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SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
                             Professor Ítalo Romano – Rede LFG

                                            SIMULADO 08


01. (Assunto: Salário de Contribuição) De acordo com o regulamento da
    previdência, NÃO integra o salário de contribuição do empregado:

   a)   O acréscimo constitucional de um terço sobre férias;
   b)   As diárias para viagem de qualquer valor;
   c)   O salário-maternidade;
   d)   A remuneração do aviso prévio trabalhado ou indenizado;
   e)   As férias vencidas e proporcionais (não gozadas), pagas na rescisão contratual,
        bem como respectivo adicional constitucional (1/3).


02. (Assunto: Benefícios) Sobre o salário-família é CORRETO afirmar:

   a) O salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico;

   b) Salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao
      doméstico, após decorrido o período de carência fixado em lei;

   c) O salário-família é calculado com base no salário-de-benefício;

   d) Salário-família do trabalhador avulso depende do número de dias trabalhados no
      mês, devendo o seu pagamento ser proporcional aos dias trabalhados;

   e) Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, de
      baixa renda, ambos têm direito ao salário-família.



03. (Assunto: Carência) Determinado empregado, não doméstico, mantinha dois
    vínculos de emprego distintos e ficou definitivamente incapacitado para as
    atividades de um deles, por motivo de doença comum, sujeita ao período de
    carência. Neste caso é CORRETO afirmar:

   a) Desde que cumprida a carência, o auxílio-doença será concedido em relação à
      atividade para a qual o segurado estiver incapacitado, considerando-se para
      efeito de carência as contribuições relativas a qualquer das atividades, valendo
      para este efeito as que efetivadas primeiro;
b) Desde que cumprida a carência e constatada a incapacidade definitiva, o auxílio-
          doença poderá ser transformado em aposentadoria por invalidez, em relação ao
          vínculo para o qual estiver incapacitado;

       c) O período de carência do auxílio-doença é contado a partir da filiação ao Regime
          Geral de Previdência Social, mesmo que os recolhimentos das contribuições
          previdenciárias não tenham sido feitos;

       d) O período de carência do auxílio-doença é contado da data do efetivo
          recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para
          esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências
          anteriores;

       e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.



04. (Assunto: Acidente de Trabalho) De acordo com a legislação previdenciária,
    considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do
    trabalho:

  I.        A data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade
            habitual;

 II.        A data do início da incapacidade laborativa ou, se for o caso, dia da segregação
            compulsória;

III.        O dia em que for realizado o diagnóstico;

IV.         O dia em que emitida a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT).



       a)   Todas as opções estão corretas;
       b)   Apenas três opções estão corretas;
       c)   Apenas duas opções estão corretas;
       d)   Apenas uma opção está correta;
       e)   Todas as opções estão incorretas.


05. (Assunto: Carência) Conforme legislação previdenciária depende sempre de
    carência o pagamento do benefício:

       a) Auxílio-doença.

       b) Pensão por morte.

       c) Auxílio-reclusão.
d) Auxílio-acidente.

   e) Nenhuma das alternativas anteriores.



06. (Assunto: Benefícios) O auxílio-acidente atualmente tem natureza:

   a) Complementar;

   b) Suplementar;

   c) Indenizatória;

   d) Salarial;

   e) Não respondida.



07. (Assunto: Diversos) Leia cada um dos acertos abaixo e assinale (V) ou (F),
    conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a
    exata sequência:

   (    ) O segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela
   Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração, que deixar
   de contribuir perde automaticamente a qualidade de segurado, para fins de receber
   benefícios.

   ( ) O irmão não emancipado, menor de 21 anos, válido para o trabalho, alista-se
   entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de
   dependente do segurado.

   (    ) Se o cônjuge que se divorcia abre mão dos alimentos, processa-se o
   cancelamento da inscrição de dependente, para fins de benefícios previdenciários.


   a)   VVV
   b)   FFF
   c)   FVV
   d)   VVF
   e)   FFV

08. (Assunto: Prescrição e Decadência) Segundo a Lei n. 8.212, de 24 de julho de
    1991:

   a) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos,
      prescreve em cinco anos.
b) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos,
      decai em cinco anos.

   c) O direito de a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos extingue-se
      após trinta anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o
      crédito poderia ter sido constituído.

   d) O direito de a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos extingue-se
      após três anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver
      anulado, por vício formal, a constituição de crédito anteriormente efetuada.

   e) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, constituídos na forma da lei
      e devidamente notificados ao sujeito passivo, prescreve em cinco anos contados
      da data do fato gerador.



