1. Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Coeditora do Portal
Atualidadesdodireito.com.br

2. www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini

3. Parte 1
• A violência
em
números
• Percepções
da
sociedade
Parte 2
• A Lei Maria
da Penha
Parte 3
• Atores
jurídicos

4. Parte 1
A violência em números
Percepção da sociedade

5. Números alarmantes
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
Mapa da
Violência
2010
2001 2010
8 5
espancamentos a cada 2 minutos
10 mulheres morrem por dia
7 pelas mãos daqueles com quem possuem
sentimento de afeto

6. Números alarmantes
Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior
número de mulheres mortas, num universo de 87 países.
Mapa da Violência 2012
20%todos os dias;
13%semanalmente;
13%quinzenalmente;
7% mensalmente.
Mulheres sofrem violência
Pesquisa - Data Senado 2011

7. • Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessão de
medidas protetivas de urgência.
• A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que o acionará
nas situações de perigo, como o iminente contato por parte do
potencial agressor.
• Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagem aos
órgãos de Polícia Judiciária, bem como à Justiça, sendo possível a
localização da vítima pelo sistema de GPS, bem como a gravação
do som ambiente, quando autorizado.
70% das mulheres assassinadas no ES são vítimas do marido des. Pedro Valls Feu Rosa -
Presidente do TJES
Botão antipânico – TJES março/13

8. Números alarmantes
Mulheres recebem salário
32,9% menor do que o dos
homens, muitas vezes nos
mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2009
Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.
Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE
mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas
domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.

9. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
INSERIR CAIXA DE TEXTO

10. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu

11. Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais
nada, uma mãe de
família resolveu tomar
uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI

13. Redução da
desigualdade de gênero
pode impulsionar
crescimento econômico
Razão principal
- Melhores condições de
criação dos filhos

14. Sociedade e LMP
Brasil: 62º em igualdade
Argentina: 32

15. Ipea - 2013
Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil
Conclusão: “Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve
redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos
antes e depois da vigência da Lei.”
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_est
udo_feminicidio_leilagarcia.pdf

16. DataSenado 2013
mulheres com 16 anos ou mais,
residentes no Brasil e com acesso a telefone fixo

17. Manaus taxa: 5,2 Posição nacional: 20º

18. - 57% das agressões contra mulheres ocorre
após o término do relacionamento: GEVID -
MP/SP (2013)
- 52% das violências praticadas pelos maridos
e companheiros são de de morte (2012)

19. Números alarmantes - Brasil

20. Sociedade e LMP
Em mulher não se bate
nem com uma flor
91%

21. Sociedade e LMP
Existem situações em que
o homem pode agredir
sua mulher?
A mulher deve aguentar a
violência para manter a
família unida?
16% sim
homens 19%
mulheres 13%
11% sim
“Ele bate, mas ruim com
ele, pior sem ele”
20% de acordo
Cerca de 24% homens
Cerca de 17% mulheres
Mais velhos: 32%

22. Sociedade e LMP
46%: questão cultural/muito homem ainda se acha
“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito
violento (41% dos homens, 50% das mulheres);
31%: problemas com bebida/alcoolismo (33%
dos homens, 30% das mulheres);
9%: a mulher fala demais ou provoca o
companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
Principais razões da violência doméstica
contra a mulher

23. Sociedade e LMP
Deve-se intervir em briga
de marido e mulher
63% dos entrevistados
72% das mulheres,
51% dos homens
O Direito Penal deve
intervir nos casos de
violência doméstica
51% dos
entrevistados
defendem a prisão
do agressor

25. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus
agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.

26. Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até
os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4
anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10
anos, prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
Homicídio de Mulheres
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

27. Deve-se intervir em briga
de marido e mulher
63% dos entrevistados
51% dos homens
72% das mulheres

28. Deve-se intervir em briga
de marido e mulher
63% dos entrevistados
72% das mulheres,
51% dos homens
advogados, advogadas
juízes, juízas
promotores, promotoras de justiça
defensores, defensoras públicos
delegados, delegadas
Atores jurídicos

29. Capacitação dos atores jurídicos
e não jurídicos
Sensibilização
do problema
Tratamento
humanizado
Formação
continuada
LMP, art. 8º, VII

30. Parte 2
Lei Maria da Penha

31. Contextos da violência
Coibir e
Prevenir
Violência
de Gênero
Âmbito
doméstico,
familiar
relação Intima de
afeto
Objetivos da LMP
Art. 1º
Delimitação
Arts. 2º e 5º
Contexto
Art. 5º

32. Luana Piovani
Aplica-se a LMP para
Luana Piovani?

33. Uma questão de gênero e não de sexo
Art. 2º. Toda mulher, independentemente de
classe, raça, etnia, orientação sexual, renda,
etc...goza dos direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana.... facilidade para viver sem
violência, ....
Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violência
doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação
ou omissão baseada no gênero....
único. As relações pessoais enunciadas neste
artigo independem de orientação sexual. ¥

34. Juíza morta em seu gabinete no Fórum
Glauciane Chaves de Melo, da Comarca de Alto
Taquari (479 km ao Sul de Cuiabá) foi morta no
dia 7 de junho de 2013, vítima de atentado
cometido por seu ex-marido.
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchi
ni/2013/06/08/ex-marido-mata-juiza-com-dois-
tiros-dentro-do-seu-gabinete-no-forum/

35. GÊNERO
Violência de gênero
. Relacional
. Assimetria de poder
. Dominação e submissão
. Naturalização – colaboração da mídia

36. Cultura Machista
Um equilíbrio entre os dispositivos constitucionais
exigirá que os meios de comunicação (mídia escrita
e falada) abstenham-se de apresentar mulheres
desempenhando papeis que as inferiorize
(submissão, déficit intelectual, descontrole
emocional, ridicularização etc).

37. Projeto de Monitoração Global 2010
“A manter-se inalterada a taxa de mudança
observada desde 2000 com respeito a presença de
mulheres nas notícias, levará pelo menos
40 anos
para que alcancemos a igualdade.”
 acelerar mudanças
 redirecionar as ações
MORENO. Rachel. A imagem da mulher na mídia.
Ed. Publisher, 2012.

38. Lei Maria da Penha
Medidas prevenção
• Criar estratégias para a
diminuição da violência
Objetivo
da Política
Criminal

39. Tipos de violência
física
psíquica
patrimonialmoral
sexual
Art. 7º,
dentre outras

40. Mulher
em situação de
violência
familiares
testemunhas agressor
Beneficiários

41. Característica: ciclo de violência
Hierarquia de gênero
(a) construção da tensão, chegando à
(b) tensão máxima e finalizando com a
(c) Reconciliação
Relação de conjugalidade ou
afetividade entre as partes
Habitualidade da violência -
ciclo da violência

42. Da primeira vez
ela chorou
Mas resolveu
ficar
É que os
momentos
felizes
Tinham deixado
raízes no seu
penar
Depois perdeu a
esperança
Porque o perdão
também cansa
de perdoar
Regra 3
Vinicius de Moraes / Toquinho

43. Parte 3
Atores da Lei
Maria da Penha

44. Capacitação dos atores jurídicos
e não jurídicos
Sensibilização
do problema
Tratamento
humanizado
Formação
continuada
LMP, art. 8º, VII

45. A expedição de MPU para mulheres em situação de
risco de violência já salvou mais de 180 mil pessoas no
país (CNJ).
Para a ministra da SPM, Eleonora Menicucci, esse
número pode dobrar nos próximos anos.
“Quanto mais rápido o juiz expedir a medida, mais
mulheres são salvas”, disse a ministra, nesta sexta-feira
(03/05).
http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/05/03-05-2013-medidas-de-
protecao-ja-salvaram-mais-de-180-mil-mulheres-no-pais-diz-ministra-eleonora
LMP, art. 18
Capacitação dos atores jurídicos

46. - Atores jurídicos:
advogado, defensor público, delegado, juiz,
promotor de justiça
- Papéis inovadores,
o que dificulta a sua apreensão e efetivação
Papeis atribuídos pela LMP

