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MÁRCIO CARNEIRO DE LIMAA atuação política da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Aroeira(ADECAR) entre 1987 e 200...
À minha mãe, Rosalina, que me ensinou a andar.  Ao meu pai, Matias, que me ensinou a pensar.      A todos aqueles que têm ...
AGRADECIMENTOSÀ Deus, por acompanhar-me pelos trilhos da Justiça e da Lutaconstantes.À UNEB e seus funcionários, pelo apoi...
RESUMOEste trabalho apresenta a análise da experiência de associativismo comunitário edesenvolvimento local no Distrito de...
SUMÁRIOINRODUÇÃO ____________________________________________________________ 06CAPÍTULO I – Coronel, Um Conceito ________...
INTRODUÇÃO       No começo só avistei a sua sombra. Afastei-me pra poder ver-lhe por inteiro. Muitosfalavam seu nome; algu...
As relações clientelísticas, nesse caso, dispensam a presença do coronel,                            pois ela se dá entre ...
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que votam com base nos interesses de um simples grupo. Segundo os economistas, votar nocandidato é diferente de votar no p...
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CAPÍTULO I                                   Coronel, Um Conceito       Certa vez, ao conversar com um senhor de Aroeira, ...
pontuando sua origem e características históricas, seus mecanismos de atuação e as diversasrepresentações e interpretações...
Especialmente nos municípios do interior, com predominância do rural e doisolamento, os coronéis encontraram terrenos prop...
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A atuação política da associação do desenvolvimento comunitário de aroeira (adecar) entre 1987 e 2008 o desenvolvimento comunitário nos trilhos do clientelismo e do partidarismo

  1. 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIV LICENCIATURA EM HISTÓRIA MÁRCIO CARNEIRO DE LIMAA atuação política da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Aroeira(ADECAR) entre 1987 e 2008: o desenvolvimento comunitário nos trilhos do clientelismo e do partidarismo. Conceição do Coité – BA Fevereiro 2010
  2. 2. MÁRCIO CARNEIRO DE LIMAA atuação política da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Aroeira(ADECAR) entre 1987 e 2008: o desenvolvimento comunitário nos trilhos do clientelismo e do partidarismo. Monografia apresentada à Universidade do Estado da Bahia como requisito parcial para conclusão do curso em Licenciatura Plena em História, sob orientação do Prof. Ms. Rogério Souza Silva Conceição do Coité – BA Fevereiro 2010 1
  3. 3. À minha mãe, Rosalina, que me ensinou a andar. Ao meu pai, Matias, que me ensinou a pensar. A todos aqueles que têm coragem de falar. 2
  4. 4. AGRADECIMENTOSÀ Deus, por acompanhar-me pelos trilhos da Justiça e da Lutaconstantes.À UNEB e seus funcionários, pelo apoio irrestrito durante o Curso.À família, Renata, Vivaldo, Laércia e sobrinhos, pelo apoioentusiasmado ao longo da minha vida.Aos professores, pela desconstrução das verdades e por inspirarem ogosto pela reflexão.Ao orientador Rogério, pelas sábias leituras e ponderações à pesquisae pelo apoio incondicional.Ao companheiro Assis, pelas suas insubstituíveis considerações.Aos entrevistados, pelas contribuições vitais à pesquisa e peloentusiasmo ao se pronunciarem.Aos colegas de turma, pelos bons e inesquecíveis momentos de nossacaminhada juntos.À professora Edite Maria, pelo compreensivo apoio ao longo daexperiência escrita com a EJA.À todos que compartilharam espaços e diálogos comigo durante oCurso. 3
  5. 5. RESUMOEste trabalho apresenta a análise da experiência de associativismo comunitário edesenvolvimento local no Distrito de Aroeira, município de Conceição do Coité-BA. Destaca-se a atuação da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Aroeira (ADECAR) comoinstituição integrante de um controle político, de uma relação clientelística e como mecanismoestratégico na comunicação entre a sociedade civil organizada de Aroeira e a permanência dasituação política em Conceição do Coité entre 1987 e 2008. A reflexão é parte de umatemática relativamente recente dentro das investigações historiográfica, já só o própriomovimento comunitário e a participação popular local ganharam força somente com aredemocratização dos anos 1980. A pesquisa defender a inexistência da neutralidadepartidária no movimento comunitário da ADECAR, além da manipulação que o poder públicomunicipal tem sobre a instituição, sobre suas diretrizes de atuação e sobre a propagandapartidária direcionada tanto para os sócios quanto para a comunidade de maneira geral.Palavras-chave: Associativismo; Clientelismo; Desenvolvimento; ADECAR; Cultura Política. 4
  6. 6. SUMÁRIOINRODUÇÃO ____________________________________________________________ 06CAPÍTULO I – Coronel, Um Conceito _________________________________________ 11CAPÍTULO II – A Política Recente de Coité e a Questão do Desenvolvimento _________ 27 A Questão do Desenvolvimento _______________________________________ 38 Os Anos 80 e o Novo Paradigma Nacional para o Desenvolvimento _________ 40 A intervenção federal no Nordeste: concentração de renda e problemas regionais não esgotados. ______________________________________________ 43 O Desenvolvimento Comunitário na Esfera Estadual _____________________ 49 O Desenvolvimento Comunitário na Esfera Municipal ____________________ 50CAPÍTULO III – O Distrito de Aroeira e a ADECAR _____________________________ 54 A questão do desenvolvimento comunitário _____________________________ 60 A ADECAR _______________________________________________________ 62CAPÍTULO IV – O Comportamento e as Práticas Clientelistas da ADECAR __________ 67CONCLUSÃO ____________________________________________________________ 81REFERÊNCIAS __________________________________________________________ 85ANEXOS ________________________________________________________________ 90 5
  7. 7. INTRODUÇÃO No começo só avistei a sua sombra. Afastei-me pra poder ver-lhe por inteiro. Muitosfalavam seu nome; alguns com intimidade, outros com repulsa. Eu não entendia muito bem,mas percebia que ele era o centro das atenções. Vagarosamente fui vislumbrando seus traços,seu comportamento, sua mentalidade. Pensei que era fantasia da minha mente, mas não, eraverdade. Ele estava vivo, mas era diferente. A fala era eloqüente e não mais arrastada; seurosto não era introspectivo, era simpático. Finalmente, pude encarar o metamorfoseado edesprezível protagonista do meu formidável pesadelo: o coronel. Falar em práticas coronelistas no comportamento político que vivenciamos, tanto doponto de vista espacial como temporal, é uma questão que suscita discussões marcadas porinteresses, análises e critérios de avaliação extremamente divergentes. Para muitos, osCódigos Eleitorais do século XX, a criação da Justiça Eleitoral, o voto secreto, o votofeminino e o direito de votar devolvido aos analfabetos em 1985 são exemplos de que asmudanças têm transformado o eleitor no único dono do seu voto, de sua escolha autônoma. Aperspectiva desse trabalho é, contrariamente, defender que o comportamento eleitoral convivecom práticas que sobreviveram às mudanças listadas acima, comunicando-se com umapolítica-eleitoral marcada pela pessoalidade, pelos interesses econômicos, pela identificaçãogrupal e pelas marcas do clientelismo e mandonismo. Na visão de José Murilo de Carvalho, em Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo:Uma Discussão Conceitual, o mandonismo seria uma das principais características da políticatradicional, nascida desde a colonização e resistente, sobretudo, em regiões isoladas do país.O poder caberia ao mandão, ao chefe local que, por meio de estruturas oligárquicas e docontrole de recursos e estratégias, abriria espaço para sua influência e domínio. Não se tratade um tipo de sistema (como o coronelismo), mas de um comportamento mantidos pelosinteresses dos mandões que tem decrescido – segundo o autor – ao longo do tempo. Omandonismo seria combatido (até desaparecer) na medida em que os direitos políticos e civis(a cidadania) fossem disseminados completamente. O clientelismo é outro conceito que chega a ser confundido com o de coronelismo.Para José Murilo, tanto o clientelismo quanto o mandonismo são mais amplos que ocoronelismo, que, como estrutura, foi superada no século XX. A relação clientelística envolveuma troca de favores entre dois lados, podendo ser mudados tanto os objetos de barganhacomo seus atores; também não seria um sistema, mas uma rede de práticas variável no tempo. 6
  8. 8. As relações clientelísticas, nesse caso, dispensam a presença do coronel, pois ela se dá entre o governo, ou políticos, e setores pobres da população. Deputados trocam votos por empregos e serviços públicos que conseguem graças à sua capacidade de influir sobre o Poder Executivo. Nesse sentido, é possível mesmo dizer que o clientelismo se ampliou com o fim do coronelismo e que ele aumenta com o decréscimo do mandonismo. À medida que os chefes políticos locais perdem a capacidade de controlar os votos da população, eles deixam de ser parceiros interessantes para o governo, que passa a tratar com os eleitores, transferindo para estes a relação clientelística. (CARVALHO, 1997, p. 4-5) Acredito ser oportuno entendermos como a teoria política contemporânea tem sidocosturada pelas principais matrizes explicativas do voto: a psicológica, a sociológica e aeconômica. No livro A decisão do voto, Marcus Figueiredo analisa a decisão eleitoral a partirdessas três correntes. Destaca também a existência de uma forte base racional nas escolhaspolíticas, contrapondo-se ao que defende o Paradoxo da Participação1. A teoria psicológica do comportamento eleitoral – chamada de Modelo Michigan, porter nascido na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos – defende que indivíduos comafinidade social e de atitudes costumam desenvolver comportamentos políticos semelhantes evotarem no mesmo sentido, independentemente das condições históricas. As atitudes políticasseriam amadurecidas pela psicologia humana e, posteriormente, socializadas de forma maisampla. As ações e interações políticas e sociais do indivíduo seriam fundamentadas numalicerce psicológico estável e normalizado, com reações e articulações iguais em todos oscontextos. A alienação política segundo os teóricos da explicação psicológica significa odesinteresse e a rejeição consciente e completa do sistema político, como uma apatia, já queos indivíduos acreditam não ser possível mudá-lo através de seus esforços. A alienaçãoconstitui um sentimento de impotência política e, portanto, desinteresse. Na teoria Michigan,a identificação partidária é determinante e os partidos antecedem os candidatos nas escolhaseleitorais. A corrente sociológica se preocupa com o contexto, com as condições sociais onde asinstituições, as ideologias e as práticas políticas se formam. Compreender o voto, como ato1 A teoria política chama de Paradoxo da Participação o dilema vivido nas urnas pelos eleitores: cada um sabeque, isoladamente, o valor do voto não é potencialmente insignificante, o que lhe incentiva a não participar daseleições; por outro lado, o valor do seu voto aumenta na medida em que os demais eleitores desistem departicipar, o que é um incentivo à participação. O paradoxo questiona-se, então, se o ato de votar é somente umailusão ou existe um fundo racional que dá ao eleitor a possibilidade de decidir as eleições. A solução doparadoxo estaria na sobreposição da motivação racional para a participação eleitoral. 7
