Revisão Sistemática Sobre Juventude eParticipação nos Últimos 10 anosA Systematic Review on Youth Participation in the Las...
Abstract                                                 IntroduçãoThis article presents a bibliographic review on youth  ...
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Referências                                              COSTA, A. C. G. Protagonismo juvenil: adolescência,              ...
HARRIS, A. Introduction: critical perspectives            MINAYO, M. C. S. et al. Fala, galera: juventude,on child and you...
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Revisão sistemática sobre a juventude e participação nos últimos 10 anos

  1. 1. Revisão Sistemática Sobre Juventude eParticipação nos Últimos 10 anosA Systematic Review on Youth Participation in the Last 10YearsCynthia Ozon Boghossian ResumoMestre em Saúde Pública e Doutoranda do Programa de Pós-gra-duação em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Fernandes Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobreFigueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz). participação juvenil, tendo como objetivo relacionar eEndereço: Rua Euclides Figueiredo, 77, Jardim Botânico, CEP 22261- discutir as principais questões trazidas pelos pesquisa-070, Rio de Janeiro, Brasil.E-mail: cynthiaoz@superig.com.br dores que publicam em língua inglesa e portuguesa nos últimos 10 anos. Destacando a importância do tema daMaria Cecília de Souza Minayo participação no âmbito dos atuais estudos e práticasDoutora em Ciências e Pesquisadora Titular do Centro Latino- sociais que contemplam a juventude, o texto contextu-Americano de Estudos da Violência e Saúde Jorge Careli / EscolaNacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ Fundação Oswaldo Cruz aliza a aproximação desses conceitos. Constata-se que(Claves/Ensp/Fiocruz). grande parte dos trabalhos publicados diz respeito aEndereço: Av. Brasil, 4036, sala 700, Manguinhos, CEP 21040-361, uma dupla percepção: o baixo engajamento social eRio de Janeiro, RJ, Brasil. político dos jovens na atualidade e a emergência de no-E-mail: cecília@claves.fiocruz.br vas formas de participação. Têm destaque os grupos de jovens que se formam motivados pela criação artística, pela espiritualidade, pelo lazer, pela ação solidária em suas comunidades e nas lutas contra discriminações e violências. Novas categorias e referenciais de análise são indicados para o reconhecimento e entendimento das atuais formas de participação juvenis. A forma- ção de adultos e jovens no contexto das instituições é apontada como caminho prioritário para viabilizar a participação juvenil, o diálogo entre as gerações e a ressignificação do espaço político. Palavras-chave: Juventude; Participação; Protagonis- mo juvenil; Cidadania. Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009 411
  2. 2. Abstract IntroduçãoThis article presents a bibliographic review on youth Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobreparticipation, aiming to relate and discuss the main participação juvenil, tendo como objetivo relacionarquestions raised by researchers publishing in English e discutir as principais questões trazidas por pes-and Portuguese in the last 10 years. It emphasizes quisadores de língua inglesa e portuguesa. Abordaand puts into context the question of participation a importância da participação no âmbito dos atuaisregarding studies and social practices having youth as estudos e práticas sociais que contemplam a juventude,their target. A great number of academic publications procurando compreender a gênese da aproximaçãoapproach a double perception: youngsters’ poor social desses conceitos.and political engagement and the emergence of new A participação dos jovens na elaboração e imple-forms of participation. The article emphasizes the mentação de projetos, programas e políticas que osimportance of youngster groups that are formed and afetam tem figurado cada vez mais no discurso dosmotivated by artistic creation, spirituality, leisure, diversos setores sociais que estabelecem como foco desolidarity acts in their communities and through the atenção a juventude, como as organizações internacio-fight against discrimination and different forms of nais, os governos, as universidades e as entidades daviolence. In order to recognize and understand these sociedade civil. Percebe-se, nesse contexto, a grandenew forms of youth participation, new categories and diversidade de propostas direcionadas a “estimularanalytic references are indicated. Bringing up adults a participação juvenil” e a abertura de espaços paraand youngsters inside an institutional environment is essa participação, desenhando-se o desafio de proble-considered the best way to obtain youth participation, matizar seus objetivos e estratégias, seus avanços ethe dialogue between generations and the re-significa- principais entraves. Constata-se que nos últimos deztion of political spaces. anos se desenvolveu intensa produção escrita sobre oKeywords: Youth; Participation; Youth Protagonism; tema, revelada através de diferentes mídias, documen-Citizenship. tos oficiais, relatórios, livros e artigos. O termo “protagonismo juvenil” foi se tornando usual referência nesse contexto, catalisando princí- pios, preocupações e investimento de diferentes disci- plinas e atores sociais. Os autores estudados destacam a abrangência do conceito, analisando as diferentes formas como ele vem sendo apropriado e ressignifica- do. Alertam para a alteração de seu principal sentido quando é usado de maneira genérica e indiscriminada por instituições e agências internacionais. Vários fatores têm contribuído para a emergência de se discutir o tema da juventude na sociedade atual. Seu peso numérico na população mundial, especial- mente da juventude empobrecida, gera preocupação de organismos multilaterais e dos governos. O contexto de reestruturação, flexibilização e precarização das relações de trabalho acarreta situações de vulnera- bilidades crescentes para esse segmento da popula- ção e abre campo para a discussão, a elaboração e a implementação das chamadas políticas públicas de juventude. Muitas dessas políticas buscam maior efetividade preconizando para isso a participação dos jovens nos projetos e programas sociais que vão412 Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009
