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  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteAspectos Jurídicos / Institucionais / Técnicos Audiência Pública São José dos Campos 23 / setembro / 2011
  • Caracterização Jurídica e InstitucionalRegião Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Organização RegionalConstituição Federal de 1988TÍTULO IIIArt. 25 - Da Organização do Estado § 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por grupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Organização RegionalConstituição Estadual de 1989TÍTULO IVDos Municípios e RegiõesCAPÍTULO IIDa Organização Regional Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Organização Regional: por que regionalizar ?Promover a gestão compartilhada entre Estado e Municípios,objetivando: A realização do planejamento integrado e o gerenciamento de problemas comuns, visando o máximo aproveitamento de recursos públicos; A integração de políticas públicas, visando o desenvolvimento socioeconômico da região e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes; A cooperação entre os níveis de governo para a execução das funções públicas de interesse comum; A utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e proteção do meio ambiente; A redução das desigualdades sociais e regionais. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Organização Regional – Unidades RegionaisConstituição EstadualArtigo 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em unidades regionais constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas peculiaridades.  Regiões Metropolitanas  Aglomerações Urbanas  Microrregiões Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteOrganização Regional Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Organização Regional - DiretrizesLei Complementar 760 de 1994Regulamenta as disposições contidas na Constituição EstadualArtigo 3º - Considerar-se-á região metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes, com destacada expressão nacional, a exigir planejamento integrado e ação conjunta com união permanente de esforços para a execução das funções públicas de interesse comum, dos entes públicos nela atuantes, que apresente, cumulativamente, as seguintes características: I. elevada densidade demográfica; II. significativa conurbação; III. funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; e IV. especialização e integração sócioeconômica. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Estudo Técnico Critérios Delimitação e Caracterização Sistema Urbano, Socioeconômico e Ambiental Sub-regiões Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteCritérios• Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual 760/94• Estudos sobre Rede Urbana e Regionalização• Princípios de integração, complementaridade e coesão territorial• Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Critérios e Indicadores Indicadores Conceitos Principais Complementares  Dinâmica econômica e de serviços  Complexos industriais de alta tecnologia Indicadores econômicos, ambientais e Expressão Nacional e inovação culturais  Patrimônio natural e construído de relevância nacional. Elevada densidade demográfica Densidade demográfica Densidade urbana Significativa conurbação Continuidade da mancha urbana Taxa de crescimento da mancha urbana  Posição hierárquica do pólo no estudo  Presença de equipamentos de Funções urbanas e regionais com alto grau de “Regiões de Influência das Cidades / comércio e serviços de porte regional diversidade, especialização e integração IBGE 2008 Regic  Fluxos de pessoas socioeconômica  Tipologia do PIB  Fluxos de cargas  Valor do PIB Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteIdentificação e DelimitaçãoA Região Metropolitana fundamenta-se pela complementaridade ecoesão territorial e não apenas por critérios de homogeneidade.Constitui território integrador de inovação, sustentabilidade edesenvolvimento, fundamentado tecnicamente pelos seguintesfatores: Concentração de atividades industriais voltadas à inovação, e ao desenvolvimento científico e tecnológico; Existência de patrimônio natural e cultural, inserida em Sistema Ambiental constituído por 24 unidades de conservação abrangendo 37% do seu território totalizando 5 805 Km²; além de áreas protegidas municipais e particulares; Atividade turística consolidada – ecoturismo e circuito religioso, histórico, litorâneo; Reconhecimento da Região Administrativa do Vale do Paraíba para fins de políticas públicas Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteDelimitação e Sistema UrbanoCritérios referentes à tipologia da forma urbana: Contiguidade espacial e dependência funcional - entre cidades de mesmo nível e de nível hierárquico diferentes; Demográfico - Tamanho urbano e densidade do “eixo polarizador” e do seu entorno; Econômico - Atividades urbanas; Integração Territorial - Deslocamento da população e área de influência dos centros urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteDelimitação e Ocupação Urbana Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Ambiental: Cobertura Vegetal Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteDelimitação e Sistema UrbanoA Região Metropolitana compreende 39 municípios e constitui territóriocomplexo caracterizado pela diversidade sendo inserida em sistemaambiental de elevada biodiversidade. Sistema urbano com características estruturais e dinâmica própria - é policêntrico - identificado com base na região de influência das cidades (REGIC / IBGE -2008) e de estudos regionais e urbanos: Área de Influência Regional sendo destino para atividades urbanas por um grande número de municípios; Interações com a rede urbana- gestão federal, empresarial, ligações aéreas e rodoviárias; Centros urbanos de expressão na Região: São José dos Campos, Taubaté, Jacareí , Pindamonhangaba, Guaratinguetá Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Urbano Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Urbano: CaracterizaçãoO Sistema Urbano da Região Metropolitana é polarizado pelo “Eixo” quecorresponde a mancha urbana ao longo da Via Pres. Dutra, sendo o principaldestino de fluxos originados do Alto Paraíba e Litoral Norte.Região Metropolitana : Posição estratégica entre as duas regiões metropolitanas mais importantes do País: São Paulo e Rio de Janeiro - Rodovia Presidente Dutra - que interliga os sistemas urbanos do país; Conexões com a Região Metropolitana de São Paulo - Rodovia Carvalho Pinto/ Ayrton Senna e com a Região Metropolitana de Campinas - Rodovia Dom Pedro I; Ferrovia MRS – Logística S/A (antiga Central do Brasil), importante meio de transporte para o escoamento de minérios e outros produtos no eixo Rio de Janeiro/São Paulo; Aeroportos - São José dos Campos ( importância nacional ), Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá; Porto - São Sebastião; Gasoduto – Caraguatatuba / Taubaté ( Petrobrás ); Oleoduto - São Sebastião / São José dos Campos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Urbano: Eixos Rodoviários e Conectividade Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Eixo Urbano e Unidades de Conservação Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Unidades de ConservaçãoA Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte possui24 Unidades de Conservação, que protegem 5.805 km2 ou 37% de seu território. n° Tipo Nível Denominação1 Estação Ecológica - EE Federal Tupinambás5 Estação Ecológica - EE Federal Bananal31 Parque Nacional - PN Federal Serra da Bocaina36 Parque Estadual - PE Estadual Campos do Jordão41 Parque Estadual - PE Estadual Ilha Anchieta43 Parque Estadual - PE Estadual Ilha Bela47 Parque Estadual - PE Estadual Juquery49 Parque Estadual - PE Estadual Mananciais de Campos do Jordão53 Parque Estadual - PE Estadual Serra do Mar57 Área de Proteção Ambiental - APA Federal Bacia do Rio Paraíba do Sul59 Área de Proteção Ambiental - APA Federal Serra da Mantiqueira61 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Campos do Jordão72 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Sapucaí Mirim74 Área de Proteção Ambiental - APA Estadual Silveiras83 Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Estadual Pedra Branca93 Área Natural Tombada - ANT Estadual Ilhas do Litoral Paulista99 Área Natural Tombada - ANT Estadual Núcleo Caiçara de Pissinguaba114 Área Natural Tombada - ANT Estadual Serra do Mar e de Paranapiacaba117 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Centro de Biologia Marinha (CEBIMar)119 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Costão de Boissucanga120 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Costão do Navio121 Área Sob Proteção Especial - ASPE Estadual Roseira Velha132 Terra Indígena Federal Boa Vista do Sertão do Prumirim134 Terra Indígena Federal Guarani do Ribeirão SilveiraFonte: Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo, São Paulo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2000.(1) Lei Federal n° 9.985/00 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: CaracterizaçãoA Região Metropolitana é caracterizada especialmente por:i) mancha urbana em forma de “eixo” - estruturador e polarizador das atividades e funções econômicas e sociais;ii) municípios de sua área de influência com centros urbanos de diferentes estágios de dinamismo; eiii) unidades de conservação ambiental que abrangem 36% do seu território. População do “eixo” urbano polarizador - 1.807.636 habitantes - superior aos núcleos metropolitanos das seguintes Regiões Metropolitanas (2010): Curitiba 1.802.525 Recife 1.746.896 Porto Alegre 1.409.939 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: CaracterizaçãoA Região Metropolitana é a décima mais populosa entre as demaisRegiões Metropolitanas institucionalizadas do país Regiões Metropolitanas - Evolução da População População Residente Incremento e Participação Relativa População Residente Incremento Participação Relativa em Relação Regiões Metropolitanas - RM Absoluto Relativo TGCA (%) (2) Ao Total do Estado Ao Total do País 2000 2010 2000/2010 2000/2010 2000/2010 2000 2010 2000 2010 1 RM São Paulo (SP) 17.878.703 19.683.975 1.805.272 10,10 0,97 48,36 47,70 10,53 10,32 2 RM Rio de Janeiro (RJ) 10.894.156 11.835.708 941.552 8,64 0,83 75,83 74,02 6,42 6,20 3 RM Belo Horizonte (MG) 4.819.288 5.414.701 595.413 12,35 1,17 26,97 27,63 2,84 2,84 4 RM Porto Alegre (RS) 3.658.376 3.978.470 320.094 8,75 0,84 35,93 37,20 2,15 2,09 5 RM Recife (PE) 3.337.565 3.690.547 352.982 10,58 1,01 42,18 41,95 1,97 1,93 6 RM Fortaleza (CE) 2.984.689 3.615.767 631.078 21,14 1,94 40,23 42,78 1,76 1,90 7 RM Salvador (BA) 3.021.572 3.573.973 552.401 18,28 1,69 23,12 25,50 1,78 1,87 8 RM Curitiba (PR) 2.726.566 3.174.201 447.635 16,42 1,53 28,53 30,39 1,61 1,66 9 RM Campinas (SP) 2.338.148 2.797.137 458.989 19,63 1,81 6,32 6,78 1,38 1,47 (1)10 RM Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP) 1.989.692 2.264.594 274.902 13,82 1,30 5,38 5,49 1,17 1,1911 RM Goiânia (GO) 1.639.516 2.173.141 533.625 32,55 2,86 32,81 36,20 0,97 1,1412 RM Manaus (AM) 1.645.416 2.106.322 460.906 28,01 2,50 58,49 60,46 0,97 1,1013 RM Belém (PA) 1.795.536 2.101.883 306.347 17,06 1,59 29,01 27,73 1,06 1,1014 RM Grande Vitória (ES) 1.425.587 1.687.704 262.117 18,39 1,70 46,07 48,01 0,84 0,8815 RM Baixada Santista (SP) 1.476.820 1.664.136 187.316 12,68 1,20 3,99 4,03 0,87 0,8716 RM Natal (RN) 1.043.321 1.351.004 307.683 29,49 2,62 37,64 42,64 0,61 0,7117 RM Grande São Luis (MA) 1.070.688 1.331.181 260.493 24,33 2,20 18,97 20,25 0,63 0,7018 RM João Pessoa (PB) 1.016.841 1.198.576 181.735 17,87 1,66 29,56 31,82 0,60 0,6319 RM Maceió (AL) 989.182 1.156.364 167.182 16,90 1,57 35,09 37,06 0,58 0,6120 RM Norte/ Nordeste Catarinense (SC) 926.301 1.094.412 168.111 18,15 1,68 17,32 17,51 0,55 0,57 1 012 233Fonte: IBGE - Censos Demográficos, 2000 e 2010Elaboração: Emplasa / 2011.(1) Unidade regional em processo de criação.