  9. 9. final de um processo, exige consideração sobre onde e como vive o eleitor; um ato individual,mas resultante da interação social. Ao acreditar que o voto não pode alterar o status quo, oeleitor opta pela saída; ao contrário da explicação psicológica, a impotência para mudança nãoreside nos indivíduos, mas sim no voto. Segundo a matriz sociológica, as atitudes políticasnão surgem do nada, e a manutenção da coesão de um grupo requer enorme esforço e atémesmo penalidades contra os desvios de comportamentos. As campanhas políticas procuramjustamente interagir os indivíduos, instituições e idéias em torno das atitudes grupais. Para explicar a decisão do voto, a sociologia política prevê a existência de identidadesculturais ou da consciência de classe entre os indivíduos. Estas identidades surgem dainteração social a partir do regionalismo, do bairrismo, das semelhanças étnicas ou daconvergência de interesses. Aqui todo tipo de organização social tem um papel fundamental, pois seus porta-vozes são interlocutores privilegiados. No processo de formação de identidades sociais, os partidos políticos, as organizações religiosas, sindicais, de bairro ou de defesa de qualquer coisa, concorrem entre si ou fazem alianças e acordos, para representar e promover os interesses das comunidades ou de segmentos específicos delas. (FIGUEIREDO, 2008, p. 61) Para a tradição marxista da linha sociológica, a identificação política entre osindivíduos nasce do posicionamento de classe (voto classista), na medida em que elessocializam interesses fundamentais comuns. Mas a classe social só existe se houverconsciência de classe, e seu peso político-eleitoral depende essencialmente da proporção deseus membros. A última teoria, a econômica, acredita que o comportamento eleitoral é condicionadopor considerável racionalidade e por interesses econômicos. O voto passa a ter umafuncionalidade estratégica e os indivíduos votam ao saber que seu ato lhe garantirá algumbenefício econômico ou social (individual ou coletivo). Para essa interpretação – que nega atradição psicológica – os valores cívicos, as ideologias e identidades são substituídas porsistemas de interesses, e a economia determina se os votos são pros governantes ou paraoposição. A decisão do voto estaria, então, sustentada num comportamento político-racional, jáque o eleitor opta pela alternativa satisfatória aos seus objetivos. Os eleitores votam pelos seusbolsos, mas dividem-se em grupos diferentes: os que pretendem atingir apenas seus interessese os que se preocupam com a vida social e econômica de toda sociedade. Há, finalmente, os 8
  10. 10. que votam com base nos interesses de um simples grupo. Segundo os economistas, votar nocandidato é diferente de votar no partido. A relação entre eleitor e candidato (especialmentepara as camadas mais pobres) é mais direta e imediata, e ele vota naquele que pode trazer, porexemplo, luz, calçamento ou água pra sua vizinhança, independentemente do partido. Aescolha do partido, ao contrário, privilegia as mudanças de longo prazo e menosindividualizadas. A análise deste trabalho apropria-se em maior grau das explicações sociológicas eeconomicistas, notadamente por identificarem-se como teorias históricos-contextuais em suasconsiderações sobre o comportamento eleitoral. Uma não exclui, necessariamente, a outra,mas admitem, até certo ponto, a complementação dialógica em muitos de seus fundamentos. Cabe aqui justificar a escolha do meu tema, resultado de condicionantes vários quetecem e acompanham nossa vontade de “fazer História”. Escolha solitária, de uma experiênciacomplexa, de uma inspiração moldada pelos anos, de uma consciência necessária. Acreditonão ser possível fazer, em política, algo melhor que a liberdade mental e aguçar o sentimentode desconfiança e incompletude do aparente. Pensado na solidão, mas possibilitado por váriasmãos, o trabalho foi engrenado na contramão do visível, na desbanalização das aparências,mas também pelo desejo do enfrentamento (o quanto mais) racional. O capítulo I apresenta uma discussão conceitual de questões como o coronelismo, oclientelismo e suas modificações e heranças históricas; destaca como as relações políticas,econômicas e sociais do Brasil foram acompanhadas por uma hierarquização que épersonalista e patrimonialista. O capítulo II compreende, inicialmente, uma análise dopanorama político de Conceição do Coité nas últimas décadas (concentrada, sobretudo, nafigura Hamilton Rios). A seguir, o capítulo apresenta as várias propostas de desenvolvimentonacional emergidas no século XX; analisa as formas, perspectivas e problemas de intervençãofederal no Nordeste, bem como as estratégias de desenvolvimento comunitário construídas naBahia e em Coité. O capítulo III procurou-se com a análise (especialmente política) doDistrito de Aroeira, lócus maior da pesquisa aqui realizada. Coube ainda refletir a questão dodesenvolvimento comunitário e apresentar considerações sobre a ADECAR, seu processo deorganização e consolidação históricas. O Capítulo IV é dedicado ao exame do comportamentopartidário da instituição, suas formas de atuação, seus objetivos implícitos, seuposicionamento conservador e os resultados afirmados ao longo de 20 anos de existência. Estudar o posicionamento político-partidário da ADECAR é, para além daobrigatoriedade, um esforço visceral para apresentar uma nova possibilidade interpretativa,uma leitura reconstruída ceticamente. A crítica (e sem limitar-se à militância) é componente 9
  11. 11. primordial da interpretação realizada, podendo haver – e sempre há – caminhos ainda abertospara outras perspectivas de análises. São justamente as incertezas que nos movem nos trilhosdas leituras e das escritas, e devem estar latentes igualmente para com o comportamento daADECAR. As certezas são sempre acompanhadas pelo perigo. 10
  12. 12. CAPÍTULO I Coronel, Um Conceito Certa vez, ao conversar com um senhor de Aroeira, ele me contava as dificuldades queo acompanhava em sua vida de agricultor. Embora possuísse uma roça particular para cultivaros alimentos básicos de sua mesa, ele resmungava que mesmo na época da plantação osobstáculos não cessavam. Ele reclamou dos excessivos gastos adquiridos na plantação,preservação, extração e armazenamento dos grãos obtidos em sua propriedade, desconfiandoinclusive se os malefícios não superavam os benefícios da agricultura. Então retruquei,alertando-o de que a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Aroeira (ADECAR) éum mecanismo competente que poderia minimizar os seus gastos durante a colheita, por meiodas máquinas que beneficiam todos os seus sócios. O senhor reclamou irritado, proclamandoque, apesar de ser um sócio da ADECAR, não usufruía democraticamente dos seus serviços,destinados preferencialmente para os associados que bajulam os representantes políticoslocais que dão apoio ao presidente da entidade. Ficava tarde da noite e o senhor despediu-se.Ele partiu, mas suas palavras permaneceram. Casualidade a parte, este relato suscita um emaranhado de reflexões acerca doposicionamento da ADECAR. Compreendê-lo exige a identificação das suas origenshistóricas, dos seus sentidos pragmáticos e do seu jogo de interesses. Perceber a relação depoder entre ADECAR e seus sócios requer detalhada análise dos seus fatores constituintes.Nesse sentido, é necessário remontar aos comportamentos de mando e controle que sempredefiniram no Brasil a regra dos contatos sociais, políticos e econômicos de ricos e pobres,administradores e administrados. Metaforicamente, o papel da ADECAR no relato descritoguarda similitudes e nos recorda as ações dos antigos coronéis, poderosos e prestigiosossenhores que eventualmente encontramos em nossa literatura, na televisão e na historiografia. Em resumo, o presente trabalho intenciona basicamente compreender e discutir aatuação política mantida pela Associação do Desenvolvimento Comunitário de Aroeira entre1987 e 2008, realçando sua relação com a sociedade de Aroeira mediante a conjunção depráticas coronelistas em defesa do situacionismo municipal no mesmo período. O marcotemporal escolhido para pesquisa refere-se ao ano em que a ADECAR foi fundada (1987) e aoano em que finalizou o terceiro governo municipal de Éwerton Rios d’Araújo Filho (2008).Visto isso, torna-se fundamental a apresentação do conceito de coronel/coronelismo, 11