  3. 3. sendo desenhados. Desenvolve-se cada vez mais a como uma faixa etária determinada, sua definiçãonoção de que a legitimação das políticas e dos espaços tem ocorrido por parâmetros variados, estreitamentede garantia de direitos depende da adesão dos jovens relacionados à significação social que assume em cadade diferentes segmentos sociais e da qualidade de sua contexto e tempo histórico.participação. Define-se a juventude como fase de transição da Na literatura pesquisada são relacionados diver- infância para a vida adulta (Ribeiro, 2004); por espe-sos entraves para a ampliação da atuação dos jovens cificidades fisiológicas e psicológicas (Coimbra e Nas-no espaço político, envolvendo a estrutura das insti- cimento, 2003); pelas atividades às quais se dedicamtuições, preconceitos, dificuldades dos atores e uma os jovens, como educação e trabalho (Costa, 2000);conjuntura social e política que engendra crescentes por características e atitudes, tais como criatividadeformas de exclusão. Acompanha este quadro uma e rebeldia (Novaes, 2006); como período de exposição apercepção recorrente do desinteresse dos jovens com condições de agravo à saúde − drogas, gravidez precoce,relação às tradicionais formas de atuar na política violência (Berquó, 1999) e, finalmente, por um duploe sua baixa participação nos conselhos e fóruns, no papel social: o de “motor” de mudanças na sociedade eprocesso eleitoral e até mesmo nos projetos voltados o de desagregação de valores e estruturas tradicionaisespecialmente para a promoção dos direitos sociais da (Cardoso e Sampaio, 1995; Abramo, 1997).juventude. Têm sido identificados grupos e espaços de A definição por parâmetros exclusivos fracassa emcaracterísticas novas, organizados e ocupados pelos maior ou menor grau ao se generalizar ou naturalizarjovens, que vêm atraindo, mais recentemente, a atenção esses aspectos. Deve-se conceituar juventude umdos pesquisadores. conjunto de fatores e pelas múltiplas identidades que A busca da perspectiva dos jovens sobre a partici- recortam essa categoria (Costa, 2000; Novaes, 2006),pação, a política e a cidadania tem se tornado o cami- sendo valorizada, sobretudo, a expressão dos própriosnho preferencial das pesquisas, em contraposição a jovens sobre suas vivências. Pode-se considerar, emtendências anteriores baseadas predominantemente termos mais amplos, que o conceito de juventudeno ponto de vista externo, privilegiando, muitas vezes, compreende um momento do ciclo de vida e, simulta-estereótipos construídos na prática social, sejam eles neamente, condições sociais e culturais específicas dede técnicos, especialistas, intelectuais ou agentes inserção dos sujeitos na sociedade.institucionais. Ressalta-se, nesse ponto de vista, o O conceito de participação possui alta carga sim-pessimismo quanto à participação da juventude con- bólica, sendo emblemático do contexto ideológico e datemporânea, muitas vezes em comparação com outras estrutura social que se compreende. Nirenberg (2006)gerações. Num esforço de desmistificação, os pes- refere-se a certo consenso entre os estudiosos de quequisadores têm buscado revelar as formas concretas participar, de forma mais genérica, é “estar envolvido,pelas quais os jovens participam socialmente e suas tomar parte ou influenciar nos processos, nas decisõesmotivações para a participação. Autores nacionais e e nas atividades num contexto ou campo de ação eminternacionais ressaltam a inadequação de práticas particular” (p. 121). O’Donoghue e colaboradores (2003),e espaços políticos tradicionais e, também, de indica- dando maior especificidade ao conceito, organizam adores e categorias comumente utilizados para avaliar participação ao redor de três temas gerais: “acesso àsa participação juvenil, em relação aos interesses e esferas social, política e econômica; capacidade deci-experiências reais de jovens de diferentes contextos sória no contexto das organizações que influenciam ae identidades. vida dos sujeitos; e planejamento e envolvimento em Jovem e juventude têm sido categorias sociais ações públicas” (p. 2).exaustivamente estudadas e constantemente redefi- Destacando o sentido mais político da participação,nidas. Embora a juventude seja designada para fins Bordenave (1994) a caracteriza como um “processo dedemográficos e de elaboração de políticas públicas desenvolvimento da consciência crítica e de aquisição1 A Organização das Nações Unidas, a Opas/OMS e Unesco definem para a juventude o intervalo de 15 anos a 24 anos. No Brasil é conside- rado jovem o cidadão ou cidadã com idade compreendida entre os 15 e 29 anos.2 Gênero, raça/etnia, local de moradia, renda, rural/urbano, entre outras. Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009 413
  4. 4. de poder” e, ao mesmo tempo, como uma “necessidade da produção bibliográfica relacionada ao tema espe-humana fundamental”. Dessa forma, deve ser conside- cialmente em espanhol, mas também em francês erada um “direito das pessoas” (p. 76-77). Para o autor, italiano, as quais se pretende analisar em futuros ar-a participação que visa exclusivamente ao melhora- tigos. A bibliografia anotada Youth Civic Participationmento de situações pontuais pode ter somente uma (Hayard e col., 2006) ofereceu um amplo panorama dafunção adaptadora, correndo o risco de ser integrada produção em inglês sobre o tema. Escolheu-se o períodono paternalismo e assistencialismo do sistema político de 1997 a 2007 por constatar que o estudo da temáticageral. Considera, ao contrário, que uma verdadeira par- intensificou-se na última década, assumindo novas eticipação se deve dirigir à modificação das estruturas significativas perspectivas no contexto de discussãoeconômicas e sociais mais amplas. Alertando quanto das políticas de juventude, inclusive no Brasil. Forama esse risco, Sirvent (2004) refere-se a duas formas de citados também alguns trabalhos referenciais para aparticipação: (1) a participação real, quando membros questão que antecedem ao período demarcado.de uma instituição ou