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Formato organizacional e desenvolvimento econômico no assentamento rose após 1995

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Transcript

  • 1. 1 FORMATO ORGANIZACIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ASSENTAMENTO ROSE APÓS 1995 Milene Ferreira Santos1RESUMOEste artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como área de estudo oAssentamento Rose, localizado próximo ao município de Santa Luz, buscando identificar ecompreender as formas de organização dos assentados após terem acesso a terra. A criação deassentamentos rurais como novas unidades produtivas e de moradia promove transformaçõesde ordem econômica, social e políticas tanto na população beneficiada como na região einstituições locais. A questão consiste em entender o papel das cooperativas de produção edos governos federal e municipal na organização destas transformações ocorridas a partir daposse de terra.Palavras-chave: Assentamento rural – cooperativas de produção – políticas públicas – acessoa terra.ABSTRACTThis article presents the results of a research that had as study area the Rose settlement,located next to Santa Luz, searching to identify and to understand the forms of organization ofthe seated ones after they have access to land. The creation of rural settlement as newproductive and home units promotes transformations from economic, social and politics orderand as many benefited population as in the region and local institutions. The matter consists tounderstand the role of the production cooperatives and federal and municipal governments inthe organization these occured transformations from land possession.Key-word: Rural settlement - cooperative of production - publics politics - access to land.1 Aluna do 8° semestre do curso de Licenciatura em História, da Universidade do Estado da Bahia(UNEB), Campus XIV, Conceição do Coité.
  • 2. 21 Introdução Neste artigo, partindo-se do campo de pesquisa da história social, enfoca-se oprocesso de organização dos assentamentos de reforma agrária, notadamente a partir de 1995.A pesquisa ocorreu no Assentamento Rose, que se situa próximo à cidade de Santa Luz e tevecomo objetivo analisar o formato organizacional e o desenvolvimento econômico doassentamento após a obtenção do registro de posse de terra. A coleta de dados foi realizadaatravés de conversas informais com moradores e moradoras, entrevistas com professores ecoordenadores da Associação dos assentados, além da análise de atas das reuniões dasinstâncias organizativas do assentamento. O texto compõe-se de três itens, discutindo-se, inicialmente, a compreensão do quesão assentamentos rurais, bem como o contexto histórico do processo de desenvolvimento dareforma agrária no Brasil; em seguida enfoca-se o processo de organização do assentamento,dando ênfase ao papel das cooperativas e dos programas do governo, seguindo-se asconsiderações finais. Portanto, nesta pesquisa busca-se mostrar as formas de organização social e deprodução, frutos do processo de organização coletiva, apoiados por sindicatos rurais emovimentos sociais.2 Os assentamentos de reforma agrária, o MST e a criação da FATRES As políticas de terras e de mão-de-obra estão sempre relacionadas e ambasdependem, por sua vez, das fases do desenvolvimento econômico. No século XIX a expansãodas áreas cultivadas para fins comerciais e uma redução da agricultura de subsistênciaresultou freqüentemente na expulsão de arrendatários e meeiros ou na expropriação daspequenas propriedades e das terras comunitárias. No século XX, a propriedade de terracontinuava sendo a chave do poder político e econômico no âmbito regional e nacional. 22 COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