  13. 13. pontuando sua origem e características históricas, seus mecanismos de atuação e as diversasrepresentações e interpretações que o fenômeno gestou ao longo da História. Nos estudos de muitos historiadores, a gênese do coronelismo remete-nos ao séculoXIX e, mais precisamente, aos anos iniciais do Império do Brasil. Embora o paísexperimentasse, no período, uma complexa rede de transformações em suas estruturaspolíticas, econômicas, sociais e culturais, convivia igualmente com um cenário depermanências impiedosas. As elites protagonizaram a Independência em 1822 e mantiveram-se atentas para não entregar o poder às classes populares em 1831. O discurso liberal daselites confortou-se em práticas conservadoras. Uma permanência que, ao lado do latifúndio eda escravidão, pode explicar a eterna instabilidade característica do Período Regencial. As agitações de julho de 1831 no Rio de Janeiro provaram a ineficácia da GuardaMunicipal. A Câmara aprovou em 18 de Agosto do mesmo ano a proposta referente à criaçãoda Guarda Nacional. Substituindo as Guardas Municipais, esta consistia numa forçaparamilitar, subordinada ao Juiz de Paz na esfera local, ao Presidente da Província e aoMinistério da Justiça em última instância, posto comandado na época pelo padre DiogoAntonio Feijó. Era composta de acordo com critérios censitários entre os brasileiros de 21 a60 anos. A partir de então a figura do coronel ganhou popularidade, com título derivado dabusca por policiamento regional e local sob controle da Guarda Nacional. Como chefepolítico local que possuía uma alta patente militar logo se tornou o grande líder promotor dosmelhoramentos. A sua intercessão com as esferas governamentais apresenta-se como esforçoheróico aos olhos da população local, que será beneficiária com a implantação da escola, dohospital, da igreja ou da estrada, por exemplo. Em sua obra Coronelismo, Enxada e Voto, Nunes Leal conclui que o coronelismo éum fenômeno complexo, com particularidades temporais e espaciais, mas que se caracterizapor um recíproco compromisso (iniciado ainda no Império e consolidado na PrimeiraRepública) entre chefes municipais denominados de coronéis e a situação política em nívelestadual. Nesse acordo, os primeiros conseguem angariar eleitores para o situacionismo doEstado em troca de erário, empregos, favores e força política. De acordo com Nunes Leal, ocoronel era comumente um possuidor de terras e a extensão do sufrágio aos trabalhadoresrurais (em 1891, desde que alfabetizados) entra como ingrediente substancial na ampliação dopoder dos coronéis. Visto como rico, é o grande referencial para seus dependentes,concedendo-lhes pequenos benefícios ou empréstimos. 12
  14. 14. Especialmente nos municípios do interior, com predominância do rural e doisolamento, os coronéis encontraram terrenos propícios, auxiliados pela imensa pobreza queacompanham os trabalhadores rurais. Aos aliados (ou simplesmente obedientes aos seusmandos) concede favores como pagamento de um sistema de compromisso pelo voto decabresto. Aos inimigos sobrava a perseguição, o mandonismo, a hostil e humilhante recusaem prestar-lhes favores. O coronelismo, no entanto, passou a perder expressão a partir dadécada de 1930. De acordo Nunes Leal, a crise ocorrida no sistema coronelista deve-se a umconjunto de mudanças que se conjugaram fortemente. Destaca-se o código eleitoral de 1932, oaumento populacional, a urbanização, a incipiente industrialização, a expansão dos meios decomunicação e transporte. Estas mudanças minimizaram o poder da estrutura agrária de então,que significava segundo Leal, a base do coronelismo. Com relação a esta questão, Lealdestaca que: Todos estes fatores vêm de longa data corroendo a estrutura econômica e social em que arrima o “coronelismo”, mas foi preciso uma Revolução para transpor para o plano político as modificações de base que surdamente se vinham processando. O quadro político da República Velha refreou, quanto pôde, esse ajustamento, e finalmente rompeu-se por falta de flexibilidade. Mas o ajustamento aludido foi incompleto e superficial, porque não atingiu a base de sustentação do “coronelismo”, que é a estrutura agrária. Essa estrutura continua em decadência pela ação corrosiva de fatores diversos, mas nenhuma providência política de maior envergadura procurou modificá-la profundamente, como se vê, de modo sintomático, na legislação trabalhista, que se detém, com cautela, na porteira das fazendas. O resultado é a subsistência do “coronelismo”, que se adapta, aqui e ali, para sobreviver, abandonando os anéis para conservar os dedos. (LEAL, 1997, p. 283-84.) Segundo Leal, o coronelismo foi se metamorfoseando de acordo as mudançasocorridas no campo político, econômico e social. Cedeu lugar a novas lideranças, mas ofenômeno prossegue avante com novas veias de controle, de organização e de liderança,alimentado pela dependência de novas classes, que muito lembram a pobreza dostrabalhadores rurais do início do século XX. Assim, Leal conclui: Continua, pois, o “coronelismo”, sobre novas bases, numa evolução natural, condicionada pelos diversos fatores que determinam o seu poder ou a sua autoridade. (LEAL, 1997, p. 19) Para o autor, somente com o arruinamento da estrutura agrária haverá ponto final nocoronelismo. Do mesmo modo, a expansão da indústria, a mobilização da mão-de-obra, a 13
  15. 15. urbanização, o aumento das vias de comércio e de transporte e a legalização dos direitostrabalhistas conseguiam estabelecer novas perspectivas e referências para nossa realidadepolítica e, conseqüentemente, social, econômica e cultural. Maria Isaura Pereira de Queiroz destaca em O coronelismo numa interpretaçãosociológica que os coronéis contavam com inúmeras formas de concentrar poder, havendotanto uma relação de dependência econômica dos eleitores (dominantes e dominados) como atroca de benefícios e favores, a distribuição de presentes em período eleitoral. A violência e aopressão também estavam em uso quando o objetivo era angariar votos. Paralelamente, os eleitores não concebiam valiosos créditos à importância do seu voto,apelando para a usual prática de pedir. Seu voto, nessas condições, passou a representarunicamente um bem de troca, um favor em retribuição aos benefícios recebidos. Ambas aspartes mantinham um diálogo de dependência mútua, mesmo que o coronel mantivesse umclássico paternalismo. Assim como Leal, Maria Isaura defende que a extensão do voto feita pela Constituiçãode 1891 a todos brasileiros alfabetizados somente fez aumentar o número de eleitores rurais eo poder dos coronéis. Ao invés de possibilitar a escolha do candidato mais capacitado, oseleitores permaneceram votando naquele indicado pelo líder local, o coronel. Uma célebreobediência reitera o compromisso: A exigência de um coronel para que seus apaniguados votem em determinado candidato – imposição muitas vezes sem apelo – tem como contrapartida o dever moral que o coronel assume de auxiliar e defender quem lhe deu o voto. (QUEIROZ, 2004, p. 163) A autora também aponta fatores que danificaram o coronelismo. A urbanização e ocrescimento demográfico são fatores que, ao lado da posterior industrialização implicaram emcrise na ordem coronelista, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. A cidade foge ao seucontrole, com uma multiplicidade de novos grupos, sujeitos a novas formas de organização,trabalhos e serviços que tiravam os coronéis do centro dos acontecimentos. Por isso, Isaurarelata que: Quando o desenvolvimento do país propiciou o aparecimento de uma sociedade cujos caracteres foram opostos àqueles, e que se apresentava como cada vez mais complexa na interdependência dos ramos de atividades perfeitamente distintas, então o princípio mesmo que permitira o aparecimento e a existência dos coronéis estava comprometido, e seu 14
  16. 16. desaparecimento, num futuro mais ou menos próximo, estava selado. (QUEIROZ, 2004, p. 184) Assim, a especialização do trabalho e a forte exigência de instrução num contexto quejá experimentava a industrialização acabaram transformando a própria sociedade. Mas ofenômeno coronelista, segundo ela, ainda conheceu prolongamentos, sobretudo porque aparentela (grupo de indivíduos com laços familiares) dos coronéis investia não somente naatividade agrária, mas em diversos setores econômicos. Daí que seu poder passou a repousarem novas diretrizes: Dominando em parte a grande indústria, o grande comércio, as grandes organizações de serviços públicos ou privados; com membros seus exercendo as profissões liberais, os coronéis e seus parentes, possuidores além do mais de grandes propriedades rurais, se mantiveram nas camadas superiores da estrutura sócio-econômica e política do país, numa continuidade de mando que persiste, em alguns casos, até os nossos dias. (QUEIROZ, 2004, p. 185) Em Os donos do poder, Raimundo Faoro aponta que antes de ser líder político, ocoronel era um líder econômico. O poder político exercido traduz-se como a extensão do seupoder privado. Mas a capacidade de mandar não está exclusivamente na sua riqueza, sendopossível haver coronéis que não possuem terras. Para Faoro “o coronel não manda porque temriqueza, mas manda porque se lhe reconhece esse poder, num pacto não escrito”. Empenhado nas atividades políticas e na administração local, os coronéis elaboramuma enorme interação com o governador, e deste para o âmbito da União. Numa relaçãovertical, são os intermediários entre eles e os grupos que mantém contato: O coronelismo se manifesta num “compromisso”, uma troca de “proveitos” entre o chefe político e o governo estadual, com o atendimento, por parte daqueles, dos interesses e reivindicações do eleitorado rural. (FAORO, 2004, p. 631) O autor também aborda o domínio pessoal executado pelo coronel sobre seus eleitores.Segundo ele, o fato de os eleitores acreditarem que estão vivendo socialmente livres acabaeliminando a possibilidade de uma autoconsciência, de uma reflexão elaborada. Tambémporque os coronéis não deixam transparecer um domínio, um controle de suas vontades. Elesbuscam meios “brandos” e “equilibrados” de relacionar-se com os eleitores, camuflandodiferenças indesejáveis e fazendo o eleitor votar por causa de um dever, de uma tradição. 15
