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MEVOLANDIA DE LIMA SOUZA APROPRIAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DACOMUNICAÇÃO PELAS EMISSORAS JACUÍPE AM E             VALENTE ...
MEVOLANDIA DE LIMA SOUZA  APROPRIAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DACOMUNICAÇÃO PELAS EMISSORAS VALENTE FM E               JACUÍ...
Dedico este trabalho a minha família, demodo especial aos meus pais Helena eNelson e, a minha irmã Norma.
AGRADECIMENTOS     A DEUS por sua infinita bondade, misericórdia e pelas provações que colocou diante de                  ...
“O futuro do rádio é sem dúvida, a participação cadavez mais efetiva do ouvinte. A internet democratiza ainformação, possi...
RESUMOCom o advento das novas tecnologias da comunicação a partir da década de 1970, sobretudodos anos 1990 os processos d...
ABSTRACTWith the advent of new communication technologies from the Decade of 1970, especially the1990 years of interaction...
Lista de FigurasFigura 1 - Divisão Territorial da Bahia 2004.................................................................
Lista de tabelasTabela 1 - Classificação e Definição das Emissoras...........................................................
Lista de SiglasABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão.ABRAÇO - Associação Brasileira de Radio ...
FM - Frequência Modulada.HTZ - O hertz é uma unidade de medida ou frequência de ondas eletromagnéticas.IBOC - In-Band O Ch...
SUMÁRIOINTRODUÇÃO............................................................................................................
13                                               INTRODUÇÃO       Definida como difusora de informações sonoras, por meio ...
14      Na tentativa de elucidar a sugerida problemática este trabalho busca identificar o queconstitui as tecnologias tra...
15     Metodologicamente este trabalho optou por realizar uma revisão bibliográfica,levantamento de dados (abordagem histó...
161 - Rádio, uma tecnologia de fácil acesso1.1- Contexto radiofônico no Brasil     Presente na vida de milhões de brasilei...
17geógrafo Henrique Morize em efetivar a comunicação radiofônica no Brasil, em abril de 1923entrou no ar a primeira emisso...
18      No início dos anos 1930, o país já contava com 29 emissoras de rádios com o intuito demanterem a audiência e a pop...
19multiplicação das emissoras e a sofisticação dos programas e dos concursos de rainhas, osquais se tornaram símbolo daque...
20      1945), como afirma Jambeiro:                      [...] é no Estado Novo, sem dúvida, que a simbiose do rádio com ...
21      Para Simões (1990) os anos 1960 foi o momento mais delicado para a sobrevivênciaeconômica do rádio, porque não se ...
22       Depois de muita luta e insistência por parte da sociedade civil, a comunicaçãocomunitária4, foi regularizada na d...
231.2 Outorgas e os princípios legislativos      As normas que regulam e determinam o funcionamento da radiodifusão brasil...
24entre suas funções destacar críticos, geralmente intelectuais da época para ouvir as emissorase emitir seus pareceres.  ...
25radiodifusão é aquela que explora os serviços de transmissão de programas e mensagens,destinada a ser recebida livre e g...
26cumpridas as normas legais. Quanto à definição e categorização dos tipos de emissoras não háum consenso entre os estudio...
27Virtual ou Web rádio             As rádios virtuais ou web rádios são as que podem ser ouvidas pela                     ...
282 - Tecnologias Radiofônicas2.1 O rádio e as novas tecnologias     As novas tecnologias da comunicação e informação ente...
29melhorou a qualidade de transmissão do veículo que além disso, se encontra disponível emoutros suportes como observa Del...
30pesquisadores do CERN e dirigida por Tim Berners Lee e Robert Cailliau em 1990 na cidadede Genebra facilitou a busca de ...
31necessário ressaltar que esse processo migratório não elimina por completo as velhas formasde transmissão e os antigos v...
32acesso dos países em desenvolvimento às novas tecnologias não está no desejo dos paísesricos em se igualarem os pobres, ...
33ouvinte onde quer que esteja. Essa definição se aplica as emissoras Jacuípe AM e Valente FMque tiveram suas transmissões...
342.3 Processos de pré-produção, produção e pós-produção     O rádio sempre esteve aberto à participação do ouvinte atravé...
35                         [...] em todas as etapas do processo de comunicação, inclusive a que se refere                 ...
36      Mercadologicamente a crescente disponibilidade de produtos tecnológicos no comércioacirrou as disputas aumentando ...
37ferramenta de comunicação coorporativa e, portanto, deve ser visto como um prolongamentoda rádio e não apenas um espaço ...
38podem interagir entre si, visitando os perfis, fazendo amigos, estabelecendo contactos,deixando comentários, enviando me...
393 - Comunicação e tecnologia no contexto local3.1 A radiodifusão no Território do Sisal e Bacia do Jacuípe     De modo g...
40         As últimas pesquisas realizadas pela ANATEL que registram a quantidade de emissorasexistentes no país (2009) re...
41                    Figura 1 – DIVISÃO TERRITORIAL DA BAHIA 2004Fonte: http://www.seplan.ba.gov.br      Neste trabalho, ...
42Os setores produtivos que se destacam no território e, que basicamente geram as riquezas sãoa indústria, expressa em peq...
43      A Jacuípe AM, uma das emissoras que constitui o objeto de pesquisa deste trabalho efaz parte desse imbricado proce...
44     As primeiras transmissões via rádio no Território do Sisal foram emitidas por emissorascomerciais. Segundo Moreira ...
Apropriação das novas tecnologias da comunicação pelas emiss
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Apropriação das novas tecnologias da comunicação pelas emiss

  1. 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA MEVOLANDIA DE LIMA SOUZA APROPRIAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DACOMUNICAÇÃO PELAS EMISSORAS JACUÍPE AM E VALENTE FM. Conceição do Coité 2011
  2. 2. MEVOLANDIA DE LIMA SOUZA APROPRIAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DACOMUNICAÇÃO PELAS EMISSORAS JACUÍPE AM E VALENTE FM. Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Comunicação Social - Habilitação em Radialismo, da Universidade do Estado da Bahia, como requisito parcial de obtenção do grau de bacharel em Comunicação, sob a orientação da Professora Hanayana Brandão Guimarães Fontes Lima. Conceição do Coité 2011
  3. 3. MEVOLANDIA DE LIMA SOUZA APROPRIAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DACOMUNICAÇÃO PELAS EMISSORAS VALENTE FM E JACUÍPE AM. Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Comunicação Social - Radialismo, da Universidade do Estado da Bahia, sob a orientação da Professora Hanayana Brandão Guimarães Fontes Lima. Data:____________________________________________________ Resultado:________________________________________________ BANCA EXAMINADORA Profª. (orientadora) ________________________________________ Assinatura:_______________________________________________ Profª.___________________________________________________ Assinatura:_______________________________________________ Profª____________________________________________________ Assinatura:_______________________________________________
  4. 4. Dedico este trabalho a minha família, demodo especial aos meus pais Helena eNelson e, a minha irmã Norma.
  5. 5. AGRADECIMENTOS A DEUS por sua infinita bondade, misericórdia e pelas provações que colocou diante de mim. A minha família pelos conselhos, apoio, compreensão e por ter suportado meus momentos de impaciências e estresses, sobretudo minha irmã Naiara pelas vezes que aincomodei ficando até tarde com a luz do quarto acessa, pelas bagunças que fazia no quarto e por ter colaborado com as transcrições das entrevistas. Aos meus amigos que me incentivaram antes do vestibular e durante todo o curso. Aos funcionários e gestores das emissoras radiofônicas, Jacuípe AM e Valente FM , por terem cedido às informações necessárias para o desenvolvimento deste trabalho. Ao meu tio Almir, a minha colega/amiga Raiane e ao seus familiares pela acolhida em sua casa como se fosse membro da família. A madrinha Noélia, a professor Laureano, a professora Vilbégina, a tia Semira, a Laís e a minha colega Juçara, pessoas estas que tive o privilégio de conhecê-las e hoje admira-las pela forma com que conduzem a vida. Aos colegas de trabalho por terem compreendido minha correria. A minha orientadora Hanayana, pelas sugestões, incentivos e pela revisão do texto. A todos os professores pelas orientações ao longo do curso. E a todos que colaboraram direta e indiretamente para a concretização dessa tão desejada realização em minha vida. MUITO OBRIGADA!!!
  6. 6. “O futuro do rádio é sem dúvida, a participação cadavez mais efetiva do ouvinte. A internet democratiza ainformação, possibilita ampliar conteúdos e abordageme amplia o potencial interativo”. Cesar Cyro
  7. 7. RESUMOCom o advento das novas tecnologias da comunicação a partir da década de 1970, sobretudodos anos 1990 os processos de interação e produção da comunicação radiofônica foram sendomodificados. Nesse sentido o presente trabalho tem como objetivo investigar como estãosendo apropriadas as novas tecnologias da comunicação pelas emissoras Jacuípe AM(comercial) e Valente FM (comunitária). Estas rádios fazem parte dos Territórios do Sisal eBacia do Jacuípe, ambos localizados na região do semi-árido baiano. A escolha do tema e aproposta em analisar a comunicação radiofônica sob o aspecto tecnológico nas cidades deRiachão do Jacuípe e Valente se deu pelo fato do rádio se constituir como principal veículo deinformação local nesses dois municípios e pelas possibilidades de uso que esse veículo estátendo na atual contextura comunicativa. Metodologicamente esta pesquisa optou pelolevantamento de dados (abordagem histórica e teórica) com aplicação de questionários abertose fechados, bem como a utilização do método comparativo entre as duas emissoras sob osaspectos tecnológicos, interativos, produtivos e legislativos apresentados por cada emissora.Palavras-chave: Rádio, apropriação, tecnologia e comunicação local.
  8. 8. ABSTRACTWith the advent of new communication technologies from the Decade of 1970, especially the1990 years of interaction processes and production of radio communication were beingmodified. Accordingly the present study aims to investigate how appropriate are the newcommunication technologies by broadcasters Jacuípe AM (commercial) and Valente FM(community). These radios are part of the territories of Sisal and pelvis do Jacuípe, bothlocated in the semi-arid region of Bahia. The choice of the theme and the proposal to examineradio communication under the technological aspect in the cities of Riachão do Jacuípe andValente was because the radio if constitute the main vehicle of local information in these twomunicipalities and the possibilities of use that this vehicle is having on the currentcommunicative frameworks. Methodologically this poll opted for a case study with open andclosed, applied questionnaires included a comparative analysis between the two stations underthe technological aspects, interactive, productive and legislative presented by eachbroadcaster.Keywords: radio, local ownership, technology and communication.
