governo Itamar Franco, o INCRA (Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária) realizou cerca de cem mil assentamentos anuais;nesta administração foi instituído o rito sumário de desapropriação, vencendo umdos principais obstáculos para a medida, que era a sua demora.[25]Os conflitos atingiram seu ápice em 1996 com o chamado Massacre de Eldoradodos Carajás, no Pará, quando o então governador Almir Gabriel ordenou adesocupação de uma estrada ocupado por sem-terras. A chacina daí decorrente -
  • 7. dezenove mortos e cinquenta e um feridos - expôs ainda mais o problema agráriono país, e o desrespeito aos direitos humanos vivido.[26]Em artigo de 1996, a economista Maria da Conceição Tavares, uma das maiorescríticas do Governo Fernando Henrique Cardoso, alertava que "a importância deuma reforma agrária aumentou muito e a disputa pela terra, se não foremregulados rapidamente as relações de "domínio" da propriedade rural, levará aenfrentamentos crescentes".[27]Em 1998 os movimentos sociais na luta pela terra provocaram cerca de quinhentasocupações de fazendas que consideravam improdutivas. Como reação às invasões,o Presidente FHC editou a Medida Provisória 2.027-38, que continha a proibiçãode destinar para a reforma agrária toda terra que fosse ocupada.[25]IrrigaçãoAs primeiras experiências de irrigação no Brasil ocorreram no Rio Grande do Sul,para o cultivo do arroz; o primeiro registro data de 1881, com a construção dabarragem de Cadro, teve seu início em 1903. Entretanto, a prática só veio a seampliar nos últimos trinta anos do século XX.[28]Enquanto nas regiões Sul e Sudeste a irrigação desenvolvia-se paulatinamente pelainiciativa privada, na região Nordeste era incentivada por órgãos oficiais, como oDNOCS e a CODEVASF, a partir da década de 1950. Em 1968 foi instituído oGrupo Executivo de Irrigação e Desenvolvimento Agrário (GEIDA), que dois anosdepois veio a instituir o Programa Plurianual de Irrigação (PPI). A maioria dosrecursos foram destinados ao Nordeste.[28]Essas iniciativas burocráticas federais, entretanto, não obtiveram o sucessoesperado. A partir de 1985 foi dada nova orientação e, em 1996, um novodirecionamento foi buscado, a fim de ampliar o uso da irrigação na agricultura,com o Projeto Novo Modelo da Irrigação, que contou com a participação de maisde mil e quinhentos especialistas do país e do estrangeiro.[28]O potencial de irrigação no Brasil, segundo o Banco Mundial é de cerca de vinte enove milhões de hectares. No ano de 1998 havia, entretanto, somente 2,98 milhões.[29]No final da última década do século XX o país tinha a irrigação de superfície comoa principal forma (59%), seguida pela aspersão (35%) e, por último, a irrigaçãolocalizada. A Região Sul apresentava a maior área irrigada (mais de um milhão ecem mil ha), depois o Sudeste (oitocentos e noventa mil ha) e Nordeste(quatrocentos e noventa mil ha).[29]Presentemente, o marco regulatório da atividade encontra-se em tramitação noCongresso Nacional, através do Projeto de Lei 6.381/2005[28] , que visa substituir aLei 6.662/1979, que disciplina a Política Nacional de Irrigação.[30] A PolíticaNacional de Recursos Hídricos é disciplinada pela Lei 9.433/1997, e gerenciadapelo Conselho Nacional.[28]
  • 8. Dentre os principais itens infraestruturais que demandam atenção pela atividadeagrícola estão o transporte, os estoques reguladores, armazenagem, política depreço mínimo, defesa fitossanitária, entre outros.Escoamento da produçãoO transporte das safras é um dos problemas estruturais enfrentados pelaagricultura, no Brasil.No Brasil não existe uma política de armazenamento da safra nas propriedades. Amaioria do transporte é feito em rodovias, a grande parte em más condições detráfego, através de caminhões. O custo do transporte, em geral recaindo sobre oprodutor, é elevado e não obedece aos princípios de logística.