Simulado Direito Previdenciário | Professor Italo Romano
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Simulado Direito Previdenciário | Professor Italo Romano Document Transcript

  • 1. 1 SIMULADO 06 – No BLOG PROF. ITALO ROMANO (Exclusivo da REDE LFG) 51. Assinale a alternativa correta em relação à carência dos seguintes benefícios previdenciários: a) A aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente independem de carência. b) O auxílio-acidente e o auxílio-doença independem de carência. c) O salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa independe de carência. d) O auxílio-reclusão possui a carência de 12 (doze) meses. e) A aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente possuem a carência de 12 (doze) meses. 52. Nos termos do Regime Geral da Previdência Social, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. Neste sentido, dependem de período de carência os benefícios de a) auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. b) pensão por morte e salário-maternidade para empregada doméstica. c) salário-família e auxílio-doença. d) auxílio-reclusão e auxílio-acidente. e) aposentadoria especial e aposentadoria por idade. 53. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício previsto na Lei n. 8.213/91. a) Auxílio-doença no caso de acidente de qualquer natureza – 14 (quatorze) contribuições mensais. b) Auxílio-reclusão – 12 contribuições mensais. c) Aposentadoria por idade – independe de contribuições mensais. d) Aposentadoria por tempo de serviço – 120 contribuições mensais. e) Pensão por morte – independe de contribuições mensais.
  • 2. 2 54. O cumprimento do período de carência a) não é exigido para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa. b) é obrigatório e são exigidas 12 contribuições mensais para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de hepatopatia grave. c) não é exigido para o salário-maternidade para as seguradas empregadas e facultativas. d) é obrigatório e são exigidas 180 contribuições mensais para a aposentadoria por idade para aqueles que se filiaram ao Regime Geral de Previdência Social em janeiro de 1990. e) é obrigatório e são exigidas 12 contribuições mensais para o auxílio-doença para os segurados especiais. 55. Assinalar a alternativa correta: “A” inscreve-se na Previdência como contribuinte individual (trabalhador autônomo), comprovando o exercício da atividade nos últimos cinco anos e recolhendo as respectivas contribuições retroativamente. Menos de um mês depois da inscrição, é acometido de doença incapacitante. Nessas circunstâncias, “A”: a) Não faz jus a benefício por incapacidade em qualquer hipótese. b) Faz jus a benefício por incapacidade em qualquer hipótese, a auxílio-doença, se a incapacidade for temporária, e a aposentadoria por invalidez, se a incapacidade for permanente. c) Por falta de carência, não faz jus a benefício por incapacidade a não ser que a doença se enquadre no rol das enfermidades que a dispensam. d) Não faz jus a qualquer benefício por incapacidade, mas tem direito à devolução das contribuições sob a forma de pecúlio. e) nenhuma das anteriores. 56. De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, o auxílio-doença, consistirá numa renda mensal correspondente a a) 100% do salário-de-benefício, exceto o decorrente de acidente do trabalho. b) 100% do salário-de-benefício, inclusive o decorrente de acidente do trabalho. c) 85% do salário-de-benefício, exceto o decorrente de acidente do trabalho. d) 91% do salário-de-benefício, exceto o decorrente de acidente do trabalho. e) 91% do salário-de-benefício, inclusive o decorrente de acidente do trabalho. 57. A que percentual do salário-de-benefício correspondem, respectivamente, as rendas iniciais do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez?
  • 3. 3 a) 100%, 91% e 50%. b) 91%, 50% e 70%. c) 50%, 91% e 100%. d) 91%, 100% e 70%. e) 91%, 50% e 100%. 58. Assinalar a alternativa correta: Em relação ao cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de prestação continuada, pode-se afirmar que: I. O fator previdenciário não é aplicado no cálculo do salário-de-benefício dos benefícios que apresentam alto grau de imprevisão, como o auxílio-doença. II. Se, no período básico de cálculo do benefício, o segurado tiver percebido benefício por incapacidade, a sua duração será considerada no cálculo da renda mensal inicial, considerando-se como salário-de-contribuição no período a renda mensal do benefício por incapacidade, que não pode ser inferior a um salário mínimo. III. No cálculo do salário-de-benefício são considerados os maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% do período contributivo, que, no caso de segurados que já eram filiados quando da edição da Lei nº 9.876/99 (que alterou dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213), se inicia na competência de julho de 1994. a) Está correta apenas a assertiva I. b) Está correta apenas a assertiva III. c) Estão corretas apenas as assertivas I e III. d) Estão corretas apenas as assertivas II e III. e) nenhuma das anteriores. 59. O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar. Nesta situação: I. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados dois anos, quando se tratar de mulher. II. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados três anos, quando se tratar de mulher.
  • 4. 4 III. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados cinco anos, quando se tratar de mulher. IV. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados dois ou seis anos, quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. V. para efeito da aplicação do fator previdenciário ao tempo de contribuição do segurado serão adicionados cinco ou dez anos, quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Marque as corretas a) I e III. b) III e V. c) II e IV. d) I e V. e) II e V. 60. Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social a) terá que optar pela inscrição de uma delas. b) poderá se inscrever em relação às duas, porém a contribuição recairá sobre o maior cálculo. c) poderá se inscrever em relação às duas, porém a contribuição recairá sobre o menor cálculo. d) poderá se inscrever em relação às duas, porém a contribuição dar-se-á sobre a média aritmética da soma. e) será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma delas.
  • 5. 5 Gabarito: 51.C 56.E 52.E 57.E 53.E 58.C 54.A 59.B 55.C 60.E