grupo influem efetivamente Utilizou-se como ferramenta de busca pela internetsobre todos os processos da vida institucional e sobre o Google Scholar, para pesquisa de autores e de artigos,a natureza de suas decisões, levando a mudanças nas e SciELO, para pesquisa mais específica da produção naestruturas de poder; e (2) a participação simbólica, área de saúde, na qual constam poucas referências. Nosque envolve “ações que exercem pouca ou nenhuma sites de busca pela internet encontrou-se uma biblio-influência sobre a política e gestão institucional, e que grafia extensa e genérica a partir da apresentação dosgeram nos indivíduos e grupos a ilusão de um poder termos juventude e participação (presentes no corpoinexistente” (p. 129). do texto). Por esse motivo, agregou-se aos anteriores As discussões trazidas pelas diferentes produções o termo cidadania, o que propiciou uma busca maisteóricas sobre participação e juventude vêm tratando focada no objetivo deste artigo.de algumas questões cruciais: as formas de participa- A expressão protagonismo juvenil apresentou, nação propostas para/pela juventude têm potencial para internet, resultados bastante restritos para produçãogerar mudanças efetivas na sociedade? Que significa- teórica. Porém esse tema é tratado por uma infinidadedos jovens, em diferentes contextos, vêm atribuindo de sites de organizações não governamentais, projetosà participação, realizada hoje de forma diferenciada, e redes sociais, notícias de mobilizações em torno dasatravés de uma diversidade de movimentos, grupos, políticas de juventude e documentos oficiais.encontros e estratégias? É possível haver um encontroentre o que tem sido formalmente proposto para os Discussão Teóricajovens, sob a forma de políticas, programas e projetossociais, e as diversas manifestações de caráter mais Por que estudar participação juvenil?espontâneo, local e genuíno desenvolvidas pelas “ju- O tema geral da participação dos jovens tem sido umventudes”? permanente campo de estudos para a ciência política e A pesquisa para este artigo analisou três subtemas para a sociologia, ganhando importância, mais recen-da literatura: Por que estudar participação juvenil? temente, para outras áreas de estudo como a antropo-Como se processa a participação dos jovens? Quem logia, a psicologia, a educação e a saúde pública.são os principais sujeitos e espaços implicados na Embora retratar o jovem como “motor de mudançasparticipação juvenil? na sociedade” seja uma tendência há muito observada, tendo como mote sua atitude contestadora, contrária à injustiça e seu dinamismo inovador (Cardoso e Sam-Materiais e Métodos paio, 1995), essa interpretação quase sempre conviveuPara efetuar esta revisão, tomou-se como base a leitura na literatura com outra perspectiva que vê os jovense o fichamento de oito livros, 18 artigos, nove capítulos como potencialmente ameaçadores, perigosos ou delin-de livro, relatórios de pesquisas nacionais e 36 resu- quentes. Bastante recorrente ao longo do século XX, atémos de artigos. Optou-se pelo estudo da literatura em meados dos anos 1980, essa última perspectiva levouportuguês e em inglês, exclusivamente, pela extensão governos e autoridades a considerar os jovens como414 Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009
  5. 5. objeto de intervenções, visando socializá-los e integrá- consensos significativos entre os mais diversos atoreslos. Investigadores da Escola de Chicago, com estudos sociais vinculados ao tema:sobre as gangues urbanas nos EUA, a partir da década “a compreensão da juventude como uma condiçãode 1930, são citados como um marco dessa tendência singular em relação a outros segmentos popula-(Cardoso e Sampaio, 1995; Sposito, 2000). Eles tinham cionais [...] que a realidade dos jovens é marcadacomo foco os comportamentos juvenis considerados por ampla diversidade; que as diferentes situaçõesdesviantes, para a compreensão e intervenção nesse exigem respostas diferenciadas, porém referidas àsegmento populacional. Como derivação dessa visão, igualdade de direitos que são universais”. (Institutoque teve grande influência nos estudos sobre a juventu- Cidadania, 2004, p. 19).de, as iniciativas sociais e educacionais, sobretudo asvoltados para os jovens pobres e das periferias urbanas, Postulam para isso a necessidade de políticas específicas, articuladas e transversais que “devem sepropunham prevenir e tratar situações que envolviam basear na participação ativa dos jovens, consideradosriscos, chamadas “situações irregulares”. como protagonistas das ações que dizem respeito a si O contraponto dessa mentalidade expressa pelas mesmos e à sociedade em que estão inseridos” (Ins-teorias do desvio social data da década de 1980, quan- tituto Cidadania, 2004, p. 19). A participação juvenildo, a partir de intensa luta dos movimentos sociais e afirma-se assim como um referencial de análise paraforte influência dos estudos no campo da educação, as políticas públicas da juventude no Brasil.foi desenvolvida a noção de “proteção integral”. Nessa A ideia da participação e distribuição de poder nasperspectiva, a ênfase passa a incidir sobre o respeito ações e políticas que envolvem a juventude tem repre-aos direitos básicos do jovem, o privilegiamento de sua sentado, atualmente, o grande desafio trazido para asegurança, de sua formação, da atenção a sua saúde e cena pública, nos países estudados. É reconhecida, aosobre o apoio ao seu desenvolvimento integral (Ifejant, mesmo tempo, como a tendência contemporânea dos1997; O’Donoghue e col., 2003). estudos sobre juventude, muito embora as perspectivas Como fruto da intensa mobilização da sociedade anteriores continuem coexistindo nos vários espaçospara a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, da vida social (O´Donoghue e col., 2003).a Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Tendo como referência a evolução da produçãoCrianças (United Nations Convention on the Rigths of teórica, destaca-se a importância das contribuições deChildren − CRC), em 1989, articulou o dispositivo da Mannheim (1973) na discussão da categoria geração, aoproteção integral com a prerrogativa da participação, enfatizar o potencial da