[32]Na safra 2008/2009, por exemplo, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás(FAEG) denunciava o estado precário das estradas da região Centro-Oeste,algumas com problemas desde 2005 e, a despeito de solicitações às entidadesgovernamentais, nada havia sido feito.[33]A despeito disto, o governo federal elaborou, em 2006, um Plano Nacional deLogística e Transportes, destinado a proporcionar um melhor escoamento daprodução.[34] A falta de investimentos no setor, entretanto, continua a ser oprincipal problema na logística de escoamento.Estoques reguladores e preço mínimoUm bom exemplo da necessidade da formação de estoques reguladores está naprodução de álcool combustível a partir da cana-de-açúcar. A grande variação depreços ao longo do ano-safra, que variam por razões climáticas e fitossanitárias,justificam a formação de estoques.[35]Os estoques também visam assegurar estabilidade aos rendimentos dosagricultores, além de impedir a flutuação de preços entre-safras. Até a década de1980 havia no país a implantação da chamada Política de Garantia de PreçosMínimos, que perdeu importância na política agrícola a partir dos anos 90, com aglobalização. O principal efeito é a instabilidade de preços dos produtos agrícolas.[36]A composição de estoques, no plano nacional, compete à Companhia Nacional deAbastecimento (Conab).[37]ArmazenagemA armazenagem agrícola é uma das etapas da produção da agricultura do país queapresentam necessidades de investimento e ampliação, a fim de acompanhar odesenvolvimento do setor. Dentre as ações logísticas da produção, a capacidade dearmazenagem brasileira, em 2003, era de 75% da produção de grãos,[38] quando oideal é que seja 20% superior à safra.[39]
  • 9. A produção, por falta de armazéns e silos, precisa ser comercializada rapidamente.Segundo dados da Conab, apenas 11% dos armazéns estão nas fazendas (enquantona Argentina esse total é de 40%, na União Européia de 50%, no Canadá chega a80%). Isto força o agricultor a servir-se dos serviços de terceiros, para estocar suaprodução. Fatores sazonais, como a quebra de safras e defasagem cambialdescapitalizam o produtor, e este não consegue investir na construção de silos.Com estes pode negociar sua produção em condições mais favoráveis, e nãoquando da colheita, apenas. A situação brasileira permite dizer que os caminhõesse transformam em "silos sobre rodas".[39]Agricultura familiar no BrasilA agricultura familiar, assim considerada a que emprega apenas o núcleo familiar(pai, mãe, filhos e, eventualmente, avós e tios) nas lides da terra,[40] podendoempregar até cinco trabalhadores temporários,[41] é responsável direta pelaprodução de grande parte dos produtos agrícolas brasileiros. Responde, assim,pela produção de 84% da mandioca, 67% do feijão e 49% do milho.[40]Na década de 1990 a agricultura familiar apresentou um crescimento de suaprodutividade na ordem de 75%, contra apenas 40% da agricultura patronal. Issodeve-se, em grande parte, à criação do PRONAF (Programa Nacional daAgricultura Familiar), que abriu uma linha especial de crédito para ofinanciamento do setor. Segundo o Censo Agropecuário de 1995/96, do IBGE,havia no país 4.339.859 estabelecimentos familiares no país, com área até 100 ha.[41]Até 2009 foram realizadas seis edições da Feira Nacional da Agricultura Familiar eReforma Agrária, sendo as quatro primeiras edições em Brasília e as duas últimasno Rio de Janeiro. Seu objetivo é divulgar a importância do setor para a economiabrasileira, pois responde por 70% dos alimentos consumidos no pais, o que perfazum total de 10% do PIB.[42]Extrativismo vegetalA colonização do país iniciou-se com o extrativismo vegetal: a exploração damadeira do pau-brasil, chamado pelos nativos de ibirapitanga, e que acabou dandoo nome à terra descoberta pelos portugueses.[43]Existem no Brasil quarenta e nove reservas extrativistas e sessenta e cinco florestasprotegidas por lei federal, com o intuito de preservar o ambiente natural, nas quaisé incentivada a prática do extrativismo vegetal como modo de interagir com omeio, sem degradá-lo.[44]Por falta de incentivo governamental as reservas extrativistas vêm se tornandoinviáveis economicamente. O caso da borracha natural é um caso típico: no Acrecerca de quatro mil famílias teriam abandonado a atividade, conforme reveladopor políticos do estado no início de 2009. A seringueira vem sendo cultivada, apóster passado por aclimatação, com grande sucesso, no estado de São Paulo, ondemais de trinta e seis mil hectares foram plantados com a árvore - enquanto o Acreconta com pouco mais de mil hectares.[45]