  9. 9. Lista de FigurasFigura 1 - Divisão Territorial da Bahia 2004............................................................................41Figura 2 - Mapa do Território da Bacia do Jacuípe..................................................................42Figura 3 - Mapa do Território do Sisal.....................................................................................45Figura 4 - Página Inicial do Site da Jacuípe AM......................................................................50Figura 5 - Página Inicial do Site da Valente FM.......................................................................52
  10. 10. Lista de tabelasTabela 1 - Classificação e Definição das Emissoras............................................................................26Tabela 2 - Síntese das Tecnologias Usadas nos Processos Produtivos....................................35Tabela 3 - Grade de Programação da Jacuípe AM (segunda à sexta)......................................46Tabela 4 - Grade de Programação da Valente FM (segunda à sexta)......................................48Tabela 5 - Divergência e Atuação.......................................................................................................54
  11. 11. Lista de SiglasABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão.ABRAÇO - Associação Brasileira de Radio e Televisão.ABRAÇO-SISAL - Associação de Rádios Comunitárias do Sisal.ACM - Antônio Carlos Magalhães.AMAC - Agencia Mandacaru de Comunicação.AM - Amplitude Modulada.ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações.APAEB - Associação dos Pequenos Produtores do Estado da Bahia.ASCOOB - Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar.CBT – Código de Trânsito Brasileiro.CEAIC - Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira.CEB - Comunidade Eclesial de Base.CEDITER - Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra.CD - Compact Disc - disco compacto.CGI - Comitê Gestor da Internet.CODES - Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da RegiãoSisaleira do Estado da Bahia.CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária.DAB - Digital Áudio Broadcasting.DARPA - Agência de Projetos e Pesquisa Avançada do Departamento de Defesa dos EstadosUnidos.DATs - Digital Audio Tape.DIP - Departamento de Propaganda e Imprensa.DRM - Digital Radio Mondiale.Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.EUA - Estados Unidos da América.FAPESP - Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo.FATRES - Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais da Região do Sisal.
  12. 12. FM - Frequência Modulada.HTZ - O hertz é uma unidade de medida ou frequência de ondas eletromagnéticas.IBOC - In-Band O Chanel.IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.IBOP - Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística.ISDB-TSB - Services Digital Broadcasting-Terrestre Narrowbad.KBPS - Kabaite por segundo.MDs - Minidisc.MOC - Movimento de Organização Comunitária.MMTR - Movimento da Mulher Trabalhadora Rural.PETE - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.PIB - Produto Interno Bruto.PDSTR - Ministério do Desenvolvimento agrário e da Secretária de DesenvolvimentoSustentável dos Territórios Rurais.P1MC - Programa Um Milhão de Cisternas.RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Radiodifusão.STR - Sistema de Transferência de Reservas.SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.TELEBRÁS - Empresa de Telecomunicações Brasileira.UNEB - Universidade do Estado da Bahia.UCLA - Universidade da Califórnia em Los Angeles.VHF - Very High Frequency - Frequência Muito Alta.WWW - Word Wilde Web - Rede de alcance mundial.
  13. 13. SUMÁRIOINTRODUÇÃO.......................................................................................................................131 - RÁDIO, UMA TECNOLOGIA DE FÁCIL ACESSO...................................................161.1 Contexto Radiofônico no Brasil..........................................................................................161.2 Outorgas e os Princípios Legislativos.................................................................................232 - TECNOLOGIAS RADIOFÔNICAS............................................................................282.1 O Rádio e as Novas Tecnologias........................................................................................282.2 Implicações e Apropriação.................................................................................................312.3 Processos de Pré-produção, Produção e Pós-produção.....................................................343 - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA NO CONTEXTO LOCAL...............................393.1 A Radiodifusão no Território do Sisal e Bacia do Jacuípe................................................ 393.2 Sintonizando a Jacuípe AM ...............................................................................................463.3 Na Trilha da Valente FM....................................................................................................473.4 Tecnologias, Divergências e Atuação na Jacuípe AM e Valente FM ..............................49CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................55REFERÊNCIAS .....................................................................................................................57APÊNDICE..............................................................................................................................60ANEXOS..................................................................................................................................62
  14. 14. 13 INTRODUÇÃO Definida como difusora de informações sonoras, por meio de ondas eletromagnéticas,em diversas frequências e, mais recentemente, utilizada sob a forma de sinais datilografaisatravés do sistema de modulação digital, a comunicação radiofônica, desde que foiintroduzida no Brasil na década de 1920, mostrou-se adaptável as diversas circunstânciaspassando do erudito ao comercial, da elite ao popular, do coletivo ao individual e doanalógico ao digital. Num continuo processo de adequações, o veículo radiofônico migrou dos grandescentros urbanos para o interior dos estados brasileiros. Sua interiorização se deuprimeiramente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A falta de energia elétrica que durante muito tempo impossibilitou sua expansão foisolucionada com a invenção do transistor (1947), instrumento que serve como chaveador(liga-desliga), oscilador de rádio frequência e amplificador de som, que somado aos baixoscustos de produção, mobilidade e a miniaturização dos aparelhos fizeram do rádio um dosmais reconhecidos e utilizados meios de comunicação do país. No contexto baiano, o rádio só foi implantado dois anos após sua inauguração no Rio deJaneiro. A primeira emissora no estado da Bahia a difundir a nova forma de comunicação viaondas eletromagnéticas foi a Rádio Sociedade de Salvador criada em 1924, que é consideradaa quarta emissora do país pertencente ao domínio de Assis Chateaubriand1. Atualmente a Bahia conta com 409 emissoras de rádio. Embora esse seja um númeroconsiderável, existem poucos estudos acerca da comunicação radiofônica baiana o quedificulta o aprofundamento de dados históricos e uma analise mais detalhada da evolução doveículo no interior do estado. Em observância ao importante papel informativo exercido pelo rádio ao longo de seusoitenta e nove anos de existência e as atuais discussões acerca do sistema digital radiofônicoeste trabalho propõe investigar como estão sendo utilizadas as novas tecnologias dacomunicação pelas emissoras Jacuípe AM (comercial) e Valente FM (comunitária), ambasinseridas no semi-árido baiano e respectivamente pertencente aos Territórios da Bacia do Ja-cuípe e do Sisal.1 Jornalista e político brasileiro é considerado o precursor das telecomunicações no país. Seu império jornalísticodenominado “Diários Associados” chegou a contar com mais de cem jornais, além emissoras de rádio, estaçõesde televisão, revistas e agência telegráfica. Disponível em www.netsaber.com.br.
  15. 15. 14 Na tentativa de elucidar a sugerida problemática este trabalho busca identificar o queconstitui as tecnologias tratadas, caracterizar as vantagens emergentes das novas tecnologiasnos processos de pré-produção, produção e pós-produção e analisar as diferenças naapropriação das tecnologias de acordo com o perfil de cada emissora. Nesse estudo éapresentado um diagnóstico do uso das novas tecnologias da comunicação pelas emissorasanalisadas, identificando quais tecnologias são utilizadas. O interesse em pesquisar a comunicação radiofônica nas cidades de Riachão do Jacuípee Valente sob o aspecto tecnológico se deu primeiramente devido às lacunas deixadas porestudos anteriores no universo de pesquisas sobre o rádio na Bahia, que além de poucos nãoabordam a questão da interiorização do veículo. Segundo pela forte influência que aradiodifusão exerce no contexto local de cada município escolhido e pela grande concentraçãode emissoras que há nos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe. Terceiro pelas novaspossibilidades de uso comunicacional desse veículo advindos do surgimento das novastecnologias da comunicação. Organizado em três capítulos, este trabalho apresenta no primeiro momento umadiscussão teórica histórica a respeito do contexto em que o Brasil recepcionou e adotou orádio como o mais novo veículo de comunicação do país. Nele são enfatizadas também asprincipais fases do rádio, sua interiorização no Brasil e, as leis que regulamentam acomunicação radiofônica no país. O advento das novas tecnologias da comunicação constitui a temática central dosegundo capítulo. Nele são abordados os principais conceitos, mudanças, as possibilidades deuso pelas emissoras nas fases de pré-produção, produção e pós-produção. Nesse tópico busca-se também ressaltar o processo de desenvolvimento tecnológico digital e, algumas dasimplicações resultantes do uso e apropriação das novas tecnologias da comunicação nasemissoras de rádio. O termo apropriação tecnológica nesse trabalho está sendo utilizado nosentido de aquisição material (posse) e também no sentido de tornar próprio as possibilidadesde uso ofertadas por cada tecnologia da comunicação seja através das redes sociais ou a partirdo desejo individual de cada usuário. O terceiro capítulo inicia-se com uma breve abordagem histórica a respeito dainteriorização da comunicação radiofônica no estado da Bahia. A discussão segue com acaracterização da região e dos territórios de identidades em que as emissoras Jacuípe AM eValente FM estão inseridas. Além disso, a apresentação do funcionamento e do uso que estásendo feito por cada emissora assim como as especificidades no que toca a seus tipos deconcessões são considerados, bem como suas diferenças na forma de atuação.
  16. 16. 15 Metodologicamente este trabalho optou por realizar uma revisão bibliográfica,levantamento de dados (abordagem histórica e teórica), com aplicação de questionário abertoe fechado (Carlos Gil, 1999), que contribui para compreender o processo da apropriação e usodas novas tecnologias da comunicação pelas duas emissoras. Outra técnica empregada nesseestudo é o método comparativo (Lakatos, 1979) de dados que aponta as divergênciasexistentes nos processos de produção, interação e apropriação das novas tecnologias dacomunicação entre as emissoras Jacuípe AM e Valente FM.