  • 3. 3 No Brasil, a luta pela reforma agrária se intensificou em alguns momentos do séculoXX. Na década de 80, após a queda da Ditadura Militar, o processo de redemocratização dopaís, protagonizado pela organização da sociedade civil, torna visível a ação dos movimentossociais rurais que recolocam na agenda política a redistribuição fundiária brasileira 3. Aquestão agrária brasileira se caracteriza, historicamente, de uma estrutura agrária injusta, quesempre favoreceu os interesses dos grandes proprietários de terras, em detrimento dosinteresses dos trabalhadores rurais e urbanos. Esse modelo contribui para o aumento dasdesigualdades sociais, da concentração fundiária e da pobreza rural. É neste contexto que, nasúltimas duas décadas, têm se constituído os assentamentos rurais. Reforma agrária e assentamento rural são expressões utilizadas, em regra, no mesmocontexto, e que geralmente provocam dificuldades quanto à precisão de suas diferenças. Noentanto, pode-se diferenciar da seguinte maneira: reforma agrária refere-se ao aspectofundiário, ou seja, significa a redistribuição da propriedade da terra em benefício dospequenos agricultores e trabalhadores rurais, fazendo-se necessário uma reforma agrícola quegaranta condições de produção. Assentamento compreenderia as ações de natureza práticainiciadas com a seleção dos beneficiários da reforma agrária e concluídos quando elestomassem posse da terra que lhes tenha sido destinada 4. Assentamento, pois, inclui uma sériede medidas complementares e necessárias à fixação dos novos donos na propriedade ruraldeterminada. As conseqüências da reforma agrária seriam a promoção da geração de empregos erenda, a ocupação soberana e equilibrada do território, a garantia da segurança alimentar, apromoção e preservação das tradições cultuais e do meio ambiente e, por fim, impulsiona aeconomia local e o desenvolvimento regional. Neste sentido, pode-se afirmar que a urgênciada reforma é determinada, principalmente, pela necessidade de superação da desigualdade eda exclusão social de parte significativa da população rural, além dos conflitos rurais e daforte demanda social. Outros resultados da reforma seriam a geração de milhões de novasocupações, da utilização de terras que não cumprem sua função social e da ampliação daprodução de alimentos.3 SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.4 CARVALHO, Sandra Maria Gadelha de; MENDES, José Ernandi. Assentamento Santa Bárbara, Ceará, Brasil: aconstrução de uma nova sociabilidade. Ceará: UEC, 2006.
  • 4. 4 Contudo, é necessária uma modificação nessa estrutura através de ações dirigidas aassegurar a qualidade dos assentamentos, por meio de investimento em infra-estrutura social eprodutiva. O sucesso também depende da disposição dos beneficiários em se inserir, por meiodas suas associações e cooperativas, em um espaço geográfico, social, econômico epoliticamente dinâmico, e integrarem suas ações enfocando o desenvolvimento territorialsustentável. A criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em1970, pelo governo federal, através do Decreto nº. 1.110, incrementou as ações deassentamentos no país. Nos dois primeiros anos de governo civil foram desapropriadas maisterras do que nos 20 anos de domínio militar e nos anos subseqüentes – com exceção dos doisanos do governo Collor de Melo (1990-1991) – as desapropriações e a criação deassentamentos aceleraram-se de modo expressivo 5. Neste período cresceram também as ações dos movimentos sociais na luta peloacesso à terra, através de várias formas de organização, destacando-se a ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), a Central Única dos Trabalhadores(CUT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST). Este último teve grande importância no cenário de lutas rurais, pois reacenderam asdiscussões da reforma agrária, através de várias ocupações em propriedades consideradasimprodutivas e conflitos decorrentes destas ocupações. O MST é, sem dúvida, o maior e maisvigoroso movimento social do Brasil. Dos vinte e seis estados da federação, ele está presenteem vinte e três e no entorno da capital federal 6. Trata-se do primeiro movimento de baseagrária efetivamente nacional da história brasileira. Sua capacidade de produzir fatos políticosrelevantes, de tornar visíveis as suas bandeiras de luta e de extrapolar o recorte estritamenterural não tem paralelo. Ao mesmo tempo, em função do peso político que assumiu, do exemplo decontestação que encarna e das causas que defende, é também o movimento social mais5 LONG, Norman. As estruturas agrárias da América Latina, 1930-1990. IN: BETHELL, Leslie (org). A AméricaLatina após 1930. São Paulo: Ed. USP, 2005.6 SOUZA, Maria Antonia de. As formas organizacionais de produção em assentamentos rurais do MST.Campinas: Unicamp, 1999.