juventude de revitalização dasdefinida como um “direito fundamental de todas as relações sociais. Para esse autor, as formas própriaspessoas jovens”. O foco nos “direitos participatórios” e diversas que os jovens encontram para se expressarfoi considerado “o aspecto mais radical e complexo” e participar da construção do sentido da vida e do(Harris, 2006, p. 222) na agenda dessa Convenção. imaginário coletivo são de tal relevância que permi-Através dela, as crianças e os adolescentes deixam de tem caracterizar cada geração (Instituto Cidadania,ser vistos somente como seres vulneráveis e passivos, 2004). A perspectiva de Manheim veio contribuir paraque devem ser protegidos pelas instituições responsá- uma nova abordagem em que o potencial contestadorveis por salvaguardar seu bem-estar, e passam a ser e rebelde dos jovens vai ganhando espaço, como é oconsiderados como cidadãos portadores de direitos, caso de uma série de pesquisas que tomaram comocom papel ativo em criar e opinar nos programas que tema principal a participação estudantil. O trabalhoos afetam. de Marialice Foracchi (1977), desenvolvido no campo A partir de um amplo programa de estudos, pes- da educação, foi pioneiro no Brasil nessa vertente, aoquisas e seminários sobre a juventude realizado no focalizar as trajetórias dos estudantes universitáriosBrasil, o Projeto Juventude, destaca-se a produção de nas lutas sociais dos anos 1960.3 Pesquisa quantitativa e qualitativa realizada entre 2003 e 2004, com diferentes segmentos juvenis de todo o país (jovens rurais, de periferia, universitários, partidários, trabalhadores e outros), que articulou um extenso diálogo nacional (grupos focais, seminários, encontros), reunindo os mais relevantes atores sociais envolvidos com a temática. Apresenta um diagnóstico da juventude brasileira e recomendações para as políticas públicas. Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009 415
  6. 6. Mais tarde, os modelos de análise utilizados para o didático destinado a apoiar práticas socioeducacionaisestudo da participação da juventude estudantil foram com jovens, dedicando-se a defender a ideia do prota-sendo reutilizados para o entendimento de outros gonismo juvenil e a definir seus princípios. Caracteri-contextos históricos e culturais, imprimindo-se uma za-o como um processo pedagógico que se contrapõeconstante noção de “falta” que até hoje se faz notar. De às tendências de paternalismo, assistencialismo ouacordo com Sposito (2000), a crise da capacidade mo- manipulação ainda observadas em grande parte dasbilizadora estudantil, tantas vezes ressaltada, deve ser políticas destinadas aos jovens. Em sua concepção,entendida no quadro de crise das formas tradicionais o protagonismo pressupõe a criação de espaços ede ação no sistema político institucional que atinge o mecanismos de escuta e participação dos jovens emconjunto da sociedade. A partir desta crise vão surgin- situações reais na escola, na comunidade e na vidado outras formas de relação com o campo da política social, tendo em vista tanto a transformação sociale novos significados para a noção de participação, como sua formação integral.revelando-se práticas e atores coletivos diferenciados O protagonismo juvenil é também apresentadoem relação ao passado. Nesse sentido, pesquisadores da como via de condução pedagógica para a ação cidadãparticipação juvenil como Müxel (1997), Mische (1997) (Costa, 2000) ou socialização para a cidadania (Ferretie Sposito (2000) têm apontado que é preciso encontrar e col., 2004) sendo considerado um novo modelo políti-categorias, métodos e referenciais de análise que pos- co-pedagógico (Iulianelli, 2003). Observa-se nos textossam dar conta da compreensão de novas modalidades brasileiros a alternância dos termos “participação”,da participação juvenil. “intervenção social” ou “ação solidária” dos jovens, O trabalho do sociólogo e psicólogo italiano Alberto como se essas noções fossem correspondentes. NaMelucci (1997, 2001) tem sido referencial para o estudo língua inglesa, identifica-se o uso das expressões you-dos movimentos sociais na sociedade contemporânea th participation e youth empowerment como os maise para a construção de hipóteses em torno das ações afinados à noção, além de outros termos que represen-coletivas de jovens, situadas nesse quadro mais amplo. tariam aspectos mais específicos, como civic action,Para o autor, já não basta analisar a condição social de civic participation, youth voice, decision making, youthum grupo e deduzir dela as causas da ação. É necessário, leadership ou youth engagement (O´Donoghue e col.,hoje, identificar o campo de conflitos numa perspectiva 2003; Iulianelli, 2003).sistêmica para então explicar como certos grupos sociais Pode-se diferenciar o protagonismo juvenil porinterferem nele. Somente a partir daí é possível investi- articular dimensões fundamentais da participaçãogar que elementos da condição juvenil, em certa conjun- juvenil numa perspectiva ampliada, além de englobartura, podem ativar uma ação coletiva, transformando a interação entre adultos e jovens no processo dedeterminados grupos sociais em atores de conflitos. construção da autonomia. Refere-se a uma dimensão A noção de protagonismo juvenil, bastante utili- subjetiva, presente na proposta de formação do jovemzada no Brasil, surge num contexto de renovação da para valores democráticos e solidários, de maneiraideia de participação e, mais fortemente, no contexto articulada a uma dimensão mais objetiva, preconizadada e ducação formal, tornando-se o pilar das inovações na ação individual ou coletiva sobre problemas sociaispostuladas na reforma curricular do ensino médio concretos.(Ferrretti e col., 2004), e assumindo centralidade em O protagonismo juvenil, vinculado à noção de “em-programas de promoção da saúde de adolescentes e poderamento” dos jovens, foi ganhando importância nojovens. Na década de 1990, esse termo começou a ser discurso dos organismos multilaterais e de cooperaçãoexplicitado em documentos oficiais e sua apropriação internacional, sendo largamente desenvolvido porfoi ampliada para os mais variados espaços. educadores que trabalham com jovens que vivem em Educador e ativista reconhecido na área de infância espaços populares na América Latina. Apesar de sere juventude, Costa (1999, 2000) elaborou vasto material usada a mesma expressão nesses dois contextos, cabe4 Para a recente Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, “a saúde dos adolescentes e jovens está direta- mente relacionada à promoção do protagonismo juvenil e do exercício da cidadania”. Extraído de http://portal.saude.gov.br/portal/apli- cacoes/noticias.416 Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009