(2) Taxa Geométrica de Crescimento Anual. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: CaracterizaçãoA Região Metropolitana apresenta diferentes funcionalidades que se articulam emum território peculiar de complementaridade e coesão territorial caracterizadapor 3 unidades territoriais : Eixo Urbano Estruturante Alto Paraíba Litoral NorteEstas 3 unidades territoriais diferenciam-se pelas seguintes características: Ritmo e grau de urbanização ( intensidade relativa ) Grau de complementaridade e articulação interna dos centros urbanos ( fluxo de pessoas e mercadorias ), e Densidade Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: CaracterizaçãoEixo Urbano Estruturante Centros urbanos dinâmicos e sistema urbano policêntrico - em forma de eixo. Convergência de atividades industriais e de serviços de inovação científica e tecnológica e firmas transnacionais e globais que promovem a conectividade com as redes urbanas nacionais. Inclui também os municípios com atividade turística da Microrregião da Mantiqueira. Forte dinâmica demográfica dominada pela conurbação na maior parte dos municípios do Eixo. Intensas relações funcionais ao longo da Via Dutra e conexão com rodovias transversais. Rodovias dos Tamoios e Oswaldo Cruz permitindo acesso aos portos de São Sebastião e Santos; Rodovias Monteiro Lobato e Floriano Rodrigues Pinheiro - ligação à Campos do Jordão e Sul de Minas. Multipolarização funcional exercida pelos municípios de São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Guaratinguetá. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Caracterização Alto Paraíba - centros urbanos de pequeno porte de valor histórico e com lento dinamismo econômico, articulados pela identidade cultural e pelo sistema ambiental. Litoral Norte - centros urbanos articulados e dinâmica econômica concentrada nas atividades de petróleo e gás e forte potencial de inovação tecnológica, ativos ambientais e atividade turística. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteUnidades Territoriais Unidades Territoriais - 2010 Nº de Densidade PIB 2008 (milhões Unidades Territoriais População 2010 Área (km2) municípios (hab/km2) de reais) Eixo Urbano Estruturante (1) Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Monteiro 22 1.872.379 7.481,08 250,28 44.006,93 Lobato, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé Alto Paraiba Cunha, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, 13 110.436 6.755,78 16,35 1.419,85 Paraibuna, Redenção da Serra, Santa branca, São Luiz do Paraitinga, Arapeí, Areias, Bananal, São José do Barreiro e Silveiras Litoral Norte 4 281.779 1.944,08 144,94 6.583,44 Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e UbatubaRM Vale do Paraíba 39 2.264.594 16.180,94 139,95 52.010,22 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteCritérios Critérios principais e complementares para definição de Regiões Metropolitanas Critérios Fontes Posição do pólo na Sede com posição no Regic igual Regic, IBGE-2007 hierarquia do Regic ou superior ao nível 5 Continuidade da mancha Mapeamento uso do solo, Existente ou não urbana Emplasa-2002/03-07 Presença de equipamentos de porte regional (hospitais de alta e de média Mapeamento uso do solo, complexidade; ensino Existente ou não Emplasa-2002/03 e superior público; centros de DATASUS-2009 distribuição; shoppings centers) Sede com tipologia do PIB Tipologia do PIB municipal Fundação Seade-2007 multisetorial Sede com valor do PIB superior a Valor total do PIB Fundação Seade-2007 R$ 18,5 milhões Critérios Complementares Fontes Tamanho da população Região com mais de 1,5 milhões Projeções Populacionais, urbana de habitantes Fundação Seade-2009 Região com taxa de crescimento Taxa de crescimento da Projeções Populacionais, populacional igual ou acima da população urbana Fundação Seade-2009 média estadual Região com recepção de fluxos pendulares (trabalho/estudo) Fluxos pendulares recebidos Censo 2000, IBGE acima de 100 mil pessoas e mais de 70 mil pessoas na sede Pesquisa de Origem-Destino Fluxos de cargas recebidos do Transporte Rodoviário e (carga de origem externa à Região com proporção de fluxos Aéreo do Estado de São RA / carga total destinada à recebidos superior a 50% Paulo, Secretaria de RA) Transportes e Artesp-2006 Fonte: Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo – São Paulo, Emplasa 2011 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios1 - Expressão NacionalPosição estratégica no território nacional - inserida no núcleo de comando darede urbana do Brasil, principal elo de articulação do país com o sistemaurbano do Continente Sul Americano. Conexão aos demais sistemas urbanos nacionais, à macrometrópole paulista, e à Região Metropolitana do Rio de Janeiro – conectando-se ao Sul do Estado de Minas Gerais e as maiores metrópoles do país. Padrão demográfico dinâmico - concentração da população e da riqueza no Eixo Urbano Estruturante ( Via Pres. Dutra ) - investimentos públicos, privados e transnacionais. Ativos ambientais - unidades de conservação - e culturais. Fronteira de inovação científico-tecnológica da Macrometrópole Paulista - locus privilegiado do complexo urbano industrial que avança em direção aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Egler e Becker, 1994). Atividade portuária e outras de relevância nacional relacionadas ao petróleo, gás e turismo. