O projeto político participativo “mandato popular” em riachão do jacuípe
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O projeto político participativo “mandato popular” em riachão do jacuípe O projeto político participativo “mandato popular” em riachão do jacuípe Document Transcript

  • O PROJETO POLÍTICO PARTICIPATIVO “MANDATO POPULAR” EM RIACHÃO DO JACUÍPE DULCINÉIA L. DOS SANTOS CARNEIRO* ResumoO presente trabalho discorre sobre a experiência do Mandato Popular no Legislativo em Riachão do Jacuípe -BA, no período de 2000 a 2008. Porém, para um melhor entendimento desse projeto foi preciso fazer uma brevenarrativa do cenário político do Município antes da inserção do Mandato, quando a Pastoral da Juventudeincentivada pelo padre José Silvino dos Santos, adepto de uma evangelização libertadora passaram a contestar àadministração conservadora de um grupo que se encontrava no poder municipal há três décadas. Esse grupo dejovens a partir de então, lutaram pela democratização do poder político local e através do projeto MandatoPopular conseguiram integrar um dos seus componentes no Legislativo. O trabalho também aborda a noção doMandato Popular e sua origem; como surge a idéia de desenvolve esse projeto em Riachão e finalmente falasobre a legislatura do seu representante na Câmara Municipal.Palavras-chave: Juventude, participação política, Mandato Popular.ABSTRACTThis paper discusses the experience of the Popular Mandate in the Legislative Power in Riachão do Jacuípe,State of Bahia, from 2000 to 2008. But for a better understanding of this project we had to make a brief accountof the political landscape of the city before entering the Mandate, when the youth ministry encouraged by FatherJosé Silvino dos Santos, a supporter of liberating evangelization started to challenge the administration of agroup that was in the municipal power for three decades. This group of young people since then, fought for thedemocratization of local political power and through the Popular Mandate project it could to integrate one of itscomponents in the legislature. The paper also discusses the concept of Popular Mandate and its origin, how didthe idea of developing this project in Riachão do Jacuípe and finally talks about the legislation of yourrepresentative at City Hall.Keywords: youth, political participation, popular mandate.* Graduanda do VIII semestre do curso de Licenciatura em História pela universidade do Estado da Bahia-UNEB Campus XIV.
  • Introdução Segundo Michael Lowy, em sua obra Marxismo e Teologia da Libertação, aIgreja brasileira tornou-se a mais avançada do continente americano, pioneira em adaptar asidéias de esquerda e a única que dispõe de maior influência da teologia da libertação. Issotalvez devido as suas especificidades como o caso da insuficiência de clérigos para acrescente população brasileira. Esta então consequentemente ficou sob a evangelização dosleigos. Eles, sim tiveram a oportunidade de crescer junto à importância e à proporção quetomava a Ação Católica naquela década da influência da cultura e da Igreja católica francesano Brasil que se deu através da ligação das ordens religiosas e dos intelectuais, servindo defertilizante para implantação das novas ideias radicais. A ditadura militar também foi outrofator que contribuiu para a Igreja aderisse à causa da libertação do pobre, pois os militaresfecharam todas as instituições de protesto popular; Isso fez com que a Igreja se transformasseem um local de refúgio da oposição. “O governo endurecia, reduzindo os espaços possíveis dereunião entre os quais só sobraram os espaços internos da Igreja.” (SANTANA, 2007). O rápido desenvolvimento capitalista no Brasil em relação a alguns países latino-americanos, junto ao processo de industrialização e urbanização evidenciaram asdesigualdades sociais, fazendo com que a população se mobilizasse por melhores condiçõesde vida. Assim como Löwy, Luiz Zugno em seu artigo Igreja, política e açãoevangelizadora diz que a década de 70 foi marcada pela atuação de cristãos que, a partir doâmbito eclesial, ou fora dele consequentemente devido à conjuntura da sociedade brasileiraenvolveram-se na luta pela redemocratização do país. “A dinâmica da democratizaçãoobrigou a Igreja, tanto nas suas pessoas como suas estruturas, a engajar-se em questões sociaise políticas.” 1. O cenário político de Riachão do Jacuípe - BA na década de1990, antes da inserção do Mandato Popular Riachão do Jacuípe, localizado no Nordeste Baiano de clima semi-árido encontra-se inserido no polígono da seca a 183 km de Salvador, capital baiana. Nos anos de 1990,contava com mais de trinta mil habitantes1. Já foi reconhecido como grande produtor de sisal1 O censo do IBGE de 1996 informou que Riachão do Jacuípe tinha 30 456 habitantes. 2
  • (agave). Porém, na mesma década, a cultura do sisal já se encontrava em decadência. Omunicípio também sofreu períodos de longas estiagens tendo as práticas da pecuária e daagricultura, que formam a base de suas economias prejudicadas (SAMPAIO, 2006). Em AInvenção do Nordeste de Durval Muniz (2001), ele afirma que a seca é instrumento políticodo discurso regionalista que mobiliza e pode servir de argumentos para exigir recursosfinanceiros do Estado. Essa ideia de um Nordeste atrasado atribuído a um determinismoclimático é bastante divulgada por políticos desinteressados em investir nessa região. Em1996, Riachão do Jacuípe era classificado entre os municípios com maior índice da populaçãoabaixo da linha da pobreza (SILVA, 2003). 