  • 5. 5combatido pela burguesia e pela grande mídia, mas serviu como exemplo para a criação deoutros movimentos de mesmo caráter, como é o caso da FATRES (Fundação de Apoio aosTrabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal), movimento queadministra o assentamento Rose, objeto de estudo deste artigo. A FATRES é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de natureza beneficente,considerada de utilidade pública municipal e estadual. Desde sua fundação em 15 de maio de1996, direcionou sua atuação aos agricultores familiares, tendo como objetivo principal,conseguir o apoio dos dirigentes e lideranças da sociedade civil, no sentido de fortalecerdiretamente as organizações, mobilizá-las e articulá-las para fazerem frente às questõessociais pertinentes à realidade rural da região, como o difícil acesso a terra, a seca, ostrabalhadores mutilados do sisal. O reconhecimento da utilidade pública foi concedido àFATRES a partir do apoio das lideranças políticas, principalmente as ligadas ao PT/BA(Partido dos Trabalhadores). A fundação busca apoio também de outros movimento sociais da região como aAPAEB (Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia), MOC (Movimento deOrganização Comunitária), MMTR (Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais da RegiãoSemi-Árida da Bahia), ASCOOB (Associação das Cooperativas de Apoio a EconomiaFamiliar), CEAIC (Centro de Apoio aos Interesses Comunitários), Pólos Sindicais de Feira deSantana, dentre outros. O senhor Ezequiel Santiago, líder do assentamento Rose e um dos criadores dafundação, define a FATRES da seguinte maneira: Nosso movimento, que luta pela conquista da terra, é a FATRES. Mas ela não atua apenas no acesso a terra, mas o acesso à educação, moradia, saúde coletiva, agricultura familiar, entre outras ações, como cultura, esporte e comunicação. Uma característica importante da nossa organização social é ser totalmente pacífica e democrática. A proposta política fundamental da entidade de estar ao lado do movimento socialrural se transformou aos poucos de acordo com as necessidades da região do sisal, passandoda dimensão exclusivamente de mobilização e articulação política para lutar por questõespontuais, contribuindo com a melhor qualificação política dos dirigentes e lideranças numaperspectiva de desenvolvimento rural sustentável local e regional.
  • 6. 6 É evidente que diante da questão da FATRES ser reconhecida como uma entidade deutilidade pública, isso lhe confere alguns privilégios, como, principalmente, o direito a obterrecursos financeiros do governo. Mas, ela também considera como questão política estratégicaa criação de políticas que possibilitem o acesso a terra, água, assistência técnica e extensãorural, crédito, serviços públicos de qualidade (saúde, educação, cultura, esporte e lazer, dentreoutros) e, de modo indispensável, pela possibilidade legal e real da sociedade civil definir,juntamente com as diversas esferas do poder, as políticas públicas destinadas aos váriossetores da sociedade, principalmente os que abrangem o meio rural. Atualmente, a FATRESdesenvolve ações diretas ligadas à agricultura, educação, saúde, nos 20 (vinte) municípios quecompõem o Território Sisaleiro.3 Assentamento Rose: contexto histórico, caracterização e organização3.1. Caracterização do Assentamento Rose Em 1989 deu-se início ao processo de posse de terras de uma fazenda, cujaproprietária era uma empresa multinacional (Klabin), próxima a Santa Luz que até entãoestavam desapropriadas, quando pessoas de diferentes localidades, mas ligadas a um sóobjetivo, a posse de terra, acamparam com o intuito de conseguir um pedaço de chão paramorar7. Igual ao que ocorre em outras áreas do Estado da Bahia e do Brasil em geral, osprojetos de Reforma Agrária, concedidos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária) são implantados pela pressão dos movimentos sociais através dasocupações. O período entre a desapropriação e a emissão de posse foi longo, em virtude daindefinição sobre valores da terra e infra-estruturas no imóvel. Mas, diante de sucessivaspressões por parte dos acampados e após várias inspeções dos técnicos do INCRA sobre aárea desapropriada, avaliando a capacidade de produtividade do local, em 1995 foi concedidoo direito de posse da terra, seis anos após a ocupação.7 Informações obtidas a partir de entrevistas com os assentados da região.
