UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA      JULIANA COSTA OLIVEIRAA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO      TERRITÓRIO DO SISAL          ...
1           JULIANA COSTA OLIVEIRAA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO               DO SISAL                         T...
2               JULIANA COSTA OLIVEIRAA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO                         DO SISAL            ...
3Dedico este trabalho aos meus avós paternos AlmirOliveira e Dulcelina Lopes (ambos, in memoriam)pelo exemplo de vida, ded...
4                               AGRADECIMENTOS                        À Deus, por ter me concedido essa benção;         À ...
5“Quanto mais livre a informação circula, maisforte fica uma sociedade”.             Barack Obama (Presidente dos EUA).
6                                         RESUMOLocalizado no semi-árido do nordeste da Bahia, o Território do Sisal carac...
7                                        ABSTRACTLocated in the semi-arid northeast of Bahia, the Territory of Sisal is ch...
8                                       SUMÁRIOIntrodução                                                                 ...
9                                      INTRODUÇÃO       Quando criança, nas visitas a fazenda do meu avô paterno, localiza...
10       As transformações na realidade social da Região Sisaleira começam a acontecer com osurgimento dos movimentos soci...
11rádios comunitárias, e oportunidades de capacitação e qualificação com a criação de projetospara melhorar a forma de se ...
12       Com intuito de identificar as melhorias alcançadas e as possíveis deficiências nodesenvolvimento do Território at...
131 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: Um debate possível?       Nos dias de hoje, devido aos efeitos da g...
14apresentados os conceitos de Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local e a relaçãoproposta.1.1-    O cenário da co...
15atenção do poder público, logo, o então chefe do governo provisório, Getúlio Vargas, assina oestatuto da radiodifusão em...
16(JAMBEIRO, 2004) Desde então, o processo de concessão e fiscalização é controlado peloGoverno Federal.       Somente em ...
17descobriram a necessidade de apropriação pública de técnicas (de produção jornalística,radiofônica, estratégias de relac...
18         Para Sayonara Leal (2007), a comunidade existe na medida em que há oreconhecimento mútuo de princípios morais, ...
19Conforme Xavier (2002, p.22), as representações coletivas dariam sustentação a uma moralespecífica, “necessária ao corpo...
20pesquisas, Melo (1998) menciona que a ação do homem para enfrentar a natureza,transformando-a e adaptando-a às suas nece...
21que é práxis, é transformar o mundo, dizer a palavra não é privilégio de alguns homens, masdireito de todos os homens”. ...
22expressão democrática, de pertencimento local, capazes de instaurar uma práticacomunicativa alternativa e participativa....
23democratização da comunicação, embora não representem ruptura na estrutura da grandemídia. Assim, Souza (2000) contribui...
24associada ao local e vice e versa, já que um está em constante mudança por conta dasinterferências do outro.       Da me...
25       Outro aspecto importante na representação do desenvolvimento local como apontaSouza (2000), é que este permeia a ...
262 – Sisal, um Território de Possibilidades.        É com o objetivo de promover o desenvolvimento local sustentável que ...
27          A região caracteriza-se pelo clima seco, com longos períodos de estiagem e vegetaçãode caatinga, compondo a de...
28trabalhadores, criando-se uma situação inusitada: o dono do motor era, em muitos casos, umtrabalhador, mas tinha os seus...
29razão do baixo nível de renda e dos baixos índices de desenvolvimento humano, a migração éa grande saída, caminho que ve...
30           Carente de investimentos por parte do Estado, a população sertaneja é alvo de políticosque se utilizam das ma...
31      Espelhando-se na filosofia libertadora implementada pela Igreja Católica, surge oMovimento de Organização Comunitá...
32        Uma das primeiras mudanças significativas se deu com a implantação do PETI –Programa de Erradicação do Trabalho ...
33públicas e o incentivo a participação, que esse meio alternativo foi sendo implantado emvários municípios.       É dentr...
34       Para subdividir os territórios foram definidos conjuntos de municípios unidos pelasmesmas características econômi...
35como alternativa de sustentabilidade, contribuição favorável à prevalência em suaslocalidades de origem, tornando desnec...
36                        convivência no e com o semi-árido, bem como o incentivo a experiência geradoras                 ...
37       Uma outra instituição que desempenha um trabalho eficaz na região é o MOC,entidade filantrópica que desde sua cri...
38       A organização aposta em uma educação inovadora, baseada nos princípios de PauloFreire, para gerar oportunidades n...
39cooperados. Dispõe de parcerias com os Bancos do Brasil e do Nordeste e atua a nívelnacional juntamente com a ANCOSOL (A...
40Familiar), SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária),UNICAFES (União das Cooperativas da ...
41missão: Contribuir para o desenvolvimento integral, participativo e ecologicamente sustentáveldo Território Sisal, prior...
42       O surgimento das Rádios Comunitárias na região aconteceu mediante a falta deveículos comprometidos com as demanda...
43                       Pensada em sua dimensão política, apesar dos conflitos e contradições inerentes ao               ...
44desenvolvimento do Território.       Uma outra deficiência que já vem sendo solucionada é a falta de profissionaiscapaci...
45                       de afirmação da cidadania e justiça social; de democratização dos processos de                   ...
46Apaeb Valente, e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB – Campus XIV). De acordocom Peruzzo (2007, P.14), “a formação ...
473 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: uma prioridade ou umaresistência?       Os debates em torno da nece...
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
A comunicação comunitária no território do sisal
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

A comunicação comunitária no território do sisal

1,434

Published on

0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
1,434
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
20
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Transcript of "A comunicação comunitária no território do sisal"

  1. 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA JULIANA COSTA OLIVEIRAA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO SISAL Conceição do Coité 2010
  2. 2. 1 JULIANA COSTA OLIVEIRAA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO SISAL Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Comunicação Social – Habilitação em Radialismo, da Universidade do Estado da Bahia, como requisito parcial de obtenção do grau de bacharel em Comunicação, sob a orientação da Profª Esp. Vilbégina Monteiro dos Santos. Conceição do Coité 2010
  3. 3. 2 JULIANA COSTA OLIVEIRAA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO SISAL Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Comunicação Social – Habilitação em Radialismo, da Universidade do Estado da Bahia, sob orientação da Profª Esp. Vilbégina Monteiro dos Santos. Data: _________________________________________________ Resultado: _____________________________________________ BANCA EXAMINADORA Profª. (orientadora) _______________________________________ Assinatura: _____________________________________________ Profª. __________________________________________________ Assinatura: _____________________________________________ Prof. ___________________________________________________ Assinatura: _________________________________________
  4. 4. 3Dedico este trabalho aos meus avós paternos AlmirOliveira e Dulcelina Lopes (ambos, in memoriam)pelo exemplo de vida, dedicação e perseverança nosertão. À minha família, em especial a minha mãe,Elisabete Costa, pelo carinho, pelas preces, pelo apoioincondicional que ao longo dessa jornada foramimprescindíveis.
  5. 5. 4 AGRADECIMENTOS À Deus, por ter me concedido essa benção; À toda minha família pelo amor , compreensão e generosidade de sempre; Aos meus pais, Ernandes e Elisabete, que sempre estiveram ao meu lado me apoiando e me incentivando em todas as etapas da minha vida;Ao meu irmão, Diego Costa, pelo companheirismo, amizade e pela presença constante, sendo fundamental na realização desse sonho;À Edisvânio Nascimento, e a todos os Comunicadores Comunitários e Entidades do Território do Sisal, pela ajuda e atenção nos momentos em que os recorri; Aos meus professores, em especial, à professora Vilbégina Monteiro dos Santos, pela dedicação ao orientar-me; Aos meus colegas que sempre me auxiliaram ao longo dessa caminhada; À todos aqueles que de alguma forma colaboraram durante o processo de realização desse trabalho, meu MUITO OBRIGADA!
  6. 6. 5“Quanto mais livre a informação circula, maisforte fica uma sociedade”. Barack Obama (Presidente dos EUA).
  7. 7. 6 RESUMOLocalizado no semi-árido do nordeste da Bahia, o Território do Sisal caracteriza-se pelo seuclima seco, pela economia baseada no cultivo do agave e também por ser uma regiãodesfavorecida no que diz respeito a aspectos políticos, sociais, econômicos e ambientais.Entretanto, essa região vem se destacando pela forte atuação do terceiro setor. A alteração noprocesso comunicativo com o fenômeno das rádios comunitárias e a criação de entidades decomunicação, fez com que os atores sociais instituíssem a comunicação como fundamentalpara a mobilização social. O objetivo do estudo é compreender este processo dando destaqueao Plano de Desenvolvimento Territorial, buscando identificar os avanços, desafios eperspectivas da comunicação na viabilização do desenvolvimento local. Como estratégiasmetodológicas foram utilizadas o levantamento de dados qualitativos, o que possibilitouestabelecer um debate teórico sobre a Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local,assim como, realizar um apanhado histórico da Comunicação Comunitária na região. O uso dapesquisa de campo e das entrevistas semi-estruturas e em profundidade foram essenciais paradetectar os entraves da Comunicação Comunitária no Território do Sisal. Diante da análise,propõe-se a necessidade de rever o conceito de participação.PALAVRAS-CHAVE: Comunicação, Mobilização Social e Desenvolvimento Local.
  8. 8. 7 ABSTRACTLocated in the semi-arid northeast of Bahia, the Territory of Sisal is characterized by its dryclimate, the economy based on the cultivation of agave and also for being a disadvantagedarea with regard to political, social, economic and environmental. However, this region hasbeen increasing by the strong performance of the third sector. The change in thecommunication process with the phenomenon of community radio and the establishment ofindependent media, meant that social actors institute communication as essential for socialmobilization. The study is to understand this process by highlighting the TerritorialDevelopment Plan, aimed at identifying the progress, challenges and perspectives ofcommunication in facilitating the development site. As methodological strategies were used toraise data quality, which allowed the establishment of a theoretical debate on theCommunication Community and Local Development, as well as perform a historicaloverview of Communication in the region. The use of field research and semi-structure anddepth are essential to detect obstacles of Communication in the Territory of Sisal. Before theanalysis, it is proposed the need to revise the concept of participation.KEYWORDS: Communication, Social Mobilization and Local Development.