  17. 17. 161 - Rádio, uma tecnologia de fácil acesso1.1- Contexto radiofônico no Brasil Presente na vida de milhões de brasileiros há mais de oito décadas, o rádio tornou-se umdos veículos de comunicação mais populares do país. Sua histórica trajetória comumenteclassificada em três fases vem sendo reescrita com o acréscimo de uma nova etapa, o adventodas novas tecnologias da comunicação ou digitalização radiofônica, que está sendo adicionadaas fases de estruturação, consolidação e decadência do rádio. Inicialmente a comunicação radiofônica foi marcada por dificuldades técnicas efinanceiras como, a falta de aparelhos receptores e o constante aparecimento edesaparecimento de emissoras. Uma das soluções encontradas para minimizar essesproblemas enfrentados nos primeiros anos do rádio, segundo Calabre (2004, p.12), foi “aformação de uma rádio-sociedade, que previa em seus estatutos a existência de associadoscom obrigação de colaborar com uma determinada quantia mensal”. Compreendida entre os anos de 1922 e 1935, a primeira fase do rádio mantinha umaprogramação educativa e cultural voltada para a elite, pois era a classe social que detinha oscaros equipamentos de escuta. Ao restante da população, o acesso as transmissões só ocorriadurante comemorações especiais ou quando eram feitas instalações de alto-falantes. O rádio foi implantado no Brasil em 1922, durante as comemorações do centenário daindependência brasileira no Rio de Janeiro, então capital do país. Historicamente, emboraacompanhadas de muitos ruídos as transmissões do discurso do presidente da RepúblicaEpitácio Pessoa e de trechos da ópera O Guarany, de Carlos Gomes executada no TeatroMunicipal puderam ser ouvidas pelos visitantes da Exposição Nacional. Além de ter causadoespanto e admiração nas pessoas que estavam presentes a novidade também se mostrou aaltura de um país que: [...] desejava mostrar se próspero, saudável desenvolvido, e, acima de tudo, moderno. Assim sendo, não poderia haver momento mais propício para apresentar à sociedade brasileira uma das mais recentes novidades tecnológicas que encantava o mundo: o rádio! (CALABRE, 2004, p.10). Devido ao sucesso e repercussão que foram as primeiras transmissões públicas somadosaos esforços do médico, antropólogo e educador Roquette Pinto e do engenheiro industrial e
  18. 18. 17geógrafo Henrique Morize em efetivar a comunicação radiofônica no Brasil, em abril de 1923entrou no ar a primeira emissora brasileira denominada Rádio Sociedade do Rio de Janeiro2.Sua programação tinha caráter cultural e seu objetivo maior buscava atingir finalidadeseducativas. O novo veículo de comunicação que cada vez mais despertava o interesse e a atenção dopúblico espalhou-se simultaneamente e de forma desigual por diversas regiões do país. Nessecenário tiveram destaque às emissoras cariocas e paulistas. A primeira emissora no interior doBrasil a propagar a radiodifusão foi a Rádio Clube de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Ao contrário do que aconteceu com a televisão que teve sua programação local reduzidaa poucos minutos diários em detrimento de programas nacionais concentrados no eixo Rio-São Paulo, o início do rádio foi marcado eminentemente por sua programação nacional. ARádio Sociedade do Rio de Janeiro, por exemplo, não só servia de modelo para as demaisemissoras do país, como também era geradora de programas. Aos poucos essa realidade foimudando e, hoje as 9.184 emissoras existentes no Brasil assumem cada vez característicaslocais. Os primeiros anos do rádio durante toda década de 1920 tiveram significanteimportância para o estabelecimento e difusão do veículo, mas as novas possibilidades decomercialização na década de 1930 impulsionadas pelo desenvolvimento técnico (aparelhomóvel três em um, que gravava tanto a partir de discos como de rádio), a contratação deprodutores e artistas e o interesse de políticos, ampliaram e fizeram desse meio decomunicação um dos mais populares do país. A curiosidade e o desejo das camadas populares de possuírem aparelhos de rádio cresciam, e quando as famílias ainda não podiam ter seus próprios rádios, lançavam mão de uma prática corriqueira: a de ser “rádio-vizinho”. Era comum que as famílias que tinham aparelhos os partilhassem com os vizinhos, permitindo que acompanhassem parte da programação. Alguns estabelecimentos comerciais também mantinham aparelhos de rádio ligados como forma de atrair a freguesia. (CALABRE, 2004, p.25).2 Alguns autores consideram como primeira emissora a Rádio Clube de Pernambuco inaugurada em outubro de1919, mas segundo Marcus Martins ela era uma sociedade radiofônica, na qual não se produzia programação esuas ações limitavam-se à reunião de seus membros para a recepção de sinais de emissoras norte-americanas,através de um sistema radioamador.
  19. 19. 18 No início dos anos 1930, o país já contava com 29 emissoras de rádios com o intuito demanterem a audiência e a popularidade do veículo, as rádios investiam em crescentesprogramações populares e para isso lançavam promoções através de concursos e distribuiçãode brindes. Ainda nesse período era comum que os ouvintes conhecessem os estúdios deperto. O frequente aumento das visitas do público a sede das emissoras chegou a provocarinclusive a cobrança de ingressos. Os primeiros programas transmitidos pelas emissoras eram ao vivo e limitavam-se aexibição de óperas, concertos, poemas e palestras. Com o passar do tempo o veículo foiperdendo o posicionamento cultural e erudito e assumindo cada vez mais uma posturacomercial, com entretenimento e lazer. A divulgação de anúncios; a fixação de horário paraprogramação; a criação de radionovelas; a obrigatoriedade do programa oficial do governobrasileiro, a Hora do Brasil, e a produção de programas de auditório passaram a fazer parte daprogramação das rádios que, além disso, retransmitiam parte da programação da RádioNacional, que produzia, gravava e redistribuía para o restante do país. A publicidade que a partir do final de 1929 passou a ser incorporada no rádio era feitade forma improvisada pelo condutor do programa sob o formato de anúncios. O comérciovarejista somado ao de fabricantes de bebidas, tabaco e medicamentos eram os maioresresponsáveis pelo desenvolvimento publicitário no país. Na leitura de Calabre (2004, p.29) orádio funcionava como “excelente veículo de divulgação de novos hábitos de consumo, sendoo preferido pelas multinacionais para o lançamento de novas marcas e produtos”. Com oaquecimento dos investimentos publicitários, o rádio instituiu novos formatos de anúnciocomo os spots e os jingles, seguidos da criação do Departamento Comercial. Dentre os programas que marcaram a história do rádio ao longo do seu desenvolvimentoe que até hoje fazem parte da programação, estão à produção musical e a produçãojornalística. A música sempre teve seu espaço garantido dentro das emissoras através deapresentações ao vivo ou transmissões de discos. O samba e as marchinhas de carnavalconstituíram os principais ritmos tocados na fase inicial do rádio. Os primeiros investimentos publicitários são desse período, assim como acomercialização e profissionalização do veículo, além da criação dos primeiros decretosregulatórios da radiodifusão. A publicação de anúncios possibilitou a chegada das agências depublicidade norte-americanas N. W. Ayer & Son, J. W. Thompson e McCann-Erickson. O período de teste e experimento do rádio foi finalizado com grandes perspectivas epossibilidades de desenvolvimento. Sua capacidade de transmitir informações instantâneas avárias pessoas ao mesmo tempo e a renda gerada com os anúncios provocaram a
  20. 20. 19multiplicação das emissoras e a sofisticação dos programas e dos concursos de rainhas, osquais se tornaram símbolo daquela que proviria ser a melhor era do rádio. De 1936 a 1955 o veículo radiofônico viveu seus anos dourados com altos índices deaudiências e muitas inovações, a começar pela rádio Nacional, inaugurada em setembro de1936, que rapidamente se destacou entre as demais emissoras pela programação e pelaexclusiva equipe de trabalho que desde o início já contava com um cast de jovens eexperientes artistas; dentre eles estavam os locutores Celso Guimarães, Ismênia dos Santos eOduvaldo Cozzi; os cantores Orlando Silva, Aracy de Almeida e Marília Batista; o maestroRadamés Gnatalli; o cronista Genolino Amado e o redator Rosário Fusco. A Nacional permaneceu, reconhecidamente, como a emissora de maior penetração e audiência por todo o país na era de ouro do rádio; pelos índices de popularidade e eficiência financeira atingidos, tornou-se, em especial no período compreendido entre 1945 e 1955, uma espécie de modelo que foi seguido pelas demais rádios do país. Seu estilo de programação servia de base para a organização das concorrentes, até mesmo quando tentavam atrair a faixa de público que não se interessava pelos programas da Rádio Nacional (CALABRE, 2004, p.32). A prática jornalística só teve início a partir de 1940. As reportagens eram retiradas dosjornais escritos. Com o passar dos anos a antiga forma de noticiar os acontecimentos deulugar a produção independente entre às emissoras que de modo geral mantinham vínculoscom agências internacionais e nacionais, estas por sua vez funcionavam como provedoras dematéria-prima para a elaboração de noticiários. Pioneiro em divulgar informações via rádio econsiderado o maior representante de radiojornalismo, o Repórter Esso3 não só deixou suamarca através dos slogans, “o primeiro a dar as últimas” e a “testemunha ocular da história”,mas também pelo profissionalismo com que eram produzidas e tratadas as notícias. A forte credibilidade e o sucesso exercidos pelo rádio ao longo de seu desenvolvimentodespertaram o interesse de políticos que não tardaram em se aproximar do veículo. O Brasilque atualmente concentra a maioria das concessões de emissoras de rádio e TV nas mãos depolíticos e entidades religiosas estabeleceu essa relação política durante o Estado Novo (1937-3 O Repórter Esso permaneceu durante 27anos no ar (1968-1941), foi considerado modelo de radiojornalismo eum dos noticiários de maior audiência no rádio brasileiro. Heron Lima Domingues (um dos principais repórteresdesse período) é conhecido como o maior locutor de notícias de todos os tempos.
  21. 21. 20 1945), como afirma Jambeiro: [...] é no Estado Novo, sem dúvida, que a simbiose do rádio com a política vai ter sua maior expressão. Para forjar uma ideologia estado-novista aceitável pela população, o governo investe significativamente na área da radiodifusão, através de patrocínios dos programas mais populares e dos artistas, já então, transformados em ídolos. (JAMBEIRO, 2004, p.65). Além do patrocínio, outro mecanismo usado no rádio pelos governantes foi apropaganda política, prática que já havia se tornado bastante comum em outros países comoAlemanha e a Itália. No Brasil, a política propagandística foi marcada pela criação doDepartamento de Propaganda e Imprensa (DIP) durante o governo de Getúlio Vargas quetornou expressivo o interesse de políticos em manter o controle informacional no país. Entreoutras medidas estabelecidas por este órgão estava a censura prévia de todos os programasradiofônicos e a obrigatoriedade da transmissão nacional do programa de governo, HoraNacional. A era de ouro do rádio é caracterizada pela estruturação do radiojornalismo,consolidação do Repórter Esso, criação do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística(IBOP), radioteatro, concursos de rainhas e calouros. Acontecimentos esses que marcaramprofundamente a história do rádio e do desenvolvimento do país. Embalados pelas transformações e pelo sucesso alcançado em três décadas de trabalho,funcionários e donos das emissoras viram gradativamente o enfraquecimento do setorradiofônico frente à chegada da televisão na década de 1950. Acreditava-se naquele momentoque a comunicação via rádio estaria com seus dias contados quando na verdade esse períodose tratava da terceira fase do rádio, marcada pelo declínio do veículo correspondente aoperíodo de 1955 a 1976. A presença da televisão no Brasil abalou toda a estrutura do rádio, pois aos poucos osprogramas de grandes sucessos radiofônicos foram transferidos para o novo meio, bem comoas equipes de profissionais do rádio. A conseqüente expansão da TV obrigou o rádio a fazer novos investimentos ereformular as programações. As verbas publicitárias que passaram a ser dividas com atelevisão provocaram cortes no orçamento e o abandono de grandes produções artísticas emmuitas emissoras que ingressaram no formato musical, informacional e na regionalização daprogramação.
