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I Semana Jurídica
Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Coeditora do Portal
Atualidadesdodireito.com.br
www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini
Parte 1
Violência
simbólica
Prevenção
Ipea - 2013
Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil
Conclusão: “Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não...
Lei 26.485/09 – Argentina
2ª onda – lei integral para a violência contra a mulher –
define os tipos de violência: física, ...
Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais
nada, uma mãe de
família resol...
Tipos de violência
física
psíquica
patrimonialmoral
sexual
Art. 7º,
dentre outras
Mulher
em situação de
violência
familiares
testemunhas agressor
Beneficiários
Contextos da violência
Coibir e
Prevenir
Violência
de Gênero
Âmbito
doméstico,
familiar
relação Intima de
afeto
Objetivos ...
Luana Piovani
Aplica-se a LMP para
Luana Piovani?
GÊNERO
Violência de gênero
. Relacional
. Assimetria de poder
. Dominação e submissão
. Naturalização – colaboração da míd...
Cultura Machista
Um equilíbrio entre os dispositivos constitucionais
exigirá que os meios de comunicação (mídia escrita
e ...
Projeto de Monitoração Global 2010
“A manter-se inalterada a taxa de mudança
observada desde 2000 com respeito a presença ...
A imagem da mulher na mídia
“ ...tanto a percepção da reiteração de estereótipos
quanto seu efeito nocivo por meio da pres...
A imagem da mulher na mídia
Parte 2
Números
alarmantes
Sociedade
e LMP
Números alarmantes
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
Mapa da
Violência
2010
2001 2010
8 5
espancam...
Números alarmantes
Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior
número de mulheres mortas, num universo de 84 paí...
Homicídios femininos Brasil
Ilhéus taxa: 12,7 Posição nacional: 27º
Sociedade e LMP
Existem situações em que
o homem pode agredir
sua mulher?
A mulher deve aguentar a
violência para manter a...
Sociedade e LMP
46%: questão cultural/muito homem ainda se acha
“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito
violento (41% ...
Sociedade e LMP
Deve-se intervir em
briga de marido e
mulher
63% dos entrevistados
72% das mulheres,
51% dos homens
O Dire...
Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus
agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a cr...
Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos ...
Da primeira vez
ela chorou
Mas resolveu
ficar
É que os
momentos
felizes
Tinham deixado
raízes no seu
penar
Depois perdeu a...
- 57% das agressões contra mulheres ocorre
após o término do relacionamento: GEVID -
MP/SP (2013)
- 52% das violências pra...
Parte 3
Política
Criminal
LMP e
Poder
Judiciário
• Criar estratégias para a
diminuição da violência
Objetivo
da PC
A Lei proporciona instrumentos que
possam ser utilizados pela mulher vítima
de agressão ou de ameaça, tendente a
viabiliza...
Art. 4º
medidas especiais de caráter temporário destinadas a
acelerar a igualdade de fato entre homem e a mulher não
se co...
A constitucionalidade da
Lei Maria da Penha
ADC 19 e ADI 4424
“a Lei é constitucional e o discrímen visa corrigir
distorçõ...
Uma questão cultural
O problema que temos diante de nós não é
filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo,
político...
TJMS – RESP 2007.023422-4 ITAPORÃ
Declara a Lei Maria da Penha inconstitucional
“lei travestida de vingança social”
Cultur...
Cultura machista - subliminar
TJRO – RT 728/632
“Não pode a mulher ficar à mercê do marido
que, injustificadamente, a agri...
Cultura machista - subliminar
TJ/DF – proc. 2006.0919.173.057
Agressões como “atitudes covardes de homens
que resolvem aba...
Cultura machista – ostensiva
"Ora! A desgraça humana começou no Éden: por
causa da mulher - todos nós sabemos - mas
também...
Parte 4
Liberdade de
expressão e
publicidade
Questão
cultural
Cultura machista
CEDAW Art. 5º, b
• modificar padrões socioculturais de conduta
de homens e mulheres,
• com vistas a alcan...
Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no ca...
Quem dirige melhor?
• Mulheres dirigem melhor que homens, diz
pesquisa
• Estudo apontou que os homens levam mais
multas e ...
Cultura machista
Meios de comunicação
Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:
• 48% de todas as matérias reforça...
http://www.youtube.com/watch?v=T_q_Ey-Hr24&feature=youtu.be
Campanha publicitária Hope ensina
“Mecânica, funilaria e pintura Via Costeira.
Tá na cara que precisa”
Sexismo no trânsito
http://www.youtube.com/watch?feature=player
_embedded&v=RauSU-c5i54
“Quem gosta de propaganda assiste a deles;
quem gosta ...
Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas O item que
causou a indignação dos usuários da rede so...
Que se viva de amor, por amor, com amor...
Mas que não se morra, nem se mate por ele.