  9. 9. 8 SUMÁRIOIntrodução 091 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: 13Um debate possível?1.1- O cenário da comunicação no Brasil. 141.2- Comunicação Comunitária, mais que uma alternativa. 171.3 - Uma nova proposta de desenvolvimento. 191.4 - A relação entre Comunicação Comunitária e desenvolvimento local. 232 – Sisal, um Território de Possibilidades. 262.1 – “Por um Sertão justo”:A causa das organizações que compõem o Território do Sisal. 352.2 - A Comunicação Comunitária no Território do Sisal. 413 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: 47Uma prioridade ou uma resistência?3.1 – Pensando a comunicação estrategicamente. 483.2 – Comunicação Comunitária no Território do Sisal:Papel de mobilização ou mobilização só no papel? Avaliação dos resultados. 52Considerações Finais 58Referências 63Anexos 67
  10. 10. 9 INTRODUÇÃO Quando criança, nas visitas a fazenda do meu avô paterno, localizada no Município deRetirolândia, a caminho, eu sempre costumava observar o ruído dos motores de sisal nasredondezas. No imenso silêncio das pastagens, aquele som denunciava que ali por perto haviatrabalhadores desfibrando as folhas do sisal. Anos mais tarde, já na adolescência, pudeentender melhor a história da Região em que passava a conviver. A proximidade com o lugar,com as pessoas, me fez compreender que o barulho do motor do sisal representava muito maispara aquela gente. Além de ser uma importante ferramenta que facilita a extração da fibra do sisal,principal fonte de renda da região; a chegada das primeiras máquinas, em meados da décadade 40, sinalizou o início do processo de modernização na Região Sisaleira (CODES, 2008). Otrabalho no motor, como é popularmente conhecido, baseia-se na exploração da mão-de-obra,em péssimas condições de trabalho, assim como também oferece riscos de saúde e mutilações.Entretanto, essa lida foi e ainda permanece sendo o sustento de inúmeras famílias. Durante décadas, os ruídos dos motores de sisal foram os únicos sons ouvidos pelapopulação marcada pela subserviência e clientelismo. Numa terra castigada pela seca, onde apobreza, o analfabetismo, a migração e o trabalho infantil configuram os agravantes sociais; aorganização da sociedade civil passa a ser uma valiosa arma na luta por melhores condiçõesde vida. A criação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) configurou um passoimprescindível para que os agricultores passassem a se mobilizar para lutar por seusinteresses, no entanto, a cultura de dominação disseminada pelos meios de comunicação,concentrados em sua maioria nas mãos de poucas famílias ligadas a grupos políticos, seestabelecia como o maior entrave para a viabilização da participação e conscientização doscidadãos.
  11. 11. 10 As transformações na realidade social da Região Sisaleira começam a acontecer com osurgimento dos movimentos sociais, os quais encontraram destaque através das RádiosComunitárias implementadas no final da década de 90. Essas rádios constituíram papelfundamental no processo de mobilização, uma vez que o som que informa, educa e denunciapassava a ressoar entre o ronco dos motores de sisal, aproximando as comunidades e alterandoo cenário comunicacional da Região. A forte atuação dos movimentos sociais pode ser verificada pela inserção do CodesSisal (Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira doEstado da Bahia), instituição responsável por promover ações de sensibilização, mobilização eplanejamento do desenvolvimento do Território. Nessa perspectiva, a comunicação aparececomo eixo prioritário do PTDRS (Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável daRegião Sisaleira), sendo eleita como fator estratégico do desenvolvimento local. Esta monografia tem como objetivo analisar a Comunicação Comunitária no Territóriodo Sisal, implementada pelo Plano de Comunicação do CODES Sisal. Tal abordagem buscacompreender como é articulada a relação: Comunicação e Desenvolvimento Local noTerritório Sisaleiro. Desenvolver a pesquisa sobre a Comunicação Comunitária no Território do Sisal é degrande relevância, pois são poucos os estudos desse foco na região, embora seja um fenômenoevidente. Além disso, a minha própria ligação com o tema, enquanto aluna do curso deComunicação Social, fruto da forte mobilização dos movimentos sociais, me levou aprosseguir a investigação. Trata-se, porém, de um retorno à comunidade, sendo que, aabordagem pode ser uma contribuição a mais, que venha a favorecer a formação de políticaspúblicas de comunicação para o Território. Portanto, fez-se necessário analisar e dialogar com essas comunidades, com essesatores que se organizaram e buscaram representatividade ao lado dos movimentos sociais, das
  12. 12. 11rádios comunitárias, e oportunidades de capacitação e qualificação com a criação de projetospara melhorar a forma de se comunicar com o intuito de transformar a realidade social e oolhar que a mídia faz desse lugar. Dessa forma é pertinente averiguar se os conceitos deComunicação Comunitária estão sendo trabalhados, avaliando as ações de interação entrecidadão e a comunicação. No 1º capítulo a proposta foi trazer um debate teórico buscando responder osquestionamentos a respeito da relação entre Comunicação Comunitária e DesenvolvimentoLocal. Partindo pelo contexto histórico da comunicação no Brasil, desde o surgimento dosprimeiros meios de comunicação de massa no país, perpassando a formação dos grandesconglomerados de mídia no Governo Vargas, pelas censuras e opressões marcadas no períododa ditadura militar, até chegar à constituição da organização da sociedade civil e anecessidade de apropriação de uma comunicação voltada para os interesses da comunidade.Logo em seguida, é apresentado o conceito de Comunicação Comunitária, sendo traçada arelação com o Desenvolvimento Local, baseada na noção de participação, e então é trazida aproposta de desenvolvimento. Inteirados das noções de comunicação e desenvolvimento, prosseguimos para o 2ºcapítulo onde é apresentado um apanhado histórico da Comunicação Comunitária noTerritório do Sisal. A princípio são pontuados os aspectos econômicos, políticos, sociais,culturais, comunicacionais e ambientais da Região, assim como, o seu fortalecimento atravésda organização popular, sendo relatado especialmente sobre as principais entidades quecompõem o Território e a importância dessas para o desenvolvimento sustentável. Depois éabordada especificamente a Comunicação Comunitária no Território, ressaltando as rádioscomunitárias, a criação das entidades de comunicação e a inclusão do Eixo de Comunicaçãono PTDRS elaborado pelo Codes Sisal.
  13. 13. 12 Com intuito de identificar as melhorias alcançadas e as possíveis deficiências nodesenvolvimento do Território através das práticas comunicativas, foram analisadas no 3ºcapítulo as ações e projetos desenvolvidos pelo Codes Sisal, tomando por base o Eixo deComunicação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira.Correlacionando-o aos conhecimentos de Relações Públicas, foi possível detectar asestratégias de comunicação para a mobilização social. A análise de outros documentos como aCarta Coité, o Relatório do MOC (Movimento de Organização Comunitária): Como está aComunicação nas Organizações?, as pautas de reunião do Grupo de Trabalho deComunicação, assim como, as entrevistas realizadas, foram essenciais para avaliar osavanços, desafios e perspectivas da comunicação comunitária no Território do Sisal. Contudo, esse trabalho não significa um ponto final no processo de investigação sobrea comunicação da Região, mas sim de uma proposta de continuidade, de incentivo aos atoressociais para que reavaliem os conceitos, as ações, a participação dos outros setores na buscada implementação da Comunicação Comunitária em prol do Desenvolvimento Local. Umavez que, os ruídos dos motores de sisal que antes eram os únicos sons ouvidos perante oimenso silêncio que predominava naquela gente, agora dão lugar aos ruídos da transformação.Boa leitura!