  22. 22. 21 Para Simões (1990) os anos 1960 foi o momento mais delicado para a sobrevivênciaeconômica do rádio, porque não se alteraram as tendências nos investimentos publicitários.Ampliou-se a vantagem da televisão no ranking dos meios e as emissoras de rádio custavam avencer as dificuldades. Durante esse período foi criado o Código Brasileiro deTelecomunicações (1962) e, implantada a emissora TV Globo (1965), maior empresa detelevisão do país, as emissoras de rádios FMs com exclusiva programação musicalpopularizaram-se e, diferente do lugar ocupado pela televisão, as transmissões radiofônicasforam beneficiadas com o desenvolvimento das indústrias de transistores que expandiu aaudiência para os carros e para as ruas. Submerso em dificuldades, aos poucos o rádio foi reconquistando seu espaço através deprogramas de variedades, esportivos e policiais apresentados por bons locutores e comexcelente desempenho comunicativo, formatos e características que deram certo e estãopresente até hoje em muitas emissoras principalmente em AMs. Depois de ter superado os problemas advindos do desenvolvimento da televisão ereinventado novos formatos de programas, os anos seguintes à turbulenta fase de adaptaçãodo rádio provaram o importante papel comunicacional que o veículo tem na vida das pessoas,e as possibilidades de coexistência dos meios de comunicação como tem demonstrado muitosautores. A partir da década de 1980 começaram a surgir no Brasil os primeiros sinais daschamadas novas tecnologias da comunicação sobre a forma de CDs e as transmissões viasatélite. A criação do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR) e aConstituição de 1988 são destaques desse período. Já na década de 1990 houve o aumento dastécnicas de tratamento de sons e imagens, o surgimento das novas tecnologias de acesso semfio e as instalações da internet. Ao contrário do que muitas pessoas previam, a digitalização tem ampliado aspossibilidades de atuação da comunicação radiofônica e melhorado a qualidade detransmissão tanto das AMs quanto nas FMs. A evolução da tecnologia tem ampliado radicalmente todos os meios de comunicação frente as opções à disposição dos consumidores, incluindo o centenário meio rádio. No passado, o rádio era limitado ao que estava disponível nas frequências AM e FM. Hoje as possibilidades de escuta se estenderam com as plataformas digitais: internet, players de MP3, celulares, satélite e rádio digital (DEL BIANCO, 2010, P.558).
  23. 23. 22 Depois de muita luta e insistência por parte da sociedade civil, a comunicaçãocomunitária4, foi regularizada na década de 1980. A legalização das rádios comunitáriasrepresentou um importante passo rumo à abertura, descentralização e democratização dosmeios. Essa conquista serviu também para reforçar e impulsionar as atuais discussões a cercadas políticas públicas de comunicação através das várias conferências que estão sendo feitasem todos os estados do Brasil. Paralelo aos movimentos sociais em favor da democratização da comunicação estáacontecendo os debates em torno da digitalização. Quatro formatos digitais5 estão emdiscussão no mundo, o sistema norte americano IBOC (In-Band O Chanel), os sistemaseuropeus Eureka 147 DAB (Digital Áudio Broadcasting) e o DRM, (Digital Radio Mondiale)e, recentemente o japonês ISDB-TSB (Services Digital Broadcasting-Terrestre Narrowbad). No Brasil a escolha do modelo ainda não foi determinada, mas serão levadas em contaas considerações feitas pelo técnicoRonald Barbosa da Associação Brasileira de Emissoras deRádio e de Televisão (ABERT) e os testes que estão sendo feitos com cada modelo. Esseprocesso de digitalização dos meios comunicacionais está servindo ainda mais paraimpulsionar a luta pela democratização e firmar definitivamente a regulamentação dacomunicação comunitária brasileira como instrumento de participação e inclusão social. O surgimento das novas tecnologias da comunicação tem aquecido a economia demuitos países e no Brasil algumas medidas já foram adotadas como a escolha do modelodigital de TV, mas sem dúvida muita coisa ainda está por vir. O rádio que já passou por tantasmudanças com certeza completará seu centenário de existência mais atual e atuante do quequalquer outro meio, adaptando-se e evoluindo junto com as novas possibilidades decomunicação que emergirem ao longo do tempo. A digitalização condiz exatamente com asprofecias feitas há mais de sete décadas por um dos primeiros teóricos da comunicaçãoMcLuhan (2003) ao afirmar que o rádio reduz o mundo a uma aldeia e cria o gosto insaciávelpelas fofocas, pelos rumores e pelas picuinhas pessoais.4 Hoje o Brasil possui 4.193 rádios comunitárias (Antonik, 2010, p.48).5 IBOC é o sistema adotado nos Estados Unidos cuja vantagem é possibilitar a transmissão digital e analógica aomesmo tempo.Eureka é sistema confiável de broadcasting multiserviços para recepção móvel, fixa e portátil por receptores comuma simples antena não direccional.DRM é um sistema digital aberto e livre, criado e desenvolvido por um consórcio (grupo) formado por empresase emissoras interessadas na digitalização do rádio.ISDB-TSB é um padrão de transmissão de TV Digital Terrestre desenvolvido no Brasil, tendo como base osistema japonêsISBT- T.
  24. 24. 231.2 Outorgas e os princípios legislativos As normas que regulam e determinam o funcionamento da radiodifusão brasileirativeram origem durante o primeiro governo de Vargas (1930-1945) e foi a partir dos decretosn°.20.047/1931 e 21.111/1932 que se desenvolveram as demais leis que regem o veículoradiofônico no país. Inicialmente atrelados às atividades de comércio, os serviços detelecomunicações ficavam oficialmente sob o controle do Ministério da Viação e ObrasPúblicas, posteriormente Ministérios dos transportes e Comunicações e, finalmente oMinistério da Comunicação e Agência Nacional de Telecomunicações. A criação dos primeiros regulamentos referentes à comunicação radiofônicadeterminava o funcionamento técnico e profissional do setor. A liberação de propagandascomerciais que se limitava a 10% do total de programação foi a principal contribuição dasnormas instituídas pelo governo. A Constituição brasileira promulgada em 1934 manteve todos os princípios regulatóriosque foram estabelecidos durante o governo provisório. Assim, sendo o controle daradiotransmissão continuou sob a “competência privativa da União, podendo o governo fazerconcessão daqueles serviços a terceiros, tendo os estados preferência para explorá-los”(JAMBEIRO, 2004, p.70). Estas medidas configurariam em um futuro próximo no monopóliopolítico dos meios de comunicação no Brasil. Além de manter o direito a inviolabilidade do sigilo da correspondência e permitir àpublicação de livros e periódicos à constituição criou mecanismos de controle sobre as tarifascobradas nos serviços explorados através de concessões. Outra preocupação explicitada na Constituição de 1934 diz respeito ao controle das empresas jornalísticas, ou de caráter noticioso, que deveriam permanecer em nome de brasileiros natos, com residência fixa no país. Esta preocupação pode ser entendida tanto como reserva de mercado [...] quanto uma precaução contra influências “colonialistas” (JAMBEIRO, 2004, p.70). A partir de 1937 no Brasil houve um crescente aumento na produção cultural marcadopela censura que num primeiro momento retraiu e afetou o setor radiofônico para em seguida,continuar seu processo de crescimento (CALABRE, 2004, p.19). Nesse período o DIP tinha
  25. 25. 24entre suas funções destacar críticos, geralmente intelectuais da época para ouvir as emissorase emitir seus pareceres. “A Constituição de 1946 é a primeira Carta Magna brasileira a citar o serviço deradiodifusão” (JAMBEIRO, 2004, p.139), mas só em 1962 foi instituído o Código Brasileirode Telecomunicações que no Art. 4º define a telecomunicação como [...] serviços de transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, eletricidade, meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético. Telegrafia é o processo de telecomunicação destinado à transmissão de escritos, pelo uso de um código de sinais. Telefonia é o processo de telecomunicação destinado à transmissão da palavra falada ou de sons (CBT, 1962). A criação da ABERT também se deu nesse período e permanece até os dias de hoje.Outro marco da década de 1960 foi estabelecido pelo decreto-lei 236, fundamental elementojurídico durante o regime militar, que dentre algumas medidas possibilitou a criação deemissoras de televisão educativa e estatal, a criação da Radiobrás (Empresa Brasileira deRadiodifusão), da Telebrás (telecomunicações), e da Embratel (empresa responsável pelamodernização da infra-estrutura das telecomunicações). A nova lei também impôs limitesquanto à posse de emissoras de rádio e televisão “cada entidade só poderia possuir, nomáximo, cinco emissoras em VHF, sendo duas por Estado, 10 emissoras locais de rádio, 6regionais e 4 nacionais”(PIERANTI,2008,p.416). Teoricamente os serviços de telecomunicações são tidos como serviço público, mascomo nem sempre a prática condiz com a teoria, o que sempre se teve foi o absoluto controledo Estado sobre os meios de comunicação e o domínio de um seleto e crescente grupo deempresários e políticos que até hoje “controlam 90% dos canais de rádio e TV existentes”(INTERVOZES, 2007.p.05), enquanto a efetiva participação da sociedade civil resumia-seapenas ao papel de espectador e estaria ainda hoje sucumbida a isso se não fosse aorganização e a constante luta das camadas populares pela democratização dos meios queapós o fim da Ditadura Militar iniciaram seus manifestos. Um marco importante para os profissionais do rádio foi a criação da Lei nº6.615/12/1978 que regulamenta os direitos e deveres dos radialistas. A Lei consideraradialista os funcionários de empresa de radiodifusão que exercem as funções deadministração, produção e técnicas. A regulamentação determina ainda que a empresa de