  • 7. 7 O Assentamento Rose, como foi chamado, também conhecido como Lagoa do Boi,fica a sete quilômetros de distância da sede do município de Santa Luz. O acesso a ele épossibilitado por uma estrada de terra, ou seja, sem pavimentação asfáltica. Sua área é de cerca de 1360 hectares, onde 116 famílias residem, sendo que 78 delassão assentadas. A média é de quatro membros por família, que se caracterizam por um casalcom idade em torno de 40 a 50 anos e filhos com faixa etária menor que 20 anos8. A partir da concessão de posse de terra, estas pessoas passaram de acampadas paraassentadas. Segundo Fabrine 9, [...] os assentamentos de reforma agrária surgem como resultado da organização e da mobilização dos trabalhadores sem-terra que se materializam a partir das ocupações de terra, principalmente. A posse de terra coloca ao trabalhador rural assentado uma nova condição. A reforma agrária é uma ação estruturante, geradora de trabalho, renda e produção dealimentos, portanto, fundamental para o desenvolvimento sustentável de uma região. A criação de assentamentos como novas unidades produtivas e de moradia promovetransformações de ordem econômica, política e social tanto na população beneficiada como naregião e nas instituições locais. Pesquisas realizadas pelo próprio INCRA demonstram que osassentamentos provocaram a dinamização econômica dos municípios onde estão inseridos,estimulando um aumento na oferta de produtos (em especial alimentares), comprando não sógêneros alimentícios nas feiras, no comércio local e até mesmo nas cidades vizinhas, comotambém insumos e implementos agrícolas, eletrodomésticos e bens de consumo em geral 10. Como denota Sérgio Leite11, “os assentamentos não só geram empregos e, de algumamaneira, aumentam o nível das famílias assentadas, com reflexos na economia municipal eregional, como também transformam em maior ou menor medidas as relações de poder local”.8 Informações obtidas a partir de entrevistas com os assentados da região.9 FABRINE, João Edmilson. Os assentamentos de trabalhadores rurais sem terra enquanto movimento deresistência camponesa. São Paulo: UNESP, 2002.10 Ministério do Desenvolvimento Agrário. II Plano Nacional de Reforma Agrária. Brasília, 2003.11 LEITE, Sérgio; SERVOLO, Leonilde (org). A formação dos assentamentos rurais no Brasil: processos sociais epolíticas públicas. Porto Alegre / Rio de Janeiro, Ed.Universidade / UFRGS /CPDA, 1999. P. 168.
  • 8. 8 Comparadas à situação presente e pretérita das famílias assentadas e mesmo secomparada com a situação de outros setores da população rural, constata-se uma melhoria nassuas condições de vida. No Assentamento Rose, além da geração de empregos na área daagricultura,com o plantio de milho, feijão, hortaliças, frutas e verduras, tanto para subsistênciaquanto para a comercialização, os projetos de reforma agrária também geraram trabalhosassociados aos investimentos em infra-estrutura, como escolas, postos médicos, evidenciando,dessa forma, uma elevação no padrão de vida. Segundo dados do INCRA12 houve melhoria na renda familiar do assentado comrelação ao item alimentação, pois mais de 50% das famílias assentadas são supridas pelaprópria produção. Quando questionados sobre as condições de alimentação antes de vir morarno assentamento Rose, muitos entrevistados até se emocionam, pois passavam fome. Todavia,a constante falta de água, com regularidade, compromete o principal meio de sustento dasfamílias: a agricultura. Desta forma, torna-se evidente que com a posse da terra, emergem questões queexigem a implementação de uma política agrícola, capaz de mobilizar a produção. Nessesentido entra em questão o papel das cooperativas dentro do assentamento.3.2 Associações e cooperativas: organização na vida dos assentados Entende-se que tanto associações e cooperativas são elementos constituintes dasociedade civil, dando-lhe base institucional, construindo a sociabilidade que cimenta ainteração social e possibilita o exercício a partir de determinado momento, de um papelpolítico próprio, diferente dos partidos e de outras organizações. A institucionalidade de quese revestem é tênue, sem a configuração rígida e formal presente em outras instituições, tendoem vista que muitas delas são oriundas de movimentos sociais e ainda se vinculam a eles. 1312 Disponível em www.incra.gov.br13 TEIXEIRA, Celso Elinaldo (coord.). Sociedade civil na Bahia – papel político das organizações. Salvador:EDUFBa, 2008. p. 21.