  • 10. A despeito disso, o pesquisador Alfredo Homma, que há mais de três décadasestuda o ambiente amazônico, assinala que a prática é inviável economicamente,em longo prazo. Para tanto ressalta exemplificando que para extrair o látex dequatrocentas e cinquenta árvores um seringueiro deve dispor de uma áreasuperior a trezentos hectares, quando as mesmas plantas podem ser cultivadas emigual número numa área equivalente a um campo de futebol. O cultivo de áreas jádegradadas com árvores nativas deve ser uma solução economicamente viável,segundo o estudioso, como já vem sendo feito em várias culturas que tiveramaumento da demanda, a exemplo do cupuaçu e do jaborandi.[44]Segundo o IBGE, no ano de 2003 a produção do extrativismo vegetal apresentou osseguintes dados: o setor não-madeireiro, que representa 35% do extrativismo,produziu um valor de quatrocentos e quarenta e nove milhões de Reais, com osseguintes produtos principais: piaçava (27%), babaçu (amêndoa - 17%), açaí(16%), erva-mate (14%), carnaúba (8%) e castanha-do-pará (5%). Já o setormadeireiro representa 65% do extrativismo no país.[46]Trabalho escravo e infantilNo Brasil ainda se verificam situações de trabalho escravo e infantil. Segundodados do Departamento de Trabalho do governo dos Estados Unidos da América,o país ocupa o terceiro lugar no mundo em ocorrências dessas modalidades ilegaisde trabalho (junto a Índia e Bangladesh, empatados), sendo que o setor deagronegócio responde com oito das trezes atividades em que tais irregularidadestêm maior incidência, com destaque para a pecuária e os cultivos de sisal, cana-de-açúcar, arroz, tabaco e carvão vegetal. A despeito dessa posição, o país teve suaatuação no combate dessa situação elogiada, sendo que no período 1995-2009 cercade trinta e cinco mil trabalhadores foram libertados das condições aviltantes detrabalho.[47]Para o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Lélio Bentes, aOrganização Internacional do Trabalho - OIT - reconhece o empenho brasileiro nocombate às práticas criminosas de trabalho, que passam pela aplicação de multas;dentre as causas aponta a pobreza e a desinformação, ressaltando que para asolução definitiva mister a constante fiscalização das propriedades, e ainda apossível aprovação de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a perdado imóvel para os proprietários flagrados em situação irregular.[48]Agricultura e impacto ambientalNo Brasil o setor agropecuário e o desmatamento respondem por 75% dasemissões de gases responsáveis pela mudança do clima. Em razão disto, algumasiniciativas vêm sendo adotadas, com objetivo de minimizar esse impacto,sobretudo pela redução do desmatamento para a expansão agrícola e pecuária: achamada "Moratória da Soja", o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, eo uso da fertirrigação nesta última, são exemplos dessas ações.[49]Erosão do solo