  17. 17. Em estudo feito sobre a política baiana, o coreano Eul Soo Pang analisa questõesinéditas de como o comportamento coronelista protagonizou a história política da sociedadebrasileira. Sua obra Coronelismo e Oligarquias 1889-1943 defende, ao contrário de todos osoutros autores revistos, que o coronelismo brasileiro tem sua raiz fixada no período colonial,apesar de sua culminância situar-se entre 1850-1950. Para Pang, a origem do coronelismo brasileiro tem como base o poder patriarcal eprivado exercido pelos senhores de engenho e fazendeiros de gado do século XVI. Ainexistência de um poder formal e forte dos portugueses possibilitou que essas classesmonopolizassem a política no Brasil. O poder privado foi estendido à esfera pública.Imediatamente abaixo dos donos de engenho e fazendeiros encontrava-se um grupoincalculável de dependentes. Essa dependência, que variava desde os feitores aos escravos,legalizava o poder do senhor. A dependência de uma força de trabalho de tantas camadas promoveu a elevação do patriarca-plantador a uma proeminência sócio-econômica em seu domínio ou em sua região; surgiu, entre os ricos e os pobres, um relacionamento patrão-dependente baseado num relacionamento de um superior com um inferior. Esse laço reforçou o paternalismo social, que o fazendeiro explorava habitualmente com finalidades políticas, e usava rotineiramente para justificar o exercício de poder no domínio público. Esse sistema de supremacia política de um só homem, cujo poder se baseava num status social e econômico privilegiado, é o antecedente colonial do coronelismo dos séculos XIX e XX. (PANG, 1979, p. 22) Por outro lado, a estrutura agrária e a monocultura reprimiam até a maior parte doséculo XVIII as tentativas de ascensão empreendidas por setores não-agrários. A aristocraciarural, ao contrário, era a única beneficiária, na medida em que os interesses de sua classehabitualmente se confundiam com as preocupações dos municípios. Durante a monarquia e a república, o município continuou a servir de reduto do coronel-fazendeiro, que usava e abusava da região como se fosse seu domínio privado. A ausência de um Estado forte e centralizado, de 1850 a 1930, favoreceu o florescimento do coronelismo como sendo a única instituição viável de poder. (PANG, 1979, p. 23) Para Pang, o posto de coronel surge ainda no século XVIII a partir das milíciascoloniais e não através da Guarda Nacional. Normalmente, o coronel era um dono de terras,mas não era inédito encontrar esse posto entre membros de outros grupos, como comerciantes,médicos, burocratas, professores, advogados e até padres (o caso célebre é o do padre Cícero, 16
  18. 18. supercoronel cearense na República Velha). De forma sumária, o coronelismo é a monopolização do poder, cuja fundamentação elegitimidade advêm da aceitação do seu status como senhor absoluto, e do papel dominanteque exerce nas instituições sociais, econômicas e políticas. O período áureo dessecomportamento é, na visão de Pang, entre 1850 e 1950, exatamente a época de transição danação rural e agrária para a nação industrial. O Brasil vivia mudanças fundamentais em suaeconomia e sua política, e o coronelismo emerge precisamente nessa época de crise einstabilidade, funcionando em muitos casos como um estado informal no sertão. Entre os clãs (que no caso brasileiro representa família extensa com influência sobremembros consanguíneos e não-consanguíneos, incorporando dependentes sócio-econômicosou por motivos políticos) era comum a manutenção de grupos armados. Conhecidos comojagunços ou capangas, esses homens comumente eram recrutados entre os dependentes do clãe tinha participações cruciais em disputas de terras, de águas ou embates eleitorais. Como os exércitos coloniais e imperiais eram pequenos e litorâneos, os clãs obtinhama legitimidade da violência, especialmente no interior. Grupos armados sob controle dosfazendeiros preenchiam o vazio deixado pela ineficácia da justiça e das leis reais ou imperiais.A violência do coronel tinha status de legitima; seu poder privado era transposto para adimensão pública com aspecto de legalidade. Nas palavras de Pang, a origem do título de coronel não é concomitante ao da GuardaNacional. No início do século XIX, o título já era familiar de certas categorias de nobreza(duque, marquês, conde, visconde e barão), embora em número inexpressivo. O que afundação da Guarda Nacional provocou, na verdade, foi sua proliferação e até vulgarização.Organizada a partir do modelo francês, a nova instituição assumiu (dentro do contexto dealterações de 1831) a responsabilidade da polícia local, supervisionada pelo ministro daJustiça e o governo provincial, na missão de garantir o cumprimento da lei; em pouco tempotornou-se instituição de prestígio tanto no sertão quanto no litoral. Laços familiares ou denegócio com elites políticas de outros estados exacerbava o poder dos clãs coronelistas,grupos dominantes formavam “estados dentro do estado”. Durante o Império, a Guarda Nacional foi, paulatinamente, experimentando umprocesso de partidarização. A concessão de honras militares ou cargos tornou-seprocedimento estratégico entre os partidos. Distribuídas para os que haviam prestado algumaforma de apoio, a permanência dos beneficiários nesses cargos requeria a manutenção dopartido no poder. 17
  19. 19. Não só a concessão de títulos tornou-se uma preocupação partidária, mas também a designação de um posto de comando tornou-se um importante trunfo políticos do partido dominante. Ao menos no papel, o controle das unidades da Guarda local assegurava ao partido o uso da força policial, um fator crucial nas eleições do império e da república. (PANG, 1979, p. 28-9) Na sociedade da Primeira República, o título e o poder de comando do coronelsimbolizava uma invejável condição e potencialidade. Era preferível ser chamado pelo títulode coronel do que de “senhor”. Mais do que um delimitador de funções ou de suas atividades,ele definia sua pessoa, sua influência e seu status num meio social onde se transformou emreferencial e centro. Como artifícios, além da emblemática dependência eleitoral, os coronéis contavamcom a manipulação e as fraudes eleitorais no propósito de adquirir controle político local.Funcionando como mais uma carta em suas mangas, as fraudes eleitorais talvez foram, aolado da violência dos capangas, a mais impressionante característica da República em suasprimeiras décadas. Não era estranho o coronel registrar na lista de votantes eleitores não-qualificados; a exigência da alfabetização não era respeitada e muitos votos eram deanalfabetos, ou de pessoas de outros municípios. Distribuir roupas, sapatos, chapéus, dinheiroe outros itens era costumeiro entre as oligarquias e seus eleitores. Eleitores pagos e eleitores-fantasmas também “participavam” da eleição. A compra de votos era decididamente um subproduto do sistema capitalista, e daí derivou-se que o dinheiro tornou-se o principal instrumento para a permuta de bens e de serviços. […] Os fazendeiros e comerciantes precisavam de um relacionamento contratual para segurar os serviços de trabalhadores, e esse hábito de comprar serviços estendeu-se, sem dúvida alguma, à política eleitoral. (PANG, 1979, p. 35-36) Encerada a votação, o resultado era analisado pelo legislativo estadual e federal.Encontrar equívocos não representava ineditismo; por vezes o número de votos ultrapassava ode eleitores. Desse modo, o resultado das eleições era o quociente entre as atividades dos quecontrolavam o município (os coronéis) e as correções – normalmente tendenciosas – dosmandatários do legislativo (presidentes e governadores). A partir das fileiras de coronéis emergiam as oligarquias2. Embora haja largadiversidade de definições sobre o termo (entendido, simplesmente, como o governo depoucos), Pang considera que a maioria dos coronéis brasileiros pertencia ao que ele chama de2 Ver os tipos de oligarquias da República Velha no Anexo 1. 18
  20. 20. oligarquia familiocrática. Nessa categoria enxergamos quase que um protótipo da estruturaçãocoronelista: o chefe de uma família ou clã exerce influência dentro do município, dispensafavores aos dependentes e conquista legitimidade no âmbito social e político. O chefeestabelecia relações e servia de arbitro entre governo e população municipal, num período emque as funções de um Estado desorganizado eram atribuídas aos coronéis. Ao contrário da interpretação de Leal, Pang discorda da intrínseca relação entre ocoronelismo e a estrutura agrária. Segundo ele, a composição de classe no Brasil conviveucom marcante diversificação de 1850 a 1950, o que significou maior participação deadvogados, comerciantes, médicos, funcionários e outras classes auxiliares na vida políticaem todo o país. Em suma, a afirmação de que a propriedade da terra é condição sine qua non para aquisição e exercício de poder político constitui-se num exagero. Na realidade, durante a Primeira República, a posse de terras e os padrões de distribuição, ou títulos de posse, tiveram pouca influência no florescimento do coronelismo. (PANG, 1979, p. 47) A força do coronel baseava-se, para Pang, em sua habilidade de fornecer favoressociais, políticos ou econômicos em troca de votos. Seu poder no interior estava regido porum sistema de relacionamento aberto, e com maior nível de participação política dos seusdependentes. Nas regiões litorâneas, e especialmente no centro-sul, surgiu um sistema socialfechado e autocrático. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste o coronelismo simbolizada arejeição da autoridade do Estado, sendo a lealdade das massas canalizadas para os coronéis.No centro-sul, os coronéis foram incorporados ao poder público; houve, na verdade, ainstitucionalização do coronelismo. Analisando a organização e o funcionamento da burocracia do Império do Brasil, aobra A Construção da Ordem de José Murilo de Carvalho mostra a existência de relações epessoalidade mesmo entre os mais altos cargos do funcionalismo do país. A seu ver, aburocracia era, antes de tudo, uma elite política não estamental, cujo segredo do sucessoresidia na sua não rigidez organizacional e na ilusão de acessibilidade que aparentava, a pontode conseguir cooptar forças inimigas. A acumulação de poder provocada pela construção do Estado nacional (entre aindependência e em torno de 1850) colocava em evidência a necessidade de expandir para aperiferia do sistema a atuação estatal, de dispersar o funcionalismo público concentrado naadministração central (somente 11,61% dos empregados públicos eram da esfera municipal) 19
  21. 21. Na ausência de suficiente capacidade controladora própria, os governos recorriam ao serviço gratuito de indivíduos ou grupos, em geral proprietários rurais, em troca da firmação de concessão de privilégios. (CARVALHO, 2003, p. 158) Nesse intento, o Estado utilizava os serviços da Guarda Nacional, de delegados ousubdelegados de polícias e inspetores de quarteirão. A burocracia imperial não transparecia,segundo Carvalho, a implantação do modelo moderno pensado por Weber. Ao invés de buscara eficácia, a impessoalidade, a regularidade e a precisão, nossa burocracia sofria os males doapadrinhamento, do patronato e da manipulação dentro do Estado. A troca de favores não abrangia apenas nomeações e promoções. Os funcionários envolviam-se em práticas que hoje seriam consideradas corruptas, embora continuem freqüentes. Calógeras, por exemplo, comenta candidamente em suas cartas o fato de seus filho ter ganho alguns milhares de francos de comissão do governo por ter agenciado a compra de algumas canhoneiras para o Ministério da Marinha, cujo ministro era seu amigo. (CARVALHO, 2003, p. 160) Logo, o funcionalismo também atendia as necessidades de natureza política e social.Até o final do século XIX, o Brasil possuía, mesmo com uma burocracia menos instrumentale complexa, um funcionalismo geral e federal maior do que os Estados Unidos. A burocracia era importante para prover ocupações para os setores médios urbanos e mesmo para setores proletários; era também poderoso elemento de cooptação dos potenciais opositores, oriundos dos setores médios urbanos e das alas decadentes da grande propriedade rural. (CARVALHO, 2003, p. 164) Era justamente essa inclinação para a dependência o sustentáculo do que Pangdenomina como coronéis burocratas. A política mantida por Juraci Magalhães após 1933,como interventor na Bahia, é exemplo marcante. A centralização administrativa de Vargasnão apagou as marcas de uma ordem social que, inclusive, compactuava com o banditismo nointerior do Brasil e cooptava suas forças em vinganças pessoais ou apoio nas eleições.Escrevendo num período bem posterior à Leal, Pang reitera que o coronelismo conseguiusobreviver após a década de 30, evoluindo para novas formas de administração oligárquica. Portanto a modificação, e não o declínio do coronelismo, deveria ser o tema 20