  26. 26. 25radiodifusão é aquela que explora os serviços de transmissão de programas e mensagens,destinada a ser recebida livre e gratuitamente pelo público em geral, compreendendo àradiodifusão sonora(rádio) e radiodifusão de sons e imagens (televisão). A Constituição brasileira promulgada em 1988, vigente até hoje no país ratificou ocontrole de outorgas com a União e as obrigações educativas e culturais dos meios decomunicação e, além disso, promoveu alterações quanto à apreciação das outorgas através doinciso XII do art. 49 que estabelece a exclusiva competência do Congresso Nacional nos atosde concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão e dos §§ 1°, 2°, e 3ºdo art. 223, os quais determinam que a não-renovação de concessão ou licença está sujeita aaprovação de no mínimo dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal e que oato de outorga ou de renovação, somente funcionará legalmente após deliberação doCongresso Nacional. Controlada e resguardada sob o domínio da União, as concessões de rádio durantemuito tempo serviram a interesses particulares e políticos ocasionando na crescente liberaçãode outorgas aos parlamentares, como troca de favores entre os membros do senado: As concessões de emissoras de radiodifusão aumentaram sensivelmente durante o governo Sarney, sendo usadas, em muitos casos, como forma de barganha com os parlamentares que compunham a Assembléia Nacional Constituinte. Em dois anos, 1987 e 1988, foram distribuídas 747 emissoras de rádio e TV. Em 1988, 539 (52% do total do governo Sarney). Em três anos, 168 concessões foram outorgadas apenas para empresas ligadas a 91 deputados federais e senadores (16,3% do total). Desses, 82 (90,1%) votaram a favor da emenda que aumentou para cinco anos o mandato de Sarney e 84 (92,3%), a favor do presidencialismo como sistema de governo, duas das maiores batalhas travadas pelo Poder Executivo na fase de elaboração da Constituição Federal. (PIERANTI, 2008, p.418). Embora grande parte das concessões ainda esteja sobre o imperativo de políticos egrandes empresários, atualmente novas discussões a cerca das outorgas tem reveladomudanças na forma de licitações e renovações de concessões por meios de pequenasparticipações da sociedade civil, a qual tem buscado cada vez mais democratizar os meios decomunicação. O sistema de concessão pública brasileiro determina que a validade de uma outorga sejade 10 anos para as emissoras de rádio e 15 anos para televisão, ambas podem ser renovadaspor igual período e quantas vezes o requerente da outorga julgar necessário desde que sejam
  27. 27. 26cumpridas as normas legais. Quanto à definição e categorização dos tipos de emissoras não háum consenso entre os estudiosos e cada autor sugere um conceito com o propósito de facilitara compreensão no que diz respeito à funcionalidade das rádios e, é nesse sentido que serãodescritas a classificação segundo Luciano et al (2009). Tabela 1- Classificação e definição das emissorasClassificação das emissoras DefiniçãoEducativa As rádios educativo-culturais funcionam na faixa das rádios comerciais, porém com o intuito de divulgar e veicular conteúdos educativos e culturais. Geralmente pertencem a universidades ou ao governo e funcionam como difusoras das informações jornalísticas, das produções culturais e do conhecimento científico.Pública As rádios públicas são aquelas mantidas pelo poder público. A Radiobrás, que produz o programa “A Voz do Brasil” é exemplo de rádio controlada pelo governo. Internacionalmente, a emissora pública mais conhecida é a BBC de Londres que apesar de pública também é mantida por “assinantes da rádio”, como na época dos radioamadores.Livre As rádios livres surgiram na Itália em 1975 como resultado do esforço de técnicos apaixonados pelo veículo, que questionavam o monopólio de distribuição das concessões de rádio pelo Governo. No Brasil, a rádio livre foi implantada em Sorocaba (interior de São Paulo) quando grupos de jovens montaram pequenas estações móveis de rádios. As emissoras livres ocupam faixas destinadas às rádios comerciais, sem autorização do governo.Pirata As rádios piratas surgiram na Inglaterra, financiadas por empresas multinacionais. Com o objetivo de romper o bloqueio estatal das telecomunicações, tais rádios foram montadas em navios ancorados fora das águas territoriais inglesas, nos quais eram hasteadas bandeiras características dos corsários, daí a origem da expressão “rádios piratas”.Comunitária O principal objetivo das rádios comunitárias é servir à comunidade. No Brasil, a lei que regula o funcionamento das rádios comunitárias foi elaborada em 1998 pelo Congresso, restringindo seu alcance ao raio de no máximo 1000 metros, operando somente na faixa de 87,9Mhz FM.Restritas As rádios restritas funcionam na faixa de 220Mhz a 270Mhz, não são captadas nos rádios convencionais, pois só podem ser ouvidas em aparelhos ou caixas receptoras “especiais”. Ultimamente têm sido utilizadas com sucesso em algumas escolas que conseguem montar sua própria emissora de rádio transmitindo programas num raio de aproximadamente 100 metros, o suficiente para serem sintonizados no pátio, nas salas de aula, no corredor, na quadra.
  28. 28. 27Virtual ou Web rádio As rádios virtuais ou web rádios são as que podem ser ouvidas pela Internet. É uma modalidade de rádio que tem crescido muito devido a seu baixo custo, comparado à estrutura tecnológica de transmissão de uma emissora comercial. A variedade de recursos propicia formatos de web rádios que podem mesclar fotos e textos com músicas e a disponibilização de arquivos sonoros. A principal vantagem da web rádio é que pode ser ouvida em qualquer ponto do planeta.Comercial As rádios comerciais são administradas por empresas com fins lucrativos. Tornam-se viáveis economicamente pela inserção de publicidade na grade. A maioria das emissoras no Brasil é comercial, atingindo grande audiência, com predomínio do entretenimento nas FMs e do jornalismo nas AMs. Muitas destas emissoras, além de atuar regionalmente também formam redes.Fonte: Luciano, Dilma Tavares; Segawa, Francine; Tavares, Renato e Romancini, Richard. Módulo Básico daMídia Rádio (2009, p.61 a 63). Essa classificação está sujeita a alterações, pois o rádio continua evoluindo, mas dequalquer forma é bom atentarmos para as definições de rádio comunitária, comercial e digitalem virtude da discussão feita nos próximos capítulos. As rádios livres diferem das piratas pelo fato de terem surgido na Itália e ocuparemfaixas comerciais sem a autorização do governo enquanto que as piratas foram montadas emnavios ingleses distantes de seu território de origem por empresas multinacionais com oobjetivo de romper o bloqueio estatal das telecomunicações. As rádios comerciais foram pioneiras no Brasil e os primeiros decretos estavamrelacionados ao seu funcionamento. Já as primeiras discussões a cerca de rádios comunitáriasno Brasil tiveram início em 1980, mas só a partir de 1995 tornou-se claro o formato de rádiolivre e comunitária que frequentemente eram chamadas de piratas por não terem a autorizaçãodo governo para funcionarem. Esse formato radiofônico de caráter comunitário éregulamentado exclusivamente pela Lei 9612/98 precisamente sob o Decreto n. 2.615/98 pelaportaria do Ministério das Comunicações n. 191/98 e a Resolução da Anatel n. 60/98, que dizrespeito à parte criminal. Atualmente, a regulamentação das rádios digitais está sendodebatida, mas por enquanto prevalecem as normas antigas. Da fundação do rádio até os dias de hoje muitas mudanças jurídicas, culturais e sociaisocorreram, entretanto a regulamentação do veículo ainda precisa ser refeita de modo quegaranta a efetiva democracia dos meios e de forma que possa alcançar as mudanças advindasdo surgimento das novas tecnologias da comunicação.
  29. 29. 282 - Tecnologias Radiofônicas2.1 O rádio e as novas tecnologias As novas tecnologias da comunicação e informação entendidas como as técnicas emétodos usados para comunicar que surgiram no contexto da revolução informacional,desenvolvidas gradativamente desde 1970, sobretudo, nos anos 1990, a exemplo doscomputadores pessoais, das tecnologias digitais de captação, de tratamento de imagens e sonse as tecnologias de acesso remoto (sem fio ou wireless) estão promovendo inúmerastransformações no sistema comunicacional. No que tange ao setor radiofônico, as alteraçõestêm ocorrido tanto na relação entre emissora e ouvinte quanto na produção de conteúdo edistribuição sonora. Nesse trabalho o conceito empregado para definir as novas tecnologias dacomunicação é determinado por Castells que trata as tecnologias da informação como: O conjunto convergente de tecnologias em microeletrônica, computação (software e hardware), telecomunicações/radiodifusão, e optoeletrônica. Além disso, diferentemente de alguns analistas, também incluo nos domínios da tecnologia da informação a engenharia genética e seu crescente conjunto de desenvolvimento e aplicações (CASTELLS, 1999, p.67). A introdução do computador juntamente com a internet e os suportes digitais nosestúdios radiofônicos impôs uma nova dinâmica na transmissão de conteúdos, pois comoafirma Del Bianco (2003, p.02) uma única emissora poderá operar transmissores terrestrespara cobertura nacional ou local, transmissores por satélite para cobertura de grandes zonas,transmissores por cabo para zonas pequenas, além de transmitir dados e serviçosespecializados, tudo isso por causa da quantidade de suportes digitais que possibilitam amobilidade da informação. Segundo Castells (1999), o paradigma da tecnologia da informação não evoluiu para seufechamento como um sistema, mas rumo a abertura como uma rede de acessos múltiplos.Sendo assim é justificável a necessidade do breve relato histórico da microinformática em umespaço destinado meramente a discussão das técnicas de rádio, pois a abrangência das novastecnologias da comunicação não só atinge os usuários da rede e sim todo o sistema ou setorcomunicacional como é o caso da radiodifusão que na visão de muitos futuristas estaria comos dias contados devido a convergência digital dos meios quando na verdade esse processo
  30. 30. 29melhorou a qualidade de transmissão do veículo que além disso, se encontra disponível emoutros suportes como observa Del Bianco (2010) hoje as possibilidades de escuta seestenderam com as plataformas digitais: internet, players de MP3, celulares, satélite e rádiodigital. Quando o rádio foi introduzido no Brasil em 1922, as condições técnicas eram bemprecárias. Suas transmissões eram acompanhadas de muitos ruídos e chiados. Uma dasinvenções tecnológicas mais importantes para o rádio foi a criação do transistor em 1947,aparelho que aumentou a potência da sonorização e eliminou a obrigatoriedade do uso detomadas, mas o processo que tem revolucionado a comunicação de modo geral foi idealizadona década de 1960 por tecnólogos da Agência de Projetos e Pesquisa Avançada doDepartamento de Defesa dos Estados Unidos (DARPA) e materializado na década seguinteatravés da criação do microprocessador de um chip pelo engenheiro da Intel Ted Hoff(CASTELLS,1999,p.44). Esses acontecimentos foram imprescindíveis para a expansão dasnovas tecnologias, multiplicação dos meios na década de 1990 e para a formação da atualcontextura informacional ou digital. O desenvolvimento da internet também se deu no final dos anos 60 na Universidade daCalifórnia em Los Angeles (UCLA), quando foi construído um processador de mensagensnum minicomputador. Essa ação deu início à formação da rede Arpanet que depois passou aser chamada Darpanet, a qual foi dividida em duas novas redes Aparnet (científica) e Milnet(militar). As conexões entre as duas redes possibilitaram a troca de informações viacomunicação eletrônica que em seguida foi ampliada pelo surgimento de cooperativas comopontua Lemos: Surgiram depois redes cooperativas e descentralizadas como a UUCP (em UNIX) e a Usenet (Users Network), já na década de 70, para servir a comunidade acadêmica, a sociedade em geral e depois as organizações comerciais. No princípio dos anos 80, as redes CSNET (Computer Science Network) e a Bitnet (Because it`s time to Network) expandiram ainda mais a internet [...] A NSFNET substituiu a Arpanet, que desapareceu em março de 1990, e a CSNET, extinta em 1991. Hoje a internet é formada por mais de 8.000 redes, interligando todos os continentes [...] Atualmente o grande projeto é a internet 2. (LEMOS, 2002, p.117). É inegável a importância que cada técnica desenvolvida pela microinformática teve naconsolidação de uma das principais invenções da tecnologia, o computador. Entretanto acriação do aplicativo mundial Word Wilde Web (WWW) realizada por um grupo de