  • 11. Um dos problemas enfrentados pela agricultura brasileira é a falta de cuidadosreferentes ao uso do solo e controle da erosão. Uma grande parte das regiõesSudeste e Nordeste do país é de formações rochosas graníticas e de gnaisse, sobreas quais assenta-se uma camada de regolito, bastante suscetível à erosão eformação de voçorocas. Autores, como Bertoni e Lombardi Neto, apontam essacondição como um dos maiores riscos ambientais do país, e grande parte delas sãodecorrentes da ação humana.[50]A erosão impõe a reposição de nutrientes ao solo, em consequência da perda dosmesmos, e ainda provoca perda da estrutura, textura, e diminuição das taxas deinfiltração e retenção de água.[51]Os procedimentos usados comumente no preparo do plantio, como a aração e usode herbicidas para o controle das ervas daninhas acabam por deixar o solo expostoe suscetível à erosão - quer pelo carregamento da camada superficial (e mais ricaem nutrientes), quer pela formação das voçorocas. A terra levada pela água, assim,provoca o assoreamento de rios e reservatórios, ampliando deste modo o impactonegativo no ambiente. Uma das soluções é o chamado plantio direto, prática aindapouco divulgada no país.[52]Agrotóxicos no BrasilExistem quatro mil tipos de agrotóxicos, que resultam em cerca de quinze milformulações distintas, dos quais oito mil estão licenciadas no Brasil. São produtoscomo inseticidas, fungicidas, herbicidas, vermífugos, e ainda solventes e produtospara higienização de instalações rurais, dentre outros. Seu uso indiscriminadoprovoca o acúmulo dessas substâncias no solo, água (mananciais, lençol freático,reservatórios) e no ar - e são largamente utilizados para manter as lavouras livresde pragas, doenças, espécies invasoras, tornando assim a produção mais rentável.[53]O Brasil apresenta uma taxa de 3,2 kg de agrotóxicos por hectare - ocupando adécima posição mundial, para alguns estudos, e a quinta, em outros. O estado deSão Paulo é o maior consumidor, no país, sendo também o maior produtor (comcerca de 80% da produção nacional). Para o controle dos efeitos danosos ao meioambiente do uso dessas substâncias é preciso a educação do agricultor, a prática doplantio direto, e ainda o esforço de órgãos tecnológicos como a EMBRAPA, com odesenvolvimento de espécies mais resistentes, de técnicas que minimizem adependência aos produtos, do controle biológico de pragas, entre outros.[53]No ano de 2007 os produtos que apresentaram maior índice de contaminação poragrotóxicos foram tomate, alface e morango, sendo o agricultor o principalafetado. Isso decorre porque é baixa a conscientização do produtor e poucos são osque cumprem as determinações legais para o uso dessas substâncias, como a deEquipamento de Proteção Individual (EPI).[54]Segundo informações da Anvisa com base em dados da ONU e Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio, as lavouras brasileiras utilizam pelomenos dez tipos de agrotóxicos considerados proibidos em outros mercados, comoUnião Europeia e Estados Unidos.[55]
  • 12. Transgênicos no BrasilO país ocupa a terceira posição mundial no uso de sementes transgênicas. Asprincipais culturas que usam dessa biotecnologia são a soja, o algodão e, desde2008, o milho.[56]Diversas ONGs nacionais ou internacionais brasileiras, como o Greenpeace, MSTou Contag, manifestaram-se contrários ao cultivo de plantas geneticamentemodificadas no país, expondo argumentos como a desvalorização destes nomercado, a possibilidade de impacto ambiental negativo, a dominação econômicapelos grandes empresários, dentre outros.[57] Entidades ligadas ao agronegócio,entretanto, apresentam resultados de estudos efetuados pela Associação Brasileirade Sementes e Mudas (Abrasem), nos anos de 2007 e 2008, tendo como resultado"vantagens socioambientais observadas nos demais países que adotaram abiotecnologia agrícola há mais tempo"[56]No país a Justiça Federal decidiu que alimentos que contenham mais de 1% detransgênicos em sua composição devem, nos seus rótulos, expor a informação emdestaque, a fim de informar o consumidor.[58]Cultivo orgânicoA chamada Agricultura orgânica visa a produção de alimentos sem uso defertilizantes, agrotóxicos, agroquímicos, etc. O Censo Agrícola de 2006 do IBGEreportou a existência de noventa mil estabelecimentos do tipo no Brasil, o queperfaz 2% do total; destes, entretanto, apenas 5106 possuem o certificado deprodução orgânica.