  14. 14. 131 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: Um debate possível? Nos dias de hoje, devido aos efeitos da globalização, a comunicação passou a ser maisutilizada para fins mercadológicos, perdendo aos poucos o seu caráter de integração para acidadania. É inevitável o controle que os meios de comunicação exercem sobre a sociedade,enquanto poderosos formadores de opinião. Cada vez mais, alienam os indivíduos, ditammodas, exacerbam o consumismo, manipulam resultados, influenciam na cultura, na política,na economia, na educação e em outros campos, ou seja, detêm o controle das massas. Égrande o fluxo de informação no mundo, no entanto, o poder midiático se restringe àpequenos grupos. No Brasil, a centralidade da comunicação nas mãos de poucas famílias revela asinterfaces do contexto histórico político e social de um país em desenvolvimento. Numanação democrática em que a maioria dos veículos de massa são propriedades privadas, aliberdade de expressão, a pluralidade e a democratização da comunicação, não são realidades. É entendendo a comunicação como decisiva no processo de formação da sociedade,que atualmente vem sendo muito discutida entre os estudiosos de diversas áreas a relaçãoentre comunicação e desenvolvimento. O questionamento mais preponderante é como acomunicação pode ser trabalhada de forma a viabilizar o desenvolvimento. Para pensar nessalógica é preciso antes saber quais as dimensões desses termos devem ser apropriadas. Neste capítulo, os conceitos de comunicação e desenvolvimento serão enfatizados naperspectiva de melhorar as condições sociais de vida das pessoas através de suas relaçõescomunitárias. Logo, a concepção de comunicação a ser tratada é voltada para uma dinâmicadialógica, participativa, mobilizadora, capaz de atender as demandas da comunidade, uma vezque esta será articulada, de modo, estratégico em prol do desenvolvimento local. Sendo assim,primeiro será abordado o panorama da comunicação no âmbito nacional e em seguida serão
  15. 15. 14apresentados os conceitos de Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local e a relaçãoproposta.1.1- O cenário da comunicação no Brasil. Historicamente, o cenário da comunicação no Brasil é marcado por repressões,censuras e oligarquias; desde o período colonial, perpassando por vários governos eperdurando até os dias atuais. Por se tratar de uma República democrática, onde estáassegurado na constituição federal de 1988, artigo 5, “a inviolabilidade do direito à vida, àliberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, garantindo no parágrafo IX - “é livre aexpressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentementede censura ou licença”; e no artigo 220, “que a manifestação do pensamento, a criação, aexpressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquerrestrição”, constando no inciso 2º, que “é vedada toda e qualquer censura de natureza política,ideológica e artística”. Entretanto, a realidade é totalmente contraditória à legislação,principalmente quando o Estado abre concessões públicas de veículos de comunicação pararepresentantes políticos, religiosos, empresários, entre outros, em troca de favores, confluindoassim, para a formação de um sistema autoritário onde o poder da informação estáconcentrado nas mãos de poucas famílias, constituindo assim, o monopólio da comunicaçãobrasileira. O surgimento da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, idealizada por Roquette Pinto eHenrique Morize em 1923, em plena efervescência política, é o marco inicial para aconfiguração do sistema comunicacional excludente que temos hoje. Isso porque, o rádio noBrasil nasce privado na forma de rádio-clubes com teor erudito, tendo como público a eliteintelectual e social da época, uma vez que o Governo não havia se interessado em criar umsistema estatal. Ao ganhar proporções com o aumento de adeptos na década de 30, ele atrai a
  16. 16. 15atenção do poder público, logo, o então chefe do governo provisório, Getúlio Vargas, assina oestatuto da radiodifusão em 1931, definindo sua finalidade educativa, assim como, decreta apermissão de veiculação de propaganda, o que torna o veículo ainda mais popular passando aatingir outras classes. A Revolução de 30 estabeleceu também o caráter da radiodifusão como de interesse público, e, portanto, sujeitou tanto o rádio quanto a televisão a serem tratados como serviços públicos, protegidos e regulados pelo Estado. Coerentemente com este caráter, os revolucionários de 30 atribuíram à radiodifusão finalidades educacionais. Eles falharam, contudo, na conceituação dessas finalidades e na fixação do modo como deveriam ser alcançadas e avaliadas. Repetindo a falha, todos os governos que se sucederam, desde então, jamais definiram substantivamente aquelas finalidades. O resultado é que a qualificação legal da radiodifusão como um serviço de interesse público e com finalidades educacionais tornou-se meramente retórica, sem consequências objetivas em torno de implementação. Na prática, o modo comercial de exploração da radiodifusão tem sido esmagadoramente predominante e o número e qualidade de programas de entretenimento têm superado de longe aqueles com caracteristicas educacionais.(JAMBEIRO, 2004, p.183-184) Segundo Calabre (2003, p.2), “a capacidade de falar” para diversas pessoas e paramuitas localidades simultaneamente tornava o veículo um aliado estratégico na questão daformação de uma unidade cultural”. Contudo, os ideólogos do Estado Novo visando ofortalecimento do Estado e do nacionalismo, usam não só o rádio, mas, todos os veículoscomo os jornais, revistas, entre outros, para disseminar os ideais de integração e paternalismoao mesmo tempo em que legitimavam a figura de Vargas. A expansão das atividades econômicas no final da metade dos anos 30 impulsionou ocrescimento da publicidade nos meios de comunicação de massa. O desenvolvimento daradiodifusão fez com que os empresários disputassem concessões, muitos dos quais jádetinham o poder de outras mídias. Neste ritmo, em 1938 surge o primeiro conglomeradobrasileiro de veículos de comunicação de massa, criado pelo jornalista Assis Chateaubriand.A ele pertenciam cinco emissoras de rádio, doze jornais diários e uma revista; 20 anos maistarde, ele já tinha 36 rádios, 34 jornais, 18 emissoras de televisão e várias revistas
  17. 17. 16(JAMBEIRO, 2004) Desde então, o processo de concessão e fiscalização é controlado peloGoverno Federal. Somente em 1962 foi aprovada a legislação que regulamenta a radiodifusão. Fase emque o novo modelo de desenvolvimento econômico proposto na ditadura militar, baseado emrepressões políticas, só teve êxito devido ao controle dos meios de comunicação através dacensura e também pela afinidade do empresário Roberto Marinho com o regime. A instalaçãoda TV Globo em 1965, surge dos interesses políticos e com o investimento recebido do grupoestrangeiro Time-Life, o que não era permitido pela lei, mas, logo se transforma no maiorimpério da comunicação no país. O peso que a Rede Globo exerce na sociedade brasileira,principalmente no quadro político, é até hoje uma realidade. Desde o fim da ditadura militar a sociedade civil vem galgando espaço de participaçãonos debates em torno de políticas públicas. São as camadas populares que se viram excluídase começam a se organizar e se fortalecer através dos movimentos sociais em prol de melhorescondições de vida. Nas últimas décadas, as ações desses movimentos e organizaçõespopulares tiveram significativo crescimento nos diversos setores, sendo fundamentais para aconscientização e mobilização da população na luta pelos seus direitos e na promoção dodesenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades. Os movimentos sociais são, hoje em dia, um dos principais responsáveis por captar os problemas sociais que ressoam nas esferas privadas e transformá-los em questões de interesse geral na esfera pública política. Além disso, têm o papel de ampliar o próprio espectro do político, ao incorporar novos temas na agenda política. Uma sociedade civil forte cria grupos e pressiona em direção a determinadas opções políticas; uma sociedade civil fraca, por outro lado, será normalmente dominada pelas esferas do Estado ou do mercado. (RAMOS E SANTOS,2007,p.134). Nessa perspectiva, os movimentos sociais são importantes no processo dedemocratização, já que estes agem como canais de representatividade da sociedade civil,como os sindicatos e partidos políticos. Conforme Peruzzo (2007), essas organizações
  18. 18. 17descobriram a necessidade de apropriação pública de técnicas (de produção jornalística,radiofônica, estratégias de relacionamento público etc.) e de tecnologias de comunicação(instrumentos para transmissão e recepção de conteúdos etc.) para poderem se fortalecer erealizar os objetivos propostos. Assim sendo, num primeiro momento descobriram autilização da comunicação desde as formas grupais e individuais até os meios tecnológicoscomo uma necessidade, ou seja, como canais importantes para comunicarem-se entre si e comseus públicos, sejam eles os usuários reais ou potenciais dos serviços oferecidos, a imprensa,órgãos públicos, aliados e o conjunto da sociedade. Deste modo, diante da concentração dos canais de comunicação que decretamrestrições a democratização, a Comunicação Comunitária surge como meio alternativo paraatender aos interesses e necessidades coletivos. Trata-se de uma comunicação que tem opropósito de viabilizar a todos o direito de comunicar-se. Caracteriza-se como um espaçoplural e acessível, onde a comunidade tem o poder de informar, reivindicar e denunciar,exercendo assim o papel de cidadão. Nesta proporção, é fundamental refletir sobre taisprincípios.1.2- Comunicação Comunitária, mais que uma alternativa. Em seus estudos sobre a comunicação comunitária no Brasil, Peruzzo (2007) chamaatenção para a noção de comunidade, uma vez que esta não basta a um meio de comunicaçãoser local, falar das coisas do lugar e gozar de aceitação pública para configurar-se comocomunitário. Ela define comunicação comunitária como sendo aquela que é produzida noâmbito das comunidades e fundamentada nas noções de comunidade, participação ativa,horizontal e democrática dos cidadãos. Logo, para compreender o real significado do termo énecessário ater-se para tais conceitos.
  19. 19. 18 Para Sayonara Leal (2007), a comunidade existe na medida em que há oreconhecimento mútuo de princípios morais, normativos, valores culturais, traços sociaiscomuns entre os membros que a compõe. O território geográfico, o pertencimento étnico, aidentidade pelo gosto estético, podem ser modos de agregar indivíduos numa formação social.A definição proposta por Souza (2000) vem atribuir que a susbstância de comunidade não estáno aspecto físico, mas no conjunto de relações e inter-relações, de poderes e contrapoderesque se estruturam, tomando como referência a infra-estrutura física e social da área, que porsua vez, tem suas determinações nas estruturas fundamentais da sociedade. A comunidade é, portanto, uma forma particular de expressão da própria sociedade.Sendo assim, Peruzzo (2003) cita a valorização do local na sociedade contemporânea, mesmono auge de globalização e em tempos de comunicações de longas distâncias, as pessoas seinteressam pelo o que está próximo, pelo que atinge diretamente suas vidas e demonstramvalorizar as coisas da comunidade, e querem saber dos acontecimentos que ocorrem ao seuredor. Peruzzo (2004) aponta a participação como uma das dimensões essenciais dessesistema, a qual se concretiza numa comunicação feita dentro dos movimentos e organizaçõese que reflete na existência de outra comunicação, tendo seus conteúdos vindos das basesexcluídas da sociedade e destinadas a essas mesmas bases. Neste sentido, as pessoas podematuar como sujeitos ativos, como protagonistas do processo. Nesse mesmo viés a pesquisadora faz um contraponto quando relata que a questão daparticipação direta não significa que todos tenham que tomar parte de tudo durante todo otempo, pois, conforme experiências históricas, a representatividade, se aplicada de formademocrática, também condiz como modo de participação. Neste panorama, evidencia-se aimportância da representação coletiva proporcionada pelas entidades, quando estas operamcomo porta-vozes legítimos dos coletivos organizados da sociedade civil onde estão inseridas.
