1. FOZ DO IGUAÇU-PR - 13 e 14 de novembro de 2014
“XII SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS” “IV SEMINÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA”
SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADA: Experiências do “Velho Continente” Itália
4. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO (60 – 70’s) Agricultura Sustentável na Europa
Política Agrícola Comum (PAC): de caráter protecionista foi a base para o conceito de agricultura sustentável na Europa.
1962
1970’s
1976
PAC → necessidade de otimizar a produção e melhorar a qualidade dos produtos agroalimentares → origem do conceito de Produção Integrada.
Organização Internacional para o Controle Biológico (IOBC): “Rumo à produção integrada, por meio do controle integrado” → marco acadêmico do conceito da PI.
5. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO (1990’s) Agricultura Sustentável na Europa
“Lotta guidata” → “Lotta integrata” – especificação e inclusão de um elenco permissível de produtos fitossanitários .
1990’s
6. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO (1990’s) Agricultura Sustentável na Europa
“Nova PAC”: qualidade e atenção ao meio ambiente → normas específicas de segurança dos alimentos, meio ambiente e bem- estar animal.
1992
Regulamento CEE N. 2078/1992 “relativo aos métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências de proteção do meio ambiente e cuidados com o espaço rural”.
início do regime de ajuda para a introdução ou a continuação de métodos de produção compatíveis com a proteção do meio ambiente e recursos naturais - fortalecimento da PI (sensibilização e formação).
7. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO (1990’s) Agricultura Sustentável na Europa
•Reforma MacSharry (1992) – o protecionismo passa a ser voltado ao produtor e não mais ao mercado.
Medida Agroambiental do Programa de Desenvolvimento Rural (PSR) – financiamento direto a empresas agrícolas que aplicassem a PI por pelo menos 5 anos e em toda a área produtiva → medida responsável pela expressiva adesão dos produtores ao sistema de Produção Integrada.
8. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO (2000/14) Agricultura Sustentável na Europa
•Diretiva CE N. 128/2009 que institui um quadro para as ações Comunitárias com relação ao uso sustentável de pesticidas
implementação da PI em nível comunitário com o início do uso sustentável de pesticidas para reduzir os riscos e os impactos sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente, promovendo a prática da “defesa integrada” e de abordagens ou técnicas alternativas para minimizar o uso intensivo de pesticidas sintéticos.
•Decreto Legislativo 150, 14/08/2012 institui a defesa integrada como obrigatória a partir de Jan./2014.
9. ORGANISMOS RESPONSÁVEIS PELA PI NA ITÁLIA - EVOLUÇÃO 1996/2001
Criação do Comitê Técnico Científico Nacional
(correspondência e aprovação normas)
1996
2005
2008
2011
Criação do Comitê de Defesa Integrada
(Diretrizes Nacionais)
Comitê de Produção Integrada coordenando:
•Grupo de Defesa Integrada (fito)
•Grupo Técnico de Qualidade (mkt)
•Grupo Técnico Agronômico (téc)
Sistema de Qualidade Nacional para a Produção Integrada (SQNPI)
10. VALORIZAÇÃO NO MERCADO - ITÁLIA
•Sistema de Qualidade Nacional para a Produção Integrada – SQNPI (Lei N.4, 03/02/2011):
dispõe sobre a rotulagem e qualidade dos produtos agrícolas.
Garantir um padrão de qualidade superior aos demais produtos
Assegurar que a atividade agrícola e zootécnica sejam exercitadas em conformidade com as normas técnicas de produção integrada.
12. A REDE DA PI NA ITÁLIA
COMPONENTES DO SISTEMA DE PI
Pesquisa e experimentação
Relação com a indústria
Relação com o mercado
Relação com outras regiões
NTE
Produção Integrada
Coordenação Assitência técnica
Suporte à Assitência técnica
Assitência técnica ao produtor
13. FLUXO DE APLICAÇÃO DAS NT - ITÁLIA
Referências: Diretrizes Europeias e SQNPI Italia
Empresa Agrícola (empreendedor rural e operador da cadeia produtiva) Aplicação das NT
Técnico de referência por grupo de fazendas
Assistência técnica voltada à aplicação das NT
Grupo Técnico de Área (Provincia ou área homogênea)
Coordenação das atividades de aplicação das NT
Comitê Técnico Regional Elaboração e atualização das NT
Organismo Regional (ou da Provincia) Aprovação das NT anuais
Fluxo de aplicação das NT
Fluxo de atualização e reconhecimento
14. DIFUSÃO DA PI NA UE
•Apesar de todos os esforços em nível europeu, ainda não existem Diretrizes Comunitárias para a PI.
•Coexistência de normas nacionais, regionais (provinciais) e, também, as estabelecidas por associações de produtores ou pela Grande Distribuição Organizada (GDO)
•Problema: grande variação (em quantidade e qualidade) na aplicação da PI entre os vários Membros da UE.
15. DIFUSÃO DA PI NA UE
• Setor que mais evoluiu: HORTIFRUTI (AREFLH, 2013)
FRANÇA: a PI já vem sendo
desenvolvida há alguns anos e, mais
recentemente, associada à marca
“Vergers Écoresponsables” para
produtos como maçã e pera.