  22. 22. da história política depois de 1930. O impacto da explosão demográfica, a industrialização substituindo a importação e a conseqüente urbanização, a ascensão de um sistema multipartidário em 1945, e as crescentes tendências centrípetas da presidência federal, contribuíram para a modificação do coronelismo. Os coronéis tornaram-se os intermediários do poder dos diversos partidos, nas décadas de 1960 e 1970, ressurgindo, assim, como uma “nova elite partidária modificada”. (PANG, 1979, p. 62) Forças públicas estaduais e o exército nacional retiraram, de acordo com Pang, aimportância militar dos coronéis e dissolveu as possíveis contendas entre seu poder particulare o estado. No entanto, a Revolução de 1930 integrou o coronelismo oligárquico à políticanacional. O coronel personalista prendeu-se ao partido de modo disciplinado. Nos alicerces do sistema político, os coronéis não só sobreviveram à revolução de outubro de 1930, mas também mantiveram mais uma vez seu direito de dominar o sertão como oligarquias familiocráticas. O sistema de clientela política continuou, com clientes antigos e novos patrões. Os novos patrões eram Juraci Magalhães, Juarez Távora e Getúlio Vargas. A revolução não derrotou os coronéis: os coronéis venceram. (PANG, 1979, p. 231) Dentre as mudanças substanciais de 1945, Pang apresenta fatores modificadores docoronelismo. O sistema de voto secreto reduziu a intervenção dos mandatários nas eleições. Odesenvolvimento econômico, a industrialização e a urbanização oportunizaram mobilidadesocial e relativa independência das massas. A expansão das redes de estrada ligando o interiore o litoral colocava fim no isolamento geográfico do sertão. A proliferação dos partidos deinúmeras tendências e ideologias dividiu as facções e tribos de coronéis. Os governosestaduais e federal em expansão após 1945 minaram o poder dos coronéis, tornando-se árbitroe gerenciador das questões no interior. O Estado e os partidos deixaram, segundo Pang, dedever favores ao coronel, e este passa a perder prestígio entre os eleitores; os favores políticosnão eram mais viabilizados pelos mandos locais. Por fim, a morte dos principais coronéis daRepública Velha minimizava a capacidade de sobrevivência da estrutura coronelista. Ou seja,o coronelismo perdeu seu papel de protagonista frente a uma nova elite social, vinculada aodesenvolvimento e à modernização. Em suma, o coronelismo chegou ao ocaso. Não desapareceu de todo, mas parece caminhar para o fim. Em certa época a violência e os favores políticos serviam aos coronéis como meios complementares de expandirem seu poder e obterem votos. O Estado, e às vezes o governo federal, recorriam a táticas igualmente nefastas para controlar os coronéis, mas esse 21
  23. 23. tempo acabou. (PANG, 1979, p. 235) Em estudo inédito acerca da região cafeeira do Vale da Paraíba no século XIX, MariaSylvia de Carvalho Franco analisa, em Homens Livres na Ordem Escravocrata, como eramestabelecidas as relações entre os membros dirigentes da sociedade (normalmente osfazendeiros) e os homens livres, como os sitiantes, os tropeiros, os pequenos proprietários eos vendeiros. Para a autora, tratava-se de uma sociedade onde a posição ocupada pelo indivíduodependia do seu grau de riqueza. E como havia a possibilidade do enriquecimento, esteshomens livres buscaram favores, serviços ou auxílio econômico dos fazendeiros. Dessarelação nascia uma notável interdependência e uma fidelidade. O fazendeiro buscava nãodemonstrar superioridade sobre o dependente, e este (num jogo harmônico e sem imposições)garantia-lhe o apoio político em troca dos benefícios recebidos. Assim, a dominação pessoalacabava eliminando a existência autônoma e o voto simbolizava a ratificação da lealdade, jáque: Para aquele que se encontra submetido ao domínio pessoal, inexistem marcas objetivas do sistema de constrições a que sua existência está confinada: seu mundo é formalmente livre. Não é possível a descoberta de que sua vontade está presa à do superior, pois o processo de sujeição tem lugar como se fosse natural e espontâneo. Anulam-se as possibilidades de autoconsciência, visto como se dissolvem na vida social todas as referências a partir das quais ela poderia se constituir. Plenamente desenvolvida, a dominação pessoal transforma aquele que a sofre numa criatura domesticada: proteção e benevolência lhe são concedidas em troca de fidelidade e serviços reflexos. (FRANCO, 1997, p. 95) Certamente, o comportamento político atual não demonstra as mesmas característicasda República Velha. O coronelismo como sistema deve ter, como afirma Pang, cedido espaçopara novos paradigmas. Mas as práticas de mando e controle pessoal, social, político eeconômico estão tão vivas quanto antes. Basta observar como a nossa realidade política aindafaz confusão entre o público e o privado. Basta analisar as práticas de hierarquias eclientelismo com as quais convivemos. Ao estudar o sistema social brasileiro, em Carnavais, Malandros e Heróis, RobertoDamatta discute diversos temas, mas elege o rito “sabe com quem está falando?” comoalicerce para sua análise da conduta estabelecida no Brasil entre dominadores e dominados.Defende a existência de uma estrutura social na qual a hierarquia dialoga com a intimidade. 22
  24. 24. Relações pessoais entre os diversos grupos sociais constroem uma mediação vertical entre si,a ponto de encontrarmos casos em que um subalterno utiliza esse rito contra outra pessoatendo em vista a identificação social estabelecida com seu chefe ou patrão. Para Damatta, aexpressão constitui-se numa revelação da identidade social, já que a seu uso não é privilégiode uma categoria, grupo, classe ou segmento. Assim, tanto o empresário pode empregá-la paraevidenciar sua identidade, como seu funcionário pode integrá-la ao seu vocabulário comomecanismo de projeção social. Nesse sentido, ser “motorista do Ministro”, “esposa dodelegado” ou “afilhado do prefeito” permite utilizar o “sabe com quem está falando?” comoum reforço de sua posição de superioridade frente ao receptor da mensagem. Num cenárioonde as relações de trabalho fogem da dimensão estritamente econômica e impessoal, valorescomo a intimidade, a consideração e os favores definem as relações hierárquicas entre aspessoas. O empregado torna-se membro de um sistema que o iguala horizontalmente com opatrão e o impõe uma hierarquia vertical para com este. O sentimento de identidade ecompensação escondem e substituem um eventual confronto ou violência entre dominante edominado. Quem usa a expressão “sabe com quem está falando?” é geralmente aquele que sesente agredido. Após revelar sua identidade, ele torna-se o agressor, aquele que impõe seustatus, que consegue impregnar hierarquia numa relação entre iguais, pelo menos em termoslegal e jurídico. O ritual de reforço analisado por Damatta camufla outra dimensão elementar para secompreender a hierarquização dos iguais: as diferentes formas de cumprir a lei. Não é tãorevelador que, no Brasil, o sistema oscila entre cumprir a lei ou respeitar a pessoa. O “sabecom quem está falando?” é sempre prosseguido por uma identidade que pode – enormalmente consegue – desrespeitar as leis; o emprego da lei é guiado pelo jogo deconveniências e pela latente distinção entre os superiores e os inferiores. Para os adversários, basta o tratamento generalizante e impessoal da lei, a eles aplicada sem nenhuma distinção e consideração, isto é, sem atenuantes. Mas, para os amigos, tudo, inclusive a possibilidade de tornar a lei irracional por não se aplicar evidentemente a eles. A lógica de uma sociedade formada de “panelinhas”, de “cabides” e de busca de projeção social jaz na possibilidade de se ter um código duplo relacionado aos valores da igualdade e da hierarquia. (DAMATTA, 1997, p. 217) Diante das leis, e de todo o universo de impessoalidade que a marca, nasce umtratamento diferenciado e pessoalizante. No Brasil é evidente a dicotomia entre o indivíduo e 23
  25. 25. a pessoa; dessa diferença decorre duas formas distintas de observar a sociedade e de fazer alei nela agir. Em frente às leis universalizantes, as pessoas voltam aos seus respectivoslugares. É como se tivéssemos duas bases por meio das quais pensássemos o nosso sistema. No caso das leis gerais e da repressão, seguimos sempre o código burocrático ou a vertente impessoal e universalizante, igualitária, do sistema. Mas, no caso das situações concretas, daquelas que a “vida” nos apresenta seguimos sempre o código das relações e da moralidade pessoal, tomando a vertente do “jeitinho” e da “malandragem” e da solidariedade como eixo de ação. Na primeira escolha, nossa unidade é o indivíduo; na segunda, a pessoa. A pessoa merece solidariedade e um tratamento diferencial. O indivíduo, ao contrário, é o sujeito da lei, foco abstrato para quem as regras e a repressão foram feitas. (DAMATTA, 1997, p. 218) Em um sistema pessoas que se conhecem, e que se complementam socialmente pelabondade e pelos favores é mais interessante ser pessoa do que ser indivíduo. Nesse contextosurgem as pessoas-instituições, reunindo aos seus pés uma clientela imensa. O mundo édistribuído hierarquicamente, e nesse jogo repete-se a falácia de que o superior sabe o que ébom para o inferior, para o povo. O inferior deve demonstrar generosidade, confiandonaquelas pessoas que o representa. Sempre manipulável, o povo (inferior) é englobado pelosuperior; o perigo de ser enganado ou ludibriado nos seus direitos é constante. A opinião eideologias do inferior não merece atenção, pois o povo é ingênuo e inocente. Temos a caridade, nunca a filantropia (que é um sistema de ajuda ao próximo, voltado muito mais para a construção social), e assim reforçamos as “éticas verticais” que, ligando um superior a um inferior pelos sagrados laços da patronagem e da moralidade, permitem muito mais a perspectiva complementar das relações hierárquicas do que as antagônicas. O mundo é visto como composto de fortes e fracos, ricos e pobres, patrões e clientes, uns fornecendo aos outros aquilo de que eles não dispõem. (DAMATTA, 1997, p. 234) Mas existe uma tendência dual até mesmo no nosso universo legal, pois as leis criadascom a premissa da igualdade passam por reavaliações na sua prática, construindo umatendência individualizante e outra pessoal. As leis só devem ser aplicadas para os indivíduos(aqueles que são indigentes e não possuem família, padrinho ou intermediário capaz deconseguir um tratamento diferenciado) e nunca para as pessoas. Desenvolvemos ao longo dos anos essa maneira de hierarquizar e manter as 24