2. Valfredo Matos surge como liderança política Em Riachão, um mesmo grupo dominou o cenário político por mais de trêsdécadas liderado por Eliel Martins e tinha o apoio do governador Antonio Carlos Magalhães.Valfredo Matos um jovem simples que veio da zona rural, foi o último expoente desse grupo.Ele ganhou as eleições para prefeito juntamente com o vice José Aloir conhecido como Zé deTuza. Houve comentários por parte da população de que essa eleição, assim como outras, foifraudada. “(...) É que toda vida teve roubo em eleição aqui, toda vida, da primeira até a (risos)toda vida tinha meu pai contava muito isso” (EVALDO CARNEIRO apud, SILVA 2003). Contudo Valfredo Matos já havia conseguido instalar a primeira emissora de rádioda cidade, Rádio Jacuípe AM. É como afirma Pedrinho Guareschi (1998, p.136), em sua obraSociologia Critica: “Quem detém a comunicação constrói uma realidade de acordo seusinteresses, justamente para garantir o poder”. Também existia ali um costume que vinhaprevalecendo há muito tempo, o de padres darem apoio a políticos pedindo votos para osmesmos e convidando-os para fazer a leitura durante as celebrações, já os políticos faziamdoações para a Igreja e ajudavam a reformar ou construir capelas nas comunidades era umarelação harmônica (SILVA, 2005). Mas desde 1992, havia chegado a Paróquia local, o pároco José Silvino dosSantos, permanecendo ali até 1999. Com sua presença o cenário político passou portransformações. Os adeptos do grupo valfredista ficaram assim contrariados, chegaram aoponto de ameaçar, criticar e acusar o padre e seus leigos de perseguidores daquela gestão. Estaque já se encontrava com salários dos funcionários públicos em atraso, ruas abandonadas,vários depósitos de lixo em bairros pobres e com o prefeito desaparecido, (MOTA, 1998). 3
  • Nesse sentido o padre e seus seguidores deram um novo impulso às celebrações comdenúncias fortes que resultaram em perseguição e calúnia. O grupo de Valfredo Matos perdeuo poder Municipal para Herval Campos no pleito de 1996, mas retornou em 2000. 3. Enfim, um partido de esquerda em Riachão Padre José Silvino, enquanto esteve na Paróquia local, deu incentivo aos leigos ejovens a participarem das celebrações religiosas, a organização de grupos, realização decursos e retiros. Para além do altar, o lugar privilegiado do jovem católico engajado eram as ruas da pequena Riachão vestindo camisas de Che Guevara carregando as bandeiras vermelhas da PJ fazendo discursos ousados, dramatizações, paródias, pintando o rosto, exigindo mudança (SILVA, 2005, P. 131). Foi nessa juventude que o pároco encontrou apoio para enfrentar os que estavamno poder e lutar contra os problemas que afligiam a vida dos jacuípenses. Mesmo diante darecusa de muitos cristãos que viam a Igreja apenas como lugar de oração e afirmavam quepadre não deve se meter em política. Por isso afastaram-se da Igreja naquele período. Aindamais por acreditarem que o PT de Riachão do Jacuípe foi criado por padre Silvino. Este quedurante a entrevista ressaltou: Todas as cidades precisam ter o Partido dos Trabalhadores. Não tem outros partidos lá? Por que é que lá não pode ter uma sede do PT? E é claro que as pessoas que encabeçaram tinham que ser mesmo o pessoal da Igreja. Eram as pessoas que estavam na luta, na caminhada Um era os objetivos da evangelização da Igreja e outro era os objetivos do partido. Uma coisa muito boa. E, graças a Deus, o grupo lá conseguiu eleger Avelange. Eu acho que a gente tem que apoiar este pessoal que quer trabalhar adimensão sociaI da sua fé (SANTOS, 2005, Apud SILVA). Assim como padre Silvino, seus leigos acreditavam na possibilidade de umapolítica séria, transparente comprometida com o bem estar comunitário, contrária aofavoritismo, jogo de interesses e outros vícios da política local. Nessa perspectiva o Partidodos Trabalhadores no pleito eleitoral de 2000 lançou seus candidatos a prefeito e vereadores,quando o Projeto Mandato Popular da Pastoral da Juventude foi inserido no contexto políticode Riachão. Este contudo, só veio a se tornar concreto nas eleições de 2004 com a chegada deJosé Avelange2, citado pelo pároco no trecho acima, ao Legislativo Municipal.2 Primeiro e único vereador eleito com a plataforma legislativa formada durante a militância da Pastoral daJuventude organizada por Pe. Silvino. 4
  • 4. Noção do Mandato Popular e sua origem Para o entendimento do Mandato Popular é preciso contextualizar o momento emque ele surge, pois a dificuldade em pesquisá-lo consiste na falta de obras específicas sobre otema e também por tratar-se de um projeto recente tanto em âmbito nacional como regional.Porém antes, é preciso evidenciar que o Mandato Popular se constitui em uma atuação dosjovens da Igreja Católica do Brasil no campo político e social. Não consiste esse tema comoum movimento social e político brasileiro, como o JUC (Juventude Universitária Católica),JOC (Juventude Operária Católica), conhecida e atuante no regime ditador brasileiro de 64-85. O Mandato Popular é uma alternativa discutida no âmbito da pastoral da juventude ligadaa Igreja Católica, onde se seguem as orientações da Teologia de Libertação. Na verdade, seriauma tentativa de resgatar uma dívida que tem as religiões de promoverem uma juventudereligiosamente ativa e politicamente neutra. A igreja está começando a entender que uma formação bibliográfica não é suficiente para que os militantes leigos possam se sustentar no mundo complicado e arriscado da política. Não basta, também, a formação numa doutrina social que seja somente uma reflexão moral, sobre a política e não desça a análise das forças históricas reais que provocam a mudança social (CEPPI, 1994, P. 33). É uma juventude que compreendeu que é possível a junção das teorias doEvangelho e de