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Plataforma de Gestão Agropecuária, a nova ferramenta de transparência e credibilidade da pecuária brasileira
 

Plataforma de Gestão Agropecuária, a nova ferramenta de transparência e credibilidade da pecuária brasileira

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A Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) é uma ferramenta informatizada, de integração de sistemas com a formação de uma Base de Dados Única (BDU) nacional, de utilização pública, contendo ...

A Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) é uma ferramenta informatizada, de integração de sistemas com a formação de uma Base de Dados Única (BDU) nacional, de utilização pública, contendo as informações que existem nos 27 Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária (OESA) das unidades da federação e da base de dados corporativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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Plataforma de Gestão Agropecuária, a nova ferramenta de transparência e credibilidade da pecuária brasileira Plataforma de Gestão Agropecuária, a nova ferramenta de transparência e credibilidade da pecuária brasileira Presentation Transcript

  • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Plataforma de Gestão Agropecuária – PGA Abril de 2014
  • Histórico 2007/novembro – DG-SANCO/União Europeia restringe as importações de carne bovina do Brasil 2008/janeiro – DG-SANCO/UE solicita lista de propriedades aptas, o Brasil encaminha listagem, mas UE não acata e suspende a importação de Carne In Natura 2008/março – UE institui lista de propriedades aprovadas: redução das exportações – 66% em valor e 77% em volume 2008/dezembro – CNA e MAPA assinam Protocolo de Intenções para desenvolver a PGA
  • • Problemas para garantir normas para exportação • Problemas para controlar trânsito de animais no país • Problemas para restringir o trânsito de animais no país quando temos um evento sanitário • Interrupção da exportação de carne in natura para UE • Não cumprimento da COTA HILTON Dificuldades
  • O que viabilizou a PGA Parceria público-privada Termo de Cooperação MAPA/CNA
  • Plataforma pública informatizada de integração de sistemas, com objetivo de melhorar a qualidade e o acesso às informações para toda a sociedade agropecuária. Além de uniformizar e informatizar os processos de trabalho O que é a PGA?
  • Objetivos da PGA • Integração entre as bases de dados • Agilidade na obtenção de informações • Interligação entre os diversos elos da cadeia • Transparência – acesso às informações e credibilidade • Protocolos privados de adesão voluntária
  • BASE DE DADOS ÚNICA – BDU Base de dados dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária (OESA) Base de dados do corporativo MAPA Base de dados da PGA Como é formada a BDU
  • Informações Disponíveis Base de Dados Única – BDU Pessoa Física Pessoa Jurídica Estabelecimentos Rurais OESA Vacinações Proprietários Produtores Estabelecimentos de POA Explorações Pecuárias Aglomerações (feiras) GTA Responsável AglomeraçãoMéd. Veterinários Pessoa Inspeção Saldo de Animais Coordenadas Geográficas ContatoHabilitados Profissões Lab. e Prod. Veterinários Fábricas de Ração Registros do SIF RH
  • BDU/PGA – migração dos dados pelos OESAs Situação em março/2014.
  • Módulos da PGA BDU Base de Dados Única Gestão de Trânsito Inspeção (SIGSIF)Rastreabilidade
  • Gestão de Trânsito Animal • Fiscalização e controle do trânsito em todo território • Garantias da origem e destino dos animais Rastreabilidade / SISBOV • Controle dos animais de propriedades que exportam • Garantia das normas para exportação de cada país Inspeção • Habilitação de estabelecimento para exportação • Certificação Oficial Brasileira, Nacional e Internacional
  • Vantagens • Integração interestadual via PGA • Atualização em até 24 horas • Sistemas informatizados diferentes • Universalização da emissão da e-GTA • e-GTA impressa em papel comum MAIOR PLATAFORMA DO MUNDO! Gestão de Trânsito Animal
  • 2009/Novembro – LEI 12.097 Conceito/aplicação da rastreabilidade Art. 4º Rastreabilidade será implementada exclusivamente por: I – Marca fogo II – Guia de Trânsito Animal (GTA) III – Nota Fiscal IV – Registros do Serviços de Inspeção Municipal, Estadual e Federal V – Registros de animais e produtos no setor privado Identificação individual não é exigida por lei Rastreabilidade / SISBOV
  • 2009/Novembro – LEI 12.097 Conceito/aplicação da rastreabilidade Art. 4º § 1º Poderão ser instituídos sistemas de rastreabilidade de adesão voluntária que adotem instrumentos adicionais aos citados no caput, e as suas regras deverão estar acordadas entre as partes 2011/Novembro – DECRETO 7.623 Regulamenta a Lei 12.097 Art. 6º Caberá à CNA a gestão de protocolos de rastreabilidade de adesão voluntária, conforme previsto no § 1º do Art. 4º da Lei nº 12.097 Rastreabilidade / SISBOV
  • RASTREABILIDADE Atualmente Após a PGA 1) SISBOV = Protocolo União Européia • Identificação individual obrigatória • Mesmas regras e penalidades 1) SISBOV = Identificação individual • Apenas brinco, sem regras ou penalidades • Numeração oficial – controle pelo MAPA 2) Protocolos: podem ou não exigir SISBOV • Com regras e penalidades próprias • Protocolo UE – exige SISBOV Rastreabilidade / SISBOV
  • Novo SISBOV • Sistema de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos • Produtor recebe do Sistema CNA, acesso à PGA • Realiza adesão de cada exploração pecuária ao SISBOV • Solicita e recebe elementos com numeração oficial • Decide em quais animais e quando, irá aplicá-los • Planilha de identificação individual – contagem tempo • Não há mais reimpressão, somente reidentificação • Vinculação de animais identificados na e-GTA Rastreabilidade / SISBOV
  • PROTOCOLOS – Certificação Oficial Brasileira • Regulamentados pela Instrução Normativa nº 06/2014 • Requerimento à SDA/MAPA solicitando a homologação • Instrumento social, responsável técnico e termo de responsabilidade pelo protocolo • Memorial descritivo, manual de procedimentos operacionais e termo de compromisso • Parecer da capacidade operacional de execução e viabilidade de inclusão na PGA Rastreabilidade / SISBOV
  • • Registro de estabelecimentos e produtos • Integração com Programas Especiais (PNQL, PNCRC) • Mapas nosográficos e estatísticos • Habilitação de estabelecimento para exportação • Certificação Oficial Brasileira • Resultados laboratoriais para todos os elos da cadeia • Subsídios para fiscalização SIGSIF
  • O que já entregamos ao MAPA Gestão de Trânsito Animal • Módulo de emissão e-GTA de Bovídeos (Bovinos/Bubalinos/Ovinos/Caprinos) Rastreabilidade / SISBOV • Sistema oficial brasileiro de identificação individual – Novo SISBOV • Proposta do protocolo União Europeia com base na IN 6/2014 Inspeção • Gestão RH, registro de estabelecimentos de POA e Mapas Nosográficos • Ordem de serviço, quadro de avisos e banco de normas Base de Dados Única • Ferramenta que permite o envio dos dados pelos OESAs das 27 UF • Solução de TI para integração da PGA com o banco corporativo MAPA
  • Décio Coutinho Coordenador da PGA con@cna.org.br Mais informações: www.cnacard.com.br/pga/