09. (Assunto: Dependentes) A seguinte prestação (benefício) somente é concedida
    aos dependentes, não ao segurado:

   a) Salário-família

   b) Auxílio-reclusão

   c) Salário-maternidade

   d) Auxílio-acidente

   e) Aposentadoria por invalidez



   Lembrete: A 10ª edição do livro Curso de Direito Previdenciário de autoria dos
   professores Ítalo Romano Eduardo e Jeane T. A. Eduardo será lançada no dia
   25/02/2013. AGUARDEM!
GABARITO:

  1.   E
  2.   E
  3.   C
  4.   B
  5.   E
  6.   C
  7.   C
  8.   A
  9.   B

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  • 1. SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professor Ítalo Romano – Rede LFG SIMULADO 08 01. (Assunto: Salário de Contribuição) De acordo com o regulamento da previdência, NÃO integra o salário de contribuição do empregado: a) O acréscimo constitucional de um terço sobre férias; b) As diárias para viagem de qualquer valor; c) O salário-maternidade; d) A remuneração do aviso prévio trabalhado ou indenizado; e) As férias vencidas e proporcionais (não gozadas), pagas na rescisão contratual, bem como respectivo adicional constitucional (1/3). 02. (Assunto: Benefícios) Sobre o salário-família é CORRETO afirmar: a) O salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico; b) Salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao doméstico, após decorrido o período de carência fixado em lei; c) O salário-família é calculado com base no salário-de-benefício; d) Salário-família do trabalhador avulso depende do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento ser proporcional aos dias trabalhados; e) Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, de baixa renda, ambos têm direito ao salário-família. 03. (Assunto: Carência) Determinado empregado, não doméstico, mantinha dois vínculos de emprego distintos e ficou definitivamente incapacitado para as atividades de um deles, por motivo de doença comum, sujeita ao período de carência. Neste caso é CORRETO afirmar: a) Desde que cumprida a carência, o auxílio-doença será concedido em relação à atividade para a qual o segurado estiver incapacitado, considerando-se para efeito de carência as contribuições relativas a qualquer das atividades, valendo para este efeito as que efetivadas primeiro;
  • 2. b) Desde que cumprida a carência e constatada a incapacidade definitiva, o auxílio- doença poderá ser transformado em aposentadoria por invalidez, em relação ao vínculo para o qual estiver incapacitado; c) O período de carência do auxílio-doença é contado a partir da filiação ao Regime Geral de Previdência Social, mesmo que os recolhimentos das contribuições previdenciárias não tenham sido feitos; d) O período de carência do auxílio-doença é contado da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores; e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta. 04. (Assunto: Acidente de Trabalho) De acordo com a legislação previdenciária, considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho: I. A data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual; II. A data do início da incapacidade laborativa ou, se for o caso, dia da segregação compulsória; III. O dia em que for realizado o diagnóstico; IV. O dia em que emitida a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT). a) Todas as opções estão corretas; b) Apenas três opções estão corretas; c) Apenas duas opções estão corretas; d) Apenas uma opção está correta; e) Todas as opções estão incorretas. 05. (Assunto: Carência) Conforme legislação previdenciária depende sempre de carência o pagamento do benefício: a) Auxílio-doença. b) Pensão por morte. c) Auxílio-reclusão.
  • 3. d) Auxílio-acidente. e) Nenhuma das alternativas anteriores. 06. (Assunto: Benefícios) O auxílio-acidente atualmente tem natureza: a) Complementar; b) Suplementar; c) Indenizatória; d) Salarial; e) Não respondida. 07. (Assunto: Diversos) Leia cada um dos acertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata sequência: ( ) O segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração, que deixar de contribuir perde automaticamente a qualidade de segurado, para fins de receber benefícios. ( ) O irmão não emancipado, menor de 21 anos, válido para o trabalho, alista-se entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado. ( ) Se o cônjuge que se divorcia abre mão dos alimentos, processa-se o cancelamento da inscrição de dependente, para fins de benefícios previdenciários. a) VVV b) FFF c) FVV d) VVF e) FFV 08. (Assunto: Prescrição e Decadência) Segundo a Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991: a) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos, prescreve em cinco anos.
  • 4. b) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos, decai em cinco anos. c) O direito de a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos extingue-se após trinta anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o crédito poderia ter sido constituído. d) O direito de a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos extingue-se após três anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, a constituição de crédito anteriormente efetuada. e) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, constituídos na forma da lei e devidamente notificados ao sujeito passivo, prescreve em cinco anos contados da data do fato gerador. 09. (Assunto: Dependentes) A seguinte prestação (benefício) somente é concedida aos dependentes, não ao segurado: a) Salário-família b) Auxílio-reclusão c) Salário-maternidade d) Auxílio-acidente e) Aposentadoria por invalidez Lembrete: A 10ª edição do livro Curso de Direito Previdenciário de autoria dos professores Ítalo Romano Eduardo e Jeane T. A. Eduardo será lançada no dia 25/02/2013. AGUARDEM!
  • 5. GABARITO: 1. E 2. E 3. C 4. B 5. E 6. C 7. C 8. A 9. B