47. A mulher em situação de violência doméstica e
familiar deve estar acompanhada de advogado em
todos os atos do processo, seja nas causas cíveis ou
criminais, salvo por ocasião da medida protetiva de
urgência (LMP, art. 27)
Ausência de assistência jurídica torna a mulher
ainda mais vulnerável, o que dificulta o exercício de
seus direitos. A garantia de assistência de advogado
à mulher é ferramenta indispensável para que ela
seja informada e orientada sobre seus direitos.
Advogado

48. Objetivando orientação e acesso a informações
e orientações essenciais à sua proteção bem
como garantias aos seus direitos, a Lei Maria da
Penha previu a toda mulher em situação de
violência doméstica e familiar o adequado
acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de
Assistência Judiciária Gratuita em sede policial e
judicial, mediante atendimento específico e
humanizado (art. 28).
Defensor Público

49. Atendimento específico:
(a) de modo individualizado, garantindo-se a intimidade dos
envolvidos; e
(b) preferencialmente por órgão que tenha a sua atuação
especialmente voltada para casos dessa natureza, nos quais
haveria profissionais com capacitação e sensibilização para a
peculiar situação da mulher vítima de violência.
Atendimento humanizado: pretende destacar a especial
situação de vulnerabilidade em que se encontram as mulheres
vítimas desta forma de violência.
Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC 80/1994, com as
alterações promovidas pela LC 132/2009), art. 4º
Defensor Público

50. Atribuições não jurídicas, de assistência (art. 9º):
(a) inclusão da mulher em situação de violência
doméstica e familiar no cadastro de programas
assistenciais do governo federal, estadual e
municipal (§ 1º)
(b) acesso prioritário à remoção quando servidora
pública (§ 2º, I)
(c) manutenção do vínculo trabalhista, quando
necessário o afastamento do local de trabalho, por
até seis meses (§ 2º, II)
Magistrado

51. Possibilidade de decretar, de ofício, a prisão
preventiva do agressor mesmo na fase de
investigação (art. 20).
Magistrado

52. Art. 37. A defesa dos interesses e direitos
transindividuais previstos nesta Lei poderá ser
exercida, concorrentemente, pelo Ministério
Público e por associação de atuação na área,
regularmente constituída há pelo menos um
ano, nos termos da legislação civil.
Art. 25: o Ministério Público intervirá, quando
não for parte, nas causas cíveis e criminais
decorrentes da violência doméstica e familiar
contra a mulher.
Ministério Público

53. Art. 26 (dentre outras):
I - requisitar força policial: visando à proteção da
ofendida, o Ministério Público poderá requisitar
força policial, dirigindo-se diretamente à autoridade
policial, fazendo jus à integração operacional entre
o Ministério Público e a área de segurança
pública, conforme previsto no art. 8º
II - requisitar serviços públicos de saúde, de
educação, de assistência social e de
segurança, entre outros: MP está autorizado a
intervir, por meio do inquérito civil e da ação civil
pacto federativo
Ministério Público

54. requerer medidas protetivas em favor da
mulher agredida (art. 19)
Vulnerabilidade situacional
- forte tradição dos valores domésticos
- vergonha
- consequências que recaem sobre os demais
membros da família
espera esperança
Ministério Público

55. • Juizados de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher
• Promotorias especializadas
• Núcleos Especializados de Defensoria Pública
• Coordenadoria da Mulher no âmbito dos
Tribunais de Justiça
• etc.
Rede de Assistência e Proteção

56. LMP, art. 14
O número de varas e juizados
específicos em violência doméstica
e familiar contra mulheres precisa
crescer 82% no Brasil.
http://www.compromissoeatitude.org.br/lei-maria-da-
penha-varas-exclusivas-aumentam-a-credibilidade-do-
judiciario-e-encorajam-a-denuncia/
Pesquisa Atuação do Poder Judiciário na
Aplicação LMP (DPJ/CNJ, 2013)