Marx. E para concretizar isso focam os esforços políticos em torno de algummembro da própria pastoral que o representarão politicamente nos três poderes do Estado.Uma vez eleito, ele defenderá o que se propõe como dever ético, ao tempo em que se tornavigiado e cobrado pelos grupos das paróquias que o indicaram. Esse modelo surgiu baseadonas orientações do setor social da CNBB. O Mandato Popular é caracterizado como o exercício coletivo de um mandatoparlamentar através da participação popular, visando materializar os anseios e necessidadessociais, com vistas à transformação da sociedade (FERNANDES, 2000). Pôde-se constatar que a idéia desse projeto político surgiu no âmbito das pastoraissociais da Igreja Católica, mas especificamente ele é resultado de experiências vivenciadas naPastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP). Esta é responsável pela promoção deEncontros Nacionais de Militantes nas Políticas Partidárias e Movimentos Sociais. Ainda deacordo com Fernandes, nesses encontros os militantes têm a oportunidade de participarativamente dando seus depoimentos e compartilhando entre si suas inquietações e 5
  • experiências. Foram a partir dessas que se originou o projeto e sistematização do trabalhosobre o Mandato Popular em nível nacional. A (PJ) ligada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), herdeira deuma história que vem sendo construída no país desde 1930 com a ação católica especializada,que era um dos poucos espaços aberto a participação dos leigos católicos nos apostolados ehierárquicos da igreja. O Papa Pio XI encontrava-se preocupado com as mudanças ocorridasno contexto mundial devido ao processo de urbanização e industrialização e na década de1920 estimulou os leigos a participarem e difundirem a importância dos princípios católicosna vida familiar e social através da Ação Católica. A partir da introdução desta no Brasilsurgem novos grupos voltados para a evangelização dos jovens como a Juventude AgráriaCatólica (JAC), Juventude Universitária Católica (JUC), Juventude Estudantil Católica (JEC),Juventude Operária Católica (JOC). Estes grupos surgem entre 1950 a 1960. Eram tempos memoráveis de muita garra e vibração. Na época eu pertencia aos quadros da Juventude Universitária Católica (JUC), um dos ramos da Ação Católica Especializada – ACE. Um movimento de jovens leigos, assessorado por assistente (padres e religiosos espalhados por todos quadrantes do Brasil, com suas equipes locais, estaduais, regionais e nacional. Está sediada na cidade do Rio de Janeiro, à época capital do país (WANDERLEY, 2006, P. 01). Esses grupos vinculados as orientações da Igreja Católica, a partir da década de1960 vinha traçando um novo cenário político marcado por movimentos sociais populares quecontribuíram e ou construíram os projetos políticos fundamentados no pensamento religiosodas encíclicas papais principalmente as que se referem à Doutrina social, que trazem discursosbaseados nos anseios do povo, o que representava uma ameaça ao poder político local dascidades do interior. Condenam-se (...), todas as formas políticas existentes em algumas regiões, que impedem a liberdade civil ou religiosa, multiplicam as vítimas das paixões e dos crimes políticos e desviam do bem comum o exercício da autoridade, em benefício de alguma facção ou dos próprios governantes (GAUDIUM Et Spes, nº. 73). É nesse contexto que tem início a formação da Pastoral da Juventude Orgânica(PJ), herdeira do método Ver-Julgar-Agir das pastorais já existentes no Brasil desde a décadade 60, iniciativa que partiu da própria CNBB após as Conferências dos Bispos da AméricaLatina realizadas em Medelin, na Colômbia (1968) e Puebla, no México (1979). A estruturada PJ vai desde a Coordenação Nacional aos grupos de base formada por jovens nascomunidades. Porém, essa pastoral ganhou muita ênfase no Brasil a partir da Campanha da 6
  • Fraternidade em 1992, que teve como tema: Fraternidade e Juventude e como lema:Juventude Caminho Aberto. Foi observado em Cadernos de Estudos da Pastoral daJuventude Nacional, uma evolução da PJ no tocante a conscientização dos jovens em relaçãoa seus deveres e direitos políticos como cidadão. E também sua preocupação em formar comembasamento teórico e prático, jovens militantes para o mundo da política. Os resultados desse trabalho podem ser constatados através das experiências doscristãos que se envolveram na luta sócio-política, colocando-se a serviço da comunidade, aexemplo de Dorcelina Oliveira Folador prefeita de Mundo Novo no Estado de Minas Gerais;do deputado Yulo Oiticica Pereira no Estado da Bahia onde prioriza sua capital, Salvador, ointerior e várias sub-regiões. Do vereador Mauro Kano, em São José dos Campos, SP; davereadora Zenilda Souza Santos no município de Pinheiros, ES e de Cleuza Assunção,prefeita de Britânia, GO. As experiências desses mandatos foram narradas durante os encontros Nacionaisde Militantes na Política Partidária e Movimentos Sociais, promovidos pela Pastoral daJuventude do Brasil – PJ onde foram enfatizadas as seguintes características: o engajamentoantecipado que resulta no mandato; as decisões e propostas coletivas; o povo comoprotagonista por isso houve a necessidade de criar mecanismos de participação a exemplo deconselhos deliberativos, prestação de contas, reuniões populares e Consulta Popular; aimportância de um planejamento prévio com bases firmadas nos movimentos sociais, eclesiaise pastorais; durante a campanha eleitoral usar material específico e de qualidade, dirigir-seaos diferentes segmentos sociais utilizando linguagem apropriada, numa perspectiva deeducar e conscientizar; escolher um partido que tenha historicamente cunho social; manter osprincípios da ética e da transparência; também foram discutidas as limitações e aspossibilidades desses mandatos. Portanto, foi a partir dessas experiências como foi citado anteriormente que foisendo sistematizado o trabalho sobre o Mandato Popular. Por isso este projeto não tem umautor, ele já nasceu de forma coletiva. 5. A Trajetória da Pastoral e o Mandato Popular em Riachão doJacuípe Segundo Aline Coutrot (2003), as igrejas são instituições sociais e, portanto, nãose limitam a passar para os leigos somente o conhecimento do sagrado, mas tudo que envolvea vida social. Porém essas ideias só repercutiram na Pastoral da Juventude de Riachão do 7
