Projeto Tributação

PÓLO DE EXCELÊNCIA DO LEITE Incidência Tributária na Cadeia Agroindustrial do Leite e Criação de Sistema Operacional de Simulação Dinâmica de Impactos Tributários

STG Consultoria em Economia Agrícola Ltda

Adriano Provezano Gomes – Coordenador Geral

Luiz Antônio Abrantes – Coordenador Técnico

Lícia Félix de Andrade – Coordenadora do Desenvolvimento do Software

Marco Aurélio Marques Ferreira – Membro

Robson Zucolotto – Membro

Sebastião Teixeira Gomes – Membro

Antônio Carlos Brunozi Júnior - Membro

Intensidade do impacto da tributação depende do número de etapas de processamento na cadeia produtiva

Do peso dos insumos e bens de capital em relação ao valor de produção

Tributação sobre circulação abrange:

ICMS, ISS, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR

Encargos sobre folha de pagamento

Opção pela modalidade tributária

Complexidade

Políticas Tributárias na Cadeia do Leite

Estudo de políticas setoriais

Identificar e avaliar os efeitos das políticas tributárias na cadeia agroindustrial do leite

Estados considerados:

Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro

Propostas para alinhamento das políticas tributárias

Estudos Específicos

Analisar o impacto da incidência tributária relacionada aos insumos e bens de capital utilizados na produção rural do leite

Enquadramento Tributário na Cadeia Produtiva do Leite Insumos e Bens de Capital Produção de leite Processamento Distribuição e serviços

. Forrageiras

. Pastagens

. Grãos e subprodutos

. Sais minerais

. Sementes e mudas

. Concentrados

. Produtos veterinários e químicos

. Construções

. Máquinas e equipamentos

. Animais, sêmen e embriões

. Aluguel de máquinas e equip

. Assistência técnica

. Transportador

Produtor Rural

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Agroindústria

Simples Nacional

Lucro Presumido

Lucro Real

Cooperativas

Simples Nacional

Lucro Presumido

Lucro Real

Cooperativas

Operações internas entre contribuintes do ICMS Indeterminada PG art. 42, I, b13 e b14. 12% Energia e combustível 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.2 (Parte 1) 53,33% 12% 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1) 68,88% 18% Máquinas e implementos agrícolas Anexo 2, 5 (Parte 1) Diferido Animais de serviço (de produtor rural para produtor rural) Indeterminada Anexo 1, 9 (Parte 1) Isenção Inseminação Artificial (sêmen) 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 68,88% 18% Vasilhame para transporte de leite 31/07/2009 5,60% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1);12 (Parte 5) 68,88% 18% Materiais para ordenha 31/07/2009 Anexo I, 4 (Parte 1) Isenção Medicamentos e hormônios 31/07/2009 7,2% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 18% Silagem/Concentrados/Suplementos (1) Anexo II, 22.a. e 26 (Parte 1) Diferido Silagem/Concentrados/Suplementos (Produzidos em MG) Eficácia Alíquota Efetiva Base Legal Reduções Alíquotas Itens

Operações interestaduais entre contribuintes do ICMS 31 31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1) 41,42% 7% 31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1) 41,66% 12% Máquinas e implementos agrícolas Indeterminada Anexo 1, 9 (Parte 1) Isenção Inseminação Artificial (sêmen) 31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 41,42% 7% 31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 41,66% 12% Vasilhame para transporte de leite 31/07/2009 4,10% Anexo IV, 17.d (Parte 1);12 (Parte 5) 41,42% 7% 31/07/2009 7,00% Anexo IV, 17.c (Parte 1);12 (Parte 5) 41,66% 12% Materiais para ordenha 31/07/2009 2,80% Anexo IV, 1 (Parte 1) 60% 7% 31/07/2009 4,80% Anexo IV, 1 (Parte 1) 60% 12% Medicamentos e hormônios (2) 31/07/2009 2,80% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 7% 31/07/2009 4,80% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 60% 12% Silagem/Concentrados/Suplementos (1 e 2) Eficácia Alíquota Efetiva Base Legal Reduções Alíquotas Itens

1,27% PARTICIPAÇÃO DO ICMS 0,51733 TOTAL SEM O ICMS 0,00667 0,52400 TOTAL - 0,01690 Outros gastos de custeio Isenção 0,00061 Inseminação artificial 0,00328 0,02730 Energia e combustível 0,00093 0,01667 Transporte do leite 0,00004 0,00072 Materiais para ordenha - 0,00000 Aleitamento artificial - 0,00000 Manutenção de Outras forrageiras não anuais - 0,00098 Manutenção de Capineiras - 0,00198 Manutenção de Canaviais - 0,00899 Manutenção de Pastagens 0,00425 0,07414 Custos Complementares - 0,04209 - forrageiras não anuais Diferido 0,00482 - animais de serviços 0,00124 0,02223 - máquinas - 0,05997 - benfeitorias 0,0012 0,12911 Depreciação 0,00118 0,02104 Reparos de benfeitorias e máquinas 0,00118 0,02104 Reparos de máquinas e benfeitorias Isenção 0,00016 Hormônios Isenção 0,02328 Medicamentos Diferido 0,01967 Minerais Diferido 0,06326 Concentrados Diferido 0,02212 Silagem - 0,12849 Insumos - 0,15318 Mão-de-obra familiar - 0,01806 Mão-de-obra contratada para manejo do rebanho - 0,17125 Mão-de-obra CUSTOS DE PRODUÇÃO ICMS R$/Litro Especificação

Analisar o impacto da incidência tributária relacionada aos insumos e produtos no segmento de processamento de varejo