  7. 7. diferenciar seus focos e objetivos. Para a Organização identificar os fatores implicados nesse fenômeno.das Nações Unidas o “empoderamento” é o “mecanismo Toma-se como exemplo Henn e colaboradores (2002),de combate à pobreza” e de “integração social”, como que concluem, através de dados quantitativos, que os“remédios” receitados aos países pobres para saírem de jovens não estão interessados em participar da políticaseu endividamento externo. O empoderamento, nessas ou de programas cívicos, enfatizando o seu pequenocircunstâncias, é fruto do investimento em educação, comparecimento às urnas nas eleições e também seucom ênfase na formação de lideranças juvenis. Para restrito engajamento nas comunidades locais, agendasisso, organismos como o Banco Mundial destinam ou movimentos sociais. A análise das razões de declíniofinanciamento. Essa orientação veio, ao longo dos no número de eleitores jovens é tema de vários autoresúltimos anos, influenciando a ação das Agências de tais como Frisco e colaboradores (2004). Partindo doCooperação Internacional e, consequentemente, as pressuposto de uma baixa participação dos jovens, umapolíticas públicas dos países em questão. série de artigos, especialmente no campo da educação, Para muitos jovens e educadores atuando no con- vem propor intervenções para qualificar e aumentartexto da América Latina, no entanto, o objetivo central essa participação. Como exemplo, destaca-se Mattsondo potagonismo juvenil é o processo formador que se (2003) que traz, sob um título revelador, um olhardá por meio da ação juvenil, visando à construção da crítico sobre as políticas norte americanas, as quaiscidadania e à participação solidária. Com base nessa o autor responsabiliza pela apatia política dos jovensdiferenciação, Iulianelli (2003) ressalta que o protago- nos EUA: “Engaging Youth: combating the apathy ofnismo juvenil deve ser qualificado a partir dos próprios young americans towards politics”.sujeitos e não a partir de interesses do mercado e das Analisando a perspectiva dos jovens sobre as elei-políticas de endividamento externo em curso, o que al- ções e os políticos na Irlanda, relatório do Institutetera fundamentalmente o sentido político do termo. for Conflict Research (2006) ressalta que apesar de os Vindo ao encontro das observações acima, Ferreti e jovens acharem desinteressante o tema política, elescolaboradores (2004) questionam o trato genérico, que se sentem motivados sobre as questões que afetampor vezes é conferido ao termo protagonismo juvenil, suas vidas. Resultado semelhante foi encontrado emtendo em vista sociedades também genéricas e abstra- pesquisas nacionais como a de Weiselfisz (1998), rea-tas. Segundos os autores, essa abordagem pode levar a lizada em Brasília, e Minayo e colaboradores (1999), nosimplificações e idealizações tanto das ações quanto Rio de Janeiro. Combinando abordagens quantitativasdos sujeitos que as desenvolvem. Alertam para o risco e compreensivas, ambas relacionaram as perspectivasde que suas práticas assumam caráter mais adaptativo de jovens, familiares e profissionais de educação sobredo que problematizador, despolitizando o olhar sobre cidadania, juventude e violência. Esses estudos reve-as determinações da pobreza e sua manutenção. Essas laram que realmente os jovens demonstram aversãopráticas e concepções podem inadvertidamente trans- às formas tradicionais de como a política é exercidaferir para adolescentes e jovens a responsabilidade (greves e passeatas, campanhas eleitorais, movimentosexclusiva pela superação das adversidades, deslocan- estudantis, partidos políticos). No entanto, demons-do-se do campo político para o das ações individuais, tram atenção às questões sociais transmitidas pelaou até coletivas, mas de caráter pontual. TV, discutidas em família ou debatidas, em menor grau, na escola, formando assim, sua opinião sobre oComo se processa a participação dos jovens? que acontece no país. Em relação à política tradicional,O debate central sobre a participação juvenil, presente Minayo e colaboradores (1999) alertam que a opiniãona literatura nacional e internacional analisadas, gira dos jovens está sendo construída como a de “um sujeitoao redor de duas percepções principais: (1) a de que os externo que observa”, o que é qualitativamente inferiorjovens não participam; (2) a de que os jovens participam “àquela que cresce por meio da participação” (p. 211). Aonuma nova perspectiva. A maior parte dos artigos ana- mesmo tempo, referem-se a um aprisionamento da so-lisados na língua inglesa avalia a falta de engajamento ciedade “a mecanismos em decadência para responderdos jovens através de indicadores voltados para uma ao avanço da consciência social” (p. 231), o que poderiaatuação política nos moldes tradicionais, procurando estar dificultando a elaboração de novas formas de Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009 417