  • Jacuípe a partir da chegada do Padre José Silvino dos Santos em 1992, adepto de umaEvangelização Libertadora baseada na Doutrina Social da Igreja. A partir de então a PJbuscou a participação política, atitude que deixou os governantes locais preocupados comoafirma Marinélia Silva: “A PJ de Riachão do Jacuípe viveu dias de glória neste período (...). APJ era assunto na Câmara de Vereadores. Incomodava os ocupantes do poder municipal”. Elase refere à atuação do pároco em relação a essa pastoral incentivando os jovens a semobilizarem em prol das questões sociais e a reação evidente nos discursos dos políticostradicionais na Câmara de Vereadores, pois até então se mantinha o discurso da harmoniaentre padres e políticos. Este só foi rompido quando o padre implantou o dízimo na paróquia,acabando com a dependência financeira da Igreja aos políticos locais, (SILVA, 2005). Na perspectiva de repensar as relações políticas no município a Pastoral daJuventude organizou o primeiro debate político entre os prefeituráveis em 1992, quando naoportunidade fizeram-se presente Ribeiro Tavares (PL) e José Leão (PDT), faltou JoséRaimundo Martins (PDC) candidato sucessor de Valfredo Matos3 (PTB). No segundo debate,em 1996, compareceu apenas Herval Campos (PL) e o debate acabou sendo uma entrevista. Jáque Valfredo Matos (PTB) se recusou a participar. Porém a ausência de Herval Campos aodebate em 2000 não foi mais causa de estranhamento, pois até o momento os candidatos quese encontravam na situação nunca haviam comparecido a aquele evento. Então RaimundoCarneiro de Almeida (PT), conhecido como Raimundo da Caixa, esperou por Valfredo Matos(PFL a partir daquele pleito) que até então não havia confirmado sua presença, mas estechegou de surpresa na última hora, já bastante atrasado e acompanhado de várias pessoaseufóricas gritando o seu nome, transformando com tal atitude o debate numa grande bagunça.De acordo com os organizadores, supostamente Matos não queria falar sobre a suaadministração anterior. Diante dessa situação percebe-se o compromisso dos políticos que governaram omunicípio com outros interesses que não são os da população. A PJ, juntamente com Padre Silvino estiveram envolvidos na organização dosegundo Grito dos Excluídos, em 1996, movimento que evidenciava os problemas queafligiam a sociedade jacuipense, como evidenciou o padre em sua fala: O nosso grito é um ato político? É, sim Senhor. Porque é claro que todo o cidadão tem direito de expressar sua posição. Por isso estamos agindo com coragem e destemor. Nosso protesto é um ato político partidário? Não Senhor. E ninguém se33 Em 1992, José Raimundo Carneiro Martins foi o candidato a prefeito do grupo de Valfredo Matos por quenaquele período não havia reeleição. 8
  • atreva afirmar isso, porque nossa motivação é religiosa Deus quer a vida. Deus não quer a injustiça (SANTOS, Apud SILVA, 2005, P. 145). Nesse período o pároco negava que estivesse fazendo política partidáriaafirmando, que seguia os princípios básicos da Doutrina Social da Igreja. A política interessaà Igreja e seus pastores (bispos e padres) e é uma forma de dar culto a Deus (Puebla 521),embora algum tempo depois tenha surgido entre os seus seguidores (os jovens) o interesse portal política. No pleito eleitoral do ano 2000, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou pelaprimeira vez em Riachão candidatos para concorrer a vagas no Executivo e Legislativo, comojá foi citado na primeira parte desse trabalho. Nesse mesmo período a PJ designou o candidatodo Mandato Popular filiado ao mesmo partido, pois comungavam da mesma ideologia. Issocontribuiu para que algumas pessoas, entre elas adeptas do catolicismo, passassem a chamar oPT de o “partido da igreja” e o representante do Mandato Popular de “o candidato da Igreja”4.Na concepção dessas pessoas, a Igreja não tinha que se envolver em política, ideia reforçadapelos políticos tradicionais que se sentiam ameaçados com o suposto apoio da Igreja aoscandidatos da esquerda. Eles e a população também questionaram o uso do automóvelpertencente à Paróquia pela Pastoral Juventude na campanha eleitoral do Mandato Popular.Essa situação serviu de motivo para os comentários de que “o dinheiro da Igreja estava sendousado na política”5. O vereador do Mandato Popular demonstrou sua indignação em relação aum panfleto que jogaram na rua dizendo que sua campanha foi feita com os recursos daIgreja6. Nessa primeira tentativa, nas eleições do ano 2000, o PT não conseguiu elegernenhum candidato e se houve o apoio da Igreja isso significa que os fiéis não a seguiram. Ocandidato do Mandato Popular obteve pouco mais de cem votos. Contudo, o projeto já erapensando como uma conquista progressiva. A PJ resolveu trabalhá-lo previamente e demaneira inovadora, permitindo que seus membros colocassem os seus nomes a disposiçãopara a pré-candidatura. Quatro pessoas se disponibilizaram a representar o projeto no poderLegislativo: Adelson Ferreira, Elísio Guimarães Carneiro, Ana Isabel e José Avelange4 Os candidatos PT que concorreram à vaga no poder executivo e boa parte do Legislativo eram católicosatuantes.5 Em relação a esse assunto o único documento encontrado foi uma agenda do ano 2003 pertencente a um dosmembros da PJ onde se encontra esquematizado o trabalho de arrecadação de fundos para a campanha doMandato Popular, como bingos, rifas e doações de brindes pelos próprios componentes dos grupos que nãoaceitam tal acusação6 Arquivo da Câmara Municipal, - Ata da Primeira Sessão do 1° Período, em 15/02/06. 9