Tomate (250.000 t) e
Pepino (60.000 t)
reúnem em torno de
1.000 produtores
16. DIFUSÃO DA PI NA UE
ESLOVÊNIA: em geral toda a produção de frutas e verduras,
com destaque, também, para maçã e pera.
2007: 56.900 ha (⅟4 da área cultivada) e 6.041 fazendas
certificadas.
ESPANHA: algumas Comunidades Autônomas já praticarem
a PI desde 1993; a primeira diretriz espanhola foi
publicada somente em 2002, a partir de quando a PI se
desenvolveu com mais força.
2012: 803.476 ha de área
cultivada, (49,2% oliveiras e
8,4% arroz)
17. DIFUSÃO DA PI NA UE
BÉLGICA: a PI tem seu início nos anos 90; nos últimos anos se difundiu significativamente, sendo cada vez mais bem vista pelos agricultores e consumidores.
2012: instituída a marca “Responsibly Fresh”, vinculada a todos os produtos hortifruti que respeitam o conceito de agricultura sustentável, baixo impacto ambiental e qualidade elevada.
18. DIFUSÃO DA PI NA UE
ÁUSTRIA: se coloca entre os primeiros países da UE na adoção e difusão da PI ≈ 2,2 Milhões de ha cultivados no âmbito do Programa Agro- ambiental ÖPUL, onde a PI se inclui.
110.200 fazendas no sistema de PI
89% da área agrícola útil
19. DIFUSÃO DA PI NA UE
GRÉCIA E PORTUGAL: Estão entre os países onde
a PI se difundiu menos.
Grécia (2013): 12.556 ha, sendo 58% com
pêssego.
Portugal: aproximadamente 19% de adesão à
PI
Marca para alimentos
oriundos da PI, em Portugal
20. DIFUSÃO DA PI NA ITÁLIA
•Itália, um exemplo de aplicação da PI:
Nos últimos 20 anos, a PI contribuiu fortemente para a melhoria da qualidade dos produtos agroalimentares.
Enquanto a média de resíduos irregulares na Europa é de ≈ 3,5%, na Itália ≈ 0,8%
22. DIFUSÃO DA PI NA ITÁLIA
•Setor de HORTIFRUTI é o mais evoluído, tendo duas principais fontes de financiamento: Programa de Desenvolvimento Rural (PSR) e os programas operativos da Organização Mundial do Comércio (OMC).
(2011) 479.000 ha (PSR) – 45% Norte, 32% Centro, 24% Sul e Ilhas.
(2011) 116.000 ha (OMC) ≈ 27.000 produtores
Total aproximada de área sob a PI (2011) ≈ 595.000 ha.
24. Percentual de fazendas italianas no sistema de PI, 2007
Nº de produtores adeptos à PI na Itália: (2000-2005): ↑ 82.780 produtores; (2005-2007): ↓ (1%) 82.500 produtores Este nível de adesão é considerado estável graças: à política agro-ambiental e progressiva remuneração obtida do mercado.
26. VALORIZAÇÃO NO MERCADO
•Alguns fatores que favorecem a valorização dos produtos da PI:
Desenvolvimento do conceito de qualidade no tempo (sensorial, nutricional, social, ambiental, inocuidade, território, etc.)
Crescente sensibilidade dos consumidores aos alimentos sustentáveis e seguros
Grande tradição da Itália na produção de alimentos de qualidade
Imagem do produto “Made in Italy”
Possibilidade de “brincar” com a “imagem ambiental” juntos aos novos consumidores
Possibilidade de ajuda (subsídios) para produção
27. VALORIZAÇÃO NO MERCADO
•Na Itália, três estratégias básicas foram/são utilizadas para valorizar os produtos da PI:
1.Qualificação: buscar melhorar continuamente a qualidade dos produtos agroalimentares do ponto de vista: organoléptico, sanitário, ambiental, tipicidade e tradição.
•Instrumentos utilizados: intervenções legais, subsídios (diretos e indiretos) para produção de qualidade.
28. VALORIZAÇÃO NO MERCADO
2.PROMOÇÃO:
Estimular o conhecimento e o consumo da produção agroalimentar regulamentada (PI, p. Ex.)
Oferecer ao cidadão informações confiáveis sobre o produto que adquire, da origem ao consumo, certificando todo o percusso (rastreabilidade e certificação)
Provocar uma renovação da relação território x mundo rural, incluindo a promoção do turismo (eno-gastronômico) nessas áreas
Promover a cultura do alimento saudável
Favorecer o crescimento de empresas que certificam a qualidade dos produtos agrícolas (PI)
Promover os produtos certificados nos mercados (In/Ex)
29. VALORIZAÇÃO NO MERCADO
INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA A PROMOÇÃO:
Interventos diretos em nível regional como: participação em feiras, criação de estradas temáticas (Estrada do Vinho, etc), promoção de encontros B2B (business-to- business)
Uso de instrumentos legais disponíveis: PSR, OCM
Projetos específicos em parceria com organizações da indústria, comércio e agricultura
Promoção de eventos mistos, onde a cultura e o alimento se tornam uma só coisa.