  8. 8. participação e a valorização de muitas, já presentes. A A autora observa ainda que há, entre os jovens fran-tônica dos trabalhos mais recentes tem sido, portanto, ceses, a diluição das referências esquerda e direita,compreender os significados por trás da tão menciona- o desinteresse pela militância partidária, a recusa deda apatia dos jovens nos assuntos políticos e cívicos, etiquetas e dos movimentos de arregimentação, deassim como o surgimento, entre eles, de novas formas assujeitamento e de qualquer restrição à liberdadede engajamento em questões políticas e sociais, através de pensar e agir. O mesmo foi observado no estudo dede estratégias de participação mais difusas e menos Minayo e colaboradores (1999).formais que aquelas das gerações anteriores. Muito embora a juventude seja tema de variados Mische (1997) lança mão do conceito de “identida- espaços políticos e os jovens muitas vezes sejam con-de” para entender as mudanças históricas que levaram vidados a deles tomar parte, para Abramo (1997), essesos jovens da forte e massiva participação estudantil, convites frequentemente são eivados de interesse, poisnos anos 1960, às formas complexas e contraditórias se lhes pedem tão somente o testemunho dos direitosem que se manifesta o jovem “cidadão cara pintada” negados ou que aprendam a fazer política dentro denos anos 1990, no impeachment do presidente brasilei- fórmulas já determinadas. Raramente são incitados aro Fernando Collor de Melo, em 1992. A noção de iden- se inserirem “como sujeitos capazes de participar dostidade é redefinida pela autora num sentido dinâmico, processos de definição, invenção e negociação de direi-como fator de reconhecimento, expressão e orientação tos” (p. 28). Essa outorga de participação dos adultose como um “focalizador de projetos”, dando direção às constitui significativo obstáculo ao envolvimento dosações dos jovens. Mische empreende o estudo do pro- jovens na política em seus processos mais formais.cesso da formação de identidades, para compreender Referência constante nos estudos na língua in-a interação dinâmica entre o ciclo de vida da pessoa, glesa, Bessant (2003) chama atenção para o fato dea participação em dado movimento ou grupo social e que muitos programas desenvolvidos para melhorar aas mudanças históricas da época. A autora tece assim participação democrática dos jovens na Austrália e naum panorama do campo político-juvenil dos anos 1990: Inglaterra são usados frequentemente para controlá-“a identidade juvenil se desloca para fora das universi- los. O autor ressalta que a participação juvenil nessedades, estendendo seu alcance para além dos setores contexto está restrita a temas específicos, ditados, ex-médios e abrangendo outras significações, altamente plícita ou implicitamente, pelas autoridades políticas.ligadas ao consumo e aos estilos culturais” (p. 143). Assim, o poder dos jovens nos processos decisóriosReconhece que os jovens com algum interesse político, permanece extremamente limitado, apesar da retóricano mundo atual têm a possibilidade de escolher uma das recentes políticas de juventudeou várias dentre múltiplas formas de militância, não Ao analisar a rejeição dos jovens aos espaços for­se limitando ao movimento estudantil e aos partidos mais de prática política, Ribeiro (2004) salienta quepolíticos. “a política, com seu potencial democrático, se des- Numa perspectiva semelhante Müxel (1997) investi- moraliza quando as necessidades não são atendidas”.ga as condições de socialização de uma mesma coorte Essa observação também foi ressaltada por Minayo ede jovens franceses ao longo de cinco anos, procurando colaboradores (1999) e por Harris (2006), ao analisa-desvendar os modos de estruturação de sua identidade rem sintoma semelhante em jovens australianos depolítica. O distanciamento da política representativa etnias marginalizadas: “é difícil fazer valerem direitosé o tom dominante dos depoimentos. Os jovens jus- participatórios quando outros aspectos da cidadania,tificam-no pela rejeição às brigas politiqueiras que como os direitos sociais que confirmam a segurançadespojam a política de seus conteúdos e ao jogo de econômica, tornam-se tênues” (p. 226). Corroborandoalianças e oportunismos. Repudiam a ausência de con- o que aqui vem sendo dito, destaca-se a recente pesqui-trole sobre as decisões dos governantes, e constatam sa realizada por Ibase e Pólis (2005), que permitiu aa falência da ideia de eficácia dos projetos políticos. constatação estatística de que, no território brasileiro,5 A pesquisa teve como objetivo central entender como o (a) jovem brasileiro(a) do século XXI participa, quais são as suas motivações e as interdições que compõem esse processo. Envolveu cerca de oito mil jovens de regiões metropolitanas e Distrito Federal.418 Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009
  9. 9. quanto maiores são a instrução e renda maiores são sentidos para a política, apresentando “com outras ló-as chances para as práticas associativas e a participa- gicas e sensibilidades, múltiplas formas e conteúdos deção juvenil. Analisando os dados dessa investigação, ações coletivas” (p. 4). Novaes e Vital (2005) detalham eCarrano (2006) ressalta que os interesses juvenis se analisam essas novas formas, reforçando a importân-encontram orientados majoritariamente para objetivos cia dos grupos de jovens ecológicos, musicais, esporti-de ordem prática, ressaltando-se a preocupação com a vos e religiosos, cuja ação imediata tem como objetivo aviolência nas cidades, além da melhoria das condições transformação de suas comunidades locais. No mesmode educação e empregabilidade. sentido, o Projeto Juventude (Instituto Cidadania, Os jovens franceses entrevistados por Müxel (1997) 2004) identificou que grupos constituídos por jovens,revelam uma preferência por formas de engajamento dentre eles equipes de ação comunitária ou de trabalhomais “artesanais”, ou seja, adequadas aos meios, limi- voluntário, entidades estudantis, ONG, mobilizações detes e vontades de cada um. Privilegiam ações locais contestação antiglobalização e redes de solidariedadee objetivas, com maior proximidade entre os atores hoje se fazem notar nas grandes manifestações e acon-envolvidos e, portanto, com a possibilidade de consta- tecimentos políticos do país, nos momentos de decisãotarem a eficácia de sua atuação, nutrindo uma visão coletiva a respeito de gastos públicos (como em algunsde mudança social mais modesta e realista. A pesqui- processos de orçamento participativo), nos encontros,sadora os descreve como atores de “grandes princípios fóruns e em espaços em que se debate a respeito dase pequenos passos”, cuja concepção de engajamento políticas de juventude.revela uma nova “ética de responsabilidade” (p. 165). As mudanças tecnológicas, especialmente a expan- Tomando como referência o conceito de cidadania são da internet, são também um fator significativo parae um extenso estudo sobre as