  20. 20. 19Conforme Xavier (2002, p.22), as representações coletivas dariam sustentação a uma moralespecífica, “necessária ao corpo social”, materializando-a, objetivando-a e naturalizando-a,desempenhando, assim, o papel de amainar ou até mesmo eliminar a contradição entre oindividual e o coletivo, mantendo a ordem e o equilíbrio social. Independente das formas com que pode revestir, a participação significa fazer parte, tomar parte, ser parte de um ato ou processo, de uma atividade pública, de ações coletivas. A referência à parte implica pensar o todo, a sociedade, o Estado, a relação entre as partes entre si e das partes com o todo. Esse todo não é homogêneo; as partes têm interesses, aspirações, valores e recursos de poder diferenciados. Diante disto coloca-se o problema de como atingir interesses gerais, numa sociedade dominada pelo particularismo e fragmentação. (TEIXEIRA, 1997, p.179) Souza (2000) ainda traz a abordagem de participação como conteúdo básico na esferado desenvolvimento das comunidades, sendo necessário considerar a sua diversidade designificações, pois esta pode até levar o povo à ilusão que está participando quando, de fato,está cada vez mais submisso. Contudo, diante do agravante histórico de uma sociedade não participativa, asmúltiplas formas de participação, enquanto possibilidades de acesso são fundamentaismecanismos para um aprofundamento da democracia, desde que a sociedade se sinta incluídano processo. Logo, engajar-se frente aos interesses comuns é considerada uma prática decidadania que remete ao objetivo do desenvolvimento local. Diante disso, é relevante sabercomo essas dimensões se contemplam no contexto histórico brasileiro.1.3 - A relação entre Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local. Perante a análise de vários estudiosos, verifica-se que o conceito de desenvolvimentolocal está basicamente associado à noção de participação, dessa forma, a comunicação surgecomo peça importante na articulação e viabilização de ações cooperativas, de modo, aestimular participação ativa dos cidadãos no debate em torno de políticas públicas. Em suas
  21. 21. 20pesquisas, Melo (1998) menciona que a ação do homem para enfrentar a natureza,transformando-a e adaptando-a às suas necessidades de sobrevivência e de bem-estar, estáatrelada a inovações comunicacionais e informacionais. Portanto, para alcançar mudançassociais é necessário repensar as estruturas de comunicação inseridas nas comunidades. Reside aí a contribuição fundamental dos sistemas de comunicação, veiculando informações e difundindo modos de agir, pensar e sentir que predisponham os cidadãos a adotarem comportamentos sintonizados com as estratégias do desenvolvimento. Trata-se de uma função educativa, qual seja a de mobilizar recursos humanos motivados a adquirirem novas habilidades sociais e técnicas, superando o fatalismo político, o imediatismo econômico e os preconceitos culturais. (MELO, 1998, p.296). É justamente nesse viés educativo que a comunicação na pedagogia de Paulo Freire épensada, com o objetivo de buscar o diálogo e proporcionar aos homens o desenvolvimentode uma compreensão crítica. Ele descreve a situação dos problemas de incomunicação dasociedade brasileira, como decorrentes do aspecto histórico-político e de ordem sócio-econômica, apontando dentre eles, o “mutismo”, próprio das sociedades com inexperiênciademocrática, em que a comunicação constitui-se acrítica, num clima antidiálogo, em queconfigura-se a “cultura do silêncio”, refletido como fenômeno comum aos povos colonizados,sendo estes, alguém que não tem voz própria, que fala pela fala do opressor; ocasionando anão-comunicação. Outro problema levantado é o da educação bancária, em que a educação se funde emrepassar conhecimentos. Freire relaciona sua pedagogia como uma “Pedagogia do Oprimido”,inserida na luta do homem pela sua humanização. Melo (1998, p. 281) vem ressaltar que oeducador refere-se à Pedagogia da Comunicação como uma pedagogia libertadora, aberta,intensa e em permanente reelaboração. O autor faz menção ao conceito de comunicação(diálogo), apontado por Paulo Freire (1978, p. 90-91): “Não é no silêncio que os homens sefazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão. Mas, se dizer a palavra, que é trabalho,
  22. 22. 21que é práxis, é transformar o mundo, dizer a palavra não é privilégio de alguns homens, masdireito de todos os homens”. Tomando como base a Pedagogia Freiriana, Melo vem destacar afunção dos meios de comunicação na perspectiva do desenvolvimento social: A contribuição que os meios de comunicação de massa podem oferecer para intensificar o processo de desenvolvimento das sociedades que permanecem em patamares econômicos atrasados, possuindo padrões tecnológicos e culturais tradicionais, é justamente o de criar expectativas na população, produzindo atitudes detonadoras da busca das informações e da manifestação de opiniões, que instauram um “clima para o desenvolvimento”. (MELO, 1998, p.294). Partindo dessa proposta é que a Comunicação Comunitária evolui. Como cita Peruzzo(2003), ela surge e se desenvolve articulada aos movimentos sociais como um meio popular,participativo, alternativo e dialógico. No Brasil, a comunicação comunitária ganha força nadécada de 1980 mediante as pequenas ações dos movimentos populares no período daditadura militar, exatamente, quando a sociedade protestava por justiça social. Ainda nos anosde 1990 essa comunicação se institui pelo caráter reivindicatório, já nos últimos anos elapassa a tratar mais propriamente de temas locais, o que ocasiona o fenômeno das rádioscomunitárias, que surgem como mecanismos eficientes de enfrentamento da realidade. Peruzzo (1998) destaca que foi no ano de 1995 que o Brasil descobriu o formato dasrádios comunitárias, no formato de rádios livres, comumente chamadas de piratas por nãoterem autorização do Governo. Leal (2007) vem definir a radiodifusão comunitária no Brasilcomo um sistema complementar às emissoras comerciais e ao sistema oficial estatal, tendocomo objetivos a preservação de valores culturais e sociais, a divulgação, de formaindependente, de informações sobre fatos políticos, sociais e econômicos relevantes e,sobretudo, a disseminação de informações locais e regionais de interesse de uma coletividade. De acordo com a autora, as rádios comunitárias são consideradas tentativas deconstituição de espaços autônomos de difusão da palavra de pessoas anônimas desatreladasdas estruturas políticas hegemônicas. Elas são reconhecidas como meios de contra-poder, de
  23. 23. 22expressão democrática, de pertencimento local, capazes de instaurar uma práticacomunicativa alternativa e participativa. No entanto, é necessário compreender a finalidadedos meios comunitários, já que devido ao amplo movimento de expansão destes, nos dias dehoje, vem ocorrendo um desvirtuamento de seus princípios. Enfim, a comunicação comunitária é aquela que faz sentido dentro de realidades específicas e porque é produto de cada uma dessas realidades. Ela surge das necessidades locais e serve aos interesses da “comunidade”, embora seja normal existir uma grande gama de distorções, como, por exemplo, a existência de meios de comunicação que se dizem comunitários, mas que de fato servem a outros interesses políticos eleitorais, religiosos, financeiros e personalísticos. Tais desvios podem prejudicar a noção de comunitário diante das pessoas de uma localidade. É a configuração de cada realidade específica que serve de parâmetro para a compreensão do significado comunitário de cada experiência de comunicação local. (PERUZZO, 2003, p.249). Entende-se que os meios comunitários são formas de descentralização do poder decomunicação no país, o que revela uma re-significação de um povo culturalmente desprovidodo exercício de participação, que passa a interagir com esses mecanismos e assim sereapropriar do uso da fala. Nesse contexto, Peruzzo (2003) avalia esse processo comunicativocomo propiciador da cidadania, o que consiste na participação ativa da população local, asustentabilidade, o respeito de gênero e etnia e melhorias de vida da população envolvida, oque implica em um desenvolvimento social com igualdade. Conforme afirma a autora,“nessas condições o desenvolvimento não é apenas uma questão econômica ou de aumento derenda, mas um desenvolvimento integral e sustentado em condições que permitam serduradouro e igualitário”. (p. 253). Perruzo (2003) ressalta que no Brasil a participação nos meios de comunicação temaumentado a partir de 1990, não somente através da mídia comunitária, mas também a grandemídia passa a oferecer espaço à população, ou seja, os conteúdos dos grandes veículos passama ter uma maior abertura para o regional / local. Estas mudanças resultam da demanda pelaparticipação social proporcionada pelos meios de comunicação locais na luta pela
  24. 24. 23democratização da comunicação, embora não representem ruptura na estrutura da grandemídia. Assim, Souza (2000) contribui ao afirmar que o desenvolvimento de comunidade éhoje um dos instrumentos principais de participação e desenvolvimento das condições decidadania da população, reconhecidos como recursos básicos ao desenvolvimento global. Peruzzo (2003) conclui que apesar da Comunicação Comunitária se revelar com umarealização coletiva que gera conteúdos voltados para o desenvolvimento comunitário local,seu desempenho sofre distorções e contradições dentro dela mesma no que se refere a suaimportância, a sua dimensão na viabilização do desenvolvimento sustentável. No entanto,Melo (1998) defende a idéia de que para que a comunicação venha a contribuir no processode desenvolvimento sócio-econômico, é preciso antes conhecer mais profundamente aspotências comunicacionais disponíveis na região e as implicações que envolvem os camposda economia, da política e da cultural, para assim melhor exercer seu papel decisivo noprogresso local e global. Sendo assim, torna-se fundamental atentar-se para a noção dedesenvolvimento em questão.1.4 - Uma nova proposta de desenvolvimento. Para entender a dimensão do termo desenvolvimento local é preciso compreender osignificado de desenvolvimento, uma vez que este esteve por muito tempo associado somenteao processo de crescimento econômico proposto pela industrialização. Contudo, falar dedesenvolvimento implica em alterações nos diversos segmentos da sociedade. Petitinga(2008) vem dizer que além do fator econômico, existe também a melhoria da qualidade devida das pessoas e a conservação do meio ambiente como aspectos fundamentais para estaconcepção. Para ela, o desenvolvimento deve ser visto levando-se em conta os aspectoslocais, que têm significado em um território específico. O global passa a ter sua importância
  25. 25. 24associada ao local e vice e versa, já que um está em constante mudança por conta dasinterferências do outro. Da mesma forma, Muls (2008) afirma que outras formas de coordenação das relaçõessociais e das atividades produtivas têm emergido como promotoras do desenvolvimento local.A mobilização dos atores locais, a formação de redes entre organismos e instituições locais euma maior cooperação entre empresas situadas em um mesmo território, são instrumentos quetêm possibilitado aos territórios novas formas de inserção produtiva e uma atenuação dasdesigualdades sociais. Lemos (2005) vem considerar que a noção de território não deve serapenas entendida pelos seus aspectos físicos e jurídicos, ou seja, para delimitar as fronteirasde um território é preciso levar em consideração as circunstâncias sociais, simbólicas,culturais e subjetivas. Ao considerar o desenvolvimento como fruto das interações sociais, a participaçãoconstitui-se como elemento básico do desenvolvimento local. Conforme Souza (2000, p.83)“o desenvolvimento social do homem requer participação nas definições e decisões da vidasocial. É neste sentido que o resgate deste processo precisa ser trabalhado”. Segundo a autora,o desenvolvimento de comunidade é um sistema pedagógico de ação junto às comunidades,sendo assim, diante das dificuldades na participação, ela traz uma reflexão sobre aconscientização como um processo contínuo e dinâmico. Como diz Paulo Freire (1980, p. 26),“na aproximação espontânea que o homem faz do mundo, a posição normal, fundamental, nãoé a posição crítica, mas a posição ingênua. A conscientização implica que ultrapassemos aesfera espontânea de apreensão da realidade para chegarmos a uma esfera crítica”. Por suavez, Lima (2007) enfatiza a participação como uma das necessidades fundamentais do serhumano e também para o desenvolvimento local. Sua essência encontra-se na tomada deconsciência, na formação de um senso crítico, de uma sensibilidade e uma identidadecomunitária.