  31. 31. 30pesquisadores do CERN e dirigida por Tim Berners Lee e Robert Cailliau em 1990 na cidadede Genebra facilitou a busca de informações e revolucionou definitivamente o sistematecnológico comunicacional através da internet que rapidamente se espalhou pelo mundo. Historicamente a internet começou a ser usada no Brasil em 1987, quando a Fundaçãode Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) conectou-se a instituições nos EUA,entretanto a oficialização da web brasileira é de 1995, período em que foi criado o ComitêGestor da Internet (CGI) no Brasil, entidade responsável pela rede mundial de computadoresno país, com a tarefa de administrar os nomes dos domínios locais e a interconexão de redesdentro e fora do país, além de representar a web em organismos internacionais relacionados àinternet no mundo (PRATA, 2010, p.612). No Brasil, os inventos técnicos digitais foram introduzidos aos poucos. Os primeirossinais da evolução tecnológica ou digitalização dos meios chegaram durante a década de 80sobre os formatos de CDs (Compact Discs), MDs (Minidisc) e DATs (Digital Audio Tape). Osuporte digital pode ser entendido como um sistema conversor de dados materiais em “fluxode bits estocados em um disco laser e agrupado em pacotes, sendo suscetível de ser tratadopor qualquer computador” (SANTAELLA, 2003, p.83). Já o decênio de 90 foi marcado pelaautomação e reprodução de músicas operacionadas por softwares de áudio e pela edição não-linear das estações de áudio informatizadas computacionalmente. O modelo digital brasileiro ainda não foi determinado, mas há grandes chances dosistema norte americano IBOC ser o escolhido tanto por questões técnicas quanto econômicas.Técnicas porque sua implantação não implicará no uso de novas faixas para transmissão, irágarantir a posição conquistada historicamente pelos donos das emissoras e preservará a basede ouvintes associada ao mesmo dial6. Econômicas pelo fato das emissoras não necessitaremde grandes investimentos para aderir ao sistema, em decorrência do processo de produçãoradiofônica já está praticamente digitalizado atualmente. É bom ressaltar também que mesmoo padrão digital não estando definido a digitalização radiofônica já está sendo executada noBrasil através de celulares, players de MP3, internet, satélite e rádios on-line. O rádio passou a se relacionar com as novas tecnologias à medida que os CDs e MDsforam lançados comercialmente no mercado e teve suas transmissões AMs transformadas emqualidade de FMs e estas em qualidade de CD. Além disso, a radiodifusão assim como osdemais meios analógicos aos poucos tem migrado para a grande rede midiática. Entretanto é6 Superfície graduada que através de uma agulha, ponteiro movente ou mesmo números (no caso de aparelhosdigitais) indica a frequência ou sintonia do rádio.
  32. 32. 31necessário ressaltar que esse processo migratório não elimina por completo as velhas formasde transmissão e os antigos veículos estão se adaptado muito bem os novos meios.2.2 Implicações e apropriação O advento da internet e o surgimento de novos dispositivos móveis capazes dearmazenar diversas informações conjugados com a crescente apropriação dessas técnicaspelas agências de notícias e de comunicação assim como pela população de modo geral estãotransformando mais uma vez o funcionamento do rádio brasileiro, o qual já passou pelas fasesde estruturação, consolidação, instabilidade com a chegada da televisão e por mudanças emsua regulamentação atualmente se encontra submerso no sistema digital. O mais novo nesse processo tecnológico é o alcance das informações que desconhecemas fronteiras geográficas e as múltiplas possibilidades de usos que o novo sistema telemáticoestá permitindo seja através de melhor qualidade dos serviços, das facilidades de produção ouda apropriação que a população está fazendo dos meios. Nesse trabalho a definição deapropriação está relacionada à aquisição material dos aparelhos tecnológicos e ao uso quecada indivíduo faz das novas tecnologias da comunicação. O termo apropriação também podeser entendido como o “extenso processo de conhecimento e de autoconhecimento, apoderar-sede um conteúdo significativo e torná-lo próprio” como conceitua (Thompson, 2008, p.45). Ouentão como pondera Carroll: A apropriação é aqui tomada como o processo pelo qual usuários “tomam posse” de um recurso tecnológico (ou linguístico) ao longo do tempo, no qual eles “remodelam as características de uma tecnologia, podendo usá-la para propósitos para os quais não foram previstos” (CARROLL, 2005, p. 2). Embora de modo desigual, o uso das novas tecnologias da comunicação é uma realidadepresente em todos os países do mundo. Para Barbero (2006), as novas tecnologiasintroduziram na América Latina a contemporaneidade entre o tempo de sua produção nospaíses ricos e o tempo do seu consumo em nossos países pobres: pela primeira vez asmáquinas não nos chegam de segunda mão. Entretanto, é necessário ressaltar que o rápido
  33. 33. 32acesso dos países em desenvolvimento às novas tecnologias não está no desejo dos paísesricos em se igualarem os pobres, mas ligados a interesses econômicos (lucros), uma vez queos produtos precisam ser distribuídos, ou melhor, consumidos. No Brasil é crescente o consumo e o uso das novas tecnologias da comunicação.Segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil 2011) mais de oitoem cada 10 conexões no país estão em residências e 79% (incluindo o setor móvel) dosdomicílios que têm computador e já navegam na internet em alta velocidade. A pesquisarevela ainda que o extraordinário aumento do segmento móvel coloca o Brasil, de acordo comconsultorias internacionais, na oitava posição no mercado mundial de banda larga móvel e emnono lugar entre os países com maior número de acessos fixos. É nesse contexto de inserçãodos novos meios na sociedade e na apropriação das novas tecnologias pela população quegrande parte das empresas radiofônicas cada vez mais está investindo em equipamentos e nasdiversas possibilidades de uso e interação com os ouvintes. As emissoras radiofônicas que estão devidamente equipadas com os novos aparelhostecnológicos e digitais já estão vivenciando mudanças em suas rotinas de trabalho a começarpela redução do tempo que gastavam para produzirem a programação e, em alguns casos ocorte em seu número de funcionários, já que apenas um empregado pode desempenhardiversas funções ao mesmo tempo. As rádios disponibilizam também de maior abrangênciaem suas transmissões graças ao uso da internet que facilita a circulação das mensagens tantopor meio do aparelho receptor tradicional de sinais de antena, quanto por qualquercomputador desde que esteja conectado a uma rede, sem a necessidade da liberação deoutorgas. Durante muito tempo o telefone facilitou a relação entre as rádios e o seu público, hoje,o sistema de telefonia continua liderando a preferência interativa dos ouvintes só que noformato móvel. Um dos suportes mais utilizados pelos ouvintes para se comunicar com osapresentadores e locutores são os celulares seja através de ligações ou do uso de torpedos. Amobilidade e praticidade dessa ferramenta possibilita ainda a participação direta deentrevistados que não podem está fisicamente na emissora, além disso, os usuários dessesistema contam com excelentes promoções cedidas pelas operadoras telefônicas. Outra mudança que se percebe em relação às possibilidades de interação com o ouvinteé a oportunidade de acesso e participação que as pessoas fora de sua terra natal estão tendoatravés da internet, aos conteúdos exibidos pelas emissoras de sua cidade de origem. Naleitura de Trigo de Souza (2003) essa seria a emissora on-line, ela já existia analogicamente eagora se encontra também no formato virtual com transmissões regulares acompanhando o
  34. 34. 33ouvinte onde quer que esteja. Essa definição se aplica as emissoras Jacuípe AM e Valente FMque tiveram suas transmissões ampliadas através da internet. Para o autor há ainda mais duascategorias de rádios disponíveis na internet, as rádios offline, que estão na rede, mas nãotransmitem áudio regularmente e as webrádios que são as emissoras completamente virtuaisdestinadas a atender um público que busca algo mais alternativo. As transformações também alcançam a programação das emissoras FMs que por umlado ganharam mais qualidade em suas transmissões, mas por outro devem adotar conteúdosinformativos se quiserem manter seus índices de audiência. Atualmente o ouvinte não precisasintonizar ou mesmo ligar um rádio para ouvir músicas, ele pode recorrer a tantos outrosdispositivos sonoros como, celular, MP3, Ipod, PC dentre outros e ainda com a vantagem deselecionarmos a ordem de exibição das músicas. Ainda no âmbito das mudanças e discussões acerca das novas tecnologias dacomunicação está questão da mídia local que segundo Peruzzo: No contexto de acelerada globalização das comunicações, o mundo assiste à revitalização das mídias locais e regionais. É uma forma de explicitar que os cidadãos reivindicam o direito à diferença. Apreciam as vantagens da globalização, mas também querem ver as coisas do seu lugar, de sua história e de sua cultura expressas dos meios de comunicação ao seu alcance. Em muitos casos, como na Galícia (Espanha), além dessa presença local, procura-se marcar a presença do local no mundo, através das novas tecnologias (PERUZZO, 2003, p.67). Suprimidos tantas vezes pela midiatização do nacional, os acontecimentos locais hojeestão ressignificando sua atuação e mostrando-se mais representativos e mais democráticosem relação às antigas práticas comunicacionais determinadas por um seleto grupo deempresários e políticos detentores da maioria das outorgas. O ingresso do rádio ao ciberespaço ampliou seu alcance e os canais para a circulação damensagem além do aparelho receptor tradicional de sinais de antena, qualquer computadorque esteja conectado a grande à rede pode utilizar-se de muitas ferramentas. Com a rede orádio diversificou seus serviços, seus conteúdos e suas emissões, dando-lhe outro ritmo deprodução e distribuição diferente do modo linear conhecido, que transmite em tempo real e aovivo.
