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  • 1. O gibi “A saúde do trabalhador está por um fio” nasceu do trabalho do Coletivo Estadual de Saúde, Trabalho e MeioAmbiente da CUT/SP que integra a Secretaria de Políticas Sociais da CUT/SP , . A publicação mostra situações cotidianas vividas por milhares de trabalhadores (as) no ambiente de trabalho e nasociedade. A LER/DORT (Lesão por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho) é umexemplo. Essa lesão se caracteriza por inflamações nos tendões, sinovias, articulações, nervos e músculos. Algumas dasdoenças conhecidas são a tenossinovite, a tendinite e a bursite. Atualmente, muitas empresas criam dificuldades em reconhecer que essa doença foi originada no trabalho. Razão:custos. Isso não deixa de ser uma desculpa esfarrapada, já que os seus altos lucros sempre são obtidos graças aotrabalho esforçado de seus funcionários (as). Portanto, ao sentir o problema, o (a) trabalhador (a) deve procurar o médico, que fará um diagnóstico, e deve exigir quea empresa emita uma CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) como manda a legislação. Mas atenção: como forma de driblar a legislação muitas empresas preferem o auxílio doença à CAT. Motivo: O auxílionão garante estabilidade, ou seja, dependendo do período de afastamento do funcionário, a empresa pode demiti-lo, nãocontabiliza como tempo de serviço e o INSS paga somente 80% do salário do trabalhador. Já a CAT garante um ano deestabilidade (depois do retorno ao trabalho), o afastamento é contabilizado como tempo de serviço e o INSS paga 91% dosalário. Assédio Moral, agrotóxicos e trabalho infantil Outra situação que, infelizmente, vem crescendo nos locais de trabalho é o assédio moral. Essa prática, consideradailegal, ocorre quando o (a) chefe expõe o (a) funcionário (a) em situações humilhantes e constrangedoras durante a rotinade trabalho. Segundo pesquisas, as mulheres são as principais vítimas. Os efeitos dessa “humilhação” causam problemascolaterais terríveis na saúde dos (as) trabalhadores (as), chegando a forçá-los (as) a desistirem do emprego. Outro assunto abordado é o uso excessivo de “agrotóxicos” nas lavouras. Também chamados de “venenos”, aexposição a esses produtos, sem as devidas medidas de prevenção e proteção, tem acarretado efeitos fatais para a saúdedos (as) trabalhadores (as), como o aumento de câncer e de mau formação congênita. O Gibi também alerta sobre o trabalho infantil. Embora, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíba otrabalho de crianças/adolescentes antes dos 16 anos, essa prática vergonhosa existe em larga escala no Brasil. Segundo pesquisa do IBGE, PNAD 2001, havia no Estado de São Paulo 747.885 mil crianças e adolescentes (da faixa 2
  • 2. etária de 5 a 17 anos) trabalhando ilegalmente e em condições precárias. Só no município de São Paulo tinham, de acordo com o IBGE, 66.760 mil crianças/adolescentes. A fim de reduzir essa trágica realidade, afinal lugar de criança/adolescente é na escola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do governo Lula tem dado a sua contribuição. Em 2005, 209 municípios de todo o Estado de SP foram beneficiados com o programa, que retirou do trabalho ilegal cerca de 75 mil crianças e adolescentes. Organização no Local de Trabalho A contribuição do Gibi é mostrar aos (às) trabalhadores (as) como essas situações devem ser combatidas, por exemplo, por meio da denúncia aos sindicatos filiados à CUT e aos órgãos competentes. A CUT/SP e os sindicatos filiados têm lutado para mudar essa realidade, propondo aos governos (municipal, estadual e federal) a necessidade de aumentar a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. A lei 1236, sancionada pelo governo Lula em 28 de abril de 2004, foi uma importante conquista para a classe trabalhadora. Um dos seus aspectos é que obriga a empresa a comprovar que a doença do trabalhador originada no ambiente de trabalho, não é uma doença do trabalho. Isso chama-se: inversão do ônus da prova. A Central também tem reivindicado o respeito à lei por parte dos empresários e a implantação de uma legislação que unifique as ações do Estado pela melhoria da saúde e segurança dos (as) trabalhadores (as), que valorizem a preservação da vida e promoção da saúde nos locais de trabalho. A CUT/SP espera que essa publicação conscientize cada trabalhador (a) a lutar contra essas situações e, principalmente, a se organizar no local de trabalho, como forma de pressionar o governo e os patrões a fazerem a sua parte. Boa leitura! Coletivo Estadual de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente da CUT/SP Secretaria de Políticas Sociais da CUT/SP - Marcos Roberto Emílio Presidente da CUT/SP - Edílson de Paula3