  26. 26. 25 Outro aspecto importante na representação do desenvolvimento local como apontaSouza (2000), é que este permeia a condição de cooperação social, sendo esta realizada porsegmentos da população que têm interesses em comum, dadas às mesmas condições materiaisda existência humana e social. É através da organização da comunidade que as práticas decooperação são executadas, ocasionando a formação de sindicatos, partidos, associação demoradores, organizações comunitárias entre outros. Conclui-se que a comunicação comunitária é capaz de atender as expectativas dedesenvolvimento local e vice e versa, sendo que estes comungam dos mesmos princípios, oque torna a relação possível. Contudo, para melhor compreender as interfaces entre acomunicação comunitária e o desenvolvimento local vale verificar como acontece na prática.Nos capítulos seguintes serão mostrados como se dá essa experiência e os resultados obtidosdo projeto de comunicação comunitária no Território do Sisal.
  27. 27. 262 – Sisal, um Território de Possibilidades. É com o objetivo de promover o desenvolvimento local sustentável que aComunicação Comunitária ganha força no Território do Sisal. Localizada no semi-áridobrasileiro, mas propriamente no Nordeste da Bahia, a Região Sisaleira é considerada uma dasáreas com os piores índices de desenvolvimento social e econômico do país. Sua abrangênciaé de uma área de 21.256,50 Km² sendo composto por 20 municípios: Araci, Barrocas,Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo,Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolândia, Santa Luz, Serrinha, São Domingos,Teofilândia, Tucano e Valente. A população estimada é de cerca de 552.713 habitantes, dosquais 348.222 (63%) ocupam a área rural (segundo o censo demográfico de 2007).Figura 1 – Mapa do Território do Sisal.Fonte: http://sit.mda.gov.br
  28. 28. 27 A região caracteriza-se pelo clima seco, com longos períodos de estiagem e vegetaçãode caatinga, compondo a demarcação do polígono das secas feita pelo governo federal em1936 (CODES, 2008). As limitações ambientais, assim como, as de caráter cultural, social,política e econômica têm desafiado a plena capacidade que o sertanejo possui de sobreviver.A exploração de pedras, o cultivo do sisal, a pecuária e a agricultura são ali as bases desustentação econômica mais expressiva para os trabalhadores rurais. A denominação desse território se deve à tradicional cultura da fibra de sisal, extraídoda folha do agave, planta rústica originária do México, que consegue se desenvolver emregiões áridas. As primeiras mudas de sisal chegaram em 1910, vindas da Paraíba para omunicípio de Santa Luz. Com boa adaptação ao solo, a planta logo passou a ser cultivada portoda a região, tendo maior produção as cidades de Santa Luz, São Domingos, Valente eConceição do Coité (MOC, 2005). Sua fibra tem vasta utilização no mercado nacional einternacional, sendo empregada nas indústrias de cordas, papel, confecção, tapetes, entreoutros. Nessa região, o vestuário, a música, a culinária, o artesanato em couro e a arte popularem geral, estão marcados pela influência do vaqueiro, expressão de força e resistência, que seespalhou pelo país, ampliando o mercado para produtos e serviços que caracterizam a culturado nordestino. Antigas tradições ainda tentam resistir à modernização, como o Reisado, o Boiroubado, os Festejos religiosos e a Literatura de cordel, que ainda possuem fiéis adeptos.Porém, as festas de largo, assim como os diversos gêneros musicais, entre outros resultadosda modernização, estabelecem o atual contexto de identidade cultural. Um dos primeiro efeitos da modernização ocorria na segunda metade da década de 40com os primeiros motores de sisal, os quais pertenciam à “gente rica”, fazendeiros ecomerciantes. Com a “chegada” à região da legislação trabalhista, os proprietários de motorestransferiram tal responsabilidade para os agricultores familiares ou para os próprios
  29. 29. 28trabalhadores, criando-se uma situação inusitada: o dono do motor era, em muitos casos, umtrabalhador, mas tinha os seus pares como empregados diante da lei. Tal modificação nodesfibramento do sisal, que antes feito de forma artesanal, mas, logo depois com a máquina,acabou acarretando uma série de acidentes de trabalho; em sua maioria resultava emmutilações dos trabalhadores (CODES, 2008).Figura 2 – Trabalhadores desfibrando o Sisal.Fonte: http://www.redetec.org.br Um agravante desse lugar são os indicadores de pobreza e de desigualdade. Em média,mais da metade da população está abaixo da linha de pobreza. Os problemas mais recorrentessão: altos números de analfabetismo e trabalho infantil, concentração da propriedade rural,clientelismo político, inexistência de políticas públicas e falta de investimentos para osprodutores rurais. Deve-se levar em consideração que na região onde o setor agropecuário temimportante papel na formação do PIB, a terra passa a ter papel de destaque na formulação depolíticas para incrementar a economia. No contexto da globalização e da privatização, o estado brasileiro quase abdicoucompletamente de ter uma política de desenvolvimento regional, deixando a economia maislivre para ajustar-se de acordo com as forças de mercado, no caso, inteiramente desfavoráveisao homem e à economia do semi-árido. O mesmo pode ser dito quanto aos serviços que, demodo geral, decorrem da elevação da renda e da diversificação dos padrões de consumo. Em
  30. 30. 29razão do baixo nível de renda e dos baixos índices de desenvolvimento humano, a migração éa grande saída, caminho que vem sendo trilhado não apenas pela população profissionalmentequalificada, mas também por aqueles isentos de profissionalização em busca da obtenção pormelhores condições de vida. É o que revelam as letras das canções interpretadas por LuizGonzaga: Sem chuva na terra Descamba Janeiro, Depois fevereiro E o mesmo verão Meu Deus, meu Deus Entonce o nortista Pensando consigo Diz: "isso é castigo não chove mais não" Ai, ai, ai, ai (...) Agora pensando Ele segue outra tria Chamando a famia Começa a dizer Meu Deus, meu Deus Eu vendo meu burro Meu jegue e o cavalo Nóis vamo a São Paulo Viver ou morrer Ai, ai, ai, ai Nóis vamo a São Paulo Que a coisa tá feia Por terras alheia Nós vamos vagar Meu Deus, meu Deus Se o nosso destino Não for tão mesquinho Ai pro mesmo cantinho Nós torna a voltar1 As músicas do Rei do Baião traduzem um traço da identidade do sertanejo, um povoque é “forçado” a deixar sua terra pelas adversidades e que ao saber de notícias de chuva, logovoltam confiantes. Um povo religioso que atribui a Deus as dificuldades de sobrevivência,entendendo as desigualdades sociais como um “castigo de Deus”.1 A Triste Partida, toada, 1964, Patativa do Assaré, RCA Victor. Disponível em: www.luizluagonzaga.mus.br
  31. 31. 30 Carente de investimentos por parte do Estado, a população sertaneja é alvo de políticosque se utilizam das mazelas sociais para promoverem seus discursos e reforçar a política daseca, ao invés de solucioná-las. O cenário político é marcado pelo coronelismo2, na maioriados municípios já se tornou comum apenas uma família estar no poder por várias décadas,configurando uma cultura de dominação. Enraizadas historicamente no Nordeste eevidentemente no semi-árido baiano, as práticas de compra de votos e a relação de troca defavores entre políticos resistem até os dias atuais, o que torna ainda mais emergente aconscientização da população. É na perspectiva de mudança da realidade social que a população rural e urbana passaa se organizar através de ações de mobilização impulsionadas pela Igreja Católica através dasComunidades Eclesiais de Base, sindicatos de trabalhadores rurais, movimentos sociais,entidades locais e organizações não governamentais e públicas. A história social da região registra que esses movimentos nasceram do enfrentamento dos setores populares com as situações de opressões às quais sempre estiveram submetidos. Dentre as experiências de organização popular aí vivenciadas, podem ser lembradas a organização das comunidades de pequenos agricultores, as lutas pela criação dos armazéns populares, contra o clientelismo nas frentes de trabalho durante os períodos de seca, dos mutilados do sisal pela previdência social e pela segurança no trabalho, a luta pela erradicação do trabalho infantil e a luta pela terra, entre outras. (NASCIMENTO, 2005, p.18) Espremidos em propriedades de um ou dois hectares ou sem terra nenhuma, os nativosda Região Sisaleira tem dificuldades de garantir o sustento de suas famílias. A quantidade deterra por eles possuída é na maioria das vezes insuficiente para a sobrevivência no semi-árido,não havendo perspectiva sustentável para as famílias da zona rural. A assessoria dos órgãoscooperativos é entendida como ferramenta utilizada para proporcionar à comunidade umapercepção das possibilidades de investimento na realização de trabalhos locais visando obteruma vida digna no campo.2 Sistema de poder político autoritário e hegemônico que estruturou-se na República Velha.
  32. 32. 31 Espelhando-se na filosofia libertadora implementada pela Igreja Católica, surge oMovimento de Organização Comunitária (MOC) em 1967, com o objetivo de incentivar atransformação da realidade social. Os primeiros sinais da atuação da sociedade se tornammais visíveis com a organização de agricultores, diretamente ligados à cadeia econômica doterritório. A mobilização pelo fim dos impostos na comercialização de seus produtos no fimda década de 70, acarretou a criação da APAEB – Associação de Agricultores do Estado daBahia, entidade regional que atua na organização da comercialização, assistência técnica ecrédito. A criação da APAEB foi decisiva para consolidar o movimento de organização dostrabalhadores rurais, iniciado na época com o apoio da Pastoral Rural pertencente à IgrejaCatólica. No ano de 1993, a APAEB é municipalizada, e os agricultores de cada municípioque se encarregavam de dar andamento ao projeto. Na década de 80, alguns municípios passaram a compor movimentos sindicais buscandosustentação por meio das APAEB’s, enquanto em outros foram conquistados Pólos SindicaisRegionais. A FATRES - Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais da Região do Sisal,surge com grande significado nesse período, e posteriormente vão surgindo as cooperativas decréditos na viabilização da agricultura familiar, que ao passar dos anos se espalha pelosmunicípios. Ao longo do processo de conscientização da população houve muitos desafios, umavez que os sertanejos já estavam marcados pela submissão. Contudo, a força e a esperançadesse povo foram imprescindíveis para lutar por melhores condições de vida. Nos anos 80, aluta dos mutilados do sisal suscitada pelos STR’s (Sindicatos de Trabalhadores Rurais) com oapoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e do UNICEF (Fundo das NaçõesUnidas para a infância) teve grande repercussão, o que garantiu ao trabalhador a conquista dodireito ao amparo previdenciário, além de reforçar a idéia dos movimentos populares nareivindicação das várias demandas.