  • 9. 9 A conquista da terra levou os sem-terras do assentamento Rose a declinar suaatenção para ações coletivas no assentamento. A produção passou a ser entendida como umaforma de sustentação do projeto político dos sem-terras. Embora em muitos casos sejam as afinidades políticas e ideológicas que fazem osassentados pensar na organização da produção por meio de associações e cooperativas, oselementos de natureza econômica e produtiva devem ser reconhecidos como forma de coesãoe formação dos grupos no assentamento. As cooperativas de produção dão um novo significado e um novo rumo para a vidados assentados. Portanto, pode-se dizer que a forma organizacional adotada no assentamento,tanto agricultura familiar como produção coletiva, acaba por transformar ou reforçar umavisão de mundo dos assentados que começam a organizar suas vidas a partir disso. No assentamento Rose a reorganização das condições sociais sobre as quais sefirmou a própria sustentabilidade do assentamento foi desenvolvida num processo detentativas de construção de grupos que pudessem dirigir o assentamento. Segundo Carvalho eMendes14 nesse percurso de organização administrativa ocorre um processo educativo noqual, aos poucos, os assentados vão aprendendo a administrar as atividades produtivas econstruir caminhos que possibilitem a sociabilidade; empiricamente seus acertos e errospropiciam reflexões, atitudes e ações que tornam plausíveis a nova moradia. Desta forma, como exigência do INCRA, tentaram organizar uma associação, aAPACOR (Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Rose) e a partir delacriaram também a cooperativa para venda dos produtos agrícolas. Esta associação, apesar deestar voltada para os pequenos agricultores, também atua em questões ligadas à saúde,educação, proporcionando cursos de especialização para os profissionais da área. SegundoJosé Saturnino, um dos assentados, “a associação é responsável por criar regimento internoorganizativo, onde são criados os departamentos de jovens, mulheres, esporte, cultura eeducação”. A organização no assentamento Rose, hoje, se configura pela instância máxima que éa Assembléia Geral, em segunda instância a coordenação geral composta pela diretoria da14 CARVALHO, Sandra Maria Gadelha de; MENDES, José Ernandi. Assentamento Santa Bárbara, Ceará, Brasil: aconstrução de uma nova sociabilidade. Ceará: UEC, 2006.
  • 10. 10associação e representantes de comissões. Estas contam com seus filiados, um coordenador eum tesoureiro, e estrutura-se em dois tipos, denominados pelos assentados de “produção” e“área social”. No âmbito da produção tem-se agricultura e pecuária, ambas atividades bastantedesenvolvidas no assentamento, porém a agricultura tem um maior destaque na produção,com o desenvolvimento tanto da agricultura de subsistência quanto de produção; e na áreasocial existem as comissões de saúde e a comissão de educação. Vale ressaltar que a comissãoda “área social” age em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Luz, já que esta éresponsável pelo pagamento do salário dos professores, monitores e agentes de saúde queatuam no assentamento, evidenciando, dessa forma, certa integração política. É notável a importância da associação para a organização do assentamento, porém aquestão que ainda permanece é como conjugar os interesses coletivos ao interesse geral, jáque muitas associações representam interesses dos seus membros individuais e o interessecoletivo não é mera soma de interesses individuais. Quando se questiona a uma das assentadas se há conflitos dentro do assentamento elaafirma que “sim, porque de início todos estão unidos enquanto lutam em prol da terra, masganhou a terra, começou a realização e a aprovação de vários tipos de projetos e aí já sabe,todos começam a colocar dinheiro no bolso e ser donos de seu próprio nariz”. Percebe-se,portanto, a dificuldade em administrar uma associação e importa então avaliar em que medidao satisfazer daqueles interesses contribui para o bem estar da população.3.3 Os programas de Reforma Agrária Quando o INCRA cria um projeto de assentamento, as famílias beneficiadas secredenciam para participar de programas oferecidos pelo governo que permitem aosassentados iniciarem as atividades de produção assegurando-lhes as condições mínimas parasua permanência na terra. No assentamento Rose, após a concessão de uso da terra dado pelo INCRA, osassentados obtiveram ajuda da APAEB (Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da