  • 3. 4
  • 4. 5
  • 5. 6
  • 6. 7
  • 7. 8
  • 8. 9
  • 9. 10
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  • 13. Comissão OrganizadoraConheça as siglas Andre Araujo de Almeida Assessor Técnico em Saúde, Segurança eAssociação de Moradores adolescente; erradicação do trabalho forçado; combate Meio Ambiente. a todas as formas de discriminação e formalização dos Gilberto Salviano da SilvaA Associação tem como finalidade reivindicar melhorias contratos de trabalho. Assessor Sindical do INST.nos atendimentos nas áreas públicas e sociais para os Márcia Regina Viottomoradores do bairro aos órgãos competentes, como Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Assessora da Secretaria de Políticas Sociais -prefeitura e Estado. CUT/SP . O INSS é um órgão da Previdência Social que tem como José Augusto de CarvalhoDelegacia Regional do Trabalho (DRT) objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus Diretor do Sindicato dos Jornalistas de São segurados. Tem direito a receber os benefícios da Paulo.A DRT é um órgão do Ministério do Trabalho e Emprego Previdência o trabalhador contribuinte que perde ae tem por objetivo promover a melhoria e a fiscalização capacidade de trabalho (seja por doença, invalidez, Produção do Materialcontínua nas condições de segurança e saúde no idade avançada (aposentadoria) ou em caso de morte.trabalho, visando garantir a preservação da vida e Ilustração:manutenção de ambientes laborais seguros e saudáveis Sindicato filiado à CUT Vicente Mendonçapara os (as) trabalhadores (as). Secretária de Imprensa da CUT/SP: O sindicato é uma entidade jurídica, reconhecida em lei, Lucinei Paes Lima que representa categorias de trabalhadores ou Edição:Centro de Referência em Saúde do Trabalhador econômicas (empregadores). Os sindicatos filiados à Viviane Barbosa Mtb 28121(CRST) CUT defendem os direitos e interesses, coletivos ou Secretária de Equipe: individuais, de uma categoria profissional. Além disso, Priscila MedeirosO CRST é uma unidade pública que tem a missão de Estagiário de Jornalismo:atender integralmente a saúde do trabalhador. Alguns mantêm serviços de orientação sobre direitos trabalhistas e prestam serviços sociais aos (às) Luiz Guilherme Parrados trabalhos desenvolvidos são: pesquisas, assistência Diagramação e Editoração:médica especializada em doenças causadas pelo trabalhadores (as) associados (as). Maria Diastrabalho e orientações trabalhista, social, psicológicaentre outras. Além disso, presta informações sobre Conselho Tutelaracidentes e doenças originadas no ambiente de Reproduçãotrabalho. O Conselho Tutelar foi criado por meio do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), lei federal 8.069 que existe Esse material será disponibilizado para os há 15 anos no Brasil. A finalidade é defender os direitos sindicatos filiados. Informe-se na SecretariaMinistério Público do Trabalho estabelecidos em lei e são formados por cidadãos eleitos de Políticas Sociais da CUT/SP . pela comunidade. Seu papel também é fiscalizar se aO Ministério Público é responsável pela defesa da ordem família, a comunidade e o poder público estãojurídica, do regime democrático e dos interesses sociais assegurando com absoluta prioridade dos direitos das CUT/SPe individuais. Os campos de atuação são: preservação crianças e dos adolescentes.da saúde e segurança do trabalhador; erradicação do Rua Caetano Pinto, 575 - 2º andar - Brástrabalho infantil e regularização do trabalho do São Paulo - CEP: 03041-000 E-mail: polisociais@cutsp.org.br Tels.: (11) 2108.9172/ 2108.9170.
  • 14. Coletivo Estadual de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente - Secretaria de Políticas Sociais da CUT/SP

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