culturas juvenis, Pais a transformação das formas de engajamento político(2005) analisa a dificuldade que o jovem contemporâneo da juventude, fundando formas de comunicação etem de se identificar com uma noção abstrata e tradi- participação comunitária de grande originalidade ecional de cidadania, segundo ele, “fortemente ancorada numa nova escala, como comprovam Ester e Vinkennum ‘referencial adultocêntrico’” (p. 55). Argumenta que (2003). Apesar de sua importância, o tema não teveos jovens se relacionam com o seu território e o rede- maior destaque na literatura pesquisada.senham através do seu investimento emocional, indo A presença dos jovens de periferia na cena públi-além de interesses racionais comumente vinculados à ca constitui, para Novaes (2006), uma das grandespolítica formal. Quando pensada como referência aos novidades quanto à participação da juventude atual.jovens, a cidadania, “não deve estar somente vinculada Superando a ideia de localização geográfica, a noçãoao discurso da ‘integração’, mas ao reconhecimento da de periferia designa uma identidade relacionada adiversidade” (p. 56). É o caso, por exemplo, da atuação estilos, estéticas, vínculos sociais e laços afetivos decontra diversas formas de discriminação contra porta- parcela significativa de jovens que apresentam vozdores de deficiência, de gênero, de orientação sexual ativa no espaço público. Nesse sentido, faz-se notar ae étnica, contra moradores das favelas e presidiários. forte influência de manifestações culturais tais comoEssas causas têm agregado a juventude na luta por o funk, o punk e o movimento hip hop, este últimodireitos humanos. Os diferentes grupos que vão se for- trazendo expressões como o rap, o break e o grafite.mando nessa perspectiva passam a se encontrar com O estilo religioso gospel tem sido também um forteoutros grupos em espaços de intercâmbios artísticos e elemento agregador de jovens em bandas musicais nosde experiências de ação social, que podem conduzir a bairros populares.redes e mobilizações ligadas a interesses mais amplos Melucci (1997) identifica que “os movimentosda cidadania. Esse tipo de engajamento é observado juvenis na atualidade tomam a forma de uma rede dena intensa participação dos jovens nos Fóruns Sociais diferentes grupos dispersos, fragmentados, imersos naMundiais, em que se destaca sua presença nos Acam- vida diária” (p. 12). Eles conformam redes que emergempamentos Intercontinentais da Juventude. de modo esporádico, em resposta a problemas especí- Carrano (2006) chama atenção para o fato de que ficos. Apesar dessas características, o autor analisahoje, no Brasil, alguns coletivos juvenis criaram novos sua importância como laboratórios nos quais “novos Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009 419
  10. 10. modelos culturais, formas de relacionamento, pontos juventude se baseia ainda em experiências comunitá-de vista alternativos são testados e colocados em prá- rias, especialmente, as executadas por organizaçõestica (p. 12-13). Esses movimentos manifestam intenso não governamentais. Harris (2006) indica a impor-grau de trocas sociais e podem ser entendidos como tância de pensar a participação juvenil a partir dascanais de articulação de identidades coletivas que instituições públicas. As pesquisas em países de línguapossibilitam expressão e reconhecimento, passando inglesa aqui referidas, em sua maioria, focalizam aa sinalizar comportamentos e posturas éticas que se instituição escolar como um lugar privilegiado de exer-estendem para além dos participantes diretos do grupo cício de participação dos jovens, ao mesmo tempo em(Sposito, 2000; Instituto Cidadania, 2004). que identificam os obstáculos para essa participação Nas sociedades em que as formas de controle do (Barr, 1998; Egerton, 2002). Destaca-se nessa verten-tempo e da subjetividade se dissimulam no ideal de te o trabalho de Gibson (2001), que recomenda umaprodutividade e competitividade, em que se produzem abordagem em dupla direção: que estimule o engaja-e se comercializam identidades rapidamente descartá- mento cívico da juventude e, ao mesmo tempo, incluaveis através de uma mídia de alcance global, o sentido a melhoria das práticas democráticas no ambientedas manifestações juvenis chama especial atenção, escolar e na formação para professores, o que deve serpois elas fazem parte da capacidade de conviver com integrado a programas de educação para a cidadaniao plural, ser flexível e fluido, ao mesmo tempo em que nas comunidades.apontam para novas formas de organização social. Sposito (2000) supõe a possibilidade de um percur-Para Melucci (1997), os jovens mobilizam-se hoje “para so de volta à escola dos jovens que dela se retiraramretomar o controle sobre suas próprias ações, exigindo e que hoje participam dos diversos grupos artísticos,o direito de definirem a si mesmos contra os critérios religiosos e ações solidárias já mencionados. Mobiliza-de identificação impostos de fora” (p. 13). Ao que tudo dos como sujeitos e demandando novos conhecimentosindica, tais mobilizações têm contribuído para uma para sua prática social, podem agregar novo sentido àmaior compreensão do mundo na condição de sujeito, escola, retornando e trazendo para ela novas formaspor parte de muitos jovens, ampliando assim a sua de participação. A autora observa, entretanto, que nacapacidade de estruturação de um agir coletivo. Tendo escola formal, sempre haverá resistência às interferên-início em práticas culturais ou de lazer, esse agir pode cias nas rotinas e estruturas de poder que professores,ser ampliado para outras dimensões da vida, avalia funcionários e técnicos estão habituados a manter,Sposito (2000), induzindo a outros modos de interação sendo necessário investir no diálogo do mundo adultodos jovens com as instituições socializadoras, como a escolar com os jovens.própria escola. A relação entre participação, juventude e família foi mencionada em Weiselfisz (1998) e Minayo e colabo-Quem são os principais sujeitos e os espaços im- radores (1999), que ressaltam, a partir de entrevistasplicados na participação juvenil? com os próprios jovens, o pouco estímulo que recebemA formação para a cidadania nas escolas é apontada no espaço familiar à participação política e ao enga-como prioritária pelos autores nacionais e de língua in- jamento em temas sociais. Campos e Sousa (1999) emglesa, no sentido de criar sustentabilidade e mudanças estudo sobre representações sociais de familiares asignificativas na promoção do direito de participação respeito da atuação de adolescentes em atividades deda juventude. Carrano (2006) sublinha, entretanto, a voluntariado observaram uma visão muito negativa.