  35. 35. 342.3 Processos de pré-produção, produção e pós-produção O rádio sempre esteve aberto à participação do ouvinte através de ligações, recebimentode cartas ou mesmo através das visitas dos ouvintes aos estúdios. Entretanto nenhuma dessasformas de interação teve tanta influência nos processos de produção dos programas e na relaçãoemissor - receptor como estão tendo atualmente com o uso da internet e das redes sociais. Estasdenominadas por Raquel Recuero (2009) de “associações voluntárias, que compreendem a basedo desenvolvimento da confiança e da reciprocidade”. Todos estes serviços que são oferecidospela internet e que favorecem a interação da emissora com o ouvinte formam a base derelação entre as pessoas e os conteúdos como descreve Bufarah: [...] na base desse processo, está a maior interação dos internautas com os conteúdos disponíveis na rede. Seja com a participação direta deles na produção do material, ou na escolha e personalização de dados que querem ter acesso de forma rápida e objetiva. Dessa forma, cada vez mais pessoas se agregam a outras em processos virtuais que desconhecem as barreiras geográficas e físicas. (BUFARAH, 2010, p.585). Antes do desenvolvimento computacional a produção radiofônica era feita basicamentede forma improvisada e ao vivo, no caso do radiojornalismo a divulgação de notícias eragarantida graças à leitura de jornais impressos, depois os programas passaram a serproduzidos com o auxílio da máquina de escrever, telefones, gravadores, unidades móveis detransmissão como as viaturas de FM e, além disso, as emissoras ainda contratavam pelomenos três agências de notícias. A relação entre emissora e ouvinte realizava-seexclusivamente por meio de ligações, visitas do público aos estúdios e através de cartas.Sendo que esta última prática liderava a preferência dos ouvintes e muitas emissoraschegaram a receber centenas de correspondências por semana. A resposta das rádios a essaspráticas eram dadas no decorrer da programação ao vivo, pelos locutores sobre a forma deagradecimentos, alô especial ou nota de utilidade pública, mas essa estrutura deu lugar aosurgimento de novas técnicas e instrumentos advindos das inovações telemáticas. As mudanças impostas pela nova estrutura estão presentes
  36. 36. 35 [...] em todas as etapas do processo de comunicação, inclusive a que se refere à produção de conteúdo, o rádio da era da internet não é mais o mesmo de antes do surgimento e da consolidação da rede mundial de computadores (FERRARETTO ,2010,p.541). A pré-produção é a etapa responsável por toda a preparação e resultados alcançadospelos programas de modo geral. Nela são elaborados os textos, os roteiros e organizados osapresentadores, atores, repórteres e locutores, além da utilização de instrumentos tecnológicospara gravação como, fitas, CDs, pilhas, cabos, microfones, gravadores de mão, CDs comefeitos sonoros dentre outros. Na fase de produção todos os elementos são mesclados para a gravação e transmissãodo programa de rádio ao vivo. Tudo o que foi planejado na pré-produção será executado e aequipe de produção deverá ficar atenta para a sequência do roteiro, manipulação dosequipamentos técnicos e para eventuais problemas ou imprevistos que possam ocorrer durantea gravação. A pós-produção corresponde a fase de recolhimento e arquivamento do material que foiutilizado é o momento também para devolver alguns objetos caso tenha pegado emprestado. Diversos suportes tecnológicos são utilizados em todas essas fases seja através do usomaterial (físico) de aparelhos como gravadores ou a partir do uso das redes sociais comoOrkut, MSN e Twitter. Até mesmo depois dos programas terem sido apresentados faz-se ouso de dispositivos que conservam o áudio do programa como CD e Pendrive, confira noquadro a seguir algumas das possibilidades de uso das novas tecnologias em cada etapa quefoi descrita. Tabela 2 - Síntese das tecnologias usadas nos processos produtivosPré-produção Produção Pós-produçãoInternet Internet PodcastingCelular Torpedo PendriveE-mail E-mail CDBlog CD BlogCD MSN Mídia play Fonte: Elaboração própria.
  37. 37. 36 Mercadologicamente a crescente disponibilidade de produtos tecnológicos no comércioacirrou as disputas aumentando a concorrência entre as empresas, facilitando dessa forma aaquisição de novos equipamentos (computadores, gravadores, celulares e mesas de somdigitais) por parte das emissoras e agências de notícias. Fatores que segundo Ferraretto (2010)contribuíram para efetivar o uso das novas ferramentas comunicacionais nos seguimentos deprodução: No âmbito tecnológico, os modos de produção radiofônica foram redesenhados por disputas empresariais, especialmente desde os anos 1980. Toca-discos para os bolachões de vinil ou gravadores de rolo, cartuchos e cassetes de fita magnética deram lugar, sucessivamente, a aparelhos rodando Digital Audio Tapes (DATs), MiniDiscs (MDs), Compact Discs (CDs) ou uma variedade de outros formatos com denominações comerciais concorrentes até que o armazenamento migrasse quase integralmente para os discos rígidos de computadores, tornando obsoletas mídias físicas. A informatização das emissoras agilizou o acesso tornando obsoletas mídias físicas. A informatização das emissoras agilizou o acesso a dados e a elaboração de conteúdos radiofônicos, acarretando, do ponto de vista empresarial, maior produtividade. A evolução das telecomunicações também foi decisiva na capacidade do rádio de realizar transmissões de eventos ao vivo, bem como na formação de redes de abrangência nacional. (FERRARETTO, 2010, p.08). Considerando que muitas emissoras brasileiras analógicas já possuem sites e que asrádios Jacuípe AM e Valente FM também já criaram respectivamente cada um o seu, éinteressante demonstrar as principais possibilidades de uso das redes sociais. a) Chat: ferramenta que permite a conversação ou “bate papo” em tempo real entreusuários (ouvintes) da internet dispersos ou localizados em qualquer parte do planeta. Ao serutilizado como forma de participação radiofônica é necessário que o apresentador estejaatento as discussões para que não se tornem um amontoado de opiniões e fuja da propostaelaborada pela produção. b) Email: espécie de correio eletrônico que possibilita o envio e recebimento demensagens e as emissoras que não corresponderem aos emails recebidos podem aos poucosperder seus ouvintes. c) Blog: instrumento de comunicação que viabiliza a publicação de idéias, imagens, einformações gerais. É importante lembrar que o blog dentro do site da emissora é uma
  38. 38. 37ferramenta de comunicação coorporativa e, portanto, deve ser visto como um prolongamentoda rádio e não apenas um espaço para opiniões pessoais (Bufarah). d) SMS: (Short Message Service) é um sistema de comunicação móvel conhecido noBrasil como torpedo, no qual o ouvinte pode enviar e receber informações via celular ou aindatrocar mensagens entre estes equipamentos e outros dispositivos móveis. Com base nesseprimeiro modelo um novo sistema já está sendo discutido, é o MMS (Multimedia MessagingService), nele o usuário poderá utilizar mensagens ilimitadas com suporte de áudio, vídeo,textos e imagens. Para as emissoras de rádio, o uso destas ferramentas pode significarimportante favorecimento nos negócios se forem estabelecidas parcerias com as operadoras detelefonia. O relacionamento das emissoras com o SMS ou MMS possibilita ainda aparticipação direta dos ouvintes com o veículo servindo de mediador entre os usuários quepodem emitir informações sobre questões do cotidiano como a situação do transito emdeterminado trecho das grandes cidades. e) Orkut: é uma rede social, também denominada de website ou ainda site derelacionamento que foi criada nos Estados Unidos para ajudar as pessoas a fazerem amigos emanter a vida social virtualmente ativa. Os brasileiros estão entre os maiores usuários desseserviço, mas as emissoras de rádio do país ainda pouco utilizam desse recurso e ascomunidades que existem não atendem corretamente ao perfil de comunicação da empresa. f) Youtube: site que dentre sua finalidade possibilita aos usuários carregar, assistir ecompartilhar diferentes vídeos profissionais e caseiros em formatos digitais. Pesquisas comtítulos relacionados com a temática rádio revelam que poucas empresas de radiodifusãoutilizam a essa ferramenta. Entretanto no caso das emissoras brasileiras, esta pode ser umaferramenta importante para dar visibilidade às ações promocionais, entrevistas, festas e outrosconteúdos. Além de servir de vitrine para a veiculação de vídeos feitos pela equipe daemissora (Bufarah, 2010, p.14). g) Twitter: Comunidade que reúne amigos e desconhecidos na qual os usuários nãoprecisam de convite e através de um pequeno texto (de até 140 palavras) postam comentáriosde algo que estão realizando no momento. Algumas emissoras de rádio no Brasil estãofazendo uso desta ferramenta, entretanto de modo desorganizado, pois o uso corresponde aointeresse de alguns profissionais e não a uma estratégia empresarial.h) Facebook: É uma rede social que está sendo muito usada no Brasil. Foi criada em 2004 nosEstados Unidos por Mark Zuckerberg, mas só em 2006 ficou acessível a todas as pessoas. Napágina do site cada usuário pode ter seu perfil, com seus dados pessoais, as suas fotos, vídeos,links, notas e dentre outros. Assim como nas demais redes sociais os membros do facebook
  39. 39. 38podem interagir entre si, visitando os perfis, fazendo amigos, estabelecendo contactos,deixando comentários, enviando mensagens entre si. O site é usado também por empresaspara recrutamento de empregados, nas emissoras pode servir de agente interativo e prestadorde serviços. Todas essas formas de interação proporcionadas pela utilização e pela apropriação dasnovas tecnologias da comunicação sinalizam a grande possibilidade de uso que podem serfeitos tanto pelas emissoras de rádio quanto pelos ouvintes.