  • 11. 11Bahia) e do MOC (Movimento de Organização Comunitária). Porém a maior ajuda financeirafoi concedida pelo governo através do programa Crédito Instalação. O Crédito Instalação consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma deconcessão de crédito aos beneficiários da reforma agrária, visando assegurar aos mesmos osmeios necessários para instalação e desenvolvimento inicial e/ou recuperação dos projetos doPrograma Nacional de Reforma Agrária15. Com o objetivo de suprir as necessidades básicas, fortalecer as atividades produtivas,desenvolver os projetos, auxiliar na construção de suas unidades habitacionais e atendernecessidades hídricas das famílias dos projetos de assentamento, o Crédito Instalação éconcedido em várias modalidades. Inicialmente o crédito, no valor de R$ 3.200,00 por família, foi pago na modalidadeApoio Inicial, visando garantir a segurança alimentar das famílias assentadas, pela compra dealimentos e aquisição de insumos agrícolas. Os técnicos do INCRA responsáveis pelaliberação do crédito no assentamento também liberaram cerca de R$ 10 mil para cada famíliaassentada para pagamento de serviços de mão-de-obra e construção de moradias noassentamento. Estes recursos são provenientes do Crédito Habitação. Além desses incentivosfinanceiros, os assentados também recebem ajuda do governo como incentivo à produção,proporcionando uma movimentação econômica do assentamento. O Programa de Crédito Instalação atua com uma equipe multidisciplinar de técnicosnas Superintendências Regionais e Unidades Avançadas do INCRA. A aplicação dos recursosé realizada com a participação das Associações ou representantes dos assentados, orientadaspela Assessoria Técnica na escolha e no recebimento dos produtos. Os recursos do crédito sãodepositados em uma conta em nome da associação que, juntamente com os técnicos doINCRA, após verificados os documentos, fazem o repasse. Porém, a distribuição dos recursos entre os assentados muitas vezes gera algunsatritos com a desconfiança de que alguns recebem maior número de benefícios do que outros.Segundo o presidente da associação do assentamento Rose “no início do acampamento o graude cooperação era bem maior, porém, após concretizar o assentamento alguns desviam umpouco o foco, com o trabalho competitivo, com críticas à diretoria e isso traz alguns prejuízosao assentamento.”15 Ministério do Desenvolvimento Agrário. II Plano Nacional de Reforma Agrária. Brasília, 2003.
  • 12. 12 Existe também o fato de que nem todas as modalidades de créditos são distribuídasde forma igualitária entre os assentados, suscitando também algumas críticas noassentamento. O crédito de reforma habitacional no valor de cinco mil reais, por exemplo,quinze assentados irão ficar sem receber esse recurso e isso se deve ao fato de que para serbeneficiado com essa modalidade deve-se residir no assentamento e estes tem casa no local,mas moram na cidade. Portanto cabe a associação saber gerenciar esses recursos de maneiracorreta e de forma a beneficiar o assentamento Rose em geral. Outro programa desenvolvido pelo INCRA foi o Programa de Assessoria Técnica,Social e Ambiental (ATES), elaborado com base nas diretrizes do Programa Vida Digna noCampo16 e do II Plano Nacional de Reforma Agrária 17 do atual Presidente da República. Aexecução dos serviços de ATES sinaliza para um processo de desenvolvimento ruralsustentado, fundado na democratização do acesso a terra, de acordo com a sua função social, ena potencialização da capacidade humana de tornar produtiva a estrutura fundiária, de formaordenada e racional. Objetiva, assim, a conservação dos recursos naturais, o restabelecimentodas áreas ambientalmente degradadas, afora a promoção social e econômica dos diferentesgrupos sociais que habitam o meio rural18. Os serviços de ATES visam assessorar técnica, social e ambientalmente as famíliasassentadas nos Projetos de Assentamento reconhecidos pelo INCRA, tornando-os unidades deprodução estruturadas, inseridas competitivamente no processo de produção voltados para omercado, integradas à dinâmica do desenvolvimento municipal e territorial de formasustentável. O Programa é resultado das reivindicações da sociedade civil, especificamente asentidades representativas dos trabalhadores rurais, que apontavam para a necessidade de umprograma de assessoria técnica, novos métodos de trabalho, adequação desses métodos àdiversidade social, cultural e ambiental visando a qualidade dos Projetos de Assentamento deReforma agrária.16 Programa implantado em 2002 pelo governo federal assinala a importância da Reforma Agrária para odesenvolvimento rural sustentável.17 Plano elaborado a partir da discussão com os diversos setores da sociedade civil, em particular com asentidades de representação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Reconhece a diversidade social e culturalda população rural e as especificidades vinculadas às relações de gênero, geração, raça e etnia que exigemnovas abordagens para a superação das desigualdades sociais rurais.18 GARRIDO, Cristiane Santos. Novas perspectivas de assistência técnica e desenvolvimento rural sustentável.Artigo. Salvador, UFBA, 2005.