“frágil correlação entre escola e estímulo ao desenvol- Em geral, identificaram o medo que os pais têm devimento da cultura cívico-participativa” (p. 5). Essa perder o controle sobre os jovens, de que a atuação emconstatação, também verificada por Weiselfisz (1998) grupos traga prejuízos para as obrigações escolares ee Minayo e colaboradores (1999), ressalta a dificuldade para seu futuro profissional, e, ainda, que as influên-que a escola brasileira apresenta hoje na sua capacida- cias externas signifiquem seu afastamento dos valoresde de formar cidadãos ativos, como preconiza a Lei de da família ou da religião.Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996). Também Bazán e Carré (2005) tomaram a família Grande parte dos trabalhos sobre a participação da como um lócus privilegiado para investigar a parti-420 Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009
  11. 11. cipação juvenil, numa pesquisa-ação desenvolvida questões de fundo ressaltam dos textos analisadosem oito países. O estudo deu destaque às relações neste artigo e destacam-se duas: que alcance pode terintergeracionais e de gênero na família e ao seu papel a participação política e social dos jovens, tendo emna autorregulação social. As autoras concluíram que vista a tão radical exclusão social de ampla parcela daa experiência do poder e da participação que os jovens juventude mundial; e que efeitos as diversas formastêm dentro de sua família e no bairro é indício da for- de apoio à participação da juventude podem surtir noma como eles exercem a cidadania e se vinculam ao sentido de ampliação da sua capacidade de interlocu-espaço público. ção com o mundo político. Novaes e Vital (2005) têm preconizado a construção São patentes novas formas de atuação e mobiliza-e a adoção do que chamam perspectiva geracional, ção entre jovens que as instituições formais raramenteassim como antes se construiu uma perspectiva de identificam e apenas muito lentamente parecem segênero. Situam dois desafios centrais nesse âmbito: deixar fertilizar, modificando práticas e relações de(1) a construção do diálogo intergeracional, para que poder reproduzidas há muitas gerações. É crucial quejovens e adultos (educadores, lideranças políticas, os jovens participem da tomada de decisão em assuntosfamiliares) possam compreender-se melhor, negociar que digam respeito a sua vida e ao seu futuro. Mas tam-e aprender uns com os outros e (2) a construção de um bém é preciso investir para que os que detêm poder nadiálogo intrageracional, para que os diversos grupos e sociedade reconheçam e valorizem os temas trazidosidentidades juvenis possam construir pautas comuns por eles em seus diferentes segmentos. Assim comona luta pela garantia dos direitos da juventude. é necessário dar força aos inúmeros mecanismos de Tem-se ouvido em diversos seminários e oficinas a participação que vêm sendo inventados pelos jovensmáxima de que “participar se aprende participando”. e atualizados de formas criativas, mobilizadoras e,Bazán e Carré (2005) complementam que desse apren- muitas vezes, transgressoras.dizado não devem escapar as autoridades, os profis- Têm sido criados novos espaços de interlocução esionais de saúde e de educação, as organizações e os de representação, como é o caso dos conselhos de ju-movimentos sociais. Todos precisam se educar para o ventude, redes e fóruns, que precisam ser ainda maisreconhecimento e o respeito aos jovens, para a disponi- ocupados e legitimados pelos gestores de políticas,bilidade de escuta e diálogo, para a transformação das educadores, movimentos e organizações sociais e pelosformas como exercem o poder e para a aprendizagem próprios jovens. A maior barreira para a participaçãodos processos de negociação. social e política da juventude têm sido, no mundo in- Do campo de conhecimentos acumulados a respeito teiro, os preconceitos que atingem frontalmente essados jovens e sua participação se depreendem recomen- nova geração. Mas, por sua vez, jovens dos mais dife-dações para instituições, movimentos sociais e para a rentes países os têm combatido através de expressõeselaboração das políticas públicas de juventude, mas e conexões que se multiplicam na arte, no pensamento“falta ainda uma maior articulação entre os pesquisa- ecológico, no campo da espiritualidade e na valoriza-dores, os formuladores dessas políticas e os próprios ção da diversidade e do pluralismo social. Fala-se damovimentos e grupos de participação juvenil” (Institu- necessidade de criar pontes, de traduzir as demandasto Cidadania, 2004, p. 19), para que se garanta o diálogo juvenis para o espaço público, de fortalecer os jovensentre as gerações e se faça abarcar a rica diversidade como atores políticos. Talvez haja certo abuso dessedas formas de participação em cena. discurso e das práticas dele decorrentes, afastando ainda mais os jovens da arena política. É evidente que as representações negativas daConsiderações Finais política e a baixa participação nos espaços institucio-Houve um avanço significativo na maneira como a ju- nais atingem a sociedade como um todo. O caminhoventude é pensada nos estudos aqui relacionados, em de reversão dessas percepções precisa ser trilhadorelação ao que se produzia até o final dos anos 1990. coletivamente, tirando a juventude do lugar de “bodeNo entanto, a categoria participação, que se coloca expiatório” da negação da política e da responsa-como marco de um novo paradigma, tem se desenvol- bilidade exclusiva de transformá-la através da suavido mais no plano teórico do que no prático. Algumas participação. Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.3, p.411-423, 2009 421
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