  33. 33. 32 Uma das primeiras mudanças significativas se deu com a implantação do PETI –Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, assistido pelo Governo Federal através doMinistério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome3. Com o propósito de combater aexploração da mão-de-obra infantil, o programa prevê o serviço socioeducativo para criançase adolescentes de baixa renda, dando-os incentivo para que estes se afastem do trabalhoprecoce e possam ter um futuro melhor. Embora a organização popular já tivesse surtido efeitos, o povo ainda carregava em sio medo e a subserviência, embutidos pelo discurso autoritário das oligarquias dominantes quese disseminou através dos meios de comunicação como o jornal, o rádio e a televisão. Oveículo de maior aceitação na região é o rádio, que além do seu baixo custo e longo alcance,contempla a população semi-analfabeta, podendo então atingir as classes subalternas. Namaioria dos municípios as concessões destes veículos públicos pertencem aos mesmos grupospolíticos, que os utiliza para a manipulação das massas e abuso de poder, de modo a formarreceptores passivos, legitimando a “cultura do silêncio”. Embora tenham ocorrido mudançastecnológicas ao longo dos anos, os resultados dessas práticas comunicacionais hegemônicaspersistem até hoje, o que pode-se nomear de “coronelismo eletrônico”.4 Contudo, um dos maiores problemas que a sociedade civil enfrenta até os dias atuais éa idéia de colocar o povo a protagonizar suas reivindicações, ou seja, poder re-significar osimbolismo que instaurou-se por anos e anos. Conforme Nascimento (2005), diante do estadode necessidade em relação à comunicação nas garantias constitucionais à liberdade deexpressão, foram surgindo em meados dos anos 90 as rádios comunitárias. Foi visandopromover o diálogo, a aproximação com as comunidades rurais, o debate sobre políticas3 http://www.mds.gov.br4 SANTOS, Suzy; CAPPARELLI, Sérgio. Coronelismo, radiodifusão e voto: a nova face de um velho conceitoIn: BRITTOS, Valério Cruz; BOLAÑO, César Ricardo Siqueira (Org.). Rede Globo: 40 anos de poder ehegemonia. 1 ed. São Paulo: Paulus, 2005, v.1, p. 77101.
  34. 34. 33públicas e o incentivo a participação, que esse meio alternativo foi sendo implantado emvários municípios. É dentro dessa perspectiva de sensibilização e planejamento de ações voltadas paraauxiliar o desenvolvimento sustentável do Território do Sisal que surge em dezembro de 2002o CODES Sisal (Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da RegiãoSisaleira do Estado da Bahia). Em 2003, a entidade concebe o PTDRS (Plano Territorial deDesenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira) que fora elaborado porrepresentantes dos diversos setores da sociedade civil, o qual prevê a articulação das entidadescomo exercício contínuo na viabilização das propostas dos eixos prioritário, que são:agricultura familiar, infra-estrutura, comunicação, educação, saúde, cultura e meio ambiente. Conforme cita Moreira (2006), o apoio do Governo Federal através do MDA(Ministério do Desenvolvimento Agrário) e da SDT (Secretaria de DesenvolvimentoTerritorial), o CODES Sisal passou a coordenar a aplicação dos recursos do PRONAF(Programa Nacional de Agricultura Familiar), no que se refere às políticas de infra-estrutura. Somente em 2004, a espacialidade Território do Sisal passa a ser reconhecidooficialmente no mapa da Bahia. A divisão dos territórios é um acontecimento recente, fruto daPolítica Territorial criada no primeiro mandato do Governo Lula, o Território da Cidadania éuma estratégia de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais voltadosàs regiões do país que mais precisam, com objetivo de levar o desenvolvimento econômico euniversalizar os programas básicos de cidadania. Trabalha com base na integração das açõesdo Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido emcada território, com a participação da sociedade. Em cada território, um Conselho Territorialcomposto pelas três esferas governamentais e pela sociedade determinará um plano dedesenvolvimento e uma agenda pactuada de ações. (MDA, 2008). No caso do Território doSisal, o CODES Sisal é quem coordena estas ações.
  35. 35. 34 Para subdividir os territórios foram definidos conjuntos de municípios unidos pelasmesmas características econômicas e ambientais que tivessem identidade e coesão social,cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os territóriosconseguem demonstrar, de uma forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, dasatividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento deações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões. (MDA, 2008). Contudo, o traçoque maior se sobressai para a definição do Território Sisaleiro consiste na reapropriação deum povo de fibra que busca meios para sair da condição de excluídos e se tornaremprotagonistas das ações. A construção do desenho cartográfico do Sisal na Bahia demonstra que as limitações regionais são mais políticas que definições geográficas estáticas. Reflete o processo de disputas entre variados atores internos e externos a este território, não entendido como mera questão geográfica ou divisão militar, mas como discurso construído, produto de uma rede de relações entre agentes que se reproduzem e agem com dimensões espaciais diferentes. A divisão cartográfica desse mapa se redesenhou segundo as acomodações de interesse de seu novo ator político e agente comunicativo, que baseado em suas lutas e reivindicações buscou a reconstrução da experiência do que é e do que pode vir a ser o território do sisal. [...] Sentir-se parte do Território do Sisal se enuncia muito mais amplo que um espaço físico localizado no semi-árido nordeste baiano, geograficamente contínuo e definido pela dimensão de seus 20 municípios. Ele apresenta características multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. Entretanto, no seu processo de constituição e regulamentação político-cartográfica, prevaleceu a dimensão identitária de resistência dos grupos contra-hegemônicos, ante um longo e complexo processo de disputas. (MOREIRA, 2006, p.124-125) Os movimentos sociais têm se revelado com grande influência na região no sentido debuscar reverter o quadro de exclusão e dominação política. As instituições com maior atuaçãona região são as associações, sindicatos, cooperativas, ONG’s e órgãos governamentais. Oconstante trabalho implementado por essas entidades proporciona o surgimento de umagrande parcela de pequenos agricultores, motivados pela perspectiva de tornar produtivo seuhabitat através da participação e vigência cooperativa, reconhecendo o trabalho associativo
  36. 36. 35como alternativa de sustentabilidade, contribuição favorável à prevalência em suaslocalidades de origem, tornando desnecessária a recorrência à emigração. O fortalecimento da região através da organização e mobilização da sociedade civiltem o apoio de entidades que vêm buscando incentivar os membros das comunidades aexercer o papel de cidadãos conscientes, através de seus direitos e deveres. Logo, apresentaros princípios de cada uma dessas organizações que compõe o cenário de luta do Território doSisal é de grande relevância.2.1 – “Por um Sertão justo” 5: A causa das organizações que compõem o Território doSisal. Atualmente, o Território Sisaleiro é considerado famoso pela atuação do terceiro setor.Na maioria dos seus municípios, a luta por políticas públicas e por justiça social nos diversossetores da sociedade tem ganhado expressividade. Sendo assim, faz-se necessário conhecer acontribuição das entidades de maior destaque nessa empreitada. A FATRES é uma organização da sociedade civil, sem fins econômicos, de naturezabeneficente, considerada de utilidade pública municipal e estadual. Desde sua fundação em1996, direcionou sua atuação aos trabalhadores rurais, tendo como foco estratégico de açãopara o alcance de seus objetivos institucionais estratégicos, os dirigentes e lideranças sindicaisrurais, no sentido de fortalecer diretamente as organizações sindicais (STRs), de mobilizá-lase articulá-las para fazerem frente às questões sociais relacionadas à realidade rural da região. A Fundação tem priorizado conteúdos formativos como políticas públicas para fortalecimento da agricultura familiar, cooperativismo e associativismo, formação sindical, formação de conselheiros, etc, enquanto forma estratégica de organização dos produtores para acesso ao crédito e ao mercado, planejamento estratégico e gestão institucional, alternativas de Assessoria Técnica Social, Cultural e Ambiental e captação, armazenamento e gestão de recursos hídricos, adequadas e viáveis à5 Slogan do MOC – Movimento de Organização Comunitária.
  37. 37. 36 convivência no e com o semi-árido, bem como o incentivo a experiência geradoras de trabalho e renda. (CODES, 2008, p. 66) Neste cenário, temos também a APAEB Valente. A instituição foi fundada em 1980diante das reivindicações dos produtores rurais e da iniciativa do MOC. Desde então, oobjetivo da APAEB é melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores com trabalhosvoltados a garantir o sustento econômico, a inclusão social, visando o desenvolvimentoecologicamente sustentável, a promoção social e a defesa dos direitos dos trabalhadores.Dentre suas áreas de competência estão: a produção agrícola, a gestão econômica, acapacitação de pessoas, a industrialização de produtos agrícolas, a influência no processo deformulação de políticas públicas e a realização de pesquisas e estudos. A associação recebe o apoio financeiro de vários parceiros a nível nacional einternacional, o que lhe permite gerir projetos que ajudem a população a conviver com a seca.É conceituada na região por gerar renda através dos empregos diretos e indiretos com suasações. São cursos profissionalizantes por meio da Escola Família Agrícola, linha de créditopara o pequeno produtor através do SICOOB COOPERE, Cooperativa de Crédito do Semi-árido da Bahia, assim como, lazer aos seus associados com o clube social, incentivo aosprodutores com a implantação das batedeiras comunitárias e aos artesãos com a fábrica detapetes de sisal, entre outras atividades. Além disso, a instituição ainda dispõe de três veículosde comunicação que servem para aproximá-la à população e seus associados, são eles: a TVValente, a Rádio Comunitária Valente FM e o Jornal A Folha do Sisal. A APAEB tambémconta com o espaço Casa da Cultura que promove a valorização da cultura popular regional.Logo, com a organização da sociedade, as limitações do lugar se tornam um aspecto favorávelpara repensar a participação e a cidadania, como fica claro no slogan da associação em quediz: “O Sertão tem tudo que se precisa, se faltar a gente inventa”.