  40. 40. 393 - Comunicação e tecnologia no contexto local3.1 A radiodifusão no Território do Sisal e Bacia do Jacuípe De modo geral a radiodifusão brasileira aumentou consideravelmente a partir de 1988,ano da promulgação da Constituição Federal. Segundo Pieranti (2008) o número de emissorasde rádio em ondas médias cresceu cerca de 88,7% e o de emissoras de rádio em freqüênciamodulada chegou a 2.153,8% .Nesse processo de liberação de outorgas dois políticostornaram-se destaques no cenário nacional, José Sarney e Antônio Carlos Magalhães (ACM). No contexto baiano, a comunicação radiofônica começou a ser difundida primeiramentena cidade de Salvador (1924), depois da capital do Estado as demais cidades que aderiram aosistema de radiodifusão foram, Feira de Santana, Ilhéus e Itabuna, mas foi a partir da décadade 1980 que as emissoras de rádios se multiplicaram em todo território baiano, sobretudo noperíodo em que ACM foi o ministro das comunicações e o responsável pela liberação de 58%das concessões de radiodifusão no estado da Bahia. As concessões eram cedidas em suamaioria a representantes políticos, e funcionavam como moeda de troca entre eles comosinaliza Luz: O surgimento e expansão do rádio no Brasil, e particularmente na Bahia, segue caminhos cruzados aos das oligarquias locais/regionais: com o desenvolvimento das tecnologias da comunicação e a urbanização, o "voto de cabresto" dos chamados "currais eleitorais" vai cedendo lugar à mídia radiofônica, concentrando as sedes das emissoras em municípios que representam pólo político e de atração econômica e sociocultural da região (LUZ,1997,p.18). Esse processo denominado por muitos autores (Lima, 2001 e Pieranti, 2008) decoronelismo eletrônico juntamente com a posterior formação dos movimentos sociais emdefesa da democratização da comunicação fez com que aos poucos o veículo radiofônicofosse sendo estabelecido no interior do estado. Entretanto não há estudos que comprovemqual a primeira cidade do interior a propagar a comunicação radiofônica assim como não foipossível definir qual das cidades dos territórios analisados foi a primeira a possuir umaemissora de rádio na região.
  41. 41. 40 As últimas pesquisas realizadas pela ANATEL que registram a quantidade de emissorasexistentes no país (2009) revelaram que a Bahia conta com 509 emissoras de rádio das quais278 são comunitárias, 119 comerciais, 14 educativas, 97 ondas médias e uma onda tropical. Nesse trabalho as duas emissoras analisadas são respectivamente, comercial (JacuípeAM) e uma comunitária (Valente FM), ambas localizadas nos Territórios da Bacia do Jacuípee do Sisal. Esses Territórios de Identidades fazem parte do semi-árido baiano, o qual écaracterizado pelo clima árido com longos períodos de estiagem, baixa pluviosidade,vegetação diversificada com plantas que resistem à seca, sua economia é baseada naagricultura e pecuária com predominância da cultura de subsistência. Essa região foi criada no final de 1959 juntamente com a Superintendência deDesenvolvimento do Nordeste7 (SUDENE), órgão federal vinculado ao Ministério daIntegração Nacional que tem como finalidade promover o desenvolvimento includente esustentável do semi-árido. Grande parte do território nordestino está inserida nessa região e só 2no estado baiano ocupa uma área de 388.274 Km , que equivale a 69,7% das terras baianas,reunindo 265 municípios e abriga uma população de aproximadamente 6.316.846 habitantes,representando 49,4% do total 8. Em 2004, na Bahia foi proposta uma nova divisão e definição estadual dos espaçosrurais, com a finalidade de agrupar os municípios em territórios de identidades. As açõesforam coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento agrário e da Secretária deDesenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) durante a primeira gestão dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a efetivação dessa nova cartografia territorial foram realizadas duas oficinas (umaem julho de 2003 e outra em abril de 2004), com a participação de 28 organizações públicasprivadas ou não-governamentais, que ativamente opinaram e apresentaram suas propostas,contribuindo principalmente para legitimar o processo de territorialização rural (SANTOS,2011). O governo estadual optou por utilizar essa divisão para melhor gerir e planejar suasações administrativas. Os 417 municípios baianos foram organizados em 26 territórios deidentidades.7 A SUDENE foi extinta em 2001, mas em 2007 voltou a atuar.8 Fonte: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
  42. 42. 41 Figura 1 – DIVISÃO TERRITORIAL DA BAHIA 2004Fonte: http://www.seplan.ba.gov.br Neste trabalho, nosso foco recai sobre dois destes territórios. O primeiro é o Territórioda Bacia do Jacuípe (representado no mapa acima pelo número 15) e está localizado a menosde 200 km de Salvador, capital da Bahia. É formado por quatorze cidades9 com umapopulação de aproximadamente 2.33.682, da qual 114.828 moram na zona rural (49,14% dapopulação) 10. As condições climáticas do território são as mesmas da região semi-árida comtemperatura média anual de 29º C (variando entre 22º C e 38º C em alguns períodos do ano.Os índices de analfabetismo são alarmantes entre os adultos – quase um terço da populaçãosegundo o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia do JacuípeEstado da Bahia (CODES).9 Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira,Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.10 Segundo dados da FAEB (entidade sindical de grau superior, com sede e foro na cidade de Salvador).
  43. 43. 42Os setores produtivos que se destacam no território e, que basicamente geram as riquezas sãoa indústria, expressa em pequenos estabelecimentos, a maioria informais, e a agropecuária,responsáveis respectivamente por 13,9% e 12,7% da geração do produto interno bruto (PIB). Figura 2 – Mapa do Território da Bacia do Jacuípe. Fonte: http://sit.mda.gov.br Quanto à implantação dos serviços radiofônicos na Bacia do Jacuípe, o processo não difere doocorrido nos demais territórios baianos que tiveram a exploração desse sistema comunicacionalmediada por interesses políticos como descreve Moreira: A adição das empresas de comunicação de massa, em especial as de radiodifusão, como um dos vértices do compromisso de troca de proveitos configurou-se como um mecanismo de vinculação entre dominação produtiva, política e também cultural. Assim, a parceria entre as redes de comunicações nacionais e os chefes políticos locais tornou possível uma concentração casada de audiência, de renda e de influência política da qual o poder público não pode prescindir. Na Bahia, esta vinculação explícita entre comunicação de massa e política é evidente (MOREIRA, 2007, p.60).
  44. 44. 43 A Jacuípe AM, uma das emissoras que constitui o objeto de pesquisa deste trabalho efaz parte desse imbricado processo que envolve o rádio e a política. A emissora foiintroduzida no município de Riachão do Jacuípe (1987) sob a licença do ministro dascomunicações Antônio Carlos Magalhães a pedido do deputado estadual Eliel Martins(PFL)11. O responsável pela direção da rádio, Valfredo Matos e aliado político de ACM foieleito prefeito do município por duas vezes. A cidade de Riachão do Jacuípe fica a 190 km de Salvador, possui uma população de33. 170 habitantes, sua economia é baseada na agropecuária. Além da Jacuípe AM 1.500 osistema de radiodifusão jacuipense conta com mais duas emissoras de rádio, uma comunitária(Gazeta FM 104,9 e outra comercial Baiana FM 96,9). A Jacuípe AM foi escolhida por tersido a primeira emissora do município. O outro é o Território do Sisal, representado no mapa pelo número quatro. Está situadoa aproximadamente 200 km da capital baiana, concentra um dos piores índices dedesenvolvimento social, econômico e humano do país e é composto por vinte municípios12. 13Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) possui umapopulação de 579. 165 habitantes, dos quais 57, 52% fazem parte da zona rural14. A rendamédia per capta é de meio salário mínimo mensal. A região, entretanto, também se caracterizapela economia pastoril dependente, numa cultura política da dominação e do “silêncio”, naqual o proprietário de terras, ou grande latifundiário, é o enunciador privilegiado, segundo(Santos, 2011). Além disso, a cultura do vaqueiro exerce forte no território como sinalizaOliveira: Nessa região, o vestuário, a música, a culinária, o artesanato em couro e a arte popular em geral, estão marcados pela influencia do vaqueiro, expressão de força e resistência, que se espalhou pelo país, ampliando o mercado para produtos e serviços que caracterizam a cultura do brasileiro nordestino. Antigas tradições ainda tentam resistir á modernização, como o Reisado, o Boi roubado, os festejos religiosos e a literatura de cordel, que ainda possui fiéis adeptos. Porém, as festas de largo, assim como, os diversos gêneros musicais, entre outros resultados da modernização, estabelecem o atual contexto de identidade cultural (OLIVEIRA, 2010, p. 27).11 Partido da Frente Liberal.12 O Território do Sisal é composto por: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité,Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolandia, Santaluz, São Domingos,Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.13 Disponíveis em www.faeb.org.br/perfil-de-territorios/sisal.html.14 A porcentagem corresponde 333. 149 da população total.
  45. 45. 44 As primeiras transmissões via rádio no Território do Sisal foram emitidas por emissorascomerciais. Segundo Moreira (2007) as sete maiores emissoras radiofônicas regionais aíinstaladas são vinculadas a grupos políticos hegemônicos no estado. Hoje, nesse território acomunicação é marcada pela forte presença de organizações no terceiro setor, a exemplo dasassociações de trabalhadores rurais. A concentração de emissoras de rádios, sobretudo comunitárias no território estárelacionada ao trabalho da Igreja Católica iniciado na década de 70 através das ComunidadesEclesiais de Base (CEB) alicerçada social e religiosamente na Teologia da Libertação quebuscavam aproximar a doutrina cristã de uma atuação mais política e organizada junto aosgrupos marginalizados. Das primeiras ações com as Comunidades Eclesiais de Base, ou das frágeis experiências sindicais, surgiram formas de organização que contemporaneamente pautam o discurso do Ministro e da região. MOC, APAEB, ASCOOB, FATRES, CEDITER, CEAIC, AMAC, STRS, MMTR, ABRAÇO, PETI, P1MC, CODES... Foram muitas as siglas que passaram a compor este cenário (Moreira, 2007, p. 86). A organização e a união de entidades como o Movimento de Organização Comunitária(MOC), a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Valente (APAEB), o Conselho deDesenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CODES-SISAL), a AssociaçãoBrasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO SISAL) e demais associações citadas porMoreira (2007) entorno de objetivos comuns, a luta em prol da democratização dacomunicação local na região sisaleira, têm mobilizado a sociedade civil e estãoreconfigurando o sistema de comunicação no território do sisal, sobretudo do veículoradiofônico. Foi a partir dessa articulação da sociedade civil organizada de Valente e do território, e da necessidade de se comunicar de forma mais aberta e democrática que o movimento social e a organização popular passaram a contar com o rádio como instrumento de mobilização e transformação social na região (MOREIRA, 2007. P.36). A escolha do meio rádio enquanto instrumento de mobilização social pelas organizaçõespode ser justificada pelo baixo custo de implantação, produção, transmissão, manutenção e

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