  • Oliveira. Mota. Estes deveriam estar adequados ao perfil e princípios do Mandato Popularpresentes na Cartilha de Formação-I que exige o seguinte: * Ser militante a pelo menos três anos na Pastoral da Juventude; * Ter militância com lucidez crítica e ação coerente; * Vivência coerente e transparente das convicções e da fé; * Prática mística e celebração da fé e vida; * Vida pessoal, familiar e social com integridade; * Vivência e ação comunitárias, trabalho em equipe sempre; * Ser honesto sempre; * Formar-se constantemente; * Filiado a partido historicamente comprometido com as lutas populares e que se aproxime das orientações dos documentos sociais da Igreja; * Consciência e capacitação técnica para legislar; * Condições legítimas de legislar empreendendo transformações necessárias através do diálogo amplo com os diversos segmentos sociais e capacidade de implementá-las e viabilizá-las.( Cartilha de formação - I, 2004, p. 8). A PJ resolveu então levar a proposta do projeto político às demais pastorais, àscomunidades eclesiais de base urbanas e rurais e a outras instituições como sindicatos,associações e Igrejas Evangélicas7, para que juntos decidissem quem iria representar-lhes noLegislativo. Enquanto isso os pré-candidatos faziam trabalho de divulgação de suas propostaspara a sociedade através de reuniões e do “Boletim do Mandato” produzido pela PJ, contendoa biografia dos candidatos e suas propostas, sendo distribuídos nos grupos de jovens,entidades e vias públicas, antes da eleição prévia. A Pastoral da Juventude realizou nos dias 22 e 23 de novembro de 2003 a suaAssembléia Anual e teve como atividade integrante as eleições para a escolha do candidato doMandato Popular. A escolha seguiria os parâmetros definidos pelo regulamento das eleiçõesdo Mandato Popular á saber: Acontecerão as eleições prévias nos grupos de jovens e entidades participantes para escolha do candidato do Mandato popular até o dia 15 de novembro. O candidato eleito pela maioria será votado por um representante da mesma entidade no dia da eleição (23/11/03) na Assembléia Anual da Pastoral da Juventude de Riachão do Jacuípe – BA. § Cada voto do representante da entidade terá peso 1 (ART. 2º, 2003, P. 01).7 No material da eleição prévia encontrado não havia evidência de que os evangélicos tenham participado desseprocesso embora o vereador José Avelange tenha feito um requerimento para a criação do Dia dos Evangélicosalegando ter sido um pedido dos mesmos. 10
  • Analisando o material utilizado na eleição prévia como os formulários deassinaturas, foi possível contabilizar o número de entidades e de pessoas que participaramdesse processo democrático, como mostra o quadro abaixo: Nº Grupos e/ou Entidades Participantes Quantidade de eleitores 1 Associação dos Trabalhadores do Comércio 15 2 Pastoral da Criança 22 3 Núcleo do PT – Pov. De Barreiros 04 4 Pastoral Social do Ranchinho – Sede 15 5 Pastoral Vocacional 11 6 Comunidade de Lagoa de Dentro 19 7 Gamados no Amor e na Esperança Com. Baixa da Areia 30 8 Convivendo com Deus (CCD) – Pov. De São Francisco 17 9 Grupo Jovem Mensageiros da Paz Com. Bom Sucesso 24 10 Grupo Jovem Comunidade Salgado 17 11 Grupo jovem Pov. Campo Alegre 22 12 Grupo Jovem Unidos no Amor de Cristo (JUNAC) Bairro da Barra – Sede 20 13 Grupo Jovem Comunidade Santa Rosa 13 14 Grupo Jovem Shalon – Sede 08 15 Legião de Maria – Sede 34 16 Grupo Jovem Junto a Cristo – Comunidade de Santana 27 17 Pastoral da Crisma 21 18 Associação Comunitária do Alto do Cruzeiro – Sede 16 19 Grupo Jovem Rabony – Sede 18 20 Jovens Unidos a Cristo. – Comunidade de Vila Guimarães 55 21 Associação Jacuipense dos Agentes de Saúde – Sede 22 22 Grupo Jovem Justiça e Paz Pov. Ponto Novo 35 23 Associação Comunitária de Campinas 41 24 Juventude Idealista a Cristo (JIC) 49 25 Pastoral Familiar – Sede 12 26 Grupo Jovem – Comunidade de Malhador 54 27 Grupo Jovem Discagem Direta a Deus (DDD) – Sede 17 28 Grupo Jovem Unidos com Amor a Cristo (JUCAC) – Sede 25 29 Escola Paroquial de Leigos – Sede 03 30 Coordenação Geral e Assessoria da PJ 05 Total de eleitores presentes na assembléia 671 Percebe-se a dificuldade da população acostumada aos vícios da políticatradicional em aderir uma nova proposta política fundamentada no evangelho, como se vê noquadro onde, com exceção dos grupos de jovens pertencentes à própria Pastoral da Juventude,somente sete entidades ligadas a Igreja com um número reduzido de integrantes participaramdo processo. Não se pretende aqui diminuir a influência da Igreja Católica na política local,mas evidenciar que não houve uma total adesão dessa instituição religiosa ao projeto. Em razão do projeto em Riachão pertencer a Pastoral da Juventude dos jovensestarem mais propícios a mudanças houve uma maior adesão por parte destes. Já dentre asdemais pastorais, apenas cinco participaram. A Pastoral do Dízimo, da Saúde e do Batismo 11