Enquadramento Tributário na Cadeia Produtiva do Leite Insumos e Bens de Capital Produção de leite Processamento Distribuição e serviços

. Forrageiras

. Pastagens

. Grãos e subprodutos

. Sais minerais

. Sementes e mudas

. Concentrados

. Produtos veterinários e químicos

. Construções

. Máquinas e equipamentos

. Animais, sêmen e embriões

. Aluguel de máquinas e equip

. Assistência técnica

. Transportador

Produtor Rural

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Agroindústria

Simples Nacional

Lucro Presumido

Lucro Real

Cooperativas

Simples Nacional

Lucro Presumido

Lucro Real

Cooperativas

ICMS incidente nas operações com leite, pasteurizado ou não, na saída de mercadoria de produção própria promovida pelo produtor rural Produtor Rural Diferimento Saídas de leite fresco, pasteurizado ou não, desde que não inclusas nas hipóteses abaixo. Encerra diferimento Valor da operação Saída interestadual de leite pasteurizado ou não. Encerra diferimento Valor da operação

Saída interna de leite in natura

Estabelecimento varejista;

Consumidor final;

Produto resultante de sua industrialização

Saída interna de leite pasteurizado e leite tipo “longa vida”

Estabelecimento varejista;

Consumidor final;

Produto resultante de sua industrialização

Encerra diferimento Base de cálculo reduzida

INSUMOS C 3,24% (3) Não incidente (3) Não incidente (1) Suspenso (3) Não incidente C 9,25% D 9,25% D 9,25% MI 0 % ME Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos (1) Suspenso (1) Suspenso (2) INDUSTRIA (2) INDUSTRIA (5) EXTERIOR (5) EXTERIOR C 3,25% COMERCIAL C 9,25% D 9,25% D 9,25% COMERCIAL Direito de Crédito pelo Remetente 3,24 % - MP 9,25 % - Demais Insumos (3) Não incidente Atacado C 9,25% D 9,25% Varejo C 9,25% D 9,25% (5) Exterior (6) Sem Retenção COOPERATIVA C  D  PRODUTOR PF E PJ C  D  D 9,25 % C 3,24% Ativo Insumos Implementos e Outros 9,25 Silagem Medicamentos e Hormônio Vasilhames 0 % (4) (1) – Artigo 9 da Lei 10.925/04 – Pis/Cofins (Condição p/ aplicação da Suspensão: Produto In natura destinado a PJ tributada pelo lucro real) (2) – Artigo 8 da Lei 10.925/04 – Pis/Cofins (3) – Artigo 6, I da Lei 10.833/03 – Cofins Artigo 5, I da Lei 10.637/02 – Pis (4) – Artigo 1 da Lei 10.925/04 (5) – Artigo 6, parágrafo 1 da Lei 10.833/03 – Cofins Artigo 5, parágrafo 1 da Lei 10.637/02 – Pis PIS e Cofins na cadeia produtiva Lei 11.051/2004 e Ato Declaratório/2005

Cenários a serem analisados

Lácteos produzidos no estado a partir de leite produzido também no estado.

Lácteos produzidos em outros estados, considerada a política de incentivo fiscal vigente

Lácteos produzidos no estado a partir de leite produzido fora do estado

Lácteos produzidos em outros estados, considerada a política fiscal dos estados demandantes.

Avaliação da arrecadação por código de Atividade Econômica - CNAE

Preparação do Leite

Fabricação de Laticínios

Comércio Atacadista de Leite e Laticínios

Comércio Varejista de Laticínio e Frios

Percentual de arrecadação, em 2008, por código de Atividade Econômica - CNAE

Identificar as alíquotas nominais e efetivas incidentes nos custos de produção e comercialização dos produtos lácteos

Identificar e descrever os efeitos de diferenciações tributárias no setor

Descrever a evolução de preços pagos

Identificar os efeitos do ICMS sobre a cadeia produtiva do leite

Identificar políticas de incentivo para o setor

Identificar os principais problemas e entraves na aplicação ou na interpretação da legislação tributária do setor

Leis, Decretos, Convênios, Protocolos, Instruções Normativas, Portarias, Soluções de Consulta, Resoluções homologadas nos Estados

BASE

RESOLUÇÃO Nº 3.166, DE 11 DE JULHO DE 2001

(MG de 12/07/2001 e ret. em 13/07/2001)

Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto.

Método Procedimento baseado nas relações comerciais entre os diferentes agentes econômicos dos segmentos primário e processador da cadeia produtiva, mostrando o fluxo do produto e dos tributos ao longo das mesmas

Modelo O modelo a ser trabalhado incorpora o encadeamento do processo produtivo, com vistas a captar os efeitos dos impostos indiretos ao longo da cadeia, seja na incidência em cascata, seja na sua transferência, considerando-se os tributos embutidos nos preços dos insumos, serviços e bens de capitais, bem como aqueles inseridos na produção ou na comercialização entre as etapas.

Modelo

Categorias a serem definidas para mensuração dos custos

Categoria 1 – Representará os recursos consumidos que, pela legislação em vigor, não permitem a recuperação dos tributos indiretos

Categoria 2 – Representará os recursos consumidos com bens do ativo imobilizado, cuja depreciação e amortização desses ativos estão incorporados aos custos de fabricação do produto

Modelo

Categoria 3 – Representará os recursos consumidos com matérias-primas e materiais intermediários em que determinados tributos podem ser recuperados (IPI, ICMS, PIS, COFINS). Porém, incorporam em seus custos aqueles tributos cuja recuperação não é permitida.