Sofrer sim.
Mas só por um tempo.
Dep...
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  1. 1. I Semana Jurídica Alice Bianchini Doutora em Direito Penal pela PUC/SP Coeditora do Portal Atualidadesdodireito.com.br
  2. 2. www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini
  3. 3. Parte 1 Violência simbólica Prevenção
  4. 4. Ipea - 2013 Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil Conclusão: “Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei.” http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_est udo_feminicidio_leilagarcia.pdf
  5. 5. Lei 26.485/09 – Argentina 2ª onda – lei integral para a violência contra a mulher – define os tipos de violência: física, psicológica, sexual, econômica, patrimonial e simbólica f) Violencia mediática contra las mujeres: aquella publicación o difusión de mensajes e imágenes estereotipados a través de cualquier medio masivo de comunicación, que de manera directa o indirecta promueva la explotación de mujeres o sus imágenes, injurie, difame, discrimine, deshonre, humille o atente contra la dignidad de las mujeres, como así también la utilización de mujeres, adolescentes y niñas en mensajes e imágenes pornográficas, legitimando la desigualdad de trato o construya patrones socioculturales reproductores de la desigualdad o generadores de violencia contra las mujeres
  6. 6. Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha Sem tempo para mais nada, uma mãe de família resolveu tomar uma atitude radical. Veja a reportagem: http://migre.me/bcHgI
  7. 7. Tipos de violência física psíquica patrimonialmoral sexual Art. 7º, dentre outras
  8. 8. Mulher em situação de violência familiares testemunhas agressor Beneficiários
  9. 9. Contextos da violência Coibir e Prevenir Violência de Gênero Âmbito doméstico, familiar relação Intima de afeto Objetivos da LMP Art. 1º Delimitação Arts. 2º e 5º Contexto Art. 5º
  10. 10. Luana Piovani Aplica-se a LMP para Luana Piovani?
  11. 11. GÊNERO Violência de gênero . Relacional . Assimetria de poder . Dominação e submissão . Naturalização – colaboração da mídia
  12. 12. Cultura Machista Um equilíbrio entre os dispositivos constitucionais exigirá que os meios de comunicação (mídia escrita e falada) abstenham-se de apresentar mulheres desempenhando papeis que as inferiorize (submissão, déficit intelectual, descontrole emocional, ridicularização etc).
  13. 13. Projeto de Monitoração Global 2010 “A manter-se inalterada a taxa de mudança observada desde 2000 com respeito a presença de mulheres nas notícias, levará pelo menos 40 anos para que alcancemos a igualdade.”  acelerar mudanças  redirecionar as ações MORENO. Rachel. A imagem da mulher na mídia. Ed. Publisher, 2012.
  14. 14. A imagem da mulher na mídia “ ...tanto a percepção da reiteração de estereótipos quanto seu efeito nocivo por meio da preservação dos valores mais retrógrados da sociedade, que desvalorizam as mulheres ao reduzi-las a um papel limitado, ultrapassado, estreitando-lhes, assim, a possibilidade de percepção das alternativas reais que o mundo lhes oferece, vem como os avanços já conquistados.” Raquel Bueno
  15. 15. A imagem da mulher na mídia
  16. 16. Parte 2 Números alarmantes Sociedade e LMP
  17. 17. Números alarmantes Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br Mapa da Violência 2010 2001 2010 8 5 espancamentos a cada 2 minutos 10 mulheres morrem por dia 7 pelas mãos daqueles com quem possuem sentimento de afeto
  18. 18. Números alarmantes Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84 países. Mapa da Violência 2012 20%todos os dias; 13%semanalmente; 13%quinzenalmente; 7% mensalmente. Mulheres sofrem violência Pesquisa - Data Senado 2011
  19. 19. Homicídios femininos Brasil
  20. 20. Ilhéus taxa: 12,7 Posição nacional: 27º
  21. 21. Sociedade e LMP Existem situações em que o homem pode agredir sua mulher? A mulher deve aguentar a violência para manter a família unida? 16% sim homens 19% mulheres 13% 11% sim “Ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele” 20% de acordo Cerca de 24% homens Cerca de 17% mulheres Mais velhos: 32%
  22. 22. Sociedade e LMP 46%: questão cultural/muito homem ainda se acha “dono” da mulher/o homem brasileiro é muito violento (41% dos homens, 50% das mulheres); 31%: problemas com bebida/alcoolismo (33% dos homens, 30% das mulheres); 9%: a mulher fala demais ou provoca o companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres) Principais razões da violência doméstica contra a mulher
  23. 23. Sociedade e LMP Deve-se intervir em briga de marido e mulher 63% dos entrevistados 72% das mulheres, 51% dos homens O Direito Penal deve intervir nos casos de violência doméstica 51% dos entrevistados defendem a prisão do agressor
  24. 24. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas): 1º 31% preocupação com a criação dos filhos 2º 20% medo de vingança do agressor 3º 12% vergonha da agressão 4º 12% acreditarem que seria a última vez 5º 5% dependência financeira 6º 3% acreditarem que não existe punição e 7º 17% escolheram outra opção. DataSenado 2011
  25. 25. Invisibilidade do problema As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1: Homicídio de Mulheres http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  26. 26. Da primeira vez ela chorou Mas resolveu ficar É que os momentos felizes Tinham deixado raízes no seu penar Depois perdeu a esperança Porque o perdão também cansa de perdoar Regra 3 Vinicius de Moraes / Toquinho