[59]Os orgânicos estão presentes sobretudo nas pequenas e médias propriedades, e amaioria dos produtores estão organizados em associações ou cooperativas. Oestado com maior número de produtores é a Bahia (223), seguido por MinasGerais (192), São Paulo (86), Rio Grande do Sul (83), Paraná (79), Espírito Santo(64) e outros.[59]O programa Organics Brasil, constituído em 2005, visa promover as exportaçõesdo setor.[59]Solos brasileirosO programa de mapeamento e classificação dos solos do país teve início em 1953,com a elaboração da Carta de Solos do Brasil, resultando na publicação doprimeiro mapa pelo IBGE no ano de 2003. O conhecimento dos solos foi um dosfatores que permitiram a ampliação produtiva da agricultura, no período a partirde 1975. O Centro-Oeste teve sua expansão efetivada graças ao uso da tecnologia;a região é constituída principalmente por latossolos, tem-se que estes tipos de solofavorecem a mecanização desde o preparo do terreno até a colheita, em face daqualidade do relevo, embora sejam pobres em nutrientes.[60]A classificação dos solos do país, seu estudo e sistematização são capitaneados pelaEmbrapa Solos, contando ainda com a participação de diversas entidades, no
  • 13. passado e no presente, tais como o Projeto RADAM, a Universidade Rural (atualUFRRJ) e diversos cursos de Agronomia.[61]Evolução do agronegócio brasileiroDurante as duas décadas finais do século XX, o Brasil assistiu a uma brutalevolução na sua produção agrícola: em uma área praticamente igual à do iníciodos anos 80, a produção praticamente dobrou no final do século.Em 2010, a OMS aponta o país como o terceiro maior exportador agrícola domundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.[62][63]Vários fatores levaram a este resultado, tais como a melhoria dos insumosutilizados (sementes, adubos, máquinas), as políticas públicas de incentivo àexportação, a diminuição da carga tributária (como, por exemplo, a redução doimposto de circulação, em 1996), a taxa de câmbio real que permitiu estabilidadede preços (a partir de 1999), o aumento da demanda dos países asiáticos, ocrescimento da produtividade das lavouras[62] e outros componentes, como aintercessão governamental junto à OMC para derrubar barreiras comerciaisexistentes contra produtos brasileiros em países importadores.[64]Esta evolução do setor permitiu que a agricultura passasse a representar quase umterço do PIB nacional. Esta avaliação leva em conta não somente a produçãocampesina em si mesma, mas de toda a cadeia econômica envolvida: desde aindústria produtora dos insumos até aquela envolvida no seu beneficiamento final,transporte, etc.[64]Enquanto a agricultura propriamente dita apresentou, no período de 1990 a 2001uma queda na oferta de empregos, o setor do agronegócio praticamente triplicou aoferta de empregos (que saltou de trezentos e setenta e dois mil para um milhão eoitenta e dois mil, no interregno). O número de empresas era, em 1994, de dezoitomil, e em 2001 saltou para quase quarenta e sete mil. Já a relaçãoemprego/produtividade na agricultura apresentou um crescimento expressivo,oposto à diminuição do número de trabalhadores. [65]Perspectivas e limitaçõesO setor agrícola brasileiro possui possibilidades de ampliar a produção existente.Para tanto, há que se considerar as áreas em que pode haver expansão da fronteiraagrícola, bem como o incremento daquelas subexploradas. Fatores que limitamessa expansão vão desde o surgimento de pragas em virtude das monoculturas,infraestruturais (vide a seção sobre o transporte), os problemas ambientaisgerados por práticas como o desmatamento, etc.[64]Balança comercial agrícolaDentre os produtos do agronegócio a soja é o líder. No período compreendido entreagosto de 2007 e julho de 2008 as exportações agrícolas renderam ao país sessentae oito bilhões e cem milhões de dólares, que fizeram o setor apresentar um