  • 13. 13 O INCRA estabeleceu convênio da ATES com a FATRES (Fundação de Apoio aosTrabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal) sendo que estadesenvolveu o programa em diversos assentamentos inclusive o assentamento Rose. Lá, apartir da implantação do programa de Assessoria técnica, social e ambiental (ATES), houvemudanças de atitudes e hábitos partindo do saber local como, por exemplo, a implantação deuma educação voltada para o saberes do campo, visando a organização social doassentamento, bem como a democratização das decisões com a inserção das mulheres ejovens no processo de desenvolvimento local.4 Considerações Finais A vivência no assentamento é permeada de processos de desconstrução ereconstrução de subjetividades que incluem aspectos pessoais e coletivos. A nova realidade,de conquista da terra, exige organização para desenvolvimento da sustentabilidade noassentamento e também para reestruturação de princípios e valores para o grupo, valores estesque se revelam como participação, o envolvimento nas atividades, a responsabilidade com ocoletivo. Neste tocante, pode-se constatar que o processo organizativo de um assentamentodepende de ações coletivas que devem ser desenvolvidas tanto pelos governos federal emunicipal, quanto por cooperativas, porém, o formato organizacional desenvolvido noassentamento demanda muitas dificuldades, como por exemplo, a maneira como implantar aspolíticas governamentais para ajudar na produção e manutenção das famílias assentadas. Apesar de haver projetos de reforma agrária voltados para a manutenção dosassentados, são as associações que vão desenvolver e organizar estes programas dentro doassentamento. Portanto, percebe-se que o formato organizacional de um assentamento depende deações coletivas que devem ser desenvolvidas entre os assentados, bem como em parceria como governo e movimentos sociais, para que dessa forma possa se estruturar um assentamentoem que haja produção, organização política e construção de laços sociais.
  • 14. 14ReferênciasBRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Assentamentos rurais de reformaagrária. Disponível em <www.incra.gov.br> Acesso em: 10 jan de 2010._______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. II Plano Nacional de Reforma Agrária.Brasília, 2003._______. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. I Censo sobre assentamentosrurais, 1997.CARVALHO, Sandra Maria Gadelha de; MENDES, José Ernandi. Assentamento SantaBárbara, Ceará, Brasil: a construção de uma nova sociabilidade. Ceará: UEC, 2006.COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. São Paulo: Editora UNESP, 2007.FABRINE, João Edmilson. Os assentamentos de trabalhadores rurais sem terra enquantomovimento de resistência camponesa. São Paulo: UNESP, 2002.GARRIDO, Cristiane Santos. Novas perspectivas de assistência técnica e desenvolvimentorural sustentável. Artigo. Salvador, UFBA, 2005.GeografAR-A. Geografia dos Assentamentos na Área Rural. A Leitura Geográfica daEstrutura Fundiária do Estado da Bahia. Banco de Dados. Grupo de Pesquisa GeografAR.Programa de Pós-graduação em Geografia. MGEO/UFBA/CNPq. Salvador, 2005.LEITE, Sérgio; SERVOLO, Leonilde (org). A formação dos assentamentos rurais noBrasil: processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre / Rio de Janeiro, Ed.Universidade/ UFRGS /CPDA, 1999.LONG, Norman. As estruturas agrárias da América Latina, 1930-1990. IN: BETHELL,Leslie (org). A América Latina após 1930. São Paulo: Ed. USP, 2005.SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.SOUZA, Maria Antonia de. As formas organizacionais de produção em assentamentosrurais do MST. Campinas: Unicamp, 1999.
  • 15. 15TEIXEIRA, Celso Elinaldo (coord.). Sociedade civil na Bahia – papel político dasorganizações. Salvador: EDUFBa, 2008.