  27. 27. - 57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013) - 52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de de morte (2012)
  28. 28. Parte 3 Política Criminal LMP e Poder Judiciário
  29. 29. • Criar estratégias para a diminuição da violência Objetivo da PC
  30. 30. A Lei proporciona instrumentos que possam ser utilizados pela mulher vítima de agressão ou de ameaça, tendente a viabilizar uma mudança subjetiva que leve ao seu  EMPODERAMENTO Ação afirmativa
  31. 31. Art. 4º medidas especiais de caráter temporário destinadas a acelerar a igualdade de fato entre homem e a mulher não se considerará discriminação de nenhuma maneira implicará, como consequência, a manutenção de normas desiguais essas medidas cessarão quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento forem alcançados Lei excepcional (CP, art. 3º): vigora enquanto durarem as circunstâncias que lhe deram origem. CEDAW | Ação afirmativa Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  32. 32. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha ADC 19 e ADI 4424 “a Lei é constitucional e o discrímen visa corrigir distorções históricas e promover a igualdade material entre homens e mulheres.” 9 de fevereiro de 2012
  33. 33. Uma questão cultural O problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político. Não se trata mais de saber quais e quantos são esses direitos (humanos), qual é sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados Norberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 25.
  34. 34. TJMS – RESP 2007.023422-4 ITAPORÃ Declara a Lei Maria da Penha inconstitucional “lei travestida de vingança social” Cultura machista; cultura patriarcal; relações de poder; formas de subjugação; polos de dominação e de submissão A decisão, posteriormente, foi revista pelo Órgão Especial do TJMS LMP e Poder Judiciário
  35. 35. Cultura machista - subliminar TJRO – RT 728/632 “Não pode a mulher ficar à mercê do marido que, injustificadamente, a agride reiteradamente. A absolvição, se decretada, resultará, na mente do infrator, a implícita autorização de novos ataques.” LMP e Poder Judiciário
  36. 36. Cultura machista - subliminar TJ/DF – proc. 2006.0919.173.057 Agressões como “atitudes covardes de homens que resolvem abandonar seu perfil natural de guardiões do lar para se transformarem em algozes e carrascos cruéis de sua própria companheira.” Des. Sérgio Bittencourt LMP e Poder Judiciário
  37. 37. Cultura machista – ostensiva "Ora! A desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher - todos nós sabemos - mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem". "O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi Homem!". Juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG)  Estado laico AGU recorreu (25/3/2012) ao STF, pedindo que a liminar que autorizou a volta do magistrado ao cargo seja suspensa. LMP e Poder Judiciário
  38. 38. Parte 4 Liberdade de expressão e publicidade Questão cultural
  39. 39. Cultura machista CEDAW Art. 5º, b • modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, • com vistas a alcançar preconceitos • baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou • em funções estereotipadas de homens e mulheres
  40. 40. Estereótipos de gênero Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher? Quem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007) Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009) Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – Alemanha Quem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  41. 41. Quem dirige melhor? • Mulheres dirigem melhor que homens, diz pesquisa • Estudo apontou que os homens levam mais multas e penalidades http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres- dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa
  42. 42. Cultura machista Meios de comunicação Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010: • 48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero • Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero • As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens
  43. 43. http://www.youtube.com/watch?v=T_q_Ey-Hr24&feature=youtu.be Campanha publicitária Hope ensina
  44. 44. “Mecânica, funilaria e pintura Via Costeira. Tá na cara que precisa”
  45. 45. Sexismo no trânsito
  46. 46. http://www.youtube.com/watch?feature=player _embedded&v=RauSU-c5i54 “Quem gosta de propaganda assiste a deles; quem gosta de cerveja bebe a nossa.”
  47. 47. Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas O item que causou a indignação dos usuários da rede social dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10 calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento da parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12. Peão boiadeiro 89 cal
  48. 48. Que se viva de amor, por amor, com amor... Mas que não se morra, nem se mate por ele. Sofrer sim. Mas só por um tempo. Depois? A fila anda! Ou como diz o poeta: “que não seja imortal posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”
  1. A particular slide catching your eye?

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