Simulado Direito Previdenciário nº 05 | Prof. Italo Romano Eduardo

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  • 1. SIMULADO 05 – No BLOG www.sejogagalera.blogspot.com.br PROF. ITALO ROMANO (Exclusivo da REDE LFG) 41. A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 16, arrola como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, exceto. a) o cônjuge. b) a companheira e o companheiro. c) os pais. d) o filho não emancipado, de qualquer condição, inválido ou menor de 21 (vinte e um) anos ou, se estudante, menor de 25 (vinte e cinco) anos. e) o irmão não emancipado, de qualquer condição, inválido ou menor de 21 (vinte e um) anos. 42. Assinale a alternativa INCORRETA: São beneficiários do RGPS, na condição de dependente do segurado: a) o cônjuge. b) os pais. c) a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido. d) o sogro, sogra maior de 70 anos inválido. e) o irmão não emancipado, de qualquer condição menor de 21 anos ou inválido. 43. É presumida a dependência econômica: a) do cônjuge, do companheiro ou companheira, e do filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido. b) dos pais. c) do irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido. d) da mãe, quando viúva, e enquanto durar a viuvez. e) Nenhuma das anteriores 44. João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária: 1
  • 2. a) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma. b) João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam. c) João Junior, Marília e Renato. d) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma. e) Marília, Renato, Miriam e Norma. 45. A respeito dos dependentes no regime geral de previdência social, é correto afirmar: a) A dependência de cônjuges e filhos deve ser comprovada, e a de companheira (o) é presumida. b) A dependência econômica de cônjuges e filhos é presumida, e a de companheira (o) deve ser comprovada. c) A existência de pais exclui do direito às prestações os irmãos do segurado. d) A dependência da esposa é presumida e a do marido deve ser comprovada por atestado de invalidez perante a perícia médica oficial. e) A dependência do filho estudante de curso universitário cessa aos 24 (vinte e quatro) anos de idade. 46. São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: a) os ascendentes até o terceiro grau, desde que comprovada a dependência econômica. b) o irmão até completar 18 anos ou inválido, independentemente de comprovação da dependência econômica. c) o menor tutelado independentemente de comprovação da dependência econômica. d) o cônjuge e a companheira, desde que comprovada a dependência econômica. e) o filho não emancipado inválido independentemente de comprovação de dependência econômica. 47. Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a Previdência Social para promoverem a inscrição como dependentes do “de cujus” a fim de requererem os benefícios a que tem direito. Nessa situação, é exigida prova de dependência econômica para a inscrição de: a) Filho inválido com mais de 21 anos. b) Enteado menor de 21 anos. c) Companheira que mantinha união estável com o segurado.. d) Filho menor de 21 anos. e) Cônjuge. 2
  • 3. 48. Nos termos da Lei no 8.213/1991, NÃO são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: a) os seus pais. b) o seu irmão inválido de 30 anos. c) o seu irmão não emancipado menor de 21 anos. d) o companheiro que mantém união estável. e) o enteado menor ainda que não comprovada a dependência econômica do segurado. 49. Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social: a) aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. b) auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição. c) pensão por morte e aposentadoria especial. d) auxílio-reclusão e pensão por morte. e) aposentadoria por idade e auxílio-doença. 50. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nos termos da legislação previdenciária é correto afirmar que: a) É segurado obrigatório o maior de 12 (doze) anos que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social, mediante contribuição. b) Dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários. c) Os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício. d) O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições. e) A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes seguintes. 3
  • 4. Gabarito: 41.D 46.E 42.D 47.B 43.A 48.E 44.E 49.D 45.C 50.E 4