  26. 26. hierarquias do mundo social, criamos os despachantes ou padrinhos para baixo, esses mediadores que fazem as intermediações entre a pessoa e o aparelho de Estado quando se deseja obter um documento como o passaporte ou a nova placa do automóvel. (DAMATTA, 1997, p. 236) É por conta disso que a lei não é vista como regra imparcial. Legislar é mais fácil doque cumprir o que está no papel. O sistema legal tem sua aparência de universalidadedesmascarada pela moralidade pessoal, por aplicações vazias e pela manipulação de valores eideologias. O trabalho de Chacon é plausível para percebermos como as práticas coronelistas nãoestão muito distantes no tempo. Segundo ela, quando a modernidade alcança as regiõesinterioranas, e mais especificamente o Sertão, os coronéis são forçados a rever seus métodosclientelistas, passando a defender agora um discurso modernizador. O movimento não foiunânime em todas as regiões, mas os coronéis se adequaram ao próprio projeto deurbanização e produção capitalista. Ou seja, surge um novo tipo de coronel em diversas regiões do país, embasado emnovos discursos, novas formas e novos instrumentos de poder. Para Chacon, a urbanização, aoinvés do que pensa Leal, não significou o fim dos coronéis; eles se adaptaram às novasconjunturas, mudaram-se para a cidade, organização novas dominações e tornaram-se oscoronéis urbanos (constituídos principalmente pelos empresários). Embora com umaroupagem de modernidade, estes coronéis conservaram muitas práticas eleitoreiras e a idéiade mediação com o poder público. O surgimento de novos atores políticos e também de novos conflitos, vindos a reboque da modernidade, vai mudar esse quadro de forças políticas, e o velho coronel é substituído aos poucos por funcionários públicos, tecnocratas que passam a deter certo poder, que se baseia em um suposto saber que decide onde é empregado o recurso para o desenvolvimento. E o novo coronel é o administrador de conflitos gerados a partir dessa nova configuração de forças, que limita seu poder e exige um esforço político e intelectual muito maior para manter o poder. (CHACON, 2007, p. 94) Com base nas diversas análises sobre o fenômeno coronelista (seus termos correlatos esubprodutos), creio ser o trabalho de Roberto Damatta o mais adequado e oportuno para oestudo sobre a atuação da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Aroeira(ADECAR). As práticas do coronelismo da Primeira República sobreviveram ao tempo(embora o sistema possa ter chegado ao fim) e construíram novas regras de relações sociaishierárquicas e de mando, entre superiores e inferiores. Vemos, pois, comportamentos 25
  27. 27. clientelistas triunfarem na política de Conceição do Coité no limiar do século XXI tendocomo sustentáculo o mesmo combustível do Império ou da Primeira República: adependência. O diálogo com outros autores será fundamental, mas insistirei na análise de práticaspolíticas da ADECAR que apresentam sutileza e aparente casualidade em sua performance,mas que são crias conscientes, objetivas e potenciais de um comportamento mandonista eclientelista dos interesses políticos-partidários. O coronelismo enquanto estrutura política foicarregado pelo crepúsculo, mas suas práticas, suas estratégias e suas fundamentações ganhamnovo colorido para sobreviver aos novos ambientes de adaptação. Um exímio coronel dopassado reconheceria no comportamento mantido pela ADECAR um teatro bastanteequivalente ao qual ele atuava – do ponto de vista da estruturação e dos ensaios de bastidores. 26
  28. 28. CAPÍTULO II A Política Recente de Coité e a Questão do Desenvolvimento "História e poder são como irmãos siameses - separá-los é difícil; olhar para um semperceber a presença do outro é quase impossível". A frase de Francisco Falcon é cabalísticapara o presente trabalho. A História da cidade de Conceição do Coité tem sido desenhada soba égide das ações políticas de "grandes" homens. Localizado na zona fisiográfica do Nordeste,ao leste da Bahia, distante 210 km da capital baiana, Conceição do Coité possui uma área de1.086,244 km² e uma população de aproximadamente 63 mil. Conhecida rotineiramente como"A Capital do Sisal", a cidade produz e exporta admirável quantidade da referida fibra. Aagricultura e a pecuária do município são igualmente importantes para o seu dinamismoeconômico. Mas além dessas atividades, sua economia apresenta uma das maiores taxas decrescimento dentro do Território do Sisal (seu PIB é inferior apenas ao de Serrinha3) por contada pujança comercial e dos crescentes investimentos industriais (notoriamente nos ramos decalçados, de confecções, de beneficiamento do sisal e da produção de gêneros alimentícios). Nesse capítulo farei uma breve análise da política recente de Conceição do Coité, entrea década de 1970 e o início do século XXI, ressaltando, sobretudo, questões referentes aoprocesso de construção das bases políticas, econômicas e sociais do período. Ainda nestecapítulo serão analisados os variados caminhos propostos pelo governo federal para odesenvolvimento do Nordeste, além de propostas de intervenção realizadas pelo governoestadual e o municipal no campo do desenvolvimento (principalmente comunitário). No livro Conceição do Coité: a capital do sisal, Vanilson Lopes de Oliveira sinalizaque sua obra representa o "primeiro livro histórico-cultural do nosso município", tendo emvista a "autenticidade" e o "desprendimento" que julga caracterizar o seu discurso: É como se fosse uma radiografia de uma localidade mostrando sua gente, seus usos e costumes, suas tradições e realizações. É uma radiografia em perfil de uma comunidade sertaneja pequena e simples, destemida e forte, por enfrentar as dificuldades do revés da natureza no sertão semi-árido. (OLIVEIRA, 1993, p.10) Obviamente que não é possível esconder ou ignorar a importância dos trabalhos de3 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 27
  29. 29. Vanilson de Oliveira acerca de Conceição do Coité, apesar de apresentar carências em suasreflexões. Segundo o autor, a cidade foi sendo modelada a partir de memoráveis feitos. Opovoamento do sertão por meio das Entradas e Bandeiras provocara o domínio e a expulsãodos "perigosos índios" da região; a posição geográfica estratégica de Conceição do Coité erautilizada como ponto de apoio para atividades comerciais, criação de gado ou passagem deviajantes no interior da Bahia; e a existência da cuitizeira ou cuité (árvore de pequenadimensão que inspirou o nome da cidade), utilizada para descanso das boiadas que passavame para estocagem de água em seus frutos (cabaças) para o uso nas distantes caminhadas pelointerior, são registrados com realce na obra de Vanilson de Oliveira. Em sua dissertação de mestrado Nossa Senhora da Conceição do Coité: Poder ePolítica no Século XIX, Iara Nancy Araújo Rios aponta que, desse modo, Conceição do Coitéfoi, do ponto de vista historiográfico, construído como local de dinamismo comercial,proteção divina, cosmopolitismo e progresso. Segundo a historiadora, a memória domunicípio consolidou-se sobre os pilares mitológicos de sua fundação, de um passadoharmônico e predestinado ao desenvolvimento; idéia reiterada pela própria literatura regional. O processo de construção da memória da cidade de Conceição do Coité se fez pelo silêncio de elementos do passado e pelo não-dito. Não porque não fosse importante, nem tivesse significado, mas porque se precisava construir um passado que justificasse a idéia de modernização e desenvolvimento, sem informações que contradissessem o mito de fundação. (RIOS, 2003, p. 39) A autora pontua que o passado, não somente de Conceição do Coité, mas de todatrajetória dos Sertões dos Tocós, revela-se nos estudos históricos sem a presença de conflitos,de problematizações. O progresso da cidade é justificado pela evolução linear dosacontecimentos, reafirmando a intencional balela de que Coité surgiu sem desigualdadessociais e sem contendas. Esta imagem de harmonia esconde os conflitos e tensões existentes em todas as sociedades, afinal, as relações sociais são permeadas pelas relações de poder, e onde há lutas pelo poder, há conflitos. (RIOS, 2003, p. 45) Ou ainda, no plano da memória, podemos concordar que: Confeccionou-se uma memória apenas com grandes homens e grandes eventos políticos, sem índios, sem negros e sem a participação do povo nas 28