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e aLocalização Estratégica no Território Nacional Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e a Macrometrópole Paulista Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Regiões Metropolitanas: Indicadores ComparativosBrasil, Estado de São Paulo, Regiões Metropolitanas e Região do Vale do ParaíbaÁrea, População e PIB Área População(1) Produto Interno Bruto (2) Número de Unidades Territoriais Estado de São Estado de Estado de São Municípios Km2 Brasil % Habitantes Brasil % Reais Brasil % Paulo São Paulo % Paulo %Regiões Metropolitanas 67 14.012,28 5,65 0,16 24.134.141 58,50 12,65 691.285.521.504 68,92 22,80 São Paulo 39 7.943,85 3,20 0,09 19.672.582 47,69 10,31 572.250.782.970 57,05 18,87 Campinas 19 3.645,66 1,47 0,04 2.798.477 6,78 1,47 77.755.758.662 7,75 2,56 Baixada Santista 9 2.422,77 0,98 0,03 1.663.082 4,03 0,87 41.278.979.872 4,12 1,36Vale do Paraíba 39 16.180,93 6,52 0,19 2.264.594 5,49 1,19 52.010.218.715 5,19 1,72Estado de São Paulo 645 248.209,70 N.A 2,92 41.252.160 N.A 21,63 1.003.015.757.644 N.A 33,08Brasil 5.565 8.514.876,60 N.A N.A 190.732.694 N.A N.A 3.031.864.490.412 N.A N.AFonte: IBGE.Elaboracao: Emplasa, maio de 2011.(1) IBGE; Censo Demográfico de 2010.(2) Ano de 2008.N.A : Não se aplica. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios2. Elevada densidade demográfica , significativa conurbação População (2010) : 2.264.594 habitantes Município de São José dos Campos: 642.807 habitantes Mais de 100 mil habitantes: Taubaté - 280 mil Jacareí - 220 mil Pindamonhangaba - 150 mil Guaratinguetá – 117 mil No período 2000-2010 taxa média de crescimento 1,31% a.a.; superior a média estadual ( 1,08% a.a. ) e nacional ( 1,18 % a.a.) . População concentrada em áreas urbanas, sendo que 18 municípios apresentam taxas de urbanização superiores a 90%. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios2. Elevada densidade demográfica, significativa conurbação Densidade demográfica elevada nos municípios da mancha urbana: 14 municípios com densidades superiores a 150 hab/km2 , destacando-se São José dos Campos com cerca de 600 hab/km2 e os municípios de Taubaté, Jacareí e Aparecida com mais de 400 hab/km2. Densidades baixas no entorno do eixo urbano: presença de unidades de conservação ambiental que restringem a ocupação no território. Conurbação nos municípios do Eixo Urbano Estruturante, especialmente: Jacareí - São José dos Campos - Caçapava - Taubaté e Aparecida - Potim - Guaratinguetá - Lorena. Tendência de conurbação entre os municípios de Caraguatatuba e São Sebastião no Litoral Norte. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Socioeconômico: Densidade Demográfica Legenda Densidade Demográfica – 2008 em (hab/km2) Até 18 Mais de 18 a 30 Mais de 30 a 53 Mais de 53 a 148 Mais de 148 Elaboração: Emplasa 2010 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração econômica. Indicadores comparáveis às Regiões Metropolitanas de Campinas e Baixada Santista, e altas taxas de crescimento populacional e grau de urbanização no Eixo Urbano Estruturante ( Via Pres. Dutra ). Os Municípios articulam-se ao Eixo Urbano Estruturante, revelando relacionamento funcional, conurbação ao longo da Via Pres. Dutra, cujos centros Urbanos polarizam os municípios das unidades territoriais: Alto Paraíba e Litoral Norte. Intensidade e diversidade de sua economia baseada nos municípios industriais localizados no Eixo Urbano Estruturante e na complexidade das atividades urbanas dos principais centros urbanos - São José dos Campos e Taubaté - e importância turística das áreas da Mantiqueira e Litoral Norte. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração econômica Atividade econômica intensa e diversificada: − Cidades industriais do eixo da Via Dutra, pólos de serviços urbano industriais de São José dos Campos e Taubaté; − Cidades turísticas da Mantiqueira e Litoral Norte / Porto de São Sebastião. Atividades industriais: participação na economia paulista: 7,7% do valor adicionado da indústria paulista, 4,1 % no segmento terciário e 1,9% no primário. Industria predominante intensiva em capital e tecnologia: unidade produtiva diversificada - petroquímico, automobilístico, químico, bélico, farmacêutico, veterinário, de telecomunicações e, sobretudo, aeronáutico. O município de São José dos Campos é o mais importante pólo produtivo aeronáutico e aeroespacial do país com mais de 40 empresas de tecnologia de ponta, entre outras: − Centro Técnico Aeroespacial (CTA), integrado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o Instituto de Estudos Avançados (IEA), o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Embraer e outras empresas do setor aeronáutico. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NortePrincipais Complexos Industriais Município Setor de atividade Empresa Faturamento Receita Plano de Investimentos(1) 2010 Liquida 2010 São José dos Campos Aeronáutica Embraer (*) 600 milhões 9,4 bilhões US$500 milhões em 2011 sendo US$160 milhões em pesquisa e desenvolvimento. Veículos e peças General Motors do Brasil (**)7,8 bilhões 225,3 bilhões US$1,4 bilhão até 2015. Petróleo e Gás Petrobras- Refinaria (*)35,9 bilhões 231,2 bilhões US$225 bilhões até 2015. Henrique Laje Indústria Johnson & Johnson (**)3,4 bilhões 15,3 bilhões Melhorias na infraestrutura e parcerias Farmacêutica Industrial publica-privadas. *Fonte Brasil Econômico abr/11 Tecnologia e Parque Tecnológico - - - Inovação Tecnologia e Instituto Tecnológico da (***) - 2,8 bilhões - Inovação Aeronáutica - ITA Tecnologia e Centro Técnico - - - Inovação Aeroespacial - CTA Taubaté Eletrônicos LG (*)201,8 milhões 5,3 bilhões US$200 milhões em 2011. Metalúrgica Usiminas (****) 1,6 bilhões 13,0 bilhões - Veículos e peças Volkswagen (*) - 7,5 bilhões R$1 bilhão até 2012. Veículos e peças Ford (**)6,6 bilhões 120,0 bilhões US$4 bilhões até 2015. Bebidas e fumos AmBev (*****)7,6 bilhões 25,2 bilhões R$2,5 bilhões em 2011. Jacareí Papel e Celulose Votorantim Celulose (******)389 milhões 1,5 bilhões US$1,5 bilhão até 2015. Caçapava Alimentos Nestlé (*) - 15,9 bilhões R$520 milhões até 2015. Pindamonhangaba Metalúrgica Gerdau (*)2,5 bilhões 31,4 bilhões R$10,8 bilhões até 2015. (1) Investimentos previstos em expansão, modernização, desenvolvimento tecnológico ou novas unidades no Brasil e na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Fonte: (*)Revista Valor 1000 (ago/11), (**)Site BR.finance/balanço/dez/10, (***)Site ITA, (****)Site Exame/negócios/balanço/fev/11 (*****)SiteAmbev/balanço/Nov/10 (******)Site Votorantin/negócios/celulosepapel/desempenho/10. Observação: as informações não foram fornecidas pelas empresas podendo ocorrer alteração nos dados obtidos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Critérios3. Funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração econômica Forte vínculo ambiental / territorial : − Gestão integrada dos recursos hídricos ( Consórcio CODIVAP ) e; − Unidades e Gestão de Recursos Hídricos - GRHIs do Paraíba do Sul, da Mantiqueira e do Litoral Norte. Elevados investimentos previstos visando a integração econômica da Região e o desenvolvimento regional fortalecendo a articulação das unidades territoriais da Região Metropolitana - Eixo Urbano Estruturante, do Alto Paraíba e Litoral Norte: − Exploração do Pré-Sal, no Porto de São Sebastião; − Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba; − Duplicação da Rodovia dos Tamoios; − Reforma e ampliação do Aeroporto de São José dos Campos; − Melhoria do fluxo no trecho da Dutra entre Jacareí e Taubaté. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Urbano: Relações Funcionais / Fluxos Pendulares Fluxos RecebidosMunicípio nº % Deslocamentos / Trabalho ou EstudoSão José dos Campos 20.344 29,15TaubatéJacareí 13.920 5.176 19,95 7,42 A forte integração funcional entre os municípios daGuaratinguetáAparecida 4.969 4.130 7,12 5,92 região se expressa pelos elevados deslocamentosLorenaPindamonhangaba 3.183 2.578 4,56 3,69 diários / educação e trabalho.São Sebastião 2.370 3,40Caçapava 2.254 3,23Cruzeiro 1.757 2,52CaraguatatubaTremembé 1.544 1.436 2,21 2,06  Em 2000, aproximadamente 70.000 pessoasCampos do Jordão 953 1,37Cachoeira Paulista 754 1,08 trabalhavam ou estudavam em município diferente doUbatuba 515 0,74Roseira 459 0,66Ilha Bela 393 0,56 de sua residência.Jambeiro 385 0,55Potim 265 0,38IgaratáParaibuna 234 209 0,34 0,30  Os pólos de atração mais destacados são osPiquete 209 0,30Lavrinhas 181 0,26 municípios de São José dos Campos e Taubaté, queCunha 179 0,26Santa Branca 171 0,25Santo Antônio do Pinhal 164 0,24 juntos são responsáveis por quase 50% dosSão Luís do Paraitinga 151 0,22Silveiras 123 0,18Queluz 102 0,15 movimentos pendulares, recebendo diariamente cercaLagoinha 99 0,14Canas 83 0,12 de 20 mil e 14 mil pessoas, respectivamente.São Bento do Sapucaí 79 0,11Redenção da Serra 76 0,11Natividade da Serra 73 0,10São José do Barreiro 72 0,10  Jacareí e Guaratinguetá recebem cerca de 5.000Monteiro Lobato 61 0,09Arapeí 53 0,08Bananal 41 0,06 pessoas por dia.Areias 40 0,06 Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000Total 69.785 100,00 Elaboração: Emplasa 2010 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteLocalização Estratégica na Rede Urbana do Brasil Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Urbano: Relações Funcionais / Fluxos PendularesDeslocamentos / Trabalho ou Estudo Legenda Pendularidade Escola/Trabalho Primeiro Fluxo Segundo Fluxo Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 Terceiro Fluxo Elaboração: Emplasa 2010 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Urbano: Equipamentos Regionais / Fluxos em Saúde Fluxos Recebidos Município nº % Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs)Jacareí 11.781 19,79Guaratinguetá 9.304 15,63Cruzeiro 5.671 9,53CaraguatatubaLorena 5.619 5.161 9,44 8,67 Principais pólos de saúde na região:Aparecida 3.715 6,24Campos do Jordão 3.649 6,13Taubaté 3.180 5,34Caçapava 2.522 4,24São José dos Campos 1.827 3,07IlhabelaCunha 1.534 1.505 2,58 2,53  Municípios de Guaratinguetá, Taubaté e SãoCachoeira Paulista 1.336 2,24Pindamonhangaba 897 1,51São Sebastião 436 0,73 José dos Campos, que polarizam também osSanta Branca 397 0,67Queluz 341 0,57BananalTremembé 247 163 0,41 0,27 municípios do Alto Vale do Paraíba, do LitoralSilveiras 82 0,14IgaratáUbatuba 55 55 0,09 0,09 Norte e da Mantiqueira.São Bento do Sapucaí 32 0,05São Luís do Paraitinga 17 0,03ParaibunaRoseira 0 7 0,01 -  Eixo Urbano Estruturante: 22 dos 23Jambeiro 0 -Potim 0 -Lavrinhas 0 - hospitais de alta complexidade e 55 dos 74Santo Antônio do Pinhal 0 -Lagoinha 0 -CanasRendeção da Serra 0 0 - - hospitais de média complexidade - a maioriaNatividade da Serra 0 -São José do BarreiroMonteiro Lobato 0 0 - - em São José dos Campos.Arapeí 0 -Piquete 0 -Areias 0 -Total - 100,00 Fonte: DATASUS - 2008 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Relações Funcionais: Fluxos em SaúdeAutorizações de Internação Hospitalar Legenda Fluxos de Internações Hospitalares Menos de 2 Ordem dos fluxos Primeiro Mais de 2 a 500 Mais de 501 a 1.500 Segundo Mais de 1.500 a 10.500 Terceiro Elaboração: Emplasa 2010 Mais de 10.500 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Urbano: Equipamentos RegionaisEquipamentos de Porte Regional Rede hospitalar de alta complexidade (23 equipamentos) e média complexidade (74 equipamentos) concentrada principalmente nos polos de Taubaté e São José dos Campos, que se destacam regionalmente enquanto centros médicos de referência, com alcance até o Estado de Minas Gerais. Grande número de instituições públicas de ensino superior: Unesp, Unifesp e ITA em São José dos Campos, Unesp em Guaratinguetá, USP em Lorena e CEBIMar/USP em São Sebastião, além de 5 FATECs - Cruzeiro, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São José dos Campos e São Sebastião. Região conta também com diversas unidades particulares de ensino superior. ETECs em 11 municípios - Caçapava, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Sebastião e Taubaté. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Socioeconômico: Atividades ProdutivasComplexos tecnológicos e industriais: Refinaria Henrique Lage, da Petrobrás, em São José dos Campos. Importância estratégica do Porto de São Sebastião e do Terminal Marítimo Almirante Barroso da Petrobrás – TEBAR. Grandes investimentos da Petrobras na Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba. Importância do parque industrial de Taubaté com a presença de grandes empresas, em especial na área automobilística. Indústria de material de transportes, ligada aos complexos automobilístico e aeroespacial, que ocupa a primeira posição na região, seguida pela indústria química. Parque Tecnológico de São José do Campos, que agrega o Centro de Desenvolvimento Tecnológico, o Centro Empresarial e o Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Socioeconômico: Atividades ProdutivasAtividades turísticas, primárias e exploração mineral: Serviços vinculados às atividades turísticas presentes nas áreas costeiras e serranas. Atividades primárias - sobretudo na pecuária leiteira.Mantiqueira: Extração de argila refratária, quartzito, dolomita e calcário na região. Água (Campos do Jordão).Paraíba do Sul: Exploração de areia para a indústria da construção civil concentrada entre (Jacareí e Pindamonhangaba). Extração de areia no (leito do rio Paraíba do Sul). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Socioeconômico: Empregos Setor de Atividade Econômica Unidades Territoriais Agropecuária Indústria Comércio Serviços Administração(1) Total Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. %Aparecida 69 0,6 1.167 0,7 1.824 1,8 3.943 2,1 1.050 1,7 8.053 1,5Arapeí 91 0,8 262 0,2 26 0,0 28 0,0 207 0,3 614 0,1Areias 162 1,5 2 0,0 21 0,0 25 0,0 234 0,4 444 0,1Bananal 289 2,7 401 0,3 321 0,3 208 0,1 443 0,7 1.662 0,3Caçapava 322 3,0 8.578 5,4 3.189 3,1 3.960 2,1 1.833 3,0 17.882 3,4Cachoeira Paulista 226 2,1 551 0,3 990 1,0 2.239 1,2 670 1,1 4.676 0,9Campos do Jordão 64 0,6 1.139 0,7 2.486 2,4 5.072 2,7 2.079 3,4 10.840 2,1Canas 63 0,6 200 0,1 67 0,1 69 0,0 243 0,4 642 0,1Caraguatatuba 128 1,2 3.637 2,3 5.638 5,5 6.597 3,5 3.220 5,3 19.220 3,7Cruzeiro 197 1,8 7.461 4,7 3.097 3,0 3.319 1,7 1.978 3,3 16.052 3,1Cunha 471 4,4 124 0,1 261 0,3 264 0,1 438 0,7 1.558 0,3Guaratinguetá 785 7,3 6.063 3,8 6.674 6,6 7.807 4,1 4.667 7,7 25.996 5,0Igaratá 106 1,0 227 0,1 183 0,2 183 0,1 318 0,5 1.017 0,2Ilhabela 14 0,1 175 0,1 1.287 1,3 3.407 1,8 830 1,4 5.713 1,1Jacareí 1.469 13,7 14.190 9,0 7.247 7,1 12.380 6,5 3.823 6,3 39.109 7,5Jambeiro 134 1,2 1.629 1,0 118 0,1 194 0,1 240 0,4 2.315 0,4Lagoinha 154 1,4 26 0,0 167 0,2 212 0,1 209 0,3 768 0,1Lavrinhas 75 0,7 214 0,1 22 0,0 65 0,0 298 0,5 674 0,1Lorena 329 3,1 4.454 2,8 3.537 3,5 4.200 2,2 1.782 2,9 14.302 2,7Monteiro Lobato 117 1,1 89 0,1 302 0,3 209 0,1 212 0,3 929 0,2Natividade da Serra 145 1,4 38 0,0 45 0,0 111 0,1 294 0,5 633 0,1Paraibuna 366 3,4 261 0,2 297 0,3 746 0,4 997 1,6 2.667 0,5Pindamonhangaba 1.073 10,0 12.157 7,7 4.919 4,8 5.911 3,1 3.088 5,1 27.148 5,2 Brasil, Estado dePiquete 86 0,8 506 0,3 162 0,2 125 0,1 504 0,8 1.383 0,3 São Paulo,Potim 47 0,4 251 0,2 210 0,2 83 0,0 504 0,8 1.095 0,2 Região do ValeQueluz 70 0,7 137 0,1 182 0,2 1.289 0,7 503 0,8 2.181 0,4 do Paraíba eRedenção da Serra 124 1,2 18 0,0 31 0,0 97 0,1 212 0,3 482 0,1 MunicípiosRoseira 149 1,4 909 0,6 107 0,1 622 0,3 299 0,5 2.086 0,4 ComponentesSanta Branca 331 3,1 767 0,5 209 0,2 243 0,1 409 0,7 1.959 0,4Santo Antonio do Pinhal 157 1,5 60 0,0 137 0,1 267 0,1 291 0,5 912 0,2 Distribuição dosSão Bento do Sapucaí 91 0,8 90 0,1 163 0,2 280 0,1 320 0,5 944 0,2 Empregos porSão José do Barreiro 96 0,9 35 0,0 27 0,0 54 0,0 258 0,4 470 0,1 Setor deSão José dos Campos 1.013 9,4 61.983 39,3 35.131 34,5 77.420 40,6 14.156 23,3 189.703 36,4 AtividadeSão Luís do Paraitinga 372 3,5 115 0,1 240 0,2 222 0,1 477 0,8 1.426 0,3 Econômica: 2009São Sebastião 39 0,4 1.269 0,8 3.344 3,3 7.845 4,1 3.131 5,2 15.628 3,0Silveiras 145 1,4 49 0,0 120 0,1 33 0,0 298 0,5 645 0,1 Fonte: Ministério do Trabalho; Relação Anual de InformaçõesTaubaté 854 8,0 26.379 16,7 14.458 14,2 32.729 17,2 7.454 12,3 81.874 15,7 Sociais, 2009. Elaboração: Emplasa, maio deTremembé 254 2,4 900 0,6 761 0,7 1.117 0,6 838 1,4 3.870 0,7 2011. (1) Administração Pública, DefesaUbatuba 48 0,4 1.067 0,7 3.760 3,7 7.072 3,7 1.872 3,1 13.819 2,7 e Seguridade Social. (2) Participação da Região doVale do Paraíba 10.725 100,0 157.580 100,0 101.760 100,0 190.647 100,0 60.679 100,0 521.391 100,0 Vale do Paraíba sobre o total do (2)Estado de São Paulo 372.451 0,6 3.280.901 2,7(2) 2.322.390 2(2) 4.502.732 0,1(2) 1.600.657 0,9(2) 12.079.131 1,9(2) Estado de São Paulo.. (3) (3) (3) (3) (3) (3) (3) Participação do Estado de SãoBrasil 1.427.649 26,1 10.087.587 32,5 7.692.951 30,2 13.235.389 34 8.763.970 18,3 41.207.546 29,3 Paulo sobre o total do Brasil..
  • Sistema Socioeconômico: Estabelecimentos Setor de Atividade Econômica (1) Unidades Territoriais Agropecuária Indústria Comércio Serviços Administração Total Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. % Nºs Abs. %Aparecida 32 0,9 97 2,0 667 3,7 390 2,2 3 2,4 1.189 2,7Arapeí 18 0,5 2 0,0 10 0,1 5 0,0 2 1,6 37 0,1Areias 54 1,6 1 0,0 13 0,1 9 0,0 2 1,6 79 0,2Bananal 108 3,1 18 0,4 58 0,3 55 0,3 2 1,6 241 0,5Caçapava 104 3,0 194 4,0 567 3,1 473 2,6 2 1,6 1.340 3,0Cachoeira Paulista 102 2,9 53 1,1 215 1,2 146 0,8 2 1,6 518 1,2Campos do Jordão 21 0,6 129 2,6 693 3,8 690 3,8 3 2,4 1.536 3,4Canas 21 0,6 15 0,3 23 0,1 14 0,1 2 1,6 75 0,2Caraguatatuba 5 0,1 149 3,0 947 5,2 1.032 5,7 5 4,1 2.138 4,8Cruzeiro 90 2,6 149 3,0 588 3,3 488 2,7 3 2,4 1.318 3,0Cunha 312 9,0 29 0,6 91 0,5 102 0,6 2 1,6 536 1,2Guaratinguetá 303 8,7 238 4,9 1.043 5,8 852 4,7 4 3,3 2.440 5,5Igaratá 48 1,4 19 0,4 31 0,2 30 0,2 3 2,4 131 0,3Ilhabela 5 0,1 31 0,6 270 1,5 396 2,2 3 2,4 705 1,6Jacareí 195 5,6 453 9,3 1.254 6,9 1.183 6,6 6 4,9 3.091 6,9Jambeiro 27 0,8 26 0,5 23 0,1 24 0,1 2 1,6 102 0,2Lagoinha 85 2,5 6 0,1 27 0,1 17 0,1 2 1,6 137 0,3Lavrinhas 33 1,0 9 0,2 8 0,0 14 0,1 2 1,6 66 0,1Lorena 127 3,7 209 4,3 724 4,0 525 2,9 3 2,4 1.588 3,6Monteiro Lobato 88 2,5 15 0,3 31 0,2 50 0,3 2 1,6 186 0,4Natividade da Serra 69 2,0 8 0,2 30 0,2 19 0,1 3 2,4 129 0,3Paraibuna 140 4,0 26 0,5 87 0,5 98 0,5 3 2,4 354 0,8Pindamonhangaba 227 6,6 333 6,8 990 5,5 874 4,9 3 2,4 2.427 5,4Piquete 47 1,4 10 0,2 61 0,3 56 0,3 3 2,4 177 0,4Potim 15 0,4 25 0,5 68 