  38. 38. 37 Uma outra instituição que desempenha um trabalho eficaz na região é o MOC,entidade filantrópica que desde sua criação dirige sua atuação com e para as populaçõesmenos favorecidas, discriminadas, suscitando e fortalecendo organizações comunitárias ruraise urbanas, que tivessem a missão de promover o desenvolvimento local e territorialsustentável. Sediada em Feira de Santana, a instituição desenvolve seus trabalhos em algunsmunicípios da Bahia, inclusive na Região Sisaleira, mas sua metodologia de apoio àmobilização da sociedade civil na luta pelo exercício dos seus direitos se estende até mesmopara outros estados, como Sergipe. O MOC tem como parceiros: o Governo Federal, Regionale Municipal; a United Nations Childrens Fund – UNICEF –; Every Child (Inglaterra);Cordaid (Holanda); Cooperativas de Crédito (Sistema de Crédito Cooperativo – SICOOBs – eAssociação das Cooperativas de Apoio à Economia Familiar – ASCOOB); Associação dosPequenos Agricultores – APAEBs –; Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS –;Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETRAS; etc. Seus principais projetos se baseiam emcinco programas, são eles: 1)Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Semi-árido (viabilizar a agricultura familiar através de busca de crédito para produção; preparação para a convivência com a seca; formação cidadã para interferência em políticas públicas; e assistência técnica) – possui três sub-programas: Agroindústria e Comercialização, Assistência Técnica e Capacitação, Recursos Hídricos e Crédito –; 2) Programa de Gênero (implementar vivência de eqüidade de gênero na escola, na construção de políticas públicas e na agricultura familiar; e assessorar o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais para o seu fortalecimento na intervenção em políticas públicas); 3) Programa de Educação Rural – que tem como sub-programas a Formação de Monitores da Jornada Ampliada (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI), a Formação de Professores Rurais (CAT – Conhecer, Analisar e Transformar), e o Baú de Leitura –; 4) Programa de Políticas Públicas (formação de representantes das organizações e dos movimentos sociais para fiscalizar e propor políticas públicas; fortalecimento da sociedade civil no meio político; monitoramento e colaboração em programas públicos; e formação de conselheiros da sociedade civil, para diagnosticar as necessidades políticas na área de atuação dos conselhos) – divide-se em três sub-programas: Conselhos Municipais de Gestão, Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (PETI) e Organização e Fortalecimento da Sociedade Civil –; e 5) Programa de Comunicação – qualificar as ações desenvolvidas nas áreas de assessoria e articulação das rádios comunitárias; favorecer uma comunicação interna; criação e atualização de produtos institucionais (ex: o site); e coordenar o jornal Gira Mundo em parceria com o projeto especial do MOC, chamado Comunicação Juvenil. (PORTINHO, 2004, p.2-3)
  39. 39. 38 A organização aposta em uma educação inovadora, baseada nos princípios de PauloFreire, para gerar oportunidades na construção de conhecimentos e assim motivar a populaçãodesfavorecida a buscar meios de organização. Em face da realidade regional e com essesprincípios de transformação, o público prioritário do MOC compreende trabalhadores rurais,empreendedores familiares, professores rurais, movimento de mulheres, organizaçõespopulares, crianças, adolescentes, jovens, comunicadores sociais e órgãos partidários degestão. “O MOC vem tentando dar sua contribuição ao processo de construção edesenvolvimento sustentável da região sisaleira, sem perder de vista a noção holística,considerando, inclusive, o local e o global como parte de um processo”. (RODRIGUEZ,2005, p.216). Os Sindicato de Trabalhadores Rurais que prestam um fundamental apoio na luta pormelhores condições de vida do homem e da mulher do campo e têm sido de fundamentalimportância para as conquistas no Território do Sisal. Espalhados pelos municípios, eles sãoarticulados em prol da defesa dos direitos trabalhistas, no combate ao trabalho infantil eescravo, da Previdência Rural, da Educação e Saúde para o campo, da Reforma Agrária e doFortalecimento da Agricultura familiar. Segundo o PTDRS do CODES (2006) os STR’s têmcomo objetivo maior a representação dos Trabalhadores Rurais. Tem como público pequenosagricultores e agricultores familiares, meeiros, posseiros, arrendatários, comodatários. A região ainda conta com os serviços da ASCOOB, Associação das Cooperativas deCrédito da Agricultura Familiar, criada oficialmente em 1999 por cinco Cooperativas deCrédito Rural com atuação nas micro-regiões semi-árida e litorânea da Bahia, tendo comomissão: fortalecer a economia familiar solidária, através do cooperativismo de crédito,fomentando os processos de desenvolvimento local integrado, sustentável e solidário doestado da Bahia. Atualmente, conta com 10 cooperativas filiadas com pontos de atendimentoem 34 municípios do estado, abrangendo oito territórios e uma base de mais de 41.000
  40. 40. 39cooperados. Dispõe de parcerias com os Bancos do Brasil e do Nordeste e atua a nívelnacional juntamente com a ANCOSOL (Associação do Cooperativismo de EconomiaFamiliar e Solidária), e a UNICAFES (União Nacional de Cooperativas da AgriculturaFamiliar e Economia Solidária). A filiada de maior destaque na região semi-árida da Bahia é aCooperativa Valentense de Crédito Rural - SICOOB COPERE, que foi criada em 1993. A cooperativa surgiu da iniciativa da APAEB Valente que tinha um programachamado de “Poupança- APAEB”. Tratava-se de um fundo rotativo feito pelos seusassociados, que logo passou a realizar pequenos financiamentos e mais tarde começou adisponibilizar capital de giro para a própria indústria de beneficiamento de sisal mantida pelaassociação. Com a proporção do crescimento de empréstimos e número de associados se deuinício a SICOOB COPERE. Um dos grandes diferenciais é que a finalidade maior dacooperativa não é o lucro e sim o desenvolvimento regional. Já a ARCO SERTÃO, Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia éuma associação formada por 30 empreendimentos econômicos solidários dos TerritóriosBacia do Jacuípe, Sisal e Portal do Sertão, que visa a inserção dos produtos das associações ecooperativas de agricultores familiares no mercado. Uma das principais metas é a qualidadesocial e ambiental, além do retorno econômico e o fortalecimento de suas organizações. Aorganização promove a intercooperação dos empreendimentos filiados. Desta forma, elabusca a inclusão social e econômica dos empreendimentos através da formação política dostrabalhadores rurais, visando comercializar os produtos da Agricultura Familiar e EconomiaSolidária. Os empreendimentos filiados a ARCO Sertão estão distribuídos por 13 municípioslocalizados no semi-árido baiano. Em total, são beneficiadas mais de 2.500 agricultoresfamiliares, que através da ARCO tem acesso ampliado ao mercado, gerando renda e cidadaniana região. Seus parceiros são: FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura
  41. 41. 40Familiar), SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária),UNICAFES (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), MDA(Ministério do Desenvolvimento Agrário) / SAF (Secretaria da Agricultura Familiar), PNUDBrasil - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Uma outra organização forte é o MMTR, Movimento de Mulheres TrabalhadorasRurais, que surgiu na Região Sisaleira em 1984 com estratégias de construção, mobilização edefesa dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos das mulheres. Em 2006, foi criado oconselho fiscal do movimento com o objetivo de promover a discussão em torno darepresentação política das mulheres rurais e desenvolver ações de qualificação profissional demulheres do campo para a geração de oportunidade de trabalho e renda. Atualmente, oMMTR está presente em sete municípios da Região Sisaleira da Bahia, desenvolvendo açõesque atendem a 150 mulheres diretamente. Com a organização do grupo, elas conseguiramconquistar importantes espaços de discussão na região, como o Conselho Regional deDesenvolvimento Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia (MOC, 2006). O Território ainda dispõe do apoio do CODES Sisal. Idealizado em 2002, o conselhofoi criado com o intuito de aproximar o poder público da comunidade. Formado pelasociedade civil juntamente com representantes governamentais e também de várias entidadesque estão inseridas no território, o CODES visa atender as demandas dos diversos setores daregião criando mecanismos que possibilitem implementar uma política de desenvolvimentopara o território. O CODES é uma resposta social, tanto quanto à capacidade das entidades locais se organizarem, quanto de tornar suas práticas de desenvolvimento social intrínsecas ao poder público, através da discussão e aprovação de políticas públicas multi-setoriais e únicas para o território, a fim de aumentar o impacto social e a eficácia dos recursos alocados na criação e consecução destas políticas. (NATALÍCIO E MENDES, 2007, p.8). Pensando nas prioridades da região, foi elaborado em 2003 o PTDRS que tem como
  42. 42. 41missão: Contribuir para o desenvolvimento integral, participativo e ecologicamente sustentáveldo Território Sisal, priorizando o fortalecimento da cidadania, a erradicação da exclusão sociale a melhoria da qualidade de vida, através da articulação dos sujeitos e das políticas públicas,apoiando e incentivando ações e projetos referenciais. Nesse contexto, a importante atuação das entidades que compõem o Território foiimprescindível na construção do Plano, assim como, frente a tantas outras lutas a caminho dodesenvolvimento. O trabalho realizado por essas organizações gera a participação coletiva, asustentabilidade, a conscientização e, sobretudo, o capital social6. Um outro elemento importante na construção de uma sociedade mais forte e atuante é otrabalho através da comunicação. Diante da história de dominação político-cultural apoiadadurante séculos na região, emergem os mecanismos de Comunicação Comunitária comopossibilidade de rompimento com as práticas discursivas que impõe o “silêncio” e ahegemonia de opiniões, como é feito comumente na mídia comercial. O Território do Sisalcaracteriza-se pela expressividade das rádios comunitárias enquanto meio de difusoras dosideais de desenvolvimento local. Sendo assim, é necessário compreender de que forma acomunicação vem contribuindo para sanar as dificuldades existentes nesse lugar.2.2 - A comunicação comunitária no Território do Sisal. As rádios comunitárias foram os primeiros mecanismos de utilização das novas tecnologias na elaboração de contra-discursos. Elas traduzem a fragmentação da comunicação na experiência dos movimentos e a apropriação destes dos novos cenários comunicativos como estratégia das lutas simbólicas locais. (FERREIRA E MOREIRA, 2005, p.6).6 Para Putnam (In: Moura e Barros, 2008), o capital social é uma característica de organizações sociais, como asredes, as normas e a confiança, que facilitam a ação e a cooperação com vistas a um benefício mútuo.