  30. 30. decisões e no processo social da cidade seguindo o caminho traçado pela história tradicional e, depois, positivista. (RIOS, 2003, p. 39) Recupero essas idéias no desígnio de apontar a importância que elas podemapresentar, numa perspectiva positivista, dentro da consolidação de uma mentalidade coletivapositivada - e deturpada - a fim de reverenciar grandes líderes e de eleger determinadasreferências (políticas, sociais e culturais) a serem cultuados pelos vários grupos da sociedadede Conceição do Coité. A construção de líderes, de discursos e de marcos norteadores dentrodo espaço social permite a massificação, a sobreposição dos interesses de um grupo sobre ooutro, e a consequente cooptação dos eventuais dissidentes. No seu livro Conceição do Coité e os Sertões dos Tocós, Vanilson de Oliveira afirmaque o desenvolvimento sócio-político-administrativo do município compreende dois grandesperíodos. O primeiro deles foi liderado pelo líder político Wercelêncio Calixto da Mota,construtor da “era de seu Mota” que: Começou em 1928, quando foi intendente municipal, (cargo hoje correspondente a prefeito) e terminou em 1972, no governo de Dr. Manoel Antônio Pinheiro. Foram quarenta e quatro anos de administração, divididos em dezesseis prefeitos, tendo alguns exercito o poder por mais de uma vez, como é o caso do próprio Wercelêncio, e de Teócrito Calixto, seu sobrinho. Nesse período, o município cresceu, superando as cidades mais antigas da região: Riachão e Queimadas. (OLIVEIRA, 2002, p.88) Nesse período, a autoridade política de Wercelêncio prevalecia como referência nassucessões de prefeitos, na ocupação de cargos públicos e na construção das regraspersonalistas e carismáticas para a política oligárquica municipal. Como destaca Vanilson,sob o controle de Wercelêncio assistiu-se um processo de modernização da cidade, com ocalçamento de ruas, a construção de estradas, tanques, açudes e imprimindo “à administraçãoum caráter de honestidade ilibada, digna de exemplo”. Todavia, apesar de modernizadora, apolítica de Wercelêncio camuflava tendências coronelistas e conservadoras. A expressão“Coité de seu Mota” ratifica uma mentalidade que vincula o município aos mandos edesmandos de um administrador, de um chefe e seus correligionários, uma vez que “o poderpolítico de Mota era tanto que bastava indicar qualquer candidato postulante ao cargo devereador, ou a prefeito, independente do partido, ou do índice de rejeição, para que a pessoa 29
  31. 31. fosse eleita”4. O segundo período de desenvolvimento sócio-político-administrativo de Conceição doCoité compreende-se entre os anos de 1973 até os dias atuais. Nessa nova etapa, o teatropolítico de Coité também ganhou um novo dono, Hamilton Rios de Araújo (Mitinho). Mesmocom raízes familiares vinculadas à posse da grande propriedade, Mitinho nunca se prendeu àsatividades agrárias; sua relação com a política, no entanto, certamente tenha decorrido de umaherança familiar. O seu avô, Antonio Felix de Araújo, por parte do pai, possuía uma patente de coronel da Guarda Nacional e, para ser adquirida uma patente daquela, tinha que ter recursos financeiros e prestígio político na Província da Bahia. Talvez tivesse sido do seu avô que lhe veio no sangue o gosto pela política. (OLIVEIRA, 2003, p. 75) Uma análise atenta da política recente de Conceição do Coité pode, nessa finalidade,demonstrar a permanência da mentalidade coronelista. A vitória de Hamilton Rios de Araújopara prefeito permite uma leitura ambígua. Por um lado, assinala o término do períodopolítico liderado por Wercelêncio Calixto da Mota e das vitórias conquistadas pela suaequipe. Por outro, inaugura uma nova página na história política do município, marcada poruma conjunção de práticas e tendências que relembram e ressuscitam o comportamentocoronelista do início do século passado. Dessa vez, não mais a estrutura agrária servirá como esteio para seu poder. HamiltonRios já não usava o longo bigode dos coronéis da Primeira República, como o que JoséCandido de Carvalho apresenta em O Coronel e o Lobisomem5. Era um homem de negócios,bem-sucedido no comércio do sisal, mas que soube habilmente utilizar os favores e benefíciosem troca apoio político, poder e votos. Para conseguir seus objetivos, montou um carro pipa e, interessado em votos, aproveitando o flagelo da seca de 1970, saiu distribuindo água nas roças e povoados, pregando que o prefeito, juntamente com seus aliados, não dava assistência ao povo. Durante dois anos, fez isso e muito mais: doou cestas básicas, materiais de construção: (cimento, tijolos, blocos, telhas…), passagem de ônibus e outros benefícios, a ponto das pessoas denominá-lo de “pai da pobreza”. (OLIVEIRA, 2002, p. 79)4 OLIVEIRA, Vanilson Lopes de. Conceição do Coité e os Sertões dos Tocos. Conceição do Coité: ClipServiços Gráficos, 2002. p. 765 Romance brasileiro da década de 60, que inspirou filmes e minisséries com o mesmo nome desde os anos 1980. 30
  32. 32. De modo irônico, poderíamos dizer que, caso não existisse o voto, estas seriam açõesdignas da glória eterna. No entanto, esse comportamento é um remanescente óbvio daPrimeira República, um dos inumeráveis meios pelos quais um autêntico coronel procurariaconcentrar poder. Como bem pontua Pereira de Queiroz, a sutileza presente na relação dedependência econômica dos eleitores (dominantes e dominados), na troca de benefícios efavores e na distribuição de presentes em período eleitoral fazia do voto um bem de troca;uma permuta em retribuição aos benefícios recebidos. Uma informação que chama atenção éque as práticas clientelistas de Hamilton Rios já ocorriam entes mesmo de 1973; oclientelismo é posto como um facilitador para cativar os eleitores. A expressão “pai da pobreza” atribuída a Hamilton Rios alude fielmente a estepaternalismo coronelista. Um exímio coronel que busca aproximar-se dos seus subordinados,a fim de eliminar os traços divisórios e contrastantes entre os dois. Sua postura objetivademonstrar identificação com o eleitor, como alguém que conhece suas dificuldadescotidianas e que, inclusive, encara o pobre como um filho a ser cuidado. A chegada de Hamilton Rios ao executivo de Coité ocorreu em pleno governo dogeneral Médice. Os Anos de Chumbo instituíram no pós-64 as novas diretrizes para as regraspolíticas em todo o país. Em tempos de centralização político-administrativa, de AtosInstitucionais, de perseguições políticas, de censura e controle das oposições, o Estadobrasileiro mantinha grandes interesses nas esferas municipais de poder. Por conta daimportância de garantir legitimidade no âmbito municipal, o Estado procurou dialogar eformular laços de intimidade com as elites locais. Tendo em vista a nova atmosfera política,coube aos coronéis locais se adequarem, como nos lembra Chacon6, ao discurso demodernização, de crescimento capitalista e de urbanização. Em Conceição do Coité, no entanto, os bastidores políticos não estavam totalmentedelimitados pelos mandamentos do Regime Militar. As posturas racionalistas e moralizantesemanadas verticalmente estiveram presentes (entenda-se esquecidas) mais em gabinetes quenas práticas político-eleitorais, e Hamilton Rios abraçou o carisma, o populismo, as práticascoronelistas e a dependência econômica como artifícios principais para ascensão.Burocratização do poder e personalidade não se contradiziam localmente, completavam-se egeraram uma coexistência estabilizada e profícua. Os juízos ditatoriais não tiveramreprodução ipsis litteris pelas políticas municipais, o que não desfazia o vínculo servil.Parecia, bem mais, uma harmonização vantajosa do que parecia incompatível; as lideranças6 Ver Suely Salgueiro Chacon, O sertanejo e o caminho das águas: políticas públicas, modernidade esustentabilidade no semi-árido, pp. 87-105. 31
  33. 33. políticas de Coité vincularam-se à ARENA enquanto sobreviviam de práticas políticas como aintimidade, a manipulação e o apadrinhamento. A consideração anterior é análoga à visão de Roberto Schwarz sobre a presença deidéias européias incorporadas impropriamente no Brasil. Para o autor, a ideologia liberal queancorou as lutas nacionais de independência permaneceu sendo contemporânea da escravidão.Dessa forma, as idéias liberais inspiradas pelas revoluções francesa, inglesas e americanaestiveram, em nosso país, fora do seu ambiente previsível, se comparadas às experiênciasprecedentes. A escravidão deveria desmentir e tornar impróprio o liberalismo, mas nada dissoaconteceu. O Brasil burocrático, que queria se modernizar e se moralizar era o mesmo que,especialmente no campo municipal, não desprendia sua política dos veículos clientelistas eindividualistas. A política nacional posterior ao golpe militar estava repartida por duas facções, aAliança Renovadora Nacional (ARENA) – reduto dos militares – e o MovimentoDemocrático Brasileiro (MDB), que conjugava as oposições, e cada um com a possibilidadede originar sublegendas. No município de Coité, tanto a situação como a oposição abraçou afacção dos militares, definindo-se como Arena 1 a coligação do situacionismo e Arena 2 ogrupo da oposição. As investidas da Arena 2 contra os remanescentes do grupo deWercelêncio Calixto (Arena 1) era, no período, comandado por Evódio Ducas Resedá. Aindapelo Partido Republicano, Evódio perdeu as eleições de 1963 para Antonio Ferreira deOliveira, do Partido Social Democrático (PSD). Segundo Vanilson de Oliveira, em 1967, apósum pacto com a situação, Evódio apóia Teógenes Antônio Calixto como candidato único paraprefeito, a fim de receber semelhante apoio nas eleições seguintes. O acordo acaba emdesafeto e na eleição posterior (1970), Evódio perde novamente para o último herdeiro dotrono de seu Mota, Dr. Manoel Antonio Pinheiro. A partir daquele ano, Hamilton Rios passa a contestar a permanência dos discípulos deWercelêncio Calixto na direção da prefeitura por mais de quatro décadas. Os sucessivosinsucessos de Evódio contribuíram também para facilitar a adesão a uma liderança da“esquerda” (que também era ARENA). De qualquer modo, Hamilton transformou-sepaulatinamente no mais cogitado nome à candidatura pela oposição, “apoiado pelo grupo deEvódio e por alguns dissidentes da situação, como foi o caso de Antonio Nunes, seu cunhado,ex-vereador e ex-prefeito interino de Coité”7. O interessante é que o discurso de aversão àlonga continuação do grupo de Wercelêncio no poder feito por Hamilton foi imediatamente7 OLIVEIRA, Vanilson Lopes de. Sisal, Suor e Poder: crônica de uma região. Conceição do Coité: Editora Clip.2003. p. 76 32