  • não foram citadas nessa eleição prévia, assim como também as Igrejas evangélicas, sindicatose o grupo dos Vicentinos. A partir da análise do projeto percebe-se que o objetivo é trabalhar com asociedade civil organizada, seja em entidades religiosas (o que aqui prevaleceu) ou não. Poroutro lado, a participação das organizações no Poder Legislativo é pouco sistemática e é feitageralmente por dirigentes das associações que também tem pretensões a cargos eletivos(TEIXEIRA, 2008). O que talvez tenha contribuído para a pouca ou nenhuma participação deassociações e sindicatos nesse processo. Porém, as organizações que aceitaram essa proposta deram um maior número devotos ao jovem Adelson Ferreira, embora o mais votado por entidade tenha sido JoséAvelange que continuou no mesmo partido, o PT. Para o pleito de 2004, havia três candidatos concorrendo à vaga do poderexecutivo, o prefeito Valfredo Matos - PFL (atual DEM), Lauro Falcão Carneiro - PSB eRaimundo da Caixa - PT. Como o grupo do prefeito tinha um vislumbre eleitoral majoritário,a oposição então resolveu se unir formando uma coligação com os partidos PPS, PSDB, PSBe PT para impedir a reeleição desse líder político. Sendo assim o PT abriu mão da suacandidatura para o executivo em apoio a de Lauro Falcão que foi eleito. Mas em pouco tempode administração essa aliança foi rompida. Segundo Avelange por uma decisão coletiva do PTde entregar os cargos e ficar de fora do governo municipal porque descobriram que nadaestava acontecendo como pensaram. “O PT local desvinculou-se da atual gestão porque oprefeito cometeu vários atos de corrupção e errou em diversos aspectos”8. Essa junção dos partidos foi positiva para as duas partes, pois o PT conseguiu pelaprimeira vez ter dois vereadores na Câmara Municipal: Teodomiro Paulo Queiroz de Souza9,contra o qual algum tempo depois o partido deu início a um processo de expulsão por nãoseguir as orientações do PT10, e José Avelange O. Mota, representante do Mandato Popular,que obteve 811 votos, sendo o quarto vereador mais votado do município. Motivo decomemoração, mas também de surpresa para muita gente que achava impossível umcandidato ser eleito em Riachão fazendo uma campanha eleitoral apenas de cunho educativo econscientizador, pois as doações e compras de votos nesse período no município eram8 Arquivo da Câmara Municipal, - Ata da 3ª Sessão do 1° Período, em 25/08/2006.9 Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi eleito vereador pelo PT, nas eleições 2004. Outrosdirigentes de associações também se candidataram.10 Antes do processo de expulsão ser concluído o vereador Teodomiro Paulo enviou a sede do PT uma cartapedindo desfiliação ao partido. 12
  • bastante comuns. E como afirma Hobsbawm, (1995) o desencanto geral em relação àatividade política institucional é um fato inegável e é hoje quase um “lugar comum”. 6. Atuação do Mandato Popular no Legislativo Na Sessão de abertura do primeiro período 2005, o vereador José Avelangeapresentou duas indicações para a execução de projetos de inclusão social 11 e durante seudiscurso, criticou o gestor municipal Lauro Falcão, ali presente pela forma como ele estavadistribuindo os cargos públicos a parentes12. Acrescentando que o fato de tê-lo apoiado naseleições e terem sidos eleitos juntos não significava que iria ser omisso diante das atitudesanti-éticas, a exemplo do nepotismo. Observa-se, que essa situação entre o vereador e oprefeito continuou devido à posição do primeiro de está sempre fiscalizando, cobrando ecombatendo as atitudes incoerentes do gestor. Mas a população, habituada com vereadoresque fazem doações ou servem de mediadores para conseguir juntos empregos na prefeitura,entendeu isso como perseguição política. Segundo Marinélia Silva, os depoimentos colhidospela mesma são reveladores de uma concepção política que se repete entre os Jacuipenses: “ade que o prefeito tem a obrigação de ajudar a quem lhe deu o voto’’ Não se pode esquecer que era costume, na época, prefeitos e vereadores, em conversas com os eleitores em visita às suas residências, prometerem empregos na prefeitura em troca de votos. Após o resultado das urnas, deflagrou-se um movimento de pressão protagonizado, sobretudo, pelas pessoas de baixa renda (mas não exclusivamente essas) que rumavam a prefeitura exigindo que seu direito fosse garantido. Esse recurso funcionava como uma lei e devia ser cumprida. Era um dever do prefeito eleito atender os seus, cumprir com sua palavra, seguir a ordem do acerto pré-estabelecido, (SILVA, 1995, P. 149). À medida que Avelange tentava impedir essas ações de forma legal, a exemplo doProjeto de Lei de sua autoria, ampliando a Lei nº 517 para dar um basta no nepotismo, recebiacríticas, agressões verbais e ameaças de pessoas interessadas nos benefícios que a prefeiturapoderia lhes conceder. E ainda incentivava o povo a pensar que, por causa do vereador, elenão podia fazer doações. Muitas pessoas, inclusive eleitores do vereador, se decepcionarampor ele se posicionar contra o prefeito. “rompemos por que a prática do governo não foi a11 INDICAÇÃO 001/ 2005- indicação ao prefeito Lauro falcão para implantação do projeto TV ACESSO.(Acesso publico a internet, filmes e programa educativo) indicação 002 / 2005-indicação ao prefeito LauroFalcão para implantação do projeto CONDUZIR, destinado a oferecer bolsas em auto-escola para jovenscarentes.12 Arquivo da Câmara Municipal, - Ata da Primeira Sessão do 1° Período, em 15/02/06. 13