0,4 20 0,1 2 1,6 130 0,3Queluz 45 1,3 13 0,3 48 0,3 38 0,2 2 1,6 146 0,3Redenção da Serra 60 1,7 5 0,1 19 0,1 23 0,1 3 2,4 110 0,2Roseira 35 1,0 26 0,5 36 0,2 31 0,2 2 1,6 130 0,3 Brasil, Estado de SãoSanta Branca 108 3,1 33 0,7 65 0,4 55 0,3 2 1,6 263 0,6 Paulo, Região do Vale doSanto Antonio do Pinhal 61 1,8 19 0,4 58 0,3 72 0,4 2 1,6 212 0,5 Paraíba e MunicípiosSão Bento do Sapucaí 36 1,0 24 0,5 75 0,4 59 0,3 2 1,6 196 0,4 ComponentesSão José do Barreiro 45 1,3 4 0,1 18 0,1 14 0,1 2 1,6 83 0,2São José dos Campos 248 7,2 1461 29,9 5.125 28,3 5.274 29,3 13 10,6 12.121 27,2 Distribuição dosSão Luís do Paraitinga 154 4,4 22 0,4 75 0,4 56 0,3 2 1,6 309 0,7 Estabelecimentos por SetorSão Sebastião 13 0,4 79 1,6 700 3,9 1.069 5,9 4 3,3 1.865 4,2 de Atividade Econômica:Silveiras 93 2,7 7 0,1 30 0,2 7 0,0 2 1,6 139 0,3 2009Taubaté 208 6,0 712 14,6 2.360 13,1 2.307 12,8 11 8,9 5.598 12,6Tremembé 59 1,7 106 2,2 198 1,1 173 1,0 2 1,6 538 1,2 Fonte: Ministério do Trabalho; RelaçãoUbatuba 23 0,7 134 2,7 754 4,2 1.280 7,1 5 4,1 2.196 4,9 Anual de Informações Sociais, 2009.Vale do Paraíba 3.464 100,0 4.889 100,0 18.080 100,0 18.020 100,0 123 100,0 44.576 100,0 Elaboração: Emplasa, maio de 2011.Estado de São Paulo 62.951 0,8 128.564 1,8 350.768 1,6 328.902 1,4 1.932 1,0 873.117 1,5 (1) Administração Pública, Defesa eBrasil 320.098 19,7 484.988 26,5 1.287.967 27,2 1.115.205 29,5 15.256 12,7 3.223.514 27,1 Seguridade Social.
  • Sistema Socioeconômico: PIB O PIB regional, estimado em R$ 52 bilhões em 2008, equivale a 5,2% do PIB do Estado, superado apenas pela RM de Campinas (7,8%) e RM São Paulo (57%). A região apresenta uma economia bastante diversificada, possuindo 11 municípios de perfil industrial, sendo 4 de relevância no Estado; 19 municípios com economia baseada em atividades da administração pública; 8 em atividades de serviços, além de São Sebastião que apresenta economia de perfil multissetorial. Os empregos da região estão concentrados (98%) nas atividades urbanas sendo 49% no setor de serviços, 28% na indústria e 21% no comércio. O emprego agrícola representa 2% do total. Com relação a participação Estadual, o Valor Adicionado do setor de serviços, representa 55%, o da industria 44% e o agropecuário 1% do total. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Socioeconômico: PIB Total por Município Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Socioeconômico: Indicador de Riqueza Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Socioeconômico: PIBUnidades Territoriais PIB Total Participações(%) Posição na Região Posição no EstadoAparecida 373.614.718 0,72 14o 203oArapeí 18.709.849 0,04 39o 636 o o oAreias 31.531.493 0,06 35 580Bananal 77.173.329 0,15 24o 430oCaçapava 2.020.417.908 3,88 6o 68o oCachoeira Paulista 290.103.015 0,56 16 237o oCampos do Jordão 491.189.936 0,94 13 172oCanas 29.121.243 0,06 38o 594o oCaraguatatuba 919.085.818 1,77 10 111o oCruzeiro 951.838.161 1,83 9 108o o oCunha 112.222.380 0,22 22 357 o oGuaratinguetá 1.816.229.595 3,49 7 73Igaratá 70.606.621 0,14 28o 444o o oIlhabela 263.545.799 0,51 17 242 o oJacareí 4.307.484.439 8,28 4 34Jambeiro 622.849.760 1,20 12o 143o oLagoinha 43.503.268 0,08 31 525oLavrinhas 49.400.661 0,09 29o 505oLorena 1.034.131.755 1,99 8o 106 oMonteiro Lobato 31.982.750 0,06 34o 576 oNatividade da Serra 42.842.974 0,08 32o 529o o oParaibuna 132.645.402 0,26 20 332 o oPindamonhangaba 4.049.194.703 7,79 5 36 o oPiquete 83.150.460 0,16 23 413Potim 126.347.490 0,24 21o 339 o o oQueluz 74.508.901 0,14 27 437Redenção da Serra 29.290.846 0,06 37o 590oRoseira 166.243.250 0,32 18o 296o o oSanta Branca 162.417.868 0,31 19 301Santo Antonio do Pinhal 46.511.967 0,09 30o 514o o o Brasil, Estado de São Paulo,São Bento do Sapucaí 75.853.124 0,15 25 432 Vale do Paraíba e Municípios o oSão José do Barreiro 31.143.825 0,06 36 583 ComponentesSão José dos Campos 20.718.594.730 39,84 1o 8o Produto Interno Bruto: 2008São Luís do Paraitinga 74.973.592 0,14 26o 433o (em Reais) oSão Sebastião 4.677.287.309 8,99 3 31o o oSilveiras 40.548.321 0,08 33 538 Fonte: IBGE. o o Elaboração: Emplasa, maio de 2011.Taubaté 6.887.550.477 13,24 2 17 (1) Participação da Região sobre o EstadoTremembé 312.848.059 0,60 15o 228o (2) Participação do Estado sobre o Brasil o oUbatuba 723.522.919 1,39 11 130Vale do Paraíba 52.010.218.715 100 NA NAEstado São Paulo 1.003.015.757.644 5,19(1) NA NA (2)Brasil 3.031.864.490.410 33,1 NA NA
  • Sistema Ambiental: Recursos Hídricos Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 1 UGRHI Mantiqueira 2 UGRHI Paraíba do Sul 3 UGRHI Litoral Norte Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sistema Ambiental: Cobertura Vegetal Nativa Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sub-regiões5 Sub-regiões que correspondem às Regiões de Governo Legenda R A de São José dos Campos Região de Governo de São José dos Campos Região de Governo de Taubaté Região de Governo de Guaratinguetá Região de Governo de Caraguatatuba Região de Governo de Cruzeiro Elaboração: Emplasa 2010 Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Sub-Regiões: População, Área, Densidade e PIB As Sub-regiões são identificadas com base nas Regiões de Governo do Estado. População Densidade PIB 2008 Sub-região Município Área (km2) 2010 (hab/km2) (milhões de reais) Caçapava 84.752 370 228,91 2.020,42 Igaratá 8.831 293 30,14 70,61 Jacareí 211.214 460 459,48 4.307,48 São José dos Jambeiro 5.349 184 29,03 622,85 Campos Monteiro Lobato 4.120 333 12,36 31,98 Paraibuna 17.388 810 21,48 132,65 Santa Branca 13.763 275 50,00 162,42 São José dos Campos 629.921 1.100 572,77 20.718,59 Sub-Total - SR São José dos Campos 975.338 3.825 254,98 28.067,00 Campos do Jordão 47.789 291 164,49 491,19 Lagoinha 4.841 255 18,95 43,50 Natividade da Serra 6.678 833 8,01 42,84 Pindamonhangaba 146.995 730 201,39 4.049,19 Redenção da Serra 3.873 309 12,52 29,29 Taubaté Santo Antonio do Pinhal 6.486 133 48,76 46,51 São Bento do Sapucaí 10.468 253 41,44 75,85 