  34. 34. esquecido a partir de 1973. Antes da vitória, o discurso era conveniente e inspirava mudança;depois dela, tornou-se obsoleto e a era Mitinho só precisa contar os dias para podercomemorar o 40º aniversário de controle sobre a máquina pública de Conceição do Coité. Nas eleições, Hamilton tinha do lado oposto Misael Ferreira Oliveira, apoiado por Dr.Pinheiro, vinculado igualmente ao comércio do sisal, vereador e um expoente representantedo distrito de Salgadália. Com perfis político-ideológicos e bases econômicas parecidas,ambos lançaram-se numa campanha eleitoral desenfreada. Segundo Vanilson Oliveira, a partirdos anos 70 surgiram os estrondosos comícios, com passeatas de carros e multidões pelacidade. Mas um grande diferencial do período foi, irrefutavelmente, o emprego desinibido daspráticas clientelistas. Os dois adversários passaram a escancarar a premissa de que “é dandoque se recebe” como estratégia política clientelista do imediatismo. Foi a partir dessa campanha, que se deliberou em definito o clientelismo e o assistencialismo: “o toma-lá-dá-cá”. Muito antes, esse clientelismo era feito disfarçadamente pela política dos “coronéis”: João Amâncio, Wercelêncio, Eustórgio Resedá e muitos outros, e, também pelo comerciante Teócrito Calixto que doava uma gravata, um sapato, ou uma meia, para quem votasse nele. (OLIVEIRA, 2002, p. 78) Visto assim, não podemos dizer que Hamilton Rios e Misael Ferreira montaram em1972 uma nova rede de relações eleitoreiras; houve apenas um aprimoramento, umaadaptação às demandas da urgência. Assim como na Velha República, é perceptível a poucaimportância que o voto, quase um século depois, representa para muitos eleitores. Seja pelainconsciência política, por um compromisso tradicional ou pela apaixonante sedução que arepresentatividade simbólica de um candidato ou facção constrói, muitos ainda acreditavamque trocar seu voto não implicaria no resultado das eleições (isso relembra o paradoxo daparticipação eleitoral discutido por Marcus Figueiredo). Na monografia de especialização, Francisco de Assis Alves dos Santos (Assis daCaixa ou Assis do PT) sinaliza que na história política de Coité os homens sobrepõem ocampo das idéias, onde os discursos são arquitetados para a personalidade e a desmoralizaçãodas regras. No que tange à disputa entre Hamilton e Misael (1972), Assis é lacônico aodefender que: Desde 1972 os empresários do ramo do sisal Hamilton Rios de Araújo e Misael Ferreira de Oliveira, cada um de seu lado, têm tocado seus projetos políticos pessoais, desprovidos de quaisquer propostas de interesse público, e, em torno deles, reunido muitos defensores fiéis, alguns fanáticos. Ambos 33
  35. 35. se notabilizaram pela prática do clientelismo e fisiologismo políticos (compram eleitores e aliados, distribuem e/ou prometem empregos públicos etc.). (SANTOS, 2000, p. 34) A estes defensores fiéis mencionados por Assis foi direcionada uma sistemáticasedução simbólica. Doravante, uma visão maniqueísta foi estabelecida para o campo políticode Coité, buscando construir simbologias onde cada grupo procurava direcionar seusinteresses para o eleitorado em sua totalidade. A utilização de músicas em carros de som tinha– para além da função conotativa da linguagem – o desígnio de apontar que um grupo eramelhor do que o outro. Pelos exemplos encontrados no livro de Vanilson Oliveira8, podemosdizer que o sucesso simbólico de um grupo era definido mais pela difamação do adversário doque pela apresentação de propostas, medidas e tendências necessárias à solução dosproblemas que afligiam a população coiteense. Nas últimas décadas, a política municipal temreservado enorme espaço à divergência entre a simbologia dos Azuis (representando todas equaisquer oposições) e dos Vermelhos (deturpação da coloração comunista que, em Coité,passou a identificar os grupos da direita), independentemente dos problemas, significados,inutilidades ou objetivos que essa cisão possa ter.9 Em entrevista de 06 de janeiro 2010, Assis destaca que, ideologicamente, a chegada deHamilton Rios ao poder em Conceição do Coité não representa uma mudança. Suasingularidade política foi o comportamento personalista e mandonista adotado a partir dadécada de 1970. A personalidade de Hamilton Rios, essa sim fez diferença, porque ele era populista, mais do que seu antecessor, por exemplo, que era um médico, um cidadão muito calmo, com estilo assim muito pacato, Dr. Pinheiro, e o Hamilton Rios um sujeito mais populista de comer farofa nos motores de sisal, de ir pra aquelas farras dançar com as mulheres dos compadres ou aquelas pessoas simples. Então ele era mais populista, mais perseguidor, você pode olhar que médicos, professores e demais servidores públicos estaduais que não comungavam com as idéias de Hamilton Rios, que não obedeciam politicamente Hamilton Rios eram expulsos de Conceição do Coité, eram transferidos pra municípios distantes, o mais distante possível e tinham uma alternativa de ou se submeter a isso ou sair do serviço público. (…) esse estilo pessoal de Hamilton Rios fez toda diferença, porque ideologicamente eles não tinham muita diferença não, uma vez que todos seguiam os poderosos de plantão, que eram os militares e o governador biônico indicado pelos militares, de maneira que o que houve de diferença8 Ver o livro Conceição do Coité e os Sertões do Tocós.9 Para maiores informações sobre prováveis possibilidades de origem, os problemas e imperfeições construídospela divisão Vermelhos x Azuis, consultar Francisco de Assis Alves dos Santos, Na mira dos coronéis: Cartas aum Professor Coiteense, p. 39-45. 34
  36. 36. foi a personalidade de Hamilton Rios, populista, mandão, perseguidor. (SANTOS. Entrevista concedida em 06 jan. 2010) Hamilton venceu Misael Ferreira para o mandato de 1973-1976 e de 1983-1988,embora ambos apoiassem a ARENA dos militares. Nesse intervalo o executivo foi governadopor Walter Ramos Guimarães (1977-1982), apoiado inicialmente pela facção de Hamilton(seu sobrinho, Éwerton Rios, casara-se com a filha daquele) e beneficiado pela emenda dodeputado Anísio de Souza que a Câmara aprovou em setembro de 1980, adiando as eleiçõesmunicipais daquele ano pra 1982. Walter era, do mesmo modo, comerciante do sisal e no seugoverno de 6 anos privilegiou reforma de estradas e construção de represas na zona rural(apesar de muitas serem ofertadas como propriedades privadas em todo município). Seugoverno destacou-se também pela pavimentação de ruas em Coité e em povoados, aconstrução do Hospital Nossa Senhora da Conceição (hoje Almir Passos) na Sede e postosmédicos em alguns povoados, a implantação de uma torre repetidora de TV e a construção doCentro de Abastecimento em Coité. O apoio de Walter ao governador Antonio Carlos Magalhães era incondicional, atéporque sua administração dependia da bajulação ao coronel estadual. Hamilton, por outrolado, não desejava perder o gosto pela política, e cobiçava manter-se como autoridade napolítica municipal ainda na Gestão Walter. Sua interferência política causou um período deembate entre os dois, e o prefeito passou a apoiar Misael Ferreira, candidato rival deHamilton, para sua sucessão em 1983. A revista Estados e Municípios10 publicou o evento de 10 de junho 1982, naAssociação Cultural Castro Alves, no qual Walter Ramos foi premiado com o título de“Prefeito Expressão Nacional 81/82” pelo jornal Correio de Recife (cuja tendência, expressapelo seu representante Viriato Rodrigues, sinaliza uma completa afinidade com a Ditadura).Todas as autoridades presentes (municipais, estaduais e federais) reafirmaram a necessidadede eleger Misael Ferreira como sucessor para o executivo, e o próprio Walter encerra seupronunciamento com um apelo aos fiéis eleitores: “A única retribuição que quero de todosvocês é a escolha de Misael Ferreira, em 15 de novembro para prefeito da cidade. Assimprocedendo, vocês terão a minha eterna gratidão”. Como História não é Ciência Exata,Hamilton venceu nas urnas e ficou no Executivo até 1988. Nas eleições seguintes, Hamilton passou o trono para seu sobrinho, Éwerton RiosD’Araújo Filho (Vertinho), que é o campeão de mandatos, 1989-1992, 1997-2000 e 2005-10 Revista da Associação Brasileira de Municípios, Ano VII – Nº. 58 - 1982 35
  37. 37. 2008. Eleito nas duas primeiras pelo Partido da Frente Liberal (PFL) e na última pelo PartidoProgressista (PP), Vertinho migrou em 2009 para o Partido da República, liderado no Estadopor César Borges. Hamilton também treinou seu filho, Wellington Passos de Araújo (PFL), oTom, para uma gestão (2001-2004) que se misturou a escândalos, como o financiamento daCOTESE, fábrica do seu pai e do irmão Marcelo Passos, com recursos públicos do municípioe do Estado (irregularidade constatada pelo Ministério Público) ou o fato do prefeito seausentar com freqüência da cidade. O fato é que Tom terminou seu governo com baixapopularidade (problema indissolúvel até hoje) e a sucessão foi ocupada pelo terceiro mandatode Éwerton Rios. Para o interstício entre 1993-1996, Coité elegeu Diovando Carneiro Cunhacomo prefeito, um dissidente do grupo de Hamilton Rios que, mesmo vencendo “o grandechefe”, sua gestão não pode ser entendida como uma ruptura feita pela esquerda, afinal suaorientação política era uma reprodução da dos seus antecessores, e a relação de favores entresociedade e poder público se repetia – como se repete até hoje – de modo intacto. Após 40 anos de Era Mitinho, podemos constatar, entretanto, que o município estálonge de solucionar problemas graves administrativos. Além da enorme concentração derenda (a cidade tem o segundo maior PIB do Território do Sisal e, ao mesmo tempo, 10 milfamílias cadastradas no Programa Bolsa Família) há déficits em áreas fundamentais de umaadministração, como a educação básica, que ocupa a 357º posição dentre os 417 municípiosbaianos11. Sobre os problemas municipais, Assis afirma que: Se você for analisar um município com 63 mil habitantes que não tem um único hospital público, (…) os estudantes tem uma nota média 2.6 nos exames sérios que são realizados pelo Estado e pelo Governo Federal pra aferir a capacidades dos alunos, se você for olhar um município que detém uma Escola Agrícola há vinte e tantos anos e que nunca formou um técnico agrícola, que possui um CAIC que seria uma escola em tempo integral, em tese, que tem toda uma estrutura física, que tá depredada e que nunca funcionou como escola em tempo integral, enfim, se você for olhar como andam as estradas, como andam as aguadas do município, se você olhar como são estabelecidas, como são realizadas, como se dão as relações da sociedade civil organizada, da população em geral com o poder público, aí você vai concluir que é um desastre administrativo. Agora, o grupo teve competência, entre aspas, pra se manter no poder por quatro décadas porque trafica influência nos órgãos públicos, manipula empregos públicos, adotou um esquema administrativo patrimonialista, enriqueceu-se, fortaleceu suas empresas, conquistou empresas à custa do erário e com isso tem muitos empregos, muito dinheiro, usa… usa arbitrariamente os órgãos e o dinheiro11 Disponível emhttp://www.inep.gov.br/download/Ideb/Resultado/republicacao/Divulgacao_4serie_Municipios.xls, acesso em 8de janeiro 2009. 36

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