  43. 43. 42 O surgimento das Rádios Comunitárias na região aconteceu mediante a falta deveículos comprometidos com as demandas sociais das localidades. Na sua maioria, os donosdos meios de comunicação são políticos ou pertencem à mesma família, o que acarreta naconcentração do poder da informação nas mãos de poucos, contribuindo assim, para umasociedade cada vez mais alienada e passiva. De acordo com Nascimento (2005), as rádioscomunitárias inseridas no Território do Sisal são frutos da necessidade dos movimentos sociaislocais em se comunicarem com suas bases sociais. Nessa perspectiva, Cogo (1998, p.55)citando Santoro, aponta: O uso do rádio articulado [...] inserido e legitimado em movimentos e lutas populares que lhe dêem razão de existir, presta-se maravilhosamente a um novo uso voltado à promoção do ser humano, fundamentado no diálogo, em sua participação e libertação. Com o incentivo da Igreja Católica, STR’s, Apaebs, MOC, entre outras entidades anível nacional e internacional; as rádios comunitárias vão alcançando expressividade emmeados do final dos anos 90 e início de 2000, configurando um fenômeno na região. Além delevar informações principalmente às comunidades da zona rural, que têm o rádio como únicomeio de se manterem conectadas aos acontecimentos, as rádios têm desempenhado um papelsocial fundamental para o fortalecimento da sociedade, enfatizando em seus discursos, debatesa respeito da cultura, educação, meio ambiente, saúde, políticas públicas e entre outrasquestões. Contudo, é pelo caráter democrático que as rádios comunitárias criam impacto, ou seja,por reconhecerem a população enquanto interlocutores legítimos. Peruzzo (2007) vai dizer quea democracia no poder de comunicar é condição para ampliação da cidadania. Portanto, aparticipação popular nas experiências de comunicação comunitária representam um avançosignificativo na democracia comunicacional.
  44. 44. 43 Pensada em sua dimensão política, apesar dos conflitos e contradições inerentes ao próprio movimento, ela torna-se elemento central de um modelo comunicativo baseado na participação a partir da construção cotidiana da realidade. Tendo forte inspiração em Paulo Freire, boa parte dessas iniciativas inspirara-se em sua teoria da comunicação dialógica e libertadora. (FERREIRA E MOREIRA, 2005, P.6). No relatório sobre as rádios comunitárias da Região Sisaleira coordenado no ano de2005 pelo pesquisador Antonio Dias do Nascimento, as radcom’s da região se destacam peloespaço plural, de reivindicações, informação, valorização da cultura local; onde priorizam emsua programação jornalística os acontecimentos locais, na programação musical a inserçãodos artistas da terra, além do serviço de utilidade pública. Entretanto, as dificuldades paramanter esses meios são grandes, devido a fatores como escassez de recursos financeiros ehumanos, processo de legalização e a repressão por parte da Anatel (Agência Nacional deTelecomunicações) e Polícia Federal. Porém, ao longo dos anos vão surgindo alternativaspara amenizar os problemas encontrados. No que diz respeito à arrecadação de verbas, assaídas são os patrocínios, apoio cultural e ajuda da comunidade e das associações. Já asperseguições dos órgãos federais, acontecem na maioria das vezes por causa de denúnciasfeitas ou pelos donos de rádios comerciais, por representantes do poder público municipal oupor outros setores que são criticados ou denunciados pelas rádios, que por não seremoutorgadas terminam tendo seus equipamentos apreendidos, o que causa indignação apopulação. Nesse sentido, surge em 2004 a ABRAÇO SISAL (Associação Brasileira de RádiosComunitárias) voltada a representar e defender legalmente as rádios. Consolidada como aprimeira entidade de comunicação do Território, ela têm como objetivo central contribuir paraa democratização da comunicação local. Atualmente a ABRAÇO SISAL conta com 17 rádioscomunitárias filiadas, as quais prestam um trabalho de acompanhamento, apóiam as emissorascom capacitações técnicas e de conteúdo, além de orientá-las quanto a informações sobre o
  45. 45. 44desenvolvimento do Território. Uma outra deficiência que já vem sendo solucionada é a falta de profissionaiscapacitados. Apesar de grande parte dessas rádios serem formadas por voluntários, aqualificação desse pessoal vem sendo articulada pelo programa de comunicação do MOCcriado em 2002 com o apoio do UNICEF e da ONG CIPÓ (Comunicação Interativa), o qualpresta suporte e assessoria na construção de uma política cultural comunicativa para oTerritório. O Projeto de Comunicação Juvenil desenvolvido pelo MOC juntamente com oInstituto Credicard, objetivou-se na mobilização de jovens e entidades sociais em torno dequestões como juventude, democracia e participação. O projeto baseia-se no processo deformação e qualificação de jovens em técnicas de rádio e jornalismo. Um dos resultados dessetrabalho foi criação em 2005 da Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura (AMAC), quedesde então presta serviços de divulgação, cobertura de eventos, produz jornais, boletinsimpressos, folders, fotos, campanhas, vinhetas e programas radiofônicos, além de prestarassessoria de comunicação aos movimentos locais. Boa parte das rádios intituladas como comunitárias espalhadas no Território, atuam deacordo com os conceitos de comunitário. A exemplo disso, temos a Rádio Comunitária SantaLuz FM e a Valente FM, que após muitos anos buscando a legalização, finalmenteconseguiram a outorga. Essas conquistas ajudam a sociedade civil organizada e as entidadesda região a reafirmar que as rádios comunitárias, enquanto meios democráticos, de cunhoeducativo, facilitadores do exercício da cidadania, são instrumentos eficazes na luta contra aexclusão social, mas também, passam a ver esses veículos como poderosos mecanismos emprol do desenvolvimento das comunidades. Considerando serem as rádios comunitárias instrumentos importantes para a promoção do desenvolvimento sustentável local, considera-se ser importante aprofundar os mecanismos de envolvimento das comunidades na promoção, implementação e consolidação desses meios enquanto instrumentos de resgate e valorização dos saberes tradicionais; de ampliação das vozes das populações locais;
  46. 46. 45 de afirmação da cidadania e justiça social; de democratização dos processos de desenvolvimento social, econômico e cultural; bem como da necessidade de potencializar a participação comunitária no planejamento e gestão de programas que visam tornar as rádios comunitárias “sustentáveis” ou até mesmo “auto- sustentáveis”. Isto significa que todo o programa de desenvolvimento local deve ter em conta a ação comunicativa veiculada pela rádio comunitária, comunicação no sentido educativo, mobilizando as populações serviços voluntários e cooperativos em prol da sustentabilidade da própria rádio. (JANE, 2004, p. 184) Neste sentido, as rádios comunitárias são agentes fundamentais para a mobilização dosmovimentos sociais junto às comunidades, sendo assim, peças chave para integração.Todavia, esse meio alternativo precisa também garantir formas auto-sustentáveis e nãosomente ser pensados enquanto facilitador do processo. A comunicação comunitária deve sertrabalhada num programa de desenvolvimento local, de modo, que ela também se desenvolva,se fortaleça, para assim atingir seus idéias de cidadania. É com esse objetivo que as rádioscomunitárias vêm lutando na Região. O povo que antes era marcado por uma cultura de dominação, silêncio e submissão,agora se vê frente aos debates da construção de políticas de desenvolvimento territorial, comintuito de alcançar uma cultura de participação. Então, a sociedade civil através do CODESbusca legitimar seu discurso e define o conceito de desenvolvimento mais pautado nas açõessociais. Logo, as discussões por um modelo comunicacional alternativo para o Territóriofazem com que se defina em meio a seminários e oficinas envolvendo diversos atores dasociedade, a constituição do Eixo de Comunicação no PTDRS, dentre as demais prioridades.Essa inserção sinaliza a necessidade de pensar a comunicação de forma estratégica para odesenvolvimento do Território do Sisal. Para melhor tratar, debater e elaborar as estratégias do eixo de comunicação foiformado o Grupo Temático de Comunicação (GT-Com), sendo esse, composto porrepresentantes das rádios comunitárias (ABRAÇO Sisal), da Agência Mandacaru deComunicação e Cultura, das entidades como o MOC, Sindicato de Trabalhadores Rurais,
  47. 47. 46Apaeb Valente, e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB – Campus XIV). De acordocom Peruzzo (2007, P.14), “a formação de conselhos e/ou comitês locais de comunicação, sãomaneiras de avançar na utilização das tecnologias de comunicação para colocá-las a serviçodo desenvolvimento comunitário e da cidadania”. Os embates em torno do quadro comunicacional da região serão tratados no capítuloseguinte, onde veremos como estão sendo concebidas as ações e projetos previstos no PlanoTerritorial do CODES Sisal. Serão analisados os resultados das ações, assim como os desafiose perspectivas encontrados pelo GT de Comunicação.
  48. 48. 473 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: uma prioridade ou umaresistência? Os debates em torno da necessidade de se repensar a comunicação do Território doSisal começam a ser pleiteados a partir do momento em que as rádios comunitárias passam ase organizar, o que envolve o surgimento da ABRAÇO Sisal, assim como, a atuação dosjovens comunicadores através de iniciativas como a criação da Agência Mandacaru deComunicação e Cultura. Outro aspecto essencial foi a formação do Programa de Comunicaçãodo MOC, que contribuiu significativamente para um maior engajamento desse atores quepassaram a lutar por condições que viabilizassem o fortalecimento da comunicação. Com oapoio do CODES SISAL e de outros setores da sociedade, foi implantado o curso deComunicação Social com habilitação em Rádio e TV no campus da UNEB (Universidade doEstado da Bahia) em Conceição do Coité. Além dessa, uma outra conquista importante foi ainserção do item comunicação ao plano de desenvolvimento do CODES, o que caracteriza umdiferencial do Território. Constituindo-se como um dos eixos prioritários no Plano Territorial deDesenvolvimento Rural Sustentável com edições de 2006 a 2008 (em anexo), a comunicaçãoaparece, dentre os outros eixos, como programação elementar na promoção dodesenvolvimento local. Sendo assim, serão avaliadas as concepções, objetivos e açõeselaboradas para este eixo, uma vez que a comunicação estratégica foi concebidaespecialmente pelo MOC, apropriado dos conhecimentos de Relações Públicas. O intuito do capítulo é identificar a importância do eixo enquanto potencializador daação coletiva da própria organizaÀ

×