São Luiz do Paraitinga 10.397 617 16,84 74,97 Taubaté 278.686 625 445,98 6.887,55 Tremembé 40.984 191 214,17 312,85 Sub-Total - SR Taubaté 557.197 4.238 131,48 12.053,76 Aparecida 35.007 121 289,12 373,61 Cachoeira Paulista 30.091 288 104,49 290,10 Canas 4.385 53 82,33 29,12 Cunha 21.866 1.407 15,54 112,22 Guaratinguetá Guaratinguetá 112.072 752 148,95 1.816,23 Lorena 82.537 414 199,19 1.034,13 Piquete 14.107 176 80,16 83,15 Potim 19.397 44 436,22 126,35 Roseira 9.599 131 73,47 166,24 Sub-Total - SR Guaratinguetá 329.061 3.388 97,14 4.031,16 Arapeí 2.493 157 15,90 18,71 Areias 3.696 305 12,11 31,53 Bananal 10.223 616 16,59 77,17 Cruzeiro 77.039 306 252,01 951,84 Cruzeiro Lavrinhas 6.590 167 39,45 49,40 Queluz 11.309 250 45,27 74,51 São José do Barreiro 4.077 571 7,14 31,14 Silveiras 5.792 415 13,96 40,55 Sub-Total - SR Cruzeiro 121.219 2.786 43,50 1.274,85 Caraguatatuba 100.840 485 207,76 919,09 Ilha Bela 28.196 348 81,13 263,55 Litoral Norte São Sebastião 73.942 400 184,68 4.677,29 Ubatuba 78.801 711 110,87 723,52 Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2010 Sub-Total - SR Litoral Norte 281.779 1.944 144,94 6.583,44 Fundação Seade - PIB Municipal 2008 Total RM VP e LN 2.264.594 16.181 139,95 52.010,22
  • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral NorteEstratégia Territorial:Integração Institucional e Espacial de AçõesTratamento articulado e integrado de políticas públicas dosentes federados: União, Estado e Municípios Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social; Definição de projetos estruturantes e prioritários; Ações focalizadas de políticas públicas - áreas urbanas precárias e ambientalmente degradadas - melhoria dos serviços e equipamentos públicos com a participação do setor público, da iniciativa privada e da sociedade; Políticas públicas de interesse comum dos municípios da Região Metropolitana, simplificando a execução e promovendo a efetividade das ações, “conectando” lugares com infraestrutura; Compartilhar serviços e equipamentos com outras cidades da área de influência. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Projeto de Lei Complementar Modelagem JurídicaRegião Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Organização Regional Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Conselho de Agência Desenvovlimento Metropolitana Conselho Consultivo (sub-regiões) Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Câmaras Câmaras Temáticas Temáticas Especiais Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Conselho de Desenvolvimento Caráter normativo e deliberativo. 39 prefeitos. Representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum. Mandato de 24 meses, permitida a recondução. Participação paritária do conjunto dos municípios em relação ao Estado. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Conselho de Desenvolvimento  1 Presidente  1 Vice-Presidente  1 Secretaria Executiva Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Conselho de Desenvolvimento - AtribuiçõesDefinir as funções públicas de interesse comum, entre os seguintes camposfuncionais:1. planejamento e uso do solo;2. transporte e sistema viário regional: a operação de transportes coletivos de caráter regional será realizada pelo Estado, diretamente, ou mediante concessão ou permissão;3. habitação;4. saneamento ambiental;5. meio ambiente;6. desenvolvimento econômico;7. atendimento social;8. esportes e lazer; Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Conselho de Desenvolvimento - Atribuições9. cultura;10. saúde;11. educação;12. planejamento integrado da segurança pública;13. recursos hídricos;14. defesa civil e;15. serviços públicos em regime de concessão ou prestados diretamente pelo Poder Público. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Conselho Consultivo - ComposiçãoRepresentantes da:1. Sociedade Civil;2. Poder Legislativo Estadual;3. Poder Legislativo dos Municípios que integram a RM do Vale do Paraíba;4. Poder Executivo Municipal;5. Poder Executivo Estadual. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Conselho Consultivo – Atribuições Elaborar propostas representativas da sociedade civil, a serem debatidas e deliberadas pelo Conselho de Desenvolvimento; Propor a constituição de Câmaras Temáticas e de Câmaras Temáticas Especiais; Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre questões de interesse da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte. As regras de criação e funcionamento do Conselho Consultivo deverão ser estabelecidas pelo Conselho de Desenvolvimento. O Conselho Consultivo poderá ser criado em cada sub-região da RM do Vale do Paraíba e Região Norte. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Câmaras Temáticas – Câmaras Especiais Câmaras Temáticas: voltadas ao estudo e discussão das funções públicas de interesse comum; Câmaras Temáticas Especiais: voltadas a execução de um programa, projeto ou atividade específica. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Entidade Autárquica – Agência Metropolitana Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Propiciar assessoramento técnico e administrativo ao Conselho de Desenvolvimento. Promover a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum. Elaborar planos, programas, projetos e atividades de interesse comum aos entes da região. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO METROPOLITANA DOVALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE Vinculado à Agência. Financiar e investir em planos, programas, projetos e obras de interesse da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  •  Agência Metropolitana EMPLASA - temporariamente Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – EMPLASA – Audiência Pública – São José dos Campos – 23 / setembro / 2011
  • Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SARua Boa Vista, 170 - 2º andar - Centro - 01014-000 - São Paulo / SPTel.: (11) 3293 5310 - Fax: (11) 3293 5336www.emplasa.sp.gov.br