  • falada na campanha quando nós propomos aquela aliança” (MERCADO, 2008, p.6 ), afirmouo vereador. De acordo com os discursos de Avelange na Câmara, o tipo de ataque maisrecorrente a sua pessoa foram às agressões, verbais que também aconteceram através dosmeios de comunicação a exemplo de orkut e da Gazeta Fm 13. Onde, o locutor de tal rádio,Mário Luiz, usou o microfone para macular sua imagem, do PT e do Mandato Popular e porconta disso houve um confronto entre o locutor e o irmão do vereador. O vereador enfatizaem seu discurso não saber que o seu irmão tomaria essa atitude o que é um indício de que elefoi acusado de tê-lo mandado agredir fisicamente o locutor. Nesse período, Avelange expressava suas idéias no Jornal da Manhã da RádioJacuípe AM, falava sobre à administração e não deixava de ser uma oportunidade de explicarà população sobre os comentários distorcidos feitos a seu respeito, mas esse espaço lhe foivetado, e Gladston Silva14 atribui a esse fato, à decisão do vereador de votar contra a Moçãoque dava o título de cidadão Jacuipense a Antonio Josevaldo Lima presidente daquelaemissora15 . Embora o vereador apresente outra versão quando diz: Existem políticos que possuem os meios de comunicação em seu poder e conseguem facilmente desinformar o povo e a conseqüência disto é a população votar em políticos que não possuem nenhuma moralidade e ética pública. (...) O prefeito é o cliente que mais paga a Rádio Jacuípe e por isso foi vetada a minha participação em qualquer programa desta rádio, exceto no Programa da Câmara Municipal16. Essa prática é comum no município, pois a primeira emissora de rádio local foiinstalada pelo político Valfredo Matos que sempre utilizou desse meio de comunicação parase favorecer. Um dos aparelhos ideológicos mais abrangentes de nossa sociedade atual é o dacomunicação. Esta parece ser o instrumento mais importante de resistência à mudança e demanutenção da situação de dominação e exploração (GUARESCHI, 2008). Percebendo a carência de informação quanto ao funcionamento do Legislativo, overeador tentou amenizar essa situação colocando o Jornal Legal17 à disposição do povo. Essejornal era o informativo do mandato popular, produzido por alguns componentes da Pastoralda Juventude, impresso e distribuído gratuitamente a cada três meses nas reuniões do13 Arquivo da Câmara Municipal, Ata da 2ª Sessão do 1º período em 22/02/200614 Entrevista a Gladston Silva, 36 anos em 15/12/2008.15 Antonio Josevaldo Lima recebeu o titulo de cidadão jacuipense, mas o vereador do mandato popular nãocompareceu à sessão solene de entrega do mesmo.16 Arquivo da Câmara Municipal, Ata da 8ª Sessão do 1º período, em 11/03/2008.17 O jornal legal era custeado pelo próprio mandato e só foram encontradas as três edições referentes ao ano de2005, mas segundo o assessor foram produzidas outras edições durante o mandato. 14
  • mandato, nas escolas, nos cursinhos pré-vestibulares e na Igreja Católica. As ediçõesanalisadas, produzidas no ano de dois mil e cinco apresentam o quadro “O que é? Para queserve?” Onde explica sobre o Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério PúblicoEstadual, Licitação, Orçamento Público, Repasse, entre outros. Nessa perspectiva também foicriado um blog do Mandato. Neste contém textos reflexivos sobre a administração municipale da atuação do mandato popular no legislativo. Nos primeiros dois meses, os vereadores juntamente com alguns companheiros domandato começaram a articular um Conselho de Representantes do Mandato Popular, atravésdo qual a sociedade organizada iria participar do mandato. Pois esse seria o órgão de consultapopular do vereador. O objetivo era que cada comunidade e bairro tivessem um representanteno Conselho. Este chegou a ser formado em 26/03/2005, mas não teve continuidade. Duranteas reuniões com as pessoas das comunidades elas discutiam sobre as principais necessidades,como extensão da rede de água, melhorias nas estradas etc18. Segundo Avelange, ele fazia osrequerimentos ou indicações para que esses benefícios chegassem até aquela comunidade,mas para que isso acontecesse dependia do executivo. Este não tinha interesse em atender aessas reivindicações do povo, pois, se o fizesse, estaria promovendo Avelange. Dessa forma,o vereador ficava numa situação de descrédito diante da população. As pessoas não maiscompareceriam às reuniões e o Conselho foi desarticulado. Algumas denúncias feitas por Avelange foram publicadas na Revista Mercado19 eentre elas está mais uma estratégia utilizada pelo gestor para desarticular o povo quando overeador revela que: (...) Pessoas boas em situações difícil são agraciadas com salários ridículos, aparecem na folha de pagamento e são ferrenhas defensoras do prefeito. Provas disto foram encontradas em recente visita feita ao Tribunal de Contas dos Municípios na companhia dos vereadores Mundinho Ok e Carlos Matos. Assim, o gestor coíbe lideranças de bairros e comunidades (...) (REVISTA MERCADO, 2008). Contudo, o vereador continuou insistindo na ideia de iniciar uma política baseadana participação popular. Criou a Sessão Livre que permite a qualquer cidadão solicitar sessãopara discutir interesses da sociedade20 e fez uma emenda à lei Orgânica acabando com o voto18 Conforme o 1º livro de Atas de reunião do mandato aconteceram oito reuniões do conselho no Salão Paroquiale na sede do mandato. A última ata lavrada foi em 20/01/2007.19 A Revista Mercado é local, e fala da economia e dos negócios do município de Riachão do Jacuípe e deConceição do Coité. Ela também apresenta matérias sobre política.20 Arquivo da Câmara Municipal, Resolução do vereador Jose Avelange Nº 045/2006. 15