  • 14. superávit (diferença entre o valor importado e o exportado) de cinqüenta e setebilhões e trezentos milhões de dólares, no período.[66]Mercados externosNo ano de 2008 o maior mercado consumidor dos produtos agrícolas brasileiros foia União Européia. A China, entretanto, foi o país que, individualmente, teve maiorparticipação como importador, com um montante de 13,2% no total, seguido pelosPaíses Baixos (com 9,5%) e Estados Unidos da América (8,7%).[66]Agronegócio por regiõesAs Regiões do Brasil possuem ampla diversidade climática e, portanto, apresentamvocação agrícola e industrial com problemáticas bastante diferenciadas, trazendoassim participações bem distintas no agronegócio.No ano de 1995, as regiões brasileiras participavam, percentualmente, da seguinteforma no total do volume do setor: Norte – 4,2%; Nordeste – 13,6%; Centro-Oeste– 10,4%; Sudeste – 41,8%; e Sul – 30,0%, dados estes que revelam a concentraçãonestas duas últimas regiões de mais de setenta por cento de todo o montante doagronegócio brasileiro. Este quadro vem se alterando, com a pequena e gradualampliação das regiões Centro-Oeste e Norte.[67]Região SulNos estados do Sul brasileiro (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) houveconsiderável participação das cooperativismo. Os produtos de maiorrepresentatividade no PIB agrícola do país são a avicultura e o arroz irrigado, quelidera, e posições estáveis com o milho e o feijão - havendo perdido as posições queocupava no ranking nacional em produtos como soja, trigo, cebola, batata e outros.[68] É, ainda, a maior produtora de tabaco no país que, por sua vez, é o maiorexportador mundial.[69]A vocação agrícola no Sul, incrementada a partir da década de 30, coincidiu com aintegração com os setores industriais da região. Enquanto nos demais estados asindústrias tenderam, na atualidade, à importação dos insumos, Santa Catarinamantém um elevado grau de interdependência do setor industrial com o agrícola.[70]No Rio Grande do Sul, sobretudo, é importante a participação do chamadoagronegócio familiar, derivado sobretudo do modelo de colonização ali verificado,com expressiva representatividade no PIB agrícola daquele estado. Outro fatorimportante é que este modelo proporciona um elevado grau de fixação do homemno campo, bem como a interação entre os pequenos produtores.[71]No ano de 2004 a região respondia com 14,4% da produção frutícola, ocupando oterceiro lugar do país.[72]Região Sudeste
  • 15. Em 1995 o Sudeste (composto pelos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio deJaneiro e Espírito Santo), era responsável pela maior participação no montante doagronegócio do país, mas em tendência de queda face a expansão das fronteirasagrícolas e à instalação de indústrias noutras regiões.[67]O Sudeste é o maior produtor nacional de frutas, com 49,8% do total nacional, emdados de 2004.[72] A região concentra 60% das empresas de software voltadas parao agronegócio, segundo levantamento efetuado pela Embrapa InformáticaAgropecuária (situada em Campinas/SP).[73] Quanto à exportação, o setor doagronegócio ocupava a segunda posição nacional, no período de 2000 a maio de2008, ficando atrás da Região Sul; o Sudeste representou 36% do montanteexportado de 308 bilhões de dólares - os produtos que mais se destacaram nocomércio exterior na região foram o açúcar (17,27%), café (16,25%), papel ecelulose (14,89%), carnes (11,71%) e hortifrutícolas (com destaque para o suco delaranja) com 10,27%.[74]Região NordesteNo Nordeste brasileiro, região formada por nove estados (Bahia, Sergipe,Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão)82,9 % da mão de obra do campo equivale à agricultura familiar.[75]A região é a maior produtora nacional de banana, respondendo pelo montante de34% do total.[76] Lidera, ainda, a produção da mandioca, com 34,7% do total.[77]Segunda maior produtora de arroz, com uma safra estimada para 2008 de ummilhão, cento e catorze mil toneladas, em que o Maranhão tem majoritáriaparticipação (com 668 mil toneladas).[78] Também ocupa a segunda posição naprodução frutícola, com 27% da produção nacional.