30. VALORIZAÇÃO NO MERCADO
3.EDUCAÇÃO ALIMENTAR e ORIENTAÇÃO AO CONSUMO CONSCIENTE (foco no consumidor geral e escolas):
O objetivo principal é o de reforçar o papel agricultura como principal fonte de alimento, especialmente no tocante aos seus valores culturais e sociais
Favorecer o conhecimento do consumidor e fortalecer a confiança dele no produto certificado
INSTRUMENTOS: atividades em escolas, promoção da interação da indústria de alimentação e o mundo rural, etc.
31. VALORIZAÇÃO NO MERCADO
•MEIOS UTILIZADOS PARA COMUNICAR O VALOR DO PRODUTO DA PI:
Certificação (B2B)* - a certificação da PI tem um papel mais forte de comunicar a qualidade aos agentes da cadeia produtiva do que ao consumidor final (certificação B2C);
Uso de marcas privadas* - estratégia para autocertificar o uso do método de produção integrada; minimiza os problemas causados pelas variações de aplicação das normas das diversas regiões.
Uso de marcas coletivas públicas – pode ser um problema se não houver a harmonização das normas e a clareza nas regras para inclusão de novos operadores .
32. N. DE ESQUEMAS DE CERTIFICAÇÃO POR TIPOLOGIA, NA UE
Comunicação 2010/C 341/04:
Boas práticas para a atuação dos esquema de certificação com o objetivo de:
- evitar de gerar confusão ao consumidor;
- reduzir ônus administrativo e financeiro
- garantir conformidade às normas da UE em matéria de certificação.
33. VALORIZAÇÃO NO MERCADO
•A maioria dos produtos provenientes da PI tem sido certificados na lógica B2B ou simplesmente vinculados a marcas privadas.
•(B2B) Norma UNI 11233: “Sistema de Produção Integrada na cadeia agroalimentar – Princípios gerais para o planejamento e atuação na cadeia produtiva vegetal”.
Está em conformidade com outros Regulamentos (Reg. CE 852/2004 - Pacote Higiene);
Permite a integração com outros esquemas de certificação, como o GLOBALGAP e ISO 22005;
Beneficia a comunicação dentro da cadeia produtiva (B2B), mas não permite um reconhecimento ou a valorização do produto por parte do consumidor final.
34. MARCAS PRIVADAS - ITÁLIA
•As GDO (Grande Distribuição Organizada) possuem linhas de produtos certificados (marca própria) produzidos em conformidade com a PI.
DESPAR
COOP
CONAD
35. MARCAS COLETIVAS PÚBLICAS - IT
•Marcas coletivas sob a tutela das Regiões Italianas para identificar, certificar e promover os produtos agroalimentares produzidos no sistema de PI:
36. MARCAS COLETIVAS PÚBLICAS - IT
•As respectivas Regiões são legalmente titulares de suas marcas
•Para fazer uso da marca é condição necessária que a produção seja oriunda da PI
•Podem fazer uso da marca: produtores isolados, associações/ cooperativas /consórcios, empresas de transformação e/ou comercialização de produtos agroalimentares
•O controle se dá pela verificação de organismos de certificação acreditados (documentação, visita in loco, análise de amostras)
•Os produtos designados com as marcas coletivas podem receber financiamento para sua promoção e comercialização.
37. CONSUMIDOR x PI
•Pesquisa 2010, relação consumidor e PI:
grande carência de informação sobre a PI
certo grau de incerteza sobre a PI
68% não conheciam a PI - indicando significativa falta de comunicação adequada ao consumidor final
60% consideraram importante comunicar não só a questão de resíduos de pesticidas, mas outros elementos relativos à sustentabilidade, no senso mais amplo (redução do impacto ambiental e consumo hídrico, por exemplo)
A PI não é o elemento principal na decisão de compra (qualidade x preço), mas compõe a formação de “idéia de qualidade” na cabeça do consumidor.
38. Grato pela atenção!
Aluísio Goulart Silva, Analista A
Embrapa Arroz e Feijão
Santo Antônio de Goiás/GO
aluisio.silva@embrapa.br / aluigs@gmail.com
Tel: 62 3533-2110
Celular: 62 9600-9396 | Skype: aluigs
www.cnpaf.embrapa.br
Doutorando
Alma Mater Studiorum Università di Bologna
Dip. Scienze e Tecnologie Agroambientali
Bolonha, Itália
aluisio.silva@unibo.it
www.unibo.it
39.
40. PAPEL DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA DIFUSÃO DA PI - ITÁLIA
FASE INICIAL
Exclusivamente por contato direto técnico x fazenda
Ótima eficácia, limitada eficiência
EVOLUÇÃO
Progressiva eliminação da dependência do contato direto entre o técnico e a fazenda
Boa eficácia, boa eficiência, com efeito positivo inclusive sobre fazendas convencionais
Desenvolvimento do sistema de suporte à tomada de decisão
Coordenação das atividades dos técnicos
Gestão de programas de comunicação em nível do território