  • secreto na Câmara Municipal21, pois, segundo ele, é tradição na cidade dizer que os votos parapresidente da Câmara são comprados22. Comparando-se de forma quantitativa as proposições dos vereadores JoséAvelange PT, Anaivânia Ferreira Souza - PL depois PP (ex-primeira dama e ex-secretária deAção Social) e José Souza Ferreira, PP, líder em números de mandatos consecutivos,constatou-se que entre os dois primeiros vereadores e o último há uma disparidade comoevidencia a tabela abaixo. Período 2005-2008 Temática das proposições Vereador(a) Infra- Estrutura Social Fiscalização Educação e Cultura Total Anaivânia Souza 47 04 01 04 56 Avelange Mota 19 33 26 12 80 José Ferreira 01 0 0 0 01 A qual já se torna equivalente apenas entre Anaivânia Souza e Avelange, masanalisando as proposições de forma classificatória vê-se que as do vereador Avelange estãoem maioria voltados para o âmbito social e fiscalizador. Observa-se que as proposições realizadas por Avelange são bem maisdistribuídas, focam no âmbito social e na maneira como estava sendo administrado omunicípio. Preocupação pouco evidente nos demais vereadores aqui citados, já experientes naárea. Atribui-se essa diferença pela forma como eles ingressaram no poder Legislativo; nocompromisso prévio firmado do Mandato Popular com os grupos e entidades participantes eacima de tudo à formação política do militante que representou o mandato na Câmara. “Semesta formação, nossos militantes ficam inferiorizados nos debates e são marginalizados,manipulados ou cooptados conforme os interesses de outros grupos.” (Cadernos de Estudo daPJ, 01, 1994). Observa-se ainda que entre tais vereadores, Avelange, foi quem mais fezrequerimentos para que se realizasse Audiências Públicas no sentido de discutir, junto àpopulação, os diversos assuntos que dizem respeito ao município. Durante seu pronunciamento na Câmara Avelange afirmou que estava pagandoum preço muito alto por ser vereador, pois as pessoas lhe culpavam pelo processo deinvestigação para a apuração de denúncias de corrupção na administração municipal23, o quedemonstra mais uma vez a concepção contraditória da população quanto ao papel de umvereador, por ela ainda está presa aos resquícios da política coronelista que perpetua nomunicípio, pois “o coronelismo não morre, ele se transforma” (AGUIAR, 2007). Essa parece21 Arquivo da Câmara Municipal - Resolução do vereador José Avelange Nº/2008.22 Arquivo da Câmara Municipal - Ata, da 12º Sessão do segundo período em 01/11/2006.23 Arquivo da Câmara Municipal - Ata da 10º sessão do primeiro período em 22/06/2007. 16
  • ter sido a maior dificuldade enfrentada pelo mandato popular e, segundo José Avelange, oprojeto não foi colocado em prática da forma como ele foi pensado, pois o objetivofundamental era a participação popular e esta não aconteceu. Ao final do mandato, em 2008, o vereador distribuiu um calendário 2009 com asprincipais proposições aprovados durante o mandato e uma mensagem onde disse: A partir da militância na Igreja e na sociedade, eu procurei representar o interesse dos mais pobres na Câmara de Vereadores. Encontrei barreiras e incompreensões, mas trago a alegria de ter procurado fazer a parte que me coube, sem negociar minha consciência e meus valores. (...) O Mandato Popular continua e pertence a todos os Jacuipenses que não se curvaram ao interesse próprio e à mediocridade de pensamento que faz muitos pensarem que “o errado está certo e o certo está errado.” Tenho certeza de que os cidadãos comprometidos são poucos, mas existem e valem o esforço que fizemos. (JOSÉ AVELANGE O. MOTA, 2009) Para o pleito de 2008 não houve eleição prévia do Mandato Popular, pois apenasum nome foi colocado a disposição, o de Adelson Ferreira que não foi eleito. Recebeu poucomais de quatrocentos votos, metade da votação obtida por Avelange na eleição anterior. Aesse resultado foi atribuído diversos fatores, mas para o assessor Gladston Silva, a falhaconsistiu em não terem focado no trabalho realizado por Avelange na Câmara e de que erapreciso dar continuidade ao mesmo24. É uma sugestão pouco viável, já que, a população não oreconheceu e estranhou, por uma questão cultural, essa forma diferente de legislar, deixandopassar a oportunidade de participar da política do município. Considerações Finais Observa-se que a partir da atuação do padre Silvino na paróquia local algunsjovens passaram a se organizar em grupos e a participar de Encontros Nacionais de Militantes,promovido pela Pastoral da Juventude do Brasil – PJB. Eles retornavam com novas idéias eentre essas, estava a de desenvolver o projeto Mandato Popular que visava eleger umvereador. Esse deveria realizar o mandato de forma coletiva, junto com a sociedade civil O projeto foi colocado em prática no município, mas não houve a participaçãopopular prevista pela Pastoral da Juventude, como aconteceu em Salvador no MandatoPopular do deputado Yulo Oiticica o qual tomaram como base. Vê-se que a Pastoral nesseaspecto foi muito otimista, pois os hábitos da cultura política implantada pelos coronéis emRiachão ainda são bastante evidentes. E segundo Elenaldo Teixeira em sua obra Sociedade24 Entrevista a Gladston Silva, idade 36 em 15/12/2008 17
  • civil e participação cidadã no poder local, “algumas tentativas de descentralizaçãoadministrativa municipal (...) não deram certo por que a sociedade civil não estava preparadae motivada para tanto” (2000). Por essas características estarem tão presentes na sociedadeJacuipense, de acordo com Teixeira (2000, P.323), “a participação cidadã exigi um tempo demotivação e maturação das iniciativas e das experiências tentadas, e nem sempre bem-sucedidas, suscitado um processo contínuo de reflexão e crítica.” Contudo a experiência do Mandato Popular em Riachão foi uma iniciativa daPastoral da Juventude de incentivar a participação da sociedade civil. 18
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  • FONTE ORAL:Entrevista ao assessor Gladston Silva, 36 anos em 15/12/2008. 22
  • 23