[72]Um dos grandes problemas da região são as estiagens prolongadas, mais fortes nosanos em que ocorre o fenômeno climático do El Niño. Isso provoca o êxodo rural, aperda de produção, minimizados seus efeitos por meio de ações governamentais deemergência, através da construção de açudes e outras obras paliativas, como atransposição do Rio São Francisco. As piores secas dos últimos anos foram as de1993, 1998 e 1999, a primeira considerada a pior em cinquenta anos.[79]Região NorteA região Norte (composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará,Rondônia, Roraima e Tocantins) tem como principal característica a presença dobioma amazônico, em que a floresta tropical é marcante (e, por sua presença emparte do estado do Maranhão, este é incluído nas ações de governo nesta região). Ogrande desafio da região é aliar a rentabilidade e produtividade com a preservaçãoda floresta.[80]A região já foi responsável, por um breve período, pela produção do maisimportante produto de exportação brasileiro, no final do século XIX e começo doXX, durante o chamado Ciclo da borracha, em que o extrativismo da seringueiragerou o avanço das fronteiras nacionais (conquista do Acre), até o contrabando daárvore pela Inglaterra e sua aclimatação em países asiáticos.[81]
  • 16. É a segunda maior produtora nacional de banana, respondendo por 26% do total.[76] Também é a segunda na produção de mandioca (com 25,9% do total), ficandoatrás somente do Nordeste.[77] Na produção de frutas ocupa a penúltima posição,responde por 6,1% da produção nacional, à frente apenas da região Centro-Oeste.[72]Região Centro-OesteHá cerca de trinta anos a região era quase desconhecida em seu potencialeconômico. O principal bioma é o cerrado, cuja exploração foi possível graças àspesquisas para adaptação de novos cultivares de vegetais como o algodão, girassol,cevada, trigo, etc. - permitindo que, em 2004, viesse a se tornar a responsável pelaprodução de 46% da soja, milho, arroz e feijão produzidos no país.[82]Essa é a região onde a fronteira agrícola brasileira teve maior expansão. Em astrês últimas décadas do século XX sua agricultura teve um crescimento de cerca de1,5 milhão de toneladas de grãos por safra, saltando de uma produção de 4,2milhões para 49,3 milhões de toneladas, em 2008 - um crescimento superior a mil ecem por cento.[83]A área cultivada na região, que compreende os estados de Mato Grosso, MatoGrosso do Sul, Goiás, Tocantins e o Distrito Federal em 2008 era de quinze milhõese cem mil hectares, tendo avançado nos primeiros anos do século XXI, sobretudosobre áreas anteriormente dedicadas à pecuária. Dentre os principais fatores quelevaram a esse crescimento conta-se a abertura de estradas, que facilitou oescoamento da produção.[83]Na fruticultura a participação da região, em dados de 2004, aponta o último lugarno país, com 2,7% do total produzido.[72]Principais produtosDada a sua grande variedade climática e extensão territorial, o país possuivariadas áreas especializadas em determinados cultivos - por vezes dentro dummesmo estado da federação - como, por exemplo, na Bahia, em que se tem o cultivode soja e algodão, na sua região oeste, de cacau, no sul, frutas, no Médio SãoFrancisco, feijão em Irecê, etc. Também um produto agrícola encontra áreasdistintas no território nacional - como por exemplo o arroz, que é plantado no RioGrande do Sul, no sul do Maranhão e Piauí, em Sergipe e nas regiões Norte eCentro-Oeste.Alguns produtos, como o trigo, arroz e feijão[84] , não tem produção suficiente paraatender à demanda interna; outros, como a soja, são quase que exclusivamenteproduzidos para exportação (a soja é o principal produto exportado peloagronegócio brasileiro[66]). Por ordem alfabética, os principais produtos agrícolasdo Brasil são:Algodão - Arroz - Café - Cana-de-açúcar - Feijão - Floricultura e paisagismo -Frutas e culturas perenes – Banana - Cacau - Laranja (citros) -Silvicultura emadeira -Horticultura -Tomate -Cebola -Mandioca - Milho - Soja - Tabaco