57. LMP, arts. 29 a 32
“Quando há uma unidade especializada
com uma equipe multidisciplinar, todos
os atores que trabalham ali estão
sensibilizados e envolvidos neste tipo de
violência, então o processamento vai ser
melhor, pode envolver menos tempo, e o
cuidado será maior”, aponta a supervisora
do estudo, Janaína Lima Penalva da
Silva, também diretora executiva de
Pesquisas Judiciárias do CNJ.
http://www.compromissoeatitude.org.br/lei-maria-da-
penha-varas-exclusivas-aumentam-a-credibilidade-do-
judiciario-e-encorajam-a-denuncia/
Pesquisa Atuação do Poder Judiciário na
Aplicação LMP (DPJ/CNJ, 2013)

58. TJMS – RESP 2007.023422-4 ITAPORÃ
Declara a Lei Maria da Penha inconstitucional
“lei travestida de vingança social”
Cultura machista; cultura patriarcal; relações
de poder; formas de subjugação; polos de
dominação e de submissão
A decisão, posteriormente, foi revista pelo
Órgão Especial do TJMS
LMP e Poder Judiciário

59. A Lei proporciona instrumentos que
possam ser utilizados pela mulher vítima
de agressão ou de ameaça, tendente a
viabilizar uma mudança subjetiva que leve
ao seu
 EMPODERAMENTO
Ação afirmativa

60. Art. 4º
medidas especiais de caráter temporário destinadas a
acelerar a igualdade de fato entre homem e a mulher não
se considerará discriminação
de nenhuma maneira implicará, como consequência, a
manutenção de normas desiguais
essas medidas cessarão quando os objetivos de igualdade
de oportunidade e tratamento forem alcançados
Lei excepcional (CP, art. 3º): vigora enquanto durarem
as circunstâncias que lhe deram origem.
CEDAW | Ação afirmativa
Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

61. A constitucionalidade da
Lei Maria da Penha
ADC 19 e ADI 4424
“a Lei é constitucional e o discrímen visa corrigir
distorções históricas e promover a igualdade material
entre homens e mulheres.”
9 de fevereiro de 2012

62. Cultura machista - subliminar
TJRO – RT 728/632
“Não pode a mulher ficar à mercê do marido
que, injustificadamente, a agride
reiteradamente. A absolvição, se
decretada, resultará, na mente do infrator, a
implícita autorização de novos ataques.”
LMP e Poder Judiciário

63. Cultura machista - subliminar
TJ/DF – proc. 2006.0919.173.057
Agressões como “atitudes covardes de homens
que resolvem abandonar seu perfil natural de
guardiões do lar para se transformarem em
algozes e carrascos cruéis de sua própria
companheira.” Des. Sérgio Bittencourt
LMP e Poder Judiciário

64. Cultura machista – ostensiva
"Ora! A desgraça humana começou no Éden: por
causa da mulher - todos nós sabemos - mas
também em virtude da ingenuidade, da tolice e
da fragilidade emocional do homem".
"O mundo é masculino! A ideia que temos de
Deus é masculina! Jesus foi Homem!". Juiz Edilson
Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG) 
Estado laico
AGU recorreu (25/3/2012) ao STF, pedindo que a liminar que
autorizou a volta do magistrado ao cargo seja suspensa.
LMP e Poder Judiciário

65. Cultura Machista
CEDAW Art. 5º, b
modificar padrões socioculturais de
conduta de homens e mulheres,
com vistas a alcançar preconceitos
baseados na ideia de inferioridade ou
superioridade de qualquer dos sexos
ou
em funções estereotipadas de homens e
mulheres

66. Deve-se intervir em briga
de marido e mulher
63% dos entrevistados
72% das mulheres,
51% dos homens
advogados, advogadas
juízes, juízas
promotores, promotoras de justiça
defensores, defensoras públicos
delegados, delegadas
Atores jurídicos
Sociedade e LMP

67. Capacitação dos atores jurídicos
e não jurídicos
Sensibilização
do problema
Tratamento
humanizado
Formação
continuada
LMP, art. 8º, VII

68. Uma questão cultural
O Código de honra:
como ocorrem as
revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
v e r g o n h a

69. Existe apenas uma verdade
universal, aplicável a todos os
países, culturas e comunidades: a
violência contra as mulheres nunca é
aceitável, nunca é perdoável, nunca é
tolerável.
SECRETÁRIO-GERAL BAN KI-
MOON